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O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng, presidiu esta manhã (17) a uma reunião de trabalho com os representantes da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) no exterior, para ouvir o balanço dos trabalhos feitos e planos de acções promocionais a realizar pelos representantes oriundos de diferentes partes do mundo. Durante a reunião, Alexis Tam reconheceu os esforços dos representantes no trabalho de promoção do turismo de Macau, encorajando-os a enfatizar a divulgação dos recursos turísticos singulares de Macau e diversidade de elementos relacionados com o turismo, sobretudo a integração do turismo, com a cultura, desporto e outros elementos, para desbravar mais mercados de visitantes. Alexis Tam referiu também que, “Uma Faixa, Uma Rota” coloca Macau numa posição estratégica na Rota da Seda Marítima, sendo fundamental aproveitar devidamente esta oportunidade e introduzir esforços sólidos para erguer Macau como um Centro Mundial de Turismo e Lazer. O Secretário disse esperar que os representantes desempenhem o papel de embaixadores do turismo de Macau, esforçando-se por promover as atracções e beleza de Macau no exterior. Neste intercâmbio, foi ainda enunciado o desejo de ver os visitantes internacionais de Macau aumentarem continuamente e o sector do turismo em geral alcançar um desenvolvimento sustentável. A DST está a levar cabo a Reunião Anual de Marketing, que teve início dia 15 e decorre até 19 deste mês, em Macau. Um total de 56 membros de Delegações da RAEM e Representações no Exterior da DST, oriundos de vários pontos do mundo, participa na reunião de cinco dias. Na sexta-feira (dia 19), os responsáveis da DST e representantes no exterior deslocam-se a Hong Kong para reunir com o "Hong Kong Tourism Board" (HKTB), para abordar oportunidades de reforço da cooperação. No dia da abertura do encontro, a directora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes, actualizou os representantes no exterior sobre a mais recente situação da indústria turística de Macau, grandes eventos e festividades agendados para a segunda metade do ano e assuntos relevantes relacionados com a DST. A directora enunciou ainda orientações ao nível das estratégias de marketing a seguir, na expectativa de que os representantes no exterior realizem o trabalho promocional em sintonia com o rumo do desenvolvimento do turismo de Macau e o alvo de posicionar a cidade como um Centro Mundial de Turismo e Lazer. No decorrer da Reunião Anual de Marketing, os representantes apresentam um balanço dos resultados do trabalho feito ao longo do último ano, andamento dos trabalhos em curso e plano promocional para o próximo ano. Por outro lado, tendo em atenção a crescente preferência dos visitantes para a compra de produtos e serviços de turismo através da Internet, a Reunião Anual de Marketing deste ano, além de acertar a estratégia promocional para o próximo ano, enfatizou o papel do turismo inteligente, no sentido de, tendo como base, as actuais estratégias de marketing, recorrer às funções disponibilizadas pelas plataformas de reservas online, para divulgar as mais recentes informações sobre Macau a visitantes de todo mundo, e aumentar a exposição da cidade online. Aproveitando a estadia dos representantes da DST em Macau, operadores turísticos locais aproveitaram a oportunidade para apresentar novos projectos em preparação. Os representantes no exterior realizaram também visitas de familiarização a novas atracções e infraestruturas, para conhecer os locais como visitante e melhor promover no seu local de origem. Na sexta-feira, os responsáveis e representantes da DST, deslocam-se a Hong Kong para realizar um encontro anual com o HKTB para troca de ideias. Na reunião, serão debatidas possibilidades de incremento da cooperação turística entre os dois lados e impulso do turismo multi-destinos. Este texto está disponível em: http://industry.macautourism.gov.mo/pt/pressroom/
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A segunda fase dos trabalhos do “Projecto Arqueológico da Rua do Estaleiro em Coloane”, realizada pelo Instituto Cultural (IC), já foi concluída. Segundo os pareceres de especialistas, o IC planeia usar métodos de enchimento para consolidar e proteger os vestígios desenterrados. A primeira fase dos trabalhos inseridos no “Projecto Arqueológico da Rua do Estaleiro em Coloane” foi iniciada no parque de estacionamento desta rua entre Maio e Julho do ano passado, encontrando-se um vestígio de fornilho, tendo o IC, então, construído um telhado de madeira para consolidar e proteger adequadamente o vestígio de fornilho. No relatório da primeira fase dos trabalhos arqueológicos, os especialistas indicaram que a zona do parque de estacionamento constituía uma zona periférica de actividades na antiguidade, situando-se a zona principal provavelmente a norte, ou seja, no campo de futebol. O IC iniciou, assim, a segunda fase dos trabalhos arqueológicos no campo de futebol no final do ano passado até o início deste ano. A segunda fase dos trabalhos arqueológicos foi já concluída. A fim de proteger os vestígios, o IC adoptou os pareceres de especialistas de usar métodos de enchimento para consolidar e proteger os vestígios desenterrados. O IC divulgará ao público mais informações sobre o “Projecto Arqueológico da Rua do Estaleiro em Coloane” oportunamente.
