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O Comissariado da Auditoria (CA) divulga hoje o relatório de auditoria de resultados intitulado “Gestão do projecto de construção do Parque Central da Taipa”. Em sede de auditoria, verificou-se que a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), na qualidade de entidade responsável pelo projecto, não actuou de forma adequada no que respeita à consulta aos serviços utentes e à inclusão no projecto das sugestões apresentadas pelos serviços utentes. As alterações ao projecto decididas, de per si, na fase de execução da obra obrigaram à realização de trabalhos a mais. Além disso, verificaram-se deficiências na fiscalização da execução dos contratos e no procedimento de recepção provisória da obra, as quais provocaram desperdícios de tempo e de recursos e, em determinadas circunstâncias, colocaram em risco a segurança dos utentes. A execução da obra do Parque Central foi adjudicada por 441 345 621,10 patacas, com um prazo de execução de 876 dias, e teve início em Agosto de 2009. Posteriormente, na sequência de propostas apresentadas pelos serviços utentes, foram introduzidas alterações ao projecto, o que provocou um acréscimo de trabalhos e, consequentemente, de despesas estimadas em 48,8 milhões de patacas, que representam um aumento de cerca de 11,1 % em relação ao preço inicial. Entretanto, devido à ocorrência de chuvas e de tufões e ao aumento do volume de trabalhos, o prazo de execução aumentou em 351 dias, passando para 1 227 dias. Esta situação revelou a deficiente gestão da DSSOPT, nomeadamente no que respeita à comunicação e coordenação com os serviços utentes, à fiscalização da execução dos contratos e à recepção provisória da obra, tendo dado origem a despesas desnecessárias e atrasos na execução da empreitada. A presente auditoria teve por objectivo examinar os trabalhos desenvolvidos pela DSSOPT no âmbito do projecto do Parque Central desde 2006 até à sua entrega aos serviços utentes. O relatório verificou que o procedimento de consulta realizado pela DSSOPT aos serviços utentes foi insuficiente, porque, por um lado, os requisitos e as especificações dos equipamentos foram definidos pela empresa projectista e, por outro, a DSSOPT só iria solicitar informações detalhadas aos serviços utentes, caso estes apresentassem exigências específicas. Em resultado, alguns equipamentos e instalações não satisfizeram as sugestões dos serviços utentes, obrigando a alterações ao projecto e, consequentemente, à realização de trabalhos a mais, para além de ter sido colocada em risco a segurança dos utentes. A auditoria verificou, ainda, que, durante a fase de elaboração do projecto sugestões aceites pela DSSOPT não foram incluídas no projecto, obrigando, assim, a alterações ao mesmo e, consequentemente, à realização de trabalhos a mais. A DSSOPT refere que, na fase de execução da obra, se constatou que as piscinas não podiam ser construídas conforme o projectado, na medida em que entre as duas piscinas era necessária uma zona divisória por forma a garantir o espaço para a colocação de condutas e cabos. Por esta razão, a DSSOPT decidiu cortar a circulação da água entre as duas piscinas, não tendo consultado, porém, o serviço utente nem comunicado a respectiva alteração. Esta actuação levou a que, aquando da vistoria para efeitos de recepção provisória, o serviço utente exigisse a instalação de caleiras de drenagem nas duas faces da parede divisória entre as duas piscinas, por forma a assegurar as necessárias condições sanitárias e a facilitar a sua manutenção. Para esse efeito, foram realizados trabalhos a mais que originaram encargos superiores a um milhão de patacas. Assim, por essa e outras razões, as piscinas acabaram por ser concluídas aproximadamente dois anos após o termo do prazo fixado, incluindo as respectivas prorrogações. No decorrer da auditoria, verificou-se que a DSSOPT não supervisionou, de forma rigorosa, a execução do contrato de prestação de serviços de fiscalização. Durante o período compreendido entre Abril de 2010 e Dezembro de 2012, contabilizaram-se 33 relatórios mensais em falta. Além disso, em Abril de 2014, a DSSOPT solicitou à empresa de fiscalização que elaborasse um relatório sobre a fenda detectada no terraço do bar das piscinas, e incluísse nesse mesmo relatório os resultados da inspecção efectuada à estrutura e os registos da execução dos trabalhos daquela instalação, com vista a apurar a responsabilidade das partes envolvidas. Esse relatório acabou por ser entregue 82 dias após o prazo fixado pela DSSOPT e, ainda assim, não continha as informações solicitadas. Porém, a DSSOPT não insistiu com a empresa de fiscalização para que esta facultasse as informações em falta. O Caderno de Encargos estabelece que o empreiteiro deve apresentar o pedido de prorrogação do prazo de execução até 30 dias antes do termo do prazo