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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, que se encontra na cidade de Wuhan, Província de Hubei, teve, ao final da tarde de hoje (18 de Maio), um encontro com o secretário do comité municipal do Partido Comunista Chinês (PCC) de Wuhan, Ruan Chengfa, e o governador da cidade, Wan Yong, no qual disse esperar que ambas as partes possam reforçar a cooperação na área de serviços de topo, turismo, cultura, comércio, entre outros. Na ocasião, Chui Sai On manifestou-se satisfeito pela possibilidade de participar na cerimónia de abertura da 9ª edição da Expo Central da China e, ao mesmo tempo, por aproveitar esta oportunidade para conhecer a mudança e êxito de Wuhan, onde Macau pode aprender muito. Acrescentou que as relações entre Wuhan e Macau desenvolvem-se sobre uma base sólida e com perspectivas de continuarem a avançar, nomeadamente reforçar a cooperação na área de serviços de topo, turismo, cultura e comércio. Relativamente à intensificação da colaboração turística entre estes dois territórios, o mesmo responsável espera que se consiga promover em conjunto o modelo turístico um roteiro multidestinos. Por sua vez, Ruan Chengfa fez uma breve apresentação sobre o desenvolvimento na área da economia e transportes de Wuhan. Revelou que, nos últimos anos, o desenvolvimento económico da cidade tem sido bom, com um ensino de excelência na área das ciências, uma riqueza em recursos hídricos e uma importante rede de transportes, sublinhando que estas são as três vantagens para o desenvolvimento de Wuhan. Salientou o contacto estreito entre as duas regiões e que, actualmente, mais de 100 empresas de Macau encontram-se naquela cidade. Espera que esta visita ajude aprofundar a relação de cooperação entre ambas as partes na área das indústrias criativas, cultura e turismo. Ainda na mesma ocasião, Ruan Chengfa lembrou que Wuhan é uma cidade grande do centro da China e sugeriu a criação de um gabinete de ligação em Wuhan para se intensificar o contacto. Perante esta sugestão, o Chefe do Executivo disse que seria uma questão a ponderar, pois pode beneficiar a manutenção de boas ligações com as zonas do centro do país. O encontro contou ainda com a presença da chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, o membro da Conferência Consultiva Política de Hubei e vice-presidente da comissão para os assuntos de Hong Kong, Macau, Taiwan e assuntos externos da Conferência Consultiva Política de Hubei, Ma Iao Hang, o director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan, entre outras individualidades.
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Relativamente ao Relatório de Auditoria de Resultados relativos à Gestão do projecto de construção do Parque Central da Taipa, publicado pelo Comissariado de Auditoria, a DSSOPT concorda com e respeita o parecer exposto no relatório de auditoria, irá seriamente proceder à revisão dos aspectos inerentes, servindo ainda como exemplo na futura gestão dos demais projectos de obras, em particular, o reforço dos canais de diálogo com a entidade utente, evitando-se, logo então, a realização de trabalhos a mais devido a alteração do projecto, de modo a melhor salvaguardar o interesse público. A DSSOPT está extremamente atenta quanto às propostas mencionadas no relatório de auditoria, no que toca aos trabalhos negligentes do projecto de construção do Parque Central da Taipa, irá seriamente proceder à análise e revisão para o efeito, no sentido de cumprir o princípio da racionalização do erário público e elevar a eficácia, a fim de permitir envidar todos os esforços para melhorar a gestão dos projectos de obras. A par disso, a DSSOPT concorda com as propostas mencionadas no relatório de auditoria, irá reforçar dos canais de diálogo com a entidade utente, antes do início da obra e durante a sua execução, de modo a integrar atempadamente no projecto as propostas aceites, evitando-se, logo então, a realização de trabalhos a mais devido a alteração do projecto, melhor respondendo assim por conseguinte as exigências da entidade utente. No entanto, a DSSOPT será ainda adoptado as seguintes medidas de melhoria, nomeadamente, a supervisão rigorosa dos serviços de fiscalização da obra prestados pelas empresas desta área, bem como dos demais serviços exteriormente adjudicados; tratamento em tempo oportuno dos pedidos de prorrogação do prazo da obra e melhoria dos respectivos procedimentos administrativos, assim como, boa realização dos procedimentos relativos à recepção da obra, em prol do pleno cumprimento das respectivas disposições, melhor salvaguardando assim o interesse público. Actualmente, o mesmo Parque ainda está dentro do prazo de garantia, é da responsabilidade do empreiteiro a reparação das deficiências detectadas na obra, por motivos que lhe sejam imputáveis. A DSSOPT irá rigorosamente tratar dos procedimentos relativos a execução de todas as empreitadas de obras públicas, bem como irá captar a presente experiência, de modo a que possa reforçar a inspecção da qualidade de obra e o mecanismo de fiscalização, bem como, assegurar a qualidade global das empreitadas de obras públicas.
