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O Grupo Interdepartamental de Estudo do Mecanismo de Protecção dos Idosos de Macau realizou uma conferência de imprensa sobre a consulta pública do “Mecanismo de Protecção dos Idosos” do Governo da RAEM, na qual, os coordenadores do Grupo, o Presidente do Instituto de Acção Social, Iong Kong Io, o Chefe do Departamento de Solidariedade Social, Choi Sio Un, e o Director do Asia-Pacific Institute of Ageing Studies da Lingnan University de Hong Kong, Chan Cheung-ming Alfred, apresentaram o conteúdo e os pormenores sobre a consulta pública, e estiveram presentes os representantes dos diversos serviços públicos. Segundo o Presidente Iong Kong Io, a fim de, o mais cedo possível, se elaborarem as medidas e políticas sobre o envelhecimento da população, o Governo da RAEM estabeleceu, no final de 2012, o “Grupo Interdepartamental de Estudo do Mecanismo de Protecção dos Idosos”, composto por 13 serviços públicos. O Grupo é responsável pela criação de um mecanismo sistemático de protecção dos idosos, e dar início a pesquisas e estudos sintéticos sobre o Plano decenal de acção para o desenvolvimento dos serviços de apoio a idosos 2016 – 2025, e providenciar medidas concretas. Nos últimos dois anos, através de várias pesquisas e estudos sintéticos efectuados, o Grupo realizou uma avaliação integral das necessidades dos idosos em Macau e das políticas existentes para os idosos, pelo que sugeriu um enquadramento da política do “Mecanismo de Protecção dos Idosos” do Governo da RAEM, o qual engloba quatro questões principais, a saber: “serviços médicos e de assistência social” “garantia dos direitos”, “participação social” e “ambiente de vida”, e ainda as medidas do Plano decenal de acção para o desenvolvimento dos serviços de apoio a idosos 2016 – 2025, de acordo com as respectivas pesquisas e estudos realizados. O Plano de acção atrás referido divide-se em três fases: curto prazo (2016-2017), médio prazo (2018-2020) e longo prazo (2021-2025). As questões envolvidas com maior amplitude e influência incluem: aumento da formação dos recursos humanos, designadamente, dos médicos e enfermeiros locais, desenvolvimento das consultas externas da especialidade em geriatria, criação do sistema de cuidados pós-tratamento, estabelecimento do centro integrado de saúde comunitário, aumento do número das vagas de lares para idosos e das vagas dos serviços de cuidados a longo prazo, aperfeiçoamento da Lei de Bases dos Direitos e Garantias dos Idosos e das medidas para o acompanhamento, estabelecimento do regime da segurança social de dois níveis, elaboração das “Orientações para a organização dos cursos para idosos”, conclusão das “Normas para a Concepção de Design Universal e Livre de Barreiras em Macau”, melhoramento das instalações sem barreiras para os acessos pedonais e passagens superiores pedonais, início do plano de educação e promoção sobre a segurança doméstica dos idosos, etc. A fim de recolher, de forma ampla, as opiniões e sugestões do público em geral sobre o respectivo mecanismo, o Governo da RAEM organiza uma consulta pública de 45 dias, de 30 de Julho a 12 de Setembro. Durante o período da consulta pública, realizar-se-ão 5 sessões de forma a convidar toda a população a participar activamente. * viden em anexo O documento da consulta pública poderá ser obtido na Sede do Instituto de Acção Social e nos Centros de Acção Social, Centro de Informações ao Público, Edifício Administração Pública, Centro de Serviços da RAEM, Centros de Prestação de Serviços ao Público e locais de serviços do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Bibliotecas dependentes do Instituto Cultural, Centro Hospitalar Conde de São Januário e nos Centros de Saúde, podendo também ser obtido fazendo o respectivo download através do website temático da consulta pública www.ageing.ias.gov.mo/consult. Todos os residentes serão bem-vindos a dar de forma activa as suas opiniões através do website temático, email ageing@ias.gov.mo, fax 2835 5161 e da Linha especial de atendimento de 24 horas por gravação 2835 7048, ou ainda de forma escrita a entregar na sede do Instituto de Acção Social e nos Centros de Acção Social dependentes, bem como na Divisão dos Idosos. Para mais informações, poderá ser contactada a Sr.ª Choi através do número de telefone 8399 7760 nas horas de expediente.
