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O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, afirmou(dia 16) à comunicação social que o secretário para a Economia de Finanças, Lionel Leong, está a estudar vários meios de investimento, de acordo com os princípios de gestão financeira, nomeadamente a segurança e estabilidade de investimento e a baixa risco, com o objectivo de aproveitar de forma eficiente a reserva financeira e obter um retorno mais alto e adequado. Chui Sai On acrescentou que, porém, a orientação de investimento ainda está em fase de estudo, e caso haja qualquer projecto, este será divulgado oportunamente à população. O mesmo responsável indicou ainda que depois do desenvolvimento rápido, registado nos últimos dez anos, a economia de Macau entrou numa fase de ajustamento, e apesar de as receitas do jogo registarem uma diminuição sucessiva nos últimos 12 meses, Macau tem um regime de reserva financeira, que integra a básica e extraordinária, e ainda reservas cambiais, prestando sempre atenção à tendência da actualidade. Acrescentou que o Governo da RAEM dá prioridade ao bem-estar social, especialmente aos serviços sociais, por isso, caso seja necessário fazer cortes nas despesas, o governo irá efectuar primeiro um ajustamento interno sem afectar os benefícios à população. Quanto à questão sobre o Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo, Chui Sai On lembrou que o mesmo está em vigor há mais de três anos, e que os Serviços de Saúde elaboraram, de acordo com a lei, o Relatório de Acompanhamento e Avaliação do Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo, em que se propõe a proibição total de fumo em todos os recintos fechados destinados ao público. No momento está a proceder-se aos trabalhos de revisão da lei, prevendo-se a sua entrega à apreciação da Assembleia Legislativa, no corrente mês. O mesmo responsável afirmou que que a proposta de proibição total de fumo não tem uma relação directa com a descida das receitas do jogo, e que na fase do ajustamento do desenvolvimento do sector do jogo devemos dar mais importância ao impulso da diversificação adequada da economia e cooperação económica regional, bem como à integração de projectos do jogo e dos elementos não jogo. O Chefe do Executivo revelou ainda que o Conselho Executivo já concluiu a discussão sobre a comparticipação pecuniária 2015, acreditando que a informação detalhada será publicada ainda este corrente mês.
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Para continuar a ajudar as instituições do ensino superior de Macau a melhorarem os mecanismos sobre a igualdade de género e a prevenção do assédio sexual, bem como para optimizar as respectivas políticas, com a coordenação do Gabinete de Apoio ao Enino Superior, foi formado pelas dez instituições do ensino superior de Macau um Grupo de Trabalho, tendo-se já realizado, nos últimos dias a sua reunião preparatória. Os representantes das instituições do ensino superior, na reunião, apresentaram as suas actuais situações, partilhando, ainda, experiências sobre o tratamento de casos da igualdade de género e de assédio sexual, tendo afirmado que, nesta fase, o primeiro objectivo do Grupo é a exploração conjunta das definições da igualdade de género e do assédio sexual. Ao mesmo tempo, devem ser elaborados, tendo como referência a prática das regiões vizinhas, os enquadramentos adequados e as orientações relacionadas, aplicáveis às instituições do ensino superior de Macau, para que estas possam definir ou melhorar as políticas concretas, conforme as circunstâncias de cada uma. Os intervenientes disseram que, através da participação neste Grupo, as instituições podem reforçar o intercâmbio e a comunicação nestas áreas, elaborando em conjunto as orientações destes aspectos, para adquirirem uma referência para a continuação da verificação e melhoramento dos respectivos mecanismos. Deste modo, o Grupo de Trabalho realizará, periodicamente, reuniões para