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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) realizou hoje (dia 23) a cerimónia de entrega de prémios do Concurso de Fotografia, do Concurso de Desenho para Estudantes e do Concurso de Design do Troféu, organizados no âmbito do 26° Concurso Internacional de Fogo de Artifício de Macau (CIFAM). A cerimónia de entrega de prémios teve lugar no Centro de Actividades Turísticas. Os prémios do Concurso de Fotografia, do Concurso de Desenho para Estudantes e do Concurso de Design do Troféu referentes ao 26.° CIFAM foram entregues pela directora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes, a par com a directora do Centro das Actividades Juvenis do Porto Exterior da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Chan Wun San, a chefe do Departamento de Acção Cultural do Instituto Cultural, substituta, do Instituto Cultural, Lei Pek Kei, o chefe de Divisão de Canais de Navegação, substituto, da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Lao Weng U, o chefe dos Serviços Culturais e Recreativos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Choi Chi Hong, o director da Escola Superior de Artes, substituto, do Instituto Politécnico de Macau, Dai Baisheng, e representantes de associações de fotografia e de órgãos de comunicação social. A lista dos premiados está divulgada na página electrónica da DST e os trabalhos premiados estão em exibição no átrio do Centro de Actividades Turísticas, a partir de hoje e até 26 de Julho. Numa organização da DST, o CIFAM é um dos grandes eventos anuais de Macau, apresentando exibições pirotécnicas de grande nível por equipas provenientes de todo o mundo, que atraem grande número de visitantes e residentes. A DST organiza anualmente concursos de fotografia e de desenho de fogo de artifício para os residentes de Macau, e acrescentou em 2013 um concurso de design do troféu, para elevar o envolvimento dos residentes no evento, e mostrar o seu talento e criatividade. As obras seleccionadas do Concurso de Design de Troféu poderão ter oportunidade de ser usadas como troféus para as equipas vencedoras do CIFAM no próximo ano. As inscrições para os Concursos de Fotografia, de Desenho para Estudantes e de Design de Troféu do 27° CIFAM já estão abertas, os residentes são convidados a participar. O público pode consultar o regulamento e descarregar o boletim de inscrição na página electrónica temática do CIFAM http://fireworks.macautourism.gov.mo. A DST irá continuar a organizar actividades diversificadas para residentes e visitantes, para que toda a cidade adira ao ambiente festivo dos eventos, atraindo mais visitantes provenientes de todas as partes do mundo. Este texto está disponível em: http://industry.macautourism.gov.mo/pt
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O Gabinete do Porta-voz do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) organiza, pela primeira vez, um curso de formação em assuntos nacionais e em trabalhos relacionados com a comunicação social da Universidade de Tsinghua destinado aos coordenadores de imprensa da RAEM para aprofundar o conhecimento sobre a política e desenvolvimento do país. O curso de formação arranca, hoje (23 de Junho), na Universidade de Tsinghua em Pequim, esta é a primeira vez que o Governo realiza um curso sobre esta matéria para os coordenadores de imprensa dos diferentes serviços. O Porta-voz do Governo, Victor Chan, afirmou que o Gabinete do Porta-voz vai continuar a reforçar o trabalho de formação sobre a divulgação de informação. Victor Chan assistiu, esta manhã, à cerimónia de abertura do curso, onde sublinhou que o desenvolvimento sustentável de Macau está interligado às estratégias nacionais, e a relação mútua é cada vez mais estreita. Por outro lado, o 12º Plano Quinquenal determinou que Macau seria “Um centro e uma Plataforma”, e recentemente, a integração de Macau na estratégia “uma faixa, uma rota”, representando assim a participação de Macau no desenvolvimento do país. Acrescentou que os coordenadores de imprensa do Governo da RAEM precisam de ter uma compreensão profundada sobre a política, economia e situação social do País, no sentido de ajudar o governo a esclarecer e promover junto do público a importância das políticas, bem como melhorar o conhecimento dos