Notícias

A Assembleia Legislativa disponibiliza um serviço de atendimento ao público, feito pelos deputados, para ouvir as opiniões dos cidadãos, com o seguinte horário: às 2ª, 4ª e 6ª, das 12:00 à 13:00, mediante marcação prévia através do telefone nº 8796 7501. VIDE ANEXO A TABELA DE HORÁRIO. Conforme a resolução nº 6/2000 da Assembleia Legislativa, o atendimento é feito pelos deputados, mediante marcação prévia, segundo a escala de atendimento para cada sessão legislativa. Compete aos deputados escalonados assumir a condução do processo de análise e tratamento da pretensão e entregar um relatório sumário ao presidente da AL, a quem compete informar o cidadão em causa.
…

Com vista a responder às necessidades da sociedade e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços prestados, o Instituto de Acção Social (IAS) prolongará, a partir do dia 4 de Maio de 2015, o horário de funcionamento da Sede e dos Centros de Acção Social, sendo o seguinte o novo horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 9h00m às 18h00m, sem interrupção: * Anexo Para informações pormenorizadas, favor consultar o website do IAS http://www.ias.gov.mo ou contactar-nos através da linha especial de atendimento 2836 7878.
…

Dada a situação do sismo ocorrido no Nepal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros emitiu um alerta de segurança para os nacionais chineses. Segue-se a tradução na íntegra da mensagem: "No dia 25 de abril, um sismo de magnitude 8.1 ocorreu no Nepal, resultando em prédios destruídos, ruptura nas comunicações bem como vários mortos e feridos. Dado ao perigo de possíveis tremores secundários, inacessibilidade de transporte e falta de recursos, o Centro para Protecção Consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros relembra aos cidadãos chineses para não viajarem neste período ao Nepal. Os cidadãos chineses que se encontrem no Nepal devem ter em conta as devidas precauções de segurança de modo a salvaguardarem a segurança pessoal e, em caso de emergência, contactarem a Embaixada para assistência. Embaixada da China no Nepal para Protecção Consular e Assistência: 00977-9801037888; Embaixada da China no Nepal - Telemóvel do Agente de Serviço: 00977-9801029888; Centro de Emergência Global para Protecção Consular e Serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China: +86-10-12308 / +86-10-59913991." O Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT) alerta aos residentes de Macau para não se deslocarem neste período ao Nepal. Até ao momento, o GGCT não recebeu qualquer pedido de informação ou assistência. Caso necessário, os residentes de Macau poderão entrar em contacto através da Linha Aberta do Turismo - 24 Horas (853) 28333000, a Embaixada e consulados da China, ou o Centro de Emergência Mundial para Protecção e Serviços Consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros Linha Aberta 24 horas para assistência.
…

A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) participou hoje na Reunião da Direcção da Associação de Turismo da Ásia-Pacífico (PATA, na sigla inglesa) realizada em Leshan, na província de Sichuan, na China. Nos últimos dias, a DST participou também na Cimeira Anual da PATA, na Reunião Geral Anual e outras reuniões de relevo da organização. Em representação da DST, a chefe do Departamento de Comunicação e Relações Externas, Kathy Iong, participou na Reunião da Direcção da PATA, decorrida em Leshan. A DST é um dos membros da direcção da PATA para os anos 2014-2016, tendo assim assento na Reunião da Direcção. A DST participou também hoje na Reunião Geral Anual da associação, após a qual foi anunciado o novo presidente e vice-presidente da PATA, Kevin Murphy e Andrew Jones, respectivamente. Com a PATA como anfitriã, o Governo Popular Municipal de Leshan como co-anfitrião, e com o apoio da Administração do Turismo de Sichuan e do Gabinete Provincial dos Assuntos Externos de Sichuan, o programa de quatro dias do evento da PATA, incluiu também uma conferência de um dia da Cimeira Anual da PATA 2015, decorrida sexta-feira. Este ano dedicada ao tema “Novas Dimensões do Turismo do Património e Cultura”, a conferência contou discursos de abertura do vice-presidente da Administração Nacional do Turismo da China, Li Shihong, e oficiais de Sichuan, a par com apresentações de oradores domésticos e internacionais para abordar temas como a Preservação de Locais de Património, Redes Sociais na China e Viajante Consciente. Outros destaques do programa incluíram a Reunião da Direcção Executiva da PATA, o Simpósio Juvenil da PATA, reuniões de Comités, Colóquio dos Capítulos da PATA, entre outros. A PATA tem sido uma importante plataforma para promover a imagem turística de Macau e relacionar os operadores turísticos da cidade com o mundo. Fundada em 1951, a PATA é uma associação não lucrativa dedicada à construção de um desenvolvimento responsável da indústria de turismo e viagens na Ásia-Pacífico. Macau é membro desde 1958. Entre os membros da PATA encontram-se 87 organismos de turismo a nível governamental, de estado e cidade, 31 linhas aéreas, de cruzeiros e aeroportos, 61 instituições de ensino, e centenas de empresas de turismo. Por outro lado, há 43 Capítulos da PATA e 13 Capítulos de Estudantes da PATA em todo mundo, incluindo o Capítulo de Macau da PATA e o Capítulo de Estudantes de Macau da PATA.