acompanhar, de forma activa, os respectivos trabalhos. Estiveram presentes nesta reunião: Sylvia S. L. Ieong, directora do Gabinete do Reitor, da Universidade de Macau; Lei Un, Linda, chefe da Divisão de Assuntos de Estudantes, do Instituto Politécnico de Macau; Chu Chan Weng, chefe do Serviço de Apoio Técnico e Académico, do Instituto de Formação Turística; Leong Heng Fai (comissário alfandegário), chefe do Gabinete de Planeamento e Coordenação, da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau; Flora Kok, chefe da Divisão de Pessoal, da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau; Aliana Leong, vice-reitora, da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau; Jenny Oliveros Lao, assistente superior da Faculdade de Administração e Gestão, da Universidade de São José; U Wai Ang, responsável pelos assuntos curriculares, do Instituto de Enfermagem Kiang Wu; Oscar Chan, director, do Instituto de Gestão de Macau; e Nana Wong, coordenadora-adjunta da Divisão de Assuntos Pedagógicos, do Instituto Milénio de Macau, entre outros participantes.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, partiu hoje (dia 16 de Junho), com a sua delegação para visitar Ministros em Pequim e debater assuntos relacionados às áreas marítimas sob a jurisdição da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e o novo modelo de passagem alfandegária. Chui Sai On falou à comunicação social antes da sua partida, referindo que conforme a aprovação do Governo Central, os trabalhos relacionados com a definição das áreas marítimas sob a jurisdição da RAEM terão fim no dia 31 de Dezembro do presente ano. Os funcionários da Administração Estatal Oceânica têm permanecido em Macau para articular os trabalhos com os do grupo transdepartamental organizado pelo Gainete do Chefe do Executivo. Neste momento, encontra-se na fase de trabalho técnico, nomeadamente a definição da área marítima, dimensão, legislação, gestão e o futuro desenvolvimento da economia oceânica. O mesmo responsável complementou que, durante a visita a Pequim, irá visitar dois departamentos do Governo para, por um lado, agradecer o esforço envidado, e por outro, obter o apoio técnico dos dois serviços. O encontro com a Administração-geral das Alfândegas, abordará o assunto sobre o novo modelo de passagem alfandegária. Ao ser questionado sobre o Comissariado Contra a Corrupção ter revelado alguns casos sobre a ilegalidade cometida pelos membros da Força de Segurança, o Chefe do Executivo sublinhou que o Governo da RAEM tem exigido que os trabalhadores da função pública sejam íntegros e ajam conforme a lei. Em relação aos alegados casos, o mesmo responsável já entrou em comunicação com o Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, e obteve consenso de que é importante o trabalho de sensibilização e de prevenção. Pelo que, o próximo passo seria reforçar de forma razoável os trabalhos destes dois âmbitos.
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Durante todo o mês Imposto de Turismo－Entrega pelos hotéis, hotéis-apartamentos, complexos turísticos, restaurantes (incluindo "coffee-shop", "self-service" e similares), salas de dança (incluindo, nomeadamente "night-club", "discoteca", "dancing" e "cabaret"), bares (incluindo "pub" e "lounge") e estabelecimentos do tipo "health club", saunas, massagens e "karaokes", do imposto cobrado do mês anterior. (art.º 12.º da Lei n.º 19/96/M, de 19 de Agosto) (Os estabelecimentos indicados no art.º 15.º da Lei n.º 9/2014, encontram-se isentos deste imposto referente ao ano corrente) Imposto Complementarde Rendimentos－Os contribuintes do Grupo A deste imposto (art.º 4.º, n.º 2 da Lei n.º 21/78/M, de 9 de Setembro) devem apresentar a Declaração de Rendimentos, modelo M/1, de todos os rendimentos auferidos no ano antecedente. (art.º 10.º, n.º 1, al.b) da Lei n.º 21/78/M, de 9 de Setembro) (Conforme o art.º 20.º da Lei n.º 9/2014, na redacção dada pelo art.º 1.º da Lei n.