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O Fundo das Indústrias Culturais (FIC) realizou hoje, 17 de Junho de 2015, uma conferência de imprensa, na sua sede sita na Avenida Xian Xing Hai n.º 105, Centro Golden Dragon, 14.º Andar A, Macau, informando o desenvolvimento de avaliação e aprovação da primeira concessão de apoio financeiro a projectos candidatos. O Presidente do Conselho de Administração, Dr. Leong Heng Teng e o vogal do Conselho de Administração, Dr. Chan Iat Hong, estiveram presentes e apresentaram o balanço da situação, respectivamente. Os projectos beneficiários estão a celebrar acordos sucessivamente Ao resumir os trabalhos desenvolvidos pelo FIC, o Presidente Leong Heng Teng revelou que o FIC recebeu, em 2014, um total de mais de 500 marcações, tendo 321 candidaturas de apoio financeiro válidas que apresentaram todos os documentos necessários. Após a devida avaliação, há no total de 86 projectos candidatos que foram qualificados. Presentemente, estão em curso as negociações entre o FIC e as respectivas empresas, sendo a celebração do acordo entre o FIC e as empresas seguida progressivamente (vide a Tabela I e a Tabela II). Para garantir a aplicação lógica e eficiente dos recursos públicos, o FIC exige que a empresa beneficiária esteja obrigada de executar o respectivo projecto na dimensão descrita nas informações apresentadas. Há parte de empresas que acham que as verbas de apoio financeiro concedidas são bem diferentes do que solicitadas, e, pensam em desistir a recepção do apoio financeiro por não terem angariado fundo suficiente para desenvolverem os projectos. Algumas delas conseguiram até obter verbas de apoio financeiro que ultrapassam um milhão de patacas. Há, ainda, empresas que desistem o desenvolvimento do projecto em causa devido a próprios motivos. Por isso, tirando os 13 projectos a pensar em desistir a execução pelos motivos acima referidos, é previsto, então, um total de 73 projectos candidatos apurados que estejam prestes a receber o apoio financeiro do FIC, sendo 7 deles plataformas de serviços e 66 projectos comerciais comuns das indústrias culturais. Segundo o Presidente Leong, houve 235 projectos não aprovados na avaliação, tendo apenas 3 deles apresentado reclamações. Por outro lado, há 12 projectos que tiveram entrevistas com o FIC para tomar conhecimento sobre os pormenores de avaliação e aprovação; 7 projectos que solicitaram, por escrito, os pareceres emitidos pela Comissão de Avaliação de Projectos e informações de propostas. As plataformas de serviços fornecem mais de cem espaços de trabalho Atendendo às características da diversidade grande das áreas, dificuldades de arranque no percurso de desenvolvimento e retornos lentos das indústrias culturais e criativas, especialmente, à realidade de as empresas culturais e criativas locais serem de média, pequena e micro dimensões, o FIC, no cumprimento das estratégias traçadas no “Quadro da Política do Desenvolvimento das Indústrias Culturais”, para a primeira fase, destacou os trabalhos de apoio às plataformas de serviços específicos, construídas por um grupo de empresas com relativamente maior potencialidade no sector, para servirem-se de elementos de assistência na execução da referida política, desempenhando as suas funções de assistência às empresas mais fracas e de engrandecimento e alargamento dos efeitos, por forma a auxiliar o governo na sua promoção do desenvolvimento das indústrias culturais. Explicou o Presidente Leong que, as plataformas de serviço irão fornecer uma gama completa de serviços de apoio operacional para o sector das indústrias culturais e criativas de Macau, apoiando o estabelecimento das marcas de cultura e criatividade locais, como por exemplo, fornecer serviço de produção de protótipos ao designer, orientações técnicas e de design, produção em pequena quantidade de baixo custo, entre outros serviços. Além disso, as plataformas ainda podem fornecer serviço de gestão do direito de autor aos artistas, serviço de agenciamento aos artistas e serviços comerciais e administrativos, para que todo o sector possa concentrar-se e dedicar-se na fase criativa da valorização do seu trabalho. Há ainda plataformas que pretendem estabelecer uma rede de comunicação das