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Realizou-se hoje (dia 31 de Maio), às 04H30 da tarde, no aquartelamento da Unidade Táctica de Intervenção da Polícia (UTIP) do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), uma cerimónia de tomada de posse de novos agentes. A cerimónia foi presidida pelo Exmo. Comandante Substituto do CPSP, Superintendente Ng Kam Wa, e pelo Exmo. 2.º Comandante, Superintendente Chan Man Tak, e contou ainda com a presença de chefias e responsáveis de vários departamentos desta corporação, onde foi efectuada a imposição dos respectivos crachás de posto aos novos agentes. Houve 123 instruendos que concluíram com aproveitamento o 22º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança, e tomaram a posse do cargo de agente policial, dos quais 92 masculinos e 28 femininos se integraram na carreira ordinária, bem como 1 masculino e 2 femininos no quadro da carreira de músicos. Dos agentes empossados, 1 obteve o grau de mestrado, 64 são licenciados, outros 2 obtiveram o barcharelato, e os restantes completaram o ensino secundário complementar. Após a cerimónia, os novos agentes são distribuídos aos diversos postos e serviços operacionais para o desempenho de tarefas policiais.
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A Galeria de Moda de Macau vai convidar o estilista de moda de vanguarda da Ásia, Eugene Leung para visitar Macau e participar como orador principal na sessão de partilha "Para Além do Ideal, o Sonho Além-Fronteiras dos Estilistas" em que vai falar sobre como um licenciado em arquitectura passa para o mundo do estilismo de moda. A sessão de partilha está agendada para dia 18 de Junho (Sábado) às 15h no Centro de Ciência de Macau. Eugene Leong nasceu em Hong Kong e em 2001 licenciou-se em Arquitectura pela Universidade da Nova Gales do Sul sendo um apreciador da arte de rua. Em 2004 criou de Sidney, Austrália, a sua própria marca de moda, INJURY, cujo design tem a inspiração da ficção científica, arquitectura, arte comtemporânea e cada colecção desenhada para cada estação apresenta um significado profundo. Esta marca de moda tem um estilo único tendo recebido de imediato o elogios dos entusiastas da indústria da moda e imediatamente conquistou uma posição no mercado quando as suas criações começaram a ser procuradas por celebridades e estrelas. Entre os seus maiores clientes incluem-se Harvey Nichols, ALTER, Huang Xiaoming, Sammy Cheng, Eason Chan, Charlene Choi, Kay Tse, Kary Ng, Parkho Chau, a vocalista Ronan Keating da Banda Britânica Boyzone, o cantor australiano Guy Sebastian, o Vocalista Simon Day dos Ratcat Austrália e Minho membro do Grupo Coreano Shinee entre outros. Eugene Leong irá partilhar como um graduado em arquitectura transpôs aquele "contexto" e se tornou um estilista de moda. Eugene vai, igualmente, apresentar a sua extraordinária experiência de criação da sua própria marca de moda e as suas ideias sobre as perspectivas para a indústria de design. A Galeria de Moda espera, com esta sessão de partilha, que os participantes conheçam melhor a indústria de moda e apresentar, aos interessados em entrar na indústria de moda, uma referência para que possam aprender com a experiência de outras pessoas. A sessão de partilha está marcada para o dia 18 de Junho (ábado) pelas 15h no Centro de Ciência de Macau (salas de reuniões 3/4) e decorrerá em Cantonês com interpretação simultânea para Português e todas as pessoas da indústria de estilismo de moda ou as pessoas interessadas são bem vindas. O evento tem entrada livre mas os lugares são limitados e disponibilizados com base na ordem de inscrição. Os interessados devem dirigir-se à Galeria de Moda de Macau (Rua de São Roque, nº 47) ou ao CPTTM - Departamento de Tecnologias do Vestuário (Rua dos Pescadores, Edf. Industrial Ocean, Fase II, 10º andar) para obtenção do boletim de inscrição ou registarem-se através da página electrónica www.cpttm.org.mo. Para informações queiram por favor telefonar para 2835 3341 ou 8898 0732 durante as horas de expediente.