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Para responder às necessidades concretas da população, e valorizando as funções do CCAC relativas à recepção de queixas e denúncias dos cidadãos nas suas delegações, a Delegação do CCAC na Taipa passará, a partir do próximo mês de Agosto, a funcionar de segunda a sexta-feira, das 14:30 às 19:00 horas (encerrando aos feriados). A Delegação do CCAC na Taipa entrou em funcionamento em Agosto de 2009, tendo funcionado até agora de segunda a sexta-feira, das 16:00 às 20:00 horas. No entanto, demonstrando os dados estatísticos destes últimos anos que a maior afluência aos serviços desta Delegação se verifica antes das 19:00 horas, e no sentido de prestar um melhor serviço à população da Taipa, a Delegação terá um novo horário de funcionamento a partir do próximo mês de Agosto, antecipando para as 14:30 horas o início do atendimento ao público. Até à presente data foram estabelecidas duas delegações, na Taipa e na Areia Preta, desempenhando as mesmas um importante papel na promoção da integridade por parte do CCAC. A Delegação do CCAC na Taipa situa-se na Rua de Nam Keng, Edf. Nova City, Bloco 4, r/c, Loja C, Taipa (ao lado da Secção Infantil da Escola Pui Tou, sucursal da Taipa). Quaisquer consultas ou marcação prévia para apresentação de queixas ou denúncias podem ser efectuadas através do número de telefone 2836 3636 durante as horas de expediente. A Delegação do CCAC na Areia Preta situa-se na Rua 1.º de Maio, n.os 68-72, Edf. U Wa, r/c, com o número de telefone 2845 3636, e funciona de segunda a sexta-feira, das 9:00 às 19:00 horas, sem interrupção na hora de almoço.
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O Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da RAEM vai publicar hoje (dia 30) o Relatório do Estudo sobre a Política Demográfica de Macau. O relatório, baseado em verificar plena e aprofundadamente o estado da demografia de Macau, o contexto da política, a regra demográfica, as respectivas políticas e experiências de vários países e regiões, e através de metodologia científica de estudo, apresentou sugestões de políticas coordenadas relativamente globais sobre a construção de vida de qualidade; elevação da qualificação da população; cuidados globais aos idosos; criação de um ambiente melhor para ter filhos; aproveitamento, exploração e complemento da mão-de-obra, cinco áreas fundamentais para a política demográfica. No ano de 2015, Macau entrou num período crucial do seu desenvolvimento. O Governo considera que com uma visão de longo alcance, ponderando sobre a situação, a sociedade de Macau deve optimizar activamente a qualificação e a estrutura da população, explorar o potencial da população com vista a corresponder às exigências do futuro desenvolvimento, criando condições favoráveis para uma elevação ainda mais do nível global de vida da população. De acordo com o desenvolvimento económico, o Gabinete deu início à primeira fase do estudo sobre a política demográfica, optimizando o fio de pensamento do estudo e as respectivas sugestões da política com o acompanhamento constante das circunstâncias sociais e de opiniões da população. Em resumo, o processo do estudo foi dividido em seis fases: 1.preparação inicial da consulta pública sobre o enquadramento da política demográfica; 2. redacção do texto do enquadramento da política demográfica; 3. consulta pública e análise das opiniões sobre o enquadramento da política demográfica; 4. estudo aprofundado sobre as dificuldades da política demográfica; 5. alteração do texto de estudo de acordo com a mudança das circunstâncias; 6. publicação do relatório do estudo global, ou seja o “Relatório do Estudo sobre a Política Demográfica de Macau. No Relatório, o Gabinete realizou uma aprofunda da investigação para algumas questões cruciais a nível demográfico, como por exemplo: resumo de mais de dez relatórios de estudo e certa quantidade de documentos relacionados com a política demográfica; proceder ao estudo comparativo sobre essa política de Hong Kong, Taiwan, Ásia, Europa e E.U. da América; iniciar estudos básicos e políticos sobre os aspectos desta política. Terminados os estudos sistematizados, o Relatório apresenta sugestões das cinco áreas sobre esta matéria. No aspecto de melhor a qualidade de vida, propõem-se aperfeiçoar o sistema de assistência médica e saúde, melhorar a qualidade física da população; aperfeiçoar políticas de terra e habitação para garantir a oferta de habitação; remodelar o ambiente do trânsito local, optimizar a conexão da rede de tráfego transfronteiriça; colaborar com a estratégia global de protecção ambiental do País, entre outros. No