informações do mercado, fornecendo, deste modo, as informações mais recentes do comércio e da área da cultura e criatividade, o serviço de correspondência comercial em que ligam as empresas aos seus consumidores ideais, como também o serviço de organização para que as empresas possam participar em exposições no exterior. Por outro lado, as plataformas de serviço irão ainda fornecer 110 espaços de trabalho a longo prazo, por preços relativamente baixos, e arrendamento de espaços a curto prazo para vendas e exposições, reuniões, cursos de formação, espetáculos, gravações profissionais, entre outros. Distribuição de projectos culturais e criativos em todo o território Segundo as informações apresentadas pelo Presidente Leong, dentre os 66 projectos comerciais comuns das indústrias culturais e criativas, aprovados na primeira abertura de candidatura a apoio financeiro, a média de anos de funcionamento das empresas é de 5,88 anos, demonstrando que a maioria delas possui uma base de experiência operacional de um determinando nível. Há muitos projectos que irão explorar, com vigor, mercados do exterior aproveitando a cooperação regional, mostrando a sua visão internacional. As mais de seis centenas de projectos comerciais nas áreas culturais e criativas estão distribuídas nas zonas da Península de Macau, ilhas de Taipa e Coloane. Ele deseja que o sector flora nos próximos anos na medida do desenvolvimento sucessivo dos projectos. Na área do Design Criativo, há já neste momento, empresas com marca de moda e vestuário local, que pretendem, através do projecto, reforçar a promoção de marca e expandir as vias de comercialização, atingindo a uma operação de produção em massa; há projectos que solicitam design de moda online, aproveitando a vantagem da interacção do comércio electrónico; há empresa que criou uma vasta quantidade de produtos de uso diário e artigos de papelaria utilizando as marcas de imagem animada existentes da empresa, expandindo assim, os seus canais de comercialização através da aderência a outras empresas e lojas online; há uma empresa com actividades profissionais de magia de longa data que pretende estabelecer workshop a fim de explorar novos produtos de magia, organizar cursos de formação e espetáculos, criando por forma a marca local. Na área de Exposições e Espectáculos Culturais, há empresa com vasta experiência de operação compromete-se em formar e apoiar os artistas locais, oferecendo oportunidades para lançar o seu próprio álbum e organizar espectáculos. Há, ainda, empresa que pretende elevar a capacidade profissional dos artistas locais e criar marcas artísticas locais através da prestação de serviços profissionais. Por outro lado, as lojas antigas que já operam há vários anos e contêm memórias colectivas da população de Macau, acorrendo à potencialidade da criatividade cultural para a actualização e transformação. Na área da Colecção de Obras Artísticas, há empresa relativamente experiente que irá construir centro de exposição e comércio de obras artísticas em centros comerciais de grande áreas, aproveitando a vantagem do regime tributário simples e baixo de Macau para criar plataforma comercial de produtos artísticas, atraindo visitantes de alto nível a Macau. Além disso, há empresa que já criou uma galeria comercial de dimensão nos bairros antigos de Macau, procurando construir plataforma de exibição e venda de produtos artísticos. Em relação à área do Mídia Digital, há uma empresa que irá produzir uma série de documentários temáticos sobre os lugares pitorescos classificados como património mundial “O Centro Histórico de Macau”, utilizando a técnica de animação tridimensional para exibir as paisagens históricas contando as suas histórias; há empresa que irá construir novo modelo de plataforma de mídia, instalando monitores em mais de cem lugares e nos autocarros públicos promovendo as indústrias culturais e criativas de Macau; há empresa que tem plano de produzir filme comercial utilizado capitais mistas de um estúdio cinematográfico do Interior da China; há empresa que desenvolve jogos para telemóveis singulares; há empresa que aproveita a tecnologia de informática para divulgar a gastronomia local; e por fim, há empresa que irá construir e promover as marcas