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A Orquestra de Macau (OM), sob a égide do Instituto Cultural, apresenta no dia 5 de Junho, Domingo, pelas 20:00 horas, no Grande Auditório do Centro Cultural de Macau, o concerto “O Grande Pianista: Alexandre Tharaud e a Orquestra de Macau”, colaborando com o pianista francês Alexandre Tharaud sob a direcção do maestro Jean-Philippe Tremblay. Os bilhetes encontram-se à venda na Bilheteira Online de Macau. Alexandre Tharaud tem sido aclamado como um “poeta do piano” moderno. Foi aluno de Carmen Taccon-Devenat, por sua vez aluna da grande pianista francesa Marguerite Long. Tharaud ganhou vários prémios, incluindo o 1º prémio no Concurso Internacional de Música Maria Canals de Barcelona e o 2º prémio no Concurso Internacional de Música ARD de Munique e ainda a “Palme d´Or” no 65.ª Festival de Cannes, bem como o filme “Amour”, no qual desempenha o papel de pianista excepcional, ganhou o Óscar para Melhor Filme Estrangeiro, alcançando Tharaud com este papel um novo patamar como artista. Como solista, Tharaud tem um estilo musical único e técnica de interpretação excepcional, tendo sido muito aclamado pela crítica. Neste concerto, interpreta o Concerto para Piano e Orquestra em Lá menor de Edvard Grieg, uma das obras favoritas do compositor, que une a linguagem musical do romantismo austro-alemão com elementos de música tradicional da Noruega. Faz ainda parte do programa deste concerto a delicada Sinfonia N.º 8 de Beethoven, o que certamente irá proporcionar um serão excepcional ao público. Os bilhetes para o concerto “O Grande Pianista: Alexandre Tharaud e a Orquestra de Macau” encontram-se à venda aos preços de MOP350, 300, 200 e 100, estando disponíveis vários planos de descontos. Linha directa de reserva de bilhetes: 2855 5555. Para o programa da temporada de concertos da OM, é favor visitar a página electrónica respectiva em www.icm.gov.mo/om.
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O Acordo sobre Comércio de Serviços no âmbito do Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau (adiante designado por Acordo) entra em vigor em 1 de Junho. Após a implementação do Acordo, 153 sectores de serviços de Macau são liberalizados no Interior da China. O Acordo é o primeiro acordo de comércio livre que liberaliza de forma generalizada a área do comércio de serviços para todo o território do Interior da China através do tratamento nacional na fase de pré-estabelecimento e da lista negativa, o Acordo retoma o conteúdo das fases anteriores do Acordo CEPA, representando a concretização básica da liberalização do comércio de serviços entre todo o território do Interior da China e Macau. O Acordo possui quatro características principais, incluindo liberalização em todo o território do Interior da China, com maior liberalização e o elevado grau de liberalização, garantia de maior benefício e o mecanismo de registo a executar em todo o território do Interior da China. Há 153 sectores de serviços de Macau que são liberalizados no Interior da China, representando 95,6% dos 160 sectores de serviços classificados segundo os critérios da Organização Mundial do Comércio, dos quais 62 sectores de serviços beneficiam, de forma completa, de tratamento nacional. As medidas restritivas reservadas na “lista negativa” do Acordo vão diminuir 12 medidas em comparação com as 132 medidas do Acordo de Guangdong, e serão concedidas mais facilidades no acesso ao mercado para 28 sectores. Ao mesmo tempo, nos sectores em que se adopta lista positiva, nomeadamente, “serviços transfronteiriços”, “serviços de telecomunicações” e “serviços culturais”, serão acrescentadas 20 medidas de liberalização, incluindo o aumento de 5 novas actividades liberalizadas no domínio dos estabelecimentos industriais ou comerciais em nome individual, perfazendo 135 actividades. O Acordo introduziu cláusulas de tratamento mais favorável, indicando expressamente que os acordos de comércio livre assinados entre o Interior da China e outros países/regiões serão estendidos a Macau, se as medidas de liberalização dos acordos referidos forem mais favoráveis às previstas no Acordo CEPA. Em articulação com a entrada em vigor do Acordo, o Centro de Informações sobre CEPA da DSE irá melhorar as suas funções de serviços, cuja denominação será alterada a partir de 1 de Junho para Centro de Informação sobre Cooperação Regional. Ao mesmo tempo, com o objectivo de servir melhor a população, o nosso website será actualizado no sentido de acrescentar informações relativas à cooperação regional, incluindo as informações sobre Cooperação Guandong-Macau e Zona Piloto de Comércio Livre da China. De outro lado, na sequência da entrada em vigor do Acordo e do acompanhamento próximo do ritmo do desenvolvimento dos meios electrónicos, o Portal Exclusivo do CEPA lançará versão actualizada compatível com dispositivos móveis, o que permitirá aos cidadãos a consultarem, em qualquer lugar a qualquer momento, as legislações e informações relativas ao CEPA, o website (www.cepa.gov.mo) mantém-se inalterado. Para mais informações ou sugestões, contacte com o Centro de Informação sobre Cooperação Regional da DSE (Telefone: 8597 2343 ou através do email info@cepa.gov.mo).