compatriotas sobre o contributo de Macau para a Pátria, factor importante de ponderação para promover este curso. O mesmo responsável revelou que o Gabinete do Porta-voz vai continuar a reforçar o trabalho de formação na divulgação de informação. Acrescentou que além de realizar em Macau, de forma regular, palestras de formação sobre trabalhos na área da comunicação social e relações públicas, este ano, com o apoio do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho do Estado, organizou, pela primeira vez, este curso, cujo programa foi delineado pela Universidade de Tsinghua em Pequim para que se compreenda o recente desenvolvimento nacional no âmbito da economia, sociedade, política, diplomacia, sistema legal e a comunicação social, com académicos e especialistas nas diferentes áreas abordadas, bem como ficar a conhecer melhor os novos meios de comunicação social e os trabalhos relacionados com a divulgação de informação do governo. Este curso vai beneficiar, alargar os horizontes e dar experiência aos coordenadores de imprensa dos diferentes serviços, e decerto ajudar a impulsionar a qualidade e eficiência da divulgação de informação do governo. Os 24 funcionários, das 20 entidades públicas do Governo da RAEM irão participar, durante os próximos cinco dias, no curso de formação, realizado na Universidade de Tsinghua. O mesmo curso apresentará principalmente os novos desenvolvimentos nacionais nas áreas da economia, sociedade, política, diplomacia, estado de direito e comunicação social, bem como a utilização dos novos meios de comunicação social para divulgar as notícias e informação oficiais e impulsionar a construção de um governo de direito. Por outro lado, o curso incluirá ainda visitas para aprofundar o conhecimento e compressão sobre a situação do país. A cerimónia de abertura contou ainda com a presença do subdirector do Departamento de Ligação do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho do Estado, Zhou Jun, e do vice-presidente do Conselho da Universidade de Tsinghua, Han Jingyang.
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Podem candidatar-se à Bolsa de Mérito Especial da Fundação Macau para o ano lectivo de 2015/2016 os estudantes de Macau que sejam candidatos a frequentar o ensino superior ou que se encontrem a frequentá-lo nas instituições mais prestigiadas do mundo e que simultaneamente preenchem os requisitos exigidos. As candidaturas estão abertas entre os próximos dias 13 a 31 de Julho e o número de vagas é de 55 para a atribuição desta Bolsa, sendo o resultado da avaliação e selecção dos candidatos publicado até 4 de Setembro, inclusive. Esta Bolsa visa incentivar e apoiar os estudantes que melhor se distinguiram nos estudos em Macau, proporcionando-lhes um bom ambiente e melhores condições de aprendizagem, a fim de formar quadros qualificados para Macau. Esta Bolsa destina-se aos residentes permanentes da RAEM que frequentam cursos de licenciatura em regime de frequência obrigatória e a tempo inteiro em instituições de ensino superior constantes no topo do ranking mundial das universidades publicado pelo jornal britânico TIMES (http://www.timeshighereducation.co.uk/world-university-rankings/2014-15/world-ranking). Assim, podem candidatar-se a esta Bolsa os estudantes que frequentem qualquer curso nas universidades classificadas entre as 100 melhores no ranking mundial; ou que frequentem qualquer curso nas universidades classificadas até ao 50.º lugar do ranking mundial, por áreas dos cursos, mas, neste caso, apenas serão aceites os estudantes que frequentem as áreas dos cursos classificados destas universidades. Além destes estudantes, podem ainda candidatar-se a esta Bolsa os estudantes que frequentem cursos de licenciatura em outras instituições de ensino superior, desde que estas estejam classificadas entre as 10 melhores noutros rankings mundiais de reconhecido mérito, após a apreciação e aceitação da Fundação Macau. As 55 vagas estão distribuídas pelas regiões da Ásia, Oceânia, Europa e América e Outras e o montante das bolsas será determinado conforme a localização das universidades por regiões. Os bolseiros devem regressar a Macau ou ao Interior da China, após a conclusão do curso, para prestar serviço durante um período nunca inferior ao número de anos de duração da bolsa. Conforme as