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Os Serviços de Saúde foram notificados pelo Departamento de Saúde de Taiwan e pelo serviço homólogo de Guangdong para a detecção de um (1) caso importado da doença por virus Zika em cada uma destas regiões.. O caso detectado em Taiwan foi identificado num homem com 22 anos de idade, proveniente da Indonésia, que no dia 1 de Junho quando entrou na fronteira no Aeroporto Internacional apresentou sintomas de indisposição tendo sido interceptado para inspecção médica por manifestar sintomas de febre e olhos vermelhos. No dia 5 de Junho, após análises, foi confirmada a infecção por virus Zika. Actualmente o estado clínico do paciente é considerado estável, não apresenta sintomas. Este é o terceiro caso importado da doença com vírus Zika registado em Taiwan. O caso registado província de Cantão ( Guangdong) foi identificado numa mulher, 32 anos de idade, Venezuelana com ascendência chinesa. Esta mulher viajou desde a Venezuela para a Cidade Enping de Jiangmen da China, através de Cantão, no passado dia 31 de Maio. No dia 3 de Junho devido à manifestação de sintomas de febre, dores lombares e erupções cutâneas recorreu a apoio médico. Por suspeitas de infecção por vírus Zika, a paciente foi isolada no Serviço de Infecciologia para tratamento; No 5 de Junho foram realizadas análises pelo Centro de Controlo e Prevenção da Doença de Província, que revelaram ser positivas à presença do vírus Zika. O mosquito Aedes Albopictus, que transmite o vírus Zika, existe em Macau, daí que os Serviços de Saúde estejam a alertar a população que caso haja registo de casos em Macau a probabilidade de propagação é elevada pelo que os Serviços de Saúde apelam aos residentes que devem aplicar as seguintes medidas para prevenção de infecção pelo vírus Zika: - As grávidas ou as mulheres com intenção de engravidar devem evitar temporariamente deslocações às regiões afectadas; - Os cidadãos que viagem para regiões afectadas devem adoptar diversas medidas antimosquitos, incluindo: vestir roupa e calças compridas e de cor clara, colocar repelente antimosquitos nas partes do corpo expostas e ficarem alojados em instalações com ar condicionado ou que possuam equipamentos antimosquitos; - Os indivíduos que tenham viajado devem ainda aplicar rigorosamente as medidas preventivas de mosquitos 28 dias a contar da data de regresso a Macau; - As grávidas ou as mulheres em idade fértil que não adoptem medidas contraceptivas confiáveis devem suspender a prática de actos sexuais com os homens que tenham permanecido nas regiões afectadas ou devem solicitar aos parceiros o uso correcto de contraceptivos durante o acto sexual; No caso de ter havido práticas sexuais com homens que tenham permanecido em regiões afectadas deve ser tomada em consideração a utilização do preservativo em cada e todo o percurso do acto sexual, com vista a reduzir o risco de ser infectado; - Caso identifique sintomas suspeitos de virus Zika como febre, erupção cutânea, entre outros que possam estar relacionados com picadas de mosquitos devem, de imediato, recorrer ao médico e informando o médico a história de viagem; - Os indivíduos que tenham viajado para as regiões afectadas não devem doar sangue dentro de 28 dias a contar da data de saída da região afectada. Simultaneamente, os Serviços de Saúde apelam a todos os médicos para que prestem atenção aos casos suspeitos de doença por vírus Zika e procedam atempadamente à sua declaração e ao respectivo teste. Para mais informações, os cidadãos podem ligar para a linha das doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde n.o 28700 800 ou consultar o endereço electrónico dos Serviços de Saúde sobre Informações de doenças transmissíveis http://www.ssm.gov.mo/csr/.
