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O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Doutor Alexis Tam, reuniu no dia 5 de Maio, na sede do Governo, com a Associação dos Licenciados em Administração Pública, que serviu para trocar impressões sobre assuntos de diversas áreas, nomeadamente, saúde, turismo, cultura, educação, desporto, acções de formação de línguas. O presidente da Associação, Wai Cheng Iong afirmou que a Associação dos Licenciados em Administração Pública tem realizado muitas actividades na área da administração pública, nomeadamente, seminários e palestras, tendo convidado peritos, académicos, dirigentes dos serviços públicos e personalidades da sociedade para discursarem. A Associação irá, ainda, reforçar a cooperação com outras entidades académicas para participar em projectos de estudos, organizar actividades de intercâmbio com o exterior e visitas de estudos, no sentido de reforçar o contacto entre os trabalhadores da função pública e aumentar a sua qualificação. O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura reconheceu os trabalhos efectuados pela Associação, afirmando que as suas opiniões, fundamentadas nas experiências na prática e nos conhecimentos profissionais, servem como referência importante para a promoção do melhoramento e desenvolvimento da administração pública. Manifestou, ainda, o desejo de que a Associação continue a acompanhar de perto os trabalhos implementados pelo Governo e a apresentar estratégias e sugestões em prol da prosperidade e estabilidade de Macau. Durante o encontro, a Associação dos Licenciados em Administração Pública de Macau reconheceu os resultados positivos obtidos no melhoramento dos serviços de saúde e na redução do tempo de espera para consultas, desejando que o Secretário continue a impulsionar a reforma nas áreas do turismo, da cultura, da educação, do desporto e da formação linguística, de forma a aumentar o bem-estar da população. O Doutor Alexis Tam referiu que após a tomada de posse, ao longo do último ano, tem estado empenhado, na defesa dos interesses da população de Macau, em desenvolver sinergias entre diversos domínios da área dos assuntos sociais e cultura, visando a favorecer uma maior complementaridade e obter benefícios recíprocos entre as áreas criativas e culturais, da cultura, do turismo e do desporto, tendo efectuado, ainda, através das políticas de apoio, trabalhos junto da sociedade para melhorar e elevar a qualidade de ensino e dos serviços sociais. Sublinhou, igualmente, que o Governo valoriza a formação dos jovens, e que pretende atribuir bolsas-empréstimo aos estudantes universitários que pretendam apreender outras línguas no exterior ou no Interior da China, nomeadamente Português, Inglês e o Mandarim. O Governo está empenhado em transformar Macau num centro de formação da língua portuguesa na região Ásia - Pacífico e num centro de intercâmbio cultural. Em articulação com o Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM, irá formar mais quadros qualificados, assim como aumentar a competitividade dos jovens, de forma a promover a construção de “Um Centro” e “Uma Plataforma” e concretizar a iniciativa nacional “Uma Faixa, Uma Rota”. O mesmo responsável afirmou que no futuro, irá ouvir mais opiniões e sugestões da sociedade, de forma a lançar mais planos e serviços de qualidade para beneficiar a população.
