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Governo da RAEM organiza Conferência sobre Gestão e Desenvolvimento da Área Marítima

Com o objectivo de apresentar a experiência nacional no domínio da gestão de área marítima e seu respectivo plano de desenvolvimento, aos funcionários públicos em geral e aos representantes de diversos sectores da sociedade local, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) realizou, hoje (27 de Junho), uma conferência sobre o tema. O evento, co-organizado pelo Gabinete de Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado e a Administração Estatal Oceânica, teve também por finalidade aprofundar os conhecimentos sobre a delimitação da área marítima de Macau e sublinhar a sua importância, e assim incentivar a reflexão a vários níveis do trabalho de gestão da área marítima local. A convite do Governo da RAEM, o evento teve como convidados de honra e conferencistas o vice-director do Gabinete de Assuntos de Hong Kong e Macau (Conselho de Estado) e chefe-adjunto do Grupo de Trabalho Conjunto para Delimitação das Águas Confinantes e Fronteiras Terrestres de Macau, Feng Wei, e o director do departamento de gestão geral da Administração Estatal Oceânica, Pan Xinchun, Durante a conferência, o vice-director Feng Wei apresentou em detalhes o processo de demarcação das fronteiras terrestres de Macau e como a RAEM passou a administrar, na forma de lei, os 85 km2 das suas áreas territoriais. Isso somente foi possível pela atenção e orientação do Governo Central que, mediante o Decreto 665 do Conselho de Estado, estabeleceu as directrizes aplicáveis, em vigor desde 20 de Dezembro do ano passado. O conferencista falou ainda sobre o sentido particular da fixação da área marítima de Macau, propondo uma reflexão sobre o papel a ser exercido pela boa gestão e o emprego eficaz desses recursos com vista ao desenvolvimento a longo prazo da RAEM. Por sua vez, o director Pan Xinchun concedeu especial ênfase ao ponto de situação do desenvolvimento dos oceanos a nível nacional, discursou sobre as peculiaridades dos recursos marítimos de Macau e apresentou sugestões para a gestão e desenvolvimento das águas territoriais locais. A importante decisão de estabelecer uma área marítima para a cidade reflecte a dedicação, cuidado e apoio do Governo Central a uma série de questões, tais como pôr em prática o princípio de Macau governado por Lei, acelerar o processo da diversificação adequada da economia, promover a cooperação inter-regional e aprimorar os benefícios gozados pela população. Cerca de 200 pessoas estiveram presentes no evento de hoje para intercâmbio com os conferencistas, incluindo o Chefe do Executivo da RAEM, Chui Sai On, os titulares dos principais cargos, membros do Conselho Executivo, chefias a nível de Direcção, representantes de Macau junto à Assembleia Popular Nacional, Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e líderes de associações cívicas, entre outros. [Fim]


Chefe do Executivo tem encontro com secretário do Comité Municipal de Zhuhai do PCC, Guo Yuanqiang (Tradução do GCS)

