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A Montra de Arte de Macau, realizada desde 2012 pelo Museu de Arte de Macau (MAM) do Instituto Cultural, tem como objectivo incentivar a criação e promover o desenvolvimento da arte contemporânea em Macau. O tema desta Montra de Arte de Macau é a exposição "Geometria do universo: 3D e Multimedia de Akin Vong", cuja inauguração se realizou hoje (dia 11 de Agosto), pelas 18:30 horas, no 3º andar do MAM, na qual o autor Akin Vong apresentou as suas obras ao público. A “Montra de Artes de Macau” tem como objectivo oferecer aos artistas um espaço expositivo e uma plataforma de intercâmbio aberta e diversificada, pretendendo também incentivar os artistas de Macau a explorar e expressar as suas ideias sobre os conceitos e formas da arte contemporânea. Akin Vong nasceu em Macau, como ilustrador, trabalha em suportes tradicionais mas também em animação, imagem digital, além de design de iluminação e design de exposições temáticas para grandes superfícies comerciais. Akin venceu o Prémio de Pintura e de Escultura do prestigiado Concurso Anual de Arte da Fundação Phillippe Charriol e já ganhou várias bolsas que lhe permitiram fazer visitas de estudo à Europa e aos Estados Unidos. Em 2011 integrou o Top Ten do Prémio dos Melhores Designers de Hong Kong. O artista combinou elementos geométricos básicos com o tempo, o ritmo, os padrões, os tamanhos, os ângulos e os matizes, para criar imagens infinitas nestas obras. No mundo geométrico o artista vê um universo infinito, que evoluiu de um ponto para uma linha, um plano, um cubo. Ele acha que o universo é infinito! Numa simples gota de água do oceano abundam criaturas microscópicas. Uma pessoa pode ser muito pequena ou muito grande, depende da perspectiva. Cada um de nós tem o seu valor, desde que saiba encontrar o ponto de equilíbrio. A exposição “Geometria do universo: 3D e Multimedia de Akin Vong” está patente até 25 de Setembro deste ano. O Museu de Arte de Macau, sito na Av. Xian Xing Hai, em Macau, está aberto diariamente, entre as 10:00 e as 19:00 horas (última admissão às 18:30 horas), encerrando à Segunda-feira. O preço dos bilhetes é de MOP5, sendo a entrada livre ao Domingo e dias feriados.
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Os serviços competentes do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem-se empenhado em acompanhar os respectivos trabalhos do acidente de autocarro turístico ocorrido na Rua da Entena. Nos últimos dias, o governo tem vindo a prestar atenção e dar apoio aos residentes e turistas afectados. Actualmente, ainda há dez feridos que se encontram hospitalizados, sendo que uma das quais ainda corre risco de vida após uma operação cirúrgica a um trauma craniofacial. Relativamente ao edifício afectado, os dados de vistoria deste momento mostram que a estabilidade estrutural do edifício não está em causa. Depois do acidente na Rua da Entena, vários serviços governamentais desenvolveram trabalhos em diversos âmbitos para prestar apoios e ajudas adequados aos turistas e residentes afectados. Entre os dez feridos que ainda ficaram internados no Hospital Kiang Wu, uma encontra-se na Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) ainda em coma, em estado crítico, após uma operação cirúrgica a um trauma craniofacial, os sinais vitais estão contudo estáveis. A outra ferida, apesar de se encontrar na UCI, está clinicamente estável. Os restantes oito feridos encontram-se bem e em condições estáveis. Entre os 44 turistas afectados, além dos feridos que se encontram hospitalizados e oito que continuam em negociações com a agência de