de banda desenhada original local em base da potência da própria revista semanal e da banda desenhada em série existente. Em resumo, proferiu o Presidente Leong que, os projectos comerciais beneficiários de diversas espécies demonstraram uma visão cada vez mais alargada, sabendo aproveitar apropriadamente a vantagem de turismo de Macau e o modelo do comércio electrónico, possuindo um mercado-alvo bem definido, e portanto, têm potencialidade de desenvolvimento de certo nível. Mais tarde, o FIC irá disponibilizar e divulgar, na sua página electrónica, os dados e gráficos concretos dos projectos financiados na primeira concessão de apoio financeiro para o conhecimento da população.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, e respectiva delegação, teve, hoje (17 de Junho) em Pequim, um encontro com representantes da Administração Geral das Alfândegas e Administração Estatal Oceânica, com quem abordou matérias relativas ao aperfeiçoamento das formalidades de passagem de fronteiras e à gestão das áreas marítimas sob jurisdição da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). A delegação oficial da RAEM começou por reunir-se com o ministro da Administração-geral das Alfândegas, Yu Guangzhou. Durante o encontro, Chui Sai On e Yu Guangzhou fizeram uma retrospectiva da cooperação na área das alfândegas e discutiram ainda o novo modelo de passagem de fronteira. Entretanto, o ministro Yu Guangzhou lembrou que, depois de Chui Sai On ter assumido o cargo de Chefe do Executivo, foi dada maior importância aos trabalhos alfandegários e envidaram-se esforços para a cooperação e desenvolvimento dessa área entre o país e Macau. Ambos os responsáveis reuniram-se por diversas vezes para troca de opiniões sobre ao reforço da cooperação e promoção do desenvolvimento económico mútuo. Na mesma ocasião, Chui Sai On disse estar muito satisfeito pela oportunidade de se reunir com o ministro Yu Guangzhou e pela possibilidade de abordarem temas de interesse comum. Posteriormente, o Chefe do Executivo e restante delegação visitaram a Administração Estatal Oceânica e encontraram-se com o respectivo director, Wang Hong. Durante o encontro, Chui sai On agradeceu a atenção, apoio e colaboração daquela entidade. Foi feito um balanço sobre os dois encontros anteriores, nos quais se abordou os cinco novos aterros na RAEM, já aprovados pelo Governo Central, o desenvolvimento dos transportes ferroviários de Macau, projectos que necessitam de dois hectares de terra reclamada ao mar. Chui Sai On agradeceu à Administração Estatal Oceânica pelas valiosas opiniões dadas. O Chefe do Executivo adiantou que voltou a encontrar-se, hoje, com a Administração Estatal Oceância na esperança de abordar assuntos de interesse comum, trocar ideias e perspectivas, particularmente a estratégia de “Uma Faixa, Uma Rota”, à qual o país atribui tão grande importância, questões relacionadas com o desenvolvimento económico, bem como as formas de participação de Guangdong e Macau nos trabalhos da política “Uma Faixa, Uma Rota”. Por outro lado, conforme a orientação do Governo Central, Macau deu também início aos trabalhos sobre a gestão das áreas marítimas sob jurisdição da RAEM. Participaram no encontro as seguintes individualidades de Macau: a comandante dos Serviços de Alfândega, Lai Man Wa, a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, o director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan, e o coordenador do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, Daniel Fung. Da Administração Geral das Alfândegas que estiveram presentes: a subdirectora Lv Bin, Gabinete de Gestão dos Postos Fronteiriços Nacional, Huang Shengqiang, e chefe do departamento, Zhang Guangzhi e da Administração Estatal Oceância o subdirector Zhang Hongsheng e o chefe do Gabinete Shi Qingfeng.
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O presidente do Comité Permanente da Oitava Assembleia Popular Nacional, Qiao Shi, faleceu a 14 de Junho de 2015 em Pequim, com 91 anos de idade. Os restos mortais do ex-Presidente da APN serão cremados na capital, no dia 19 do mês corrente. Em respeito ao luto oficial declarado pelo Governo Central, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) colocará a bandeira a meia-haste.