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve, hoje (27 de Junho), um encontro, com o novo secretário do Comité Municipal de Zhuhai do Partido Comunista da China (PCC), Guo Yuanqiang, na Sede do Governo, onde trocaram opiniões sobre direcção da cooperação, no futuro. Chui Sai On começou por dar as boas-vindas a Guo Yuanqiang, que chefia uma delegação do governo de município de Zhuhai em visita a Macau. Chui Sai On afirmou que a cooperação entre os dois territórios, através do «Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau», do «Plano de Desenvolvimento Geral da Ilha de Hengqin», do 13º Plano Quinquenal e outras estratégias de desenvolvimento nacionais, tem condições de uma maior consolidação. Chui Sai On expressou os agradecimentos ao governo de município de Zhuhai pela coordenação em trabalhos nos vários âmbitos, incluindo apoio na delimitação das áreas marítimas e terrestres sob jurisdição da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), bem como no planeamento para o acesso de automóveis de Macau à Ilha de Hengqin (Ilha da Montanha). Por sua vez, Guo Yuanqiang referiu que, nos últimos anos, Zhuhai tem registado um desenvolvimento económico estável e saudável, destacando-se o estabelecimento da zona livre de comércio de Hengqin que avançou de forma progressiva e o esforço conjunto dos governos dos dois territórios. Adiantou que, sendo uma plataforma entre Zhuhai, os países da américa latina e os países de língua portuguesa, acredita-se que a zona livre de comércio tornar-se-á num importante meio e palco para este município reforçar as relações de cooperação com o exterior. Além disso, os projectos tais como o Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa Guangdong-Macau e o Vale do Empreendedorismo em Hengqin para Jovens de Macau, estão gradualmente a alcançar a sua meta, pelo que o desenvolvimento que se segue será cada vez melhor. As perspectivas apontam ainda que o município de Zhuhai irá continuar a implementar os planos definidos, aproveitando ao máximo as oportunidades de desenvolvimento atribuídas pelo país e fortalecer as relações de colaboração com Macau, bem como apoiar a RAEM na diversificação económica adequada. O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, que também estava presente no encontro, apresentou o trabalho de acompanhamento dos dois territórios, nomeadamente a construção da ilha artificial da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, do novo acesso fronteiriço Guangdong-Macau e o ordenamento do ambiente do Canal dos Patos. Salientou a necessidade de acompanhar mais de perto estes trabalhos com Zhuhai. Chui Sai On indicou que vários projectos que envolvem os dois territórios têm uma ligação estreita com o quotidiano da toda a população de Macau, por isso Macau vai empenhar um maior esforço para trabalhar em conjunto com o governo de município de Zhuhai . Estiveram também presentes no encontro, a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, o coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, Chau Vai Man, o assessor do Gabinete do Chefe do Executivo, Kou Chin Hong, o vice-secretário do Comité Municipal de Zhuhai do PCC e o presidente do município, Zheng Renhao, a secretária do comité do PCC da nova zona da ilha de Hengqin, Liu Jia, e a vice-presidente do município, Long Guangyan, entre outros.


Panda Gigante Xin Xin dá à luz par de gémeos

Os Pandas Gigantes Kai Kai e Xin Xin tornaram-se pais. Na tarde do dia 26 de Junho, Xin Xin deu à luz um par de gémeos. Após um período de gestação de mais de 3 meses, o primeiro filhote nasceu às 15H45, com um peso de 135 gramas, soltando um berro bem alto. O segundo filhote nasceu às 16H27, com um corpo bastante mais pequeno, comparado com o primeiro filhote, pois o seu peso não ultrapassava as 53.8 gramas. Este peso é considerado ultra-leve, quando comparado com o peso médio de um panda bebé, necessitando, assim, de cuidados especiais. Feitos os exames físicos, o veterinário verificou que tanto o estado de saúde do Panda Gigante Xin Xin, como o do primeiro filhote, eram satisfatórios. Contudo, o peso ultra-leve com que o segundo filhote viu a luz do dia exige que lhe sejam dispensados cuidados especiais. Os trabalhadores do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) estão acompanhá-lo continuamente e de perto durante 24 horas, prestando muita atenção ao desenvolvimento do seu estado de saúde. Os pandas gigantes recém-nascidos vêm ao mundo dotados de um corpo cor rosa suave e uma cauda longa, muito similares a um pequeno rato. O peso é mil vezes inferior ao peso da mãe e por serem, por natureza, demasiado pequenos isso obriga a que necessitem de cuidados extras. Os pandas gigantes recém-nascidos nascem cobertos de pêlo branco e escasso, logo há que esperar até à idade de um ano para que o pêlo branco e preto, tão próprio dos pandas, cresça e surja com a cor que, de facto, os caracteriza. Ao tornar-se mãe pela primeira vez, o panda gigante Xin Xin mostra ares de ser muito habilidosa e de possuir um bom instinto maternal. Neste momento, a equipa do Pavilhão do Panda Gigante de Macau e especialistas da Base de Estudo de Procriação dos Pandas Gigantes de Chengdu envidam todos os seus esforços, no sentido de ajudar Xin Xin a cuidar dos seus bebés e de lhe proporcionar os devidos cuidados pós-parto. Com o nascimento deste par de pandas gigantes gémeos, o pessoal da equipa de cuidados está muito motivado, mas tem consciência que, por o seu desenvolvimento físico exigir cuidados contínuos de 24 horas por dia, são necessários uma atenção permanente e trabalhos específicos. Como o panda gigante Xin Xin e os seus bebés precisam ainda de um ambiente tranquilo para descansar, o Pavilhão do Panda Gigante continua encerrado. O IACM solicita a melhor compreensão do público e lamenta quaisquer incómodos causados.


