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Serviços de Saúde apelam aos cidadãos para ter atenção à prevenção contra a síndrome respiratória do Médio Oriente

Desde as 17:00 horas do passado dia 19 de Junho até as 17:00 de hoje (20 de Junho), os Serviços de Saúde avaliaram um (1) caso suspeito. Uma mulher de 32 anos de idade que necessitou de ser submetida ao teste da sindrome respiratória do médio oriente, tendo o resultado sido negativo. De modo a minimizar o risco de propagação da doença causado pela transferência de doentes nas diferentes instalações médicas, os Serviços de Saúde apelam os cidadãos que caso apresentem sintomas respiratórios como febre ou tossse, nos 14 dias posteriores ao regresso a Macau das viagens que efectuaram à República da Coreia (Coreia do Sul) ou ao Médio Oriente, devem usar máscara e chamar os serviços da ambulância para ser transportado à Urgência Especial do Centro Hospitalar Conde de São Januário, informando o médico pormenorizadamente sobre a história de viagem. Os doentes, nestes casos, devem evitar recorrer a médicos de outros hospitais ou clínicas, nem devem apanhar os meios de transporte públicos para se deslocar ao hospital. O Governo da Região Administrativa Especial de Macau recomenda aos cidadãos para que não se desloquem à República da Coreia (Coreia do Sul) e caso a viagem não seja evitável, não se deve deslocar às entidades de saúde e não deve contactar com os profissionais de saúde daquele país. Durante o período da estadia deve, ainda, prestar atenção à higiene pessoal, incluindo lavar com frequência as mãos além de dever considerar o uso de máscara em locais densamente povoados. Os Serviços de Saúde lembram aos trabalhadores de saúde da primeira linha para a necessidade de se manterem em alerta, especialmente quando receberem indivíduos que tenham estado na Coreia do Sul ou no Médio Oriente ou tenham tido deslocações a estes países e regiões, além de comunicarem os casos suspeitos em tempo oportuno e tomarem as correspondentes medidas para o controlo da infecção. Os cidadãos que viajem para o exterior, em particular, para a região do Médio Oriente e para a Coreia do Sul, devem tomar atenção à higiene pessoal e alimentar, evitando a deslocações aos hospitais locais ou quintas ou ter contactos com os doentes locais e animais (em particular, camelos). Devem, também, evitar bebidas (como por exemplo, leite fresco do camelo) e comidas que não sejam submetidas a adequado tratamento. Em caso de indisposição após regressar a Macau, devem recorrer ao médico o mais rápido possível, informando-o pormenorizadamente sobre a história de viagem. Para mais detalhes sobre os coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente, podem consultar a página electrónica dos Serviços de Saúde (em chinês: http://www.ssm.gov.mo/portal/csr/ch/main.aspx; em português: http://www.ssm.gov.mo/Portal/csr/pt/main.aspx), ou ligar para a linha aberta dos Serviços de Saúde n.o 2870 0800. Os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos da RAEM que tenham estado nestes hospitais no último mês devem informar o Centro de Prevenção e Controlo da Doença através da linha aberta n.º 2870 0800 para avaliação mais detalhada. As informações mais recentes divulgadas pelo Ministério da Saúde da República da Coreia (Coreia do Sul), este sábado (20 de Junho), não registam nenhum caso novo nem nenhuma morte causada pelo Sindrome respiratória do médio oriente. Até agora, no total, foram confirmados 166 casos e 24 mortes. Até ao dia 19 de Junho, a Organização Mundial de Saúde tinha registado, em todo o mundo, 1.333 casos de infecção pelo coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente dos quais resultaram 471 mortes. Os países do Médio Oriente afectados abrangem a Arábia Saudita, o Qatar, a Jordânia, os Emirados Árabes Unidos, Omã, o Kuweit, o Lémen, o Líbano e Irão. Existem também casos reportados na França, Alemanha, Grã-Bretanha, Tunísia, Itália, Espanha, Egipto, Malásia, Estados Unidos da América, Holanda, Algeria, Áustria, Turquia, Repúblcia da Coreia (Coreia do Sul), China e Reino de Tailândia, todos estes casos, têm relação directa e indirecta com os países do Médio Oriente.


