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Festival de Artes de Macau Perpétua Herança Clássica com Grande Apresentação de Opus de Ópera Kun

Organizado pelo Instituto Cultural o XXVI Festival de Artes de Macau continua a todo o vapor, com uma série de espectáculos a serem apresentados esta semana. Em particular, o Grupo de Artes Performativas do Teatro de Ópera Kun de Jiangsu irá interpretar 1699 O Leque de Flores de Pessegueiro– Ópera Kun no dia 16 de Maio (Sábado) e os Excertos de Ópera Kun no dia 17 de Maio (Domingo). Assim, o legado da cultura tradicional será representado em teatro moderno para demonstrar de forma magnífica a quintessência deste património cultural intangível. Para além da actuação de jovens actores promissores, bem como de grandes nomes da Ópera Kun da Província de Jiangsu o espectáculo 1699 O Leque de Flores de Pessegueiro– Ópera Kun também contou com um forte investimento a nível do guarda-roupa e do palco, pois as longas mangas dos figurinos foram feitas através da técnica de bordado de fio simples e os outros 291 trajes e acessórios também foram todos feitos à mão, enquanto o palco foi emoldurado por aguarelas translúcidas representativas do época Ming e inspiradas no conceito do “Céu, Terra e Homem”, reconstituindo o próspero estilo de vida que existia nas margens de Qinhuai no passado. O encenador Tian Qinxin dedicou-se à recolha de partituras espalhadas entre as comunidades para produzir uma versão de 3 horas da obra original. Apesar de serem apresentados apenas seis dos 44 actos, nenhuma alteração foi feita para permanecer fiel ao texto original. A Ópera Kun conta com uma longa história e em 2001 a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) decidiu por unanimidade incluir a Ópera Kun na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade. Os artistas do Grupo de Artes Performativas do Teatro de Ópera Kun que interpretam os Excertos de Ópera Kun mantêm as características únicas do canto, actuação, recitação e acrobacia da Ópera Kun do Sul, garantindo a continuidade desta tradição enquanto absorvem elementos inovadores. A trupe que vai actuar em Macau nesta ocasião inclui artistas populares e experientes que venceram inúmeros prémios e promoveram a Ópera Kun no exterior, deixando marcas em dezenas de países na América, Europa e Ásia e tornando esta arte mundialmente famosa. Esta semana também conta com a francesa comédia silenciosa Cocorico. Informações sobre o XXVI Festival de Artes de Macau estão disponíveis na página www.icm.gov.mo/fam