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Hoje (dia 6), foi publicado o “Estudo alargado - Regime da pensão para idosos antecipada”. No relatório, após uma análise sobre os dados relativos ao valor presente de benefícios totalmente recebidos dos vários beneficiários simulados de diferentes idades até eles terem completado 80 anos de idade, indica-se que o método de cálculo actual do regime da pensão para idosos antecipada já atinge a equivalência relativa, e, não sugeriu que o Governo efectue a compensação sob o princípio de seguro social, tendo ainda apresentado algumas sugestões sobre o desenvolvimento futuro do regime da segurança social. Os cidadãos podem consultar o texto do relatório na página electrónica do FSS: www.fss.gov.mo. No respectivo relatório actuarial alargado, faz-se uma comparação e análise entre 48 casos de beneficiários simulados da pensão para idosos de diferentes idades, com os requisitos preenchidos respectivamente nos anos 2008 a 2015, sendo que o método de cálculo do valor presente de benefícios corresponde à equivalência actuarial. Verifica-se que o método de cálculo actual da pensão para idosos antecipada implica uma preferência aos beneficiários que optem pela antecipação da pensão. Quando houver um aumento substancial do montante da pensão para idosos, os beneficiários que não optem pela antecipação da pensão para idoso poderão obter um valor presente de benefícios totalmente recebidos ainda mais alto. É de notar que no método de cálculo actual da pensão para idosos antecipada não são incluídos quaisquer factores como por exemplo, probabilidade de sobrevivência, etc. É entendimento da companhia de consultoria que a equidade é ponderada a partir do ponto de vista macro, os beneficiários podem decidir se requererem a antecipação da pensão para idosos ou não conforme a sua vontade pessoal, o estado de saúde, a expectativa de vida bem como os motivos próprios, etc., tudo isto implicará uma influência sobre o valor presente de benefícios totalmente recebidos, sendo difícil fazer uma comparação absoluta. O método de cálculo actual da pensão para idosos antecipada já atinge a equivalência relativa. Por outro lado, o regime da segurança social funciona com base do princípio de seguro social, não existindo a escolha inversa. Com o objectivo de proteger os direitos de todos os beneficiários deste regime, não sugeriu efectuar uma compensação. Em relação à “proposta de aumento suave” aconselhada no seio da sociedade, ou seja, a parte do montante aumentado da pensão para idosos não vai ser calculada conforme as percentagens, a companhia indicou que esta proposta dá ainda mais preferência aos beneficiários da pensão para idosos antecipada, pelo que, não sugere a sua adoptação. Após uma análise sobre o respectivo estudo actuarial, o FSS fez uma consideração sobre a vertente de equidade, os princípio do regime da segurança social, o objectivo de constituição do regime da pensão para idosos antecipada, o aumento da pensão para idosos considerado como uma medida de benefícios bem como o facto de o requerimento da antecipação da pensão depender da vontade dos beneficiários, concordando com as opiniões sobre a não efectuação duma compensação e a não adoptação da “proposta de aumento suave”. Além disso, com vista a permitir o desenvolvimento sustentável do regime da segurança social, concordou com as sugestões apresentada pela companhia de consultoria no relatório, que são a discussão do estabelecimento dum mecanismo regular de aumento da pensão para idosos e do aumento das contribuições do regime da segurança social. A pensão para idosos antecipada foi sugerida no ano 2008, cujo objectivo era responder às necessidades de protecção de vida dos indivíduos que tinham completado 60 anos de idade e com dificuldades de sobrevivência, bem como dos indivíduos que tinham necessidade de aposentação antecipada, permitindo-lhes a recebimento por antecipação da pensão para idosos conforme uma proporção legal. A respectiva medida não é obrigatória, os beneficiários podem ponderar de acordo com a sua vontade pessoal, o estado de saúde bem como apoios familiares. Actualmente, há um total de 86.980 beneficiários da pensão para idosos, entre eles, 54.570 pessoas estão a receber a antecipação da pensão para idosos, ou seja, mais de 62%. Nos últimos anos, verificou-se um aumento significativo no número de requerimentos da pensão para idosos antecipada. Como por exemplo, no ano 2015, houve 10.755 requerimentos da pensão para idosos, entre os quais, existiram 8.585 casos da pensão para idosos antecipada deferidos, representando mais de 80% da totalidade de requerimentos.
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O Corpo de Bombeiros (CB) realizou hoje (dia 6 de Maio de 2016), às 16H00, a cerimónia de promoção a Chefes de Primeiras no Edifício de Comando e Posto Operacional do Lago Sai Van. Na qual foram promovidos 6 (seis) Chefes-Assistentes à categoria de Chefes de Primeiras. A cerimónia foi presidida pelo Comandante do CB, Chefe-Mor Leong Iok Sam , ao mesmo tempo, estiveram presentes na cerimónia os dois 2o Comandantes do CB, e os respectivos Chefes dos Departamentos e das Divisões do mesmo. Os Chefes-Assistentes promovidos a Chefes de Primeiras são: Chu Chi Pan, Chiang Weng Io, Wong Meng Fai, Cheong In Neng, Che Wai San e Ng Chon Leong.
