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A Conferência Académica sobre a Governação Pública das Quatro Regiões dos Dois Lados do Estreito, organizada conjuntamente pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública e pela Universidade de Macau, decorreu durante dois dias e encerrou com êxito no passado dia 16 de Maio. A Secretária para a Administração e Justiça, Chan Hoi Fan, o Reitor da Universidade de Macau, Wei Zhao, o Director substituto da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Kou Peng Kuan, e o Director da Faculdade de Ciências Sociais, Hao Yufan, estiveram presentes na cerimónia de abertura no dia 15, tendo cabido à Secretária Chan Hoi Fan e ao Reitor Wei Zhao proferirem os discursos de abertura. A Conferência contou com a participação de mais de 120 especialistas e académicos da área da Administração Pública provenientes de mais de 80 universidades das quatro regiões dos dois lados do estreito, dos Estados Unidos da América e de Singapura. Yang Kaifeng (Universidade Renmin da China), Hsu Jen-Hui (Universidade Shih Hsin de Taiwan), Chan Hon S (Universidade da Cidade de Hong Kong) e Liu Bolong (Universidade de Macau) abordaram temáticas sobre as quatro regiões dos dois lados do estreito. Durante a conferência foram realizadas 25 sessões de discussão em grupo, nas quais intervieram com troca de opiniões e impressões mais de 100 especialistas e académicos. A Conferência constitui assim uma plataforma importante para a troca de impressões entre especialistas e académicos das quatro regiões dos dois lados do estreito, contribuindo ao mesmo tempo para juntar conhecimentos no sentido de melhorar a Administração Pública das quatro regiões. Uma das prioridades desta Conferência, para muitos dos participantes, consistiu precisamente na boa articulação entre os estudos teóricos e académicos e a prática na Administração Pública. No decorrer desta Conferência foram recolhidas dissertações apresentadas por funcionários públicos (o que não acontecera nas edições anteriores) tendo mais de 200 funcionários públicos participado nas sessões de discussão em grupo. Na cerimónia de encerramento, que decorreu na tarde do dia 16, o coordenador do Centro de Estudos de Assuntos Mundiais e Administrativos da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau, Prof. Wang Jianwei, fez o balanço da Conferência em nome da Universidade de Macau, realçando as opiniões e sugestões inovadoras que os representantes das várias universidades apresentaram sobre o melhoramento da capacidade da Administração Pública e o aperfeiçoamento da governação perante novas situações, problemas, oportunidades e desafios no palco da economia e política internacionais. O Professor Wang Jianwei sublinhou que na Conferência foram abordados temas abrangentes, partindo de perspectivas diferentes, bem como foi conseguida uma articulação entre a teoria e a prática, através de troca de opiniões entre académicos e funcionários públicos. A Secretária-geral da Conferência, Professora Wei Na, subdirectora da Faculdade de Administração Pública da Universidade Renmin da China, fez referência aos 11 anos de realizações da Conferência, aos esforços conjuntos das Universidades participantes, incluindo a Universidade de Macau, e aos 1500 especialistas e académicos que participaram nas 10 edições da Conferência Académica sobre a Governação Pública das Quatro Regiões dos Dois Lados do Estreito. Em comparação com a edição anterior, a Conferência de 2015, além de ter conseguido manter o número total de universidades e participantes, melhorou substancialmente o nível da qualidade das dissertações, da profundidade das discussões e análises. Foi certamente uma Conferência muito bem sucedida. Para garantir o bom funcionamento da Conferência, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública e a Universidade de Macau formaram uma equipa responsável pela organização da conferência, cujos trabalhos preparatórios e o apoio prestado durante a Conferência mereceram elogios por parte da entidade organizadora e dos participantes. No final da cerimónia de encerramento, o representante da entidade organizadora da 12.ª Conferência Académica sobre a Governação Pública das Quatro Regiões dos Dois Lados do Estreito, Professor Chang Kuang-Ming, director da Escola de Polícia Administrativa da Universidade Central da Polícia de Taiwan, fez uma breve apresentação sobre a Universidade Central da Polícia de Taiwan e convidou, de forma calorosa, os participantes na conferência a reunirem-se em Taiwan no próximo ano, para abrir um novo capítulo no estudo sobre a governação pública das quatro regiões dos dois lados do estreito.