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O vice-primeiro-ministro do Conselho de Estado, Wang Yang, afirmou, esta manhã (18 de Maio), no encontro com o Chefe do Executivo, Chui Sai On, na cidade de Wuhan, na província de Hubei, estar muito satisfeito com a situação geral do desenvolvimento de Macau que é estável e tem boas perspectivas. Wang Yang lembrou que durante o processo do desenvolvimento é inevitável o surgimento de muitas questões, contudo acredita que, com o apoio do Governo Central e sendo Macau uma região muito dinâmica e com as suas capacidades e vantagens próprias, as perspectivas de desenvolvimento são muito boas para Macau e a estratégia nacional “uma faixa, uma rota” está intrinsecamente ligada ao desenvolvimento de Macau, a longo prazo. Acrescentou que com a estabilidade do desenvolvimento de Macau, a sociedade registou grande crescimento a vários âmbitos e bons resultados. O vice-primeiro-ministro revelou terem sido implementados muitos projectos de cooperação no âmbito do «Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau» integrado no 12º Plano Quinquenal, nomeadamente no desenvolvimento da Ilha de Hengqin (Ilha da Montanha). Além disso, garante ainda que outros programas continuarão a ser aprofundados no 13º Plano Quinquenal, considerando que esta não é apenas uma matéria entre Guangdong e Macau, mas sim uma estratégia nacional. Por sua vez, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, aproveitou a oportunidade de hoje para agradecer ao vice-primeiro-ministro, Wang Yang, a atenção e ajuda prestada à Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) ao longo dos anos, nomeadamente nos grandes acontecimentos realizados no ano passado, incluindo a reunião ministerial do turismo da APEC, a entrada em funcionamento dos postos fronteiriços durante 24 horas, entre outros. Recordou o início dos trabalhos sobre a questão da definição das áreas marítimas sob jurisdição de Macau, os quais se esperam ver concluídos no fim do corrente ano. Chui Sai On referiu a transformação de Macau num centro mundial de turismo e lazer e numa plataforma de serviços para a cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa, lembrando ter recebido, há tempos, orientações claras do Governo Central, mencionando a necessidade de expandir a relação económica e comercial com os países de língua portuguesa para multidimensional e abranger várias áreas. Reiterou a estabilidade da economia de Macau, no geral, e que segue as orientações do Governo Central no sentido da diversificação adequada, do desenvolvimento da economia regional e reforço da cooperação regional. Esta manhã, o Chefe do Executivo esteve presente na cerimónia de abertura da 9ª edição da Expo Central da China, acompanhado da comitiva oficial, visitando à tarde o pavilhão do planeamento urbano de Wuhan, no sentido de conhecer o desenvolvimento urbanístico daquela cidade, encerrando o programa de hoje com um encontro com o secretário do comité municipal do PCC de Wuhan, Ruan Chengfa, e o governador da cidade, Wan Yong. O Chefe do Executivo e a delegação do Governo da RAEM deslocar-se-ão, amanhã, à cidade de Fuzhou na província de Fujian, para assistir à cerimónia de inauguração da promoção turística “Sentir Macau-Fujian”.