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O “Concurso do microfilme do combate à droga – Sentir-se mais livre sem a droga 2014-2015”, organizado pelo Instituto de Acção Social (IAS), encerrará a sua votação pela Internet, no dia 19 de Junho, pelas 22 horas. Convidam-se os cidadãos a visitarem a página electrónica temática e a votarem no seu microfilme favorito. Para assinalar o Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas, definido pela ONU como sendo o dia 26 de Junho, o IAS, com a colaboração do Instituto Cultural e várias ONGs, organizará o “Concurso do microfilme do combate à droga – Sentir-se mais livre sem a droga 2014-2015”, transmitindo mensagens anti - droga para a comunidade através das obras do microfilme do combate à droga criadas pelos jovens. Para este concurso foi recebido no total mais de 70 obras, convidando-se os cidadãos de Macau a visitarem a página electrónica temática para apreciar as obras: www.drug-free.org.mo, e a votarem no seu microfilme preferido antes das 22 horas do dia 19 de Junho. A obra que obtiver mais votos ganhará o “prémio do filme mais popular”. A cerimónia de entrega dos prémios terá lugar no Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas, dia 26 de Junho, pelas 19h30, no Fórum de Macau. Convidam-se os cidadãos a dirigirem-se às instituições que colaboram nesta actividade para obter os bilhetes gratuitos, os quais serão distribuídos até que se esgotem. Para mais informações, poderão visitar a página electrónica temática: www.drug-free.org.mo ou ligar para a Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens da União Geral das Associações dos Moradores de Macau através do número de telefone 28363070.
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Tendências da droga a nível internacional De acordo com o Relatório Mundial sobre a Droga das Nações Unidas para 2014, registou-se um aumento significativo no consumo abusivo de novas substâncias psicoactivas (NPS), tendo o número de NPS reportadas aumentado de 251 em 2012 para 348 em finais de 2013, valor que na realidade excede o correspondente ao número total de substâncias sujeitas ao controlo internacional. Dentre estas NPS, registou-se uma diminuição no consumo da marijuana em comparação com o passado, no entanto, com o aumento da quantidades fornecidas da marijuana e a falta de conhecimento dos consumidores, registou-se um aumento no consumo da marijuana em algumas zonas, tendo o número dos consumidores da marijuana que procuram o tratamento vindo a aumentar em cada ano. Por essa razão, prevê-se que a quantidade consumida e o número dos jovens que se iniciam no consumo da marijuana venha a aumentar. Tendências da droga em Macau O IAS, através de investigações e do Sistema de Registo Central, supervisiona a situação e as alterações verificadas no abuso de drogas em Macau, com vista a elaborar as políticas e medidas adequadas para a prevenção e o tratamento do abuso de drogas. De acordo com os dados do “Relatório do Inquérito de Acompanhamento aos Jovens de Macau em Idade Escolar e das Drogas em 2014” e do “Relatório da Investigação sobre os Jovens de Rua e o Abuso de Drogas 2014”, ambos incumbidos pelo IAS e que foram realizados pelas unidades académicas e unidades de serviço social, a taxa do abuso de drogas pelos jovens em idade escolar (designadamente, alunos da escola primária do nível avançado, da escola secundária e alunos universitários dos cursos de licenciatura em regime de tempo inteiro) é de 2,48%, representando um aumento em relação a 2010, e a taxa do abuso de drogas pelos jovens de rua é de 18,7%, correspondendo a uma diminuição. Por outro lado, de acordo com os dados do “Sistema de Registo Central dos Toxicodependentes de Macau”, em 2014 estavam registados 568 toxicodependentes, o que representa uma diminuição de 68 indivíduos em relação a 2013. Com base nos dados estatísticas em função do número de pessoas, as drogas mais consumidas foram a heroína e a ketamina, com uma percentagem de 36,8% e 31,9%, respectivamente. Dentre estes toxicodependentes, 39 têm idade inferior a 21 anos, o que representa uma diminuição de 26 jovens em relação a 2013. As drogas mais populares para os jovens foram a metanfetamina e a ketamina, com uma percentagem de 48,7% e 46,2% respectivamente. Quanto aos locais de consumo de drogas, os toxicodependentes preferiram consumi-las em locais privados, nomeadamente, nas suas próprias casas, nas casas dos amigos ou nos quartos dos hotéis. Resumindo os dados atrás referidos, a situação do abuso de drogas dos toxicodependentes jovens revela-se cada vez mais escondida. Neste sentido, o Governo e as instituições particulares irão realizar mais trabalhos da intervenção e acesso precoce nos casos do abuso de drogas com alto risco, no sentido de dar resposta aos problemas do abuso oculto de drogas dos jovens.
