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Os Serviços de Saúde foram notificados esta terça-feira pelo departamento de saúde do Interior da China, para a ocorrência de mais dois (2) novos casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9 na Província de Guangdong. O primeiro caso foi detectado num senhora com idade de 57 anos, residente na zona de Baoan da Cidade de Shenzhen; o segundo caso recai num homem com idade de 41 anos, residente na Vila Futian da Cidade de Shenzhen. As infecções foram confirmadas no passado dia 12 de Janeiro e ambos os doentes estão internados. Desde o ano 2013 até ao presente momento, foram registados acumulativamente na China 478 casos confirmados de infecção humana pela gripe aviária H7N9, dos quais resultaram pelo menos 183 óbitos. A partir do dia 1 do mês de Outubro de 2014, as áreas afectadas com ocorrência de casos de infecção local incluem a Cidade de Beijing, a Região Autónoma Uigur de Xinjiang e as Províncias de Jiangsu, Guangdong, Zhejiang, Shanghai e Fujian. Muito embora, até ao momento, não haja, felizmente, registo de notícias sobre a existência de cidadãos de Macau infectados, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau já activou o mecanismo de contingência, adoptando uma série de medidas preventivas de modo a garantir a máxima vigilância e protecção dos cidadão de Macau. Perante a actual situação, os Serviços de Saúde da RAEM prevêem que durante um período, na China, possam ocorrer mais casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9, não sendo excluída a hipótese de algumas situações surgirem em Macau. Daí que os Serviços de Saúde solicitem, de forma sistemática, a todas as instituições de saúde e profissionais de saúde que prestem uma atenção especial, se forem detectados casos suspeitos, e que devem proceder atempadamente à análise ou ao encaminhamento dessas situações. Os Serviços de Saúde apelam também aos cidadãos para prestarem atenção ao seguinte: ●Evitar deslocar-se aos mercados, aviários e a outros locais onde haja venda ou exposição de aves com casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9; ●Evitar ter contacto com as aves, secreções e excrementos. Em caso de contacto, lavem as mãos de imediato; ●Não comprar ou transportar aves não inspeccionadas; ●Evitar o consumo de carne, vísceras, produtos derivados de sangue e ovos de aves mal cozinhados; ●Prestar atenção à higiene pessoal e lavar as mãos com frequência; ●Se tiverem sintomas de febre, tosse e dificuldades respiratórias, entre outros, devem usar máscara e dirigir-se ao médico o mais rapidamente possível, devendo informá-lo de forma detalhada da história de viagem e de contacto com animais. Para informações detalhadas sobre a gripe aviária H7N9, os cidadãos podem consultar o sítio electrónico dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo), ou ligar para a linha aberta de informações das doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde (28 700 800).
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Os Serviços de Saúde foram notificados durante esta terça-feira (13 de Janeiro) para dois casos de infecção colectiva de gripe ocorridos em duas escolas.
O Primeiro caso foi diagnosticado em dez alunos da Escola Secundária Pui Ching, sete (7) meninos e duas (2) meninas da Turma P5C e com 10 anos de idade e o segundo caso foi identificado em 9 alunos da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Secundária), sendo 2 meninos e 7 meninos, com idades compreendidas entre os 14 e os 16 anos e que frequentam o 3º. Ano do ensino secundário,. Todos estes alunos, desde o passado dia 9 de Janeiro que apresentam sintomas de infecção do sistema respiratório, nomeadamente febre, tosse e dor de garganta, entre outros. Todos os casos são considerados clinicamente ligeiros. Parte dos alunos foram submetidos a tratamento e submetidos a vacina de gripe sazonal 2014-2015. As duas escolas já reforçaram a aplicação das medidas de controlo da infecção, tais como, o reforço na desinfecção, a limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações e o cumprimento rigoroso da norma que os alunos e trabalhadores doentes não podem, durante o período da doença, ir à escola.