aspecto de elevação da qualificação da população, propõem-se aperfeiçoar as medidas educativas, formar e acompanhar de políticas favoráveis aos jovens; melhorando as estratégias de desenvolvimento de talentos, formar quadros locais; encorajar o regresso de talentos residentes no exterior a Macau, aumentar a disponibilidade de talentos locais. Macau está a entrar gradualmente numa sociedade de envelhecimento. No aspecto de plenos cuidados aos idosos, propõem-se continuar com a promoção do respeito pelos idosos, estabelecer um ambiente habitacional mais acessível, seguro e com melhores condições; aperfeiçoar o regime de segurança social de dois níveis, respondendo às futuras exigências sociais de protecção na vida de aposentação; estabelecer, gradualmente, um mecanismo sistemático de garantia de apoio aos idosos; proporcionar condições de emprego aos idosos que possuam capacidade. Em simultâneo, no aspecto de criar um ambiente mais favorável à procriação, propõem-se, implementar, de forma activa, políticas favoráveis à família; apoiar a nível económico as famílias com filhos; prestar atenção às exigências de habitação das famílias jovens. No aspecto de aproveitar, explorar e complementar a mão-de-obra, propõem-se criar um ambiente de emprego mais diversificado, fornecer aos residentes de Macau mais oportunidades de promoção profissional; aumentar a participação da mão-de-obra feminina; no pressuposto de garantir a qualidade de vida dos residentes locais e o seu direito ao emprego, optimizar a gestão de trabalhadores não residentes. As sugestões das cinco áreas acima referidas vão servir de referência para a elaboração da política demográfica de longo prazo, eficiente e sistematizada. No entanto, para ultrapassar as questões da demografia tanto derivadas do desenvolvimento passado como surgidas recentemente, é indispensável um processo de renovação mental dos vários sectores sociais. Com a mudança do tempo, o Governo, as empresas e a população devem agir de acordo com a realidade, ter o conceito de enfrentar com coragem as dificuldades e promover-se continuadamente, tudo isto é um caminho direccionado para o desenvolvimento sustentável. Para os vários sectores sociais aprofundarem o conhecimento sobre o Relatório do Estudo sobre a Política Demográfica, o Gabinete de Estudo das Políticas estabeleceu o website: www.ppmacau.gov.mo, que oferece o descarregamento do Relatório, interpretação dos termos e ligações úteis para outros serviços públicos. Ao mesmo tempo, o Relatório pode ser obtido nos Centros de Informações ao Público, nas bibliotecas públicas e em locais determinados.
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O Serviço de Migração deste CPSP, em Março de 2014, lançou serviços de «Marcação On-line», e em Maio de 2015, os serviços acrescentados englobam os serviços destinados aos requerentes de Autorização de Permanência na qualidade de trabalhador das categorias de “trabalho doméstico” ou “trabalho especializado”, e aos requerentes de Autorização de Permanência (excepto os titulares do «Salvo-conduto da RPChina para deslocação a Hong Kong e Macau», que já fizeram o respectivo registo e marcação prévia ao chegar em Macau), e de prorrogação de Autorização de Permanência (incluíndo prorrogação normal e prorrogação excepcional). Em articulação com as necessidades de desenvolvimento social, e com vista ao reforço da eficiência do trabalho, este CPSP, acrescerá, a partir do dia 03 de Agosto de 2015(às 12H00 do meio-dia), aos serviços de «Marcação On-line», o serviço de Autorização Especial de Permanência para Estudantes do Exterior(de forma pessoal). Requerentes podem aproveitar do sistema de «Marcação On-line», concebido em três línguas: chinês, português e inglês, e disponível no sítio web oficial do CPSP (http://www.fsm.gov.mo/psp), para fazer marcação prévia, alteração da hora marcada ou cancelamento da marcação. Ao fazer a «Marcação On-line», requerentes podem escolher um horário de expediente nos próximos 30 dias, para o seu requerimento. Caso se encontre esgotado o número de marcações admissíveis no dia pretendido, favor procedam a outro dia. O sistema é também equipado da função de notificação automática, e, de acordo com a vontade do requerente, será emitida a este um lembrete, em forma de SMS (só para telemóveis da rede de telecomunicações de Macau), ou em forma de email, no dia que precede o de processamento do respectivo requerimento. Além da «Marcação On-line», a marcação com comparência do próprio requerente na sede do Serviço de Migração é também admissível. Para qualquer esclarecimento, é favor ligar à linha aberta de 24 horas para consulta: 2872 5488.