Estatísticas relativas aos empréstimos hipotecários Março de 2015

De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, em Março de 2015, os novos empréstimos hipotecários para habitação (EHHs) aprovados diminuíram e os empréstimos comerciais para actividades imobiliárias (ECAIs) aumentaram. Registaram-se aumentos no saldo bruto dos EHHs e nos ECAIs. Novos empréstimos aprovados Em Março de 2015, os novos EHHs aprovados pelos bancos de Macau descenderam de 6,3% mensalmente, atingindo MOP4,9 mil milhões. Destes, 93,6% foram concedidos aos residentes locais. Em termos de montantes aprovados, os novos EHHs concedidos aos residentes descenderam 10,5% e aos não-residentes ascenderam 191,9%. Em termos da variação homóloga, os novos EHHs mencionados aumentaram 40,5%. Os novos EHHs enquanto que, as colaterais eram em unidades não-completas (empréstimos hipotecários para alienação de fracções autónomas em edifícios em construção) atingiram aos MOP1,7 mil milhões, ou ascenderam 89,4% em relação ao mês anterior. Destes, 90,3% dos residentes aos novos empréstimos hipotecários para alienação de fracções autónomas em edifícios em construção aumentaram 75,4% em relação ao mês anterior. Os novos EHHs enquanto que, as colaterais eram em unidades não-completas aumentaram 1.379,5% em termos de variação homóloga. Os novos ECAIs aprovados ascenderam 106,1% em relação ao mês anterior, atingiram MOP9,7 mil milhões. Destes, 97,7% foram concedidos aos residentes locais. Em termos de valor, os novos ECAIs aos residentes cresceram 179,1% e aos não-residentes descenderam 82,9%, em relação ao mês anterior. Em termos de variação homóloga, os novos ECAIs aprovados cresceram 3,8%. Balanço relativo aos empréstimos No final de Março de 2015, o saldo bruto dos EHHs atingiu MOP159,0 mil milhões, um acréscimo de 2,0% relativamente ao mês anterior e cresceu 27,2% em relação ao Março de 2014. Destes empréstimos, 94,1% foram concedidos aos residentes. Relativamente ao mês anterior, o saldo bruto dos EHHs aos residentes e aos não-residentes cresceram 1,9% e 3,1%, respectivamente. Por outro lado, o saldo bruto dos ECAIs aumentou 3,5% em relação ao Fevereiro de 2015, bem assim um aumento de 38,3% em relação ao período homólogo, atingindo MOP132,2 mil milhões. Os residentes beneficiaram de 90,5% destes empréstimos. O saldo bruto dos ECAIs destinados aos residentes ascendeu 4,3% e aos não-residentes descendeu 3,5%, em relação ao Fevereiro de 2015. Rácio das dívidas não pagas No final de Março de 2015, o rácio das dívidas não pagas aos EHHs atingiu para 0,07%, em relação ao mês anterior, diminuiu ligeiro, e cresceu 0,01pp relativamente ao período homólogo. No rácio dos ECAIs em dívida atingindo aos 0,06%, cresceu ligeiro ao nível do mês anterior e cresceu 0,02pp ao período homólogo.


Cooperação regional traz mais opções aos residentes de Macau

O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, afirmou, hoje (13 de Maio), que a actual cooperação regional assim como as oportunidades geradas pela mesma oferecem mais opções às empresas, profissionais e jovens de Macau, criando uma participação activa no desenvolvimento regional. Por essa razão, acredita que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) deve promover mais, junto dos diferentes sectores do território, para dar a conhecer as respectivas políticas e o estado do mercado num encontro de oportunidades e espaços adequados aos projectos de cada um dos envolvidos. Esta manhã, Lionel Leong assistiu à Reunião do Grupo de Trabalho para a Cooperação Cantão-Macau 2015, e disse à comunicação social que no encontro foi feita uma retrospectiva sobre a cooperação desenvolvida entre os dois territórios, bem como o intercâmbio de temas importantes para ambas as partes, nomeadamente formas de alargar o âmbito da cooperação futura e a criação dos respectivos mecanismos, entre outros. Ao mesmo tempo, assinaram dois acordos, sendo um alusivo à “Realização de um estudo sobre o desenvolvimento da cooperação entre Cantão e Macau no sector de exposições e convenções”, e outro, sobre a “Promoção conjunta do emprego e empreendedorismo dos jovens de Cantão e de Macau”. Lionel Leong revelou que a situações surgidas recentemente na cooperação regional, nomeadamente, a criação da zona de comércio livre de Guangdong, assinatura do Acordo de Concretização Básica da Liberalização do Comércio de Serviços em Guangdong entre o Interior da China e Macau, no âmbito do Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau (CEPA), no fim do ano passado, geraram um efeito positivo adicional, o que oferece mais escolhas às pequenas e médias empresas, profissionais e jovens de Macau. Disse ainda que com o aumento das escolhas, o governo deve promover o programa realizando sessões de divulgação e de esclarecimento, bem como convidando individualidades de Macau a se deslocarem, in loco , às zonas de cooperação, nomeadamente às três zonas da zona de comércio livre de Guangdong, no sentido de conhecerem melhor o funcionamento do sistema e permitir usufruir das diferentes vantagens, políticas, medidas e posicionamento de mercado. Quanto à participação dos jovens, na cooperação regional, Lionel Leong referiu que o projecto da oficina de criatividade, destinado aos jovens de Guangdong, Hong Kong e Macau, lançado em Nansha, uma das partes da zona de comércio livre de Guangdong, assim como o projecto lançado na Ilha de Hengqin “Vale de criação de negócios para os Jovens de Macau em Hengqin”, serve para criar mais oportunidades de estágio, emprego e empreendedorismo aos jovens dos três territórios. Para o efeito, o governo da RAEM irá organizar, em breve, algumas visitas às Ilhas de Nansha e Hengqin, no sentido de permitir que os jovens conheçam melhor os referidos projectos, nomeadamente as oportunidades, condições, apoios necessários e processos administrativos, ou seja, após a obtenção de informação suficiente, podem escolher os espaços adequados ao desenvolvimento dos seus projectos. Relativamente ao acordo bilateral sobre um estudo que visa o desenvolvimento da cooperação no sector de exposições e convenções, assinado na Reunião, o mesmo responsável referiu que esta indústria, em Cantão, tem sido bem desenvolvida, e para Macau, a mesma indústria representa uma importante parte do processo de diversificação das indústrias assim como da construção do centro mundial de turismo e lazer, o que permite encontrar acessos de cooperação bilateral, nomeadamente na realização de convenções e exposições, formação de recursos humanos e rede de contactos. Acrescentou ainda que considera este estudo positivo para os dois territórios já que permite conhecerem melhor os pontos fortes de cada um e assim reforçar a cooperação, além disso, acha que devem aproveitar as vantagens para atrair eventos internacionais de convenções e exposições a Cantão e a Macau, numa nova ideia de cooperação a ponderar.


