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A convite do Ministério Público da Região Administrativa Especial de Macau, a comitiva de 5 representantes do Ministério Público da República Portuguesa, liderada pela Procuradora-Geral, Dra. Joana Marques Vidal, iniciou a visita oficial na RAEM. Em 18 de Abril, a comitiva visitou o Ministério Público da RAEM e realizou um encontro franco, honesto e profundo com o Procurador, Dr. Ip Son Sang e os Magistrados do Ministério Público sobre os respectivos sistemas judiciários, bem como sobre o funcionamento do Ministério Público de Portugal e de Macau, discutindo ainda em relação à formação profissional dos magistrados. Ambas as partes mostram intenção em reforçar a cooperação e o intercâmbio entre os dois órgãos judiciários. A comitiva visitará o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) e os Tribunais da RAEM em 19 de Abril e realizará, no mesmo dia, encontro com o Presidente do Tribunal da Última Instância e a Secretária para a Administração e Justiça. No dia 20, a comitiva vai deslocar-se a Pequim, a convite da Procuradoria Suprema Popular da China, para a continuação da visita oficial. O Procurador, Dr. Ip Son Sang, considera que a visita da comitiva do Ministério Público da República Portuguesa pode promover, de forma positiva, o intercâmbio e cooperação entre os dois Ministérios Públicos.
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O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura (SASC), Alexis Tam, chefia esta semana uma delegação à Coreia para a realização de uma promoção turística em grande escala “Sentir Macau - Coreia”. Através de meios inovadores, a promoção divulga aos residentes, operadores turísticos e comunicação social da Coreia a combinação de elementos do turismo, cultura, desporto e gastronomia, criando eficazmente um efeito de sinergia e elevando assim o charme turístico da cidade, tirando partido das vantagens da cidade no contexto da região, para impulsionar o desenvolvimento do maior mercado internacional de visitantes e atrair mais visitantes internacionais para Macau. A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) iniciou hoje (dia 18) a promoção turística em grande escala “Sentir Macau - Coreia”. Os destaques incluem, a promoção “Sentir Macau Ao Seu Estilo” (18 a 25 de Abril), um mês de promoção gastronómica “Saborear Macau: Encontro entre o Oriente e o Ocidente” (19 de Abril a 18 de Maio) e “Bolsa de Contactos entre Operadores Turísticos de Macau e Coreia” (19 e 21 de Abril), e conta ainda com um jantar de gala de boas-vindas “Sentir Macau”, um encontro com a imprensa e visitas de familiarização a locais turísticos e de indústrias culturais e criativas. Por outro lado, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, terá um encontro o segundo vice ministro da Cultura, Desporto e Turismo da República da Coreia, Kim Chong. Colaboração para gerar efeito mais eficaz O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura (SASC), Alexis Tam, chefia uma delegação que integra representantes do seu Gabinete, da DST, do Instituto Cultural (IC), do Instituto do Desporto (ID), do Fundo das Indústrias Culturais (FIC), da companhia do aeroporto, de transportadoras áreas e marítimas, de hotéis, de agências de viagem e da comunicação social, a par com mágicos e chefes, que se deslocaram à Coreia para participar nas actividades relacionadas, procurando maximizar o impacto da promoção mediante uma cooperação interdepartamental e intersectorial. Os membros do governo que integram a delegação incluem o chefe do Gabinete do SASC, Ip Peng Kin, a directora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes, os assessores do Gabinete do SASC, Charles Lam, Stella Leung, Olivia Lam e Rafael Gama, o vice-presidente do IC, Chan Peng Fai, a vice-presidente do ID, Lam Lin Kio, as vogais do Conselho de Administração do FIC, Davina Chu e Mok Ian Ian, entre outros. A cerimónia de abertura da promoção “Sentir Macau Ao Seu Estilo” foi realizada hoje no grande centro comercial em Seul COEX MALL. Presidiram à cerimónia, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, o chefe da Divisão do Turismo Internacional da Organização do Turismo da Coreia, Min Min Hong, o chefe do Gabinete do SASC, Ip Peng Kin, a directora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes, o presidente da Associação de Agentes de Viagens da Coreia, Yang Moo Seung, o representante da DST na Coreia, Lew Hwan Kyu, a par com o director de arte e embaixador da LG G5 & Friends, Jang Jin. Ideias inovadoras impulsionam desenvolvimento do turismo Alexis Tam referiu que a Coreia é o maior mercado internacional