disposições de renovação constantes no respectivo “Regulamento”, esta Bolsa pode ser renovada, anualmente, até à conclusão do curso, sendo que o prazo máximo de atribuição da bolsa corresponde ao período mínimo da sua frequência até à respectiva conclusão. Os candidatos são seleccionados atendendo à região do globo, ao grupo a que pertencem (grupo de estudantes finalistas do ensino secundário complementar ou do ano pré-universitário e grupo de estudantes que se encontrem a frequentar o ensino superior) e à instituição de ensino superior que pretendem frequentar. Os critérios de selecção obedecem à pontuação seguinte: a posição da universidade no ranking mundial é valorada em 30%, a média do ano lectivo anterior em 60% e a participação nas actividades extracurriculares em 10%, sendo critério preferencial e prioritário de selecção a média mais alta na avaliação geral. Os documentos necessários à instrução da candidatura da Bolsa são: o boletim de candidatura impresso, a fotocópia do documento de identificação, os documentos comprovativos da admissão ou matrícula no curso a frequentar (ou, o documento comprovativo do requerimento, se na altura da apresentação da candidatura o candidato ainda não recebeu notificação do resultado do requerimento), a fotocópia do diploma do ensino secundário e certificado das notas obtidas e uma apresentação sintética do curso. Até ao dia 31 de Julho, os estudantes candidatos devem efectuar o preenchimento online do Boletim de Candidatura através do sistema de candidatura online relativo à “Bolsa de Mérito Especial” que se encontra disponível no website da Fundação Macau e, após a candidatura online, devem entregar o boletim de candidatura impresso à Fundação Macau, pessoalmente ou por via postal, acompanhado dos documentos necessários à instrução da candidatura, devendo os candidatos que frequentam universidades em Inglaterra entregar o documento comprovativo das notas finais obtidas no exame GCE A-Level até ao dia 17 de Agosto. Os candidatos devem apresentar os documentos originais para efeitos da confirmação. A Bolsa de Mérito Especial da Fundação Macau tem a sua origem num projecto de cooperação entre a Fundação Macau e a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) lançado em 2006. Em 2012, os trabalhos de recepção e processamento das candidaturas bem como os trabalhos de acompanhamento passaram a ser assegurados de forma independente pela Fundação Macau mediante constantes contactos e colaboração com a DSEJ. Para os actuais bolseiros que continuam a frequentar os cursos de licenciatura, a forma de atribuição da respectiva Bolsa mantém-se inalterada. Até agora, 260 estudantes de Macau beneficiaram desta Bolsa. O Boletim de Candidatura e o Regulamento estão disponíveis na sede e no website da Fundação Macau (Endereço: Avenida de Almeida Ribeiro, n.ºs 61-75, Circle Square, 7.º andar, Macau; website: www.fmac.org.mo). Para mais informações, queira entrar em contacto com a Fundação Macau através do telefone n.º 87950920, 87950966 ou ainda através do e-mail: db_info@fm.org.mo.
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A 9.a Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 30 de Junho de 2015 (terça-feira), pelas 15h00, para discutir quinze projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU (http://www.cpu.gov.mo), a partir de amanhã (24 de Junho). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 24 e 29 de junho de 2015. Os quinze projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Rua de Lei Pou Ch`ôn nos 250-358, Rua Central de Tòi Sán nos 253-353 e terreno junto à Rua Central de Tòi Sán（Parcela B e C）- Macau; Rua da Cal no 29 – Macau; Calçada da Vitória nº40 – Macau; Rua de Eduardo Marques nº 20 – Macau; Rua de Eduardo Marques nº 28 – Macau; Terreno junto à Rua de Tomás Vieira – Macau; Beco de Marques de Oliveira nº 21 – Macau; Rua do Guimarães nº 289 – Macau; Beco das Caixas nº 5 – Macau; Rua Leste do Mercado de S.Domingos nos 19-21 – Macau; Pátio do Mestre no 6B – Macau; Travessa dos Mercadores nº 26 – Macau; Avenida do Coronel Mesquita no13 – Macau; Terreno junto à Avenida do Conselheiro Borja – Macau; Estrada Governador Albano de Oliveira no 279 - Taipa. Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.° 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia.