Não fume em locais proibidos – aplicação da Lei de prevenção e controlo do tabagismo já multou 26.668 pessoas

Desde a entrada em vigor da Lei de prevenção e controlo do tabagismo - 1 de Janeiro de 2012 - os agentes de fiscalização de controlo do tabagismo realizaram no total 780.279 inspecções a estabelecimentos e registaram 26.668 acusações de pessoas que foram identificadas a fumar em locais proibidos. Até ao passado dia 30 de Abril de 2015, foram realizadas, em média, 641 inspecções a estabelecimentos por dia. Só este ano (entre 1 de Janeiro e 30 de Abril de 2015) foram realizadas 94.055 inspecções a estabelecimentos, o que perfaz uma média de 784 inspecções por dia. Foram registadas 2.515 acusações, incluindo 2.505 casos onde foram detectadas pessoas a fumar em locais proibidos e 10 casos de venda de produtos de tabaco que não atenderam aos requisitos de rotulagem. De entre os casos de pessoas a fumar em locais proibidos, detectados em 2015 a esmagadora maioria dos infractores (2.328) são do sexo masculino, ou seja 92,9% e contra os 7,1% de casos registados entre as pessoas do sexo feminino (177 casos). Relativamente à proveniência dos infractores, 1.540 das multas recaíram sobre cidadãos residentes de Macau (61,5%), 397 multas foram aplicadas a turistas (34,2%) e 108 das infracções foram cometidas por trabalhadores não residentes (4,3%). No que concerne ao tipo de estabelecimentos com maior número de casos de infracção, os cibercafés surgem no topo dos estabelecimentos infractores com um total de 404 casos (16,1%), nos estabelecimentos onde se exploram máquinas de diversão e jogos em vídeo surgem registaram 371 casos (14,8%), nas lojas e centros comerciais registaram 322 casos (12.8%). Registe-se, ainda, que cerca de 33,2% das acusações foram emitidas na zona do Tap Seac. Em 121 destes casos foi necessário o apoio das forças de segurança. Desde o início do ano de 2015 que 1.976 acusados (78.6%) já pagaram a multa. Cumprimento da lei nos casinos No que concerne ao cumprimento da Lei nos casinos, desde o passado dia 1 de Janeiro até ao dia 30 de Abril de 2015, foram efectuadas, em conjunto pelos Serviços de Saúde e pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, 152 inspecções aos casinos de Macau. Neste contexto, foram alvo de acusação 136 indivíduos que fumavam ilegalmente, sendo que 126 infractores são do sexo masculino (92,6%), 10 infractores são do sexo feminino (7,4%). Destas pessoas autuadas 105 eram turistas (77,2%) e 31 são residentes de Macau (22.8%). Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo Relativamente às acções efetuadas pelo Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Abril de 2015, foram atendidas 1.241 chamadas telefónicas, das quais 316 foram motivadas por pedidos de esclarecimento, 853 relacionadas com queixas e 128 foram sugestões apresentadas pelos cidadãos. Saliente-se que em Abril de 2015, foram assinalados pelos Serviços de Saúde 153 locais onde existe uma maior incidência de infrações. Nestes locais foram realizadas 348 inspecções e foram emitidas 147 acusações, ou seja, a taxa de acusação foi cerca de 42,2%. Os Serviços de Saúde reiteram que quando os cidadãos através dos meios disponíveis participam ou denunciam infracções à lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo em determinados estabelecimentos, o Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo regista a participação e define quais as diligências necessárias para que ocorra uma inspecção. Seja qual for a situação, é sempre garantido que a acusação apenas incidirá sobre os infractores à lei, ou seja, os fumadores ilegais. Os Serviços de Saúde apelam, ainda, aos fumadores que cumpram a Lei e não violem a lei de proibição de fumar. Ao cumprir a Lei estão a proteger-se si próprios e aos outros.


