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No segundo trimestre de 2016 o salário diário médio dos trabalhadores da construção foi de 788 Patacas, tendo crescido 1,2% em termos trimestrais, graças ao aumento de 3,8% do salário diário médio dos trabalhadores especializados e semi-especializados da construção não residentes (687 Patacas). O salário diário médio dos trabalhadores da construção residentes correspondeu a 982 Patacas, ou seja, menos 0,8% em termos trimestrais, informam os Serviços de Estatística e Censos. O salário diário médio dos trabalhadores especializados e semi-especializados situou-se em 801 Patacas, tendo crescido 1,8% em termos trimestrais. Salienta-se que o salário diário médio do montador de sistema de ar condicionado (823 Patacas) e do carpinteiro de cofragem (889 Patacas) subiu 9,2% e 4,6%, respectivamente. Em contrapartida, o salário diário médio do assentador de tijolo e estucador (728 Patacas) e do pintor (806 Patacas) decresceu 2,3% e 1,6%, respectivamente. O salário diário médio dos trabalhadores não especializados fixou-se em 393 Patacas, tendo aumentado ligeiramente 0,3%. Eliminado o efeito da inflação, o índice de salários reais dos trabalhadores da construção correspondeu a 103,1 no trimestre em análise, tendo ascendido 2,4% em termos trimestrais, enquanto o dos trabalhadores da construção residentes atingiu 127,3, isto é, menos 1,3%. Quanto aos materiais de construção, o preço médio do betão pronto situou-se em 826 Patacas por metro cúbico no trimestre de referência, tendo descido, ligeiramente, 0,1% em termos trimestrais, encerrando-se a tendência ascendente que se observou durante nove trimestres consecutivos. Porém, o preço médio do varão de aço com estrias de secção redonda atingiu 4.421 Patacas por tonelada, tendo subido 3,1%. No segundo trimestre de 2016 o índice de preços dos materiais de construção dos edifícios de habitação foi de 133,3, ou seja, mais 0,9% em termos trimestrais.
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O “Livro Azul de Macau 2016 – Relatório Anual sobre a Economia e a Sociedade de Macau (2015-2016)” foi publicado conjuntamente pela Fundação Macau e Social Sciences Academic Press (China) e distribuído simultaneamente em Macau e no Interior da China. O Livro compreende seis partes: Sinopse, Política e Sistema Legal, Economia e Comércio, Diversificação Económica, Estudo Socio-Cultual e Apêndices e analisa diferentes áreas da sociedade e da vida do povo de Macau no ano de 2015. Os temas seleccionados são: o desenvolvimento e as mudanças nos âmbitos da política, economia e sociedade, mais especificamente, a reforma da administração pública, o desenvolvimento da administração informática, associações e estabelecimento de instituições municipais sem poder político, a revisão intercalar da indústria dos jogos e a sua força motriz para outras indústrias, a situação actual e a perspectiva do desenvolvimento da economia adequadamente diversificada, os serviços médicos, a segurança alimentar, a legislação contra o consumo de tabagismo, entre outros. O Livro faz um balanço do ano de 2015 que foi um ano cheio de desafios e oportunidades para a RAEM, principalmente na área da economia. Efectivamente foi necessário ajustar a estrutura económica à queda das receitas dos jogos, promover todos os esforços no desenvolvimento do turismo face à pressão sentida com o abrandamento da economia, definir as fronteiras de utilização das águas de Macau, promover a diversificação adequada da economia, cooperar com a estratégia de “Uma Faixa Uma Rota” e alargar a rede de comércio com o exterior; na área jurídica, vale a pena referir a implementação da “Lei da Terra” e o reforço da confiança dos cidadãos no governo, promovendo o desenvolvimento de todas as áreas ligadas à vida dos residentes, nomeadamente investindo mais em formação e promoção para que os cidadãos tenham interesse em participar mais activamente na vida pública, ou seja, em todos os assuntos que têm a ver com Macau. Para o futuro desenvolvimento de Macau, é sugerido fazer uma revisão intercalar na indústria dos jogos e regulamentar integralmente o seu desenvolvimento, continuar a promover Macau como um centro turístico e de lazer do mundo, acelerar as obras de construção de infra-estrutura e fazer uma revisão do regime de apoio aos sectores industriais especiais. O ano de 2015 foi um ano em que a economia de Macau entrou numa fase de ajustamento e a sua estrutura industrial entrou numa fase de transformação. Em resumo, o Livro Azul de Macau faz o balanço anual do desenvolvimento da sociedade de Macau e nele são levantadas várias questões e feitas diversas sugestões que têm um valor referencial para um melhor conhecimento da sociedade de Macau, o que ajudará na tomada de decisões pelos vários departamentos governamentais.