º 5/2015, o limite de isenção do exercício de 2014 é fixado em $ 600.000,00, para os rendimentos sujeitos a imposto complementar de rendimentos, aplicando-se ao rendimento que exceda este valor a percentagem de 12%) Contribuição Predial Urbana－Pagamento da Contribuição Predial Urbana. (art.º 94.º, n.º 1 da Lei n.º 19/78/M, de 12 de Agosto) (Conforme o art.º 19.º da Lei n.º 9/2014, deduz-se à colecta da contribuição predial urbana do exercício de 2014 pelo valor fixo de MOP$3 500,00; não se aplica a dedução à colecta nos casos de sujeitos passivos que sejam pessoa colectiva, empresário comercial pessoa singular ou não residente da RAEM) Imposto sobre Veículos Motorizados－Apresentação da declaração, modelo M/4, e pagamento do imposto liquidado, até 15 dias a contar da ocorrência do facto tributário, pelas pessoas singulares ou colectivas que exercem a actividade de venda de veículos motorizados novos aos consumidores e, bem assim, os que praticam estas operações ocasionalmente. (art.º 17.º, n.º 2 e art.º 21.º, n.º 1 do aprovado pela Lei n.º 5/2002)
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Desde as 17:00 horas do passado dia 14 de Junho até as 17:00 de hoje (15 de Junho), os Serviços de Saúde receberam 2 casos suspeitos que necessitaram de ser submetidos ao teste da sindrome respiratória do médio oriente – Mers- Cov, tendo os resultados sido negativos. De modo a minimizar o risco de propagação da doença causado pela transferência de doentes nas diferentes instalações médicas, os Serviços de Saúde apelam os cidadãos que caso apresentem sintomas respiratórios como febre ou tossse, nos 14 dias posteriores ao regresso a Macau das viagens que efectuaram à República da Coreia (Coreia do Sul) ou ao Médio Oriente, devem usar máscara e chamar os serviços da ambulância para ser transportado à Urgência Especial do Centro Hospitalar Conde de São Januário, informando o médico pormenorizadamente sobre a história de viagem. Os doentes, nestes casos, devem evitar recorrer a médicos de outros hospitais ou clínicas, nem devem apanhar os meios de transporte públicos para se deslocar ao hospital. O Governo da Região Administrativa Especial de Macau recomenda aos cidadãos para que não se desloquem à República da Coreia (Coreia do Sul) e caso a viagem não seja evitável, não se deve deslocar às entidades de saúde e não deve contactar com os profissionais de saúde daquele país. Durante o período da estadia deve, ainda, prestar atenção à higiene pessoal, incluindo lavar com frequência as mãos além de dever considerar o uso de máscara em locais densamente povoados. Os Serviços de Saúde lembram aos trabalhadores de saúde da primeira linha para a necessidade de se manterem em alerta, especialmente quando receberem indivíduos que tenham estado na Coreia do Sul ou no Médio Oriente ou tenham tido deslocações a estes países e regiões, além de comunicarem os casos suspeitos em tempo oportuno e tomarem as correspondentes medidas para o controlo da infecção. Os cidadãos que viajem para o exterior, em particular, para a região do Médio Oriente e para a Coreia do Sul, devem tomar atenção à higiene pessoal e alimentar, evitando a deslocações aos hospitais locais ou quintas ou ter contactos com os doentes locais e animais (em particular, camelos). Devem, também, evitar bebidas (como por exemplo, leite fresco do camelo) e comidas que não sejam submetidas a adequado tratamento. Em caso de indisposição após regressar a Macau, devem recorrer ao médico o mais rápido possível, informando-o pormenorizadamente sobre a história de viagem. Para mais detalhes sobre os coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente, podem consultar a página electrónica dos Serviços de Saúde (em chinês: http://www.ssm.gov.mo/portal/csr/ch/main.aspx; em português: http://www.ssm.gov.mo/Portal/csr/pt/main.aspx), ou ligar para a linha aberta dos Serviços de Saúde n.o 2870 0800. Os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos da RAEM que tenham estado nestes hospitais no último mês devem informar o Centro de Prevenção e Controlo da Doença através da linha aberta n.