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Para assegurar o funcionamento normal do seu sistema informático, o Instituto Cultural (IC) irá proceder à manutenção e actualização dos seus servidores informáticos nos seguintes horários: 10 de Maio (Terça-feira) e 11 de Maio (Quarta-feira) entre 10:00 e 22:00 horas. Assim, o funcionamento de várias páginas electrónicas públicas do IC estará suspenso intermitentemente até à conclusão dos referidos trabalhos. As páginas electrónicas afectadas incluem a do Instituto Cultural, Festival Internacional de Macau, Festival de Artes de Macau, Concurso para Jovens Músicos de Macau, Desfile por Macau, Cidade Latina, Orquestra de Macau, Orquestra Chinesa de Macau, Publicações e Investigação e outras sub-páginas, bem como as versões para telefones móveis. Além destas, também serão temporariamente suspensos os sistemas de inscrição para actividades do IC. Assim que os trabalhos estiverem terminados, todas as páginas electrónicas retomarão o seu pleno funcionamento.
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A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) organizou uma visita de estudo e intercâmbio à Zona de Reservada Maio Po, em Hong Kong, para os Fãs Ambientais do Programa de Pontos “Verdes” – “O comportamento ambiental correcto pode ser divertido” (adiante designado por Programa), com o intuito de aprofundar os seus conhecimentos sobre os recursos ecológicos, elevando a qualidade dos seus serviços de visitas guiadas. A equipa da linha da frente no âmbito do Programa – os Fãs Ambientais é constituída por indivíduos de todas as camadas da sociedade, que são dedicados à protecção do ambiente, nomeadamente estudantes, trabalhadores no activo e reformados, e que prestam serviços de visitas guiadas nas Zonas Ecológicas no Cotai, após terem formação especializada fornecida pela DSPA para o efeito. Na realidade, a equipa dos Fãs Ambientais aprende mais quando ensina mais, porque todos podem adquirir mais conhecimentos sobre a reserva ecológica e a protecção ambiental uns com outros, tanto os Fãs Ambientais que são responsáveis pelas visitas guiadas e que desempenham um papel pedagógico como os visitantes que pretendem aprender, reforçando desta maneira a consciência da sociedade quanto à preservação dos recursos naturais e à protecção ambiental, no sentido de o público praticar mais actos ecológicos na vida quotidiana. Com o objectivo de alargar a visão dos Fãs Ambientais e aumentar o seu conhecimento sobre os recursos ecológicos nas zonas de reserva adjacentes, assim como elevar a qualidade dos seus trabalhos ambientais e dos serviços de guia, a DSPA organizou uma visita de estudo à Zona de Reservada de Mai Po, em Hong Kong, para mais de vinte Fãs Ambientais, tendo conhecido as instalações e os diversos recursos ecológicos, nomeadamente Gei Wai, a lagoa de água doce, o canavial e o mangue, bem como tendo observado as aves que ali estão a repousar ou a viver, através dos observatórios de aves. Durante a visita de estudo, os Fãs Ambientais obtiveram um conhecimento mais aprofundado sobre os recursos ecológicos, tendo trocado as suas experiências como guias com os funcionários da Zona de Reserva, o que contribuiu positivamente para os seus serviços de guia. Na realidade, a DSPA empenha-se em impulsionar a educação no aspecto dos recursos ecológicos em Macau, nomeadamente o “Dia Aberto ao Público” das Zonas Ecológicas organizado mensal e regularmente e que se iniciou em 2014, no sentido de permitir que mais cidadãos ou os interessados, acompanhados pelos guias, possam apreciar a fauna e flora nas Zonas Ecológicas, elevando desta maneira a sua consciência quanto à preservação ecológica. Os interessados podem obter mais informações, ou fazer a sua inscrição, através da linha verde da DSPA (2876 2626) ou da página electrónica (http://www.dspa.gov.mo/).