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A Exposição de Franquia de Macau 2016 (2016 MFE, na sigla inglesa) terminou hoje (31 de Julho). Pela primeira vez, foi organizada ao mesmo tempo e no mesmo local que a Feira de Produtos de Marca da Província de Guangdong e Macau 2016, tendo efeitos sinergéticos, atraindo mais visitantes do que o ano passado e obtendo reacções calorosas dos cidadãos e empresas participantes. Aproveitando a tendência de desenvolvimento da “Internet +”, a Exposição organizou vários fóruns e actividades a esse respeito com o objectivo de ajudar as empresas participantes a aproveitar as novas oportunidades na era da Internet. Vários expositores presentes no evento referiram que Macau é a porta de entrada no Mercado do Interior da China e o seu objectivo era ultrapassar o limite geográfico e encontrar mais oportunidades de negócios através da MFE. Sublinharam ter obtido resultados muito positivos durante os três dias da Exposição, provando-se plenamente o papel da MFE como plataforma das marcas internacionais e da promoção do desenvolvimento do sector da franquia. A nova Plataforma de Serviços das Bolsas de Contactos Online alcançou os objectivos A 2016 MFE atraiu mais de 17.000 visitantes durante os três dias de duração do evento, entre os quais inclui mais de 2.600 visitantes profissionais. Durante os três dias da 2016 MFE, foram realizadas 103 sessões de bolsas de contactos na Zona das Bolsas de Contactos, abrangendo a franquia, a cadeia de lojas e o agenciamento de marcas, entre outros. Segundo as estatísticas dos organizadores da Exposição, o número de sessões de bolsas de contactos dos visitantes profissionais nos stands de exposição atingiu 1.314. A organização promoveu ainda a assinatura de 18 acordos durante o evento, cobrindo diversas áreas, incluindo a cooperação entre associações, o sector da restauração e cadeias de restaurantes, a cooperação em marcas de franquia e o agenciamento de marcas, entre outros. Na MFE dste ano foi disponibilizado o serviço de Auto-Contacto através da “Plataforma de Serviços das Bolsas de Contactos Online”, com o objectivo de encorajar os expositores, as empresas participantes e os compradores a registarem-se e participarem nas sessões de bolsas de contactos nesta plataforma, algo que 198 empresas fizeram durante os três dias da Exposição. As oportunidades na Internet foram uma temática importante Durante o evento foram realizados fóruns e seminários sobre diversos temas. O Fórum sobre as Oportunidades de Negócios em Franquia de Marcas Internacionais, realizado no primeiro dia do evento, sobre a “Nova Visão da Franquia na Era da Internet”, atraiu mais de 150 empreendedores e empresários de pequenas e médias empresas. No Seminário de Oportunidades para o Início dos Negócios Online, realizado no terceiro dia da Exposição, o representante da Beauty88 Online Shopping Mall apresentou as vantagens do empreendedorismo online, incluindo os pontos essenciais da promoção na comunicação social e o modo de “compra online e experiência offline” dos negócios de O2O, abordando ainda as perspectivas do mercado de negócios digitais nos países da Ásia Sudeste. No Fórum sobre “Os Segredos do Desenvolvimento dos Negócios através do Sistema”, a presidente da Asia Branding & Franchising Association, Dra. Karen Kwan, partilhou as suas experiências de uso do sistema de informações para concretizar o aumento livre de valor e aconselhou os empresários a manterem-se sempre informados sobre as novas tendências, replicando-as na gestão das suas marcas. Deseja-se Macau como uma porta de entrada nos mercados vizinhos Sendo a Exposição todos os anos mais globalizada, cada vez mais marcas internacionais famosas e empresas de franquia participam neste evento, aprofundando a função da MFE como plataforma de empreendedorismo e investimento. O Dr. Luís Martinez, responsável da empresa de exposição portuguesa WJ-EVENTS, referiu que pretendia desenvolver novos negócios