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Acto público de abertura das propostas do concurso público para a Empreitada das Novas Instalações da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos

A Empreitada das Novas Instalações da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos que terá lugar na Avenida do Governador Jaime Silvério Marques, nº 415, Bloco N, no rés-do-chão e no 2º andar, compreende uma área bruta de construção aproximada de 860 m2. Decorreu hoje (dia 21 de Abril) o acto público de abertura das propostas, no qual foram apresentadas um total de 23 propostas. Das 23 propostas recebidas, 4 propostas não foram aceites e 19 propostas foram aceites ou aceites condicionalmente, cujos preços propostos variaram entre oito milhões e cem mil e tal patacas e onze milhões e duzentas mil e tal patacas. O prazo máximo de execução é de 160 dias úteis. As novas instalações da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos disporão de um átrio de atendimento, escritórios para chefias, espaços de escritórios para funcionários, salas de estar, salas polivalentes, salas de servidores, sanitários, etc. e poderão acomodar mais de cinquentas trabalhadores. O objectivo da empreitada é remodelar o interior da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, nomeadamente a reorganização dos espaços de todo o piso, a instalação de sanitários sem barreiras arquitectónicas, a renovação do átrio de atendimento no rés-do-chão, a reinstalação dos sistemas de climatização, de abastecimento de energia eléctrica e de iluminação, etc., a fim de se optimizar o uso dos espaços. Nestas novas instalações serão adoptadas soluções baseadas na simplicidade e praticabilidade, utilizando-se a iluminação natural para reduzir o consumo de energia. Serão utilizados materiais de construção amigos do ambiente, nomeadamente as tintas ecológicas com baixo VOC, os utensílios sanitárias para poupança de água, o sistema de climatização e as luminárias com funções ecológicas, etc. Prevê-se que esta empreitada poderá proporcionar cerca de 70 postos de trabalho, dando-se prioridade à contratação de trabalhadores locais. Vide em anexo!


Encontro de wushu em Agosto

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, disse hoje (dia 21 de Abril), desejar que o grande encontro de wushu, que se realiza pela primeira vez, possa transformar-se num festival, além disso, este evento será integrado com elementos de turismo, desporto, cultura e criatividade. Após a 1ª reunião plenária ordinária do Conselho para as Indústrias Culturais do ano 2016, o mesmo responsável referiu à comunicação social que, sob o apoio da Administração Geral do Desporto da China e da Federação Internacional de Wushu, o grande encontro de wushu será realizado, pela primeira vez em Agosto, em Macau, com a participação dos atletas de wushu a níveis internacional e do Interior da China, a par disso, haverá ainda espectáculos de wushu e de dança do leão. O Secretário prevê que o evento seja realizado num período de quatro dias, e após a acumulação de mais experiência, acredita que no futuro, possa ser prolongado até uma semana, e que se torne uma actividade anual. O mesmo responsável deseja que o sector da cultura e criatividade possa aproveitar esta ocasião para produzir mais, levando a uma integração entre os elementos de turismo, desporto, eventos, cultura e criatividade, com o objectivo de transformar o evento num festival de wushu e impulsionar uma maior participação da população nesta actividade tradicional da China. Alexis Tam acrescentou que wushu e Macau têm uma ligação profunda, a competição de wushu entre Wu Kung-i e Chan Hak Fu realizada na Piscina Municipal Estoril no século passado, tornou-se fonte de inspiração de muitos romances e filmes de wushu. Ao ser questionado pela comunicação social sobre o porquê do não aproveitamento desta oportunidade para manter a Piscina Municipal do Estoril, Alexis Tam considerou que há várias formas para manter cultura e património cultural. Indicou ainda que a Piscina já tem uma história de mais de 60 anos, com instalações mais antigas e há um plano de reconstrução da Piscina e da instalação de um toldo e assim transformá-la numa piscina aberta durante todo o ano para mais residentes poderem desfrutar.