de visitantes para Macau, assinalando que este ano, a DST usou especialmente tecnologias inovadoras para mostrar como Macau tem vindo a explorar a congregação dos componentes do turismo, cultura, desporto e gastronomia, para desenvolver sinergias, enriquecendo as experiências dos visitantes. Sendo um dos principais destinos turísticos na região, Macau continuará a trazer experiências atractivas para os visitantes, criando em simultâneo boas oportunidades para os investidores, ao confirmar e criar a marca de Macau como um Centro Mundial de Turismo e Lazer. O Secretário disse acreditar que o crescimento do turismo é impulsionado mediante ideias inovadoras e formas mais eficientes de colaboração. Amanhã (dia 19), Alexis Tam, tem um encontro com o segundo vice ministro da Cultura, Desporto e Turismo da República da Coreia, Kim Chong, para troca de ideias sobre o desenvolvimento da indústria do turismo e da cultura de ambas as partes, para impulsionar a cooperação e desenvolvimento bilateral. Por outro lado, os membros do Fundo das Indústrias Culturais irão ainda visitar várias atracções icónicas das indústrias criativas de Seul, para aprender com as experiências positivas da Coreia ao nível das indústrias culturais e criativas. Meios inovadores para inspirar visita a Macau A promoção “Sentir Macau Ao Seu Estilo” conta com várias miniaturas de pontos do Património Mundial de Macau, criando uma atmosfera da mistura das culturas chinesas e ocidentais. Esta promoção marca também a primeira cooperação da DST com a LG Electronics, no uso de tecnologias inovadoras para os residentes da Coreia sentirem Macau em primeira mão. Os participantes que usarem os “dispositivos de realidade virtual VR 360”, conseguem subir até ao topo da Torre de Macau para apreciar o panorama de Macau, saltar no Bungy Jump, ser condutor de moto acrobática no espectáculo “House of Dancing Water”, andar de gôndola, ir ao primeiro teatro europeu na China para ver o vídeo promocional “Sentir Macau Ao Seu Estilo” ou mesmo deslocar-se directamente a Macau para passear e andar pelas ruas da cidade. Também foi a primeira vez que a DST introduziu jogos simuladores do Grande Prémio de Macau a 4D, os “pilotos” que participam, se chegarem à meta dentro do tempo determinado, podem sentir o momento memorável de subir ao pódio de entrega de prémios da Formula 3. Por outro lado, a promoção exibe também imagens em projecção LED da viagem em Macau do famoso chefe coreano Choi Hyun Seok. Realizam-se também jogos para ganhar pastéis de nata, funções para tirar fotografias com animação em movimento e partilha nas redes sociais, entre outras actividades inovadoras e interessantes, para que os participantes tenham a oportunidade de escolher ou de criar a forma de sentir Macau ao seu estilo. No local também são fornecidos serviços de consulta e fornecimento de informações turísticas de Macau, a par com pacotes de viagens de Macau de agências de viagem da Coreia, atraindo grande número de residentes da Coreia para saber mais sobre o turismo de Macau. Actividades em destaque para diferentes alvos Outro destaque da promoção turística em grande escala “Sentir Macau - Coreia” é o mês de promoção gastronómica “Saborear Macau: Encontro entre o Oriente e o Ocidente”. A DST convidou três chefes de Macau para levarem à Coreia a gastronomia macaense, única de Macau, e parte da lista de Património Cultural Imaterial da cidade. A gastronomia típica de Macau pode ser degustada no restaurante de buffet e no bar do Hotel JW Marriott Dongdaemun Square Seoul. A DST realizará também em Seul e Busan sessões de bolsas de contactos para operadores turísticos, continuando a divulgar o “Plano de Apoio à Promoção de Produtos Turísticos de Macau”, a fim de incentivar a participação activa dos operadores turísticos e a concretização de cooperações. Os operadores turísticos da Coreia que participarem nas bolsas de contactos e lançarem novos produtos turísticos para Macau, poderão receber apoio. Trabalho contínuo para atrair visitantes internacionais A Coreia é o maior mercado internacional de visitantes para Macau, tendo boas perspectivas de desenvolvimento. No ano passado, Macau recebeu mais de 554 mil visitantes da Coreia, ocupando a quarta posição entre os mercados de visitantes para Macau. Nos primeiros dois meses deste ano, o número de visitantes coreanos que pernoitaram em Macau registou um aumento anual de 16,8 por cento. A DST irá continuar a impulsionar através de diferentes formas e meios o desenvolvimento do mercado da Coreia, no âmbito do objectivo de atrair mais visitantes internacionais para Macau e prolongar o seu tempo de estadia na cidade.