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Ao longo do tempo as autoridades têm vindo a descobrir novos métodos na prática de burlas. No passado eram frequentes os casos de burla nas ruas, sendo os mais comuns nos últimos anos os casos de burla “Adivinha quem sou eu?”, os casos de rapto falso a partir de 2013, e, mais recentemente, os casos de burla telefónica com os burlões a fazerem-se passar por funcionário do Correio, da Polícia ou do Ministério Público da China continental. Em alguns destes casos, os burlões forjaram também documentos falsos bem como Website falso da Directoria Municipal de Segurança Pública e do Ministério Público e mandados de captura da China continental. Caso os cidadãos não prestem atenção, podem facilmente cair no engodo e sofrerem prejuízo monetário. Assim, face a esses factos, a PJ vai realizar uma série de campanhas de divulgação sobre o tema “Colaboração entre polícia e cidadãos para a prevenção de burla telefónica e informática”, com o objectivo de sensibilizar os cidadãos a tomarem medidas preventivas contra as burlas, com a duração de duas semanas, já a partir do meado de Maio. No dia 18 de Maio, à tarde, foi realizada uma conferência de imprensa no edifício da sede da PJ para publicitar o número dos processos de inquérito da PJ sobre a burla telefónica, bem como explicar os métodos usados em alguns casos e a mudança de modus operandi. A fim de sensibilizar os cidadãos a tomarem medidas preventivas contra o crime e melhorar a colaboração entre polícia e cidadãos e, ainda, face aos novos métodos de burla nomeadamente na actuação dos burlões fingindo-se funcionários das autoridades da China continental, a PJ produziu novas curtas-metragens. Estas curtas juntamente com as curtas-metragens do passado deram origem a um disco intitulado “Conjunto de curtas-metragens sobre prevenção criminal da PJ”. Durante esta conferência de imprensa, foram oferecidos os discos à comunicação social e às associações como a União Geral das Associação dos Moradores de Macau, Federação das Associações dos Operários de Macau, Associação Geral das Mulheres de Macau, Associação de Administração de Propriedades de Macau e da Aliança de Povo de Instituição, pretendendo-se que, através das associações, aquelas informações sobre a prevenção criminal sejam transmitidas à comunidade. Neste âmbito, a PJ vai realizar ainda uma série de acções de divulgação, incluindo: 1. Realização de palestras sobre a “Prevenção de burla telefónica e informática” com a colaboração das associações – para dar a conhecer prevenção criminal aos seus membros e cidadãos de modo a poder mobilizar, da melhor forma, a força comunitária a participar e ajudar na prevenção criminal; 2. Participação de pessoal da PJ em entrevistas e programas interactivos de televisão – para informar os cidadãos de medidas preventivas de burla; 3. Além de publicidade na rádio e na televisão, exibição de pequenos spots publicitários nas televisões dos autocarros – para divulgar a prevenção de burla; 4. Instalação de postos móveis de informação da PJ nos jardins e zonas lazer – para sensibilizar os cidadãos a tomarem medidas preventivas de burla telefónica; 5. Contacto directo com as associações, associações de moradores, centros de idosos e empresas de gestão predial pelo pessoal da PJ além de visitas a edifícios residenciais e industriais – para divulgar as informações policiais e os fazer a entrega de cartazes. Para alertar o pessoal docente e administrativo das escolas, os pais e estudantes essas informações sobre prevenção serão divulgadas através da “Rede de Comunicação com as Escolas”. A Polícia Judiciária alerta todos os cidadãos para o seguinte: no caso de receberem chamadas telefónicas feitas por desconhecidos para terem cuidado e não darem qualquer dado pessoal; mesmo que haja identificação da chamada não devem acreditar facilmente nela porque os criminosos podem mudar o número da identificação da chamada através de programa informático; se algum familiar telefonar e disser ter sido sequestrado, espancado ou detido, devem manter-se calmos e contactarem logo aquele familiar ou amigo para confirmar o facto; nenhum serviço nacional dá orientações, através de chamada telefónica, para se efectuar transferência bancária. A PJ pede também que denunciem imediatamente caso alguém os tente burlar através de alguma chamada telefónica ou no caso de encontrarem qualquer outro crime.