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O “33.º Concurso para Jovens Músicos de Macau” (Piano), organizado pelo Instituto Cultural (IC), terá lugar entre 2 e 8 de Agosto no Teatro Dom Pedro V, no Centro de Ciência de Macau e no Instituto de Formação Turística, realizando-se simultaneamente nos três locais. A lista provisória para o calendário das provas com a indicação de locais das mesmas, será publicada esta Sexta-feira, 22 de Maio, na página electrónica do IC. As inscrições para esta edição do Concurso terminaram no dia 26 de Abril, tendo sido recebidas mais de 700 inscrições individuais. Devido ao facto do número de inscritos nas categorias de “Piano a Quatro Mãos (Nível Avançado) ” e “Música de Câmara para Piano (Trio, Quarteto e Quinteto)” não terem atingido o número mínimo de agrupamentos, nos termos do regulamento do presente concurso, a organização irá cancelar estas duas provas. A ordem de prestação de provas pelos candidatos desta edição será decidida por sorteio electrónico, devendo os participantes prestar as respectivas provas no horário que lhes for atribuído, salvo em casos excepcionais. Caso os participantes necessitem de alterar a ordem de actuação atribuída devido a circunstâncias extraordinárias, devem entregar pessoalmente o formulário de Pedido de Alteração de Informações, devidamente preenchido, no Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Seac, entre 1 a 5 de Junho, entre as 10:00 e as 19:00 horas (sem interrupção na hora do almoço). A ordem de actuação só será alterada após aprovação e notificação aos candidatos pela organização. Para mais informações, é favor aceder à página electrónica do Concurso para Jovens Músicos de Macau em www.icm.gov.mo/cjmm, ou ligar para o telefone n.º 8399 6911, durante o horário de expediente.
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A Secretária para a Administração e Justiça, Dra. Sónia Chan, esteve reunida recentemente com os representantes da Associação dos Licenciados em Administração Pública, liderados pelo presidente Wai Cheng Iong e pelo vice-presidente Ip Peng Kin, para ouvir as opiniões sobre a gestão dos trabalhadores dos serviços públicos e a reforma administrativa. A Secretária Chan deu as boas-vindas à visita da associação e afirmou a função da associação ao longo dos anos para a promoção da união dos trabalhadores dos serviços públicos e do intercâmbio. Tendo em conta que muitos dos membros são profissionais com boa formação académica, ela esperou que a associação continuasse a servir da ponte de intercâmbio entre o Governo e os trabalhadores dos serviços públicos, apresentando conselhos e sugestões ao Governo. O presidente Wai apresentou brevemente a situação de desenvolvimento da associação, afirmando que o desenvolvimento económico de Macau entrou numa nova situação, em que a área da administração e justiça deve responder rapidamente, em acompanhamento das circunstâncias, para responder às exigências cada vez mais elevadas dos cidadãos às acções governativas. Ele apoia na ideologia nova apresentada pela Secretária Chan, em que sob os pressupostos do acompanhamento das políticas do Estado e da construção de Macau como “um centro, uma plataforma”, a reforma administrativa seria representada pela racionalização de quadros e pela simplificação administrativa. Depois disso, os outros representantes também apresentaram activamente as suas opiniões sobre diversas questões, entre as quais, a reforma da administração pública, o regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos e a formação dos mesmos. A Secretária Chan agradeceu aos representantes pelas suas opiniões e sugestões valiosas, que apresentaram combinando a experiência prática com os conhecimentos profissionais, opiniões e sugestões essas que considerou desempenharem uma função importante de referência para a promoção da reforma administrativa. Ela salientou que o Governo da RAEM tem sempre em atenção as questões existentes no regime da função pública em vigor, pelo que procederá gradualmente à revisão segundo a sua prioridade. A par disso, através das medidas de reordenamento dos serviços públicos, simplificação dos procedimentos administrativos e elevação da qualidade dos trabalhadores dos serviços públicos, consagra activamente o objectivo governativo de racionalização de quadros e simplificação administrativa. Também estiveram presentes no encontro a chefe do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça Iao Man Leng, o assessor Cheong Sio Hong, a secretária da Associação dos Licenciados em Administração Pública Lei Ut Mui, o presidente Li Lue e os vice-presidentes Cheang Hang Chip e Hoi Chi Hong da Direcção da Associação.