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O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, reuniu-se, hoje (18 de Abril), na Sede do Governo, com a procuradora-geral da República Portuguesa, Joana Marques Vidal, onde trocaram ideias sobre a cooperação bilateral na área da justiça e a deslocação de magistrados de Portugal para trabalhar em Macau. Chui Sai On deu as boas-vindas à comitiva e agradeceu aos órgãos do Ministério Público de Portugal que, desde o estabelecimento da RAEM, têm prestado apoio e colaborado com o sistema de procuradoria local. O mesmo responsável afirmou que o Governo da RAEM dá grande importância à independência judicial, cujo valor fundamental foi estabelecido, ao longo dos tempos, e que constitui a pedra basilar para o desenvolvimento do território. O Chefe do Executivo disse que o governo, após o estabelecimento da RAEM, tem mentido ligação com Portugal e amizade em várias áreas, assinando diversos acordos sobre a cooperação jurídica e judiciária. Além disso, existe também a cooperação com a União Europeia, no âmbito da formação e educação jurídica. Por outro lado, os magistrados da República Portuguesa que servem em Macau, têm obtido o reconhecimento e maior respeito por parte da população. O mesmo responsável acrescentou que, tendo em conta a ligação histórica e a amizade entre Portugal e Macau, a futura extensão da cooperação jurídica representará um importante factor para os dois territórios, fazendo voto de que a República Portuguesa possa continuar a destacar magistrados judiciais ou do Ministério Público para servir em Macau. Por sua vez, Joana Marques Vidal afirmou que o valor fundamental da independência judicial é importante tanto para Portugal como para Macau e disse estar satisfeita por ver a alta importância que é dada pelo Governo da RAEM e pelo Chefe do Executivo. Adiantou que o Ministério Público de Portugal e o de Macau sempre mantiveram boas relações de cooperação e que o Conselho Superior do Ministério Público de Portugal pediu para transmitir ao Chefe do Executivo, nesta visita, que o Conselho irá continuar a assumir o compromisso, destacando magistrados portugueses para trabalhar em Macau. A mesma responsável fez votos para que ambos possam incrementar, sob os actuais resultados, as áreas de cooperação, nomeadamente, formação de magistrados do Ministério Público e reforço judicial em matéria penal. De igual modo, a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, que esteve no encontro, disse estar satisfeita com o facto de Portugal continuar a destacar magistrados para Macau, e disse acreditar que os dois territórios vão reforçar o intercâmbio e a cooperação na área judicial. Em seguida, o procurador do Ministério Público da RAEM, Ip Son Sang, afirmou que, após o regresso de Macau à Pátria, as autoridades tem vindo a governar, de acordo com a lei, e têm demonstrado apoio à independência judicial, o que, segundo o mesmo, serve igualmente como forte fundamento para que o MP continue a trabalhar e a desempenhar as suas funções. O Chefe do Executivo aproveitou a ocasião para agradecer também o cônsul-geral de Portugal em Hong Kong e Macau, Vitor Sereno, presente no encontro, elogiando o seu papel de ligação na cooperação bilateral. Disse ainda acreditar que Portugal e Macau irão, certamente, continuar a fortalecer a cooperação geral. O encontro contou também com a presença do director do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e o procurador-geral adjunto da República Portuguesa, Amadeu Francisco Ribeiro Guerra, do membro permanente do Conselho Superior do Ministério Público e o procurador-adjunto, Jorge Manuel Alves de Oliveira, da chefe do Gabinete da Procuradora-Geral da República e procuradora da República, Helena de Jesus Fernandes Gonçalves, do assessor do Gabinete da Procuradora-Geral da República e procurador da República, Rui Manuel de Jesus Batista, da chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, e do chefe do Gabinete do Procurador, Tam Peng Tong.