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No mês de Abril de 2016 visitaram Macau em excursões 575.000 indivíduos, registando-se uma descida de 31,7%, em termos anuais e um aumento de 2,2% em termos mensais. O número de visitantes em excursões provenientes da China Continental (451.000), da República da Coreia (29.000) e de Taiwan (29.000) caiu 34,1%, 13,2% e 39,8%, respectivamente, em termos anuais, enquanto o número de visitantes em excursões da Tailândia (16.000) subiu 34,3%. Nos quatro primeiros meses de 2016 os visitantes que chegaram a Macau em excursões totalizaram 2.275.000, menos 34,0%, em termos anuais, informam os Serviços de Estatística e Censos. No mês de referência 89.000 residentes viajaram para o exterior com recurso a serviços de agências de viagens, traduzindo diminuições de 21,6% e 16,9%, em comparação com o idêntico mês de 2015 e com Março de 2016 (meses em que ocorreram os feriados da Páscoa), respectivamente. Destaca-se que 34.000 daqueles residentes viajaram em excursões, verificou-se uma redução de 27,6%, em termos anuais, nomeadamente com destino à China Continental (-36,4%) e a Taiwan (-37,6%). Porém os residentes que viajaram em excursões com destino à República da Coreia aumentaram 138,8%. Nos quatro primeiros meses deste ano observou-se que 402.000 residentes viajaram para o exterior com recurso a serviços de agências de viagens, diminuindo 16,7%, face ao mesmo período de 2015. No fim de Abril de 2016 existiam no Território 106 hotéis e pensões em actividade (+7, face ao fim do mês homólogo de 2015), que disponibilizaram 32.000 quartos de hóspedes, mais 3.800 (+13,6%), em termos anuais. Realça-se que os hotéis de 5 estrelas disponibilizaram 20.000 quartos e os de 4 estrelas 7.700, representando 63,6% e 24,0% do total, respectivamente. Os hotéis e pensões hospedaram 917.000 indivíduos no mês em análise, isto é, mais 11,5%, em termos anuais. Salienta-se que o número de hóspedes oriundos da China Continental (610.000) subiu 16,7%, em termos anuais. Por oposição, o de Hong Kong (115.000) desceu 8,2%, tendo posto fim ao crescimento iniciado em Abril de 2015. O período médio de permanência dos hóspedes nos estabelecimentos hoteleiros situou-se em 1,3 noites, menos 0,1 noites em relação a Abril de 2015. A taxa de ocupação média dos hotéis e pensões correspondeu a 79,0%, ou seja, caiu 0,7 pontos percentuais, em termos anuais e aumentou 2,5 pontos percentuais, em termos mensais. Destaca-se que as taxas de ocupação dos hotéis de 3 estrelas (83,8%) e de 4 estrelas (83,7%) foram as mais elevadas, tendo crescido 2,9 e 1,7 pontos percentuais, em termos anuais, respectivamente. Nos quatro primeiros meses de 2016 alojaram-se 3.578.000 hóspedes nos hotéis e pensões, mais 12,9%, face ao período homólogo do ano transacto. A taxa de ocupação média foi de 77,6% e o período médio de permanência dos hóspedes nos estabelecimentos hoteleiros situou-se em 1,4 noites, tendo descido 1,7 pontos percentuais e 0,1 noites, respectivamente, em termos anuais. O número de visitantes que se hospedaram nos estabelecimentos hoteleiros representou 71,2% do total de turistas, aumentando substancialmente 3,5 pontos percentuais, em termos anuais.