Os Serviços de Saúde em conformidade com as experiências anteriores, alertam que em breve Macau terá atingido o pico da gripe e que por essa razão estão a monitorizar de forma intensiva a situação epidemiológica da gripe. Os Serviços de Saúde apelam, também, aos cidadãos para aplicarem bem as medidas de prevenção, nomeadamente administrando a vacina que constitui uma das medidas mais eficazes para prevenir a gripe e as complicações normalmente associadas. Dado que a vacina anti-gripal de um modo geral, só produz efeitos pelo menos 3 semanas após a sua administração, os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos para a administrem o mais rapidamente possível.
A administração da vacina sazonal antigripal para os residentes, como as crianças, idosos e portadores de doenças crónicas, bem como os seus cuidadores está disponível a título gratuito devendo os interessados deslocar-se pessoalmente aos Centros de Saúde, Posto de Vacinação do Centro Hospitalar Conde São Januário, Posto de Vacinação do Hospital Kiang Wu, Consulta Externa do Hospital Universitário de Ciência e Tecnologia de Macau e à Clínica dos Operários, munidos de Boletim Individual de Vacinação ou Bilhete de Identidade de Residente de Macau para vacinação. Os Serviços de Saúde estão, também, a monitorizar estreitamente a situação de gripe das escolas e da sociedade, assim como vêm sensibilizar os cidadãos que para diminuir a infecção de gripe e de outras doenças do tracto respiratório superior, recomenda-se a adopção das seguintes medidas de prevenção: 1. Assegurar que todos os membros do agregado familiar têm um sono adequado, uma alimentação equilibrada e uma prática frequente de desporto; 2. Manter o hábito de uma boa higiene pessoal e lavar frequentemente as mãos; 3. Cobrir a boca e o nariz quando espirrar ou tossir, bem como manusear cautelosamente as secreções orais e nasais expelidas com papel e deitá-lo no caixote do lixo com tampa, e depois, limpar imediatamente as mãos; 4. Manter boa ventilação de ar e boa higiene ambiental; 5. No caso de sofrer sintomas de gripe, necessitar de cuidar de doentes ou recorrer ao hospital e clínica, deve usar máscara; 6. Em caso de indisposição, recorrer de imediato ao médico e permanecer em casa para descanso.
Para mais informações sobre a vacinação, pode-se navegar na página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/vaccine/) ou ligar para a linha aberta no. 28700 800.
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Os Serviços de Saúde foram notificados esta terça-feira (dia 13 de Janeiro) para um caso de infecção colectiva por enterovírus ocorridos numa creche em Macau.
O caso foi registado na Creche de São João das Obras das Mães, onde um (1) menino e duas (2) meninas, todos com idade de 2 anos, foram infectados.
Desde o passado dia 10 de Janeiro que as crianças apresentaram sintomas de infecção de mãos, pés e boca tendo recorrido ao hospital para tratamento médico. O estado clínico de todas as crianças foi considerado "ligeiro", não havendo necessidade de internamento hospitalar. Não houve registo de qualquer caso com sintomas anormais do sistema nervoso ou outras complicações graves.