º 2870 0800 para avaliação mais detalhada. De acordo com as informações divulgadas pela Organização Mundial da Saúde e pelo Ministério da Saúde da Coreia do Sul, esta segunda-feira (15 de Junho), registaram-se mais cinco (5) novos casos de Mers-Cov na República da Coreia (Coreia do Sul). Foram ainda registados ais oito casos de sindrome respiratória do médio oriente- Mers-Cov na Arábia Saudita. Dos 5 casos da República da Coreia (Coreia do Sul), a idade dos infectados está compreendida entre os 35 anos e os 84 anos, 2 homens e 3 mulheres, que recorreram às instalações médicas para consulta médica ou tinham estado internados. Quatro recorreram ao Centro Médico de Samsung da Cidade Seoul, Kongyang University Hospital da Cidade de Daejon, Kongkuk University Medical Centre da Cidade de Seoul, e um ( 1) ainda está em investigação. Por outro lado, existem mais dois ( 2) casos de morte, sendo 1 doente com 58 anos de idade, padecendo de diabetes e outro doente com 61 anos de idade. O número de mortes aumentou para 16 pessoas. Os oito novos casos da Arábia Saudita, a idade dos mesmos é compreendida entre os 29 e 72 anos, 7 homes e 1 senhora, 6 provém da Cidade de Al Hafoof e restantes dois provêem da Cidade de Riyadh e Jeddah, dos quais 1 é profissional de saúde. Os doentes apareceram com sintomas no dia 20 de Maio, 4 encontram-se em estado crítico, 4 em estado estável e 1 teve contacto com camelos e tinha consumido leite do camelo. Até ao dia 12 de Junho, a Organização Mundial de Saúde tinha registado, em todo o mundo, 1.289 casos de infecção pelo coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente dos quais resultaram 455 mortes. Os países do Médio Oriente afectados abrangem a Arábia Saudita, o Qatar, a Jordânia, os Emirados Árabes Unidos, Omã, o Kuweit, o Lémen, o Líbano e Irão. Existem também casos reportados na França, Alemanha, Grã-Bretanha, Tunísia, Itália, Espanha, Egipto, Malásia, Estados Unidos da América, Holanda, Algeria, Áustria, Turquia, Repúblcia da Coreia (Coreia do Sul) e China, todos estes casos, têm relação directa e indirecta com os países do Médio Oriente.
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O secretário para a Economia de Finanças, Lionel Leong, afirmou, hoje (dia 15 de Junho), que para uma utilização eficiente da reserva financeira e garantir um investimento seguro e eficaz, o Governo estudará, de forma activa, vários meios de investimento para assegurar o retorno do mesmo. O mesmo responsável adiantou que muito, provavelmente, parte da reserva financeira será investida através da cooperação regional. Lionel Leong falou à comunicação social após a reunião plenária da Assembleia Legislativa, referindo que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) gere o dinheiro de forma cautelosa e exige que o investimento seja seguro e eficiente. Explicou que um investimento seguro significa a garantia que o dinheiro aplicado não regista perdas, e eficácia indica que tem de haver retorno. Acrescentou que a Autoridade Monetária de Macau tem utilizado a reserva financeira para o investimento, nomeadamente através das instituições financeiras locais, de Hong Kong e da China Interior. O secretário reiterou que para uma utilização eficiente da reserva financeira, acumulada nos últimos 10 anos, o Governo analisará, activamente, vários meios de investimento que garantam retorno. Prometeu que, no futuro, irá também estudar como aproveitar melhor o Banco de Desenvolvimento da China, os mecanismos de cooperação regional, bem como a Zona Experimental de Comércio Livre de Fujian e de Guangdong. Espera que o investimento possa integrar o desenvolvimento da China. O mesmo responsável sublinhou que o Governo da RAEM está a examinar a possiblidade de utilizar parte da reserva financeira em investimento caso os projectos assegurem o retorno financeiro do investimento aplicado e estejam relacionados com a vida da população.