XXVIII Festival de Artes de Macau Recolha de propostas de espectáculos locais

O XXVIII Festival de Artes de Macau (FAM), organizado pelo Instituto Cultural (IC), realizar-se-á em Maio do próximo ano. A fim de promover o desenvolvimento das artes locais, o IC convida todos os indivíduos e associações locais registadas a apresentarem os seus projectos de espectáculos até ao dia 26 de Agosto. As obras seleccionadas serão integradas no programa do XXVIII FAM. O XXVIII Festival de Artes de Macau subordina-se ao tema “Espaço”, convidando todos as associações registadas locais e os indivíduos a apresentar as suas propostas de espectáculos. As categorias de espectáculos incluem teatro, dança, espectáculos infantis, e outras categorias. Os projectos propostos podem ser originais ou ter sido apresentados previamente. Adicionalmente, de modo a haver uma correspondência com o tema desta edição do FAM, bem como a reforçar os laços entre o tema do XXVIII FAM e Macau, serão prioritariamente levadas em consideração para as obras em conjunto com o tema do XXVIII FAM ou obras baseadas em textos ou conceitos artísticos originais de Macau, ou obras inspiradas pelo património cultural intangível de Macau ou pelas artes cénicas tradicionais chinesas. As associações e os indivíduos interessados em participar no XXVIII FAM devem submeter o formulário de inscrição e propostas do espectáculo, incluindo o conceito e uma apresentação do conteúdo do espectáculo, uma breve apresentação da equipa, o orçamento, o plano de cenografia e os requisitos de equipamento bem como quaisquer informações adicionais sobre a produção. As informações da inscrição devem ser entregues até às 17:30 horas do dia 26 de Agosto do presente ano no Departamento de Acção Cultural, no Edifício do Instituto Cultural, com a indicação seguinte no envelope: “Attn: Divisão de Actividades das Artes do Espectáculo, Recolha de propostas de espectáculos locais para o XXVIII Festival de Artes de Macau” Durante o processo de selecção, poderá ser pedido aos candidatos, se necessário, que compareçam para uma entrevista. Para mais informações sobre o Regulamento da recolha de propostas, é favor aceder à página electrónica do IC em www.icm.gov.mo, ou contactar o Sr. Chong (8399 6624) ou email: skchong@icm.gov.mo e o Sr. Lou (8399 6625) or email: cklou@icm.gov.mo, funcionários do IC, durante o horário de expediente.