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A 7.a Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 26 de Maio de 2015 (terça-feira), pelas 15h00, para discutir quinze projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU (http://www.cpu.gov.mo), a partir de amanhã (20 de Maio). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 20 e 25 de Maio de 2015. Os quinze projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Terreno junto à Rua do Regedor - Taipa (Mercado Municipal da Taipa); Rua de Pedro Nolasco da Silva nos 2A-4D e Travessa dos Anjos nos 24-34 - Macau; Beco da Carpideira n°6 - Macau; Travessa do Colégio nº3 - Macau; Rua do Barão nos 2-2B - Macau; Rua do Almirante Sérgio nos 25-33A e Rua do Barão nos 7-9 - Macau; Beco do Cisne nos 4-8 - Macau; Rua das Lorchas nos 87-91 - Macau; Pátio do Socorro no 10 - Macau; Rua da Palmeira no 85 - Macau; Terreno junto à Estrada da Areia Preta - Macau; Rua dos Pescadores nos 120-158 - Macau; Travessa de S. João no 1ª - Macau; Estrada da Vitória no 6 - Macau; Largo dos Bombeiros no 9 - Taipa. Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.° 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia.
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No 1º trimestre de 2015, de acordo com os dados da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), 1 638 candidatos inscreveram-se nos pedidos de emprego, tendo 49% feito a sua inscrição devido à cessação da relação laboral, 33% para mudança de ambiente de trabalho, 9% por terem acabado de chegar a Macau, 4% por se encontrarem à procura do 1º emprego e 5% por outras razões. Até ao final do 1º trimestre, havia 1 916 candidatos cujas inscrições ainda se encontravam válidas na base de dados. Em relação às idades dos candidatos inscritos, verificou-se que a maioria tinha “45 a 59 anos”, representando 42% do total de candidatos inscritos no 1º trimestre. Os candidatos com “25 a 44 anos” significaram 38%, enquanto os com “60 ou mais anos” representaram 11% e aqueles com “menos de 25 anos” ocuparam 9%. No que diz respeito às habilitações académicas, os candidatos com o “ensino secundário” ocuparam a 1ª posição, com 57%, enquanto os candidatos com o “ensino primário ou nível inferior” corresponderam a 24%. Os candidatos com “bacharelato e licenciatura” eram 17% e os que possuem “mestrado e doutoramento” abrangeram 2%. Relativamente aos pedidos de emprego, verificou-se que as cinco profissões mais procuradas no 1º trimestre pelos candidatos inscritos foram: “trabalhador de casino”, “empregado administrativo”, “vendedor”, “segurança/porteiro de prédios” e “empregado de limpeza”, sendo o salário médio mensal pretendido de MOP 16 363, MOP 11 588, MOP 10 680, MOP 9 781 e MOP 8 848, respectivamente, enquanto, o salário médio mensal oferecido pelos empregadores para cargos semelhantes foi de MOP 14 602, MOP 8 795, MOP 7 555, MOP 7 623 e MOP 6 880, respectivamente. Quanto às ofertas de emprego, constatou-se que as cinco profissões que no 1º trimestre registaram maior número de ofertas foram: “empregado de limpeza”, “empregado de mesa”, “cozinheiro”, “vendedor” e “assentador de tijolos e tacos/estucador”, sendo o salário médio mensal oferecido pelos empregadores de MOP 6 880, MOP 7 452, MOP 8 418, MOP 7 555 e MOP 13 458, respectivamente, enquanto, o salário médio pretendido pelos candidatos para cargos semelhantes foi de MOP 8 848, MOP 9 494, MOP 12 381, MOP 10 680 e MOP 19 500, respectivamente. Os residentes de Macau ou empregadores que estejam interessados na utilização do serviço de colocação profissional e de ofertas de emprego prestado pela DSAL, podem consultar a página electrónica em http://www.dsal.gov.mo ou pedir informações pelo telefone 8399 9801.