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Chegaram a Macau 2.548.562 visitantes em Maio, tendo-se registado uma subida de 0,9%, em termos anuais, e um aumento ligeiro, face a Abril (2.547.435). Contabilizaram-se 1.386.839 excursionistas (54,4% do total), mais 2,6%. Os visitantes permaneceram no Território por um período médio de 1,1 dias, ou seja, mais 0,1 dias, face ao mês homólogo de 2014. O tempo médio de permanência dos turistas e o dos excursionistas foi de 2,2 dias e 0,2 dias, respectivamente, informam os Serviços de Estatística e Censos. Entraram no mês de referência 1.690.987 visitantes oriundos da China Continental, tendo diminuído tenuemente 0,5%, em termos anuais, porém aumentaram 3,6%, em termos mensais. Destaca-se que 752.982 daqueles visitantes tinham visto individual, observou-se um acréscimo de 3,5% em comparação com Maio de 2014. Os visitantes da China Continental eram provenientes, principalmente, das províncias de Guangdong (731.215), de Fujian (72.544) e de Hunan (69.083). Os visitantes originários de Hong Kong (522.532), de Taiwan (76.450) e da República da Coreia (52.298) subiram 5,1%, 0,6% e 31,4%, respectivamente, em termos anuais. Em contrapartida, os visitantes oriundos do Japão (24.363) desceram 8,4%, respectivamente. Quanto aos visitantes de países mais distantes, nomeadamente, dos Estados Unidos da América (15.949) e do Reino Unido (5.117) aumentaram, face ao idêntico mês do ano passado, porém os visitantes da Austrália (7.624) e do Canadá (6.289) diminuíram, em termos anuais. Em termos do meio de transporte, o número de visitantes chegados a Macau por via terrestre totalizou 1.384.263, ou seja, menos 2,4%, em termos anuais. Salienta-se que entraram pelas Portas do Cerco 1.220.627 visitantes (88,2%), menos 4,0%. Chegaram 161.294 indivíduos pelo Posto Fronteiriço do Cotai, mais 13,4%. Por via marítima entraram no Território 991.323 visitantes (+5,8%, em termos anuais), dos quais 612.707 (+6,8%) chegaram pelo Porto Exterior e 351.163 (+7,6%) pelo Terminal Provisório da Taipa. Por via aérea entraram em Macau 172.976 visitantes (+1,4%, em termos anuais), 172.053 dos quais chegaram pelo aeroporto, correspondentes a um aumento de 2,3%. Nos cinco primeiros meses de 2015 entraram no Território 12.508.218 visitantes (-2,7%, em termos anuais), dos quais 6.967.731 (55,7% do total) eram excursionistas, equivalendo a uma subida de 1,0%. O número de visitantes da China Continental (8.349.603) e de Hong Kong (2.631.363) diminuiu 3,1% e 0,7%, respectivamente, em termos anuais, todavia o de visitantes de Taiwan (385.225) e da República da Coreia (262.157) aumentou 1,4% e 16,0%, respectivamente. Além destes o número de visitantes de países mais distantes, nomeadamente, dos EUA, da Austrália, do Canadá e do Reino Unido desceu, em termos anuais.