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O próximo dia 9 de Junho, Quinta-feira, é feriado oficial do Dia de Tung Ng (Barco Dragão), daí que os serviços públicos estejam encerrados. Contudo, de modo a assegurar a prestação de cuidados médicos, os Serviços de Saúde procederam à programação dos serviços de assistência médica durante este período, a saber: Os Serviços de Urgência e de internamento do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o Posto de Urgência das Ilhas vão manter o seu normal funcionamento durante 24 horas. A Unidade de Hemodiálise, como é habitual, irá funcionar entre as 08h00 e as 21h00. Relativamente aos Centros de Saúde, o Centro de Saúda da Areia Preta, o Centro de Saúde de Fai Chi Kei, o Centro de Saúde de Tap Seac, o Centro de Saúde do Porto Interior, o Centro de Saúde de São Lourenço, o Centro de Saúde dos Jardins do Oceano, o Centro de Saúde de Nossa Senhora do Carmo – Lago e o Posto de Saúde Provisório de Seac Pai Van, estarão abertos no dia 9 de Junho (quinta-feira), no período compreendido entre as 09h00 e as 13h00, proporcionando consultas externas não marcadas e cuidados de enfermagem; enquanto o Posto de Saúde Provisório de Seac Pai Van disponibilizará serviços médicos em regime de chamada durante 24 horas; o Posto de Saúde de Coloane prestará cuidados de enfermagem entre as 09h00 e as 13h00 e disponibilizará ainda serviços médicos em regime de chamada durante 24 horas. As consultas externas de especialidades do Centro Hospitalar Conde de São Januário, a farmácia do hospital e os serviços de colocação de carimbo no CHCSJ, o Centro de Exame Médico para Funcionários Públicos, o Centro de Prevenção e Tratamento da Tuberculose, bem como os serviços de registo no âmbito do Plano Provisório de Apoio às Mães e Bebés também estarão encerrados. O Centro de Transfusões de Sangue suspende os serviços de doação de sangue no dia 9 de Junho (quinta-feira), mantendo o funcionamento normal de transfusões de sangue no dia 10 de Junho (sexta-feira). O horário das visitas de doentes internados no Centro Hospitalar Conde de São Januário mantem-se inalterado (os períodos de visita à Enfermaria da Urgência serão das 12h00 às 14h00 e das 18h00 às 20h00; à outras enfermarias: 13h00 às 16h00 e das 18h00 às 20h00. Fora dos períodos indicados, não serão permitidas visitas salvo em situações especiais.
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O projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) foi já divulgado no passado dia 26 de Abril, tendo assim iniciado os trabalhos da recolha de opiniões, com duração de 2 meses. O Gabinete de Estudos das Políticas, responsável pelos trabalhos da presente recolha de opiniões, realizou hoje (6 de Junho), na parte da manhã, nas instalações do Gabinete, a sessão de recolha de opiniões junto das associações do sector imobiliário e das associações conterrâneas. O Coordenador do Gabinete, Lao Pun Lap, o Chefe Funcional, Kou Chin Meng, e o investigador, Lin Son Sam, estiveram presentes na reunião e auscultaram as opiniões das individualidades presentes. A Associação dos Empresários do Sector Imobiliário de Macau, a Associação Comercial de Fomento Predial de Macau, a Associação de Amizade dos Conterrâneos de Chong San de Macau e a Associação Geral de Conterrâneos Tao Mun de Macau, representas por 35 individualidades, estiveram presentes na reunião e apresentaram opiniões sobre o projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento. O Presidente da Associação dos Empresários do Sector Imobiliário de Macau, Ung Choi Kun, o Vice-presidente, Kuan Wai Lam, o Presidente do Conselho, Wong Chi Kuan, o Vice-presidente permanente da Associação Comercial de Fomento Predial de Macau, Wong Chong Fat, Vice-presidente, Kun Sio Lap, o Vice-presidente da Associação de Amizade dos Conterrâneos de Chong San de Macau, Su Hsiang Mei, o Presidente honorário, Ho Kam Meng, os Vice-presidentes permanentes, Cheong Seng e Xiao Dongwen, Vice-presidentes, Iu Mei Sio, Fong Sio Long e Cheang Seng Cheong, Vice-presidente do Conselho, Chan Pan, o Vice-presidente da Associação Geral de Conterrâneos Tao Mun de Macau, Leong Si Iao, o Vice-presidente do Conselho, Tam Yi Chun, num total de 15 