em Macau através da MFE, pois considera que Macau tem mais vantagens do que Portugal no desenvolvimento do mercado. Uma famosa empresa brasileira de calçado conseguiu encontrar parceiros de franquia e, de momento, estão na fase de discussão de detalhes. Além disso, na presente edição da Exposição estiveram presentes várias famosas empresas japonesas de restauração, a maioria das quais pretendia encontrar parceiros usando a MFE como uma porta de entrada no mercado de Interior da China. Várias destas empresas já conseguiram contactar os hotéis com os quais queriam cooperar e algumas visitaram-nos pessoalmente. O Dr. Ken Watanabe, responsável da Tentakaku Co., Ltd., referiu que, apesar de a competição no mercado de comidas japonesas em Hong Kong e Macau ser enorme, isso não afecta a sua confiança em que a sua empresa, a melhor loja de ramen japonês, conquiste o mercado de Macau. Nos três dias da exposição, realizou mais de 10 sessões de bolsas de contactos sobre a matéria. O Dr. Hiroshi Mori, responsável de outra empresa de restauração japonesa, a CHIBO OKONOMIYAKI, considerou que em Macau ainda não há restaurantes especializadoe em okonomiyaki e encontra-se a discutir os detalhes de cooperação com hotéis conceituados em Macau, tendo plena confiança em conseguir um acordo. A empresa de Taiwan, Cube Toast, participou neste evento pela primeira vez e, ao longo destes dias, assegurou várias encomendas, tendo a sua participação sido um êxito.
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Decorreu hoje o segundo dia da Feira de Produtos de Marca da Província de Guangdong e Macau 2016 (2016 GMBPF, na sigla inglesa), o qual ficou marcado por uma grande afluência de público, com um elevado número de residentes e turistas a marcar presença no evento para compras e lazer. Um dos principais destaques do dia foram as divertidas e variadas actividades que tiveram lugar na “Rua da Nostalgia”, as quais atraíram pessoas de todas as idades. A participação activa do público e os elogios ao evento por partes das empresas expositoras são fortes contributos para o aumento da popularidade da Feira. A edição deste ano do evento decorre, pela primeira vez, no Centro de Convenções e Exposições do Venetian Macao-Resort-Hotel, nomeadamente no Salão de Exposições “B”. A 2016 GMBPF abrange uma área total de 9.000 metros quadrados, contando com 357 stands de exposição, um aumento de 20 por cento em termos anuais. A opção pelo novo recinto, oferecendo mais espaço para uma circulação confortável, tem sido alvo de vários elogios por parte de visitantes e expositores. A 2016 GMBPF conta com uma nova zona, a Área de Exposição e Venda de Produtos de Marca da Indonésia, que inclui um total de 50 stands de exposição. A variedade de produtos disponível na edição deste ano da Feira é significativamente mais rica em comparação com edições anteriores, oferecendo um leque alargado de escolha ao público. A 2016 GMBPF já acolheu um total de 54 sessões de bolsas de contacto, envolvendo empresas de Macau, Hong Kong e de Jieyang e Maoming, na Província de Guangdong. Empresas de Guangdong utilizam a plataforma de comércio e negócios Guangdong-Macau visando novas oportunidades A Área de Exposição e Venda de Produtos de Marca de Guangdong na 2016 GMBPF acolhe um total de 195 stands, nos quais estão disponíveis produtos alimentares, produtos de uso diário, brindes e prendas, artigos de hotelaria e electrodomésticos. Como em edições anteriores da GMBPF, os produtos alimentares estão entre os mais populares junto do público. A participar na Feira pelo terceiro ano consecutivo, o Sr. Wu Yangwen, Gerente da Guangzhou Taipin Zhai Food Company, explica que a sua empresa utiliza citrinos para a fabricação de produtos alimentares e ligados ao bem-estar. De acordo com o responsável, o elevado número de visitantes no evento, em particular de consumidores com elevado poder de compra, faz da Feira um bom canal de venda e promoção, possibilitando às