cuja prorrogação é solicitada e acompanhado de um novo plano de trabalhos. O empreiteiro apresentou três pedidos, sendo que o segundo pedido foi apresentado com 292 dias de atraso e o terceiro com 535 dias de atraso após o termo da primeira e segunda prorrogações, respectivamente, e sem que fossem acompanhados dos planos de trabalho exigidos. A DSSOPT referiu que, devido à falta de consenso com o empreiteiro relativamente aos custos e tempo necessário para a realização dos trabalhos a mais, fora difícil prever a data de conclusão, razão pela qual, o empreiteiro apresentara os pedidos de prorrogação após o prazo fixado no caderno de encargos. O relatório de auditoria salientou que a actuação da DSSOPT no que respeita aos pedidos de prorrogação não só infringe as disposições legais e as previstas no Caderno de Encargos, como também evidencia a má gestão da DSSOPT, pondo em causa a sua acção e responsabilidades no âmbito do exercício do controlo prévio. Em relação ao procedimento de recepção provisória, o Decreto-Lei n.º 74/99/M de 8 de Novembro estabelece que uma obra é recebida provisoriamente se após a sua conclusão, aquando da vistoria realizada, se verificar que a mesma está em condições de ser recebida. A DSSOPT pretendia entregar, o mais cedo possível, o auto-silo e a estação de monitorização da qualidade do ar aos serviços utentes e, por essa razão, recebeu as mesmas instalações provisoriamente, apesar de ter sido informada pela empresa de fiscalização, aquando da vistoria, que as mesmas apresentavam deficiências. Após a recepção provisória do auto-silo, as deficiências, num total de 38, continuavam por resolver, com a agravante de 4 elevadores estarem, ainda, a ser testados. No que respeita à estação de monitorização da qualidade do ar, a mesma fora recebida provisoriamente com 9 deficiências detectadas. Com esta actuação, a DSSOPT infringiu as disposições legais, afectou o funcionamento das instalações, e colocou em risco a segurança dos utentes, além de ter prejudicado os direitos e interesses do Governo da RAEM. Os comentários gerais do relatório revelam ainda que, devido à deficiente gestão da obra, o projecto do Parque Central, não foi concluído dentro do prazo e com a qualidade prevista e não satisfez as sugestões dos serviços utentes. A DSSOPT e todos os outros serviços responsáveis pela coordenação de obras públicas devem, na prossecução das suas atribuições, observar a lei e os respectivos contratos, por forma a assegurar a boa gestão das obras. Os demais serviços públicos responsáveis pela realização de obras públicas devem tomar em consideração as situações ora relatadas, de forma a prevenir procedimentos desta natureza. Concluindo, uma das atribuições da DSSOPT é estudar e propor medidas de natureza regulamentar, técnica e administrativa, pelo que devem ter em consideração as normas internacionais e as boas práticas do sector da construção civil, e bem assim propor alterações à legislação vigente e aos regimes de gestão praticados em Macau, promovendo, assim, uma boa gestão dos custos de construção, do andamento e da qualidade das obras públicas pelo Governo da RAEM. O relatório de auditoria de resultados foi já submetido à apreciação do Chefe do Executivo, podendo os interessados aceder à sua versão electrónica através do site do Comissariado da Auditoria (http://www.ca.gov.mo) ou levantar exemplares em papel, disponibilizados na sua sede, a partir do próximo dia (19), durante o horário de expediente.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, deslocou-se hoje (17 de Maio), à cidade de Wuhan na província de Hubei, acompanhado por uma delegação governamental para participar na cerimónia de abertura da 9ª edição do Expo Central China que terá lugar amanhã. Chui Sai On chegou esta noite àquela cidade e dirigiu-se de imediato para o encontro com o secretário do Comité Provincial do PCC de Hubei, Li Hongzhong, onde trocaram ideias sobre a promoção da cooperação económica, comercial e cultural dos dois territórios. Em primeiro lugar, o Chefe do Executivo desejou sucesso para a Expo Central da China e manifestou os seus sinceros agradecimentos ao Comité Provincial do PCC de Hubei e ao governo provincial pela organização e pela programação fornecida à delegação da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). Chui Sai On disse considerar necessário fortalecer a cooperação bilateral e esperar que se alcance a internacionalização, uma vez que o Governo Central já deu instruções claras à RAEM para desenvolver a diversificação económica adequada e a cooperação regional, bem como a oportunidade para participar no projecto de "Uma Faixa, Uma Rota" do país. Assim, o responsável máximo da RAEM é de opinião de que Macau e Hubei devem reforçar as ligações, particularmente no que diz respeito à internacionalização e à inovação. Além disso, através da delegação de poderes do