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Organizada pelo Instituto Cultural do Governo da R.A.E. de Macau (IC), pelo Hong Kong Film Development Council e pelo Departamento Provincial de Imprensa e Publicações de Guangdong, a Feira de Investimento na Produção Cinematográfica entre Guangdong-Hong Kong-Macau 2015 (doravante referida como “Feira”) lança uma recolha de projectos cinematográficos de Macau, aberta a todos os membros da indústria cinematográfica do território. A recolha está aberta entre 31 de Julho e 14 de Agosto. A Feira, que este ano se realiza nos dias 23 e 24 de Setembro em Macau, tem como objectivo proporcionar uma plataforma de alta qualidade e conveniente para o intercâmbio e a cooperação entre produtores e investidores das três regiões, criar oportunidades e pontes para investimento e cooperação na área do cinema, estimular talentos neste campo e promover o desenvolvimento da indústria cinematográfica nas três regiões. Os candidatos dos projectos cinematográficos de Macau recomendados irão reunir-se para conhecerem e negociarem com investidores na Feira. Todos os candidatos de projectos cinematográficos de Macau devem ter idade igual ou superior a 18 anos e ser portadores do BIR de Macau. Cada candidato só poderá apresentar uma candidatura. Os candidatos devem ser os realizadores dos respectivos projectos candidatos e devem ter realizado filmes previamente exibidos ao público (uma longa metragem ou duas curtas metragens). Os projectos candidatos devem ser longas-metragens de ficção. O painel de adjudicação, composto por profissionais do cinema convidados pelo IC, seleccionará no máximo dez projectos recomendados de acordo com os seguintes critérios de avaliação: criatividade do argumento, experiência e capacidade de execução do candidato, experiência e capacidade de execução do produtor e da empresa produtora, bem como racionalidade do orçamento. Os candidatos podem descarregar o Formulário de Candidatura a Projectos Cinematográficos de Macau para a Feira de Investimento na Produção Cinematográfica entre Guangdong-Hong Kong-Macau 2015 na página electrónica do IC (www.icm.gov.mo) ou no Website das Indústrias Culturais e Criativas de Macau (www.macaucci.com). O formulário de candidatura deve ser preenchido e entregue antes do dia 14 de Agosto, juntamente com os documentos respectivos, no Departamento de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas do Instituto Cultural do Governo da R.A.E. de Macau (endereço: Av. da Praia Grande, n.º 567, Edif. BNU, 12.º andar A-D, Macau). Para mais informações, é favor contactar o Sr. Chong, funcionário do IC, através do tel. no (853) 2892 4040, durante o horário de expediente.
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O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo Rosário, revelou hoje (30 de Julho) que a Lei da habitação económica vai ser revista amplamente, contemplando sansações relativas às fracções desabitadas durante um longo período, a fim de resolver o problema de habitação pública desocupada. O Secretário Raimundo Rosário esteve presente hoje na reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública da Assembleia Legislativa (AL). Ao ser questionado pela comunicação social após a reunião, o secretário revelou que depois de estudar com os membros da Comissão, chegaram a um consenso de que a Lei vigente da habitação económica tem de ser aperfeiçoada em relação ao tratamento da situação de fracções desabitadas. Explicou que assim que for determinado o que é preciso, haverá uma revisão da Lei, que poderá ser parcial ou ampla, e que a última opção foi preferência na reunião de hoje. Raimundo Rosário indicou que o artigo nº5 da Lei de habitação económica regula que as habitações económicas têm de ser ocupadas como residência efectiva e com carácter permanente. Mas a Lei só regula sanções em relação às fracções de habitação económica com finalidade não habitacional ou que sejam cedidas para habitação de outrem, e não menciona a desocupação a longo prazo. Ao ser questionado se a sanção é aplicação através de multa ou recuperação da fracção, o Secretário revelou que ainda não há qualquer decisão e será discutido na altura da revisão da Lei. Revelou que depois de concluir a revisão do regime jurídico da habitação social, vai iniciar os trabalhos da revisão da Lei da habitação económica. Face à atenção da Comissão sobre a insuficiência de instalações complementares do Complexo de Habitação Pública de Seac Pai Van, Raimundo Rosário disse que na reunião já apresentou aos membros da Comissão as instalações complementares existentes e o andamento das instalações em curso nos Edificios Lok Kuan, Koi Nga e Ip Heng e o andamento das obras do Centro de Saúde e o calendário da conclusão das mesmas. Adiantou que logo depois de serem concluídas as respectivas obras, as referidas instalações serão entregue ao uso das entidades e serviços públicos.