viagens local sobre a questão de compensação (uma das pessoas regressou ao Hospital Kiang Wu devido a um problema de pressão arterial para tratamento e encontra-se bem), 26 já chegaram a acordo com a mesma agência e saíram de Macau. Seis familiares dos turistas feridos chegaram a Macau, tendo-lhes sido fornecido alojamento pela agência de viagens local. Relatvamente à estrutura do edifício afectado, a Comissão de Vistoria, convocada pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) nos termos do Regulamento Geral da Construção Urbana (RGCU), efectuou no dia 10 de Agosto, a vistoria no interior do edifício, com apoio dos seus moradores. À excepção de três fracções habitacionais, por impossibilidade de contacto com os seus proprietários, todas as demais 18 fracções habitacionais e as seis lojas foram vistoriadas. De acordo com os dados de vistoria, a estabilidade estrutural do edifício não está em causa. Da análise geral dos diversos factores, a Comissão de Vistoria considera que além de uma loja e cinco fracções habitacionais, as demais fracções autónomas reúnem condições de utilização. A cópia do relatório de vistoria e respectivo aviso foram afixadas na porta do edifício afectado, e a cópia de aviso já foi colocada na caixa de correio de todos proprietários, assim como, a DSSOPT já comunicou as respectivas informações às partes interessadas através de mensagem de telemóvel. Até às 15h00 do dia de hoje (11), sete agregados familiares foram alojados no Centro de Sinistrados com o apoio do Instituto de Acção Social (IAS) e 16 outros agregados familiares, um total de 47 pessoas, foram temporariamente alojados em hotéis. Entretanto, o IAS já começou a ter encontros com os agregados familiares afectados para inteirar-se das suas situações e necessidades no sentido de prestar serviços e apoios mais apropriados. Em relação a este grave incidente, o Corpo de Polícia de Segurança Pública apelou às pessoas que testemunharam o incidente ou que possam fornecer informações úteis, para que telefonem o mais breve possível para o Departamento de Trânsito. Apelou ainda para que os residentes ou turistas que tenham captado, na altura, vídeos ou fotos nas imediações, que entreguem os mesmos à Polícia para ajudar a investigação. As autoridades policiais indicam que, segundo informações obtidas, antes da chegada do pessoal de salvamento, verificou-se que havia uma testemunha, do sexo masculino, que se encontrava nas imediações do autocarro turístico. Este homem, aparentemente de vinte e pouco anos, de peso médio, vestia uma camisa de manga curta de cor branca acinzentada, calças curta de cor bege e calçado desportivo de cor de azul e tinha óculos. A Polícia apelou para que este homem ou as pessoas que o conheçam, que contactem a polícia o mais breve possível. Entretanto, vários serviços disponibilizaram linhas de telefone para que os turistas ou residentes possam pedir ajuda. Os agredados familiares podem telefonar para o centro de serviço da DSSOPT 8590 3800 para saber o resultado de inspecção sobre a segurança do prédio enqunato o IAS também criou uma linha telefónica (2826 1126) para prestar apoio. Esta linha telefónica do IAS recebeu hoje até às 15h00, duas chamadas, cujas pessoas queriam inteirar-se dos serviços prestados e pediram apoio psicológico. Caso seja necessário, os turistas afectados e os seus familiares podem ligar para o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo através da linha telefónica 24 horas (2833 3000) enquanto as pessoas que prestam informações sobre a investigação do incidente podem ligar ao Departamento de Trânsito através do telefone 2837 4214.