Governo Central, a RAEM tem sido, nos últimos 10 anos, a plataforma de serviços nas áreas da economia e do comércio entre a China e os países de língua portuguesa. Por conseguinte, Macau e Hubei podem, em conjunto, desenvolver os mercados lusófonos. Por sua vez, o secretário do Comité Provincial do PCC de Hubei, Li Hongzhong, agradeceu o forte apoio que o Governo da RAEM tem prestado à Expo Central da China. Afirmou que o apoio e o incentivo do Chefe do Executivo, Chui Sai On, bem como o desenvolvimento do comércio e intercâmbio entre os dois territórios tem assinalado sucesso. O mesmo dirigente aproveitou a ocasião para fazer uma breve apresentação do desenvolvimento recente da província de Hubei, afirmando que as províncias do centro da China têm desempenhado um papel importante na conjuntura do progresso económico do país, papel esse que é cada vez mais indispensável, pelo que espera que os contactos e colaboração entre Hubei e Macau possam ainda ser mais promovidos. Li Hongzhong referiu ainda que Hubei tem grade interesse em aproveitar a plataforma de Macau para entrar e estimular os mercados económico-comerciais dos países de língua portuguesa, salientando que Hubei precisa de investir no exterior, pelo que espera que este seja um dos principais eixos de cooperação bilateral no futuro e que Hubei possa desenvolver a cooperação com o exterior através da plataforma de Macau. Relativamente a este aspecto, Chui Sai On disse esperar conseguir ainda este ano, ou o mais tardar no próximo ano, definir um plano de acção conjunta, para que ambas as partes possam promover o desenvolvimento dos mercados lusófonos. A Expo Central China conta este ano com a sua 9ª edição e de agora em diante, conforme o novo regime, será realizada de dois em dois anos, uma iniciativa que se irá basear na área económica e comercial, bem como se evidenciar na internacionalização, no mercado e no profissionalismo. Presentes também neste encontro estiveram a chefe do Gabinete do Chefe o Executivo, O Lam, o membro da Conferência Consultiva Política de Hubei e vice-presidente da comissão para os assuntos de Hong Kong, Macau, Taiwan e assuntos externos da Conferência Consultiva Política de Hubei, Ma Iao Hang, o director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan, entre outros que compunham a delegação governamental da RAEM. Da província de Hubei, estava também presente o governador Wang Guosheng, entre outras individualidades.
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A 20.ª edição da Feira Internacional de Macau (20.ª MIF), organizada pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), com o apoio de uma instituição internacional especialmente convidada, a Organização Mundial das Agências de Promoção de Investimentos (WAIPA, na sigla inglesa), co-organizada por 15 autoridades económicas e comerciais e associações empresariais de Macau, Interior da China e Hong Kong e coordenada pela Associação de Convenções e Exposições de Macau, Associação de Comércio e Exposições de Macau e Associação das Companhias e Serviços de Publicidade de Macau, será realizada no Centro de Convenções e Exposições do Venetian Macao-Resort-Hotel, de 22 a 25 de Outubro de 2015. Aumento do número de expositores de indústrias culturais e criativas no pavilhão das Pequenas e Médias Empresas (PMEs) O pavilhão das Pequenas e Médias Empresas (PMEs) de Macau nesta edição da MIF será organizado pela Associação Comercial de Macau e pelo IPIM, co-organizado pela Associação das PMEs de Macau e Associação de Empresárias de Macau, coordenado pela Associação de Convenções e Exposições de Macau, Associação de Comércio e Exposições de Macau e Associação das Companhias e Serviços de Publicidade de Macau. Um dos serviços prestados no pavilhão é a venda a retalho de “produtos fabricados em Macau”, ”produtos de Marca de Macau” ou “produtos distribuídos por empresas sediadas em Macau”. A MIF irá continuar a apoiar as PMEs locais e a oferecer descontos aos expositores. Um dos novos elementos desta edição da MIF é o “Pavilhão de Exposição do Poder Criativo”, que proporciona um espaço de exposição exclusivo para as PMEs das indústrias culturais e criativas. Sendo as indústrias culturais e criativas factores importantes para o desenvolvimento diversificado da economia de Macau, será dado um maior relevo à exposição das indústrias culturais e criativas através do “Pavilhão de Exposição do Poder Criativo”. Serão concedidos aos empresários inscritos neste pavilhão apoios e descontos adicionais, sendo também promovidas as suas marcas mediante demonstrações ao vivo e vendas, ajudando-os assim a testar o mercado e explorar oportunidades de cooperação. Além disso, serão aumentados os elementos interactivos de exposição, como, por exemplo, as demonstrações ao vivo e os pequenos workshops, de modo a proporcionar uma experiência interactiva aos comerciantes, residentes