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No mês de Junho deste ano 707.000 indivíduos visitaram Macau em excursões, menos 17,5%, em comparação com o mês homólogo de 2014. O número de visitantes em excursões provenientes da China Continental (566.000 indivíduos), de Taiwan (46.000), de Hong Kong (21.000), da República da Coreia (16.000) e do Japão (13.000) diminuiu 16,0%, 26,4%, 23,6%, 42,2% e 25,3%, em termos anuais. Refira-se que 576.000 indivíduos chegaram em excursões ao território, correspondentes a uma descida de 16,7%, em termos anuais. Havia 131.000 visitantes que participaram em excursões locais, menos 20,8%. No primeiro semestre de 2015 o número de visitantes em excursões atingiu 4.944.000 (+1,4%, em termos anuais), dos quais 4.031.000 (+1,3%) chegaram em excursões ao território, informam os Serviços de Estatística e Censos. No mês de referência 121.000 residentes viajaram para o exterior com recurso a serviços de agências de viagens, traduzindo uma diminuição de 3,5%, em termos anuais. Destaca-se que 47.000 destes indivíduos viajaram em excursões (-12,0%, em termos anuais), principalmente para: a China Continental (74,1% do total); Taiwan (9,4%) e Hong Kong (5,3%). O número de residentes que foram em excursões à República da Coreia caiu, significativamente, 83,8%, em termos anuais, devido à síndrome respiratória do Médio Oriente. No primeiro semestre de 2015 observou-se que 737.000 residentes viajaram para o exterior com recurso a serviços de agências de viagens, ou seja, mais 3,9%, face ao período homólogo de 2014. No fim de Junho existiam em actividade no território 102 hotéis e pensões que disponibilizaram 30.000 quartos de hóspedes, mais 7,2%, em relação ao idêntico período do ano passado. Realça-se que 20.000 quartos pertenciam a hotéis de 5 estrelas, representando 66,6% do total de quartos disponíveis. Em Junho deste ano os hotéis e pensões hospedaram 859.000 indivíduos, isto é, menos 1,9%, em termos anuais. Salienta-se que o número de hóspedes provenientes da China Continental (518.000 indivíduos) e de Taiwan (33.000) diminuiu 7,0% e 0,7%, respectivamente, em termos anuais, ao passo que o de Hong Kong (139.000) aumentou 24,8%, em termos anuais. A permanência média dos hóspedes nos estabelecimentos hoteleiros situou-se em 1,4 noites, foi idêntica à do mesmo mês de 2014. A taxa de ocupação média dos hotéis e pensões correspondeu a 73,9%, reduziu-se notavelmente 10,6 pontos percentuais, em termos anuais. Destaca-se que a taxa de ocupação dos hotéis de 3 estrelas foi a mais elevada, atingindo 75,7%, porém, baixou 7,1 pontos percentuais, em termos anuais. Refira-se ainda que a taxa de ocupação dos hotéis de 5 estrelas (75,3%) diminuiu 10,7 pontos percentuais, em termos anuais. No primeiro semestre de 2015 alojaram-se 4.908.000 hóspedes nos estabelecimentos hoteleiros, menos 7,6%, face ao idêntico período do ano transacto e a taxa de ocupação média foi de 78,1%, tendo descido 7,8 pontos percentuais. O número de hóspedes dos estabelecimentos hoteleiros representou 69,6% do total de turistas, menos 0,7 pontos percentuais, em termos anuais.