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De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, o número total de cartões de crédito em circulação continuaram a crescer no primeiro trimestre de 2016. O crédito usado no período diminuiu de um trimestre anterior, considerando que o rácio de débito não pago registou um ligeiro aumento. Circulação Ao final de Março de 2016, o número de cartões de crédito pessoal emitidos, directo ou indirectamente, pelas instituições de crédito autorizadas em Macau foi de 977.048, registando um acréscimo de 5,5% relativamente ao Dezembro de 2015. O total dos cartões de crédito denominados em patacas (MOP) atingiu 694.250, bem assim 83.785 cartões de crédito em dólares de Hong Kong (HKD) e 199.013 cartões de crédito em renminbis (RMB), dos quais os cartões de crédito em MOP, em HKD em RMB registaram um acréscimo trimestral de 4,2%, 3,4% e 11,2%, respectivamente. Comparado com o ano anterior, cartões de crédito em MOP e em HKD registaram um acréscimo de 13,6% e 7,2%, respectivamente, no qual cartões em duas moedas MOP/RMB registaram um crescimento de 26,2%. Limite de crédito e débito não pago Até 31 de Março de 2016, o limite de crédito dos cartões de créditos emitidos pelas instituições bancárias autorizadas em Macau foi de MOP22,7 mil milhões, registando um aumento de 7,3% relativamente ao final de Dezembro de 2015. Com o saldo devido de MOP2,1 mil milhões, entretanto o saldo de “rollover” atingiu MOP681,8 milhões, cerca de 31,8% do saldo devido. O rácio de débito não pago, tal como, o rácio de valores a receber atrasados mais de 3 meses para o saldo devido, desde 1,13% em final de Dezembro 2015 aumentou para 1,35% em final de Março de 2016. Crédito usado e débito pago no período No primeiro trimestre de 2016, o crédito usado no período foi de MOP4,4 mil milhões um decrescimento trimestral de 6,5%. O adiantamento de numerário atingiu MOP237,0 milhões, correspondendo 5,3% do total do crédito usado no período. Por outro lado, o montante do reembolso, incluindo os juros e despesas, foi de MOP4,7 mil milhões ou registou um aumento de 2,7% relativamente ao trimestre anterior.
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A Fundação Macau vai financiar um total de 100 milhões de reminbis à Universidade de Jinan para a construção de dois edifícios de residência reservados para estudantes de Hong Kong e de Macau bem como de um edifício pedagógico de comunicação social daquela universidade. A Universidade de Jinan, a primeira instituição do ensino superior criado pelo Governo Chinês para os chineses ultramarinos, formou, desde a sua criação, cerca de 20,000 estudantes oriundos de Macau, tendo-se contribuido duma forma significativa ao desenvolvimento e estabilidade económica e social de Macau. Actualmente, a Universidade de Jinan continua a receber anualmente cerca de 300 estudantes residentes de Macau. A Fundação Macau entende que este financiamento, além de revelar a solidariedade e agradecimento do Território, possa também ajudar o contínuo desenvolvimento da Universidade de Jinan como uma das universidades mais importantes para a formação de quadros de Macau, e criar melhores condições de estudo para os estudantes locais que frequetem naquela universidade. O dito subsídio vai ser pago, em proporção igual, em 2016 e 2017. Conforme os dados obtidos pela Fundação, o edifício pedagógico de comunicação social, a construir no Campus Universitário situado em Cantão, vai ter uma área de construção de 12,000 metros quadrados, cujo orçamento de construção se estima em 150 milhões de reminbis, enquanto os dois edifícios de residência reservados para estudantes de Hong Kong e de Macau, a construir no Campus Universitário em Panyu, vão ter uma área de construção total de 39,600 metros quadrados, com um orçamento estimativo de 142 milhões de reminbis. Nos últimos anos, a Fundação Macau tem reforçado o seu financiamento à construção e ao aperfeiçoamento das infraestruturas dos ensinos básico e superior de Macau, tendo concedido, em 2015, um subsídio total de mais de 1500 milhões de patacas a esta área.