e visitantes. O pavilhão das PMEs terá cerca de 100 expositores com uma larga gama de produtos de vários sectores, nomeadamente lembranças, produtos alimentares, produtos dos Países de Língua Portuguesa e produtos culturais e criativos, bem como produtos de uso doméstico, produtos electrónicos, artesanato e acessórios. Continuação de diversos serviços e descontos especiais de promoção A MIF vai continuar a subsidiar as PMEs locais que participam na MIF e a conceder diversos descontos. As PMEs de Macau que satisfaçam os devidos requisitos terão um desconto de 60% na locação dos espaços de exposição, ou seja, de MOP 9.000 para MOP 3.600 para um stand de 9m2. As empresas que se inscreverem até ao dia 22 de Maio de 2015 terão um desconto adicional de 10% e as que tiverem participado num evento local organizado pelo IPIM terão igualmente um desconto de 10%. As empresas que tiverem satisfeito os dois requisitos referidos acima terão um desconto adicional de 20%, reduzindo assim a taxa do stand de exposição para MOP2.888,00. Todas as empresas que apresentarem cartas de recomendação pelas instituições ou associações de indústrias culturais e criativas, ou comprovativos da participação em exposições de indústrias culturais e criativas organizadas pelo Governo, podem beneficiar de um subsídio de MOP 880,00 por expositor, reduzindo assim a taxa para MOP2.000,00 (cada stand tem uma área de 6m2). O pavilhão das PMEs da MIF vai disponibilizar vários serviços adicionais, como, por exemplo, um balcão comum de cartão de crédito, melhor equipado, para aumentar a eficiência, tendo em conta a experiencia anterior. Além disso, a MIF, em cooperação com os bancos seleccionados, vai prestar serviços de consultoria de gestão de fundos às PMEs de Macau participantes na exposição. A MIF vai continuar o “Plano de Assistência e Incentivo à Exploração de Novas Oportunidades de Negócios, Destinado às Pequenas e Médias Empresas”, com publicidade e divulgação gratuita dos expositores representativos das PMEs, participantes no patrocínio de sorteios e na oferta de descontos, através de anúncios in loco e jornais, para além da promoção dos expositores nas redes sociais e aplicações de telefones móveis, no sentido de atrair o maior número de visitantes. As inscrições para expositores começam em Maio As inscrições para o pavilhão das Pequenas e Médias Empresas (PMEs) da 20.ª edição da Feira Internacional de Macau (20.ª MIF) serão aceites de 18 a 29 de Maio de 2015, de segunda a sexta-feira, das 9:00h às 17:30h. Os requerentes deverão entregar pessoalmente o formulário de inscrição e demais documentação necessária, nos dias e nas horas acima referidas, no Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), no 20.º andar do Edifício China Civil Plaza, n.º 263, Alameda do Dr. Carlos d´Assumpção ou no Edifício World Trade Centre, Avenida da Amizade, 918, 4.º andar. Para mais informações sobre a mencionada Feira, por favor ligue para o Centro Administrativo e de Serviços a cargo das entidades coordenadoras da 20.ª MIF, através do tel: 853－2882 8711 e do fax：853－2882 8722, ou visite a página electrónica da MIF: www mif.com.mo.
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Segundo as estatísticas mais recentes disponibilizadas pela DSSOPT, no 1.º trimestre do corrente ano foram emitidas Licenças de Utilização para 9 novos empreendimentos habitacionais, bem como foram concluídos ou estão em vistoria 16 novos empreendimentos habitacionais e em construção estão 92 empreendimentos habitacionais. Estes 117 empreendimentos habitacionais em construção, concluídos e que foram emitidos as Licenças de Utilização poderão proporcionar cerca de 14.800 fogos habitacionais e 15.200 lugares de estacionamento para veículos ligeiros e motociclos. Da leitura das mais recentes informações da DSSOPT respeitantes ao 1.º trimestre do corrente ano, os 92 empreendimentos habitacionais privados em construção, poderão proporcionar, segundo o estudo prévio entregue pelo requerente, cerca de 13.100 fogos habitacionais e 14.000 lugares de estacionamento para veículos ligeiros e motociclos. Relativamente aos empreendimentos habitacionais privados em construção, os 78 empreendimentos habitacionais localizados na Península de Macau poderão proporcionar cerca de 10.300 fogos habitacionais, os 6 empreendimentos habitacionais localizados na Taipa e os 8 empreendimentos habitacionais localizados em Coloane, poderão proporcionar, respectivamente, cerca de 1.500 e 1.300 fogos habitacionais. Em termos de tipologia dos fogos habitacionais, poderão proporcionar cerca de 9.900 fogos habitacionais do tipo T2 ou inferior e cerca de 3.200 fogos habitacionais do tipo T3 ou superior. Em termos de ABU, serão construídas 5.500 fogos habitacionais com um ABU até 75 m2, 6.200 fogos habitacionais com um ABU compreendido entre 75 a 150 m2 e 1.300 fogos habitacionais com um ABU superior a 150 m2 (vide quadro I). Os 108 empreendimentos habitacionais em construção ou concluídos no 1.