Posto das Informações de Preços do Conselho de Consumidores dispõe da nova função para pesquisar os primeiros 20 produtos que registam a maior descida de preço

O Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados do Conselho de Consumidores passou a ter uma nova função, com a qual os consumidores podem verificar os primeiros 20 produtos cujo preço regista a descida mais expressiva e ainda a diferenciação de preços dos mesmos entre os supermercados locais. Nova função para verificar os preços mais alto e baixo, a diferenciação de preços e a descida de preço O CC tem realizado uma investigação mensal sobre o preço dos 350 produtos vendidos em mais de centena de supermercados em Macau. Com vista a permitir ao consumidor verificar com maior facilidade quais supermercados vendem produtos a um preço mais reduzido, o CC tem optimizado as funções do Posto das Informações, que, na última actualização, passou a dispor da função de pesquisar os primeiros 20 produtos que registam a maior descida de preço respectivamente em 8 zonas da cidade divididas por parte do CC. Além disso, ainda se podem encontrar informações como os preços mais elevado e mais baixo destes produtos, a taxa de descida de preço e a respectiva diferenciação de preços entre os supermercados. Nova função ajuda os consumidores a comprar os produtos ao preço mais baixo Com a nova função, os consumidores podem ir ao supermercado que vende produtos a um preço mais baixo, bem como verificar se estes são realmente baratos apesar de que estão em saldos ou o preço foi reduzido. O CC revela que esta função pode contribuir para analisar a mudança de preços nos supermercados e ainda as práticas comerciais das cadeias de supermercados, para além de ajudar o CC a definir as políticas na área de protecção dos direitos e interesses dos consumidores. Posto das Informações entra em várias plataformas electrónicas Agora os consumidores podem aceder ao Posto das Informações no website do CC, descarregar a aplicação informática do mesmo (com versões disponíveis respectivamente para iPhone e para Android) ou visitar a conta de Wechat do CC para recorrer à função de pesquisar os primeiros 20 produtos que registam a maior descida de preço. Além disso, ainda podem obter a lista dos mesmos, em papel, nos 16 centros de serviços sociais e bibliotecas. Por outro lado, o CC reforçou os trabalhos de investigação sobre o preço da carne suína fresca no início do ano corrente, sendo o relatório mensal da mesma disponibilizado em todas as plataformas referidas. Os consumidores são encorajados a consultar os relatórios de investigação sobre o preço dos produtos lançados pelo CC, por forma a comprar, com maior facilidade, os produtos de primeira necessidade a um preço mais razoável. Telefone do CC para qualquer esclarecimento: 89889315.


Ajustamento do itinerário das carreiras de autocarros n.os 3X e 4 desde Sábado

A partir das primeiras partidas de autocarros do dia 23 do corrente mês (Sábado), irá ajustar o itinerário das carreiras de autocarros n.º 3X (em direcção às Portas do Cerco) e n.º 4 (em direcção a Fai Chi Kei) quando se dirigem para a zona norte, passarão a circular pela Avenida Marginal do Lam Mau, no sentido de alargar o âmbito abrangente do serviço, quer articular melhor com a implementação do corredor exclusivo para transportes públicos entre a Barra e a Doca Lam Mau em horários determinados, quer facilitar a deslocação da população ao apanhar autocarros. Assim, para tal a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) apela aos passageiros para prestarem atenção. N.º 3X passa a prestar serviço durante o dia inteiro A carreira n.º 3X depois de circular pela paragem “Ponte 16”, passará a circular pela Avenida Marginal do Lam Mau, fará escala na nova paragem “Lam Mau/Clube Náutico de Macau” e na paragem seguida “Habitação Social Fai Chi Kei”, até ao “Terminal Portas do Cerco”, irá cancelar a paragem “Almirante Lacerda/ Mercado Vermelho”. No intuito de satisfazer a necessidade de deslocação do público, irá prolongar o horário do serviço da carreira n.º 3X, o serviço prestado em horário periódico das 7H00 às 9H00 e das 17H00 às 23H00, passará a ser prestado durante o dia inteiro, das 7H00 às 23H00; no que se dizem ao respeito às frequências de partida, entre as 7H00 e as 10H00 e as 16H00 e as 20H00, cada partida nas horas de ponta é de 4 a 8 minutos, entre as 10H00 e as 16H00 e as 20H00 e as 23H00, cada partida nas horas de vazio é de 6 a 10 minutos. Quanto à carreira n.º 4, depois de circular pela paragem “Mercado Patane”, passará a circular pela Avenida Marginal do Lam Mau, fará escala na nova paragem “Lam Mau/Clube Náutico de Macau” e a seguinte “Terminal Fai Chi Kei”, ao longo do itinerário, irão cancelar as paragens “Rua Ribeira Patane”, “Almirante Lacerda/ Mercado Vermelho”, “Piscina Lim Fung”, “Comissariado N.º 2 da P.S.P.” e “General. Castelo. Branco/ Canídromo”. A DSAT apela ao público para prestar atenção relativa ao respectivo ajustamento, para obter os detalhes das respectivas carreiras pode consultar a página electrónica www.dsat.gov.mo e a aplicação móvel “Posto de Informação de Tráfego”.