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No primeiro trimestre de 2015, a despesa total dos visitantes (excluindo a despesa no jogo) cifrou-se em 13,36 mil milhões de Patacas, menos 16,2%, face ao trimestre homólogo de 2014 (15,95 mil milhões de Patacas). Realça-se que a despesa dos turistas totalizou 10,40 mil milhões de Patacas, menos 21,1%, em termos anuais, enquanto que a despesa dos excursionistas foi de 2,96 mil milhões de Patacas, aumentou 6,7%, informam os Serviços de Estatística e Censos. A partir deste trimestre os dados sobre as despesas dos visitantes provenientes das províncias de Guangdong e de Fujian passam a ser disponibilizados no “Inquérito às Despesas dos Visitantes”, a fim de reflectir melhor as despesas dos visitantes da China Continental. A despesa per capita dos visitantes no primeiro trimestre de 2015 situou-se em 1.802 Patacas, diminuiu 13,1%, em termos anuais. Em termos do local de residência, a despesa per capita dos visitantes da China Continental fixou-se em 2.152 Patacas (-15,1%, em termos anuais), realçando-se que a dos visitantes das províncias de Guangdong e de Fujian atingiu 1.553 e 1.486 Patacas, respectivamente. A despesa per capita dos visitantes chineses com visto individual cifrou-se em 2.279 Patacas (-14,3% em termos anuais), salientando-se que a dos visitantes com visto individual das províncias de Guangdong e de Fujian foi de 1.721 e 2.811 Patacas, respectivamente. Por seu turno, a despesa per capita dos visitantes de Singapura (1.782 Patacas) e da Malásia (1.640 Patacas) reduziu-se 3,0% e 6,0%, respectivamente, em termos anuais. Observaram-se também decréscimos, em termos anuais, na despesa per capita dos visitantes de Taiwan (1.616 Patacas), do Japão (1.504 Patacas) e de Hong Kong (850 Patacas). A despesa per capita dos visitantes que percorreram uma longa distância, sobretudo a dos visitantes do Reino Unido foi a mais elevada, atingindo 1.628 Patacas, ou seja, cresceu notavelmente 32,3%. Em termos da estrutura da despesa, os visitantes despenderam, essencialmente, em compras (48,3%), alojamento (25,6%) e alimentação (18,8%). A despesa per capita dos visitantes em compras cifrou-se em 871 Patacas (-17,5%, em termos anuais). Esta despesa foi efectuada, principalmente, em alimentos/doces (28,0%), vestuário (18,0%) e produtos cosméticos/perfumes (16,3%). Quanto ao local de residência dos visitantes, a despesa per capita que os visitantes da China Continental despenderam em compras situou-se em 1.198 Patacas, sendo a dos visitantes chineses com visto individual de 1.435 Patacas. Por seu turno, os visitantes que percorreram uma longa distância efectuaram despesas sobretudo em alojamento e alimentação. A despesa per capita dos turistas foi de 3.230 Patacas, diminuiu 12,5%, em termos anuais e a dos excursionistas fixou-se em 706 Patacas, mais 4,9%, em termos anuais. Salienta-se que as despesas per capita mais elevadas dos turistas, pertenceram aos visitantes da China Continental e de Taiwan, tendo atingido 3.885 e 3.316 Patacas, respectivamente, enquanto que a dos excursionistas pertenceu aos visitantes da China Continental, tendo alcançando 861 Patacas, nomeadamente a dos visitantes chineses com visto individual foi de 1.323 Patacas. Sabe-se que 88,6% dos visitantes estavam satisfeitos com os serviços e as instalações dos hotéis e similares, tendo subido, ligeiramente, 0,4 pontos percentuais, em relação ao quarto trimestre de 2014, de acordo com os resultados obtidos através do “Inquérito aos Comentários dos Visitantes” referente ao primeiro trimestre de 2015. Realça-se que 83,3% dos visitantes se declararam satisfeitos com os serviços dos estabelecimentos de jogo (+1,9 pontos percentuais, em termos trimestrais) e 83,1% dos visitantes se declararam satisfeitos com os serviços das lojas (+1,1 pontos percentuais, em termos trimestrais). Por um turno, 41,0% dos visitantes comentaram que os lugares turísticos eram suficientes, elevando-se, tenuemente, 0,6 pontos percentuais, em termos trimestrais. Por outro lado, 13,4% dos visitantes sugeriram que os serviços disponibilizados pelos transportes públicos deveriam ser melhorados, baixando, substancialmente, 5,4 pontos percentuais, em termos trimestrais.