º trimestre poderão proporcionar cerca de 14.300 fogos habitacionais, de entre estes, cerca de 90% do total de empreendimentos habitacionais privados, ou seja 20 edifícios, são da classe MA (ou seja de altura superior a 50m) e poderão proporcionar cerca de 12.700 fogos habitacionais. Os demais 88 empreendimentos habitacionais são classe A ou inferior (ou seja de altura até 50m) e poderão proporcionar cerca de 1.500 fogos habitacionais. No 1.º trimestre foram emitidas Licenças de Utilização para 9 novos empreendimentos habitacionais, dos quais 7 empreendimentos da classe M ou inferior poderão proporcionar cerca de 70 fogos habitacionais e os demais 2 empreendimentos habitacionais da classe MA, 1 localizado na Península de Macau e 1 localizado em Coloane, poderão proporcionar cerca de 460 fogos habitacionais, que comparativamente com o período homólogo de 2014, corresponde a um aumento na ordem de 5,7 vezes. No que toca aos 16 empreendimentos habitacionais em construção ou em vistoria, os 14 edifícios localizados na Península de Macau poderão proporcionar cerca de 710 fogos habitacionais. E os 2 empreendimentos habitacionais localizados em Coloane poderão proporcionar cerca de 430 fogos habitacionais. No 1.º trimestre os empreendimentos habitacionais em construção, concluídos e que foram emitidos as Licenças de Utilização poderão proporcionar cerca de 11.200 lugares de estacionamento para veículos ligeiros e cerca de 4.000 lugares de estacionamento para motociclos. Os 92 empreendimentos em construção poderão proporcionar cerca de 10.200 lugares de estacionamento para veículos ligeiros e cerca de 3.800 lugares de estacionamento para motociclos. No que toca à sua localização, os edifícios em construção proporcionarão, respectivamente, à Península de Macau, à Taipa e à Coloane, cerca de 6.700, 2.500 e 910 lugares de estacionamento para veículos, contra os 2.700, 680 e 360 lugares de estacionamento para motociclos (vide quadro II). Os novos empreendimentos habitacionais, que foram emitidos no 1.º trimestre Licença de Utilização, poderão proporcionar cerca de 980 lugares de estacionamento para veículos ligeiros e 260 lugares de estacionamento para motociclos (vide quadro II e III). No 1.º trimestre do corrente ano, estão em fase de projecto num total de 221 empreendimentos habitacionais privados e segundo o estudo prévio entregue poderão proporcionar cerca de 23.500 fogos habitacionais e cerca de 27.800 lugares de estacionamento. No que toca à tipologia dos fogos habitacionais, dos mais de 20.000 fogos habitacionais em fase de apreciação, 12.200 fogos habitacionais são do tipo T2 ou inferior e 11.200 fogos habitacionais são do tipo T3 ou superior. Em termos de ABU da fracção habitacional, 7.700 fogos habitacionais têm um ABU até 75 m2, 11.000 fogos habitacionais têm um ABU compreendido entre 75 a 150 m2 e 4.900 fogos habitacionais têm um ABU superior a 150 m2 (vide quadro IV). * vide anexo
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Segundo as estatísticas mais recentes disponibilizadas pela DSSOPT, até o 1.º trimestre de 2015, encontram-se em construção 18 empreendimentos hoteleiros e em apreciação 25 projectos de empreendimentos hoteleiros, perfazendo assim um total de 43 empreendimentos hoteleiros, e que poderão por sua vez, segundo as estimativas preliminares, proporcionar cerca de 25.600 quartos e cerca de 18.400 lugares de estacionamento (incluindo lugares de estacionamento para veículos ligeiros e motociclos), o que significa um aumento na ordem de cerca de 65% em termos de quartos de hotel comparativamente com o período homólogo de 2014. Até o 1.º trimestre de 2015 encontram-se em construção num total de 18 empreendimentos hoteleiros. E da leitura dos números inicialmente apresentados pelos requerentes, prevê-se que serão proporcionados cerca de 9.800 quartos, o que corresponde a um aumento na ordem dos 65% em comparação com o período homólogo de 2014, nos quais os 10 empreendimentos hoteleiros em construção na Península de Macau proporcionarão cerca de 1.000 quartos, os 5 empreendimentos hoteleiros em construção no COTAI proporcionarão cerca de 7.500 quartos, os 2 empreendimentos hoteleiros em construção na Ilha da Taipa proporcionarão cerca de 1.000 quartos e 1 empreendimento hoteleiro em construção na Ilha de Coloane proporcionará 200 quartos, perfazendo então uma área bruta de construção global de cerca de 9.410.000 m2 o que corresponde a um aumento na ordem de 42% comparativamente com o período homólogo de 2014, além de albergar ainda um total cerca de 9.800 lugares de estacionamento. E dentro deste mesmo período, encontram-se em apreciação num total de 25 projectos de empreendimentos hoteleiros, que futuramente proporcionarão cerca de 15.700 quartos. Os 18 empreendimentos hoteleiros da Península de Macau em apreciação permitirão proporcionar cerca de 3.100 quartos, 1 empreendimento hoteleiro da Taipa em apreciação permitirá proporcionar cerca de 120 quartos, os 5 empreendimentos hoteleiros do COTAI em apreciação permitirão proporcionar cerca de 12.000 quartos e 1 empreendimento hoteleiro de Coloane em apreciação permitirão proporcionar cerca de 450 quartos. No que refere ao número de lugares de estacionamento, os empreendimentos hoteleiros em apreciação permitirão proporcionar aproximadamente 8.500 lugares de estacionamento (incluindo lugares de estacionamento para veículos ligeiros e motociclos) (para pormenores vide o quadro em anexo). * vide anexo