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No mês de Abril de 2016 exportaram-se 755 milhões de Patacas de mercadorias, equivalentes a uma queda de 20,9%, face ao idêntico mês do ano antecedente. O valor da reexportação (601 milhões de Patacas) desceu 27,1%, sobretudo, a reexportação de relógios e aparelhos semelhantes (49 milhões de Patacas) diminuiu 77,1%. O valor da exportação doméstica (155 milhões de Patacas) subiu 18,0%, em especial, a exportação doméstica de tabaco (39 milhões de Patacas) aumentou 50,3%. No mês em análise importaram-se 5,57 mil milhões de Patacas (-18,6%, em termos anuais) de mercadorias, destacando-se que os valores importados de telemóveis e de automóveis de passageiros diminuíram 63,9% e 61,2%, respectivamente. Consequentemente, o défice da balança comercial de Abril alcançou 4,82 mil milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos. O valor exportado de mercadorias nos quatro primeiros meses deste ano foi de 3,45 mil milhões de Patacas, registando-se um decréscimo de 5,6%, comparativamente com o idêntico período do ano transacto. A reexportação (2,92 mil milhões de Patacas) e a exportação doméstica (534 milhões de Patacas) desceram 3,4% e 16,2%, respectivamente. No período anteriormente mencionado o valor importado de mercadorias situou-se em 22,78 mil milhões de Patacas, ou seja, menos 21,6%, em termos anuais. Por conseguinte, o défice da balança comercial nos quatro primeiros meses alargou-se, atingindo 19,33 mil milhões de Patacas. Analisando a exportação por países ou territórios de destino, o valor exportado de mercadorias para a China Continental nos quatro primeiros meses deste ano atingiu 565 milhões de Patacas (+7,1%, em termos anuais). Salienta-se que se exportaram 542 milhões de Patacas (+7,3%) de mercadorias para as nove províncias do Grande Delta do Rio das Pérolas. O valor exportado de mercadorias para Hong Kong foi de 2,08 mil milhões de Patacas, tendo diminuído 9,5%. Por seu turno, os valores exportados de mercadorias para a União Europeia (58 milhões de Patacas) e para os Estados Unidos da América (49 milhões de Patacas) desceram 29,5% e 27,6%, respectivamente. Exportaram-se 3,17 mil milhões de Patacas de produtos não têxteis, ou seja, menos 6,6%, em termos anuais. Destaca-se que o valor exportado de relógios e aparelhos semelhantes (433 milhões de Patacas) baixou 24,8%, porém, o valor exportado de componentes electrónicos (342 milhões de Patacas) aumentou 52,3%. Exportaram-se ainda 283 milhões de Patacas de produtos têxteis e vestuário, que cresceram 7,5%, em termos anuais. Quanto aos países ou territórios de origem, durante os quatro primeiros meses do corrente ano importaram-se mercadorias da China Continental (8,23 mil milhões de Patacas) e da União Europeia (5,42 mil milhões de Patacas), que diminuíram 24,6% e 19,9%, respectivamente, em termos anuais. Em relação aos países ou territórios de procedência, importaram-se mercadorias da China Continental 3,53 mil milhões de Patacas (-10,6%, em termos anuais). Realça-se que 3,34 mil milhões de Patacas eram das nove províncias do Grande Delta do Rio das Pérolas (-10,4%). Importaram 14,32 mil milhões de Patacas de bens de consumo (-15,7%, em termos anuais), dos quais 1,41 mil milhões de Patacas eram de relógios de pulso (-37,1%) e 434 milhões de Patacas eram de automóveis de passageiros e motociclos (-52,1%). Além disso, os valores importados de combustíveis e lubrificantes (1,80 mil milhões de Patacas), de telemóveis (1,61 mil milhões de Patacas), bem como de materiais de construção (674 milhões de Patacas) registaram diminuições de 16,1%, 54,7% e 37,1%, respectivamente. O valor total do comércio externo de mercadorias nos quatro primeiros meses de 2016 correspondeu a 26,24 mil milhões de Patacas e desceu 19,8%, face aos 32,72 mil milhões de Patacas registados no idêntico período de 2015.