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Realizou-se em Hong Kong o 43.º Fórum das Autoridades de Privacidade da Região Ásia-Pacífico (Asia Pacific Privacy Authorities, APPA). No evento que durou dois dias, os membros da APPA, provenientes de várias jurisdições, apresentaram a sua situação de protecção da privacidade, de evolução legislativa e de aplicação da lei. Na qualidade de membro da APPA, a delegação do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP), chefiada pelo Coordenador Fong Man Chong, participou nesta actividade. A APPA (“Autoridades de Privacidade da Região Ásia-Pacífico”) é uma organização composta por 18 autoridades ou instituições para a protecção da privacidade na região Ásia-Pacífico, com o objectivo de permitir aos membros estabelecer relações de parceria e oferecer uma plataforma de troca de informações sobre o desenvolvimento e a legislação na área da privacidade. O Fórum realiza-se duas vezes por ano e nele os membros apresentam a respectiva situação de protecção da privacidade e discutem os temas da actualidade na área da privacidade. Os membros que participaram no 43.º Fórum da APPA incluem o Office of the Privacy Commissioner for Personal Data de Hong Kong, o GPDP de Macau, o Office of the Australian Information Commissioner da Austrália, o Office of the Commissioner for Privacy and Data Protection de Victoria, Austrália, o Office of the Information and Privacy Commissioner for British Columbia, Canadá, o Office of the Privacy Commissioner do Canadá, a Personal Information Protection Commission da Coreia do Sul, a Korea Internet and Security Agency, o Instituto Nacional de Transparencia, Acceso a la Información y Protección de Datos Personales do México, o Office of the Privacy Commissioner da Nova Zelândia, a Personal Data Protection Commission da Singapura, a Federal Communications Commission e a Federal Trade Commission, ambas dos Estados Unidos da América. Além disso, a Specific Personal Information Protection Commission e a Consumer Affairs Agency, ambas do Japão, participaram no Fórum na qualidade de observadores. O mais recente Fórum das APPA foi organizado pelo Office of the Privacy Commissioner for Personal Data de Hong Kong. Na sessão fechada do evento, os membros da APPA apresentaram os seus relatórios, incluindo várias informações, nomeadamente sobre a evolução legislativa, a aplicação da lei, a notificação obrigatória de fugas de dados, a formação sobre o direito da privacidade e a privacidade das crianças e jovens. A par disso, na mesma ocasião também houve a troca de impressões sobre casos de fuga de dados, por exemplo, o caso apresentado pela Federal Communications Commission dos EUA, em que funcionários do centro de serviços de clientes da Companhia de telecomunicações AT&T revelaram os dados pessoais dos clientes a empresas de marketing, e o caso da RAEM, apresentado pelo GPDP, sobre a divulgação de mensagens de sítios ilegais de jogo na internet através de retransmissores de telecomunicações. Nesta sessão os membros ainda discutiram o alargamento dos objectivos da APPA e os critérios de adesão à APPA e o estabelecimento de um quadro de governação da mesma organização. Para além disso, foram igualmente abordados os últimos desenvolvimentos na protecção da privacidade de várias instituições internacionais de privacidade, nomeadamente da Asia-Pacific Economic Cooperation, da International Conference of Data Protection and Privacy Commissioners, da Global Privacy Enforcement Network e da Ibero-American Network of Data Protection. Nos recentes anos, os “big data” passaram a ser o tema quente no sector da privacidade. Neste sentido, os membros das APPA discutiram a importância dos “big data” para as autoridades e instituições de privacidade e concordaram em continuar a estudar o tema conjuntamente. Na sessão foram ainda discutidos os seguintes temas: a publicidade comportamental online e a respectiva investigação, a regulamentação de dados do sector público, a adoptação da estratégia de responsabilização em relação às questões da privacidade sugeridas pelas inovações tecnológicas. Na sessão aberta do Fórum, foram convidados especialistas para apresentar os desenvolvimentos da legislação da privacidade do Interior da China e de Taiwan. Além disso, foram abordadas diversas questões sobre a privacidade, incluindo a gestão dos dados de saúde, dos dados de investigação e dos dados abertos, dos “big data” e a cidade inteligente. O 44.º Fórum da APPA será organizado pelo GPDP em Macau no início de Dezembro do ano corrente.