empresas expositoras melhorar a visibilidade das respectivas marcas. O Sr. Wu refere ainda que a sua empresa já tinha obtido bons resultados nas duas anteriores participações na GMBPF, salientando que planeia voltar a estar presente no evento no próximo ano. A Guangzhou Wanbao Group, empresa de produção de electrodomésticos e frigoríficos com mais de 30 anos de história, está a participar pela primeira vez na GMBPF. De acordo com o Vice-Director-Geral, Sr. Xia Youhui, cerca de 70 por cento dos produtos do grupo são exportados para diversos países e regiões do mundo. O executivo encara Macau como um potencial mercado para a Guangzhou Wanbao Group, devido ao elevado número de hotéis e outros negócios de relevo existentes no território. Através das sessões de bolsas de contacto disponibilizadas pelos organizadores da Feira, o responsável diz estar à procura de parceiros de hotelaria e comércio por grosso para explorar o mercado de Macau. Popularidade do evento ajuda empresas locais a elevar a sua visibilidade junto do público A Área de Exposição e Venda de Produtos de Marca de Macau na 2016 GMBPF tem um total de 112 stands de exposição. Esta zona tem em exposição produtos e marcas locais (“Made in Macau”), objectos com design produzido em Macau (“Designed in Macau”), artigos concebidos no âmbito das indústrias criativas e produtos típicos de regiões no exterior distribuídos por agentes sediados em Macau. A Green Castle Eco Technology, empresa de Macau que vende produtos alimentares orgânicos, participa no evento pela primeira vez. O Gerente, Sr. Nazca Chan, explica que grande parte da população de Macau ainda desconhece os benefícios dos produtos orgânicos, com a maioria apenas a utilizar o preço como factor de escolha na compra de vegetais. O responsável espera utilizar a Feira como plataforma de promoção das mais-valias dos produtos orgânicos, com vista a elevar os conhecimentos da população sobre este tipo de oferta. O Sr. Chan acrescenta que já existem supermercados interessados em colaborar com a sua empresa para a venda de produtos orgânicos. Empresas indonésias procuram activamente expansão para mercado de Macau A inclusão de elementos na GMBPF ligados à estratégia de desenvolvimento nacional “Uma Faixa, Uma Rota” é uma das novidades deste ano do evento. Nesse âmbito, os organizadores da GMBPF convidaram para participar na edição de 2016 da Feira um grupo de expositores de produtos da Indonésia, com o objectivo de reforçar o intercâmbio comercial e económico entre a China Continental, os Países de Língua Portuguesa, Macau e os países abrangidos pela iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. Esta nova área conta com um total de 43 expositores com produtos da Indonésia, que disponibilizam artigos típicos daquele país, incluindo produtos alimentares, jóias e acessórios, prendas e recordações, artigos de vestuário, produtos em cabedal e peças de artesanato. A Utti, focada em malas e peças de artesanato feitas à base de plantas (por exemplo, folhas de pandano), é uma das empresas de artigos indonésios a participar na 2016 GMBPF. O representante da empresa explica que os seus produtos são caracterizados por designs únicos, oferecendo maior qualidade do que produtos similares à base de bambu. Estas características, diz, levam a que os artigos sejam bastante populares na Indonésia, sendo também exportados para a China Continental, Japão e Vietname. O responsável espera encontrar, durante a 2016 GMBPF, parceiros de Macau e Guangdong que possam colaborar com a sua empresa de forma a levar os produtos da Utti para um maior mercado asiático. O director de marketing internacional da Olagafood, Sr. Harlim Angsana, explica que a sua empresa está a promover na Feira diversos produtos alimentares e bebidas saudáveis, sem conservantes, que podem servir o paladar da população local. O responsável acredita que estes produtos correspondem às necessidades do mercado local, sendo que a Olagafood está