Os Serviços de Saúde estão a prestar atenção ao desenvolvimento da epidemia deste enterovírus e salientam que a maioria dos doentes infectados por enterovírus podem recuperar por si mesmo. Contudo, uma parte muito reduzida dos infectados pode sofrer de complicações fatais. Assim, os Serviços de saúde têm apelado aos pais, alunos, bem como ao pessoal das escolas, creches e lares para adoptarem as seguintes medidas preventivas: Medidas pessoais: ● Lavar as mãos: Antes de contactar os olhos, o nariz e a boca com as mãos, antes das refeições, após a utilização das instalações sanitárias, depois de manusear fraldas de crianças ou outros objectos sujos; ● Cortesia: Cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir, adoptando medidas de precaução no manuseamento das secreções nasofaríngeas; ● Diminuir os contactos: Evitar os lugares públicos densamente frequentados, as multidões e os lugares pouco ventilados; ● Aumentar a resistência: Manter uma alimentação equilibrada e uma hidratação adequada, praticar desporto e descansar o suficiente, evitar cansar-se demasiado e não fumar para aumentar a imunidade; ● Recorrer de imediato ao médico: Em caso de aparecimentode sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, recorrer imediatamente a consulta médica, especialmente com ocorrência de sintomas graves. Medidas a aplicar pelos estabelecimentos de ensino ou lares : ● Higiene ambiental: Manter uma renovação de ar suficiente em recintos fechados, utilizando frequentemente a lixívia diluída na proporção de 1:100 para limpar os locais com os quais as crianças frequentemente têm contacto, tais como, as mesas, as cadeiras, os brinquedos e as paredes até à altura de 1 metro etc.; ● Os doentes devem suspender a ida às aulas e a frequência de creches: Prestar atenção à situação dos elementos do pessoal e das crianças, quando aparecerem com sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, devem suspender a ida às aulas ou ao trabalho; ● Notificação oportuna: Em caso de aparecer uma infecção colectiva com uma situação anormal entre as crianças ou os elementos de pessoal, devem informar, imediatamente, o Centro de Controlo e Prevenção da Doença dos Serviços de Saúde (Tel.: 2853 3525, fax: 2853 3524) e o Instituto de Acção Social ou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
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(Notícia do Gabinete do Procurador) Por Despacho do Procurador no. 6/2014, são nomeados, em comissão de serviço, o mestre Tam Peng Tong como Chefe do Gabinete do Procurador, e a mestre Wu Kit I como Chefe-Adjunta do Gabinete do Procurador, com efeitos a partir de 20 de Dezembro de 2014, pelo período de um ano. Presidida pelo Senhor Procurador, Dr. Ip Son Sang, a cerimónia da tomada de posse do Chefe do Gabinete Tam Peng Tong, e Chefe-Adjunta do Gabinete Wu Kit I, foi realizada às 10 horas no dia 12 do corrente mês, na sala polivalente do Ministério Público. Curículo vitae do novo chefe e chefe-adjunta do Gabinete: Tam Peng Tong, do sexo masculino, licenciado em Língua e Literatura Chinesas na Universidade de Zhongshan de Cantão em 1984, mestre em Língua e Literatura Chinesas na Unversidade de Macau em 2000, desempenhava as funções de técnico superior, respectivamente, na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude entre 1996 e 1999, na Assembleia Legislativa entre 1999 e 2000 e na Polícia Judiciária entre 2000 e 2003, assim como funções de Director da Escola da Polícia Judiciária entre 2003 e 2010 e funções de Assessor do Gabinete do Chefe do Executivo entre 2010 e 2014. Wu Kit I, do sexo feminino, licenciada em Psicologia na Universidade Chinesa de Hong Kong em 1993, mestre em Educação (especializado em Psicologia da Educação) na Universidade de Macau em 2000, desempenhava as funções de técnico superior na Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego entre 1994 e 1997 e na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça entre 1997 e 1999, respectivamente, e ainda funções de Chefe do Instituto de Menores da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça entre 1999 e 2014.  