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Chefe do Executivo, Chui Sai On, recebeu hoje (11), na Sede do Governo, os responsáveis da Federação das Associações dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, no qual exortou a união dos trabalhadores da Função Pública e a elevação da eficiência de trabalho no sentido de servir melhor a sociedade. Chui Sai On congratulou a criação da Federação e fez votos de que a mesma consiga grande sucesso. Salientou que o governo está com grande vontade em colaborar e apoiar os trabalhos da Federação e unir os trabalhores da função pública. O máximo responsável da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) indicou que a par do desenvolvimento da sociedade, as reivindicações e exigências da população em relação aos trabalhos do governo e aos funcionários públicos também mudam, incluindo, elevar a eficiência e transparência de trabalho, o reforço da colaboração e coordenção entre os diferentes secretários e diferentes departamentos. Salientou que os funcionários públicos cumprem, geralmente, com lealdade as funções que lhes são confiadas e contribuem para o progresso e desenvolvimento estável da sociedade, o que pode ser comprovado com os incidentes inesperados que surgiram no passado. Disse que se sente muito o espírito de união e de sacríficio dos funcionários públicos. O vice-presidente da Assembleia Geral e presidente da Direcção da Federação das Associações dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, Chan Kam Meng e Pang Kung Hou apresentaram, respectivamente, os objectivos e a direcção de trabalhos da Federação. Chan Kam Meng disse que a criação da Federação obteve grande apoio da Federação das Associações dos Operários de Macau, e espera que esta nova organização possa promover a união dos funcionários públicos e servir melhor a população, transformando-se numa ponte de comunicação com o governo da RAEM. O presidente da Direcção da Federação, Pang Kung Hou, apesentou a Federação das Associações dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, constituída pelas setes associações dos trabalhadores da função pública de diferentes camadas. Disse esperar que os funcionários públicos de diferentes camadas possam aproveitar a Federação como uma plataforma de comunicação para reflectir as suas opiniões e reivindicações ao governo da RAEM, assim como, elevar a qualidade da administração pública e a gestão do desempenho. Referiu que a Federação efectuou uma pesquisa junto dos funcionários públicos no sentido de inteirar-se das suas pressões de trabalho e o nível de satisfação e o resultado desta irá sair em Setembro. O Chefe do Executivo reconheceu a necessidade de fazer este estudo, pois será através deste que se poderá descobrir e encarar os problemas, permitindo assim que o governo possa aperfeiçoar gradualmente soluções para os problemas e elevar a eficiência administrativa. Estiveram presentes no encontro a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, e vários responsáveis da Federação.
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A 2ª reunião plenária da Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer foi realizada hoje (dia 11) de manhã, na Sede do Governo, e presidida pelo Chefe do Executivo e também Presidente da Comissão, Chui Sai On. Na reunião, o Chefe do Executivo salientou que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) irá promover, empenhadamente, o desenvolvimento estável e saudável da indústria de turismo, porque, para uma cidade como Macau que historicamente se assume como destino turístico, o turismo é uma indústria pilar, desempenhando o papel importante para o desenvolvimento sócio-económico de Macau. Disse também acreditar que com o aperfeiçoamento contínuo das instalações turísticas e a elevação constante da qualidade do serviço, a indústria de turismo reunirá grandes potencialidades para um desenvolvimento mais avançado. Chui Sai On, também na qualidade do Presidente da Comissão, referiu que o desenvolvimento futuro da RAEM passa pelo seu posicionamento na construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer, que se encontra já integrado nos 12º e 13º Planos Quinquenais Nacionais de Desenvolvimento, constituindo parte importante da estratégia geral de desenvolvimento do País. Para concretizar este desígnio definido para o futuro desenvolvimento de Macau, o Governo da RAEM criou a Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer, e finalizará em breve a elaboração da versão formal do Projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016-2020). Para os próximos cinco anos, de um modo geral, as acções do Governo serão pautadas pelo empenho firme na promoção do desenvolvimento estável, pela concessão de prioridade aos projectos relativos ao bem-estar da população, e pela consolidação do desenvolvimento equilibrado entre a sociedade e a economia. O Chefe do Executivo referiu que a Direcção dos Serviços de Turismo têm vindo a desenvolver vários trabalhos, designadamente, o estudo e a elaboração do Plano Geral do Desenvolvimento da Indústria do Turismo de Macau, em consonância com o projecto da construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer, desde o mandato anterior do Governo e de forma contínua, fazendo o desenvolvimento da indústria do turismo passar pelo posicionamento na construção de um destino turístico de renome mundial, que proporciona extraordinárias actividades turísticas e diversificadas experiências de lazer. O Director Substituto da Direcção dos Serviços de Turismo, Cheng Wai Tong, apresentou, junto dos membros da Comissão, o conteúdo do Plano Geral do Desenvolvimento da Indústria do Turismo de Macau, bem como, os trabalhos relativos à recente consulta pública sobre o referido Plano. Os membros da Comissão presentes na reunião, designadamente o Secretário para a Economia e Finanças Lionel Leong, o Secretário para os Assuntos Sociais e Culturais, Alexis Tam, e o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, também apresentaram opiniões e sugestões sobre o referido Plano. Estavam também presentes na reunião outros membros da Comissão, nomeadamente, a Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, o Porta-voz do Governo, Victor Chan, o coordenador do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo, Lao Pun Lap, os assessores do Gabinete do Chefe do Executivo, Wu Lok Kan e Lei Ngan Leng, o coordenador-adjunto do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo e os assessores do Gabinete do Chefe do Executivo, U Man Fong e Tang On Kei.