Os Serviços de Saúde notificados sobre infecção colectiva de gripe em Lar de idosos

Os Serviços de Saúde foram notificados esta quarta-feira (13 de Maio) para a ocorrência de 1 caso de gripe colectiva num lar de idosos. O caso foi registado no Centro de Santa Margarida, situado na Rua de Tin Chon do Caminho da Povoação de Cheok Ká da Taipa, onde foram infectadas 7 pessoas, todas do sexo feminino, com idades compreendida entre os 25 e os 59 anos. Desde o passado dia 7 de Maio que as sete (7) mulheres apresentaram sintomas de infecção do tracto respiratório, com febre, tosse, corrimento nasal, dores de garganta, entre outros. As pessoas infectadas receberam tratamento médico e não houve registo de casos graves ou de internamento. Os Serviços de Saúde procederam à recolha das amostras do tracto respiratório de alguns doentes para efeitos de análises laboratoriais. O referido lar já tem efectuou o reforço nas medidas de controlo e infecção, nomeadamente na desinfecção, a limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações e o cumprimento rigoroso das normas que os idosos e trabalhadores quando estão doentes devem estar submetidos a isolamento. Os Serviços de Saúde estão a monitorizar de forma intensiva a situação epidemiológica da gripe e sensibilizam os cidadãos que para diminuir a infecção da gripe e de outras doenças do tracto respiratório superior é recomendado adoptar as seguintes medidas de prevenção: 1. Assegurar que todos os membros do agregado familiar têm um sono adequado, uma alimentação equilibrada e uma prática frequente de desporto; 2. Manter o hábito de uma boa higiene pessoal e lavar frequentemente as mãos; 3. Cobrir a boca e o nariz quando espirrar ou tossir, bem como manusear cautelosamente as secreções orais e nasais expelidas com papel e deitá-lo no caixote do lixo com tampa, e depois, limpar imediatamente as mãos; 4. Manter boa ventilação de ar e boa higiene ambiental; 5. No caso de sofrer sintomas de gripe, necessitar de cuidar de doentes ou recorrer ao hospital e clínica, deve usar máscara; 6. Em caso de indisposição, recorrer de imediato ao médico e permanecer em casa para descanso. Para mais informações sobre a vacinação, pode-se navegar na página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/vaccine/) ou ligar para a linha aberta no. 28700 800.