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O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, visitou, hoje (13 de Janeiro), o Posto Operacional Central do Corpo de Bombeiros (CB), para se inteirar do funcionamento concreto deste serviço. Na ocasião, o secretário fez o balanço das recentes visitas aos serviços sob a sua tutela e disse que os encontros permitiram ter um conhecimento mais aprofundado das dificuldades e das necessidades do pessoal da linha da frente como também das novas tendências da área da segurança de uma forma positiva possibilitando avaliar e criar uma nova direcção. O mesmo responsável indicou ainda que as necessidades e os desafios do pessoal da linha de frente merecem mais apoio e coordenação da parte do Gabinete do Secretário para a Segurança. Wong Sio Chak salientou ainda que a futura equipa deve, além de reforçar o trabalho de gestão, implementar e concretizar três conceitos, (1) policiamento activo - inteirar de forma activa para conhecer e responder oportunamente às solicitações da população; (2) policiamento comunitário - encaminhar os problemas comunitários para o trabalho policial, tentar obter apoio da comunidade no trabalho policial para que estes possam estender à comunidade e aumentar a eficiência da execução de trabalho policial; (3) relação pública da polícia – o trabalho policial tem uma relação estreita com a vida quotidiana da população, assim, deve ser feita promoção para impulsionar a cooperação entre a polícia e o público. No início da visita, o secretário passou a revista à equipa do CB, acompanhado pelo respectivo comandante, Ma Io Weng, assim como ao equipamento disponível tendo assistido ainda aos simulacros de demonstração realizados. Em seguida, Wong Sio Chak teve um encontro com responsáveis do CB sobre o balanço dos trabalhos, auscultando as suas dificuldades e desafios. O mesmo responsável afirmou que o Corpo de Bombeiros está directamente relacionado com a vida da população, e face ao rápido desenvolvimento da sociedade, houve um aumento de tarefas e de responsabilidades, porém, desde o regresso de Macau à Pátria, o resultado tem sido visível pelo que, no futuro, a gestão, deste serviço, necessitará de uma visão mais abrangente. Sobre a recente resolução de vários casos de grande dimensão, o secretário respondeu que a Polícia Judiciária e o Corpo de Polícia de Segurança Pública têm executado as suas tarefas de acordo com os procedimentos normais obtendo informações suficientes para proceder aos trabalhos de investigação. Acrescentou ainda que, desde o regresso de Macau à Pátria, o combate e a prevenção de crimes continua a ser realizado e a obter bons resultados, o que poderá ser demonstrado pelo ambiente de segurança na sociedade de Macau e na diminuição notável de crimes graves. A chefe do gabinete do Secretário para a Segurança, Cheong Ioc Ieng e os assessores do mesmo gabinete acompanharam também a visita.
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A Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan Hoi Fan, efectuou uma visita a vários Serviços do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, para se inteirar do seu funcionamento e do trabalho do seu pessoal. Manteve, também, um encontro com os membros do Conselho de Administração e chefes dos diversos Serviços, para auscultar as suas opiniões e sugestões sobre os trabalhos cívicos e municipais. Encorajou-os, ainda, a continuarem, seguindo os conceitos de governação da RAEM, a saber: servir melhor os cidadãos, reger-se por uma governação científica e trabalhar com diligência e eficiência, a empenhar-se, de todo o coração e com toda a força, na prestação de serviços de melhor qualidade à população. No dia 12 de Janeiro, a Secretária Sónia Chan e a sua Chefe do Gabinete, Iao Man Leng, acompanhadas pelo Presidente do Conselho de Administração do IACM, Vong Iao Lek, pelo Vice-Presidente Lo Veng Tak, pelos administradores Isabel Jorge, Ma Kam Keong, Leong Kun Fong, Mak Kim Meng e Ung Sau Hong, visitaram os Serviços de Zonas Verdes e Jardins, o Centro de Segurança Alimentar, o Laboratório, o Gabinete do Cidadão e os Serviços de Ambiente e Licenciamento, no intuito de conhecerem melhor o seu funcionamento, as funções que desempenham e o ponto da situação dos diferentes trabalhos, incluindo a arborização, a segurança alimentar, as análises laboratoriais, assuntos ligados aos cidadãos e a higiene ambiental. Durante a visita, a Secretária