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A Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (DSRT) concluiu a investigação dos vários incidentes nas redes de telecomunicações, ocorridos no ano passado. De acordo com os resultados da investigação e nos termos do respectivo diploma legal, foram aplicadas sanções às operadoras de telecomunicações responsáveis, tendo-lhes sido apresentadas sugestões de melhoria relevantes. Relativamente aos incidentes, apenas à Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L. (CTM) foi aplicada uma multa no valor de 78 000 patacas devido ao incidente na rede ocorrido em 28 de Fevereiro, não sendo aplicadas sanções às outras operadoras envolvidas noutros incidentes nas redes ocorridos a 30 de Janeiro, 25 de Março, 17 de Maio, respectivamente, em virtude da ocorrência dos mesmos ter sido devida a avarias imprevisíveis uma vez que as operadoras de telecomunicações desenvolveram a sua actividade com níveis de qualidade adequados nem se verificaram comportamentos óbvios que tenham demonstrado que as respectivas operadoras violaram os respectivos diplomas legais ou licenças. Apresenta-se de seguida um breve sumário dos resultados da investigação dos incidentes: Ocorreu a 30 de Janeiro um incêndio na divisão de linhas de comunicações situado no 6.° andar do edifício Centro Golden Dragon, sendo queimada uma parte dos cabos de comunicações, afectada uma parte dos serviços de telecomunicações fixas prestados pela CTM neste edifício e prejudicada uma parte dos serviços de telecomunicações móveis da Hutchison - Telefone (Macau), Limitada (Hutchison) e da Smartone - Comunicações Móveis, S.A. (Smartone). O incidente deveu-se a casos de força maior, não se tendo verificado no processo do acompanhamento do mesmo, a existência de omissões ou imprecisões na actividade das operadoras de telecomunicações envolvidas, pelo que, não foi necessária a instauração de procedimento administrativo. O incidente na rede da CTM ocorrido a 28 de Fevereiro deveu-se ao facto de, no processo de tratamento dos casos de transferência de cliente de uma operadora para outra com o número original de telemóvel, a CTM não conseguiu a reverificação efectiva dos respectivos arquivos, causando prejuízos numa parte dos dados incluídos na base de dados do serviço de portabilidade de números de telemóvel, impedindo os seus clientes de efectuar chamadas ou enviar mensagens curtas a uma parte dos utilizadores dos serviços de telecomunicações móveis que solicitaram transferência de uma operadora para outra, mantendo o número original. A ocorrência do incidente deveu-se a culpa da CTM e afectou a prestação dos serviços de telecomunicações, tendo esta operadora sido punida com uma multa no valor de 78 000 patacas nos termos do respectivo diploma legal. O incidente na rede da China Telecom (Macau) Limitada ocorrido a 25 de Março provocou impacto nos seus serviços de dados móveis. Após a investigação, verificou-se uma anomalia surgida na saída da Internet, tendo esta operadora adoptado, de imediato, medidas adequadas após a verificação do incidente, diminuindo, o máximo possível, o impacto. Sintetizando-se as respectivas informações, não se verificaram comportamentos óbvios que tenham revelado infracção desta operadora ao respectivo diploma legal e licença, pelo que, não foi aplicada nenhuma sanção à mesma. O incidente na rede da CTM ocorrido a 17 de Maio que afectou o seu serviço de voz de 3G deveu-se ao bloqueio surgido no bloco de softwares prestado pelo fornecedor do sistema. De acordo com o resultado da investigação, tratou-se de um caso de avarias imprevisíveis uma vez que a CTM desenvolveu a sua actividade com níveis de qualidade adequados, não se verificando, no processo do acompanhamento, a existência de omissões ou imprecisões na operação da CTM, pelo que, não foi necessária a instauração de procedimento administrativo. Relativamente à estabilidade das redes, a DSRT tem prestado grande atenção na mesma, tratando, com rigor, os incidentes nas redes, enviando trabalhadores para acompanhar os incidentes, estabelecendo as medidas de melhoria relacionadas conforme os resultados do acompanhamento de cada incidente, exigindo