Notícias

A reunião ao nível interno da DSSOPT teve lugar hoje (dia 26 de Dezembro), o novo Director da DSSOPT, Li Canfeng, veio planear preliminarmente os trabalhos do próximo ano desta Direcção de Serviços e solicitar ao todo o pessoal dar início de forma programada os respectivos trabalhos de acordo com as linhas de acção governativa e as políticas definidas pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, em particular, devem tratar prioritariamente os empreendimentos relevantes e relacionados com a vida da população, de modo a que o assunto seja rigorosamente apreciado, assim como seja concluído de acordo com o calendário, no sentido de aumentar ainda mais a eficácia dos trabalhos e articular com o desenvolvimento da sociedade. Adopção de medidas para a melhor formação de talentos
Esta reunião contou ainda com a participação do Subdirector, Shin Chung Low Kam Hong e as chefias. Na altura da reunião, Lei Canfeng agradeceu em primeiro todas as chefias, pela sua dedicação profissional e manifestou o desejo de que as chefias possam envidar mais os seus esforços na actual base, no sentido de aumentar mais a eficácia dos trabalhos. O Director referiu que tendo em conta foi já contratado muitos trabalhadores novos ao longo dos últimos anos, a maioria é jovem, por isso, a DSSOPT deve dar início os trabalhos respeitantes à formação de talentos, as chefias devem mais conhecer por iniciativa própria as especialidades e as características dos novos colegas, assim como enviar os colegas com a respectiva experiência para lhes proporcionar a orientação dos trabalhos, de modo a construir uma estrutura da futura equipa através da formação de novos colegas por antigos colegas. Na altura de trocar as opiniões, o Director referiu que nos últimos seis anos, ele não participou em quaisquer empreitadas de obras particulares de Macau, para além de ficar na China Continental para o aperfeiçoamento contínuo, veio também exercer os trabalhos respeitantes à concepção de arquitectura e à técnica em Sichuan e Guangdong, de modo a aumentar os novos conhecimentos, explorar os novos termos e a visão, bem como aumentar as experiências práticas, estes prestam auxílio na reintegração dos trabalhos da DSSOPT, pelo que, na esperança de que possa obter o apoio da equipa através de aprendizagem e promoção mútua, com vista a proporcionar assim aos cidadãos os bons serviços. Aceleração das várias obras relacionadas com a vida da população
Em posterior, as chefias dos vários departamentos vieram apresentar a situação recente dos trabalhos e o plano de trabalhos do próximo ano. O Departamento de Planeamento Urbanístico será lançado com a maior brevidade possível o documento da 3.ª ronda de consulta pública dos novos aterros urbanos, em particular, a aceleração dos trabalhos referentes ao plano urbano da zona A dos novos aterros urbanos, com vista a concretizar a implementação da respectiva política governativa. O Departamento de Urbanização irá prosseguir com o combate contra as obras ilegais e elevar a taxa de apreciação e aprovação dos projectos. O Departamento de Gestão de Solos irá acelerar os trabalhos respeitantes à reversão de terrenos para aumentar a reserva de terrenos da RAEM. No que toca às empreitadas de obras públicas, irá acelerar o andamento de obras, em particular as empreitadas relacionadas directamente com a vida da população. Lei Canfeng referiu que com a entrada em vigor da Lei de Terras, da Lei de Salvaguarda do Património Cultural e da Lei do Planeamento Urbanístico, a partir de 1 de Março de 2014, sendo a Lei do Planeamento Urbanístico compreendido o Plano Director e o Plano de Pormenor, os respectivos anteprojectos da Planta de Condições Urbanísticas serão, nos termos legais, sujeitos à consulta pública e ouvidos as opiniões dos membros do Conselho do Planeamento Urbanístico, será então concretizado a sua elaboração e publicado através de Regulamento Administrativo. Durante a reunião, foi debatido ainda a questão da lei de sombra projectada, que mereceu ultimamente atenção redobrada da sociedade, contudo, o Director referiu que os trabalhos de revisão das disposições de natureza administrativa do Regulamento Geral da Construção Urbana (RGCU) estão a entrar na fase final. Uma vez que a legislação referente à área de sombra projectada consiste nas disposições de natureza técnica do RGCU, será realizada o estudo em pormenor após a conclusão dos trabalhos de revisão das disposições de natureza administrativa do RGCU, de modo a auscultar amplamente as opiniões da sociedade.
…