individualidades apresentaram opiniões sobre o projecto, tendo também apresentado ao Gabinete de Estudos das Politicas 5 opiniões por escrito. Os presentes reconheceram no geral e expressaram apoio ao primeiro Plano Quinquenal elaborado pelo Governo da RAEM, tendo apresentado opiniões e sugestões sobre o planeamento urbanístico, o Direito, o desenvolvimento da indústria criativa e cultural, entre outas matérias. Relativamente ao texto do documento, houve opiniões para a atenção do estatuto constitucional do documento, salientando da necessidade de reforço à execução e concretização do mesmo, ao ser elaborada a versão autêntica deverá ter em conta o devido cálculo da dimensão populacional, a recolha de dados e os trabalhos de gestão, referindo ainda que o conteúdo do documento sobre as questões da educação, da saúde, dos recursos humanos, dos idosos, entre outras, terá de ser reforçado. As opiniões relativas ao planeamento urbano incluem, a elaboração no mais breve possível o planeamento urbano geral, a desactualizada legislação que pode interferir no reordenamento dos bairros antigos, a renovação urbana deve ter em atenção reordenamento dos edifícios antigos do bairro Iao Hon, a reabilitação dos bairros antigos do Porto Interior, entre outras. Sobre o Direito, as opiniões apontam que o Governo deve elaborar um calendário para rever e melhorar os diplomas e regulamentos e, desenvolver as vantagens de Macau nas áreas judiciais e de arbitragem enquanto plataforma entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Relativamente ao desenvolvimento da indústria cultural e criativa, as opiniões foram no sentido de um maior apoio às empresas criativas de jovens empresários, promover o desenvolvimento da indústria através de um reforço na reserva de quadros qualificados e serviços inovadores no sector financeiro inovador. Houve ainda opiniões que apoiam o lançamento de novas políticas gerais para o sector imobiliário, fomentar a construção de uma cidade ideal para habitação, promover o desenvolvimento saudável do sector imobiliário, reforçar a educação moral, incentivar os trabalhadores da Função Pública para um auto-aperfeiçoamento, para assim elevar as capacidades governativas. O Coordenador do Gabinete de Estudos das Políticas agradeceu a presença dos representantes pelas opiniões e sugestões apresentadas, referindo que são de extrema importância para enriquecer o conteúdo do documento, aceitando-as e organizando-as com seriedade e apresentá-las à Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer, esperando que através de uma ampla auscultação de opiniões da sociedade, unindo o seu consenso, para aperfeiçoar o texto da versão autêntica, e assim concretizar em conjunto com os diversos sectores da sociedade, as metas do Plano O projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020), tem diferentes vias e formas para a recolha de opiniões, a população e as associações podem, até finais de Junho, apresentar as opiniões e sugestões sobre o projecto do Plano através da Página da Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer (www.cccmtl.gov.mo), do endereço electrónico do Gabinete de Estudo das Políticas (message@gep.gov.mo), caixa postal (CP 1201 de Macau), telefone (+853 2882 3610), telecópia (+853 2882 3426), marcar uma visita junto do Gabinete de Estudos das Políticas (endereço: Rua do Desporto n.os 185-195, Taipa), ou ainda através da associação a que pertence.
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O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, recebeu, hoje (6 de Junho), o presidente da Associação de Zhejiang e presidente do Conselho de Administração do Alibaba Group, Ma Yun, em Santa Sancha, onde trocaram impressões sobre assuntos da juventude, desenvolvimento económico e inovação tecnológica. Chui Sai On começou por agradecer a Ma Yun por ter aceitado o convite do cargo de consultor no Conselho para o Desenvolvimento Económico e no Conselho de Ciência e Tecnologia. O Chefe do Executivo atribuiu, ainda, um certificado pela tomada do referido cargo a Ma Yun. O mesmo responsável apontou que Ma Yun, para além de participar na cerimónia de constituição da Associação dos Empresários de Zhejiang em Macau, e