O valor do subsídio para idosos foi aumentado para 8.000 patacas

Segundo o despacho do Chefe Executivo n.º 209/2016, o montante anual do subsídio para idosos a atribuir em 2016 foi aumentado para 8.000 patacas. Assim, aos idosos qualificados da RAEM é atribuído o subsídio para idosos destinado a contribuir para a sua dignificação e para uma constante afirmação do respeito que a sociedade lhes deve. Aos beneficiários do subsídio para idosos que residam em Macau será atribuído automaticamente em Outubro o referido subsídio, através das formas escolhidas, independentemente da apresentação da prova de vida. Quanto aos beneficiários do subsídio para idosos que residam fora de Macau deverão efectuar a prova de vida até 31 de Agosto, para que o respectivo subsídio lhes seja atribuído em Outobro do corrente ano; no caso de efectuarem a prova de vida após a data indicada, o subsídio será concedido em data posterior. No que se refere aos idosos que apresentarem o pedido do subsídio para idosos pela primeira vez e satisfizerem os requisitos até 31 de Agosto do corrente ano, aos mesmos será atribuído o referido subsídio em Outubro do corrente ano; no caso de apresentarem o pedido e satisfizerem os requisitos após a data indicada, o subsídio será concedido em data posterior. Até ao final de Maio, o número total dos idosos qualificados do subsídio para idosos para o ano de 2016 era de 71.000, prevendo-se que o respectivo valor total atribuído será de 568.000.000 patacas. Para mais informações sobre a prova de vida, é favor consultar o website do Instituto de Acção Social www.ias.gov.mo, ou através da Linha aberta para o Subsídio para Idosos 2836 6166.


Abrem as inscrições para o Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda 2016 do Instituto Cultural

O Instituto Cultural (IC) lança o Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda 2016 a partir de hoje. Cada candidato seleccionado poderá receber um subsídio no montante máximo de cento e sessenta mil patacas (MOP160.000,00) para a execução de amostras e de materiais promocionais. A quota máxima do Programa é de oito beneficiários (grupos) e as inscrições estarão abertas a partir do dia 28 de Junho até às 17:00 horas do dia 26 de Agosto de 2016. O IC lançou o Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda em 2013, integrado na Série de Programas de Subsídios para as Indústrias Culturais e Criativas de Macau. Este programa procura encorajar o design de moda e a criatividade a nível local, incentivando os designers de moda a elaborarem um plano de marketing viável e adequado, permitindo-lhes envolverem-se em actividades comerciais ou exposições de moda no Interior da China e no estrangeiro, a fim de aumentar o prestígio e competitividade, bem como impulsionar o desenvolvimento da indústria do design de moda de Macau. Este programa realiza-se há três anos e tem vindo a atrair a participação de muitos designers de moda, suscitando uma resposta entusiástica, e tendo desempenhado um papel proactivo na indústria de moda local. Por estes motivos, o IC continuará a realizar o Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda em 2016. Os candidatos devem ser portadores de Bilhete de Identidade de Residente da R.A.E. de Macau válido e ter idade igual ou superior a 18 anos. As candidaturas podem ser apresentadas a título individual ou em grupo (máximo de duas pessoas), através da entrega dos formulários e documentos respectivos. A selecção divide-se em duas fases: análise inicial e segunda análise. No âmbito da análise inicial, os candidatos devem submeter desenhos de design de moda inéditos da sua autoria, assim como os formulários devidamente preenchidos. O júri irá seleccionar um máximo de 15 candidaturas para a segunda análise com base em seis critérios: criatividade e originalidade, potencial de mercado, qualidade, efeitos visuais globais, viabilidade e grau de perfeição do plano de participação em exposições e desfiles da moda e do plano de marketing, bem como a racionalidade da previsão das despesas. Os candidatos admitidos para a segunda análise receberão um subsídio para produzirem uma amostra (de um dos coordenados propostos da colecção) com base nos esboços submetidos na análise inicial, a qual será exibida perante o júri por um modelo contratado pelos candidatos. Após a conclusão da segunda análise, o júri irá, de acordo com os critérios mencionados, seleccionar um máximo de oito beneficiários, cada um dos quais receberá um subsídio até um montante máximo de cento e sessenta mil patacas (MOP160.000,00), destinado a cobrir os custos de execução e materiais promocionais. Toda a informação sobre o Programa e os respectivos regulamento e formulário podem ser descarregados na página electrónica do IC (www.icm.gov.mo/pt/CCI-Subsidy) e na página web das Indústrias Culturais e Criativas de Macau (www.macaucci.com). Os candidatos devem entregar todos os documentos necessários, dentro do prazo estabelecido, na Divisão de Planeamento e Desenvolvimento das Indústrias Culturais e Criativas do Instituto Cultural (Av. da Praia Grande n.º 567, Edif. BNU, 12º andar A-D, Macau). Para mais informações, é favor contactar a Sr.ª Lam através do telefone n.º (853) 2892 4040, durante o horário de expediente.