actualmente a negociar parcerias com distribuidores locais. “Rua da Nostalgia” e respectivas actividades elogiadas Todos os anos, a GMBPF apresenta novas surpresas. Este ano, a grande novidade é a introdução de uma zona que invoca a nostalgia do passado. A “Rua da Nostalgia” está decorada com vários elementos de teor nostálgico – incluindo árvores frondosas, marcos de correios vermelhos, sinais antigos e riquexós –, sendo muito procurada pelos visitantes para fotografias e para relembrar as boas memórias da Macau do passado. A organização também disponibiliza no local diversos petiscos de rua tradicionais, incluindo esculturas de açúcar e bonecos em maçapão. Na opinião da Sra. Cheong, residente local de visita à GMBPF, a edição deste ano do evento está mais animada. Além disso, as esculturas de açúcar e a “Rua da Nostalgia” trazem-lhe à memória as suas recordações de infância. Já a Sra. Lo, a visitar a Feira na companhia da sua neta, com quem tirou fotografias na “Rua da Nostalgia”, diz que a GMBPF proporciona um belo passeio de lazer. Amanhã é o última dia da 2016 GMBPF. Não perca esta excelente oportunidade para realizar compras. O programa para o último dia do evento inclui: esculturas em açúcar; produção de bonecos em maçapão; pintura de flores e pássaros; caligrafia chinesa; magia de rua; espectáculos com sucessos musicais antigos; actividades festivas; demonstrações de Kung Fu; e sessões de promoção de produtos. O grande sorteio da GMBPF decorre às 19:00. Para melhor servir os visitantes, a organização colocou à disposição do público autocarros gratuitos, que irão efectuar ligações entre seis áreas de Macau e o recinto do evento. O evento é aberto ao público e de entrada gratuita. O horário de abertura é das 10:00 às 20:00. Para esclarecimentos ou mais informações sobre a 2016 GMBPF, os interessados podem: ligar para a linha de contacto (853) 8798 9636 ou consultar o portal online da GMBPF em www.guangdongmacaofair.com.
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No dia 29 de Julho, o vice-director da Administração de Alimentação e Drogas da República Popular da China (CFDA, na sigla em inglês), Dr. Wu Zhen, liderou uma delegação que visitou o Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau (doravante designado por Parque). Foram recebidos e acompanhados, durante a visita, pela assessora do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças da RAEM e presidente do Guangdong-Macau Traditional Chinese Medicine Technology Industrial Park Development Co., Ltd., Dr.a Lu Hong e pelos outros directores da empresa. A delegação visitou a Sala de Exposição e o mirante do Parque, conhecendo o layout de funcionalidades do Parque e a situação actual da sua construção, de seguida, participou numa reunião no Centro de Desenvolvimento Preliminar do Parque, onde houve troca de ideias. As partes discutiram profundamente as dificuldades que o Parque tem enfrentado, bem como o avanço dos projectos do Parque, entre outros aspectos relevantes. Durante a reunião, quando apresentou o progresso do trabalho e o planeamento do desenvolvimento do Parque, a presidente, Dr.ª Lu Hong, referiu que os trabalhos do Parque têm sido desenvolvidos a um ritmo acelerado nos últimos dois anos. Em termos de construção de hardware, promoção da cooperação internacional e captação de investimentos, os progressos são notórios; de momento, há 46 pequenas e médias empresas que já expressaram a vontade de entrar no Parque e estão a processar os trabalhos de entrada, tais como registo comercial, entre outros. No entanto, durante o processo do avançamento de todos os trabalhos, o Parque enfrentou uma série de dificuldades, tais como as insuficiências de condições objectivas, por exemplo, o desenvolvimento de tecnologias industriais à volta do Parque e a falta do pessoal técnico e tecnológico, assim como os pedidos dos incentivos referenes à implementação dos projectos célebres no Parque. Em resposta às palavras, o