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O IPC Geral de Maio do corrente ano atingiu 105,39, tendo crescido 4,93%, face ao idêntico mês de 2014, o acréscimo dilatou-se em relação a Abril de 2015 (+4,51%). Este crescimento foi impulsionado, principalmente, pela ascensão das rendas de casa e dos preços das refeições adquiridas fora de casa, informam os Serviços de Estatística e Censos. Comparativamente a Maio do ano passado, verificaram-se as subidas mais notáveis nos índices de preços das secções: habitação e combustíveis (+9,93%); saúde (+6,02%); equipamento doméstico e materiais de utilização corrente (+5,43%) e produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (+5,16%). Tais subidas deveram-se à elevação das rendas de casa, assim como ao aumento dos preços das refeições adquiridas fora de casa, das consultas externas e dos salários dos empregados domésticos. Por seu turno, o índice de preços das bebidas alcoólicas e tabaco desceu, significativamente, 2,07%. O IPC-A (105,59) e o IPC-B (103,74) registaram acréscimos de 5,42% e 3,89%, respectivamente, em termos anuais. No mês de referência o IPC Geral expandiu-se 0,50%, em termos mensais. Os índices de preços das secções do vestuário e calçado, do equipamento doméstico e materiais de utilização corrente e da saúde elevaram-se 1,29%, 0,93% e 0,92%, respectivamente, face ao mês anterior, devido à subida: dos preços do vestuário e calçado para senhoras; dos salários dos empregados domésticos e das consultas externas. Simultaneamente, o aumento dos preços do gás de petróleo liquefeito e da gasolina contribuiu para o crescimento de 0,13 pontos percentuais do IPC Geral, em termos mensais. Por seu turno, os preços baixos dos produtos hortícolas e dos produtos do mar frescos compensaram parte do aumento dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas. O IPC-A e o IPC-B expandiram-se 0,51% e 0,41%, respectivamente, em termos mensais. O IPC Geral médio dos 12 meses terminados no mês de referência, em relação aos 12 meses imediatamente anteriores, subiu 5,52%, observando-se crescimentos substanciais nos índices de preços das secções: habitação e combustíveis (+11,31%); produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (+5,59%) e saúde (+4,94%). O IPC-A e o IPC-B, ambos índices médios, aumentaram 6,00% e 5,08%, respectivamente. Nos cinco primeiros meses do corrente ano, o IPC Geral médio cresceu 4,92%, em termos anuais, verificando-se acréscimos de 10,53%, 5,56% e 5,12% nos índices de preços das secções da habitação e combustíveis, da saúde assim como dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas, respectivamente. O IPC-A e o IPC-B, ambos índices médios, ascenderam 5,35% e 4,15%, respectivamente, em termos anuais. O IPC Geral permite conhecer a influência da variação de preços na generalidade das famílias de Macau. O IPC-A reflecte a evolução de preços para 50% das famílias residentes, cuja despesa média mensal está compreendida entre 10.000 e 29.999 Patacas e o IPC-B representa o mesmo indicador para 30% das famílias residentes, cuja despesa média mensal varia entre 30.000 e 54.999 Patacas.
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No intuito de facilitar a vida dos cidadãos, o Fundo de Segurança Social (FSS) em colaboração com a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) e a Direcção dos Serviços de Correios (DSC) fornece dois novos serviços electrónicos. A partir de hoje, os cidadãos podem consultar os dados pessoais do FSS através de uma plataforma de serviço electrónico do FSS com “ePass” dos SAFP, podendo ainda receber as informações do FSS através da caixa postal electrónica segura (SEPBox) da DSC. No futuro, mediante ePass, os cidadãos podem proceder à consulta online sobre os dados pessoais registados no FSS, muito mais detalhados, incluindo: contribuições e prestações do regime da segurança social, prova de vida, atribuição de verba da conta individual de previdência e os saldos da conta. Além disso, para obter as últimas informações do FSS, os cidadãos podem requerer o SEPBox junto da DSC para adquirir o canal do FSS, e este vai enviar de vez em quando por via SEPBox as informações ao e-mail registado dos cidadãos. A partir de hoje, os cidadãos podem deslocar-se pessoalmente às instalações do FSS na freguesia de São Lázaro, ao edifício China Civil Plaza no NAPE e Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta (na área de segurança social e integração laboral), para tratar dos pedidos dos dois serviços acima referidos. Para obter mais informações sobre as formalidades e locais de requerimento, podem navegar o ePass dos SAFP http://www.gov.mo/epass/pt/index.php, o SEPBox da DSC https://seps.macaupost.gov.mo/por/sepbox.shtml. Os usuários existentes no ePass podem aceder à plataforma de serviço electrónico do FSS: https://eservice.fss.gov.mo/main para activar o respectivo serviço, enquanto os usuários existentes no SEPBox podem subscrever as informações do FSS através da caixa postal electrónica segura. Em caso de dúvidas, podem contactar o FSS por via telefónica 28532850.