realizou um encontro cordial com o pessoal da linha de frente do IACM, que serviu, não só para se inteirar do seu trabalho diário, como também para o encorajar a continuar a empenhar-se com força no bom desempenho das suas tarefas e no aperfeiçoamento constante da qualidade dos serviços prestados. Em seguida, a Secretária deslocou-se ao Edifício do IACM para um encontro com os membros do Conselho de Administração do IACM e chefes dos Serviços. A Secretária salientou que, com o rápido desenvolvimento social, as perspectivas dos cidadãos em relação à acção governativa da RAEM tinham aumentado relativamente, e que as funções do Instituto, abrangendo várias áreas municipais e cívicas, como gestão municipal, arborização, segurança alimentar, inspecção sanitária, etc., eram indissociáveis da vida quotidiana da população. Por isso, os trabalhadores do IACM deviam empenhar-se ao máximo, cumprindo rigorosamente o conceito de servir melhor os cidadãos e o espírito de se reger por uma governação científica, para, tomando a sua própria iniciativa, acompanhar os passos do desenvolvimento social, na realização das tarefas que as diversas áreas exigiam, bem como continuar a melhorar e a optimizar, com todo o coração e coragem, a eficiência e qualidade dos serviços que prestavam, assumindo as inerentes responsabilidades, tendo sempre presente a noção de que o fim último era prestar serviços de melhor qualidade aos cidadãos. No decorrer do encontro, chefes de diversos Serviços do IACM usaram, activamente, da palavra. Não deixaram de fazer o ponto da situação dos trabalhos dos seus Serviços, das dificuldades e desafios sentidos na execução das suas tarefas, assim como apresentaram sugestões, no âmbito do governo electrónico e da optimização de procedimentos administrativos, entre outros assuntos. A Secretária Chan agradeceu aos chefes as opiniões apresentadas e manifestou que ia manter uma boa comunicação e um intercâmbio contínuo com o pessoal do Instituto no futuro, pois que tal permitia melhorar, num esforço conjunto, o trabalho de governação da RAEM.
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu, no dia 12 de Janeiro, uma investigação geral aos preços dos produtos comercializados em 8 supermercados situados nas zonas de Toi San, Ilha Verde e Fai Chi Kei da Freguesia da Nossa Senhora de Fátima. O relatório de "Constatação de Preços nos Supermercados" já se encontra disponível na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo) e também na aplicação denominada por ''Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados" para iPhone e Android. O mesmo também está disponível gratuitamente na sede do Conselho de Consumidores, no Mercado de Iao Hon e Mercado de S. Domingos que funcionam sob a tutela do IACM, nas Bibliotecas que funcionam sob a tutela do I.C. e nas diversas livrarias. Todos os utentes do telemóvel que se encontrem em Macau podem consultar o relatório mais recente de "Constatação de Preços" do CC a qualquer momento, através da rede ''Wap''. Tendo em conta o número elevado de supermercados situados em 6 freguesias de Macau, o CC decidiu separar a investigação em 8 zonas distintas, bem como, proceder mensalmente, e de forma sucessiva e repetida, a investigação dos preços dos produtos junto de mais de 100 supermercados espalhados em 8 zonas de Macau. Este procedimento, para além de permitir que a verificação da diferença dos preços dos produtos vendidos nos supermercados de Macau fosse abrangente, servindo como meio alternativo para receber informações que servirão de referência aos consumidores, permite efectuar comparações directas aos preços de centenas de produtos comercializados em diferentes locais que possam estar próximas do local de residência, de trabalho ou até da realização de actividades dos consumidores. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