Vice-director, Dr. Wu Zhen, elogiou os progressos que o Parque conseguiu sob essas condições limitadas e os esforços que fez em termos da promoção da cooperação internacional na área da Medicina Tradicional Chinesa, destacando a competência dos membros da Comissão dos Consultores do Parque. Indicou ainda que a Administração de Alimentação e Drogas iria dar maior apoio, sob condição de observância das leis e regulamentos do país. O Dr. Wu Zhen deixou o desejo de que o Parque possa proporcionar uma visão em perspectiva global, formar um ambiente de investigação da Medicina Tradicional Chinesa, aproveitar as oportunidades de desenvolvimento apresentadas pela Zona de Comércio Livre de Hengqin, desenvolver projectos-piloto em conformidade com as políticas e o regime de promoção da inovação, desenvolvimento e melhoria da qualidade da Medicina Tradicional Chinesa, e realizar experiências reproduzíveis, generalizáveis e referenciáveis de sucesso, que contribuam para o aperfeiçoamento do sistema do Estado e o desenvolvimento da economia local. Por último, as partes concordáram que o Parque devia focar-se no desenvolvimento e internacionalização da Medicina Tradicional Chinesa no Interior da China, , aproveitando a experiência adquirida para promover a inovação. A reunião ainda contou com a presença do chefe do Departamento do Registo de Medicamentos e Cosméticos da CFDA, Dr. Li Maozhong, o subchefe do Departamento da Cooperação Internacional da CFDA, Dr.ª Qin Xiaoling, o director do Centro de Inspecção de Alimentos e Medicamentos da CFDA, Dr. Ding Jianhua, o vice-director do Instituto Nacional para o Controlo de Comida e Medicamentos, Dr. Zhang Zhijun, o vice-direcotr da Administração de Alimentação e Drogas de Guangdong, Dr. Hong Tian, o chefe do Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde da RAEM e Administrador do Conselho de Administração do Guangdong-Macau Traditional Chinese Medicine Technology Industrial Park Development Co., Ltd., Dr. Choi Peng Cheong, entre outros representantes ilustres.
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O Terminal Marítimo do Porto Exterior dispõe de seis rampas para embarque e desembarque de passageiros, as quais, após vários anos de utilização contínua, têm-se vindo a deteriorar. Deste modo, no intuito de salvaguarda da segurança pública, a DSSOPT planeia realizar, no 1.° trimestre do próximo ano, a obra de substituição das rampas, de modo a reforçar o efeito antiderrapante, os abrigos de chuva, etc., e garantir um melhor funcionamento e melhorar os respectivos equipamentos. A rampa de embarque e desembarque é constituída principalmente por quatro componentes, a plataforma, a prancha de embarque e desembarque, o guindaste rolante e o sarilho de cabos, dispondo ainda de outros equipamentos complementares, tais como o sistema de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais esgotos, o sistema de segurança contra incêndios, o sistema de abastecimento de combustíveis, o sistema de fornecimento de energia eléctrica, o sistema de iluminação, etc.. A obra em epígrafe consiste na concepção e substituição das seis rampas existentes no Terminal Marítimo do Porto Exterior, incluindo a reparação dos toldos existentes entre as rampas e a terra. Relativamente à nova concepção das rampas, exige-se o melhoramento dos equipamentos, nomeadamente, dos materiais antiderrapantes, dos abrigos de chuva, da ventilação e da iluminação, por forma a facilitar o embarque e desembarque dos passageiros. As rampas de embarque e desembarque serão substituídas de forma gradual, de modo a minimizar o impacto no funcionamento do terminal. O prazo máximo de execução da obra é de 360 dias de trabalho. Presentemente, está a decorrer o concurso público da obra de “Substituição das rampas de embarque no Terminal do Porto Exterior”. A entrega de propostas terminará em 24 de Agosto de 2016, pelas 12H00 e o acto público de abertura das propostas será em 25 de Agosto de 2016, pelas 09H30.