vai organizar também sessões de troca de impressões com os jovens, para apresentar perspectivas em relação ao desenvolvimento de Macau e dos jovens, e acredita que muitos jovens estarão interessados em participar. O Chefe do Executivo apontou, ainda, que o reforço dos trabalhos no âmbito da juventude e formação dos jovens são trabalhos essenciais do governo, procedendo-se à alteração de formas de intercâmbio com estes, à medida que vão surgindo novas gerações. O governo prestará mais apoio, criando mais condições e proporcionando mais oportunidades, com o intuito de os jovens em prol de um desenvolvimento saudável dos jovens. Por sua vez, Ma Yun partilhou as suas ideias em relação às perspectivas do desenvolvimento de Macau, à criação de uma cidade inteligente, às expectativas dos jovens de Macau, e ainda o seu ponto de vista no âmbito da economia mundial e do desenvolvimento tecnológico. Afirmou também estar confiante no desenvolvimento dos jovens, considerando que a geração de hoje, sabe como criar as suas próprias oportunidades. Sublinhando que a nova fase de globalização pertence aos jovens e às pequenas e médias empresas (PME). Salientou as muitas oportunidades de desenvolvimento de Macau, como as vantagens em relação aos Países de Língua Portuguesa, onde os jovens e as PME poderão aproveitar estas oportunidades, através da internet e inovação tecnológica, e serem competitivos na economia mundial. O presidente afirmou ainda que são bem-vindos os jovens locais caso queiram trocar impressões com os empresários de Zhejiang, bem como visitar e aprender com as empresas desta região. O encontro contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng, secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong e secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, e ainda a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, o presidente executivo da Associação dos Empresários de Zhejiang, Shen Guojun, o vice-presidente Zheng Jianjiang e Tsim Yiu-leung, o presidente da Associação dos Empresários de Zhejiang em Macau, Liao Chun Rong, o presidente da direcção, Ho Teng Iat e da presidente do Conselho Fiscal da Associação, Paula Hsião Yun Ling.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, segunda-feira, 6 de Junho, para a detecção de uma infecção colectiva por enterovírus em cinco (5) crianças, quatro (4) do sexo masculino e uma (1) do sexo feminino, com idades compreendidas entre 1 e os 2 anos, que apresentaram sintomas da Doença de Mãos, Pés e Boca. Estes doentes são alunos da Turma B da Creche Chak Oi, localizada Rua de Cidade de Braga em Macau. Os primeiros sintomas manifestaram-se no passado dia 3 de Junho, tendo os pais das crianças recorrido a instituições médicas para tratamento. O estado clínico dos alunos infectados é considerado ligeiro e não houve registo de qualquer caso com sintomas anormais do sistema nervoso ou outras complicações graves. Os Serviços de Saúde já procederam à recolha de amostras para análise laboratorial e foram reforçadas as indicações à creche para que haja a implementação de medidas que possam controlar o foco da infecção, tais como limpeza e desinfecção geral. A infecção por enterovírus pode ser causada pelo grupo de Coxsackievírus, Echovírus ou Enterovirus 71. A infecção pelo enterovírus aparece durante o ano inteiro, a nível mundial, mas é no verão que tem maior incidência. Este vírus é também a fonte de várias doenças, incluindo as menos graves e frequentes, tais como doenças das mãos, pés e boca e herpangina e outras doenças mais graves, nomeadamente, miocardite e meningite asséptica. Em princípio, a doença de mãos, pés e boca afecta as crianças com idade inferior a 5 anos. O período de incubação varia entre 3 e 7 dias e é transmitida por meio de contacto directo com fezes dos infectados, por gotículas de saliva ou pelo contacto com materiais contaminados. Devido ao contacto próximo das crianças nas creches e jardins-de-infância, especialmente, nas actividades de jogos, é fácil ocorrer um surto de doença de mãos, pés e boca devido ao elevado grau de contágio do enterovírus. No período inicial aparecem sintomas, tais como, febre, dor de garganta, vesículas pequenas ou pústulas vermelhas nas