Conselho de Consumidores publica o relatório mais recente da investigação aos preços dos produtos vendidos em dezenas de supermercados espalhados em 3 zonas da Freguesia de Santo António

Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores prosseguiu, no dia 13 de Maio, a quarta investigação geral de Maio aos preços dos produtos comercializados em dezenas supermercados situados nas zonas da Avenida de Horta e Costa, Avenida do Ouvidor Arriaga, Rua da Emenda, entre outras 4 ruas da Freguesia de Santo António. O relatório de “Constatação de Preços nos Supermercados” já se encontra disponível na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo), na aplicação denominada por ‘‘Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados” para iPhone e Android e também na conta de Wechat do CC. O mesmo também está disponível gratuitamente na sede do Conselho de Consumidores, no Mercado de Iao Hon e Mercado de S. Domingos que funcionam sob a tutela do IACM, nas Bibliotecas que funcionam sob a tutela do I.C. e nas diversas livrarias. Todos os utentes do telemóvel que se encontrem em Macau podem consultar o relatório mais recente de “Constatação de Preços” do CC a qualquer momento, através da rede ‘‘Wap’’. Tendo em conta o número elevado de supermercados situados em 6 freguesias de Macau, o CC decidiu separar a investigação em 8 zonas distintas, bem como, proceder mensalmente, e de forma sucessiva e repetida, a investigação dos preços dos produtos junto de mais de 100 supermercados espalhados em 8 zonas de Macau. Este procedimento, para além de permitir que a verificação da diferença dos preços dos produtos vendidos nos supermercados de Macau fosse abrangente, servindo como meio alternativo para receber informações que servirão de referência aos consumidores, permite efectuar comparações directas aos preços de centenas de produtos comercializados em diferentes locais que possam estar próximas do local de residência, de trabalho ou até da realização de actividades dos consumidores. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).


Chefe do Executivo desloca-se a Wuhan e Fuzhou para participar da “Expo Central China 2015” e do evento de promoção turística “Experience Macau-Fujian”

O Chefe do Executivo Chui Sai On irá liderar uma delegação da RAEM que se deslocará a Wuhan (Hubei) e Fuzhou (Fujian), entre os dias 17 e 21 de Maio, para participar na cerimónia de abertura na nona edição da feira de investimentos “Expo China Central”. O Chefe do Executivo também participará da abertura do evento de promoção turística “Experience Macau-Fujian”, a ter lugar em Fuzhou. Durante a sua estadia em Wuhan, além de participar da abertura da feira “Expo China Central”, o Chefe do Executivo visitará o Pavilhão de Planeamento Urbano Municipal e encontrar-se-á com líderes locais. Em Fuzhou, o Chefe do Executivo terá encontros com autoridades provinciais, para além de participar da abertura do evento “Experience Macau-Fujian”. Farão parte da Comitiva: o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam; a Chefe de Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam; o Director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan; o Presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Cheong Chou Weng; a Chefe da Delegação da RAEM em Pequim, Willa Hong; o Coordenador do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Exteriores, Fung Sio Weng; a Directora dos Serviços de Turismo, Maria Helena de Senna Fernandes; entre outros. Durante a ausência do Chefe do Executivo, a Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, exercerá, interinamente, as funções de Chefe do Executivo de 17 a 19 de Maio e o Secretário para a Economia e Finanças, Leong Vai Tac, nos dias 20 e 21 do mesmo mês.


O GPDP participa na 3.a edição da acção conjunta realizada pela Global Privacy Enforcement Network