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A fim de racionalizar e tornar mais eficiente a gestão dos solos da RAEM, a DSSOPT procederá às obras de nivelamento do lote da Zona B no NAPE, situado entre a Ponte Governador Nobre de Carvalho e o Centro Ecuménico Kum Iam, e à instalação de um sistema de iluminação, destinado à zona provisória para estacionamento de veículos automóveis. A respectiva obra é posta a concurso público. Actualmente estão a realizar-se os trabalhos preliminares relativos ao planeamento de várias infra-estruturas públicas nos terrenos situados na Zona B no NAPE. Antes do início da respectiva construção, a fim de racionalizar o uso dos solos da RAEM e resolver as situações de ocupação ilegal e de estacionamento ilegal registadas em alguns lotes, os respectivos serviços planeiam destinar o lote da Zona B no NAPE, situado entre a Ponte Governador Nobre de Carvalho e o Centro Ecuménico Kum Iam para fins de zona provisória para estacionamento de autocarros e veículos automóveis pesados. No intuito de haver uma articulação com a instalação dos respectivos equipamentos, a DSSOPT procederá a obras de nivelamento do terreno e de pavimentação da via. As respectivas obras incluem a pavimentação dos arruamentos com a colocação de diferentes camadas e o recobrimento em asfalto, a colocação de vedação com redes de arame, a colocação de portões, a instalação do sistema de iluminação, etc. Após a conclusão das obras, o lote será entregue aos respectivos serviços responsáveis pela gestão da referida zona. A “Obra de nivelamento e pavimentação na Zona B no NAPE” é posta a concurso público. O dia e a hora limite para a entrega das propostas é 17 de Agosto, até às 12 horas. O dia do acto público é 18 de Agosto e o prazo máximo de execução das obras é aproximadamente de 210 dias úteis, prevendo-se o seu início no 1º trimestre de 2017.
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O Gabinete de Apoio ao Ensino Superior vai organizar, entre Agosto e Setembro, seis seminários de partilha, subordinados ao tema “Atreva-se a Sonhar e a Criar – Seminário de Partilha de Experiências (da série de actividades sobre o planeamento da carreira)”, no Centro dos Estudantes do Ensino Superior, convidando os representantes dos diversos sectores sociais a falarem sobre situações, como, empreendedorismo, actividades culturais e criativas e operações comerciais, partilhando, também, as suas experiências de sucesso com os participantes nos seminários. A inscrição dos interessados em participarem nestes seminários é bem-vinda. Estes seminários têm o objectivo de reforçar os conhecimentos dos estudantes do ensino superior sobre o planeamento das carreiras e a sua importância, para melhor se prepararem antes de entrarem no mercado de trabalho. O GAES convidou os representantes da Direcção dos Serviços de Economia, para apresentarem o Centro de Incubação de Negócios para os Jovens, bem como individualidades dos sectores comerciais e das actividades culturais e criativas e, ainda, os jovens que beneficiaram da “Série de Programas de Subsídios para as Indústrias Culturais e Criativas de Macau” e criaram os seus negócios, para partilharem as experiências de sucesso e como concretizaram os seus sonhos com os estudantes participantes na actividade. O primeiro seminário de partilha de experiências será no dia 19 de Agosto, sexta-feira, das 18:00 às 19:30 horas, no Centro dos Estudantes do Ensino Superior (Avenida Conselheiro Ferreira de Almeida, 68-B, Edifício Va Cheong, r/c B, Macau, em frente à paragem de autocarros do Jardim Lou Lim Ioc). Na ocasião, os representantes falar-nos-ão sobre os serviços do Centro de Incubação de Negócios para os Jovens, os destinatários do requerimento e as formalidades administrativas. Haverá, ainda, lugar para uma sessão de perguntas e respostas proporcionando, no local, oportunidades interactivas entre os oradores e os participantes. Os seminários, serão em cantonense, contudo, se precisar de apoio de interpretação simultânea para português, deve inscrever-se e registar-se até 12 de Agosto. Os interessados em participar podem, a partir de hoje, inscrever-se e conhecerem os detalhes deste seminário na página electrónica do “Site de Informação para o Prosseguimento de Estudos no Ensino Superior” (http://www.gaes.gov.mo/counseling/), ou contactarem o GAES, para a respectiva consulta, pelos telefones 28345403.