Feira de Artesanato do Tap Siac realiza-se em Maio Inscrições para os stands encontram-se abertas

Organizada pelo Instituto Cultural (IC) e co-organizada pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, a Feira de Artesanato do Tap Siac deste ano terá início no dia 27 de Maio de 2016 (Sexta-feira) estendendo-se por dois fins de semana consecutivos (de Sexta-feira a Domingo) na Praça do Tap Siac. A Feira de Artesanato realizar-se-á em conjunto com as Regatas Internacionais de Barcos-Dragão de Macau a terem lugar nos dias 4, 5 e 9 de Junho na Praça do Lago Nam Van. A inscrição para os stands da Feira de Artesanato encontra-se aberta e as entidades culturais e criativas e indivíduos são convidados a inscrever-se, a fim de apresentarem as suas marcas e venderem produtos originais. O prazo de inscrição termina às 13 horas do dia 30 de Abril de 2016. Este ano a Feira de Artesanato realizar-se-á de 27 a 29 de Maio e de 3 a 5 de Junho (de Sexta-feira a Domingo), entre as 17:00 e as 22:00 horas na Praça do Tap Siac, contando com 200 stands e 30 espectáculos. Além da presença de participantes culturais e criativos locais, serão também convidados pelo IC artistas e entidades culturais e criativas de Hong Kong, Taiwan e Malásia, entre outras. Além disso, a fim de capturar a sinergia das Regatas Internacionais de Barcos-Dragão de Macau 2016 e de promover festivais com características locais, o local de realização da Feira de Artesanato vai ser alargado à Praça do Lago Nam Van, entre 4 e 5 de Junho e no dia 9 de Junho (Festival dos Barcos Dragãos), das 12:00 às 19:00 horas, coincidindo com a realização das Regatas, incluindo 30 stands e 18 espectáculos. Inaugurada em 2008, a Feira de Artesanato é a primeira plataforma integrada de exibição e comercialização de produtos culturais e criativos de Macau em larga escala, que inclui espectáculos de música original. A iniciativa atrai anualmente participantes de Macau, Hong Kong, Taiwan e do Sudeste Asiático, entre outros, tendo sido bem recebida por residentes e visitantes desde o seu lançamento. Para mais informações, é favor visitar a página da Feira de Artesanato no Facebook (www.facebook.com/TapSeac.Artfair ). Os participantes devem ser residentes de Macau e a inscrição é gratuita, podendo ser feita a título individual ou colectivo. O IC irá seleccionar os participantes com base na originalidade e peculiaridade dos seus produtos. O boletim de candidatura está disponível a partir de hoje no Departamento de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas do Instituto Cultural (Av. da Praia Grande, n.o 567, Edif. BNU, 12.o andar A-D, Macau) ou pode ser descarregado na página electrónica do IC (www.icm.gov.mo) e no Website das Indústrias Culturais e Criativas de Macau (www.macaucci.com). Os candidatos devem entregar, antes de data limite de inscrição, o boletim de candidatura devidamente preenchido e todos os documentos necessários no Departamento de Promoção das Indústria Culturais e Criativas do Instituto Cultural durante o horário designado no boletim de candidatura. Para mais informações, é favor contactar a Sr.ª Wong, funcionária do IC, através do telefone n.º (853) 2892 4040, durante o horário de expediente.