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Os Serviços de Saúde foram notificados esta segunda-feira, 18 de Maio, para um caso de infecção colectiva por enterovírus em 8 crianças ocorrido na Creche da Escola Hou Kong localizado na Estrada do Repouso. Desde o passado dia 11 de Maio que os 5 meninos e as 3 meninas, com idades compreendidas entre os 2 e os 3 anos, apresentaram sintomas da doença de mãos, pés e boca. A situação clínica de todas as crianças infectadas é considerada ligeira, sendo que os familiares recorreram às instituições médicas para tratamento. Não há qualquer caso com sintomas anormais do sistema nervoso ou outras complicações graves. Os Serviços de Saúde estão a proceder à recolha de amostras das crianças infectadas para análise laboratorial e já foi reforçada a orientação à escola em causa sobre a tomada de medidas de controlo da infecção, tais como, limpeza e desinfecção em geral. Os Serviços de Saúde estão a acompanhar de perto o desenvolvimento epidemiológico do enterovírus e salientam que a maioria dos doentes infectados por enterovírus pode recuperar por si mesma. Contudo, uma parte muito reduzida dos infectados pode sofrer de complicações fatais. Assim, os Serviços de Saúde apelam aos pais, alunos e pessoal das instituições educativas, creches e lares para adoptarem as seguintes medidas preventivas: Medidas pessoais: Lavar as mãos: Antes de contactar a boca, o nariz e os olhos com as mãos, antes das refeições, após a utilização das instalações sanitárias, depois de manusear fraldas de crianças ou objectos sujos; Cortesia: Cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando tossir e espirrar, adoptando medidas de precaução no manuseamento das secreções nasofaríngeas; Diminuir os contactos: Evitar os lugares densamente frequentados, as multidões e os lugares pouco ventilados; Aumentar a resistência: Manter uma alimentação equilibrada e uma hidratação adequada, praticar desporto e descansar o suficiente, evitar cansar-se demasiado e não fumar para aumentar a imunidade; Recorrer de imediato ao médico: Em caso de aparecer com sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, recorrer imediatamente a consulta médica, especialmente com ocorrência de sintomas graves. Medidas a aplicar pelos estabelecimentos de ensino ou lares : Higiene ambiental: Manter uma renovação de ar suficiente em recintos fechados, utilizando frequentemente a lixívia diluída na proporção de 1:100 para limpar os locais com os quais as crianças frequentemente têm contacto, tais como, as mesas, as cadeiras, os brinquedos e as paredes até à altura de 1 metro etc.; Os doentes devem suspender a ida às aulas e a frequência de creches: Prestar atenção à situação dos elementos do pessoal e das crianças, quando aparecerem com sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, devem suspender a ida às aulas e ao trabalho; Notificação oportuna: Em caso de aparecer uma infecção colectiva com uma situação anormal entre as crianças e os elementos de pessoal, informar, de imediato, o Centro de Prevenção e Controlo das Doenças dos Serviços de Saúde (Tel.: 2853 3525, Fax: 2853 3524) e o Instituto de Acção Social ou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
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Os Serviços de Saúde foram notificados durante esta segunda-feira (18 de Maio) para um caso de infecção colectiva de gripe diagnosticado em três (3) alunos da Secção Primária e Infantil da Escola Secundária Pui Va Escola localizada na Rua do Minho, sendo duas (2) meninas e um (1) menino da Turma P1B e com 6 anos de idade. Desdeo o dia 18 de Maio que todos os alunos apresentaram sintomas de infecção do tracto respiratório superior, nomeadamente febre e dor de garganta. Todos os alunos infectados foram submetidos a tratamento nas instituições de saúde e encontram-se em estado estável. Não houve quaisquer casos com complicações graves. Os Serviços de Saúde procederam à recolha de amostras do tracto respiratório de alguns alunos doentes e a escola em causa aplicou as medidas de controlo da infecção, como o reforço na desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações, assim como o cumprimento rigoroso da norma que os alunos doentes não podem ir à escola. Os Serviços de Saúde estão a monitorizar estreitamente a situação epidemiológica de gripe das escolas e da sociedade, assim como vêm sensibilizar os cidadãos que para diminuir a infecção de gripe e de outras doenças do tracto respiratório superior, recomenda-se a adopção das seguintes medidas de prevenção: 1. Assegurar que todos os membros do agregado familiar têm um sono adequado, uma alimentação equilibrada e uma prática frequente de desporto; 2. Manter o hábito de uma boa higiene pessoal e lavar frequentemente as mãos; 3. Cobrir a boca e o nariz quando espirrar ou tossir, bem como manusear cautelosamente as secreções orais e nasais expelidas com papel e deitá-lo no caixote do lixo com tampa, e depois, limpar imediatamente as mãos; 4. Manter boa ventilação de ar e boa higiene ambiental; 5. No caso de sofrer sintomas de gripe, necessitar de cuidar de doentes ou recorrer ao hospital e clínica, deve usar máscara; 6. Em caso de indisposição, recorrer de imediato ao médico e permanecer em casa para descanso. Para mais informações sobre a vacinação, pode-se navegar na página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/vaccine/) ou ligar para a linha aberta no. 28700 800.