às operadoras de telecomunicações envolvidas a implementação efectiva das medidas e procedendo à fiscalização, a fim de reduzir, ao máximo possível, o risco de repetição de incidentes na rede, do mesmo género ou o impacto decorrente dos mesmos aquando da sua ocorrência. No processo do acompanhamento, caso se demonstre que o incidente na rede possa dever-se à respectiva operadora de telecomunicações, a DSRT inicia o procedimento sancionatório nos termos do diploma legal aplicável. Além disso, a DSRT tem exigido às operadoras de telecomunicações a elevação do nível profissional dos seus trabalhadores e a gestão efectiva de contingência da segurança das redes de telecomunicações, e solicitado às mesmas a elevação ainda mais da estabilidade das redes. Por fim, com base nos trabalhos de regulação actualmente existentes, a DSRT irá planear com mais detalhe os trabalhos de regulação, bem como estudar a viabilidade da medida de elevar a eficiência da obra de manutenção das redes das operadoras de telecomunicações, por forma a impulsionar, previamente e posteriormente, as mesmas operadoras para melhorar a estabilidade das redes e a qualidade dos serviços.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, sublinhou hoje (15 de Maio) que o governo mantém a determinação e a posição na resolução do caso Sin Fong Garden e, desde o início, a principal missão consiste na garantia da segurança dos residentes e do público, e que o governo está também empenhado na procura de uma solução sobre a premissa do cumprimento da lei. Chui Sai On indicou que desde a ocorrência do incidente, o governo tem estado altamente atento e criou um grupo interdepartamental para acompanhar a situação e mesmo após a mudança de governo, os trabalhos continuam em curso, tendo o grupo realizado vários encontros com os proprietários de forma a apoia-los, com todos os esforços, na resolução das dificuldades. Na questão da reconstrução do edifício, o mesmo responsável frisou que o Sin Fong Garden é um prédio particular de propriedade horizontal, cujas escrituras públicas de fracções autónomas foram celebradas, portanto se se decidir reconstruir será necessário, de acordo com a legislação vigente, obter consentimento de todos os proprietários, não podendo o governo tomar qualquer decisão por conta própria. O Chefe do Executivo revelou ainda que recentemente recebeu um relatório do coordenador do grupo interdepartamental e secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, o qual indica que após a abordagem do assunto por diversas vezes com os proprietários, está a ser estudada uma solução por meios legais. Acrescentou que a posição do governo parte do ponto de vista de uma habitação segura e estável e do apoio à reconstrução, cujos trabalhos continuam a ser acompanhados pelas entidades de obras públicas e pelos serviços membros do grupo interdepartamental. Reiterou que a posição do governo em ajudar na resolução do caso Sin Fong Garden, nunca foi alterada e que continua a ter esperança de que os proprietários consigam consenso para resolver o assunto, o mais rápido possível.
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A feira de arte do Tap Seac que integra elementos de criatividade, artesanato, música e intercâmbio interactivo, é um grande acontecimento do sector cultural e criativo e que todos os anos atrai um grande número de artistas amadores locais e estrangeiros para participarem na feira e assim transformar a praça do Tap Seac num parque de criatividade onde se reúnem vários artistas. Este ano a feira de arte do Tap Seac, criada em conjunto com o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) e o Instituo Cultural (IC), realizou-se entre dia 8 e 10 de Maio e acontece mais uma vez entre 15 e 17. No local, além de existirem 200 tendas de artesanato de artistas amadores locais, de Hong Kong, de Cantão, de Taiwan, da Malásia, de Singapura, da Coreia do Sul e do Peru, é possível encontrar também barracas que oferecem workshops de artesanato e compositores e bandas que apresentam as suas músicas originais. O local está envolto numa atmosfera de cultura e arte, o que atrai famílias locais e turistas e este ano estão expostas duas pinturas em 3D feitas no chão, com 30 centímetros cada uma, com motivos bastante alegres. O fotógrafo do Gabinete de Comunicação Social (GCS), Douglas Leong, captou a participação dos visitantes na feira: em algumas barracas podem ver-se obras de arte, pessoas escolhem os objectos que apreciam,algumas concentram-se na criação do artesanato, outras observam as pinturas em 3D feitas no chão. As 10 fotografias da colecção mostram a fisionomia total da feira, e o público pode aprecia-las na aplicação para telemóvel “Notícias do Governo de Macau” do GCS. A partir de hoje e durante o fim-de-semana, a população e os turistas podem experimentar no Tap Seac, a cultura e a criatividade locais.