mãos, pés e nádegas, não se manifestando dores nem comichão, e surgem herpes na boca, causando posteriormente úlceras. No período de sete (7) a dez (10) dias, as vesículas e as pústulas vão desaparecendo gradualmente, e o doente fica curado. A transmissão do enterovírus tem início, usualmente, alguns dias antes do aparecimento dos primeiros sintomas. Os vírus normalmente estão alojados na garganta e nas fezes e durante algumas semanas, as fezes do doente contêm estes vírus. Os Serviços de Saúde estão atentos à evolução da epidemia deste enterovírus e na maioria dos casos os doentes infectados recupera por si mesmo. Contudo, uma parte muito reduzida dos infectados pode sofrer de complicações fatais. Assim, os Serviços de saúde têm apelado aos pais, alunos, bem como ao pessoal das escolas, creches e lares para adoptarem as seguintes medidas preventivas: Medidas pessoais: ● Lavar as mãos: Antes de tocar nos olhos, no nariz e na boca; antes das refeições, após a utilização das instalações sanitárias, depois de manusear fraldas de crianças ou outros objectos sujos; ● Cortesia: Cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir, adoptando medidas de precaução no manuseamento das secreções nasofaríngeas; ● Diminuir os contactos: Evitar os lugares públicos densamente frequentados, as multidões e os lugares pouco ventilados; ● Aumentar a resistência: Manter uma alimentação equilibrada e uma hidratação adequada, praticar desporto e descansar o suficiente, evitar cansar-se demasiado e não fumar para aumentar a imunidade; ● Recorrer de imediato ao médico: Em caso de aparecimento de sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, recorrer imediatamente a consulta médica, especialmente em caso de sintomas graves. Medidas a aplicar pelos estabelecimentos de ensino ou lares: ● Higiene ambiental: Manter uma renovação de ar suficiente em recintos fechados, utilizando frequentemente a lixívia diluída na proporção de 1:100 para limpar os locais com os quais as crianças frequentemente têm contacto, tais como, as mesas, as cadeiras, os brinquedos e as paredes até à altura de 1 metro etc.; ● Os doentes devem suspender a ida às aulas e a frequência de creches: Prestar atenção à situação dos elementos do pessoal e das crianças, quando aparecerem com sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, devem suspender a ida às aulas ou ao trabalho; ● Notificação: Caso seja detectada uma infecção colectiva ou uma situação anormal entre as crianças ou em funcionários, devem informar, imediatamente, o Centro de Controlo e Prevenção da Doença dos Serviços de Saúde (Tel.: 2853 3525, fax: 2853 3524) e o Instituto de Acção Social ou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
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No intuito de reforçar a consciência de conduta íntegra, de respeito pela justiça e de cumprimento da lei por parte dos trabalhadores desta Direcção dos Serviços, foi convidado o Comissariado contra a Corrupção para a realização de duas palestras temáticas sobre “A integridade no procedimento de aquisição de bens e serviços” nos passados dias 9 e 10 de Maio do corrente ano, as quais contaram com mais de cem participantes, incluindo as chefias de serviços e seus subordinados. Na palestra, o representante do Comissariado contra a Corrupção começou por apresentar as funções do seu organismo e em seguida procedeu a uma explicação pormenorizada sobre o acto de aquisição de bens e serviços, nomeadamente em termos dos seus diplomas legais pertinentes, dos trâmites de cada uma das fases do mesmo, dos deveres na função pública e do sistema de impedimento, citando casos típicos de corrupção e de infracção à lei e situações que eventualmente possam dar origem ao suborno no decurso de execução de tarefas, bem como oferecendo medidas preventivas, por forma a consciencializar os participantes para a importância do comportamento íntegro na função pública e para a iniciativa de adoptar diligências cautelares. Estes Serviços irão continuadamente organizar actividades semelhantes para consolidar a consciência de incorruptibilidade e de respeito pela lei dos seus trabalhadores, levando-os a desempenhar cargos públicos de modo justo e imparcial.