…

A Organização Mundial de Saúde fixou a última semana de Abril como a Semana Internacional de Vacinação de modo a promover os serviços competentes de saúde em todo o mundo e responder ao apelo de diversas formas, que deve existir um incremento da vacinação, o que permite prevenir doenças e proteger os indivíduos de todos os grupos etários. O lema da Região do Pacífico Ocidental da Organização Mundial de Saúde para as actividades de 2015 é “A vacinação é tarefa de todos. Proteja a sua comunidade”. A Organização Mundial de Saúde, neste contexto, tem encorajado os governos de todo o mundo, a prestar melhores serviços de vacinação reduzindo as diferenças que existem internacionalmente relativos ao nível de imunidade. Os Serviços de Saúde têm sido comprometido de oferecer um serviço completo e de alta qualidade para a vacinação pública de modo a proteger a saúde de todos os residentes. O programa de vacinação de Macau está no nível dos países avançados. Quando comparados com as regiões vizinhas, os tipos de vacina existentes em Macau são em maior numero além de que a cobertura dos grupos de pessoas, a título gratuito, é também mais abrangente. Actualmente, o programa de vacinação de Macau inclui 13 tipos de vacina de prevenção de doenças. Acrescem as vacinas mais comuns fornecidas por países/regiões, nomeadamente as vacinas contra a tuberculose, para hepatite B, a tosse convulsa, tétano, difteria, poliomielite, sarampo, rubéola, papeira e outras doenças contra Streptococcus pneumoniae, Haemophilus influenzae bacilos (que causa meningite infantil), varicela e, em 2014, foi iniciada a vacinação contra o cancro cervical. Neste contexto os Serviços de Saúde alertam a população que a vacinação é um, dever e responsabilidade de cada um. A alta taxa de vacinação pode construir uma barreira imune que protege e é eficaz em toda a comunidade de Macau, o que permite a prevenção de doenças, até a eliminação ou erradicação das mesmas, protegendo crianças, idosos e pessoas com doenças crónicas e as populações mais vulneráveis. Nos últimos anos, os Serviços de Saúde têm notado às afirmações falsas sobre a segurança da vacina da gripe, que distorceram seriamente a eficácia e os efeitos secundários das vacinas e levou a percepção errada a alguns pais. Na verdade, a vacina da gripe é muito segura, os efeitos secundários são comuns e incluem febre, vermelhidão, inchaço e dor no local de injecção, mas estas situações são ligeiras e transitórias. É muito raro ocorrerem casos com sintomas muitos graves. Os profissionais de saúde podem excluir as contra-indicações antes da vacinação, e podem acompanhar através de um mecanismo de monitorização os eventos adversos de vacinação, reduzindo a incidência de acidentes de vacinas. Ao não haver uma vacinação prévia o dano que a sua ausência pode causar é superior à probabilidade de prejuízo grave causado pelo efeitos secundário da vacinação. Em suma, a vacina não causa qualquer lesões graves ou morte, no entanto os benefícios que ela traz são muito superiores aos seus riscos. Os Serviços de Saúde salientam que a vacinação é o meio mais eficaz para a prevenção de doenças infecciosas. Através de programas de vacinação, muitas doenças que foram a causa e ameaça grave para a saúde e para a vida humana , atualmente já não são comuns e até mesmo, em alguns