Governo não vai reduzir os benefícios sociais dos residentes de Macau

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Doutor Alexis Tam, em declarações à imprensa e à margem de um evento público, referiu que os benefícios sociais dos residentes disponibilizados pela sua tutela não serão reduzidos, e que, em caso de redução das despesas financeiras, serão, primeiro, adoptadas as medidas necessárias dentro dos serviços da administração pública. O Secretário referiu ainda que o Chefe do Executivo já afirmou que, se existir redução das despesas, irá ponderar sobre o reajustamento financeiro na administração pública, e não irá afectar o bem-estar social. A Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura irá cumpri as instruções do Chefe do Executivo, no sentido de manter o funcionamento do mecanismo de longo prazo relacionado com a vida da população, e neste sentido, não serão reduzidas as despesas nas áreas dos benefícios sociais, como a saúde, a educação, etc. O mesmo responsável já deu instruções a todos os serviços sob a sua tutela para reduzir as despesas, diminuindo ou cancelando visitas ao exterior, bem como outras actividades desnecessárias, por forma a poupar o erário público. O Secretário sublinhou que os residentes não devem estar preocupados com os benefícios sociais, e que as finanças do Governo da RAEM são ainda estáveis, sendo normal uma redução das despesas momentânea. Na área da sua tutela, irá dar prioridade à garantia do funcionamento do mecanismo de apoio de longo prazo, assim como irá levar a cabo, de forma sustentada, os trabalhos orçamentais. A Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura estará apostada numa melhor planificação de longo, médio e curto prazo. O Secretário reiterou ainda que a economia de Macau mostra boas perspectivas, tendo em conta que o mercado do turismo é muito forte. O mesmo responsável disse que caso se verifique uma descida económica de curto prazo, ele e a sua equipa irão reforçar a promoção turística no Interior da China e no exterior, procurando o apoio do Governo Central, fazendo o possível para atrair mais turistas de qualidade, estando confiantes para enfrentar os desafios surgidos no desenvolvimento económico.


Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manifesta profundo pesar pelo falecimento de um atleta local no estrangeiro

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Doutor Alexis Tam, manifestou as mais sentidas condolências pelo falecimento de um atleta local que participava numa competição internacional na Polónia, tendo dirigido, também, os seus mais sinceros pêsames à família. O mesmo responsável deu ainda instruções ao Instituto do Desporto para acompanhar o transporte do corpo para Macau e prestar todo o apoio necessário à família do atleta.


Seis (6) feridos em acidente ocorrido na Avenida da Amizade assistidos tiveram alta hospitalar

Seis (6) feridos, decorrentes de um acidente de viação que ocorreu hoje (19 de Junho) na Avenida da Amizade, cerca das 13H30 e que envolveu três automóveis, foram transportados ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) para tratamento médico. Os feridos são quatro (4) homens e duas (2) mulheres, 4 pessoas residentes em Macau e 2 pessoas portadoras de salvo-conduto de ida e volta para Hong Kong e Macau, com idades compreendidas entre os 29 e 74 anos. De acordo com a avaliação preliminar, os feridos apresentaram lesões ligeiras, sobretudo escoriações e contusões. Após tratamento médico, todos os feridos encontram-se em estado clínico considerado normal e tiveram alta hospitalar.


Serviços de Saúde apelam aos cidadãos para ter atenção à prevenção contra a síndrome respiratória do Médio Oriente