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Para assinalar o Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Droga, definido pela ONU como sendo o dia 26 de Junho, o Instituto de Acção Social (IAS), com a colaboração de várias instituições particulares irá realizar no período de Junho a Agosto, uma série de várias actividades, a fim de transmitir à população em geral a mensagem de combate à droga e a vida saudável, bem como de apelar a todos para participarem nas acções de luta contra a droga. Série de actividades alusivas ao Livro das pinturas de Harold A fim de estimular os encarregados de educação a ajudarem os seus filhos a criarem estilos de vida saudáveis, por forma a conseguir-se o efeito de prevenir o abuso de drogas, o IAS em colaboração com o Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau irá realizar entre Junho e Agosto a “Série de actividades alusivas ao Livro das Pinturas do Harold”. Nesta conformidade, vão ser lançados dois livros de pinturas subordinadas a temas de estilos de vida saudáveis e prevenção do abuso de drogas, os quais, em articulação com a realização de actividades como acções de formação, workshops e peças teatrais, permitirão aos encarregados de educação que sejam utilizados com eficácia e assim transmitirem aos seus filhos a mensagem, não só sobre os estilos saudáveis de vida como também a da prevenção do abuso de drogas. Para mais informações, poderá ser consultado o website: http://harold2016.no-ip.org/ ou ligar directamente ao Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau através do telefone número 28825109. Cerimónia de inauguração da Casa de Educação de Vida Sadia O IAS irá realizar no dia 26 de Junho pelas 15h00, a “Cerimónia de inauguração da Casa de Educação de Vida Sadia”, com vista a divulgar os serviços da respectiva Casa e de transmitir a mensagem antidroga, e também de dirigir os seus agradecimentos às escolas que de forma contínua participam no programa de educação de vida sadia. A Casa de Educação de Vida Sadia do IAS situa-se na Rua Nova de Areia Preta, n.º 577, Edifício The Bayview, r/c, dispondo de salas de aula para a realização do programa de educação de vida sadia, bem como da zona temática experimental, sala multifuncional para projecção de filmes, sala multimédia, zona para transmissão de informações e zona de leitura, entre outras, que visam divulgar e transmitir junto da população de Macau, designadamente, das crianças, jovens e encarregados de educação, a mensagem sobre a vida sadia e o combate à droga. Dia de convívio para pais e filhos alusivo ao tema de Vida Sadia A fim de que a população em geral possa experimentar os equipamentos e os serviços da Casa de Educação de Vida Sadia, o IAS irá realizar no dia 16 de Julho, pelas 14h00, na Casa de Educação de Vida Sadia, uma actividade intitulada “Dia de convívio para pais e filhos alusivo ao tema de Vida Sadia” com o seguinte conteúdo: Jogos em tendinhas, filmagem temática, jogos de experimentação e de interacção, demonstração do programa de educação de vida sadia, workshop sobre o livro das pinturas de Harold , peça teatral sobre o livro das pinturas de Harold, entre outros, tendo em vista a divulgação da mensagem sobre a vida sem droga. Para mais informações poderá ser contactado o IAS através do telefone número 28225778. Concurso de teatro sobre o combate à droga O Concurso de teatro sobre o combate à droga, é um evento co-organizado pelo IAS e pelo Teatro de Lavradores, com a colaboração do YMCA, e terá lugar na Casa de Educação de Vida Sadia, nos dias 30 e 31 de Julho. O Teatro de Lavradores e o YMCA recrutaram várias equipas para o concurso de improvisação inspirada em temáticas antidroga, no qual se transmitem mensagens antidroga para o público presente. Para mais detalhes, poderá ser contactado o Teatro de Lavradores através do telefone número 28705005. Outras actividades Para além das actividades atrás referidas, as várias instituições particulares de Macau irão realizar, entre Junho e Agosto, actividades antidrogas de diversos tipos, pelo que desde já, convida-se toda a população a participar activamente nestas actividades, de modo a poder-se em conjunto construir uma sociedade sem drogas. Para mais pormenores, poderá ser consultado o website antidrogas de Macau: www.antidrugs.gov.mo.
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As tendências de consumo de drogas a nível internacional O número de novas substâncias psicotrópicas consumidas no mundo continua a aumentar em larga escala, de acordo com o “Relatório Mundial sobre Drogas de 2015” da Nações Unidas. Estima-se que existem 500 novas substâncias psicotrópicas, o que se tornou numa ameaça para a saúde dos toxicodependentes e fez com que a necessidade de tratamento de desintoxicação aumentasse. O público continua a subestimar a gravidade da dependência de drogas e a ter um baixo nível de conhecimento sobre a reabilitação de toxicodependência. No entanto, há cada vez mais evidências que indicam as consequências nefastas do consumo do cannabis, e daí resultou um aumento significativo, na maioria das regiões do mundo, do número de consumidores de cannabis que procuram o tratamento da desintoxicação. As tendências de consumo de drogas em Macau Em 2015, registaram-se mais 49 toxicodependentes do que em 2014, sendo o número total de toxicodependentes reportados de 617, de acordo com os dados do “Sistema do Registo Central dos Toxicodependentes de Macau”. Segundo as estatísticas, as drogas mais utilizadas pelos toxicodependentes são a metanfetamina (ice) e a heroína (pó branco), sendo as percentagens de consumo de 31.1% e 31%, respectivamente. Por outro lado, a percentagem de consumo da metanfetamina (ice) continua a aumentar, passando de 8.3% em 2009 para 31.1% em 2015. Contabilizaram-se 76 jovens toxicodependentes com idade inferior a 21 anos, mais 37 em comparação com 2014. Os dados estatísticos indicam que as drogas mais utilizadas pelos jovens são a metanfetamina (48.6%) e a ketamina (28.6%). É de referir que mais de metade dos jovens ainda preferem consumir drogas em sítios ocultos, nomeadamente na própria casa, na casa dos amigos ou em hotéis, etc.. Pelo facto de os casos dos jovens toxicodependentes tenderem a ser ocultos, o Governo e as organizações não-governamentais pretendem desenvolver mais acções de intervenção atempada para tratarem dos casos de alto risco e divulgar a mensagem de combate à droga aos jovens e seus encarregados de educação através de diversos meios.