Reunião Plenária do Conselho de Juventude(Versão actualizada)

Realizou-se, na manhã do passado dia 27 de Junho, no Salão de Conferências Confúcio, no 1.º andar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), a reunião plenária do Conselho de Juventude, presidida pela sua vice-presidente, a directora da DSEJ, Leong Lai, que deu as boas-vindas aos vogais nesta nova edição do Conselho de Juventude. Na reunião foi apresentado, aos vogais, o relatório da avaliação intercalar sobre o “Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo para os Anos de 2014 a 2016”, tendo, ainda, sido discutidas as candidaturas aos “Prémios de Juventude 2015” bem como seleccionados os respectivos premiados, relatado o progresso dos trabalhos da revisão intercalar da “Política de Juventude de Macau”, apresentado o programa da aliança de associações juvenis “Caminhar de mãos dadas, construir o futuro juntos” e, também, auscultadas as opiniões e sugestões dos seus vogais relativas aos respectivos trabalhos. Para se inteirar da eficácia do “Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo para os Anos de 2014 a 2016” e servir como referência para a concepção da terceira fase do mesmo, a DSEJ encarregou a companhia Policy 21 Limited de Hong Kong de efectuar uma avaliação do Programa. Neste sentido, foi convidado igualmente para estar presente na reunião, Wong Wing Chun, investigador da companhia Policy 21 Limited, que apresentou o conteúdo principal do relatório de avaliação intercalar. No relatório de avaliação intercalar, sugere-se que no caso da promoção da terceira fase do “Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo”, esta deve basear-se na diversidade, reforçando a área de formação de competência profissional e aumentando o apoio aos residentes na obtenção de credenciação, no sentido de se articular com o desenvolvimento da sociedade. Ainda durante a reunião, o chefe da Divisão de Extensão Educativa da DSEJ, Kong Ngai, fez uma apresentação dos conteúdos essenciais sobre o requerimento, apreciação, autorização e fiscalização, relativos ao “Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo para os Anos de 2014 a 2016”. O chefe funcional do Departamento de Juventude da DSEJ, Wai Tong Kuan, apresentou o progresso dos trabalhos da avaliação intercalar da “Política de Juventude de Macau”. De acordo com o respectivo mecanismo de revisão, iniciou-se, em 2016, a avaliação intercalar da sua implementação, relatando-se na reunião o progresso dos trabalhos da avaliação intercalar. Combinaram-se as opiniões de diversos sectores, a situação da execução das medidas principais desta política, os dados estatísticos da pesquisa social dos indicadores da juventude, entre outros, para efectuar a análise intercalar, revendo os respectivos trabalhos da juventude através de diferentes perspectivas e de forma científica. De seguida, o chefe da Divisão de Formação e Apoio ao Associativismo Juvenil da DSEJ, Chan Iok Wai, apresentou o programa da aliança de associações juvenis “Caminhar de mãos dadas, construir o futuro juntos”. Para permitir aos jovens de Macau conhecerem melhor a situação de desenvolvimento das zonas incluídas no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e as consequentes oportunidades, a DSEJ incentiva as associações juvenis de Macau e as organizações juvenis abrangidas por aquela iniciativa, a estabelecerem relações de cooperação. Através da promoção da assinatura de acordo de cooperação, proporcionam-se apoios significativos às amizades entre jovens e ao seu desenvolvimento conjunto, promovendo assim o intercâmbio e cooperação entre as associações ou organizações juvenis e desenvolvendo conjuntamente os trabalhos da juventude. Ainda durante a reunião, os vogais deliberaram sobre os resultados da selecção para a atribuição dos prémios que incluíram seis relatórios de candidatura ao “Prémio Actividades Juvenis” e seis ao “Prémio Educação Cívica”. Deste modo, os prémios atribuídos para o ano de 2015 foram os seguintes: o “Prémio Actividades Juvenis” foi atribuído à “Associação dos Jovens Voluntários de Serviço Social da Taipa de Macau” pela sua actividade vencedora designada “Terceira Fase do Programa de Actividades em Montanha” e o “Prémio Educação Cívica” foi atribuído à “Rede de Serviços Juvenis Bosco” pela sua actividade vencedora “46.a Edição do Bazar de Cáritas de Macau - Rede de Serviços Juvenis Bosco”. Por fim, a chefe da Divisão de Formação e Apoio ao Associativismo Juvenil, Cheong Man Fai, apresentou as actividades que se irão realizar durante as férias de Verão, tais como o Festival Juvenil Internacional de Dança e as Actividades de Férias, organizadas conjuntamente pela DSEJ e pelo Instituto do Desporto, bem como foram visionados os respectivos vídeos promocionais, apresentando aos vogais os trabalhos de preparação das actividades. Os vogais discutiram, de forma dinâmica, os assuntos referidos, tendo apresentado opiniões relevantes sobre os temas discutidos. A reunião contou também com a presença dos seguintes vogais: Lou Pak Sang, Chan Un Tong, Lau Cho Un, Lao Kit Im, Lo Chi Keong, Vong Iut Peng, Lam Keong Chon, Wai Cheng Iong, Chau Seng Chon, Kou Chan Hong, Ma João, Lam Cheong U, Si Sao Kei, Fang Hai Jin, Cheong Hok Sam, Chan Si Ian, Ho Hon Fai, Chao Weng Hou, Lio Iok Kuan, Wan See Kin, Un Lai Mui, Chio Chu Cheng, Chan Keng Lim, Lei Iok Pui, Chau Wai I, Chan Chi Fong, Leong Wai Ip, Lao Chin Soi e Chong Cho Lam.