casos foram eliminadas. Por exemplo, a varíola que tirou inúmeras vidas humanas foi eliminada com sucesso em 1980 através do programa de vacinação global. Em Macau, por exemplo, as crianças já não são ameaçadas pelas doenças infecciosas que eram muito comuns antigamente tal como poliomielite, difteria e tosse convulsa. Isso deve-se ao contributo e sucesso da vacinação. Os Serviços de Saúde continuarão a fornecer vacina segura e confiável, assim como a prestar um serviço de vacinação ainda mais conveniente ao público em geral, esperando que os residentes possam continuar a cooperar com programa de vacinação do Governo da RAEM. No final, lembram os pais que de acordo com o plano estabelcido, vacinam os seus filhos de acordo com a idade de modo a proteger a saúde dos mesmos.
…

Realizou-se em 23 de Abril de manhã, na sala de conferência multi-funcional do Centro de Apoio Empresarial de Macau (MBSC, na sigla inglesa), adstrito ao IPIM, sito no 19.º andar do edifício China Civil Plaza, o “Workshop sobre Estratégias a Adoptar nas Actividades Comerciais de Convenções e Exposições” sob a organização do IPIM. Com vista a articular activamente com a estratégia de desenvolvimento económico do Governo da RAEM, impulsionando com empenho o desenvolvimento do sector de convenções e exposições de Macau, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) disponibiliza actualmente aos organizadores de eventos, locais e do exterior, o serviço de “agência única” para licitação e apoio em Macau das actividades MICE, com vista a ajudar os operadores daquele sector a aproveitar-se das oportunidades geradas pelo desenvolvimento de convenções e exposições na RAEM. Espera o IPIM, através da referida actividade, explorar com os operadores do sector de convenções e exposições de Macau a forma de enfrentar os desafios e as oportunidades geradas pelo actual mercado das actividades comerciais de convenções e exposições, formulando em conjunto uma estratégia eficaz para promover o desenvolvimento sustentável da indústria de convenções e exposições de Macau. O referido workshop foi moderado pelo consultor do IPIM na área de convenções e exposições, Dr. Mike Williams que possui mais de 20 anos de experiência em marketing de convenções e exposições internacionais, bem como na licitação e gestão das referidas actividades, tendo ajudado e disponibilizado opiniões profissionais às agências de desenvolvimento do sector de convenções e exposições da Austrália, Japão, África do Sul, Malásia, Estados Unidos e países da Europa Oriental. Durante o referido workshop, os oradores e participantes partilharam a sua experiência e conhecimentos sobre as últimas tendências do sector de convenções e exposições internacionais, bem como sobre estratégias a adoptar na preparação de actividades comerciais de convenções e exposições, e estratégias de marketing nos principais mercados de convenções e exposições da Ásia. Por sua vez, os participantes exprimiram também suas opiniões sobre o desenvolvimento do sector de convenções e exposições em Macau. A actividade acima mencionada atraiu mais de 50 participantes, provenientes da indústria hoteleira, centro de convenções e exposições, associações comerciais e câmaras de comércio internacionais, empresas de gestão de destinos, e empresas de convenções e de relações públicas.