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Face às necessidades de trabalho do Pelotão Cinotécnico da UTIP, o governo irá construir uma nova sede em Coloane, cujo edifício é composto por duas unidades, uma de 3 pisos destinada ao canil e outra de 4 pisos ao edifício administrativo. Prevê-se que a obra se inicie no 1.º trimestre do próximo ano. Decorreu hoje (dia 11 de Agosto) o acto público de abertura das propostas, no qual foram apresentadas à DSSOPT um total de 21 propostas. Das 21 propostas recebidas, as 5 propostas foram aceites condicionalmente, necessitando de serem apresentados documentos complementares, e as restantes 16 propostas foram aceites, cujos preços propostos variaram entre cento e setenta e nove milhões e tal de patacas e duzentas e noventa e nove milhões e tal de patacas. O prazo máximo de execução é de 700 dias úteis. Face à premente falta de espaço físico, manifestada pela UTIP do CPSP, em termos de actuais instalações cinotécnicas, bem como, aliada ao futuro desenvolvimento do Pelotão Cinotécnico da UTIP e ao acréscimo progressivo de cães policiais e de número de trabalhadores, torna-se urgente a necessidade de procurar terreno para as novas instalações de treino cinotécnico. A nova sede ficará localizada no terreno recuperado anteriormente, junto da Estrada de Hac Sá e da Avenida de Luís de Camões, com uma área de implantação de cerca de 3 500m2 e uma área bruta de construção de cerca de 12 200m2. O edifício é composto por duas unidades, uma de 3 pisos destinada ao canil e outra de 4 pisos acima do solo e 2 pisos em cave ao edifício administrativo, destinado sobretudo, zona de canil, zona de passeio para cães, área de treino para cães, salas de aula, sala polivalente, salas de reuniões, gabinetes, sala de descanso para agentes policiais, vestiário, balneário, armazém, sala de segurança, parque de estacionamento e terraço ajardinado. Prevê-se que a “Empreitada da Construção da Nova Sede do Pelotão Cinotécnico da UTIP” se inicie no 1.º trimestre do próximo ano e que possa proporcionar cerca de 130 postos de trabalho.
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De acordo com uma comunicação de uma empresa de importação de medicamentos, o produto “Major Poly-Vita Drops 50mL”com o número de lote: 20701601 e 20701603, produzidos pela PharmaTech LLC, nos EUA, alegadamente poderão estar contaminados por bactérias pelo que o fornecedor recolheu voluntariamente todos os lotes deste fármaco. As informações fornecidas pela respectiva empresa de importação em Macau, referem que este medicamento é fornecido apenas às farmácias em Macau. De forma a salvaguardar a saúde pública, os Serviços de Saúde solicitaram às farmácias, às empresas de venda por grosso destes produtos em Macau para procederem à recolha imediata dos mesmos. Os cidadãos que tenham comprado ou aviado receitas destes medicamentos devem contactar os farmacêuticos de farmácias onde os obtiveram para que estes sejam tratados em conformidade. Em caso de dúvidas, os interessados podem contactar o Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde através da linha verde 66833329 ou durante o horário de expediente telefonar ao número 85983441.