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No 2º trimestre de 2015, de acordo com os dados da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), 2 194 candidatos inscreveram-se nos pedidos de emprego, tendo 43% feito a sua inscrição devido à cessação da relação laboral, 36% para mudança de ambiente de trabalho, 11% por terem acabado de chegar a Macau, 5% por se encontrarem à procura do 1º emprego e 5% por outras razões. Até ao final do 2º trimestre, havia 2 493 candidatos cujas inscrições ainda se encontravam válidas na base de dados. Em relação às idades dos candidatos inscritos, verificou-se que a maioria tinha “45 a 59 anos”, representando 42% do total de candidatos inscritos no 2º trimestre. Os candidatos com “25 a 44 anos” significaram 40%, enquanto os com “60 ou mais anos” representaram 9% e aqueles com “menos de 25 anos” ocuparam 9%. No que diz respeito às habilitações académicas, os candidatos com o “ensino secundário” ocuparam a 1ª posição, com 63%, enquanto os candidatos com o “ensino primário ou nível inferior” corresponderam a 23%. Os candidatos com “bacharelato e licenciatura” eram 13% e os que possuem “mestrado e doutoramento” abrangeram 1%. Relativamente aos pedidos de emprego, verificou-se que as cinco profissões mais procuradas no 2º trimestre pelos candidatos inscritos foram: “trabalhador de casino”, “empregado administrativo”, “vendedor”, “segurança/porteiro de prédios” e “trabalhador não qualificado dos estaleiros de obras de construção”, sendo o salário médio mensal pretendido de MOP 15 139, MOP 11 158, MOP 11 020, MOP 10 002 e MOP 15 603, respectivamente, enquanto, o salário médio mensal oferecido pelos empregadores para cargos semelhantes foi de MOP 12 601, MOP 8 798, MOP 7 730, MOP 7 667 e MOP 11 206, respectivamente. Quanto às ofertas de emprego, constatou-se que as cinco profissões que no 2º trimestre registaram maior número de ofertas foram: “empregado de mesa”, “empregado de limpeza”, “cozinheiro”, “assentador de tijolos e tacos/estucador” e “vendedor”, sendo o salário médio mensal oferecido pelos empregadores de MOP 7 596, MOP 6 914, MOP 8 590, MOP 12 583 e MOP 7 730, respectivamente, enquanto, o salário médio pretendido pelos candidatos para cargos semelhantes foi de MOP 9 805, MOP 8 929, MOP 13 124, MOP 20 458 e MOP 11 020, respectivamente. Os residentes de Macau ou empregadores que estejam interessados na utilização do serviço de colocação profissional e de ofertas de emprego prestado pela DSAL, podem consultar a página electrónica em http://www.dsal.gov.mo ou pedir informações pelo telefone 8399 9801.
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No mês de Junho de 2015 exportaram-se 923 milhões de Patacas de mercadorias, equivalentes a uma subida de 17,6%, face ao idêntico mês do ano antecedente. Salienta-se que o valor da reexportação se cifrou em 790 milhões de Patacas, tendo crescido 27,7%, nomeadamente, a reexportação de relógios e aparelhos semelhantes elevou-se 58,0%, porém, o valor da exportação doméstica atingiu 133 milhões de Patacas, tendo descido 20,0%, nomeadamente, a exportação doméstica de tabaco (24 milhões de Patacas) diminuiu 25,2%. No mês em análise importaram-se 6,76 mil milhões de Patacas de mercadorias, correspondentes a uma queda ténue de 0,1%, em termos anuais. Consequentemente, o défice da balança comercial de Junho alcançou 5,84 mil milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos. No segundo trimestre do ano corrente a exportação (2,75 mil milhões de Patacas) cresceu 8,2% face ao valor verificado no trimestre homólogo de 2014, ao passo que a importação (20,48 mil milhões de Patacas) baixou 3,5% em termos anuais, fixando-se o saldo na balança comercial em 17,73 mil milhões de Patacas. O valor exportado de mercadorias no primeiro semestre deste ano foi de 5,45 mil milhões de Patacas, registando-se um acréscimo de 8,7%, comparativamente ao idêntico período do ano transacto. A reexportação cifrou-se em 4,53 mil milhões de Patacas, crescendo 12,1%, porém, a exportação doméstica correspondeu a 922 milhões de Patacas, descendo 5,1%. No período anteriormente mencionado o valor importado