Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Adaptação e integração de leis e decretos-leis publicados entre 1994 e 1999”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Adaptação e integração de leis e decretos-leis publicados entre 1994 e 1999”, a qual será submetida à apreciação da Assembleia Legislativa.
…
【Reforço do intercâmbio e cooperação】Realizou-se em Hong Kong o Simpósio sobre a Propriedade Intelectual entre o Interior da China, a RAEHK e a RAEM 2024
O “Simpósio sobre a Propriedade Intelectual entre o Interior da China, a RAEHK e a RAEM 2024”, organizado conjuntamente pelo Gabinete para os Assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan da Direcção Nacional da Propriedade Intelectual (DNPI) da RPC, pelo Departamento da Propriedade Intelectual do Governo da RAEHK e pela Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) do Governo da RAEM, teve lugar no dia 31 de Julho em Hong Kong. Estiveram presentes e proferiram discursos no Simpósio o subdirector da Direcção de Patentes da DNPI, Ge Shu, o acting secretary dos Serviços de Desenvolvimento Comercial e Económico do Governo da RAEHK, Bernard Chan, e a subdirectora da DSEDT do Governo da RAEM, Chan Tze Wai.
…
IAM detecta dois produtos de aperitivos com fruta que contêm edulcorantes em excesso, apelando à interrupção do consumo
Foi através das inspecções aleatórias regulares a produtos alimentares que o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) detectou a existência de dois produtos pré-embalados de aperitivos de fruta em calda que contêm o edulcorante “Aspartame” em quantidade excessiva. Este Instituto já ordenou aos comerciantes em causa a suspensão da venda e remoção dos produtos problemáticos, apelando ainda à interrupção do consumo destes produtos pelo público.
…
O prazo para subscrição “on-line” de notas zodiacais dos Anos Lunares do Rato, do Búfalo, do Tigre e do Coelho inicia-se na próxima segunda-feira (5 de Agosto)

A subscrição “on-line” das notas zodiacais dos Anos Lunares do Rato, do Búfalo, do Tigre e do Coelho emitidas pelos dois bancos emissores será iniciada a partir das 9 horas da próxima segunda-feira (5 de Agosto), podendo os residentes de Macau efectuar, numa única vez, a subscrição através do próprio sistema de marcação prévia, na página electrónica da Autoridade Monetária de Macau, sendo que o período de subscrição terminará às 18 horas de 30 de Agosto de 2024.
…
hush! Concertos na Praia 2024 Convite à apresentação de propostas de bandas, músicos e curadores de instalações artísticas locais
Organizado pelo Instituto Cultural (IC), o evento “hush! Concertos na Praia 2024” decorrerá nos dias 9 e 10 de Novembro na Praia de Hác Sá. Esta maratona de música pop em vários palcos trará uma série de actividades interessantes, nomeadamente, bazar com gastronomia criativa, experiências com instrumentos musicais, instalações artísticas, área de recreação infantil, actividades online, entre outros, bem como a combinação de actividades recreativas e desportivas ao ar livre no mar e em terra, com o objectivo de criar um festival musical interdisciplinar de grande dimensão. Está aberta, neste momento, a recolha de propostas de bandas, músicos e curadores de instalações artísticas locais. De modo a promover a cultura da música pop em Macau, os interessados podem inscrever-se entre 1 e 15 de Agosto.
…
Maestro de 1.ª classe a nível nacional, Zhang Lie, assume o cargo de Director Musical para abrir um novo capítulo para a Orquestra Chinesa de Macau
Organizada pelo Instituto Cultural, coordenada pela Sociedade Orquestra de Macau, Limitada, e com o apoio do BOC Macau, a Temporada de Concertos da Orquestra Chinesa de Macau (OCHM) 2024-25 será inaugurada no dia 1 de Setembro. A OCHM, sob a batuta do seu novo Director Musical e Maestro Principal, Zhang Lie que é maestro de 1.ª classe a nível nacional, irá apresentar uma temporada de concertos de qualidade e de fusão de melodias clássicas chinesas e ocidentais. Os bilhetes estarão à venda na Bilheteira Online de Macau a partir de 6 de Agosto.
…
Tomada de posse do Subdirector da Direcção dos Serviços Correccionais, Lei Iat Meng
Na tarde do dia 1 de Agosto, a Direcção dos Serviços Correccionais (DSC) realizou a cerimónia de tomada de posse do Subdirector. Na cerimónia presidida pelo Director, Cheng Fong Meng, e testemunhada por todas as chefias, Lei Iat Meng prestou juramento perante o Director e tomou posse como Subdirector da DSC.
…
Acto público de abertura das propostas do concurso público para «Empreitada de Construção de Edifício de Equipamentos Recreativos e Desportivos no Lote A9 da Zona A dos Novos Aterros»
Realizou-se, no dia 1 de Agosto, na Direcção dos Serviços de Obras Públicas, o acto público de abertura das propostas do concurso público para «Empreitada de Construção de Edifício de Equipamentos Recreativos e Desportivos no Lote A9 da Zona A dos Novos Aterros», no qual foram recebidas um total de 21 propostas.
…
A DSEDJ lembra as pessoas colectivas para a apresentação do relatório final anual
Nos termos do n.º 1 do artigo 30.º da Lei n.º 12/2000 (Lei do Recenseamento Eleitoral), alterada pela Lei n.º 9/2008 e republicada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 390/2008, incumbe à pessoa colectiva, reconhecida como pertencente a determinado sector, enviar, até ao último dia útil do mês de Setembro de cada ano, o relatório final anual, à respectiva entidade competente.
…
A Guarnição é o alicerce importante do sucesso do princípio «um país, dois sistemas» em Macau
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, afirmou, hoje (1 de Agosto), na recepção comemorativa do 97.º Aniversário do Estabelecimento do Exército de Libertação do Povo Chinês que, desde o retorno de Macau à Pátria, a Guarnição em Macau, símbolo da soberania do Estado, tem cumprido a missão sagrada da defesa da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), observado escrupulosamente a Lei Básica, a Lei do Estacionamento de Tropas e demais legislação local relevante. Indicou que tem também seguido de forma abrangente e precisa os princípios de «um país, dois sistemas» e de «Macau governada pelas suas gentes» com alto grau de autonomia, persistido na defesa da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento do País, e apoiado plenamente o Governo da RAEM na sua governação nos termos da lei. Esta Guarnição é o alicerce importante da prática bem-sucedida do princípio «um país, dois sistemas» em Macau, e também o forte pilar da prosperidade e da estabilidade de Macau, a longo prazo.
…