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Para prosseguir a finalidade de implementar as linhas de acção governativa do Governo da RAEM, relativamente ao desenvolvimento das finanças com características próprias e ao estímulo de actividades de locação financeira de Macau e, com a assistência prestada pelo Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM (Gabinete de Ligação) e o apoio do membro presidente da Associação de Bancos de Macau (isto é, o Banco da China, Sucursal de Macau), a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) realizou, em 14 de Abril de 2016, em Pequim, uma acção denominada “Palestra sobre o desenvolvimento na RAEM, de actividades de locação financeira”, tendo contado com a participação dos seguintes representantes: Subdirector do Gabinete de Ligação, Dr. Yao Jian, “Deputy Director” do “International Department” da “China Banking Regulatory Commission (CBRC)”, Dr. Fang Liming e representantes da Direcção dos Serviços de Finanças e do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. Por outro lado, marcaram ainda presença na referida palestra convidados do Banco de Desenvolvimento da China, da “Leasing Business Committee of China Association of Enterprises with Foreign Investment”, da Associação de Bancos de Macau, da Associação das Seguradoras de Macau e das principais empresas de actividades de locação financeira do Continente e de Macau. No decurso da referida palestra, foram conhecidas as experiências partilhadas por especialistas, académicos e operários do sector do Continente e seus comentários sobre o desenvolvimento na RAEM das actividades de locação financeira, nomeadamente, comentários sobre a concessão de mais benefícios para aperfeiçoar o ambiente de Macau no que se refere ao desenvolvimento de actividades da locação financeira. Quanto ao aperfeiçoamento do regime jurídico das actividades de locação financeira e dos procedimentos de supervisão, a AMCM apresentará propostas ao Governo da RAEM, na sequência de uma conjugação de todos os comentários anteriormente recolhidos dos operários locais e de outras entidades envolvidas, com os resultados do estudo temático preparado propriamente pela AMCM. Adicionalmente foram apresentadas às empresas de locação financeira do Continente, as condições de que Macau dispõe para o desenvolvimento das actividades de locação financeira, as suas potencialidades e vantagens, em particular a adopção, pela RAEM, do sistema económico de mercado livre, o regime jurídico exclusivo das actividades de locação financeira, os benefícios fiscais para as actividades de locação financeira, o ambiente financeiro com uma ligação estreita com o mercado internacional, as vantagens específicas em termos geográficos e históricos, em especial o papel de Macau, como plataforma de prestação de serviços, nas áreas comercial e económica, entre a China e os países de língua portuguesa, etc. No decorrer do evento em análise, a AMCM respondeu às questões colocadas pelos convidados, no sentido de aprofundar o conhecimento das instituições de supervisão e das empresas de locação financeira do Continente, em relação à situação de Macau, contribuindo para a exploração, a cooperação e o desenvolvimento destas actividades (de locação financeira) nas duas jurisdições. Durante a estadia em Pequim, a AMCM desenvolveu, em articulação com o Gabinete de Ligação, uma série das visitas ao Banco Popular da China e à CBRC, nas quais, foram analisadas e trocadas impressões sobre a forma de concretizar a cooperação e a prestação de assistências a nível político, em matéria do desenvolvimento em Macau das actividades de locação financeira e a criação da plataforma de regularização para as operações em RMB, entre a China e os países de língua portuguesa, etc.
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O Governo da RAEM presta muita atenção à segurança das substâncias perigosas, incluindo os gases industriais. Neste momento está a proceder a uma avaliação sobre a utilização e a gestão destas substâncias. Esperamos poder criar um mecanismo de segurança mais abrangente com o objectivo de salvaguardar a segurança da vida e dos bens dos cidadãos. Após o incidente ocorrido em Agosto do ano transacto com a exploração de substâncias perigosas em Tianjin, o Chefe do Executivo deu imediatamente orientações aos serviços competentes para tomarem mais atenção à gestão das substâncias perigosas em Macau, tendo ainda, em Dezembro do mesmo ano, realizado uma reunião plenária do Conselho de Segurança. Nesta reunião o Chefe do Executivo exigiu a todos os serviços que prestem um trabalho de acompanhamento mais avançado e melhorem a gestão da segurança das substâncias perigosas. Presentemente, o Secretário para a Segurança foi nomeado pelo Chefe do Executivo como responsável para organizar e coordenar o trabalho interdepartamental para revisão e optimização da legislação relacionada com substâncias perigosas que será criado pelo Governo da RAEM a curto prazo, um mecanismo destinado à gestão de circulação de substâncias perigosas, de comunicação e dos trabalhos de coordenação para resposta a possíveis acidentes, a fim de permitir uma capacidade eficiente para enfrentar riscos que se relacionem com todas as substâncias perigosas. No futuro o Governo da RAEM irá elaborar um plano de optimização para o aperfeiçoamento da gestão de substâncias perigosas em Macau, no intuito de aumentar a eficiência, quer no regime quer na prática da gestão de segurança dessas substâncias, bem como proteger a vida dos cidadãos e cooperar com os diferentes sectores da sociedade. Por outro lado, na tarde do dia 18, o Corpo de Bombeiros teve uma reunião com cinco companhias de gás para avaliar a situação do sector.