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Os Serviços de Saúde foram notificados esta segunda-feira (16 de Junho) para casos de infecção colectiva por enterovírus ocorridos em duas (2) creches de Macau, apelando por isso aos pais, alunos, bem como ao pessoal das escolas, creches e lares para adoptarem as medidas preventivas de infecção colectiva por enterovírus. O primeiro caso ocorreu na Creche «o Golfinho» na Avenida dos Jardins do Oceano na Taipa, onde dois (2) meninos e cinco (5) meninas, com 2 anos de idade, da turma A apresentaram sintomas relacionados com a infecção por enterovírus; O segundo caso ocorreu na Creche Sio Tai Ieong Tin Tei na Estrada Coronel Nicolau Mesquita, na Taipa, onde três (3) meninos da turma ”Leão” apresentaram sintomas relacionados com a mesma infecção. Desde o passado dia 11 de Junho, que os alunos apresentaram sintomas de infecção de mãos, pés e boca tendo sido submetidos a tratamento e onde o seu estado considerado “ligeiro”. Não houve registo de casos com anomalias no sistema nervoso ou complicações graves. Os Serviços de Saúde já procederam à recolha de amostras das crianças infectadas para análise laboratorial e foram reforçadas as indicações à creche e ao jardim para que haja a implementação de medidas que possam controlar o foco da infecção, tais como, limpeza e desinfecção geral. Os Serviços de Saúde estão a prestar atenção ao desenvolvimento da epidemia deste enterovírus e salientam que a maioria dos doentes infectados por enterovírus podem recuperar por si mesmo. Contudo, uma parte muito reduzida dos infectados pode sofrer de complicações fatais. Assim, os Serviços de saúde têm apelado aos pais, alunos, bem como ao pessoal das escolas, creches e lares para adoptarem as seguintes medidas preventivas: Medidas pessoais: ● Lavar as mãos: Antes de contactar os olhos, o nariz e a boca com as mãos, antes das refeições, após a utilização das instalações sanitárias, depois de manusear fraldas de crianças ou outros objectos sujos; ● Cortesia: Cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir, adoptando medidas de precaução no manuseamento das secreções nasofaríngeas; ● Diminuir os contactos: Evitar os lugares públicos densamente frequentados, as multidões e os lugares pouco ventilados; ● Aumentar a resistência: Manter uma alimentação equilibrada e uma hidratação adequada, praticar desporto e descansar o suficiente, evitar cansar-se demasiado e não fumar para aumentar a imunidade; ● Recorrer de imediato ao médico: Em caso de aparecimentode sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, recorrer imediatamente a consulta médica, especialmente com ocorrência de sintomas graves. Medidas a aplicar pelos estabelecimentos de ensino ou lares : ● Higiene ambiental: Manter uma renovação de ar suficiente em recintos fechados, utilizando frequentemente a lixívia diluída na proporção de 1:100 para limpar os locais com os quais as crianças frequentemente têm contacto, tais como, as mesas, as cadeiras, os brinquedos e as paredes até à altura de 1 metro etc.; ● Os doentes devem suspender a ida às aulas e a frequência de creches: Prestar atenção à situação dos elementos do pessoal e das crianças, quando aparecerem com sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, devem suspender a ida às aulas ou ao trabalho; Notificação oportuna: Em caso de aparecer uma infecção colectiva com uma situação anormal entre as crianças ou os elementos de pessoal, devem informar, imediatamente, o Centro de Controlo e Prevenção da Doença dos Serviços de Saúde (Tel.: 2853 3525, fax: 2853 3524) e o Instituto de Acção Social ou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