…

Com o objectivo de aperfeiçoar os diplomas relativos à profissão contabilística, a Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas (de ora em diante CRAC) concluiu recentemente a redacção do projecto de Estatuto dos Contabilistas. O Estatuto dos Contabilistas irá, em diversos níveis, melhor satisfazer as necessidades de desenvolvimento económico, aproximando-se igualmente dos padrões internacionais gerais, através designadamente da: restruturação das profissões de auditor e contabilista, distinção entre qualificações profissionais e qualificações para o exercício da profissão, e imposição de requisitos de desenvolvimento profissional contínuo, entre outros. O projecto de Estatuto dos Contabilistas foi redigido após um diálogo activo e em coordenação com o sector contabilístico, e com certos serviços relacionados. A fim de reunir o contributo de todos, e de aperfeiçoar ainda mais os correspondentes diplomas, a CRAC tenciona organizar um seminário aberto para explicitar o projecto de Estatuto dos Contabilistas no dia 6 de Maio de 2015, pelas 18h30-20h30, na Sala Flor de Lótus, localizada no 5.º andar do Centro de Comércio Mundial de Macau. A CRAC espera e deseja que todos os interessados se inscrevam no seminário. O seminário será ministrado em Cantonês, sendo disponibilizada, tradução simultânea para Português. Devido ao número limitado de lugares, a reserva será efectuada por ordem cronológica. (sendo dada prioridade a auditores de contas e contabilistas registados). O prazo para a mesma termina no dia 5 de Maio. Para efeito de reserva de lugar ou para qualquer esclarecimento, deverá contactar a CRAC (tel.: 8599 5343 ou 8599 5344).
…

Na passada sexta-feira (24 de Abril) os Serviços de Saúde foram notificados para a ocorrência da morte de uma criança com 3 anos de idade. Este menino, residente de Macau, já possui um historial clínico relativo ao desenvolvimento de um atraso congénito e epilepsia estando já a ser alvo de tratamento medicamentos a longo prazo. No passado dia 5 de Abril, este menino apresentou sintomas de febre (com temperatura superior a 41ºC), tosse e corrimento nasal, tendo recorrido, no mesmo dia, ao Centro Hospitalar Conde de São Januário onde ficou internado. Já no hospital, devido a febre elevada, ocorreram convulsões permanentes e com apresentação de edema cerebral e falência de múltiplos órgãos, tendo falecido no passado dia 8 de Abril. Na sequência de uma perícia realizada pelos especialistas pediátricos do CHCSJ, foi considerado que a causa de morte do doente foi originada pela permanência de epilepsia e pelo edema cerebral e falência dos múltiplos órgãos secundários. Apesar da amostra respiratória do doente enviada aos Serviços de Saúde para análise laboratorial confirmar a presença de uma infecção relacionada com o vírus de influenza B, o doente não teve complicações como encefalite e pneumonia, no entanto, a influenza agravou a sua doença primária, mas não é a causa directa da morte. Segundo as informações disponíveis de vigilância de gripe do hospital, nas últimas duas semanas, a taxa de doentes que recorreram aos Serviços de Urgência para Adultos, por causa de gripe, foi de 39 pessoas por cada mil pessoas, representando uma ligeira diminuição em comparação com as 40 pessoas por mil registadas nas últimas 2 semanas do mês passado. A taxa de doentes que recorreram aos Serviços de Urgência Pediátrica por causa da gripe foi de 117 pessoas por mil pessoas, representando uma diminuição em comparação com as 135 pessoas por mil registadas nas últimas 2 semanas do mês passado. No numero de vírus de gripe detectados no laboratório, registou-se um aumento na proporção do vírus de influenza B para 25% em