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O Conselho de Consumidores (CC) fez um balanço dos trabalhos de investigação de preços em supermercados levados a cabo ao longo do ano de 2014, afirmando que recolheu cerca de 400 mil de dados nesta matéria. Aliás, a partir de Janeiro deste ano, passaram a incluir-se mais de 100 supermercados na investigação. O CC irá dar continuição à optimização das funções do Posto das Informações de Preços dos Produtos Vendidos nos Supermercados de Macau, de modo a facilitar o acesso dos consumidores aos dados acima referidos. A fim de disponibilizar aos consumidores mais dados respeitantes aos preços em supermercados, nos finais do ano de 2013 o CC aumentou a área de investigação da "Constatação de Preços nos Supermercados", passando a recolher o preço de cerca de 340 produtos, que são divididos em 13 categorias como arroz, óleo alimentar, massa, leite em pó, produtos de limpeza e outros, em 97 supermercados locais, enquanto antigamente somente em cerca de dúzia de supermercados. No ano anterior foram registados no total cerca de 400 mil dados, incluindo mais de 380 mil dados recolhidos na "Constatação" e mais de 8 mil que se recolheram nas investigações específicas. Com o intuito de coordenar com o desenvolvimento dos trabalhos na área de investigação de preços em supermercados e facilitar o acesso dos consumidores aos respetivos dados, o CC procedeu à opitmização da sua página electrónica e da aplicação informática "Posto das Informações de Preços dos Produtos Vendidos nos Supermercados de Macau", a qual dispõe das várias funções, nomeadamente ''Consulta rápida de Preços'', "Classificação dos Supermercados mais Baratos", "Lista de produtos com a diferença de preços superior a 50%", "Cesto de Compras" e "Posto das Informações de Preços dos Determinados Produtos", para que os consumidores possam comparar o preço de produtos entre diferentes supermercados em Macau. O CC revela que há cada vez mais consumidores a comparem o preço de produtos entre supermercados com recurso à sua página electrónica e à aplicação informática, acresentando ainda que a versão desta aplicação para iPhone já conta com aproximadamente 50mil utentes e mais de 2,55 milhões de visitas, enquanto a versão para Android acumula até agora cerca de 40 mil utentes e mais de 3 milhões de visitas. Como foram abertos mais supermercados em Macau, a partir de Janeiro deste ano, o CC passou a incluir 101 supermercados locais na investigação de preços e continuará a separar a mesma em 8 zonas distintas. Para mais esclarecimento queira contactar com o CC através da linha aberta: 8988-9315.
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A fim de aumentar a capacidade de drenagem da água pluvial da Povoação de Hac Sá e para a mitigação do risco de refluxo da água e de inundação, terá início a partir de quinta-feira (dia 15 de Janeiro) a obra de substituição dos antigos colectores da Estrada de Hac Sá por maiores colectores de água pluvial, do desvio da água pluvial dos colectores actualmente existentes para sistemas de drenagem com maior capacidade de escoamento e de reformulação dos colectores. Durante a execução da obra, o troço da Avenida de Luís de Camões, junto da Estrada de Hac Sá, será vedado ao trânsito rodoviário, assim como será alterado o itinerário da carreira n.º 15, no entanto esta alteração não afectará as paragens de autocarros existentes que se manterão activas. Em harmonia com as medidas a curto e médio prazo para a resolução da questão da inundação e fazer face à capacidade de resposta dos colectores de água pluvial actualmente existentes na Povoação de Hac Sá em caso de chuvas fortes, a DSSOPT procederá à reformulação dos colectores de água pluvial da Estrada de Hac Sá. Esta obra compreende sobretudo a substituição dos antigos colectores da Estrada de Hác Sá por colectores de água pluvial maiores, que será estendida até o troço superior, e a execução de um box-culvert para desviar parte da água pluvial vinda da Povoação de Hác Sá para maiores colectores pluviais localizados na Avenida Luís de Camões, e ainda acréscimo de berma e poços de captação de água junto das laterais do acesso rodoviário no âmbito da obra da Estrada de Hác Sá, no sentido de impedir que a água pluvial vinda da colina venha novamente invadir a Povoação de Hác Sá. A Administração maximizará os nossos esforços para a conclusão de toda a obra no 3.º trimestre do corrente ano. Durante a execução da obra será mantido o normal funcionamento do sistema de drenagem de água pluvial actualmente existente e o troço da Avenida de Luís de Camões, junto da Estrada de Hac Sá, será vedado ao trânsito rodoviário, assim como será alterado o itinerário da carreira n.º 15, no entanto esta alteração não afectará as paragens de autocarros existentes que se manterão activas. A DSSOPT e a DSAT apelam aos cidadãos para estarem atentos aos condicionamentos de trânsito e a alteração do itinerário dos autocarros, devendo ainda os condutores obedecerem as sinalizações provisórias de trânsito instaladas no local.