Desde as 17:00 horas do passado dia 18 de Junho até as 17:00 de hoje (19 de Junho), os Serviços de Saúde não receberam casos suspeitos que necessitaram de ser submetidos ao teste da sindrome respiratória do médio oriente De modo a minimizar o risco de propagação da doença causado pela transferência de doentes nas diferentes instalações médicas, os Serviços de Saúde apelam os cidadãos que caso apresentem sintomas respiratórios como febre ou tossse, nos 14 dias posteriores ao regresso a Macau das viagens que efectuaram à República da Coreia (Coreia do Sul) ou ao Médio Oriente, devem usar máscara e chamar os serviços de ambulância para serem transportados à Urgência Especial do Centro Hospitalar Conde de São Januário, informando o médico pormenorizadamente sobre a história de viagem. Os doentes, nestes casos, devem evitar recorrer a médicos de outros hospitais ou clínicas, nem devem apanhar os meios de transporte públicos para se deslocar ao hospital. O Governo da Região Administrativa Especial de Macau recomenda aos cidadãos para que não se desloquem à República da Coreia (Coreia do Sul) e caso a viagem não seja evitável, não se deve deslocar às entidades de saúde e não deve contactar com os profissionais de saúde daquele país. Durante o período da estadia deve, ainda, prestar atenção à higiene pessoal, incluindo lavar com frequência as mãos além de dever considerar o uso de máscara em locais densamente povoados. Os Serviços de Saúde lembram aos trabalhadores de saúde da primeira linha para a necessidade de se manterem em alerta, especialmente quando receberem indivíduos que tenham estado na Coreia do Sul ou no Médio Oriente ou tenham tido deslocações a estes países e regiões, além de comunicarem os casos suspeitos em tempo oportuno e tomarem as correspondentes medidas para o controlo da infecção. Os cidadãos que viajem para o exterior, em particular, para a região do Médio Oriente e para a Coreia do Sul, devem tomar atenção à higiene pessoal e alimentar, evitando a deslocações aos hospitais locais ou quintas ou ter contactos com os doentes locais e animais (em particular, camelos). Devem, também, evitar bebidas (como por exemplo, leite fresco do camelo) e comidas que não sejam submetidas a adequado tratamento. Em caso de indisposição após regressar a Macau, devem recorrer ao médico o mais rápido possível, informando-o pormenorizadamente sobre a história de viagem. Para mais detalhes sobre os coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente, podem consultar a página electrónica dos Serviços de Saúde (em chinês: http://www.ssm.gov.mo/portal/csr/ch/main.aspx; em português: http://www.ssm.gov.mo/Portal/csr/pt/main.aspx), ou ligar para a linha aberta dos Serviços de Saúde n.o 2870 0800. Os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos da RAEM que tenham estado nestes hospitais no último mês devem informar o Centro de Prevenção e Controlo da Doença através da linha aberta n.º 2870 0800 para avaliação mais detalhada. As informações mais recentes divulgadas pelo Ministério da Saúde da Coreia do Sul, esta sexta-feira (19 de Junho), dão nota da existência de mais um (1) novo caso confirmado na República da Coreia (Coreia do Sul). Até agora, no total, foram confirmados 166 casos. O caso foi diagnosticado num homem com 62 anos de idade, que se deslocou ao Samsung Medical Centre em Seoul para cuidar outros doentes. Além disso, um doente de 75 anos de idade acabou por falecer. Até ao momento foram registados 24 mortes. Até ao dia 17 de Junho, a Organização Mundial de Saúde tinha registado, em todo o mundo, 1.329 casos de infecção pelo coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente dos quais resultaram 468 mortes. Os países do Médio Oriente afectados abrangem a Arábia Saudita, o Qatar, a Jordânia, os Emirados Árabes Unidos, Omã, o Kuweit, o Lémen, o Líbano e Irão. Existem também casos reportados na França, Alemanha, Grã-Bretanha, Tunísia, Itália, Espanha, Egipto, Malásia, Estados Unidos da América, Holanda, Algeria, Áustria, Turquia, Repúblcia da Coreia (Coreia do Sul), China e Reino de Tailândia, todos estes casos, têm relação directa e indirecta com os países do Médio Oriente.


Os beneficiários do subsídio de invalidez e do subsídio para idosos que residem fora de Macau devem efectuar a prova de vida o mais rápido possível.