situou-se em 42,67 mil milhões de Patacas, o que equivaleu a um decréscimo ligeiro de 0,3%, em termos anuais. Por conseguinte, o défice da balança comercial no primeiro semestre do ano corrente alargou-se, atingindo 37,21 mil milhões de Patacas. Analisando a exportação por destino, no primeiro semestre de 2015 observou-se que os valores exportados de mercadorias para Hong Kong (3,37 mil milhões de Patacas) e para a China Continental (847 milhões de Patacas) aumentaram 10,5% e 20,1%, respectivamente, em comparação com o período homólogo do ano passado, enquanto que os valores exportados de mercadorias para a União Europeia (131 milhões de Patacas) e para os Estados Unidos da América (97 milhões de Patacas) desceram 16,2% e 39,9%, respectivamente, em termos anuais. No primeiro semestre deste ano exportaram-se 5,09 mil milhões de Patacas de produtos não têxteis, tendo-se elevado 9,3%, face ao idêntico período do ano anterior. Destaca-se que os valores exportados de relógios e aparelhos semelhantes (792 milhões de Patacas) e de componentes electrónicos (394 milhões de Patacas) cresceram 35,1% e 27,7%, em termos anuais, respectivamente, enquanto que os valores exportados de máquinas, aparelhos e suas partes (618 milhões de Patacas) diminuíram 33,8%, em termos anuais. Por seu turno, exportaram-se 367 milhões de Patacas de produtos têxteis e vestuário, que se expandiram 1,5%, em termos anuais. Em termos de países ou territórios de origem, importaram-se da China Continental e da União Europeia durante o primeiro semestre do ano corrente, 15,80 mil milhões e 9,64 mil milhões de Patacas de mercadorias, respectivamente, que em relação ao período homólogo do ano transacto registaram variações de +13,7% e -11,2%, respectivamente, em termos anuais. Refira-se que se importaram 25,15 mil milhões de Patacas de bens de consumo (-8,2%, em termos anuais), dos quais 3,43 mil milhões de Patacas eram de joalharia em ouro (-32,2%), e 5,84 mil milhões de Patacas eram de alimentos e bebidas (+6,1%). Além disso, importaram-se 4,39 mil milhões de Patacas de telemóveis que cresceram 43,4%, em termos anuais. O valor total do comércio externo de mercadorias no primeiro semestre de 2015 correspondeu a 48,12 mil milhões de Patacas e ascendeu 0,6%, face aos 47,83 mil milhões de Patacas registados no idêntico período de 2014.
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu, no dia 29 de Julho, a oitava investigação geral de Julho aos preços dos produtos comercializados em 12 supermercados situados na zona da Taipa e Coloane. O relatório de “Constatação de Preços nos Supermercados” já se encontra disponível na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo), na aplicação denominada por ‘‘Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados” para iPhone e Android e também na conta de Wechat do CC. O mesmo também está disponível gratuitamente na sede do Conselho de Consumidores, no Mercado de Iao Hon e Mercado de S. Domingos que funcionam sob a tutela do IACM, nas Bibliotecas que funcionam sob a tutela do I.C. e nas diversas livrarias. Todos os utentes do telemóvel que se encontrem em Macau podem consultar o relatório mais recente de “Constatação de Preços” do CC a qualquer momento, através da rede ‘‘Wap’’. Tendo em conta o número elevado de supermercados situados em 6 freguesias de Macau, o CC decidiu separar a investigação em 8 zonas distintas, bem como, proceder mensalmente, e de forma sucessiva e repetida, a investigação dos preços dos produtos junto de mais de 100 supermercados espalhados em 8 zonas de Macau. Este procedimento, para além de permitir que a verificação da diferença dos preços dos produtos vendidos nos supermercados de Macau fosse abrangente, servindo como meio alternativo para receber informações que servirão de referência aos consumidores, permite efectuar comparações directas aos preços de centenas de produtos comercializados em diferentes locais que possam estar próximas do local de residência, de trabalho ou até da realização de actividades dos consumidores. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
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