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Já há algum tempo que o complexo de habitação pública de Seac Pai Van, Coloane, está concluído e tem vindo a ser ocupado pelos moradores. Para a população ter mais conhecimento sobre tal, o Gabinete de Comunicação Social (GCS) gravou um vídeo dinâmico e lançou uma colecção de fotografias estáticas sobre esta nova zona habitacional, para os cidadãos compreenderem melhor a fisionomia deste novo canto. O empreendimento de habitação pública de Seac Pai Van em Coloane é composto pelas habitações económicas do Edifício On Son, Koi Nga e Ip Heng, e ainda pela habitação social do Edifício Lok Kuan, num total de 9015 fracções habitacionais disponíveis. Há uma ligação entre as primeiras palavras das designações em chinês das quatro habitações públicas acima referidas “On, Koi, Lok, Ip” (em chinês), que juntas representam: “bem-estar social”. O empreendimento de Seac Pai Van é o maior dentro da habitação pública de Macau totalmente financiado pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), sendo a primeira comunidade em Macau que tem gás natural para uso doméstico e sistema de sanitários com água reciclada. Os serviços do Governo têm prestado grande atenção às instalações sociais relacionadas com o transporte, vida da população, saúde, educação, mercado de venda de produtos secos, actividades desportivas e recreativas e serviços sociais, com o objectivo de satisfazer as necessidades básicas dos residentes, de modo a proporcionar as condições para que estes usufruam de uma boa qualidade da vida. O vídeo e as fotografias são da autoria de Lou Kam Lit, fotógrafo do GCS. O vídeo dinâmico denominado “Novo panorama da urbanização de Seac Pai Van” já está disponível no canal de Youtube do GCS (www.youtube.com/user/macaogcs). A característica do vídeo é a utilização de fotografia time-lapse, e foi filmado em terra e no ar, para que o complexo de habitação pública possa ser mostrado ao público em diferentes ângulos. A colecção “Habitação pública de Seac Pai Van”, com dez fotografias, está disponível na “Fotogaleria” da aplicação para telemóvel “Notícias do Governo de Macau” do GCS, para mostrar os diferentes momentos do dia e da noite.

Video:【GCS】Novo panorama da urbanização de Seac Pai Van
Por favor, vá para o YouTube Canal do GCS no YOUTUBE para mais clipes de vídeo: http://youtube.com/macaogcs

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Em Macau durante o ano 2014 existiam 1.421 camas de internamento nos 5 hospitais, que corresponderam a mais 55 camas face ao ano 2013. A taxa de utilização de camas de internamento situou-se em 75,8%, ou seja, mais 2,6 pontos percentuais em termos anuais. Estiveram internados 52.000 doentes (+3,2% em termos anuais), dos quais 11.000 indivíduos tinham idade inferior a 15 anos (+3,4%) e 11.000 indivíduos tinham idade igual ou superior a 65 anos (-3,1%). O número médio de dias de internamento dos doentes foi de 7,3 dias, ou seja, mais 0,1 dias em relação ao ano 2013, informam os Serviços de Estatística e Censos. Nos hospitais foram prestadas 1.513.000 consultas externas, tendo aumentado 4,8% em termos anuais. Foram atendidas 100.000 mulheres em “ginecologia/obstetrícia” e 115.000 crianças em “pediatria/neonatologia”, isto é, +3,8% e +2,0%, respectivamente, em virtude do aumento de número de nados-vivos. Por seu turno, em 2014 os tratamentos de diálises (77.000) cresceram continuamente, ou seja, mais 7,7% em relação ao ano 2013. Os serviços de urgência atenderam 462.000 indivíduos, isto é, mais 3,8% em termos anuais. Destes indivíduos, 337.000 foram observados nos serviços de urgência da Península de Macau (+5,3%) e 125.000 foram atendidos nos serviços de urgência da ilha da Taipa (-0,1%). Em 2014 havia 697 estabelecimentos de cuidados de saúde primários, que englobavam os centros de saúde e consultórios particulares, onde se realizaram 4.136.000 consultas, isto é, mais 8,9% em comparação com as do ano 2013. Destaca-se que 1.167.000 atendimentos foram de “medicina tradicional chinesa”, 1.104.000 de “clínica geral” e 779.000 de “serviços de rotina”, que abrangiam a “saúde para adultos”, a “saúde infantil”, entre outros. Durante o ano de 2014 administraram-se 286.000 doses de vacinas nos hospitais e estabelecimentos de cuidados de saúde primários, das quais 86.000 doses eram de vacinas antigripal. Havia 10.018 dadores de sangue em 2014, que se reduziram 8,4% em comparação com os do ano 2013. Doaram sangue pela primeira vez 2.728 indivíduos, ou seja, menos 14,1%. No ano de referência existiam 1.592 médicos e 1.990 enfermeiros, que ascenderam 5,2% e 7,3% em comparação com os do ano 2013. Havia 2,5 médicos por 1.000 habitantes e 3,1 enfermeiros por 1.000 habitantes, estes números foram semelhantes aos do ano 2013.