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A convite do Gabinete do Secretário para a Segurança, uma delegação composta de mais de 20 deputados à Assembleia Legislativa, chefiada pelo presidente Ho Iat Seng e vice-presidente Lam Heong Sang, acompanhada pelo próprio Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, pela sua Chefe do Gabinete, Cheong Ioc Ieng e pelo assessor Adriano Marques Ho, visitou ontem (dia 10) o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e a Polícia Judiciária (PJ) visando o reforço da comunicação e interacção recíprocas. O CPSP procedeu, na UTIP, a uma apresentação sobre a sua estrutura orgânica, os trabalhos de policiamento, do trânsito e gestão de migração, as medidas de emergência tomadas relativas à falha inesperada nos sistemas dos postos fronteiriços, ocorrida no dia 30 de Abril em Macau, fazendo, ainda, um simulacro sobre as medidas tomadas pela polícia para tratamento de casos de violência doméstica e de multidões, bem como uma demonstração sobre as últimas práticas e dos equipamentos policiais específicos que dotam o Grupo de Patrulha Especial. Em seguida, os deputados, a convite do CPSP, deslocaram-se às Portas do Cerco para se inteirarem do funcionamento de rotina dos balcões no acto de verificação dos documentos de identificação, bem como do centro do controlo das alas de entrada e saída do posto fronteiriço das Portas do Cerco. Esta visita contribuiu para um melhor e mais profundo conhecimento dos deputados sobre o trabalho de gestão e das medidas aplicadas para controlar o fluxo de multidões e bem assim as vantagens da passagem fronteiriça automática, da passagem exclusiva para estudantes e dos sistemas de reconhecimento facial. Em seguida, o mesmo grupo de deputados visitou a PJ. A PJ fez uma apresentação sobre os trabalhos de execução da lei, das acções de formação e de policiamento comunitário na sua sala multimédia. Posteriormente, o pessoal de investigação da Divisão de Investigação de Crimes Informáticos e os técnicos do Laboratório de peritagem informática, do Centro de dados – provas electrónicas, e da Sala protegida contra RFI-EMI da Divisão de Informática Forense fizeram, respectivamente, uma breve apresentação sobre as novas tendências desenvolvidadas nos trabalhos de análise, ao mesmo tempo, apresentaram aos deputados os modi operandi das estações emissoras simuladas que têm desmantelados já no corrente ano, aprofundando o conhecimento dos deputados no sentido de colher o seu apoio para as forças policiais no que se diz respeito ao poder de intervenção e à técnica policial, bem como quanto à prevenção e combate ao cibercrime, com origem em tecnologia sofisticada. O comandante da PSP, Leong Man Cheong e o director da PJ, Chau Wai Kuong, agradeceram respectivamente o apoio, o incentivo e a supervisão que tem sido dado pela Assembleia Legislativa e pelos seus superiores hierárquicos e salientaram que vão continuar a aperfeiçoar o mecanismo de supervisão interna e externa, esforçando-se pela optimização dos mecanismos de execução da lei bem como do trabalho da gestão interna, propondo-se, ainda, aceitar sinceramente a supervisão da Assembleia Legislativa, e, por fim, reiterando o empenho de todas as forças da equipa policial na garantia da ordem pública.