A Global Privacy Enforcement Network (GPEN), uma organização internacional para a cooperação entre as autoridades da privacidade, lançou a terceira edição da acção conjunta denominada Privacy Sweep, avaliando os riscos para a privacidade encontrados nos sites ou nos aplicativos móveis destinados principalmente aos adolescentes. O Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP) participou nesta acção conjunta com 29 autoridades da privacidade de todo o mundo. A internet e o telefone móvel inteligente tornaram-se numa parte importante da vida e do estudo dos adolescentes. No entanto, no mundo da internet existe o eventual risco de furto de dados pessoais, prejudicando mesmo gravemente o direito à privacidade dos adolescentes mediante a recolha excessiva dos dados pessoais dos utilizadores pelos sites ou aplicativos móveis. A comunidade internacional considera que o adolescente, por motivo da sua falta de maturidade física e intelectual, tem necessidade de uma protecção e cuidados especiais, para assegurar os seus direitos, nomeadamente a privacidade. A GPEN presta atenção a esta situação e concorda com a protecção especial da privacidade do adolescente e o reforço da fiscalização correspondente, evitando a recolha excessiva dos dados pessoais do adolescente. Para o efeito, o tema focal desta edição da acção conjunta é a “Privacidade do adolescente”. Segundo as regras definidas pela GPEN, o GPDP avalia, naquele período, os riscos para a privacidade existentes nos sites ou nos aplicativos móveis destinados principalmente ao adolescente, incluindo verificar: se os sites ou aplicativos móveis recolhem ou não dados pessoais do adolescente, se a recolha é excessiva ou não, se existem ou não informações para alertar o adolescente para que tome cuidado quando oferece dados pessoais. Após a acção conjunta, o GPDP publicará oportunamente o resultado da avaliação. A GPEN visa incentivar a cooperação transfronteiriça entre as autoridades de privacidade do mundo, cujos membros incluem mais de 50 autoridades da privacidade de diferentes países e regiões. O GPDP já participou nas duas edições anteriores da acção conjunta da Privacy Sweep, avaliou separadamente o grau da transparência da política da privacidade na internet e a privacidade dos aplicativos móveis e tomou medidas após a obtenção do resultado, como por exemplo: enviou, com as autoridades da privacidade participantes, uma carta aberta às plataformas de divulgação dos aplicativos, para solicitar às respectivas entidades que realizem a melhoria, com vista a impulsionar os trabalhos de protecção da privacidade em Macau e no mundo.