Conselho de Consumidores prossegue a investigação de Abril aos preços dos produtos vendidos nos supermercados situados na zona da Taipa e Coloane

Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu, no dia 20 de Abril, a investigação geral aos preços dos produtos comercializados em 12 supermercados situados na zona da Taipa e Coloane. O relatório de “Constatação de Preços nos Supermercados” já se encontra disponível na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo) , na aplicação denominada por ‘‘Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados” para iPhone e Android e também na “Consulta de preços dos produtos” do Wechat do Conselho de Consumidores. O mesmo também está disponível gratuitamente na sede do Conselho de Consumidores, no Mercado de Iao Hon e Mercado de S. Domingos que funcionam sob a tutela do IACM, nas Bibliotecas que funcionam sob a tutela do I.C. e nas diversas livrarias. Tendo em conta o número elevado de supermercados situados em 7 freguesias de Macau, o CC decidiu separar a investigação em 8 zonas distintas, bem como, proceder mensalmente, e de forma sucessiva e repetida, a investigação dos preços dos produtos junto de mais de 100 supermercados espalhados em 8 zonas de Macau. Este procedimento, para além de permitir que a verificação da diferença dos preços dos produtos vendidos nos supermercados de Macau fosse abrangente, servindo como meio alternativo para receber informações que servirão de referência aos consumidores, permite efectuar comparações directas aos preços de centenas de produtos comercializados em diferentes locais que possam estar próximas do local de residência, de trabalho ou até da realização de actividades dos consumidores. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).


Chefe do Executivo na Assembleia Legislativa

O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, estará presente, amanhã (22 de Abril), na sessão plenária da Assembleia Legislativa, para responder às perguntas dos deputados sobre assuntos de interesse da população, tais como os trabalhos da administração, a qualidade de vida dos residentes, entre outros. A sessão começa às 15 horas, sendo transmitida integralmente e em directo pela TDM (Televisão e Rádio). Além disso, o Governo continuará a utilizar diferentes plataformas para divulgar a participação do Chefe do Executivo. O público poderá visitar os portais da Assembleia Legislativa (www.al.gov.mo) e do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (www.gov.mo) para assistir à sessão. Além disso, poderão acompanhar a transmissão em directo através das páginas oficiais do Gabinete do Chefe do Executivo (www.gce.gov.mo) e do Gabinete de Comunicação Social (www.gcs.gov.mo), ou utilizar as aplicações para telemóvel e o canal Youtube do Governo. Além de apresentar o Relatório das Linhas de Acção Governativa e de participar nas sessões de perguntas, no final de cada ano, o Chefe do Executivo desloca-se duas vezes por ano (Abril e Agosto) à Assembleia Legislativa, para responder às questões do plenário. O Governo aproveita essas ocasiões para promover o diálogo e a interacção com os deputados, aumentar a transparência do trabalho governativo e incentivar a sociedade a conhecer melhor o trabalho da Administração.


Palestras temáticas de educação para a saúde programadas pelo Centro Hospitalar Conde de São Januário para o mês de Maio de 2016

O Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) realiza mensalmente palestras temáticas de educação para a saúde, presididas por enfermeiros especialistas ou enfermeiros com experiência, no CHCSJ ou nos Centros de Saúde. O conteúdo das palestras, a realizar no mês de Maio de 2016, incluem vários temas relativos às áreas de pediatria, obstetrícia e medicina interna. O calendário pode ser consultado através do sítio electrónico dos Serviços de Saúde: http://www.ssm.gov.mo. À excepção das palestras de obstetrícia, cujas inscrições são efectuadas nas consultas pré-natais, as inscrições para as demais palestras podem ser efectuadas, directamente e a título gratuito, nos Centros de Saúde e nos balcões de inscrição para consultas externas diferenciadas do CHCSJ ou através do telefone n.o 8390 6000, das 9:00 às 13:00 e das 14:30 às 20:00 horas nos dias úteis. As palestras estão abertas à participação dos cidadãos interessados. As inscrições são limitadas. As palestras temáticas a serem realizadas no próximo mês de Maio de 2016 são as seguintes: Local: Centro de Recursos para Doentes Oncológicos, junto ao parque de estacionamento do Edifício de Consultas Externas do CHCSJ - 4, 11, 18 e 25 de Maio – 08H30 – “Palestra sobre diabetes gestacional” (270 min.) - 9 de Maio – 14H30 –Palestra sobre diabetes mellitus : Complicações agudas e crónicas da diabetes mellitus e os métodos de prevenção das mesmas, directrizes de tratamento de diabetes mellitus, cuidados de pé diabético e a sua precaução (150 min.) - 13 de Maio – 15H00 – “Apresentação sucinta dos cuidados domiciliários para doentes com radioterapia” (120 min.) - 20 de Maio – 15H00 – “Conhecer o cancro da nasofaringe e os auto-cuidados dos doentes com quimioradioterapia concorrente” (120 min.) Local: Consulta Externa de Otorrinolaringologia (1.o andar do Edifício das Consultas Externas do CHCSJ): - 5 de Maio – 09H00 - “Auto-cuidados da rinite alérgica” (30 min.) - 23 de Maio – 09H00 – “Tratamento de epístaxe - sangramento nasal” (30 min.) - 11 de Maio – 15H00 - “Manobra de reabilitação do cancro de cabeça e pescoço” (30 min.) Local: Consulta Externa de Estomatologia (3.ºandar do Edifício das Consultas Externas do CHCSJ) - 5 de Maio – 14H30 - “Como usar correctamente a dentadura” (30 min.) - 12 de Maio – 14H30 - “Cuidados dos doentes de oncologia bocal” (30 min.) - 27 de Maio – 14H30 - “Como prevenir a doença periodontal” (30 min.) Local: Sala de Colheita de Sangue do CHCSJ (átrio principal do CHCSJ) a realizar a seguinte palestra temática de obstetrícia - 7 de Maio – 14H30 – “Técnica de respiração no parto” (60 min.) - 21 de Maio – 14H30 – “Conhecer o parto” (60 min.) Local: Consulta Externa de Pediatria do CHCSJ - 10 de Maio – 14H30 – “Intussuscepção infantil” (60 min.) Local: Consulta Externa de Ginecologia/Obstetrícia do CHCSJ: - 14 de Maio – 14H00 - “Como amamentar com sucesso” (60 min.) - 21 de Maio – 14H30 - “Cuidados das utentes após uma cirurgia ginecológica geral” (60 min.) Local: Consulta Externa de Cardiologia (2.o andar do Edifício das Consultas Externas do CHCSJ) - 17 de Maio – 15H00 - “Medicamentos para doentes com doenças coronárias” (60 min.) - 26 de Maio – 15H00 - “Hábitos de vida dos doentes com doenças coronárias” (60 min.) Local: Sala de espera da Consulta Externa de Medicina Interna (2.º andar do Edifício das Consultas Externas do CHCSJ) - 18 de Maio – 14H00 - “Alimentação e nutrição de idosos” (60 min.) Local: Sala de Espera da Consulta Externa de Psiquiatria (rés-do-chão do Edifício das Consultas Externas do CHCSJ) - 18 de Maio – 15H00 – “O êxito de tratamento medicamentoso precisa da sua participação” (60 min.)