O Instituto de Acção Social (IAS) irá prestar apoio ao Governo da RAEM no sentido de distribuir por fases e através de transferência bancária, o montante da comparticipação pecuniária referente ao ano de 2015, aos indivíduos que tenham beneficiado do subsídio de invalidez referente ao ano de 2014 e ainda aos indivíduos que até ao dia 30 de Abril de 2015, inclusive, tenham apresentado o pedido de atribuição do subsídio para idosos e cujos requisitos para a sua obtenção se considerem satisfeitos. É de referir que tanto os beneficiários do subsídio de invalidez como os do subsídio para idosos que residem fora de Macau são obrigados a efectuar a prova de vida. O montante da comparticipação pecuniária ser-lhes-á distribuído no início de Julho ou no mês seguinte ao da realização dessa formalidade obrigatória, consoante a prova de vida seja realizada até ao dia 25 de Junho, inclusive, ou em data posterior. Mais se refere que o montante da comparticipação pecuniária será pago por meio de cheque, no caso de os indivíduos não serem beneficiários do subsídio de invalidez referente ao ano de 2014 ou os requisitos para a atribuição do subsídio para idosos apenas tenham sido satisfeitos após o dia 30 de Abril de 2015. Para mais informações sobre a prova de vida, poderá ser consultado o site do IAS (www.ias.gov.mo) ou ligar para a linha específica do IAS com o número 28367878.


Ruínas de São Paulo e Museu de Arte Sacra e Cripta encerram temporariamente

Devido à preparação do “10.º Aniversário do Centro Histórico de Macau como Património Mundial - Exposição dos feitos alcançados na salvaguarda do património cultural de Macau”, as Ruínas de São Paulo e o Museu de Arte Sacra e Cripta estarão encerradas entre 23 de Junho e 11 de Julho. Pedimos desculpa pelo incómodo.


Taxa anual de rentabilidade de cinco por cento até finais de Maio

O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, reiterou, hoje (19 de Junho), que até finais de Maio, os investimentos gerais da reserva financeira registaram lucros na ordem dos 6,9 mil milhões de patacas, representando uma taxa anual de rentabilidade de cinco por cento. Lionel Leong, que esteve presente na reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa, apresentou a situação do investimento da reserva financeira e cambial. Ao falar à comunicação social após reunião, revelou que o investimento da reserva financeira, a partir de 2014, tem mais activos em Renminbi (RMB), e a flutuação cambial do RMB implica perdas, assim a taxa de retorno situou-se em dois por cento, com lucros de cerca de 4,67 mil milhões de patacas. Acrescentou que, até finais de Maio do corrente ano, os investimentos gerais da reserva financeira registaram lucros na ordem dos 6,9 mil milhões de patacas, representando uma taxa anual de rentabilidade de cinco por cento. Ao ser questionado sobre a orientação do investimento da reserva financeira, no futuro, o secretário frisou que o mais importante é garantir a segurança do mesmo e sem perdas.


Funcionamento da gestão da reserva financeira da Região Administrativa Especial de Macau e respectivos dados