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O Instituto de Acção Social (IAS) realizou, na tarde de hoje (dia 22), uma conferência de imprensa sobre os trabalhos de acompanhamento de um caso de maus tratos a uma pessoa idosa, cujo video está a ser circulado no seio da população através da Internet. Em cumprimento do que foi acordado no mecanismo de cooperação estabelecido entre o IAS e a Polícia, este Instituto ao tomar conhecimento do caso relativo a maus tratos à pessoa idosa enviou, de imediato, assistente social para o respectivo acompanhamento, dando para o efeito apoio que se adeque às necessidades da família em causa. É de referir que foi já organizada a colocação da pessoa idosa num asilo para idosos, sendo estável o seu estado de saúde, quer físico quer psíquico. Relativamente à filha da mesma, esta está a ser acompanhada pelo assistente social que lhe presta aconselhamento emocional. Quanto ao filho da pessoa idosa, sendo ele portador de deficiência intelectual, vai continuar a receber o serviço do centro de dia, mas passará, a partir de agora, a ficar entregue aos cuidados do seu pai. Mais se informa que a respectiva família tem estado a receber apoio económico deste Instituto. De acordo com dados revelados, em 2014, a filha chegou a requerer o serviço do centro de cuidados especiais para a pessoa idosa. Todavia, depois de ponderada a situação, decidiu, na altura, não utilizar o respectivo serviço, Em meados de Junho de 2015, dado à saúde da pessoa idosa se ter degradado, a família resolveu voltar a requerer o serviço do centro de cuidados especiais para idosos. O IAS, após a recepção do dito pedido, agendou da avaliação da situação a ser efectuada no dia 23 de Junho. Todavia, depois de tomar conhecimento do caso, o IAS procedeu a uma avaliação geral da situação da filha e da respectiva família e organizou, de forma urgente, o ingresso da pessoa idosa no asilo para idosos, na madrugada de hoje (dia 22). O IAS vai continuar a acompanhar de perto a situação dessa pessoa idosa e da sua família, em ordem a poder prestar o apoio de que seja adequado. Entretanto, ir-se-á reforçar, de forma continua, o mecanismo de cooperação não só com a Polícia, os Serviços de Saúde, os Serviços de Educação, entre outros Serviços Públicos, mas também com as associações particulares pertinentes, por forma a poder, com a máxima brevidade, detectar e intervir nos casos potenciais dotados de risco existentes na comunidade, prestando o apoio adequado e oportuno. Por ultimo, o IAS apela a toda a população para que contacte este Instituto, o mais rápido possível, através do telefone número 2836 7878, sempre que tenha conhecimento de casos análogos a este que apareçam na comunidade, a fim do IAS poder intervir e acompanhar com a máxima brevidade.