Reunião do Grupo de Trabalho para a Cooperação Guangzhou-Macau 2015

A Reunião do Grupo de Trabalho para a Cooperação Guangzhou-Macau 2015 teve lugar, hoje de manhã, em Macau, tendo procedido a um balanço retrospectivo da situação de cooperação entre os dois territórios desenvolvida durante o ano passado, e chegando à conclusão de que foram obtidos bons progressos em relação à cooperação em varias áreas, nomeadamente as de convenções e exposições, economia e comércio, turismo, cultura, educação, formação de técnicas profissionais, abastecimento de produtos agrícolas, entre outras. Após a reunião, as duas partes assinaram dois acordos, sendo um alusivo à “Realização de um estudo sobre o desenvolvimento da cooperação entre Guangzhou e Macau no sector de exposições e convenções”, e outro, sobre a “Promoção conjunta do emprego e empreendedorismo dos jovens de Guangzhou e de Macau”. O referido grupo de trabalho, criado pelos governos da RAEM e do Município de Guangzhou, com base da reunião conjunta de cooperação entre Guangdong e Macau, realizada em 2011, é liderado, da parte de Macau, pelo Secretário para a Economia e Finanças, Leong Vai Tac, e, da parte de Guangzhou, pelo Vice-Governador Municipal, Luo Weifeng. A 4ª reunião do grupo de trabalho, que teve lugar hoje em Macau, é presidida em conjunto por aqueles dois responsáveis, com a presença do convidado, o Director Adjunto do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau da Província de Guangdong, Lu Xingzhou. Na reunião, a Chefe do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças do Governo da RAEM, Lok Kit Sim, vice-chefe da parte de Macau junto do grupo de trabalho, e o Director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Município de Guangzhou, Liu Baochun, vice-chefe da parte municipal junto do grupo de trabalho, em representação das respectivas partes, fizeram um balanço retrospectivo sobre os principais aspectos da cooperação entre os dois territórios desde há um ano para cá, tendo apresentado ideias sobre a cooperação na próxima etapa. Posteriormente, o Director Adjunto da Comissão Administradora da Zona de Exploração de Nansha do Município de Guangzhou, Zeng Jinze, expôs a situação geral da exploração e construção de Nansha, e o Director Substituto dos Serviços de Economia de Macau (DSE), Tai Kin Ip, informou-se em resumo do desenvolvimento da indústria de convenções e exposições em Macau. Representantes da DSE, do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), do Instituto de Formação Turística e da Direcção dos Serviços de Turismo, abordaram ainda com os homólogos da Comissão para os Assuntos Comerciais e dos Serviços de Turismo do Município de Guangzhou, temas sobre a cooperação entre as duas partes nas áreas de convenções e exposições, economia e comércio, formação turística, cooperação na área turística, entre outros. No seu discurso de balanço, o Secretário Leong Vai Tac afirmou a existência de uma boa cooperação entre as duas partes na área económica e comercial, nos sectores de convenções e exposições, de turismo, educação profissional, e em outras áreas. No futuro, com base do aprofundamento da colaboração existente e de acordo com a nova tendência do desenvolvimento da cooperação regional, as duas partes serão empenhadas em abrir novas áreas de cooperação e alargar a participação de partes interessantes neste sentido, permitindo particularmente à população em geral compartilhar os dividendos oriundos da cooperação entre os dois territórios, assim como no reforço de intercâmbio entre os adolescentes. Para tal efeito, serão valorizadas, em pleno, as vantagens de Macau, nomeadamente as vantagens proporcionadas pela implementação do regime “um país, dois sistemas”, pelo estatuto do porto livre no âmbito do comércio internacional, pelos amplos contactos a nível internacional, especialmente pelos laços relativamente estreitos com os Países de Língua Portuguesa e os países sudeste-asiáticos, para participar activamente em todas as áreas da construção da zona de comércio livre de Nansha, desempenhando o seu papel particular como plataforma. Os serviços competentes dos dois territórios continuarão a organizar em conjunto delegações empresariais para deslocar-se a países situados ao longo das rotas relacionadas com a estratégia “Uma Faixa, Uma Rota”e os Países de Língua Portuguesa, no sentido de realizar visitas de estudo, participar em exposições e em outras actividades económicas e comerciais, a fim de dar apoio às empresas dos dois territórios no seu empenho conjunto em explorar novos mercados. O Governo da RAEM dará apoio ao sector industrial local, às associações e indivíduos respeitantes no desempenho de papel de intermédio e de plataforma e na prestação de serviços às micro, pequenas e médias empresas de Guangzhou na sua expansão no exterior, reforçando assim a cooperação entre Guangzhou e Macau. O Secretário sublinhou ainda que Macau vai aprofundar de forma plena a cooperação com a zona de comércio livre de Nansha em todas as áreas, por forma a implementar em conjunto o “Acordo Guangzhou-Macau sobre a Promoção Conjunta da Zona Integrada de Nansha para a Implementação Piloto do CEPA”. Serãodedicados esforços para eliminar diversos obstáculos e barreiras tangíveis e intangíveis, promover a articulação entre o porto franco de Macau para o comércio internacional e a zona de comércio livre de Nansha e concretizar a circulação livre dos elementos ligados a capitais, recursos humanos e informações,entre outros, em ambas as partes. As três áreas da zona de comércio livre de Guangdong estão a ampliar oportunidades para o desenvolvimento das empresas e da população de Macau, uma vez que foram criados em cada área um centro de empreendedorismo para jovens. Neste contexto, o Governo da RAEM irá aproveitar,de forma activa, esta política favorável para impulsionar efectivamente a participação por parte do sector empresarial e da população na construção da zona de comércio livre. Além disso, procederá a optimização das disposições e funções dos serviçospúblicos existentes, correspondendo com a nova situação do desenvolvimento da cooperação regional. Por exemplo, será feito um estudo sobre o ajustamento dos postos de serviços, criados pelo Governo da RAEM na Província de Guangdong, a integração das funções destinadas à promoção do desenvolvimento da indústria de convenções e exposições, com objectivo de prestar, de forma mais eficaz, os serviços administrativos e de apoio, por forma a colaborar e apoiar melhor as micro, pequenas e médias empresas, profissionais e jovens na sua participação na cooperação entre Guangzhou e Macau, permitindo-lhes compartilhar efectivamente os dividendos oriundos da cooperação regional através de uma participação directa. Para que a cooperação entre as duas partes torne-se mais eficaz, a parte de Macau apresenta uma sugestão para o estabelecimento de um regime em todas as áreas de cooperação para a realização de reuniões periódicas, pelo menos uma vez por ano, no quadro dos mecanismos de cooperação, com vista a impulsionar de forma ordenada os trabalhos em todas as áreas. Após a reunião, foram assinados, respectivamente, os acordos sobre a “Realização de um estudo sobre o desenvolvimento da cooperação entre Guangzhou e Macau no sector de exposições e convenções”, e a “Promoção conjunta do emprego e empreendedorismo dos jovens de Guangzhou e de Macau”, pelos representantes da Direcção dos Serviços de Economia de Macau, do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Município de Guangzhou e dos Serviços Municipais dos Recursos Humanos e da Segurança Social, sendo testemunhas de assinatura o Secretário para a Economia e Finanças, Leong Vai Tac, o Sub-Director Geral do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Chen Sixi, o Vice-Governador Municipal de Guangzhou, Luo Weifeng, o Assistente a nível de director do Departamento de Economia do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Gao Shangde, a Chefe do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, Lok Kit Sim, o Director Adjunto do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau da Província de Guangdong, Lu Xingzhou, o Assessor do Chefe do Executivo, Kou Chin Hung, o Secretário-Adjunto do Governo Municipal de Guangzhou, Diao Ailin. De acordo com estes dois acordos, as duas partes realizarão um estudo para elaborar um relatório sobre a situação actual e a tendência do desenvolvimento da indústria de convenções e exposições, analisando e tomando como referência as experiências internacionais, bem como atribuindo sugestões sobre políticas relacionadas com os modelos e caminhos da cooperação entre os dois territórios nesta área. Além disso, as duas partes realizarão uma série de projectos para promover o emprego e empreendedorismo dos jovens das duas cidades, incluindo intercâmbios sobre este tema, a realização de concursos deempreendedorismo juvenil,organizaçãode sessões de recrutamento para asempresasdos dois territórios,a criação de centros de incubação de Negócios para os Jovens de Guangzhoue Macau, entre outros.