Pagamento da Contribuição Predial Urbana do mês de Junho

A Direcção dos Serviços de Finanças vem lembrar os contribuintes que receberam conhecimentos de cobrança da Contribuição Predial Urbana, respeitantes ao ano de 2015, com indicação do prazo de pagamento em Junho, que o respectivo prazo limite termina no próximo dia 30 de Junho (quinta-feira). Para evitar perdas de tempo de espera ou o pagamento adicional de juros de mora e multa, devido ao pagamento fora do prazo, esta Direcção de Serviços apela aos contribuintes que ainda não o fizeram para efectuarem o respectivo pagamento com a maior brevidade possível, por meio das formas de pagamento disponibilizadas pelos Serviços de Finanças, podendo ainda fazê-lo dentro das horas de expediente, nos balcões dos Bancos indicados ou nas Recebedorias instaladas, respectivamente, no Edifício “Finanças”, no Edifício “Long Cheng”, no Centro de Atendimento Taipa e no Centro de Serviços da RAEM. Por forma a facilitar o pagamento, os contribuintes podem, com a utilização do respectivo Bilhete de Identidade de Residente da RAEM, imprimir nos diversos quiosques os dados sumários do conhecimento de cobrança, a fim de efectuarem o pagamento nas máquinas ATM ou através da banca on-line, ou, imprimir a 2.ª via do conhecimento de cobrança, apenas disponível nos quiosques da DSF, instalados nos seguintes locais: Localização dos quiosques da DSF: Horário de funcionamento das Recebedorias: 1)Edifício “Finanças”, Edifício “Long Cheng” e Centro de Atendimento Taipa Segunda a quinta-feira (das 9:00 às 18:00) Sexta-feira (das 9:00 às 17:45) 2)Centro de Serviços da RAEM Segunda a sexta-feira (das 9:00 às 17:45) Telefone do Núcleo de Informações Fiscais: 2833 6886


Menos de metade dos agregados familiares seleccionados, do concurso para a aquisição de habitação económica de diferentes tipologias, reúnem as condições para a escolha de fracções