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O número e o valor das transacções de imóveis com base no imposto de selo cobrado continuaram a diminuir no primeiro trimestre de 2015, tendo-se registado decréscimos mais notáveis, nomeadamente, nas transacções das fracções autónomas habitacionais de edifícios construídos, informam os Serviços de Estatística e Censos. Transaccionaram-se 1.883 fracções autónomas e lugares de estacionamento pelo valor de 10,10 mil milhões de Patacas no primeiro trimestre de 2015, que diminuíram 12,7% e 26,9%, respectivamente, em termos trimestrais. Destaca-se que 1.114 fracções autónomas habitacionais (-21,2% em termos trimestrais) foram transaccionadas pelo valor de 6,09 mil milhões de Patacas (-29,0%), das quais 913 (-25,0%) transaccionadas por 4,29 mil milhões de Patacas (-29,6%) pertenciam a edifícios construídos e 201 (+2,0%) transaccionadas por 1,80 mil milhões de Patacas (-27,3%) eram de edifícios em construção. No primeiro trimestre o preço médio por metro quadrado (área útil) das fracções autónomas habitacionais transaccionadas foi de 89.541 Patacas, baixou 5,5% em termos trimestrais. O preço médio por metro quadrado das fracções autónomas habitacionais de edifícios construídos cifrou-se em 80.663 Patacas, diminuiu 1,7% em termos trimestrais. Salienta-se que o preço médio por metro quadrado das fracções autónomas habitacionais transaccionadas na Península de Macau e na Taipa decresceu 1,4% e 3,1%, respectivamente, em termos trimestrais. A transaccção de fracções autónomas habitacionais de edifícios construídos observou-se, sobretudo, na Baixa da Taipa, na Barca e nos Novos Aterros da Areia Preta (NATAP), pelos preços médios por metro quadrado de 89.763, 66.574 e 92.383 Patacas, respectivamente. O preço médio por metro quadrado das fracções autónomas habitacionais de edifícios em construção foi de 121.249 Patacas, baixou 17,3%, em comparação com o trimestre anterior. O número de fracções autónomas habitacionais transaccionadas de edifícios em construção: na Taipa reduziu-se, significativamente, caindo o preço médio por metro quadrado 22,6% em termos trimestrais; na Península de Macau e em Coloane diminuíram 10,7% e 10,8%, respectivamente. Efectuaram-se mais transacções de fracções autónomas habitacionais de edifícios em construção nos NATAP, em Coloane e no «NAPE e Aterros da Baía da Praia Grande», pelos preços médios por metro quadrado de 104.036, 116.438 e 182.362 Patacas, respectivamente. Em termos dos anos de construção, transaccionaram-se: 580 fracções autónomas habitacionais pertencentes a edifícios construídos há mais de 20 anos, (designadamente, 89 na Barca, bem como 63 na Barra/Manduco) pelo valor de 66.950 Patacas o metro quadrado, ou seja, menos 1,1% em termos trimestrais; 209 fracções autónomas habitacionais pertencentes a edifícios construídos entre 11 e 20 anos, (designadamente, 50 na Baixa da Taipa e 24 nos NATAP) pelo valor de 82.748 Patacas o metro quadrado, ou seja, observou-se um acréscimo ligeiro de 0,1% e 77 fracções autónomas habitacionais pertencentes a edifícios construídos num período inferior ou igual a cinco anos, (designadamente, 13 na Baixa da Taipa e 13 na Doca do Lamau) pelo preço médio de 121.774 Patacas o metro quadrado, isto é, menos 2,3%. Analisando por área útil, refira-se que as 541 fracções autónomas habitacionais, cuja área se situava entre os 50 e os 99,9 metros quadrados, foram transaccionadas pelo preço médio de 84.776 Patacas o metro quadrado, menos 2,6% em termos trimestrais. Transaccionaram-se 437 pequenas fracções autónomas habitacionais, cuja área era inferior a 50 metros quadrados, pelo preço médio de 83.331 Patacas o metro quadrado, ou seja, mais 3,1%. O preço médio por metro quadrado das fracções autónomas destinadas a escritórios foi de 116.188 Patacas, decresceu 6,0% em termos trimestrais, enquanto que o das fracções autónomas indústriais se cifrou em 56.363 Patacas, tendo aumentado 2,3%. Os 2.332 contratos de compra e venda, bem como 3.015 contratos de crédito hipotecário foram assinados no primeiro trimestre do corrente ano, envolvendo 2.385 e 4.700 imóveis, respectivamente, acresceram 0,9% e 5,6% em termos trimestrais, respectivamente. No que concerne à construção privada, a área bruta de construção dos edifícios iniciados no primeiro trimestre totalizou 1.190.735 metros quadrados (83,5% pertenciam a hotéis), equivalentes a 706 fracções autónomas (674 destinadas à habitação) e a 2.673 lugares de estacionamento para automóveis. No trimestre de referência a área bruta de construção dos edifícios concluídos atingiu 207.095 metros quadrados, correspondentes a 547 fracções autónomas (527 eram habitacionais) e a 658 lugares de estacionamento para automóveis. Preço médio por metro quadrado das fracções autónomas habitacionais * Anexo