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Desde as 17:00 horas do passado dia 21 de Junho até as 17:00 de hoje (22 de Junho), os Serviços de Saúde receberam dois (2) casos suspeitos. Duas mulheres, uma com 32 anos de idade e outra com 60 anos de idade que necessitaram de ser submetidas ao teste da síndrome respiratória do médio oriente, tendo os resultados sido negativos. De modo a minimizar o risco de propagação da doença causado pela transferência de doentes nas diferentes instalações médicas, os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos que caso apresentem sintomas respiratórios como febre ou tossse, nos 14 dias posteriores ao regresso a Macau das viagens que efectuaram à República da Coreia (Coreia do Sul) ou ao Médio Oriente, devem usar máscara e chamar os serviços da ambulância para ser transportado à Urgência Especial do Centro Hospitalar Conde de São Januário, informando o médico pormenorizadamente sobre a história de viagem. Os doentes, nestes casos, devem evitar recorrer a médicos de outros hospitais ou clínicas, nem devem apanhar os meios de transporte públicos para se deslocar ao hospital. O Governo da Região Administrativa Especial de Macau recomenda aos cidadãos para que não se desloquem à República da Coreia (Coreia do Sul) e caso a viagem não seja evitável, não se deve deslocar às entidades de saúde e não deve contactar com os profissionais de saúde daquele país. Durante o período da estadia deve, ainda, prestar atenção à higiene pessoal, incluindo lavar com frequência as mãos além de dever considerar o uso de máscara em locais densamente povoados. Os Serviços de Saúde lembram aos trabalhadores de saúde da primeira linha para a necessidade de se manterem em alerta, especialmente quando receberem indivíduos que tenham estado na Coreia do Sul ou no Médio Oriente ou tenham tido deslocações a estes países e regiões, além de comunicarem os casos suspeitos em tempo oportuno e tomarem as correspondentes medidas para o controlo da infecção. Os cidadãos que viajem para o exterior, em particular, para a região do Médio Oriente e para a Coreia do Sul, devem tomar atenção à higiene pessoal e alimentar, evitando a deslocações aos hospitais locais ou quintas ou ter contactos com os doentes locais e animais (em particular, camelos). Devem, também, evitar bebidas (como por exemplo, leite fresco do camelo) e comidas que não sejam submetidas a adequado tratamento. Em caso de indisposição após regressar a Macau, devem recorrer ao médico o mais rápido possível, informando-o pormenorizadamente sobre a história de viagem. Para mais detalhes sobre os coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente, podem consultar a página electrónica dos Serviços de Saúde (em chinês: http://www.ssm.gov.mo/portal/csr/ch/main.aspx; em português: http://www.ssm.gov.mo/Portal/csr/pt/main.aspx), ou ligar para a linha aberta dos Serviços de Saúde n.o 2870 0800. Os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos da RAEM que tenham estado nestes hospitais no último mês devem informar o Centro de Prevenção e Controlo da Doença através da linha aberta n.º 2870 0800 para avaliação mais detalhada. As informações mais recentes divulgadas pelo Ministério da Saúde da Coreia do Sul, esta segunda-feira (22 de Junho), pelas 06h00, dão nota da existência de mais três (3) novos casos confirmados com a infecção Mers-CoV na República da Coreia (Coreia do Sul). Até agora, no total, foram confirmados 172 casos, e com os dois novos casos mortais o numero de mortes ascendeu a 27. De acordo com as informações, os três novos casos foram diagnosticados num homem e em duas mulheres com idades compreendidas entre os 60 e 77 anos, um dos quais é trabalhador de saúde. Os restantes doentes recorreram ou estiveram internados nas Urgências do Samsung Medical Centre, Seul e no Konkuk University Medical Centre, respectivamente. Além disso, dois doentes com 84 e 87 anos de idade que tinham antecedentes clínicos relativos a outras doenças acabaram por falecer. Até ao passado dia 20 de Junho, a Organização Mundial de Saúde tinha registado, em todo o mundo, 1.334 casos de infecção pelo coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente dos quais resultaram 471 mortes. Os países do Médio Oriente afectados abrangem a Arábia Saudita, o Qatar, a Jordânia, os Emirados Árabes Unidos, Omã, o Kuweit, o Lémen, o Líbano e Irão. Existem também casos reportados na França, Alemanha, Grã-Bretanha, Tunísia, Itália, Espanha, Egipto, Malásia, Estados Unidos da América, Holanda, Algeria, Áustria, Turquia, Repúblcia da Coreia (Coreia do Sul), China e Reino de Tailândia, todos estes casos, têm relação directa e indirecta com os países do Médio Oriente.