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As provas no âmbito do 34.º Concurso para Jovens Músicos de Macau do Instituto Cultural encontram-se concluídas. Vários jovens músicos extraordinários participaram há poucos dias (7 de Agosto) no concurso de prémios especiais, tendo sido muitos aplaudidos. O Prémio “Instituto Cultural” foi entregue a Siu Lai Na e, no mesmo dia e local, foi anunciado o vencedor do Prémio para Melhor Performance de Agrupamento, bem como os vencedores de outros prémios. Presentes na cerimónia de entrega de prémios estiveram o Chefe do Departamento de Desenvolvimento das Artes do Espectáculo do Instituto Cultural, Kent Ieong Chi Kin e os membros do júri Kuo, Lien-Chang, Chen, Ju-Chi, Dai Luqing e Zhou Zhan, entre outros. A vencedora do Prémio “Instituto Cultural”, Siu Lai Na, recebeu o título de Grande Campeã de Nível Avançado de Guzheng no 34.º Concurso para Jovens Músicos de Macau. Actualmente com 16 anos de idade, Siu Li Na tinha recebido o título de Grande Campeã de Nível Elementar de Guzheng no 26.º Concurso para Jovens Músicos de Macau, tinha ficado em segundo lugar na categoria de Guzheng de Nível Avançado no 30.º Concurso para Jovens Músicos de Macau e tinha conquistado a Medalha de Ouro na final a nível nacional do Concurso de Música Pequeno Sino de Ouro para Crianças da China, entre outros prémios, tendo ainda ficado classificada com o nível máximo no teste de avaliação da Sociedade das Orquestras Tradicionais da China. Siu Li Na iniciou os seus estudos de Guzheng aos 5 anos de idade no Centro Educacional de Cultura e Artes de Macau sob a tutela de Yuan Quan, sendo admitida em 2013 no Grupo Juvenil de Arte de Guzheng de Macau, sob a tutela de Wong Kin Wai e começando a estudar, a partir de 2014, sob a orientação do reconhecido intérprete de Guzheng, Zhou Qian. Durante a competição, Siu Li Na proporcionou uma interpretação completa, possuindo um timbre requintado, muita autoconfiança e grande presença em palco, merecendo elogios por parte do júri. Siu Li Na irá receber uma bolsa de estudos oferecida pela Organização, a qual consiste no valor das propinas do primeiro ano de cursos universitários ou avançados na área da música. A competição em todos os níveis dos prémios especiais foi igualmente extraordinária, tendo os concorrentes dado o seu melhor. O Grande Campeão do nível elementar da Grande Final Especial foi o violoncelista Han Pok Man, o Vice-Campeão foi o intérprete de Yangqin Lam Cheng Kei e o Segundo Vice-Campeão o intérprete de Guzheng Sou Chi Kei. No nível intermédio, o Grande Campeão foi o intérprete de Guzheng Chan Weng Chi, o Vice-Campeão foi o percussionista Ip Chon Fong e o Segundo Vice-Campeão o intérprete de Tuba Lao Ut Long. No nível avançado, o Grande Campeão, o Vice-Campeão e o Segundo Vice-Campeão foram, respectivamente, a intérprete de Guzheng Siu Lai Na (também vencedora do Prémio Instituto Cultural), o intérprete de Erhu Choi Hio Lam e o violinista Hou Chengyi. O agrupamento de percussão composto por U Ngai Un, Wong Hio Man, Choi Chi Meng e Lai Weng Ka, recebeu o Prémio para Melhor Performance de Agrupamento. Todos os vencedores poderão levantar os seus certificados de prémios e folhas de avaliação não levantadas, entre os dias 22 e 25 de Setembro (incluindo Sábado e Domingo), entre as 10:00 e as 19:00 horas (sem interrupção na hora de almoço) no Edifício do Instituto Cultural. Os vencedores dos prémios especiais e os três primeiros premiados de cada categoria poderão ainda levantar os cheques com o respectivo prémio monetário. Os vencedores solistas deverão levantar os seus cheques relativos ao prémio monetário e certificados em pessoa mediante apresentação do original ou cópia do seu Bilhete de Identidade de Residente de Macau para verificação pelos funcionários no local. Os agrupamentos vencedores poderão levantar os prémios monetários respectivos através do seu representante, o qual deverá vir pessoalmente levantar o seu certificado individual bem como todos os restantes membros do agrupamento. O 35.