Abril em comparação de 10% em Fevereiro. A 'influenza' sazonal, chama-se abreviamente gripe, é uma doença do tracto respiratório aguda e altamente contagiosa. A doença é causada pelos diferentes tipo de vírus de influenza, os tipos conhecidos actualmente são a influenza A, B e C, sendo mais comum a influenza A. Em Macau, os vírus de influenza mais comum são o de influenza A (H1N1 e H3N2) e o de influenza B, o período de pico de influenza ocorre anualmente entre Janeiro e Março e os sintomas essenciais são febre, dores de cabeça, dores musculares, corrimento nasal, dores de garganta e tosse, normalmente encontra-se estado considerado ligeiro. A maioria dos doentes pode curar-se durante os 2 a 7 dias; para os idosos, bebés e portadores de doenças crónicas, há uma maior possibilidade de ocorrerem complicações como bronquite, pneumonia e até a morte. Desde Setembro do ano passado, os Serviços de Saúde começaram a vacinação gratuita para os residentes com idade compreendida entre os 6 meses e 17 anos, os residentes com idade igual ou superior a 60 anos e os residentes portadores de doenças crónicas com idade entre 18 anos e 59 anos. Até ao presente momento ja foram administradas vacinas a cerca de 86 mil pessoas dos quais 14778 pessoas são crianças com idade compreendida entre os 5 anos e os 9 anos,16310 pessoas são idosos com idade igual ou superior a 65 anos, o que representam respectivamente 80% e 30% do respectivo grupo. Além disso,mesmo que a vacina administrada recentemente pelos Serviços de Saúde não produz o efeito desejável para o vírus de influenza A H3N2 de estripe de de Suíça ocorrido recentemente, quer que seja a vacina trivalente (com ingrediente para prevenir o vírus de influenza A H3N2, H1N1 e influenza B da linhagem Yamagata) quer que seja a vacina quadrivalente (para além dos ingredientes de vacina trivalente, conta com o ingrediente para a prevenção de influenza B da linhagem Victoria ), produzem ambos um efeito muito bom para prevenir a influenza B da linhagem Yamagata. Actualmente, as 10 mil doses de vacina trivalente que produzem bom efeito para influenza H3N2 de estirpe de Suíça ja chegaram a Macau, prevendo-se que a vacinação comece no início de Maio e destinada com prioridade aos lares e aos idosos com idade superior a 75 anos. Os Serviços de Saúde estão a monitorizar de forma intensiva a situação epidemiológica da gripe nas escolas e comunidades. Ao mesmo tempo, para diminuir a infecção de gripe e de outras doenças do tracto respiratório superior, deve-se adoptar as seguintes medidas: 1. Administrar anualmente a vacina antigripal, em particular, o grupo de alto risco como os idosos, crianças e portadores de doença crónica etc, é facilmente ocorrer complicações logo ser infectado pelo gripe, deve administrar o mais breve possível a vacina; 2. Assegurar que todos os membros do agregado familiar têm um sono adequado, uma alimentação equilibrada e uma prática frequente de desporto; 3. Manter o hábito de uma boa higiene pessoal e lavar frequentemente as mãos; 4. Cobrir a boca e o nariz quando espirrar ou tossir, bem como manusear cautelosamente as secreções orais e nasais expelidas com papel e deitá-lo no caixote do lixo com tampa, e depois, limpar imediatamente as mãos; 5. Manter boa ventilação de ar e boa higiene ambiental; 6. No caso de sofrer sintomas de gripe, necessitar de cuidar de doentes ou recorrer ao hospital e clínica, deve usar máscara; 7. Em caso de indisposição, recorrer de imediato ao médico e permanecer em casa para descanso. Para mais informações sobre a vacinação, pode-se navegar na página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/vaccine/) ou ligar para a linha aberta n.o 28700 800.