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O Comissariado de Auditoria de Macau (CA) participou, na qualidade de observador, no Seminário da Organização das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP) que se realizou no Maputo – Moçambique, nos dias 15 e 16 de Junho, evento que teve como tema de debate “Aplicação pelas ISC do SAI – PMF: conceitos, benefícios e desafios”. O evento contou com a participação das Instituições Superiores de Controlo de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Macau, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e com Parceiros de Cooperação da África. Na sua comunicação Ho Veng On abordou a necessidade de as ISC disporem de um quadro referencial comum para a avaliação do desempenho das Instituições Superiores de Controlo (Supreme Audit Institution - Performance Measure Framework SAI – PMF), necessidade essa que surgiu no contexto da aprovação de um conjunto completo de princípios e normas internacionais da INTOSAI (ISSAIs) no XX Congresso da INTOSAI realizado em 2010, em Johannesburg, o que desde então suscitou um acrescido interesse por parte da comunidade de membros da INTOSAI em confrontar o desempenho individual da sua instituição com aquele referencial de princípios e normas de auditoria pública externa. A concepção da metodologia SAI – PMF, foi fortemente inspirada nos princípios de auditoria constantes na norma internacional ISSAI 12 – Valor e Benefícios das Instituições Superiores de Controlo – fazendo a diferença na vida dos cidadãos, adoptada no XXI Congresso da INTOSAI realizado em 2013, em Beijing e, igualmente, com significativas influências da metodologia PEFA – Public Expenditure and Financial Accountability (Despesa Pública e Prestação de Contas Públicas), utilizada por grandes instituições internacionais para homogeneizar a avaliação da gestão das finanças públicas a nível mundial. Ho Veng On realçou na sua comunicação, ainda, como objectivo principal do SAI – PMF, a definição de um enquadramento global comum (metodologia) para avaliar, medir, monitorizar, gerir e informar sobre o desempenho de uma instituição superior de controlo (ISC), tendo por referência o conjunto de princípios e normas da INTOSAI e outras boas práticas internacionais de auditoria pública externa. Ho Veng On, especificou, ainda que a metodologia SAI – PMF compreende, numa primeira fase, uma avaliação quantitativa do desempenho da instituição, assente na atribuição de uma pontuação a um conjunto de indicadores (22 ou 24) e respectivas dimensões que têm por referência “benchmark” as normas internacionais de auditoria (ISSAIs) e outras boas práticas internacionais. A avaliação quantitativa serve de referência à análise qualitativa ou interpretativa do desempenho da instituição a constar em relatório de desempenho, padronizado e sujeito a controlo de qualidade, o qual cobre todos os domínios ou áreas chave influentes no desempenho da ISC, e inclusive toma em consideração os factores de ambiente externo susceptíveis de influir na actuação da instituição. Ho Veng On, referiu-se, também, aos múltiplos benefícios para a ISC em resultado da aplicação do SAI-PMF, nomeadamente os decorrentes do confronto do desempenho da instituição em diversos domínios e indicadores com os princípios e normas internacionais de INTOSAI, exercício este susceptível de identificar os pontos fracos ou sujeitos a melhoria em futuros planos de desenvolvimento institucional, a que acresce ainda o benefício de se reforçar na instituição uma cultura e prática de exigência e de aprendizagem continuada face aos desafios da auditoria pública e das melhores práticas internacionais. Por fim e em síntese Ho Veng On concluiu que a aplicação da metodologia SAI – PMF é susceptível de dar indicações à instituição avaliada sobre os aspectos que importa melhorar para reforçar a sua capacidade de promover e controlar a boa governação pública e ser uma organização modelo, liderando pelo exemplo, bem como de demonstrar o valor e benefícios da auditoria pública aos cidadãos e partes interessadas. Na sessão do dia 16 de Junho, foi aprovada a “Declaração de Maputo” que, em síntese, concluiu que o SAI – PMF é uma metodologia que avalia o desempenho de quaisquer tipos de ISC, acentuando que as ISC devem mostrar a sua relevância constantemente para os cidadãos e partes interessadas, sempre na perspectiva de serem reconhecidas como uma organização modelo, liderando pelo exemplo. Ainda durante a estadia, o Comissário da Auditoria fez uma visita de cortesia ao Embaixador da China em Moçambique, Li Chunhua.
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