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Organizado pelos Serviços de Correios, o Concurso de Design de uma Mascote para a “Caixa Postal Electrónica Segura – SEPBox” pretende encorajar os participantes a manifestarem a sua criatividade na concepção de uma mascote que transmita as funções e a imagem profissional e de alta tecnologia da SEPBox. A principal função da SEPBox é permitir aos utilizadores receber electronicamente, e com segurança, notificações do Governo, Correio electrónico Registado Postal, facturas electrónicas e eDirect Mail (eDM), evitando lixo e vírus informáticos. O Concurso divide-se em duas categorias: Grupo Geral e Grupo Ensino Secundário. São permitidos desenhos feitos à mão ou por computador na concepção da mascote para a “Caixa Postal Electrónica Segura – SEPBox”. Não são impostos limites à criatividade e imaginação dos participantes, mas o trabalho a concurso deve obedecer ao tema – Funções da SEPBox. O prazo de entrega dos trabalhos termina às 17:45 horas de dia 18 de Agosto de 2015. Haverá três premiados em cada Categoria, respectivamente 1.°, 2.° e 3.° Classificados. Os vencedores receberão certificados e prémios. O 1.° Classificado do Grupo Geral receberá um prémio pecuniário no valor de MOP8,000, o 2.° Classificado de MOP5,000 e o 3.° Classificado de MOP3,000. O 1.° Classificado do Grupo Ensino Secundário receberá um prémio pecuniário no valor de MOP5,000, o 2.° Classificado de MOP3,000 e o 3.° Classificado de MOP2,000. Os trabalhos vencedores poderão ser seleccionados pelos Serviços de Correios embaixadores da SEPBox ou usados em materiais promocionais. Através do website http://seps.macaupost.gov.mo/mascot é possível obter o regulamento e retirar o formulário de candidatura ao Concurso de Design de uma Mascote para a “Caixa Postal Electrónica Segura – SEPBox”. Para quaisquer informações adicionais, contactar os serviços através do Telefone 8396 8504 ou por e-mail: ns@macaupost.gov.mo.
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Com o objectivo de assegurar a qualidade do ar e controlar a emissão de gases de escape dos automóveis, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) cumpre, de forma rigorosa, o disposto na Ordem Executiva n.º 4/2006, de 23 de Janeiro de 2006, continuando a efectuar a fiscalização do teor de enxofre no gasóleo para veículos comercializado em Macau. Nos dias 16 e 17 de Março de 2015, a DSPA recolheu vinte amostras de gasóleo para veículos comercializado nos postos de abastecimento de combustíveis em Macau, na Taipa e em Coloane, assim como no Depósito de Combustíveis de Ká-Hó, para análises em laboratório especializado. Os resultados da análise mostraram que o total de teor de enxofre nas vinte amostras recolhidas se situava entre 0,0006% e 0,0008% em peso, sendo que todos os teores são inferiores ao limite máximo de 0,005% em peso previsto na Ordem Executiva n.º 4/2006. A DSPA continuará a proceder à recolha de amostras não periódica do gasóleo para veículos comercializado em Macau, de forma a efectuar a respectiva fiscalização e assim assegurar eficazmente a qualidade do ar em diversos aspectos.
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