1. REGIME DA RESERVA FINANCEIRA A Lei n.o 8/2011 estabelece o regime jurídico da reserva financeira da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). A Reserva Financeira é composta pela reserva básica e pela reserva extraordinária. A reserva básica é a reserva financeira destinada a oferecer a última garantia para a capacidade de pagamento das finanças públicas da RAEM, sendo o valor da reserva básica equivalente a 150% da totalidade das dotações da despesa dos serviços centrais da RAEM, constante do último orçamento examinado e aprovado pela Assembleia Legislativa. A reserva extraordinária é a reserva financeira destinada a promover a implementação da política relativa às finanças públicas da RAEM, e a oferecer garantia para a capacidade de pagamento das mesmas, podendo ser aproveitada, nomeadamente, para facultar apoio financeiro para o défice orçamental anual da RAEM e os recursos financeiros necessários para favorecer o desenvolvimento socioeconómico, sendo o valor da reserva extraordinária equivalente aos saldos remanescentes da reserva financeira após a satisfação da reserva básica. A Lei n.o 8/2011 prevê, expressamente, o mecanismo da gestão e fiscalização da Reserva Financeira, que consiste no seguinte: 1.o Compete à Autoridade Monetária de Macau (AMCM) o investimento e a gestão da Reserva Financeira. 2.o É criado o Conselho Consultivo da Reserva Financeira, com a competência de assessorar o Governo quanto às estratégias de investimento da reserva financeira, no qual se integram profissionais das áreas económica e financeira. 3.o É criada a Comissão de Fiscalização da Reserva Financeira, à qual compete examinar a contabilidade da reserva financeira e dar parecer sobre o relatório anual da Reserva Financeira. 4.o São, periodicamente, publicados no Boletim Oficial da RAEM o saldo da Reserva Financeira e os resultados provenientes das aplicações financeiras. 2. DIMENSÃO DA RESERVA FINANCEIRA A criação da Reserva Financeira visou providenciar uma melhor gestão dos saldos financeiros positivos da RAEM, a fim de obter o máximo proveito dos respectivos recursos e prevenir os riscos financeiros. Tendo em atenção que, face aos limites previstos na lei, no primeiro ano da criação da Reserva Financeira, foram adoptadas, na gestão da Reserva Financeira, estratégias de investimento de riscos mais reduzidos, com o objectivo de garantir que a reserva básica fosse, em qualquer momento, superior ao nível previsto na lei. Nos últimos anos, na sequência das transferências sucessivas dos saldos financeiros registados nos anos económicos de 2011, 2012 e 2013, para a Reserva Financeira, a dimensão total da Reserva Financeira, em Maio de 2015, ascendia a cerca de MOP350 mil milhões, dos quais, a reserva básica representava cerca de MOP134 mil milhões, enquanto que a reserva extraordinária mais de MOP215 mil milhões (vidé tabela abaixo). Tabela 1: Evolução da Reserva Financeira (De Fevereiro de 2012 a Maio de 2015) ( * viden em anexo) 3. DIVERSIFICAÇÃO DOS ACTIVOS DA RESERVA FINANCEIRA Na fase inicial, a carteira de liquidez da Reserva Financeira detinha principalmente depósitos interbancários a curto prazo, denominados em HKD, USD e RMB “offshore”. Tendo em atenção que a Reserva Financeira tem sido aumentada de modo acumulado, sobretudo com o reforço da dimensão da reserva extraordinária, os investimentos da Reserva Financeira podem consistir em investimentos de maiores riscos, de modo a elevar a taxa de rentabilidade a médio e longo prazos. Com base nas experiências internacionais, a prática concreta traduz-se na extensão do leque de activos mais flutuantes a curto prazo que possam eventualmente acarretar rendimentos mais elevados a médio e longo prazos, nomeadamente, investimentos de natureza “equity security”. Nos últimos anos, para prosseguir o objectivo baseado numa diversificação dos investimentos, a Reserva Financeira veio reduzir, gradualmente, o peso representativo em mercados monetários, de modo a libertar mais fundos para efeitos da sua aplicação em activos de outras espécies. Na sequência de um debate aprofundado com o Conselho Consultivo da Reserva Financeira, a AMCM iniciou, no primeiro semestre de 2014, investimentos faseados nos mercados bolsistas. Actualmente, os investimentos nesta espécie de activos são consubstanciados na afectação