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Os Serviços de Saúde foram notificados esta quinta-feira (15 de Maio) para um caso de infecção colectiva de gripe que afectou sete (7) alunos do Colégio de Chan Sui Kai Socorro Perpétuo, localizada na Estrada da Vitória. Os dois (2) meninos e cinco (5) meninas da Turna P3C, com idades compreendidas entre 8 anos e os 9 anos desde o passado dia 9 de Maio que apresentaram sintomas de infecção do tracto respiratório superior, nomeadamente febre, tosse e dor de garganta, entre outros. Todos os alunos foram submetidos a tratamento, um aluno tinha febre, mas não foi necessário o interanmento, sendo o seu estado actual considerado estável, enquanto o estado dos outros é clinicamente “ligeiro” , e não houve registo de casos com complicações graves. De modo a prevenir situações futuras, os Serviços de Saúde procederam à recolhas das amostras respiratórias de alguns doentes para a análise laboratorial e solicitaram à escola a aplicação das medidas de controlo da infecção, tais como, o reforço na desinfecção de todos os locais comuns, a limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações e o cumprimento rigoroso das normas que os alunos e trabalhadores quando estão doentes não devem ir à escola. Os Serviços de Saúde estão a monitorizar de forma intensiva a situação epidemiológica da gripe. Ao mesmo tempo, pretendem sensibilizar os cidadãos que a adopção das seguintes medidas de prevenção pode diminuir a infecção de gripe e de outras doenças do tracto respiratório superior: 1. Assegurar que todos os membros do agregado familiar têm um sono adequado, uma alimentação equilibrada e uma prática frequente de desporto; 2. Manter o hábito de uma boa higiene pessoal e lavar frequentemente as mãos; 3. Cobrir a boca e o nariz quando espirrar ou tossir, bem como manusear cautelosamente as secreções orais e nasais expelidas com papel e deitá-lo no caixote do lixo com tampa, e depois, limpar imediatamente as mãos; 4. Manter boa ventilação de ar e boa higiene ambiental; 5. No caso de sofrer sintomas de gripe, necessitar de cuidar de doentes ou recorrer ao hospital e clínica, deve usar máscara; 6. Em caso de indisposição, recorrer de imediato ao médico e permanecer em casa para descanso. Para mais informações sobre a vacinação, pode-se navegar na página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/vaccine/) ou ligar para a linha aberta n.o 28700 800.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve, hoje (15 de Maio), um encontro com representantes da Associação Avanço Wo Kuong de Macau, na Sede do Governo, com o objectivo de trocar opiniões sobre amar a Pátria e a Macau e a passagem deste legado assim como o apoio a longo prazo ao desenvolvimento do território. Chui Sai On começou por felicitar a Associação recém-criada, mostrando-se satisfeito pelo facto de ser uma instituicao que reúne pessoal de diferentes associações determinadas em apoiar a sociedade de Macau. Disse ainda que o Governo da Regiáo Administrativa Especial de Macau (RAEM) irá dedicar mais atenção, apoio e coordenação ao desenvolvimento deste grupo associativo. A presidente da Associação Avanço Wo Kuong de Macau, O Hoi Fan, começou por apresentar os membros da primeira direcção, afirmando em seguida que estes, assim como o conselho fiscal integram pessoas locais que são funcionários chave em empresas chinesas ou seja, jovens com habilitações elevadas que procuram contribuir para o crescimento da empresa e da sociedade. A mesma responsável disse ainda esperar, através do estabelecimento da Associação, unir e potenciar a força dos funcionários locais em empresas chinesas, a coordenar a implementação da acção governativa do Governo da RAEM conforme a lei, no sentido de salvaguardar a prosperidade e estabilidade da sociedade de Macau e promover o desenvolvimento das próprias empresas. O presidente da direcção, Wong Hoi Tou, acrescentou dizendo que há cerca de sete mil trabalhadores locais nas empresas chinesas em Macau e que com o estabelecimento da Associação, será criada uma plataforma de intercâmbio capaz de unir a força local e apoiar o desenvolvimento da cidade. Durante o encontro, Chui Sai On reconheceu que as empresas chinesas e os seus funcionários têm demosntrado a sua dedicação ao País e a Macau e têm contribuído para o desenvolvimento geral da cidade, os quais desempenham um papel importante na prosperidade e estabilidade da RAEM. O responsável incentivou ainda os membros a continuarem dedicar os seus esforços para potenciar o crescimento da cidade em diferentes âmbitos e permitir um desenvolvimento a longo prazo. Estiveram também presentes no encontro, a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, e outros membros da direcção da Associação Avanço Wo Kuong de Macau.
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