º Concurso para Jovens Músicos de Macau (Piano) está planeado para ter lugar no próximo ano, nos meses de Julho e Agosto. Mais informações serão publicadas no final deste ano na página electrónica do Concurso, pelo que os interessados deverão ficar atentos à mesma em www.icm.gov.mo/cjmm.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo que estabelece a prorrogação do prazo da aplicação do plano provisório de atribuição de abono de residência a agregados familiares da lista de candidatos a habitação social. Em 2008, o Governo da RAEM aprovou o Regulamento Administrativo n.º 23/2008 (Plano provisório de atribuição de abono de residência a agregados familiares da lista de candidatos a habitação social), que tem como objectivo apoiar os agregados familiares em situação económica desfavorecida admitidos como candidatos na lista geral da habitação social, por forma a aliviar os encargos com habitação. Para concretizar, de forma contínua, o plano acima referido, este foi prorrogado até 31 de Agosto de 2016, pelo Governo da RAEM, através dos Regulamentos Administrativos nºs 30/2009, 19/2010, 32/2011, 22/2012, 25/2013, 18/2014 e 14/2015. A fim de continuar a apoiar a diminuição dos encargos habitacionais dos agregados familiares em situação económica desfavorecida que se encontrem na lista de espera de habitação social, o Governo da RAEM elaborou um projecto de regulamento administrativo que estabelece a prorrogação do prazo da aplicação do plano provisório de atribuição de abono de residência a agregados familiares da lista de candidatos a habitação social. No projecto propõe-se a prorrogação do prazo de aplicação da referida medida até 31 de Agosto de 2017, o número de prestações do abono continua a ser de 12, atribuindo aos agregados familiares compostos por uma a duas pessoas o abono mensal no montante de 1 650 patacas, e aos agregados familiares compostos por três pessoas ou mais, o abono mensal no montante de 2 500 patacas. Ao mesmo tempo, tendo em conta que o Despacho do Chefe do Executivo n.o 473/2015 alterou o montante máximo do total do rendimento mensal dos agregados familiares em situação económica desfavorecida que arrendam habitações socias, o projecto também propõe o seguinte ajustamento relativo ao limite máximo do total do rendimento mensal dos agregados familiares requerentes: (viden em anexo) Por outro lado, o projecto estipula que os agregados familiares beneficiários do plano provisório de atribuição de abono de residência a agregados familiares da lista de candidatos a habitação social mantêm o direito à atribuição do abono de residência sem necessidade de apresentação de nova candidatura. Os novos candidatos ao abono, devem apresentar a sua candidatura no Instituto de Habitação, mediante a entrega do boletim de candidatura, devidamente preenchido e assinado, até ao dia 30 de Setembro de 2016. O projecto estipula que o regulamento entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2016.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, irá liderar uma delegação, responsável pela elaboração do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016 - 2020), a Pequim, no próximo dia 15 de Agosto, onde terá um encontro com ministério competente, para auscultar opiniões sobre o plano quinquenal de desenvolvimento da RAEM, recolhendo-as para o documento formal do plano quinquenal de desenvolvimento que será divulgado em Setembro do corrente ano. Fazem parte da delegação, a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, o coordenador do Gabinete de Estudo das Políticas, Lao Pun Lap, a assessora do Gabinete do Chefe do Executivo, Lei Ngan Leng, o professor do Centro de Estudos Políticos, Económicos e Sociais do Instituto Politécnico de Macau, Chen Qingyun, o coordenador-adjunto do Gabinete de Estudo das Políticas, Ung Hoi Ian, o professor adjunto do Centro de Estudos Políticos, Económicos e Sociais do Instituto Politécnico de Macau, Yin Yifen, entre outros. Chui Sai On regressa a Macau no dia 17 de Agosto. Durante a sua ausência, a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, exercerá, interinamente, as funções de Chefe do Executivo.
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