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu a recolha, no dia 18 de Abril, uma investigação geral de Abril aos preços dos produtos comercializados em 12 supermercados situados nas zonas da Avenida de Horta e Costa, Avenida do Ouvidor Arriaga, Rua da Emenda, entre outras 4 ruas da Freguesia de Santo António. Esta é a primeira recolha feita no mês de Março. O relatório de “Constatação de Preços nos Supermercados” já se encontra disponível na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo), na aplicação denominada por ‘‘Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados” para iPhone e Android e também na conta de Wechat do CC. O mesmo também está disponível gratuitamente na sede do Conselho de Consumidores, no Mercado de Iao Hon e Mercado de S. Domingos que funcionam sob a tutela do IACM, nas Bibliotecas que funcionam sob a tutela do I.C. e nas diversas livrarias. Tendo em conta o número elevado de supermercados situados em 7 freguesias de Macau, o CC decidiu separar a investigação em 8 zonas distintas, bem como, proceder mensalmente, e de forma sucessiva e repetida, a investigação dos preços dos produtos junto de mais de 100 supermercados espalhados em 8 zonas de Macau. Este procedimento, para além de permitir que a verificação da diferença dos preços dos produtos vendidos nos supermercados de Macau fosse abrangente, servindo como meio alternativo para receber informações que servirão de referência aos consumidores, permite efectuar comparações directas aos preços de centenas de produtos comercializados em diferentes locais que possam estar próximas do local de residência, de trabalho ou até da realização de actividades dos consumidores. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
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Realizou-se recentemente em Zhengzhou, capital da Província de Henan, a 10.ª edição da “China (Henan) International Investment & Trade Fair”. O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (PIM) foi convidado a participar na referida actividade, tendo, no “Seminário para a Cooperação e Intercâmbio entre Henan, Hong Kong e Macau 2016”, promovido as vantagens singulares de Macau no domínio de economia e comércio, com vista a desenvolver o papel de Macau como plataforma para a cooperação económica e comercial e impulsionar o intercâmbio e a cooperação entre a Província de Henan e os Países de Língua Portuguesa. Simultaneamente, os representantes do IPIM efectuaram uma visita de estudo à Zona Económica Experimental Integrada do Aeroporto de Zhengzhou, com vista a inteirar-se da situação do desenvolvimento da logística de aviação daquela localidade e do comércio electrónico transfronteiriço, bem como estudar sobre a forma de ajudar os produtos alimentares e bebidas dos Países de Língua Portuguesa na entrada dos mercados de Zhengzhou e da Província de Henan em geral. IPIM promoveu a função de Macau como plataforma para a cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa perante mais de 200 convidados No decorrer do “Seminário para a Cooperação e Intercâmbio entre Henan, Hong Kong e Macau 2016”, o Representante-Chefe dos Gabinetes de Ligação do IPIM no Interior da China, Leong Wa Fong, fez uma apresentação aos dirigentes da Província de Henan, incluindo o Vice-Presidente do Comité Provincial de Henan da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Shi Jichun, e mais de 200 convidados, incluindo os provenientes de Hong Kong e Macau, sobre as origens históricas, os elementos e as vantagens específicos gerados pela construção, em Macau, da “Plataforma de Serviços para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, enfatizando que o Governo da RAEM atribuiu grande importância ao desenvolvimento da referida plataforma. Acrescentou que, antes da realização das “Duas Reuniões” (Sessões Plenárias do Congresso Nacional da China e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês) deste