dos fundos a projectos com uma taxa de juros elevada, tal como na carteira de acções dos mercados emergentes internacionais, na carteira de acções dos mercados desenvolvidos internacionais, na carteira de “Acções A”, criada no âmbito do “Qualified Foreign Institutional Investors” (QFII), na carteira de “Stock index linked structured notes guaranteed” e em “Acções preferenciais emitidas pelos bancos”; por outro lado, foi desencadeado no início do ano em curso um projecto de natureza semelhante ao “private equity”. Considerando, por um lado, que a dimensão da Reserva Financeira se caracteriza por uma tendência de reforço contínuo e, por outro, que os efeitos estimulantes da carteira de “Acções A do mercado bolsista do Continente” e da carteira de títulos em RMB “onshore” resultaram na rentabilidade da reserva, a AMCM apresentou, respectivamente, requerimentos ao “State Administration of Foreign Exchange (SAFE)” e ao Banco Popular da China que, posteriormente, concederam autorização para o reforço do limite dos investimentos, no âmbito do “Qualified Foreign Institutional Investors” (QFII) / no “mercado interbancário de títulos”; assim, prevê--se que esta operação possibilitará o reforço efectivo da capacidade da Reserva Financeira no mercado de capitais do Continente, em matéria de investimentos. Adicionalmente, quanto aos investimentos no exterior, com a finalidade de aperfeiçoar a afectação de fundos às diferentes carteiras da Reserva Financeira, a AMCM irá ajustar, atempadamente, as aplicações de fundos, na carteira de acções dos mercados emergentes internacionais, na carteira de acções dos mercados desenvolvidos internacionais e na carteira de títulos de diversas moedas, consoante a conjuntura mais actualizada a nível político e económico, bem como o mercado financeiro mundial. Assim, em finais de Dezembro de 2014 e em finais de Maio de 2015, os activos da Reserva Financeira estavam distribuídos conforme as tabelas 2 e 3.t Tabela 2: Distribuição dos activos da Reserva Financeira (Até finais de Dezembro de 2014) ( * viden em anexo) 4. RENDIMENTOS DECORRENTES DOS INVESTIMENTOS DA RESERVA FINANCEIRA No primeiro ano da criação da Reserva Financeira, a rentabilidade manteve-se no nível de cerca de 1,6%, enquanto que, em 2013, a rentabilidade subiu para 3,0%, como resultado da extensão do leque dos produtos de investimentos; em 2014, a taxa de retornos situou-se em 2,0%, com lucros de cerca de MOP4,67 mil milhões. Até finais de Maio de 2015, os investimentos gerais da Reserva Financeira registaram lucros na ordem dos MOP6,9 mil milhões, representando uma taxa anual de rentabilidade de 5,0%. Tabela 4: Análise dos rendimentos resultantes dos investimentos da Reserva Financeira, no período de 2014 a finais de Maio de 2015 (* viden em anexo) A verdade é que, desde finais de 2014 até finais de Maio do corrente ano, como resultado do desempenho geral estável, registado no período nestes mercados associados, a carteira de investimentos em títulos e a carteira de investimentos em acções que constituíam o segmento das aplicações no mercado de capitais acarretaram rendimentos razoáveis. Da subida genérica dos preços das carteiras de títulos em RMB do Continente, detidas dentro do limite concedido no âmbito do “mercado interbancário de títulos” e da nova aquisição de títulos de boa qualidade, caracterizados por uma taxa de juros elevada, nos mercados principais do exterior resultaram no reforço da rentabilidade geral dos activos afectos a títulos. No que concerne aos investimentos em acções, o motor dinamizador destes rendimentos proveio principalmente da carteira de “Acções A” no âmbito de “Qualified Foreign Institutional Investors” (QFII) do Continente. Adicionalmente, devido à estabilidade da taxa de câmbio do RMB resultou numa diminuição notória dos prejuízos na área das divisas. É previsível, para o segundo semestre do ano, um aumento da rentabilidade anual, na eventualidade de o RMB manter a sua tendência estável ou de valorização; pelo contrário, no segundo semestre, o cenário do mercado financeiro internacional poderá igualmente ser caracterizado por uma instabilidade, pelo que as flutuações das taxas de câmbios (incluindo as do RMB), do mercado de títulos e do mercado bolsista irão afectar o desempenho geral dos rendimentos da Reserva Financeira.