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Nos últimos anos, o número de pedidos de demolição de obras ilegais, por iniciativa própria, à DSSOPT tem registado um aumento progressivo, o que revela que se regista também um progressivo cumprimento da legislação por parte dos cidadãos. Apesar disso, alguns cidadãos ignoraram o embargo de obras e a ordem de demolição emitidos pela Administração e realizaram o acréscimo ou a renovação de obras ilegais, pelo que, nestes casos, a Administração procede à acção de demolição. As obras ilegais põem a risco a vida das pessoas, assim, a Administração apela aos cidadãos que prestem especial atenção aos perigos e aos riscos que estas representam no âmbito do ambiente habitacional, das estruturas dos edifícios, da saúde pública e da segurança contra incêndio. Obras ilegais põem em risco a vida das pessoas Nos termos da legislação vigente, as obras de construção, remodelação, ampliação e reconstrução estão sujeitas à aprovação da DSSOPT, sob pena de serem consideradas como obras ilegais. As obras de remodelação e de modificação realizadas no interior de edifícios, quando não autorizadas pela DSSOPT, representam um risco para os moradores e para o próprio edifício. Em caso de incêndio, as construções clandestinas edificadas nos espaços comuns podem obstruir os caminhos de evacuação e dificultar o salvamento e o combate a incêndios, o que pode pôr em risco a vida e os bens dos cidadãos. Relativamente às obras ilegais, os casos serão tratados segundo a ordem de prioridade. Constituem casos prioritários as obras recentes ou obras de renovação, as obras que eventualmente coloquem em perigo a segurança estrutural dos edifícios, assim como as construções clandestinas degradadas e perigosas que provocam entupimento de esgotos, infiltração de água entre lajes e paredes e deterioramento das condições sanitárias e ainda põem em causa segurança contra incêndio. Mecanismo permanente para combate das obras ilegais No que diz respeito aos procedimentos relativos ao tratamento das obras ilegais, primeiro, a DSSOPT envia um ofício ao proprietário a ordenar a demolição ou a reposição da fracção, por iniciativa própria. Alguns proprietários cooperam nesse sentido, procedem à demolição das obras ilegais por iniciativa própria ou solicitam a legalização das obras ilegais em curso, porém, no que diz respeito ao cumprimento da lei, verificou-se que alguns infractores não cooperam, como no caso da construção clandestina encontrada no 1º andar de um edifício situado na Travessa Terceira do Pátio do Jardim. O infractor para além de instalar a gaiola na fachada exterior da fracção, também usou estruturas metálicas e cobertura de betão para vedar o espaço do pátio, construindo ilegalmente naquele local uma cozinha e uma casa de banho. Embora a DSSOPT tenha enviado ao proprietário uma notificação de demolição, por correio registado com aviso de recepção, a exigir a demolição da construção clandestina acima referida dentro do prazo fixado, o proprietário não deu qualquer resposta, ignorou o embargo de obra emitido pela DSSOPT e procedeu à renovação da construção clandestina. Tendo em consideração que se trata não só de um caso de saúde pública, como também de segurança pública, na semana passada o Grupo Permanente de Trabalho Interdepartamental para Demolição e Desocupação das Obras Ilegais decidiu proceder a uma acção conjunta interdepartamental no sentido de demolir a respectiva construção clandestina, sendo as despesas de demolição posteriormente suportadas pelo infractor. A Administração criou um mecanismo permanente de combate às obras ilegais, irá prosseguir o seu objectivo de acordo com a lei, reforçar a divulgação e educação, aperfeiçoando a consciência de cumprimento da lei junto dos cidadãos. Simultaneamente, apela-se aos cidadãos que prestem atenção ao bem-estar das pessoas, não realizem obras ilegais nem renovem as construções clandestinas antigas. Caso se verifiquem novos casos, incluindo as renovações, a Administração agirá de forma rigorosa e, no caso de ser necessária a sua intervenção, as despesas de demolição são suportadas pelo infractor, o qual pode incorrer em processo judicial.