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Recentemente, o Exmo. Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Doutor Alexis Tam, reuniu-se, na Sede do Governo, com a delegação dos 20 estudantes de excelência do ensino superior de Macau, que se deslocam à União Europeia em intercâmbio e visita. O Senhor Secretário, encorajou-os a aproveitarem as oportunidades para expandirem os seus horizontes internacionais e para reconhecerem as situações do desenvolvimento económico e social locais. Desde 2011 que o GAES, com o apoio da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas, organiza, anualmente, uma delegação de estudantes de excelência do ensino superior de Macau para se deslocar à União Europeia, para intercâmbio e visita. Este projecto tem vindo a ser promovido, ampliando cada vez mais a sua área de influência, aumentando, também, o número de estudantes participantes, que passou de 8 para 20. Os seus destinatários são os estudantes de excelência de Macau, quer estudam nas instituições do ensino superior de Macau ou nas do exterior. Este ano, a delegação dos 20 estudantes de excelência, das nove instituições do ensino superior de Macau, Interior da China, Hong Kong, Taiwan e Estados Unidos da América, viajou, no dia 13 de Junho, para a Bélgica, onde permanecerá sete dias, para intercâmbio e visita. O Secretário, Doutor Alexis Tam, ao falar com a delegação, referiu que, o Governo vai continuar a criar condições, através de formas diversificadas, para permitir que os estudantes tenham a oportunidade de se envolverem em várias actividades, que reforcem as suas capacidades competitivas, acrescentando, que este é o momento oportuno para conhecerem a sede da União Europeia, o Colégio da Europa, a Escola Internacional de Protocolo e Diplomacia e outras entidades relacionadas, tendo-os estimulado a aproveitarem a ocasião para conhecerem a cultura, a educação e a economia locais. Durante o encontro, numa atmosfera acolhedora, os estudantes levantaram questões ao Secretário, Doutor Alexis Tam, tendo concentrado a atenção em alguns problemas, como a linha de rumo do desenvolvimento social, a perspectiva do desenvolvimento das indústrias culturais e criativas, o ensino da história local, a acreditação da qualificação profissional e a aprendizagem em estágios. O Secretário respondeu a cada uma das perguntas colocadas, tendo, ao mesmo tempo, trocado impressões com eles, incentivando, particularmente, estes jovens a terem uma postura mental, para que, ao defrontarem eventuais adversidades, sejam capazes de enfrentar as duras provas da vida, desejando-lhes, ainda, que reforcem as suas capacidades independências e de aprendizagem permanente, enriquecendo a própria vida no sentido de darem, no futuro, uma maior contribuição para a nossa sociedade. Muitos dos estudantes participantes disseram, que esta é a primeira vez, que visitam a Europa e fazem intercâmbio, e que tal é uma oportunidade muito valiosa na sua vida. Em simultâneo, referiram que, à medida que a ligação, entre Macau e a União Europeia, é cada vez mais intensa, os jovens devem saber mais sobre as situações dos dois lados, acreditando que esta actividade pode ajudar a conhecerem e a compreenderem, in loco, a organização e a estrutura da União Europeia, bem como o ponto da situação sobre a cooperação e o intercâmbio entre as duas partes. Alguns deles, também, referiram que esta actividade lhes proporciona uma ocasião para fazerem amigos em diferentes locais e nas várias escolas. Durante a actividade, terão um intercâmbio com os estudantes locais, falando sobre Macau e fazendo a promoção da RAEM. Antes da deslocação, os estudantes participantes frequentaram um curso preparatório, oferecido pelo Instituto de Estudos Europeus de Macau, para conhecerem a situação geral da União Europeia e da Europa. Durante os seus sete dias em Bruxelas, a Delegação vai visitar a sede da União Europeia e o Colégio da Europa, para troca de impressões com o respectivo pessoal. A Delegação visita, ainda, a Escola Internacional de Protocolo e Diplomacia para participar numa formação de etiqueta diplomática. Estiveram, também, presentes no encontro, Lai Ieng Kit, chefe de Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Sou Chio Fai e Sílvia Ho, coordenador e coordenadora- -adjunta, do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, e Lam Io Pak e Ho Lai Chun da Luz, assessores do GSASC.