O Instituto de Habilitação (IH) organiza, a partir de hoje (dia 27), de forma ordenada, os agregados familiares que reúnem os requisitos (habilitados) do concurso para a aquisição de habitação económica de diferentes tipologias para que estes se dirijam, por grupos, ao IH para a escolha da respectiva fracção. Entre os primeiros 300 agregados familiares seleccionados, apenas 148 agregados familiares estão habilitados, representando 49,3%. Após o final de cada dia, o IH actualizará, na página electrónica, a informação relativa às fracções escolhidas, para que o público tome conhecimento. Neste concurso para a aquisição de habitação económica de diferentes tipologias, são postos à disposição 8 empreendimentos de habitação económica, num total de 1 900 fracções disponíveis para escolha e aquisição, incluindo 854 fracções de tipologia T1, 888 fracções de tipologia T2 e 158 fracções de tipologia T3, podendo o agregado familiar escolher a fracção de acordo com o número dos seus elementos e as tipologias disponíveis no local. O IH já concluiu o trabalho de apreciação substancial dos primeiros 300 agregados familiares seleccionados do concurso para a aquisição de habitação económica de diferentes tipologias, de entre os quais, 148 agregados familiares habilitados foram seleccionados para a escolha de fracções, representando 49,3%, 80 agregados familiares não habilitados estão em procedimento de exclusão, correspondendo a 26,7%, e em relação aos remanescentes, 53 agregados familiares deverão proceder à entrega de documentos em falta, numa percentagem de 17,6%, 13 agregados familiares desistiram, com um peso de 4,4%, e os restantes, num total de 6 agregados familiares, com 2%, encontram-se, entre outros, em procedimento de suspensão e alteração dos grupos, O IH está a emitir, de forma ordenada, ofícios aos agregados familiares do concurso para a aquisição de habitação económica de diferentes tipologias, para apreciação substancial da respectiva habilitação de candidatura, tendo já sido enviados ofícios, até ao momento, a 720 agregados familiares, requerendo aos candidatos que apresentem ao IH, no prazo de 30 dias, os documentos e as informações necessários para a selecção. Caso o candidato não os apresente dentro do prazo fixado, preceder-se-á nos termos da lei à audiência de exclusão de habilitação dos candidatos. O IH irá ainda actualizar periodicamente a situação da apreciação substancial ao concurso para a aquisição de habitação económica de diferentes tipologias, divulgando, simultaneamente, as informações relativas às habitações dos empreendimento de habitação económica disponíveis para escolha, na página electrónica(www.ihm.gov.mo)da qual consta, entre outros, a planta de todas a fracções, a área útil e o preço de venda, os vídeos das fracções-modelo das habitações económicas construídas e em construção, para que os agregados familiares habilitados possam tomar conhecimento das referidas informações antes de procederem à respectiva escolha.


referente ao período de Março a Maio de 2016

Entre Março e Maio de 2016 a taxa de desemprego (1,9%) e a taxa de subemprego (0,5%) mantiveram-se ambas nos mesmos níveis do período passado (Fevereiro a Abril de 2016), informam os Serviços de Estatística e Censos. No período em análise a população activa totalizou 396.200 indivíduos e a taxa de actividade foi de 72,0%. Salienta-se que a população empregada se fixou em 388.600 pessoas, ou seja, menos 1.000 pessoas, em comparação com o período anterior. Em termos de ramos de actividade económica, verificou-se que o número de empregados tanto dos restaurantes e similares como das lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogos decresceu, porém, o número de empregados do comércio por grosso e a retalho aumentou. A população desempregada era composta por 7.600 indivíduos, menos 100 pessoas, face ao período transacto. O número de desempregados à procura do primeiro emprego representou 5,1% do total da população desempregada, tendo crescido 0,1 pontos percentuais. Em comparação com o período de Março a Maio de 2015, a taxa de actividade caiu 2,0 pontos percentuais, enquanto que a taxa de desemprego e de subemprego subiu 0,1 e 0,2 pontos percentuais, respectivamente.