Texto do projecto do Estatuto dos Contabilistas: Seminário Aberto para a Recolha de Comentários

No dia 6 de Maio de 2015, a Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas (CRAC) organizou um seminário aberto para explicitar o texto do projecto do Estatuto dos Contabilistas, na sala Lótus, localizada no 5.º andar do Centro de Comércio Mundial de Macau. Representantes da CRAC apresentaram, no seminário, a estrutura e o teor do texto do projecto, tendo os participantes formulado inúmeras questões, e partilhado opiniões e sugestões, de uma forma entusiástica. Participaram no seminário cerca de 160 pessoas. No seu discurso, Iong Kong Leong, Presidente da CRAC referiu que, por forma a harmonizar-se com o desenvolvimento a longo prazo da profissão contabilística de Macau, o texto do projecto do Estatuto dos Contabilistas contém, entre outras, disposições sobre as denominações utilizadas pelos profissionais de contabilidade, sobre os requisitos relativos às qualificações profissionais e às qualificações para o exercício da profissão, sobre os requisitos de desenvolvimento profissional contínuo, e sobre os tipos de sanções disciplinares, que estão em linha com os padrões internacionais. Paralelamente, e tendo em vista os actuais profissionais e sociedades de contabilidade, o texto do projecto mais consagra uma disciplina transitória que assegura, de uma forma adequada, os seus direitos, ao mesmo tempo que disponibiliza condições que lhes permitam melhorar as suas qualificações profissionais. A CRAC irá atender a todas as opiniões e comentários recebidos no decurso do seminário para efeito de aperfeiçoar ainda mais o texto da proposta de lei. Posteriormente, a mencionada proposta de lei relativa ao Estatuto dos Contabilistas iniciará, o mais rapidamente possível, o respectivo processo legislativo.