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O Conselho de Consumidores (CC) lançou a revista “O Consumidor” n.º 261, na qual foi publicado o resultado do inquérito sobre os serviços pós-venda para computadores individuais, incluindo as cláusulas de garantia e o tarifário respeitante à manutenção e à reparação. Os computadores de mesa, os tabletes e os computadores portáteis já passaram a ser um produto indispensável para muitos consumidores na sua vida quotidiana. No entanto, é possível estes aparelhos ficarem avariados durante alguns anos de utilização e assim será necessário submetê-los à reparação. Portanto, ao escolher um dispositivo informático, os consumidores não só devem comparar o preço e as funções de produtos, bem como devem informar-se das cláusulas e tarifário sobre os serviços pós-venda. O resultado do inquérito realizado pelo CC mostra que as marcas definem diferentes cláusulas dos serviços pós-venda, nomeadamente os serviços de reparação e o respectivo tarifário. Algumas marcas fornecem um prazo de garantia mais longo do que outras. As que só fornecem um ano de garantia não aceitam o prolongamento do prazo de garantia. Sugere-se, deste modo, que os consumidores se informem melhor sobre os serviços pós-venda das marcas antes da compra de computador ou tablete. O resultado do inquérito do CC está publicado na revista “O Consumidor” n.º 261. O CC voltou a realizar a avaliação da precisão de bombas de gasolina. O resultado da avaliação deste ano (2015) já se encontra publicado na última edição da revista “O Consumidor”. Este ano, houve 2 amostras que não estavam de acordo com a norma nacional, o que reflecte a instabilidade no desempenho dessas bombas de gasolina amostradas. O CC já comunicou as autoridades competentes pela fiscalização de pesos e medidas do resultado da avaliação, tendo solicitando aos respectivos abastecidores a melhoria dos equipamentos dos seus postos de abastecimento. A nova edição da revista divulga ainda as informações mais recentes do exterior de Macau na área de defesa do consumidor. Os cidadãos interessados podem obter a revista “O Consumidor” n.º 261 nos Postos de Atendimento ao Público do CC sitos respectivamente na Av. Horta e Costa, n.º 24, Edf. Cheung Heng, R/C e na Rua Nova da Areia Preta, Centro de Serviços da RAEM, 1.º andar, Zona M, bem como no Centro de Informações ao Público situado na Rua do Campo, Vicky Plaza, na Plaza Cultural de Macau, nas bibliotecas que funcionam sob a tutela do Instituto Cultural, na Sala de leitura da Associação Comercial de Macau ("Biblioteca Octogonal") e na Plaza Cultural Macau, ou, podem visualizar os referidos conteúdos na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo). Além disso, o CC agora está a promover uma campanha destinada a incentivar os estudantes do ensino secundário a escreverem artigo relacionado com o consumo para a revista “O Consumidor”. Os artigos selecionados serão publicados na revista, sendo atribuída uma remuneração aos autores para efeitos de elogio. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem conctatar com o CC através da linha aberta: 8988 9315.
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores prosseguiu, no dia 15 de Junho, a quarta investigação geral de Junho aos preços dos produtos comercializados em dezenas supermercados situados nas zonas da Avenida de Horta e Costa, Avenida do Ouvidor Arriaga, Rua da Emenda, entre outras 4 ruas da Freguesia de Santo António. O relatório de “Constatação de Preços nos Supermercados” já se encontra disponível na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo), na aplicação denominada por ‘‘Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados” para iPhone e Android e também na conta de Wechat do CC. O mesmo também está disponível gratuitamente na sede do Conselho de Consumidores, no Mercado de Iao Hon e Mercado de S. Domingos que funcionam sob a tutela do IACM, nas Bibliotecas que funcionam sob a tutela do I.C. e nas diversas livrarias. Todos os utentes do telemóvel que se encontrem em Macau podem consultar o relatório mais recente de “Constatação de Preços” do CC a qualquer momento, através da rede ‘‘Wap’’. Tendo em conta o número elevado de supermercados situados em 6 freguesias de Macau, o CC decidiu separar a investigação em 8 zonas distintas, bem como, proceder mensalmente, e de forma sucessiva e repetida, a investigação dos preços dos produtos junto de mais de 100 supermercados espalhados em 8 zonas de Macau. Este procedimento, para além de permitir que a verificação da diferença dos preços dos produtos vendidos nos supermercados de Macau fosse abrangente, servindo como meio alternativo para receber informações que servirão de referência aos consumidores, permite efectuar comparações directas aos preços de centenas de produtos comercializados em diferentes locais que possam estar próximas do local de residência, de trabalho ou até da realização de actividades dos consumidores. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
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