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A “12ª Feira Internacional das Indústrias Culturais (ICIF) da China (Shenzhen) ” teve lugar de 12 a 16 de Maio, no Centro de Convenções e Exposições de Shenzhen. O Instituto Cultural (IC)instalou o “Pavilhão da Criatividade de Macau” no recinto da Feira, organizando a participação de entidades culturais e criativas locais no evento, a fim de dar a conhecer e a comercializar os respectivos produtos culturais e criativos, os quais foram bem recebidos pelos visitantes. No dia da inauguração do “Pavilhão da Criatividade de Macau”, estiveram presentes o Chefe do Departamento de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas, Ho Ka Weng; o Chefe da Divisão de Planeamento e Desenvolvimento das Indústrias Culturais e Criativas, substituto, Ho Hong Pan; a Inspectora Adjunta do Departamento Municipal de Turismo, Cultura e Desporto de Shenzhen, Chai Fengchun; o Director Adjunto da Divisão de Intercâmbio Cultural do Departamento Municipal de Turismo, Cultura e Desporto de Shenzhen, Yu Zhi; delegados da Associação de Promoção Económica e Cultural de Macau e Shenzhen e do Centro Pedagógico e Científico para as Indústrias Culturais e Criativas do IPM, os quais visitaram o Pavilhão, manifestando assim o seu apoio. Durante o período do evento, o Pavilhão atraiu um grande número de visitantes e reacções entusiásticas durante a Feira, promovendo eficientemente as entidades culturais e criativas de Macau e os sues produtos. Dedicado ao tema artesanato e design, o design do Pavilhão deste ano caracterizou-se pelas suas cores variadas e combinação de blocos irregulares, ilustrando assim a vitalidade urbana de Macau. As entidades culturais e criativas de Macau que participaram na Feira incluíram: Native Lda., JE Handcrafts Co., Lda., Casa de Artesanato Nam Fan Lou, Soda Panda Product Design, Mobiliário Urbano Designers Limitada, San Seng Fung, Associação de Reabilitação Fuhong de Macau, Macau Creations Lda., Leathership Creation Limited Company e Companhia de Design Seguir Limitada. O IC tem vindo, desde 2006, a organizar a participação do sector cultural e criativo local na ICIF de Shenzhen e, a partir de 2010, concebeu o “Pavilhão da Criatividade de Macau” para estas empresas exporem condignamente os seus produtos, organizando anualmente a participação de entidades culturais e criativas locais na Feira, esperando através da qual promover as indústrias culturais e criativas de Macau.
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De acordo com as informações sobre acidentes de trabalho participadas à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), em 2015, houve um total de 7 517 vítimas de acidentes de trabalho. A taxa de sinistralidade por cada mil vítimas de acidentes de trabalho foi de 19,0‰. Relativamente às consequências dos acidentes de trabalho, 7 442 pessoas sofreram incapacidade temporária de trabalho (das quais 1 133 não perderam dias de trabalho), 23 sofreram incapacidade permanente de trabalho e 25 pessoas morreram (das quais 11 faleceram provavelmente devido a razões de saúde individual). Todos os casos fatais foram remetidos aos órgãos judiciais para ser confirmado se envolvem acidentes de trabalho, sendo que a DSAL procederá a eventuais correcções dos dados de acordo com os resultados das sentenças. Quanto às causas dos acidentes de trabalho, 22,7% do total dos acidentes deveu-se a “entalamento num ou entre objectos”, 20,6% a “queda de pessoas”, e 18,4% a “esforços excessivos ou movimentos falsos”. As partes do corpo mais atingidas foram as “mãos” (30,6%), os “pés” (19,7%) e o “tronco” (17,0%). No que se refere aos ramos de actividade económica, as “Outras actividades de serviços colectivos, sociais e pessoais” (34,8%), o “Alojamento, restaurantes e similares” (24,0%) e a “Construção civil” (18,6%) ocuparam as três primeiras posições em relação ao total das vítimas de acidentes de trabalho. Por outro lado, as profissões que ocuparam as três primeiras posições em relação ao total de vítimas de acidentes de trabalho foram o “pessoal dos serviços, vendedores e trabalhadores similares” (26,4%), “empregados administrativos” (23,3%) e “trabalhadores não qualificados” (20,6%). Em 2105, na averiguação dos casos de acidentes de trabalho, a DSAL aplicou a 34 indivíduos (pessoas físicas) uma multa total de 196 000 patacas por violação ao diploma de segurança e saúde ocupacional, tendo sido encontradas situações incorrectas no ambiente de trabalho que causaram acidentes de trabalho envolvendo 36 vítimas (pessoas físicas). No que se refere ao pagamento de compensações aos trabalhadores devido a acidentes de trabalho, a DSAL aplicou a 215 indivíduos (pessoas físicas) uma multa total de 800 000 patacas por violação ao disposto no Decreto-Lei n.° 40/95/M – “Regime Jurídico da Reparação por Danos Emergentes de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais”, envolvendo 648 trabalhadores (pessoas físicas). De acordo com as informações fornecidas pelo Tribunal em 2015 e relativas aos 18 casos de acidentes de trabalho mortais (em 2012 e 2015 foram instaurados 4 casos em cada ano, e em 2013 e 2014 foram instaurados 5 casos em cada ano), 16 desses casos, envolvendo 16 trabalhadores, foram considerados acidentes de trabalho mortais. Por outro lado, relativamente a 2 casos de doença profissional (1 caso foi instaurado em 2010 e o outro em 2013), a sentença confirmou a doença profissional, tendo os 2 trabalhadores envolvidos sido diagnosticados com asma (1 trabalhador) e psicose (1 trabalhador). Para mais informações sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais em Macau, podem ser consultadas as seguintes páginas electrónicas: www.dsal.gov.mo/zh_tw/standard/download_report.html (Relatório de Análise Estatística relativo aos Acidentes de Trabalho de 2015) e, www.dsal.gov.mo/zh_tw/standard/download_statistical_data.html (Dados Estatísticos sobre Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais).