ano, foi criada, em Macau, a “Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, presidida pelo próprio Chefe do Executivo. A par disso, entrou oficialmente em funcionamento, em finais de Março do corrente ano, o “Centro de Exposição dos Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa”. Além disso, o IPIM irá criar um novo departamento intitulado “Departamento de Promoção Económica e Comercial para os Mercados Lusófonos”, que terá por missão acompanhar os trabalhos inerentes à cooperação económica, comercial e empresarial no âmbito da “Plataforma de Serviços para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”. Neste sentido, o Gabinete de Ligação do IPIM em Fuzhou tomou a iniciativa de instalar uma zona de exposição dos produtos alimentares dos países lusófonos. Por sua vez, os Gabinetes de Ligação do IPIM em Shenyang, Hangzhou, Chengdu, bem como os novos Gabinetes de Ligação em Wuhan e Guangzhou, que irão entrar em funcionamento brevemente, irão também instalar, sucessivamente, zonas destinadas para o mesmo fim, proporcionando, dessa forma, plataformas físicas de exposição para os produtos alimentares e bebidas provenientes dos países de expressão portuguesa. Entretanto, o IPIM continuará a reforçar a interacção com os organismos competentes da Província de Henan, ajudando-os a reforçar a cooperação amistosa, no domínio económico e comercial, com os organismos económicos e comerciais dos Países de Língua Portuguesa, aproveitando eficazmente, o excelente ambiente de negócios e os serviços financeiros e de convenções e exposições, de grande qualidade, proporcionados pela plataforma de Macau, com vista a impulsionar com ainda maior dinamismo a cooperação económica e comercial entre Macau, a Província de Henan e os Países de Língua Portuguesa. Representantes do IPIM efectuaram uma visita de estudo à Zona Económica Experimental Integrada do Aeroporto de Zhengzhou Por outro lado, os representantes do IPIM visitaram a Zona Económica Experimental Integrada do Aeroporto de Zhengzhou e a integrada Exposição Retrospectiva das Realizações no âmbito do 12.º Plano Quinquenal da República Popular da China, e efectuaram visitas de estudo ao “Zhengzhou World Wine International Trade Centre” e ao “Zhengzhou Xinzheng Comprehensive Cross-Border Commodity Exhibition and Trade Centre”, com vista a inteirar-se do processo histórico do rápido desenvolvimento das zonas experimentais, bem como as vantagens da utilização da logística de aviação das referidas localidades, nutrindo e desenvolvendo com o maior empenho as indústrias estratégicas, nomeadamente, o comércio electrónico transfronteiriço, a indústria biomédica e outras indústrias emergentes. Outrossim, os referidos representantes exploraram também, conjuntamente com os quadros superiores do governo e com os representantes de empresas sobre a forma de combinar as vantagens próprias de Macau e da Província de Henan, mediante o “desenvolvimento coordenado” da logística e da indústria de Medicina Tradicional Chinesa, tendo também estudado sobre a forma de, através do comércio electrónico transfronteiriço, ajudar os referidos produtos e bebidas entrarem nos mercados de Zhengzhou e da Província de Henan em geral.
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Informamos o público de que, por o proprietário haver decidido retomar o terreno, onde se situa a Zona de Lazer da Rua dos Mercadores, a fim de, no seu desenvolvimento, lhe dar outro destino e o contrato de sua cedência ao IACM terminar em 30 de Abril do corrente ano, o IACM necessita de proceder a obras de recuperação desse terreno (Rua dos Mercadores n.ºs 22, 24 e 26; Rua dos Ervanários n.ºs 90, 92 e 94; Travessa dos Alfaiates n.ºs 21, 23, 25, 27, 29, 41, 41-A e 41-B) para o devolver ao seu estado inicial; assim, a Zona de Lazer da Rua dos Mercadores deixará de funcionar a partir de 25 de Abril.