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O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Doutor Alexis Tam, teve, hoje (dia 12), um encontro com os membros da Coligação Anti Violência Doméstica, para ouvir as opiniões sobre a proposta de lei de prevenção e correcção da violência doméstica. As duas partes consideraram que o Governo e as associações sociais devem reforçar a colaboração entre si, assim como reforçar os trabalhos de acompanhamento após a aprovação de lei, fortalecer as actividades de divulgação e sensibilização da lei, para prevenir ao máximo a violência doméstica. O Secretário agradeceu a atenção, as sugestões e os trabalhos que a Coligação realizou durante o processo de consulta pública da proposta da lei, sendo que algumas das sugestões foram mesmo incluídas na proposta apresentada pelo Governo. O Doutor Alexis Tam salientou que o Governo respeita as opiniões da Coligação, e concorda com a Coligação relativamente à necessidade de prevenção e correcção activas da violência doméstica. Das opiniões e sugestões expressas durante este encontro, subsistem algumas questões a nível técnico-jurídico que poderão ser resolvidas e adaptadas através de medidas administrativas após a aprovação da lei. O Governo presta atenção às opiniões e sugestões da Coligação, e irá, também, ouvir as opiniões dos deputados da Assembleia Legislativa, para melhorar a proposta de lei. No encontro, a Coligação reconheceu que na actual proposta de lei as medidas de prevenção, punição e protecção se encontram reforçadas, e que, comparando com as legislações das regiões vizinhas, a actual proposta de lei é mais avançada no âmbito da assistência e dos apoios disponibilizados. O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura disse que na sociedade de Macau deve ser criada uma atmosfera de harmonia familiar, por forma a diminuir a ocorrência dos casos de violência familiar. Quanto à implementação da Lei de Prevenção e Correcção da Violência Doméstica, o Governo tem feito muitos trabalhos preparativos. Os serviços competentes irão manter uma cooperação estreita para assegurar que, por via da lei, os infractores possam ser punidos e bem assim assegurar a protecção e a assistência às vítimas. O Governo irá ainda reforçar as acções de divulgação e de sensibilização da lei, potenciando o efeito preventivo e dissuasor da lei. O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura sublinhou ainda que a relação entre o Governo e a Coligação constitui uma parceria, e que no futuro, o Governo irá reforçar a cooperação com as associações, por forma a melhorar o trabalho na prevenção e correcção da violência doméstica. O Doutor Alexis Tam convidou também os membros da Coligação para participarem, em conjunto, nos trabalhos de divulgação e prevenção da lei de violência doméstica. A Coligação apresentou várias preocupações e sugestões sobre a proposta de lei, e aproveitou também para entregar diversas opiniões ao Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. No encontro, estiveram presentes os membros da Coligação Anti Violência Doméstica, Cecília Ho, Kam Sut Mei, Juliana Devoy do Centro do Bom Pastor, Jason Chao da Associação de Arco-Íris, Cheong Lai Wa, consultora jurídica da "The Sisters of the Good Shepherd", Sulu Sou da Associação Novo Macau, assim como assistentes sociais e estudantes. Da parte de Governo, estiveram presentes o Chefe de Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Lai Ieng Kit, o Director do Instituto de Acção Social, Iong Kong Io, o assessor jurídico do Gabinete do Secretário, Manuel Manaças, a vice-directora da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Leong Pou Ieng, entre outros.
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