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu, no dia 18 de Maio, a quinta investigação geral de Maio aos preços dos produtos comercializados em dezenas de supermercados situados na Freguesia de Santo António, nomeadamente, na Avenida Marginal do Lam Mau, Rua Norte do Patane e San Kio. O relatório de “Constatação de Preços nos Supermercados” já se encontra disponível na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo), na aplicação denominada por ‘‘Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados” para iPhone e Android e também na conta de Wechat do CC. O mesmo também está disponível gratuitamente na sede do Conselho de Consumidores, no Mercado de Iao Hon e Mercado de S. Domingos que funcionam sob a tutela do IACM, nas Bibliotecas que funcionam sob a tutela do I.C. e nas diversas livrarias. Todos os utentes do telemóvel que se encontrem em Macau podem consultar o relatório mais recente de “Constatação de Preços” do CC a qualquer momento, através da rede ‘‘Wap’’. Tendo em conta o número elevado de supermercados situados em 6 freguesias de Macau, o CC decidiu separar a investigação em 8 zonas distintas, bem como, proceder mensalmente, e de forma sucessiva e repetida, a investigação dos preços dos produtos junto de mais de 100 supermercados espalhados em 8 zonas de Macau. Este procedimento, para além de permitir que a verificação da diferença dos preços dos produtos vendidos nos supermercados de Macau fosse abrangente, servindo como meio alternativo para receber informações que servirão de referência aos consumidores, permite efectuar comparações directas aos preços de centenas de produtos comercializados em diferentes locais que possam estar próximas do local de residência, de trabalho ou até da realização de actividades dos consumidores. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
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O Conselho de Consumidores (C.C.) deu início à actividade intitulada “Guarde Facturas na Compra que decorre até 14 de Novembro. Para participar neste evento, os interessados podem solicitar os bilhetes de sorteio através da apresentação de facturas, recibos, entre outros comprovativos de consumo. Com os bilhetes de sorteio, os participantes vão ter oportunidade de ganhar o prémio máximo de 2 mil patacas. O C.C. espera que, com a realização deste evento, se possa incutir aos consumidores o hábito gradual de solicitar e guardar as facturas. O evento intitulado “Guarde Facturas na Compra” contou com a adesão de mais de 172 lojas e 1200 pessoas Os comprovativos que os consumidores guardam, nomeadamente, as facturas, os recibos e os talões de compras, servem como um dos meios de garantia importantes para, em caso necessário, exercer o direito de reclamação. Contudo, os consumidores de Macau não têm anteriormente o hábito de solicitar facturas junto das lojas, e, quando os mesmos estiverem envolvidos num litígio e quererem apresentar uma reclamação, podem não ser indemnizados devido à falta de apresentação da respectiva factura. Nesse sentido, o C.C., com vista a incentivar os consumidores a criarem o hábito de solicitar e guardar os recibos após compras, realizou em 2014 um evento intitulado “Guarde Facturas na Compra” e para aderí-lo bastava apresentar as facturas de compras. Este evento realizado no ano passado, que decorreu durante 3 meses, contou com a adesão de 172 “lojas certificadas” que entregaram, por iniciativa própria, facturas aos consumidores após compras, e com a participação de mais de 1200 pessoas. O mesmo evento deste ano continua a manter por um tempo prolongado Após a realização do referido evento no ano passado, o C.C. procedeu uma recolha de opiniões por meio de um inquérito, e, os inqueridos mostraram a favor da continuidade e alargamento do respectivo evento, uma vez que este ele permite aumentar a sensibilização dos consumidores no sentido de pedir e guardar, por iniciativa própria, as facturas. O C.C. acredita que com a divulgação do mesmo evento a longo prazo, poder-se-á incutir aos consumidores o hábito de “pedir recibos e guardar recibos”. Nesse sentido, o C.C. pretende realizar, uma vez mais, o mesmo evento que decorre entre 15 de Maio e 14 de Novembro, e, para aderí-lo, basta apresentar as facturas emitidas pelas lojas aderentes ao referido evento no valor total igual ou acima de 50 patacas que levam uma etiqueta de identificação intitulada “Guarde Facturas na Compra”, junto do Conselho de Consumidores (Avenida de Horta e Costa, n.º 26, ou, Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Centro de Serviços da RAEM, 1.º andar, Zona M) e serão entregues posteriormente os bilhetes de sorteio, que depois de serem devidamente preenchidos e metidos na respectiva caixa de recolha de bilhetes de sorteio do C.C., os mesmos terão oportunidade de ganhar prémios, designadamente, o 1º prémio no valor de 2000 patacas (1 vencedor), o 2º prémio no valor de 1500 patacas (2 vencedores), o 3º prémio no valor de 1000 patacas (3 vencedores) e o 4º prémio no valor de 500 patacas (4 vencedores). Haverá também prémio de consolação para 100 vencedores, no valor de 100 patacas em moeda electrónica para edições especiais das “lojas certificadas”. O C.C. referiu que o aumento dos valores pecuniários dos prémios e o número de vencedores para o evento deste ano, tem por objectivo aumentar a oportunidade para os consumidores ganharem prémios ao aderir ao evento, convidando assim a todos para participar ao evento. Os interessados podem efectuar as inscrições através do site oficial do Conselho de Consumidores (（www.consumer.gov.mo）), onde consta mais detalhes e a lista de lojas aderentes ao evento. Para mais informações, podem contactar o C.C. pelo telefone n.º 8988 9315.