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Para articular a monitorização das situações de trânsito e ajudar na aplicação da lei pela polícia o sistema de vídeo vigilância instalado na Avenida de Demétrio Cinatti entrará em funcionamento no dia 20 do corrente mês (quarta-feira). A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) e o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) apelam aos condutores para respeitarem as regras de trânsito, não embaraçarem o trânsito e assim evitarem ser punidos com multa. Tendo em consideração a frequente ocorrência de estacionamento ilegal na Avenida de Demétrio Cinatti que causa impacto no funcionamento de trânsito e impede a passagem de peões, depois da conversação com o Departamento de Trânsito do CPSP, a DSAT mandou instalar o sistema de vídeo vigilância na Avenida de Demétrio Cinatti, para reforçar a gestão de trânsito em tempo real, prevenindo a paragem de veículos nas áreas proibidas, o estacionamento ilegal e outras irregularidades de trânsito. O respectivo sistema entrará em funcionamento no dia 20 do corrente mês (quarta-feira), podendo a polícia acusar os infractores de acordo com o vídeo vigilância. De acordo com o disposto da Lei do Trânsito Rodoviário, é punido com multa de 300 a 600 patacas quem parar, estacionar ou embaraçar o trânsito. As duas autoridades vão continuar a prestar atenção às situações de trânsito de cada zona, aumentarão os respectivos equipamentos atempadamente consoante a necessidade, e também através da promoção, educação e punição, vêem a consolidar a sensibilização do cumprimento da lei dos condutores, de modo a optimizar a ordem rodoviária e apelar aos condutores para respeitarem as regras de trânsito.
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Em 2015 a área total do território de Macau era de 30,4 quilómetros quadrados (km2) e a densidade populacional cresceu de 20.500 pessoas por km2 em 2014, para 21.100 pessoas por km2 em 2015, informam os Serviços de Estatística e Censos. Durante o ano em análise a temperatura média foi de 23,2 ºC, ou seja, mais 0,5 ºC em termos anuais, este ano alcançou a temperatura mais elevada desde 1952. A precipitação total atingiu 1.341 mm, menos 242,8 mm em termos anuais. Em 2015 registaram-se 1.696,9 horas de insolação, ou seja, menos 174,2 horas, em termos anuais. Em 2015, as quatro estações de monitorização da qualidade do ar situadas na Península de Macau e na Taipa registaram mais dias ar de “boa” qualidade, em relação ao ano de 2014. Salienta-se que a qualidade do ar registado na estação da berma da Rua do Campo melhorou significativamente, observando-se 221 dias ar de “boa” qualidade, ou seja, mais 87 dias em termos anuais e o número de dias com ar de qualidade “insalubre” diminuiu 34 dias em termos anuais. O número de dias com ar de qualidade “insalubre” registado na Taipa e em Coloane subiu face ao ano de 2014. Durante o ano 2015 apenas a estação de observação de alta densidade habitacional da Zona Norte registou um dia no mês de Janeiro ar de qualidade “muito insalubre”. Nas quatro estações de monitorização da qualidade do ar situadas na Península de Macau e na Taipa, as partículas finas em suspensão (PM2,5) superiores ao valor padrão verificaram-se por menos dias do que em 2014. Salienta-se que na estação da berma da Rua do Campo essas partículas com valores superiores ao padrão observaram-se por 17 dias, isto é, verificou-se uma descida acentuada de 30 dias, em termos anuais. Ao longo de 2015 ocorreram 66 dias de precipitação ácida, ou seja, menos 11 dias em termos anuais. O consumo total de água atingiu 84.939.000 metros cúbicos (m3) em 2015, tendo subido 1,7% em termos anuais. Destaca-se que o consumo doméstico de água (36.324.000 m3) bem como o consumo de água do comércio e indústria (43.145.000 m3) aumentaram 3,0% e 1,0%, respectivamente, enquanto o consumo de água dos departamentos públicos (5.470.000 m3) diminuiu 1,0%, em termos anuais. Por seu turno, as Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) trataram em média 192.965 m3 de resíduos líquidos por dia, ou seja, menos 11,0% face ao ano de 2014. Durante o ano de 2015 recolheram-se 229.004 toneladas de resíduos domésticos (+4,6%, em relação a 2014) e 124.537 toneladas de resíduos industriais e comerciais (+1,3%, em relação a 2014). No ano de referência a Central de Incineração de Resíduos Sólidos tratou 509.111 toneladas de resíduos sólidos, mais 11,3% em termos anuais, tendo sido transportado para os aterros 4.835 toneladas de resíduos de obras e de construção, mais 10,5%.
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