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Recebemos, recentemente, a visita de dois representantes do British Accreditation Council, no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior. Na ocasião, a chefe funcional e os trabalhadores, do GAES, relacionados com a área, ofereceram-lhes uma calorosa recepção, tendo, ainda, trocado impressões sobre o desenvolvimento do regime do ensino superior inglês e de Macau. A Dra. Ip Ka Iut, chefe funcional do GAES, fez uma apresentação sobre a visão geral do ensino superior de Macau e do enquadramento do futuro Regime da Avaliação do Ensino Superior de Macau, referindo que, na proposta de lei do “Regime do Ensino Superior”, já se sugeriu o aumento dos conteúdos sobre a criação do Regime, acima referido, para que se possa melhorar o sistema do ensino superior de Macau e incentivar uma promoção continuada da qualidade desta área. Actualmente, o Governo da RAEM está a dedicar-se à criação do respectivo Regime, tendo, de momento, sido elaboradas algumas orientações, tais como“Orientação sobre a acreditação das instituições do ensino superior”, “Orientação sobre a auditoria à qualidade das instituições”, “Orientação sobre a acreditação dos novos cursos” e “Orientação sobre a avaliação externa das instituições”. O Dr. Paul Fear, director-geral executivo, e a Dra. Sheila Needham, inspectora chefe, representantes do British Accreditation Council, neste encontro, também fizeram uma introdução sobre a função, a estrutura organizacional e a área dos serviços, para os presentes, referindo que a instituição, fundada há mais de trinta anos, assistiu, no passado mês de Março, à European Association for Quality Assurance in Higher Education (ENQA), como seu membro. Na ocasião, para promover o intercâmbio, nos assuntos do ensino superior, ambas as partes consideraram que deviam continuar a manter a comunicação para que se amplie o espaço de cooperação. Para além disso, através deste encontro, o GAES, também, pode conhecer a prática concreta e as situações sobre as entidades internacionais, no domínio da garantia da qualidade do ensino superior, reforçando a respectiva ligação, para criar uma boa base no desenvolvimento dos futuros trabalhos do Regime da Avaliação do Ensino Superior de Macau.
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu, no dia 17 de Junho, a quinta investigação geral de Junho aos preços dos produtos comercializados em dezenas de supermercados situados na Freguesia de Santo António, nomeadamente, na Avenida Marginal do Lam Mau, Rua Norte do Patane e San Kio. O relatório de “Constatação de Preços nos Supermercados” já se encontra disponível na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo), na aplicação denominada por ‘‘Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados” para iPhone e Android e também na conta de Wechat do CC. O mesmo também está disponível gratuitamente na sede do Conselho de Consumidores, no Mercado de Iao Hon e Mercado de S. Domingos que funcionam sob a tutela do IACM, nas Bibliotecas que funcionam sob a tutela do I.C. e nas diversas livrarias. Todos os utentes do telemóvel que se encontrem em Macau podem consultar o relatório mais recente de “Constatação de Preços” do CC a qualquer momento, através da rede ‘‘Wap’’. Tendo em conta o número elevado de supermercados situados em 6 freguesias de Macau, o CC decidiu separar a investigação em 8 zonas distintas, bem como, proceder mensalmente, e de forma sucessiva e repetida, a investigação dos preços dos produtos junto de mais de 100 supermercados espalhados em 8 zonas de Macau. Este procedimento, para além de permitir que a verificação da diferença dos preços dos produtos vendidos nos supermercados de Macau fosse abrangente, servindo como meio alternativo para receber informações que servirão de referência aos consumidores, permite efectuar comparações directas aos preços de centenas de produtos comercializados em diferentes locais que possam estar próximas do local de residência, de trabalho ou até da realização de actividades dos consumidores. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
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