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Desde a entrada em vigor da Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo no passado dia 1 de Janeiro de 2012, os agentes de fiscalização de controlo do tabagismo realizaram, no total, 1.111.934 inspecções a estabelecimentos e registaram 34.087 acusações a pessoas que foram identificadas a fumar em locais proibidos. Até ao passado dia 31 de Maio de 2016, foram realizadas em média, 689 inspecções diárias a estabelecimentos. Entre 1 de Janeiro e 31 de Maio de 2016, foram realizadas 136.410 inspecções a estabelecimentos, o que perfaz uma média de 897 inspecções por dia. Foram também registados 2.940 acusações, incluindo 2.935 casos fumadores ilegais e foram detectados 5 casos de venda de produtos de tabaco que não satisfaziam as normas de rotulagem. De entre os casos detectados de pessoas a fumar em locais proibidos, em 2016, a esmagadora maioria dos fumadores ilegais (2.701 casos) são do sexo masculino, ou seja 92,0% contra os 8,0% de casos registados entre as pessoas do sexo feminino (234 casos). Relativamente à proveniência dos infractores, 1.765 multas recaíram sobre cidadãos residentes de Macau (60,1%), 1.038 multas foram aplicadas a turistas (35,4%) e 132 das infracções foram cometidas por trabalhadores não residentes (4,5%). Em 111 casos foi necessário o apoio das forças de segurança. Desde o início do ano de 2016 que 2.415 pessoas (82,1%) pagaram a multa. No que concerne ao tipo de estabelecimento com maior número de casos de infracção, os cibercafés continuam a surgir no topo dos estabelecimentos infractores com um total de 496 casos (16,9%), nos parques / jardins e zonas de lazer foram detectados 377 casos (12,8%), nas lojas e nos centros comerciais foram registados 281 casos (9,6%). No que concerne ao cumprimento da Lei nos casinos, desde o dia 1 de Janeiro de 2016 até ao dia 31 de Maio de 2016, foram efectuadas, em conjunto pelos Serviços de Saúde e pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, 200 inspecções aos casinos de Macau. Neste contexto, foram alvo de acusação 241 indivíduos que fumavam ilegalmente, sendo que 225 infractores são do sexo masculino (93,4%), 16 infractores são do sexo feminino (6,6%). Destas pessoas 194 são turistas (80,5%), 46 são residentes de Macau (19,1%) e um (1) é trabalhador não residente de Macau. Relativamente às acções efectuadas pelo Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, no período compreendido entre 1 de Janeiro de 2016 e 31 de Maio de 2016, foram atendidas 1.328 chamadas telefónicas, das quais 378 foram motivadas por pedidos de esclarecimentos, 935 relacionadas com queixas e 111 foram sugestões apresentadas pelos cidadãos. Saliente-se que em Maio de 2016, foram assinalados pelos Serviços de Saúde 121 locais onde existe uma maior incidência de infracções. Nestes locais foram realizadas 181 inspecções e foram emitidas 70 acusações, ou seja, a taxa de acusação foi cerca de 38,7%. Os Serviços de Saúde reiteram que quando os cidadãos participam ou denunciam, através dos meios disponíveis, infracções à lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo em determinados estabelecimentos, o Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo regista a participação e define quais as diligências necessárias para que ocorra uma inspecção. Seja qual for a situação, é sempre garantido que a acusação apenas incidirá sobre os infractores à lei, ou seja, os fumadores ilegais. Os Serviços de Saúde apelam, ainda, aos fumadores que cumpram e não violem a Lei de proibição de fumar. Ao cumprir a Lei estão a proteger-se si próprios e aos outros.
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