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Uma delegação do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, chefiada pela Secretária para a Administração e Justiça, Chan Hoi Fan, deslocou-se a Tangshan, na província de Hebei, para participar na cerimónia de inauguração da “Exposição Mundial de Horticultura de Tangshan 2016”, tendo aproveitado para realizar várias outras visitas. Sob o tema “Harmonia entre a cidade e a natureza”, a Exposição foi organizada pelo Governo Popular de Tangshan, em cooperação com a Repartição Florestal Estatal, o Conselho Chinês para a Promoção do Comércio Internacional, a Associação de Flores da China e o Governo Popular da Província de Hebei. À cerimónia de abertura que teve lugar a 29 de Abril, no Parque Central Ecológico de Nanhu, em Tangshan, assistiram a Secretária para a Administração e Justiça, Chan Hoi Fan, o Chefe do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, Iao Man Leng, o Presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), José Tavares, o Presidente do Conselho Consultivo do IACM, António José Dias Azedo, o Administrador do Conselho de Administração, Leong Kun Fong e membros do Conselho Consultivo do Instituto. O IACM desenvolveu o design da obra destinada à exposição de jardinagem sob o tema “oceano”. O jardim em exibição foi criado ao estilo de um jardim do tipo ocidental simétrico, em que o “Farol da Guia”, em conjunto com o “Lótus Dourado”, situado ao lado de um lago, surge como centro da construção da paisagem principal. Harmonizando-se mutuamente e integrando ainda o pavimento e as vedações em pedra preta e branca em forma de ondas, os dois elementos simbolizam o esforço e o desenvolvimento da gente de Macau que, caminhando em direcção ao oceano, se abre ao mundo, dando-lhe a conhecer Macau e a sua estreita relação com a natureza. Após a cerimónia de inauguração da Exposição, a Secretária para a Administração e Justiça deslocou-se à cidade de Tangshan para visitar o “Pavilhão Memorial de Terramoto de Tangshan”. A Secretária esteve ainda presente na cerimónia de encerramento do Curso sobre a Situação Actual da China, organizado pelo Instituto Nacional de Administração da República Popular da China, para o pessoal do IACM, em Pequim. O Curso realizou-se entre 26 e 28 de Abril e debruçou-se nas estratégias de desenvolvimento sobre “uma faixa, uma rota” e as actuais circunstâncias propícias a Macau, a situação macroeconómica da China e explicação do “13° Plano Quinquenal” e o desenvolvimento interactivo entre a pátria e Macau, sob “Um País, Dois Sistemas”. O Presidente do Conselho de Administração do IACM, José Tavares, foi um dos participantes deste curso. Na cerimónia de encerramento do Curso, que teve lugar no dia 28 de Abril, José Tavares sublinhou que a sua participação não só contribuiu para aprofundar os seus conhecimentos sobre as mais importantes políticas da China, a nível de “Um País, Dois Sistemas”, o “13° Plano Quinquenal” e “uma faixa, uma rota”, como o inspirou com novas ideias para levar à prática no futuro. José Tavares expressou que espera que cada um dos participantes possa utilizar aquilo que aprendeu, esforçando-se por contribuir para o bem do país e prestar, em conjunto, serviços úteis a Macau.