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O Relatório sobre o Resultado de Monitorização de 2014 foi publicado hoje (18 de Maio) com base na rede de monitorização do Ar de Guangdong-Hong Kong-Macau para a Região do Delta do Rio das Pérolas (Rede de Monitorização). Transparecendo deste relatório que a qualidade do ar na região do Delta do Rio das Pérolas do ano passado tem vindo a ser aperfeiçoado de forma contínua. Tendo em conta que a Rede de Monitorização foi objecto de aperfeiçoamento, em Setembro de 2014, nas suas 3 regiões, ou seja, em Guangdong, Hong Kong e Macau, os dados das novas estações de monitorização e dos factores de monitorização obtidos só tem a duração de 3 meses, o que não permite efectuar uma análise e avaliação de todo o ano. Pelo que, o Relatório do Resultado de Monitorização de 2014 abrange apenas os respectivos dados e tendências sobre as 16 estações de monitorização de Guangdong-HongKong e os 4 principais poluentes (Dióxido de Enxofre (SO2), Dióxido de Azoto (NO2), Ozono (O3) e as Partículas Inaláveis). O valor médio anual de dióxido de enxofre, dióxido de azoto e partículas inaláveis, verificados na Região do Delta do Rio das Pérolas de 2014 diminuiu respectivamente 11%, 8% e 11% em comparação com o ano de 2013, e o valor médio anual dos mesmos diminuiu respectivamente 66%, 20% e 24% em comparação com o ano de 2006, ano em que se deu início à rede de monitorização, o que reflecte uma tendência de diminuição significativa. A qualidade do ar desta zona tem melhorado, o que revela que as medidas de redução de emissões promovidas nos últimos anos nas duas zonas têm sido bem sucedidas. No mesmo período, o valor médio anual da densidade de Ozono registou um aumento de 19%, de acordo com a rede de monitorização, o que é demonstrativo que a poluição luminosa, verificada nesta zona, carece de ser melhorada, observando-se uma tendência de elevação. Segue-se o mapa em anexo sobre a tendência dos quatro principais poluentes atmosféricos verificada a partir de 2006. Para melhorar, ainda mais, a qualidade do ar da região, o Environmental Protection Department of Hong Kong, e o Department of Environmental Protection of Guangdong Province aprovaram, em Novembro de 2012, o estabelecimento de uma meta de redução de emissões em 2015 e a fixação de uma percentagem de redução de emissões para 2020. A RAEHK publicou em Março de 2013 o Plano de Ar Limpo para Hong Kong (Clean Air Plan for Hong Kong) (Plano), enquanto que a Província de Guangdong publicou o Projecto de Prevenção de Poluição Atmosférica da Província de Guangdong (entre os anos de 2014 e 2017) (Projecto), em Fevereiro de 2014. Ambas as partes apresentaram, respectivamente, uma série de medidas para o melhoramento da qualidade do ar, de modo a fazer diminuir, em todos os aspectos, a poluição do ar resultante dos transporte marítimo e terrestre, das máquinas móveis eléctricas e não terrestres. Quer o Plano de Hong Kong, quer o Projecto da Província de Guangdong, contribuíram grandemente para o melhoramento do ar na Região do Delta do Rio das Pérolas. Na Província de Guangdong e na RAEHK, presentemente, decorrem trabalhos a médio prazo e uma análise sobre a meta de redução de emissões em 2020, de forma a melhorar a qualidade do ar das regiões, nomeadamente a questão do Ozono. Das principais medidas para a redução de emissões tomadas na RAEHK, nos últimos anos destacam-se as seguintes: a restrição gradual do limite máximo para as emissões pela central eléctrica; a revisão sobre as combinações dos combustíveis para a produção de electricidade; a eliminação, de forma gradual, dos veículos comercializados com motor a gasóleo importado antes da entrada em vigor da Norma Euro IV, da União Europeia; o reforço no controlo da emissão das gases poluentes dos veículos a gasolina e no controlo dos combustíveis; a restrição do teor de enxofre no gasóleo leve para a utilização dos navios circulados dentro do domínio matítimo de Hong Kong. Na Província de Guangdong, das