Funcionamento da gestão da Reserva Cambial da Região Administrativa Especial de Macau e respectivos dados

1. REGIME DA RESERVA CAMBIAL O Decreto-Lei n.o 14/96/M estabelece o regime da Reserva Cambial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), competindo à AMCM assegurar a gestão da Reserva Cambial. A Reserva Cambial constitui um instrumento relevante para assegurar a moeda e a estabilidade financeira da RAEM. Assim, na sua gestão, é justificada a salvaguarda dos seus activos a um nível elevado, bem como a sua disponibilização em qualquer momento. Por conseguinte, os investimentos da Reserva Cambial têm por vocação a garantia da segurança dos activos, a manutenção da liquidez de nível elevado e uma plena convertibilidade, tentando, dentro desta regulamentação, obter rendimentos razoáveis. As contas da Reserva Cambial são examinadas, periodicamente, pelo Comissariado da Auditoria e pelos auditores externos contratados pela AMCM. A AMCM publica periodicamente, no Boletim Oficial da RAEM, o saldo da Reserva Cambial e os resultados provenientes das aplicações financeiras. 2. DIMENSÃO DA RESERVA CAMBIAL Tabela 1: Evolução da Reserva Cambial (De Dezembro de 2012 a Abril de 2015) (* viden em anexo) De acordo com a tabela acima, a evolução da dimensão da Reserva Cambial foi marcada pela estabilidade. Assim, nos últimos três anos, o valor médio dos activos ascendia a cerca de MOP130 mil milhões. 3. MECANISMO DE FUNCIONAMENTO DA RESERVA CAMBIAL A gestão da Reserva Cambial segue as orientações do Fundo Monetário Internacional, a qual detém moedas de livre convertibilidade. Baseada na prática em vigor, do mecanismo de indexação do HKD ao USD (a Pataca está indexada ao HKD e o HKD ao USD), os seus activos têm sido compostos, principalmente, por activos em USD e HKD. Com o objectivo de assegurar que a Pataca possa ser convertida, de acordo com a taxa fixa de indexação, noutras moedas estrangeiras, em resposta às exigências que podem ser expressas em qualquer altura pelos bancos, de modo a fomentar a função estabilizadora do sistema monetário local, a distribuição de uma parcela dos fundos da reserva deve ser baseada numa percentagem de activos, dentro de um prazo pré-definido, no sentido de garantir a suficiência de liquidez e de prevenir os riscos das flutuações do mercado internacional sobre o valor dos activos da reserva. A gestão do funcionamento da Reserva Cambial assenta em duas carteiras: “carteira de liquidez” e “carteira de investimentos”, sendo a primeira destinada a satisfazer as necessidades de liquidez (composta principalmente por depósitos interbancários em HKD e em USD e por outros instrumentos dos mercados monetários), enquanto que a segunda se destina a deter títulos de países desenvolvidos (Europa e Estados Unidos da América), de “rating” elevado e da Grande China, a médio e curto prazos. 4. RENDIMENTOS DECORRENTES DOS INVESTIMENTOS DA RESERVA CAMBIAL Até finais de 2014, os activos da Reserva Cambial totalizaram MOP131,4 mil milhões, correspondendo a um aumento na ordem dos 1,9%, em comparação com o período homólogo de 2013. No capítulo dos lucros, no decorrer de 2014, foram registados lucros líquidos no valor de MOP 780 milhões, representando uma taxa anual de rentabilidade de 0,7%, sendo estes lucros provenientes, principalmente, da carteira de investimentos em depósitos interbancários e em títulos. Com a finalidade de tentar obter rendimentos mais favoráveis, decorrentes dos juros dos títulos, a carteira de títulos diminuiu, decisivamente, as aplicações nos mercados com taxas de juros extremamente baixas e reforçou o peso dos títulos de boa qualidade, de natureza não governamental emitidos nas regiões onde é adoptada uma taxa de juros mais elevada; no entanto, quanto à carteira de moedas, a desvalorização do Dólar Australiano e do Euro acarretou impacto negativo na rentabilidade geral da Reserva Cambial. Da tabela comparativa abaixo constam os rendimentos anuais dos investimentos da Reserva Cambial e a taxa de juros dos mercados monetários associados: Tabela 2:Taxa de rentabilidade dos investimentos e taxa de juros dos mercados monetários associados (anual) (* viden em anexo) Até finais de Abril de 2015, os activos da Reserva Cambial totalizaram MOP137,3 mil milhões, com rendimentos de cerca de MOP100 milhões, resultantes dos investimentos. Durante o período, no mercado cambial internacional, a desvalorização contínua do câmbio do Dólar Australiano e do Euro anulou os rendimentos gerais derivados dos depósitos interbancários e dos investimentos em títulos..