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O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, afirmou, hoje (5 de Maio), que o objectivo de aumentar as receitas das actividades não-jogo das concessionárias do Jogo, de 6,6 por cento do total das receitas para nove por cento ou mais, é uma estimativa científica com base numa análise aprofundada e recolha de opiniões junto da sociedade e do sector do jogo. O mesmo responsável explicou que, apesar de o governo acreditar que se vai alcançar essa meta, é necessário o esforço conjunto das diversas partes, sublinhando não ser uma tarefa fácil. Lionel Leong falou à comunicação social, esta tarde, no final de uma ocasião pública, esclarecendo que, relativamente ao projecto do «Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020)» ter definido o empenho em aumentar as receitas das actividades não-jogo das concessionárias de exploração dos jogos de fortuna e azar, de 6,6 por cento do total das receitas das concessionárias do Jogo, registadas em 2014, para nove por cento em 2020, o governo está convicto de se conseguir esse objectivo, e que mesmo as concessionárias do Jogo já manifestaram à comunicação social essa confiança. No entanto, o secretário frisou que esta tarefa não é, tal como algumas opiniões consideram, fácil de se alcançar. Para que a ideia fosse clara e esclarecedora, o secretário explicou dando o seguinte exemplo: se as receitas totais das concessionárias do Jogo forem de 100 patacas, então as receitas das actividades não-jogo são de 6,6 patacas, enquanto as receitas das actividades do jogo são de 93,4 patacas. Assim, se daqui a cinco anos, conseguirmos um aumento das receitas das actividades não-jogo de 6,6 patacas para nove patacas, isto significa que na realidade a proporção de aumento é superior a 30 por cento, e ainda com a condição de o total das receitas das concessionárias do Jogo manter-se no nível de 100 patacas. Acrescentou que, sem dúvida alguma, o desejo do governo é que o total das receitas do sector do jogo venha a subir no futuro, e se assim for, o aumento para nove por cento das receitas das actividades não-jogo, implica uma subida em mais de 30 por cento. Por outro lado, Lionel Leong revelou que o relatório intercalar do Jogo, constituído por mais de 200 páginas, tem informação que ocupa algum volume. Referiu que, actualmente, os trabalhos estão a ser finalizados e disse acreditar que o respectivo conteúdo será divulgado à comunicação social na próxima semana. O mesmo responsável voltou a comparar a elaboração do relatório como um “exame médico”, onde avaliam vários factores de desempenho das seis concessionárias do Jogo, tais como, o cumprimento dos deveres nos contratos de concessão, a responsabilidade social, as apostas em actividades não-jogo, os benefícios e remunerações dos recursos humanos, bem como a promoção na vertical e o movimento na horizontal do pessoal, entre outros. O mesmo responsável reiterou que o governo mantém uma posição firme sobre a política do aumento do número de mesas de jogo, o qual não deve exceder os três por cento por ano, durante um período de 10 anos, a partir de 2013. Referiu também que ao apreciar os pedidos efectuados pondera sempre, nos principais critérios, tais como, corresponder à orientação de tornar Macau num centro internacional de turismo e lazer, contribuir para o desenvolvimento saudável do sector, elevar a competitividade internacional, entre outros.
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Relativamente ao conflito laboral ocorrido num estaleiro de construção civil, no passado dia 3, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) recebeu as queixas apresentadas por 15 trabalhadores não residentes que reclamaram principalmente por salários em dívida, compensação dos feriados obrigatórios e indemnização rescisória. A DSAL interveio sem demora neste caso e deu o devido acompanhamento, tendo contactado imediatamente a parte patronal. Em relação às reivindicações apresentadas pelos trabalhadores não residentes, a DSAL irá proteger, nos termos da lei, os legítimos direitos e interesses dos trabalhadores. A DSAL reitera que os empregadores e os trabalhadores devem cumprir os seus deveres, sendo que os empregadores são obrigados a proteger os legítimos direitos e interesses dos trabalhadores. A DSAL irá continuar a ser imparcial no tratamento dos conflitos laborais, garantindo e promovendo relações de trabalho harmoniosas. Para qualquer esclarecimento acerca de direitos e interesses laborais, os cidadãos são bem-vindos a dirigir-se pessoalmente à DSAL (Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos 221-279, Edifício “Advance Plaza”, Macau) ou a contactar-nos através do telefone 28717810.
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