Índice de preços no consumidor (IPC) referente a Março de 2016

O IPC Geral de Março do corrente ano atingiu 108,00, tendo crescido 3,31%, face ao idêntico mês de 2015, este crescimento foi inferior ao de Fevereiro de 2016 (+3,88%). O crescimento de Março deveu-se, principalmente, ao aumento das rendas de casa e dos parques de estacionamento, bem como à subida dos preços das refeições adquiridas fora de casa, do tabaco, dos automóveis e dos produtos hortícolas, informam os Serviços de Estatística e Censos. Comparativamente a Março do ano passado, os índices de preços das secções das bebidas alcoólicas e tabaco, da educação e dos transportes elevaram-se 37,36%, 8,97% e 7,70%, respectivamente, devido ao aumento do imposto do tabaco, das propinas escolares, das rendas dos parques de estacionamento e dos preços dos automóveis. Pelo contrário, os índices de preços das secções do vestuário e calçado e das comunicações diminuíram 2,88% e 1,20%, respectivamente. O IPC-A (108,15) e o IPC-B (106,70) registaram acréscimos de 3,29% e 3,52%, respectivamente, em termos anuais. No mês de referência o IPC Geral desceu 0,36%, em relação a Fevereiro de 2016. Os índices de preços das secções da recreação e cultura e do vestuário e calçado baixaram 7,97% e 1,96%, respectivamente, em termos mensais, em virtude da queda dos preços das excursões após o Ano Novo Lunar e dos saldos do vestuário de Inverno. Por seu turno, o índice de preços das secções dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas diminuiu 0,33%, em termos mensais, graças à redução dos preços dos produtos hortícolas, da fruta, do peixe e dos produtos do mar frescos. Por oposição, o índice de preços da secção dos transportes elevou-se 2,66%, em termos mensais, devido, essencialmente, ao aumento das rendas dos parques de estacionamento e dos preços dos automóveis, no entanto, a redução dos preços dos bilhetes de avião compensou parte do crescimento. O IPC-A diminuiu 0,44%, porém o IPC-B aumentou 0,32%, em termos mensais. O IPC Geral médio dos 12 meses terminados no mês de referência, em relação aos 12 meses imediatamente anteriores, subiu 4,21%, observando-se os maiores crescimentos nos índices de preços das secções: bebidas alcoólicas e tabaco (+26,85%), educação (+6,43%) e habitação e combustíveis (+6,09%). O IPC-A e o IPC-B, ambos índices médios, aumentaram 4,45% e 3,35%, respectivamente, face ao período anterior. No primeiro trimestre de 2016 o IPC Geral médio foi de 107,91, cresceu 3,67%, face ao trimestre homólogo de 2015, verificando-se acréscimos de 38,56%, 8,93% e 6,72% nos índices de preços das secções das bebidas alcoólicas e tabaco, da educação e dos transportes, respectivamente. O IPC-A e o IPC-B, ambos índices médios, ascenderam 3,73% e 3,18%, respectivamente, em termos anuais. O IPC Geral permite conhecer a influência da variação de preços na generalidade das famílias de Macau. O IPC-A reflecte a evolução de preços para 50% das famílias residentes, cuja despesa média mensal está compreendida entre 10.000 e 29.999 Patacas e o IPC-B representa o mesmo indicador para 30% das famílias residentes, cuja despesa média mensal varia entre 30.000 e 54.999 Patacas.


Governo cumpre Lei de Terras para acompanhar a situação dos terrenos desaproveitos

O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, disse, hoje (20 de Abril), que a concessão de terrenos é normalmente de 25 anos e, quando os concessionários não aproveitam ou reaproveitam os terrenos, antes do prazo de aproveitamento, o governo inicia o processo de declaração de caducidade de concessão. Após a 4ª reunião plenária de 2016 do Conselho do Planeamento Urbanístico, o mesmo responsável disse à comunicação social que o governo tem acompanhado, de acordo com a Lei de Terras, os terrenos desaproveitados, ou seja, quando os terrenos não forem aproveitados dentro do prazo de 25 anos, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes dá início, a partir da data que expira, ao processo de declaração de caducidade de concessão. No entanto, o Secretário indicou que existem situações nas quais o processo de declaração de caducidade de concessão é activado para os terrenos desaproveitados num período inferior a 25 anos, por exemplo, se após a concessão, o concessionário não apresentar, num longo prazo, o projecto, nem fizer nada, o governo tem condições para ponderar a activação do processo de declaração de caducidade de concessão, cuja informação será publicada no Boletim Oficial.