Saltar da navegação

Portal do Governo da RAE de Macau

Notícias

Modo de exibição: Grelha Lista

Prorroga-se por mais um ano até 31 de Dezembro de 2026 o período de referência para a atribuição do subsídio no âmbito do Plano do subsídio complementar atribuído aos empregadores pela remuneração paga na licença de maternidade

Em consonância com os princípios da acção governativa do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, doravante designada por RAEM, relativos ao aperfeiçoamento das políticas de incentivo à natalidade, e no sentido de prosseguir a promoção da construção de relações laborais harmoniosas, o Governo da RAEM elaborou o Regulamento Administrativo n.º9/2025 (Alteração ao Regulamento Administrativo n.º34/2024 - Plano do subsídio complementar atribuído aos empregadores pela remuneração paga na licença de maternidade), doravante designado por Plano de Subsídio, que prorroga o período de referência para a atribuição do subsídio previsto no Plano de Subsídio inicial por mais um ano, até 31 de Dezembro de 2026. Este regulamento administrativo encontra-se já em vigor desde 26 de Agosto do corrente ano.
…



Os parques de estacionamento do Centro Modal de Transportes da Barra passarão a adoptar o modelo de cobrança por meia hora a partir de 1 de Dezembro

Com vista a coordenar com as necessidades dos condutores e optimizar a utilização dos recursos dos parques de estacionamento, o parque de estacionamento do Centro Modal de Transportes da Barra (automóveis ligeiros, motociclos e ciclomotores) e o parque de estacionamento dos automóveis pesados de passageiros do Centro Modal de Transportes da Barra passarão a adoptar o modelo de cobrança por meia hora a partir das 00:00 do dia 1 de Dezembro de 2025.
…



A segurança da aviação civil é baseada em: A AACM deu instruções à Air Macau para proceder à actualização do software exigido pela companhia aérea

Informa-se, em 28 de novembro de 2025, que as companhias de transporte público de passageiros e autocarros da série A320 precisam tomar medidas preventivas de atualização de software nos aviões da série A320. A Autoridade de Aviação Civil (AACM) deu imediatamente instrução à Air Macau para que procedesse a uma avaliação e acompanhamento do caso. A Air Macau, após ter recebido a notificação da companhia aérea, procedeu de imediato à actualização de software necessária ao avião afectado, bem como à organização adequada dos voos afectados, de modo a minimizar os inconvenientes causados aos passageiros.
…


Encerramento do Casino Ponte 16 em conformidade com os procedimentos previstos

O encerramento do CasinoPonte 16, casino afecto à SJM Resorts, S.A., concessionária de exploração de jogos de fortuna ou azar, decorreu de acordo com os procedimentos previstos, na manhã de hoje, dia 29 de Novembro. O encerramento foi coordenado pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (doravante designada por “DICJ”) com estreita colaboração interdepartamental, assegurando deste modo a conformidade dos termos legais e o ordenamento do respectivo processo.
…


DST toma várias medidas para reforçar barreira de segurança da indústria na prevenção contra incêndios

A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) adoptou uma série de medidas para elevar de forma abrangente a capacidade de prevenção contra incêndios, mitigação de catástrofes e resposta a emergências do sector turístico. As medidas incluem o reforço das inspecções aos estabelecimentos sob a sua supervisão, o estabelecimento de um mecanismo de comunicação com a indústria, e a realização de vistorias, para garantir a segurança dos visitantes e trabalhadores do sector, erguendo em conjunto uma barreira de defesa.
…


Zona Internacional de Turismo e Cultura Integrados de Macau Inscrição para as sessões públicas de recolha de opiniões abre amanhã

A fim de promover o desenvolvimento inovador e sustentável das indústrias culturais e turísticas, o governo da RAEM está a planear activamente a construção da Zona Internacional de Turismo e Cultura Integrados de Macau (adiante designada por “Zona Cultural”), com o objectivo de criar um espaço cultural de elevado padrão com características culturais e contemporâneas e de o tornar num novo ícone cultural de turismo e lazer que integre uma colecção de antiguidades, exposições, espectáculos, bem como, instalações comerciais e que promova o intercâmbio artístico. Visando ouvir amplamente as opiniões dos sectores sociais sobre o posicionamento e metas, escolha da localização, instalações complementares, modo de operação e outros aspectos do projecto, na sequência das quatro sessões exclusivas de recolha de opiniões, realizadas pelo Instituto Cultural (IC), este organizará duas sessões destinadas ao público em Dezembro. A participação de todos é bem-vinda a fim de prestarem o seu contributo em prol do planeamento da Zona Cultural.
…


Cerca de 200 arrendatários idosos de habitação social participaram nas palestras sobre a prevenção contra incêndios domésticos

O Instituto de Habitação (IH) começou a realizar, a partir desta semana, nos centros de idosos de habitação social das diversas zonas, palestras sobre “Prevenção contra incêndios domésticos” e presididas pelo pessoal do Corpo de Bombeiros (CB). As primeiras duas palestras contaram com a presença de cerca de 200 pessoas e posteriormente serão realizadas mais duas palestras, nas zonas de Fai Chi Kei e Seac Pai Van, nos meados de Dezembro, convidando desde já os arrendatários de habitação social para se inscreverem. Ao mesmo tempo, o IH está a enviar trabalhadores aos edifícios de habitação social para distribuir panfletos aos arrendatários e divulgar as informações sobre a prevenção contra incêndios domésticos, a fim de reforçar a consciência da prevenção contra incêndios.
…


Os dirigentes da área da segurança no programa “Macau Fórum”

No dia 28 de Novembro, o Director da Polícia Judiciária (PJ), Sit Chong Meng, o Comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), Ng Kam Wa e o Comandante do Corpo de Bombeiros (CB), Wong Kin, participaram num programa de rádio, “Macau Fórum”, onde abordaram acções policiais no âmbito do combate à criminalidade, de segurança comunitária, e de prevenção contra incêndios e substâncias perigosas.
…