principais medidas tomadas para a redução das emissões nos últimos anos, destacam-se as seguintes: a imposição de energias limpas; a melhoria da estrutura de recursos; a disponibilização de condições de acesso reforçado a produtos de protecção ambiental; a eliminação de produtos desactualizados de baixa capacidade; a promoção de itens de poluentes atmosféricos sem teor de enxofre e nitratos e de baixo teor de nitrogênio; a fixação de uma zona de proibição de incendiar combustíveis altamente poluidores; a promoção na íntegra da limitação de circulação de veículos de etiqueta amarela; o fornecimento de gasóleo para veículos de critério V a nível nacional para Região do Delta do Rio das Pérolas; a fixação dos critérios sobre as emissões pelos veículos a gasóleo de critério V a nível nacional; a promoção, em Shanzhen, do planeamento de apoio financeiro para os navios de grande calado que passam a utilizar combustíveis com baixo teor de enxofre ou shore-power quando se aproximam do cais. A Província de Guangdong e a RAEHK vão prosseguir na promoção de medidas para a redução de emissões, de modo a melhorar a qualidade do ar da região. Em relação a Macau, decorrem presentemente diversos trabalhos destinados a melhorar a qualidade do ar, de forma permanente, de acordo com o «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)», nomeadamente, a proibição de importação de veículos altamente poluidores; a elaboração de normas para a emissão de gases de escape de veículos em circulação e o aperfeiçoamento do regime de monitorização; o desenvolvimento dos trabalhos de elaboração dos indicadores para as fontes fixas de poluição do ar e do aperfeiçoamento do regime de monitorização. Os departamentos de protecção do ambiente dos governos da Província de Guangdong e de Hong Kong procederam, a partir de Setembro de 2014, à optimização da rede de monitorização, conjuntamente com a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental e a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos da Região Administrativa Especial de Macau, disponibilizando as informações sobre a qualidade do ar das 3 regiões em tempo real. Entretanto, as estações de monitorização passavam de 16 para 23, de entre as quais, a estação da Taipa Grande de Macau. Os factores de monitorização aumentaram passando dos quatro principais poluentes atmosféricos iniciais para seis, incluindo-se nestes o monóxido de carbono e as partículas finas. O Centro de Monitorização Ambiental da Província de Guangdong, o Departamento de Protecção Ambiental de Hong Kong, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental de Macau e a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau são as entidades responsáveis respectivamente pela colaboração, gestão e funcionamento das estações de monitorização das 3 regiões, Para além disso, a rede de monitorização continuará a publicar anualmente os resultados da monitorização na Região do Delta do Rio das Pérolas e a análise das tendências a longo prazo, bem como, a cada trimestre, ao resumo estatístico dos dados obtidos na monitorização. O relatório do resultado de monitorização de 2015 é assim conclusivo no resultado que apresenta de monitorização de todas as 23 estações da rede de monitorização e dos seis poluentes atmosféricos. As informações mais actualizadas sobre a qualidade do ar regional encontram-se disponíveis para consulta do público na página electrónica da Plataforma para Divulgação de Situações Efectivas da Qualidade do Ar Regional de Guangdong, Hong Kong e Macau (http://113.108.142.147:20047) ou nas páginas electrónicas do Departamento de Protecção Ambiental da Província de Guangdong (http://www.gdep.gov.cn), do Departamento de Protecção Ambiental de Hong Kong (http://www.epd.gov.hk) e da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental de Macau/ da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau (http://www.dspa.gov.mo ou www.smg.gov.mo) . *Mapa em anexo
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