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A partir de Agosto, o Fundo de Segurança Social (FSS) vai receber, de forma faseada e com base na idade, os requerimentos de levantamento de verba apresentados pelos titulares de contas individuais de previdência que preenchem os requisitos legais. Os idosos com idade igual ou superior a 75 anos, os residentes que recebam a pensão de invalidez do FSS há mais de um ano ou que estejam a receber o subsídio de invalidez especial do Instituto de Acção Social (IAS), podem, a partir de 1 de Agosto, apresentar os respectivos requerimentos, podendo os idosos com idade entre 65 anos e 74 anos apresentar pedidos de levantamento de verba a partir de Setembro. No corrente ano, totalizam-se mais de 55 mil titulares de contas individuais de previdência que preenchem os requisitos de levantamento de verbas. Assim, o FSS vai continuar a adoptar as medidas do ano passado para aceitar, por duas fases, os pedidos de levantamentos apresentados pelos cidadãos conforme a idade, dando, na primeira fase, prioridade aos idosos com idade igual ou superior a 75 anos (nascidos em Setembro do ano de 1941 ou antes), aos residentes que recebam a pensão de invalidez do FSS há mais de um ano ou que estejam a receber o subsídio de invalidez especial do IAS para que apresentem, primeiramente, os requerimentos. Os impressos de requerimento têm sido enviados nos últimos dias aos titulares referidos, sendo as respectivas verbas creditadas em 21 de Outubro após o deferimento do seu requerimento. O FSS ainda vai enviar aos idosos com idade entre 65 anos e 74 anos que foram incluídos na lista (nascidos em Outubro do ano de 1941 a Setembro do ano de 1951), o impresso de requerimento em Setembro para que eles possam a partir de Setembro, apresentar pedidos de levantamento de verba junto do FSS, e as respectivas verbas vão ser creditadas, o mais cedo, em 22 de Novembro. Só é permitido requerer o levantamento de verba uma vez por ano. Os titulares das contas individuais de previdência qualificados podem fazer o requerimento através de quiosques automáticos colocados em 34 locais espalhados em Macau ou entregar o impresso de requerimento devidamente preenchido nos locais seguintes: 1). Instalações do Fundo de Segurança Social; 2). Centros de Prestação de Serviços ao Público do IACM； 3). Centros de Acção Social do IAS（Só a partir de 1 de Julho até 30 de Setembro). Por outro lado, os titulares de contas individuais de previdência que não tenham completado 65 anos mas incorram em despesas elevadas para diagnóstico e tratamento médico devido a lesões corporais graves ou doença grave, próprias ou do seu cônjuge, parente ou afim em qualquer grau da linha recta ou por razões humanitárias ou outras devidamente fundamentadas, também podem requerer o levantamento de verba. O impresso de levantamento de verba pode ser descarregado na página electrónica do FSS ou solicitado junto dos postos de atendimento. Para consultar a lista de atribuição de verba a título de repartição extraordinária de saldos orçamentais do ano 2016 para contas individuais de previdência ou para obter mais informações, podem aceder à página electrónica do FSS: www.fss.gov.mo ou contactar o FSS através do n.o de telefone 28532850 durante o horário de expediente.
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2016 Obrigações fiscais do mês de Agosto Durante todo o mês Imposto de Turismo － Entrega pelos hotéis, hotéis-apartamentos, complexos turísticos, restaurantes (incluindo "coffee-shop", "self-service" e similares), salas de dança (incluindo, nomeadamente "night-club", "discoteca", "dancing" e "cabaret"), bares (incluindo "pub" e "lounge") e estabelecimentos do tipo "health club", saunas, massagens e "karaokes", do imposto cobrado do mês anterior. (art.º 12.º da Lei n.º 19/96/M, de 19 de Agosto) (Os estabelecimentos indicados no art.º 15.º da Lei n.º 15/2015, encontram-se isentos deste imposto referente ao ano corrente) Contribuição Predial Urbana － Pagamento da Contribuição Predial Urbana. (art.º 94.º, n.º 1 da Lei n.º 19/78/M, de 12 de Agosto) (Conforme o art.º 19.º da Lei n.º 15/2015, deduz-se à colecta da contribuição predial urbana do exercício de 2015 pelo valor fixo de MOP$3 500,00; não se aplica a dedução à colecta nos casos de sujeitos passivos que sejam pessoa colectiva, empresário comercial pessoa singular ou não residente da RAEM) Imposto sobre Veículos Motorizados － Apresentação da declaração, modelo M/4, e pagamento do imposto liquidado, até 15 dias a contar da ocorrência do facto tributário, pelas pessoas singulares ou colectivas que exercem a actividade de venda de veículos motorizados novos aos consumidores e, bem assim, os que praticam estas operações ocasionalmente. (art.º 17.º, n.º 2 e art.º 21.º, n.º 1 do aprovado pela Lei n.º 5/2002)
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