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu, no dia 30 de Maio, a investigação geral aos preços dos produtos comercializados em 12 supermercados situados na zona da Taipa e Coloane. O relatório de “Constatação de Preços nos Supermercados” já se encontra disponível na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo) , na aplicação denominada por ‘‘Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados” para iPhone e Android e também na “Consulta de preços dos produtos” do Wechat do Conselho de Consumidores. O mesmo também está disponível gratuitamente na sede do Conselho de Consumidores, no Mercado de Iao Hon e Mercado de S. Domingos que funcionam sob a tutela do IACM, nas Bibliotecas que funcionam sob a tutela do I.C. e nas diversas livrarias. Tendo em conta o número elevado de supermercados situados em 7 freguesias de Macau, o CC decidiu separar a investigação em 8 zonas distintas, bem como, proceder mensalmente, e de forma sucessiva e repetida, a investigação dos preços dos produtos junto de mais de 100 supermercados espalhados em 8 zonas de Macau. Este procedimento, para além de permitir que a verificação da diferença dos preços dos produtos vendidos nos supermercados de Macau fosse abrangente, servindo como meio alternativo para receber informações que servirão de referência aos consumidores, permite efectuar comparações directas aos preços de centenas de produtos comercializados em diferentes locais que possam estar próximas do local de residência, de trabalho ou até da realização de actividades dos consumidores. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
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Durante todo o mês Imposto de Turismo － Entrega pelos hotéis, hotéis-apartamentos, complexos turísticos, restaurantes (incluindo "coffee-shop", "self-service" e similares), salas de dança (incluindo, nomeadamente "night-club", "discoteca", "dancing" e "cabaret"), bares (incluindo "pub" e "lounge") e estabelecimentos do tipo "health club", saunas, massagens e "karaokes", do imposto cobrado do mês anterior. (art.º 12.º da Lei n.º 19/96/M, de 19 de Agosto) (Os estabelecimentos indicados no art.º 15.º da Lei n.º 15/2015, encontram-se isentos deste imposto referente ao ano corrente) Imposto Complementarde Rendimentos － Os contribuintes do Grupo A deste imposto (art.º 4.º, n.º 2 da Lei n.º 21/78/M, de 9 de Setembro) devem apresentar a Declaração de Rendimentos, modelo M/1, de todos os rendimentos auferidos no ano antecedente. (art.º 10.º, n.º 1, al.b) da Lei n.º 21/78/M, de 9 de Setembro) (Conforme o art.º 20.º da Lei n.º 15/2015, o limite de isenção do exercício de 2015 é fixado em $ 600.000,00, para os rendimentos sujeitos a imposto complementar de rendimentos, aplicando-se ao rendimento que exceda este valor a percentagem de 12%) Contribuição Predial Urbana － Pagamento da Contribuição Predial Urbana. (art.º 94.º, n.º 1 da Lei n.º 19/78/M, de 12 de Agosto) (Conforme o art.º 19.º da Lei n.º 15/2015, deduz-se à colecta da contribuição predial urbana do exercício de 2015 pelo valor fixo de MOP$3 500,00; não se aplica a dedução à colecta nos casos de sujeitos passivos que sejam pessoa colectiva, empresário comercial pessoa singular ou não residente da RAEM) Imposto sobre Veículos Motorizados － Apresentação da declaração, modelo M/4, e pagamento do imposto liquidado, até 15 dias a contar da ocorrência do facto tributário, pelas pessoas singulares ou colectivas que exercem a actividade de venda de veículos motorizados novos aos consumidores e, bem assim, os que praticam estas operações ocasionalmente. (art.º 17.º, n.º 2 e art.º 21.º, n.º 1 do aprovado pela Lei n.º 5/2002)
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