…

A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, referiu no dia 24 de Abril, que o governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), apesar dos trabalhos efectuados na área da prevenção da corrupção por parte dos funcionários no exercício das funções públicas, pretende aperfeiçoar as competências dos serviços para reduzir o fenómeno da corrupção. A mesma responsável respondeu à comunicação social que o governo tem-se esforçado nos trabalhos de prevenção da corrupção por parte dos trabalhadores dos serviços públicos. Explicou que o governo já efectuou muitos trabalhos sobre esta matéria, indicando que o Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), o Comissariado da Auditoria e os próprios serviços têm procedido a fiscalizações a vários níveis no que diz respeito a trabalhos dos funcionários, além disso, para o futuro, o governo irá aperfeiçoar, através do planeamento de funções, as competências dos serviços para evitar o fenómeno da corrupção, considerando que algumas competências não estão adequadas a alguns departamentos. Quanto à criação de um mecanismo de fiscalização, Sónia Chan disse que esta é uma matéria a ponderar aquando dos trabalhos de reorganização da estrutura dos serviços. A secretária indicou que o governo tem legislação relacionada com a prevenção e combate à corrupção tudo em prol da construção de uma administração incorrupta, e o CCAC tem reforçado o combate à corrupção, bem como os cursos de formação para os trabalhadores dos serviços públicos viram os seus conteúdos reforçados, no que se refere a esta matéria. Ao ser questionada sobre a criação de órgãos municipais sem poder político, a mesma responsável afirmou que, nos termos da Lei Básica, a RAEM pode dispor de órgãos municipais sem poder político. Esclareceu que estes são incumbidos pelo Governo de servir a população, designadamente em actividades recreativas, nos domínios da cultura e salubridade pública, bem como de dar pareceres de carácter consultivo sobre as matérias acima referidas. Acrescentou que este tipo da entidade é completamente diferente do órgão com poder político, que funcionava antes do estabelecimento da RAEM. Relativamente à reestruturação de competências do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, a mesma responsável disse poder ponderar que algumas funções passarão para o futuro órgão municipal e outras para outros serviços, nomeadamente as funções sobre assuntos relacionados com as vias públicas e drenagem. Quanto à selecção do local para as instalações de cremação de ossadas, Sónia Chan disse que o IACM já comunicou com os serviços de obras públicas, no sentido de procurar um local adequado, pondendo não ser nos novos aterros. Mas reiterou que esta é uma matéria que terá de ponderar o impacto ambiental e a população que vive na zona.
…

Organizado conjuntamente pelo Centro de Apoio Empresarial (MBSC) do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), Delegação de Guangzhou do Conselho Chinês para a Promoção do Comércio Internacional e Guangzhou Electronic Commerce Industry Association (Associação da Indústria do Comércio Electrónico de Guangzhou), realizou-se ontem, na sala de conferência multi-funcional do MBSC, situada no 19.º andar do Edifício China Civil Plaza, o “Workshop sobre Comércio Electrónico Transfronteiriço e Criação de Negócios On-line”. A referida actividade abordou a teoria e prática do comércio electrónico transfronteiriço, com partilha de experiência das empresas que se dedicam ao referido negócio, no intuito de que as empresas e os empreendedores locais possam identificar as oportunidades geridas pelo comércio electrónico transfronteiriço. Foram convidados especialistas da Associação da Indústria do Comércio Electrónico de Guangzhou como oradores do evento para explorarem temas que incluem a mentalidade de internet do comércio electrónico, reflexão do desenvolvimento do comércio electrónico transfronteiriço no Interior da China, sendo também analisadas as mudanças que aquele modelo de negócios poderá trazer aos jovens empreendedores e às PMEs. Os principais oradores também partilharam experiência sobre as mudanças que o comércio electrónico podem trazer às PMEs, os segredos de negócios online e os casos de sucesso dos empreendedores. Na sessão de perguntas e respostas, os oradores partilharam experiência sobre as questões da logística dos produtos e a exploração de negócios on-line com os participantes. Esperam as entidades co-organizadoras que a referida actividade possa ajudar os jovens e as PMEs de Macau a ter uma noção sobre o desenvolvimento do comércio electrónico transfronteiriço no Interior da China, com vista a contactar maior número de potenciais clientes e mercados no processo de identificação e alargamento da carteira de clientes. Marcaram presença neste evento mais de 125 representantes dos diferentes sectores da sociedade, nomeadamente das Autoridade Monetária de Macau (AMCM), Associação de Juventude Chineses Ultramarinos Retornados de Macau, Associação de Comércio-Electrónico de Macau, Associação Comercial Federal Geral das Pequenas e Médias Empresas, Associação Industrial e Comercial de Macau, Associação das Ourivesarias de Macau, Associação de Engenharia e Construção de Macau, Associação Comercial Internacional de ASEAN de Macau, Associação de Iniciativas Empreendedoras dos Estudantes Universitários de Macau, sector bancário de Macau, sector do comércio electrónico do Interior da China, assim como das PMEs e jovens empreendedores de Macau. No final, os oradores e os participantes realizaram intercâmbio e debate sobre questões de interesse.
…