Hoje (26 de Dezembro) é o primeiro dia de trabalho do IV Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), a secretária para a Administração e Justiça, Chan Hoi Fan, o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak e o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, iniciam formalmente as sua funções nos novos postos. O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo Arrais do Rosário, encontra-se na Europa para concluir a transferência dos três gabinetes no exterior (Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas e Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio) anteriormente sob sua tutela. A secretária para a Administração e Justiça, Chan Hoi Fan, afirmou que no momento está a desenvolver um plano de acção governativa para a sua secretaria para o próximo ano, o qual destaca a reestruturação dos serviços públicos, bem como verificação na elaboração de legislação e a situação de entrega na Assembleia Legislativa, no sentido de acelerar o processo. Ao mesmo tempo, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça também vai continuar a ajustar as leis segundo a urgência e a ordem de importância. Para coordenar o conceito de acção governativa, ou seja, a simplificação do aparelho administrativo, Chan Hoi Fan disse que depois de analisar os recursos humanos de acordo com as necessidades de funções dos serviços, vai fazer distribuição de pessoal de forma adequada e vai uniformizar o regime de contrato de funcionários públicos através do aumento de benefícios e formações, bem como rever a estrutura de carreiras, para aumentar oportunidades de promoção dos funcionários, no sentido de reforçar a moral dos mesmos. Chan Hoi Fan acrescentou que no futuro pretende aumentar a comunicação com associações de funcionários públicos, no sentido de perceber melhor e de maneira mais profunda as suas necessidades. Está a ser desenvolvida uma página electrónica para o Gabinete da secretária para a Administração e Justiça, com o intuito de reforçar a interacção com o público e entrará em funcionamento o mais rápido possível. O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, revelou ter sentido receio no seu primeiro dia e que vai enfrentar muitos desafios no trabalho. Lionel Leong disse que a sua prioridade é explicar o conceito de governação aos responsáveis de serviços sob sua tutela e ao pessoal do seu gabinete, de acordo com o conceito de programa político do Chefe do Executivo para clarificar o objectivo do futuro trabalho de governação, no sentido de preparar as linhas de acção governativa que vão ser divulgadas em Março de 2015. Devido às receitas do sector do jogo terem entrado numa fase de recessão e de ajustamento, no futuro, Lionel Leong, irá analisar, através de vários aspectos, como reforçar a capacidade de previsão económica. Em relação ao trabalho de revisão intercalar do sector de jogo, com a cooperação da equipa de estudo do exterior e da equipa do Gabinete do Secretário, irá ser criado um mecanismo de estatística com o objectivo de medir os factores externos ao jogo, bem como, medir o desenvolvimento da diversificação económica. A par disso, com vista a concretizar, de forma eficaz, o objectivo de "executar as acções governativas e desenvolver para a população", será estabelecido um grupo para reforçar a cooperação entre os departamentos. Serão também criadas medidas, em situações que estejam em conformidade com a legislação, para facilitar os pedidos ou tratamentos de formalidades da população e das pequenas e médias empresas aos serviços públicos. O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, presidiu, no seu primeiro dia de trabalho, a cerimónia da tomada de posse do director da Polícia Judiciária, Chau Wai Kuong, e do Comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Leong Man Cheong. O mesmo responsável incentivou os dois directores a desempenhar bem as suas funções e a liderar a equipa para enfrentar futuras mudanças e desafios na área de segurança. Wong Sio Chak pediu ainda continuação no processo de reforma e inovação, que tem por base a população, foco na aplicação da lei e aumento da eficácia na prevenção e combate das diversas actividades ilegais. Na entrevista após o evento, o secretário para a Segurança, afirmou que se sente honrado em assumir o cargo, todavia, sabe que é uma grande responsabilidade. Perante a complexidade e a inteligência dos crimes, bem como, a diversificação da sociedade e cada vez mais desafios devido ao aumento das queixas e pedidos da sociedade, a área de segurança, para além de ser uma responsabilidade, é também uma missão e por esta razão, irá fazer o possível para manter a sociedade estável e um ambiente seguro. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, afirmou que, os assuntos sob sua tutela estão ligados à vida quotidiana da população, e que são todos importantes, e por esta razão, é necessário prestar mais atenção, assim como resolver os problemas com eficiência. O mesmo responsável sublinhou que irá exigir a todos os departamentos da sua tutela, mais atenção nas opiniões e queixas prestadas pelos cidadãos, e que não é possível negligenciar ou até atrasar os tratamentos dos casos, mesmo que seja um caso particular, por exemplo, sobre segurança social. Alexis Tam, afirmou ainda que dá grande valor às interpelações dos deputados da Assembleia Legislativa, às opiniões da população e que por esta razão, irá aumentar a eficácia na resposta às interpelações, exigindo que os departamentos da sua tutela respondam dentro de dois dias, medida esta da qual se considera mentor. O secretário frisou que irá auscultar as opiniões das associações da sociedade e da população, estudando de forma pormenorizada o futuro planeamento e o primeiro trabalho seria a elaboração das linhas de acção governativa 2015 da sua área. Apontou ainda, que a nova página electrónica do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, lançada recentemente, conseguiu chamar a atenção da sociedade e que muitos cidadãos já tinham apresentado as suas sugestões para as acções governativas, e que irá juntar essas opiniões para serem integradas nas linhas de acção governativa. Além disso, disse ainda que dá muita importância ao diálogo com a comunicação social e os diversos sectores da sociedade, e prevê-se que terá um encontro com os OCS entre os meses de Janeiro e Fevereiro, com vista a apresentar as suas medidas e responder às opiniões da população, pretendendo assim realizar conferências de imprensa periódicas. No entanto, exigiu também que os seus subordinados reforcem o diálogo com a comunicação social e auscultem as opiniões da sociedade de forma activa. Alexis Tam falou ainda que a simplificação do aparelho administrativo é a ideia administrativa apresentada pelo Chefe do Executivo e que sendo secretário, irá concretizá-la de forma sincera. O secretário pretende simplificar o aparelho administrativo do seu Gabinete para aumentar a eficácia no trabalho e irá exigir aos departamentos sob sua tutela que elevem a eficiência no trabalho e controlem a contratação de pessoal. No próximo ano, os Serviços de Saúde terão necessidade de recrutar pessoal médico, com vista a responder às necessidades da população na área da saúde, reduzindo, assim, o tempo de espera. O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, está hoje na Europa para tratar dos trabalhos de transferência dos seus três gabinetes no exterior (Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas e Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio), e amanhã (27 de Dezembro) regressa a Macau.
…

Foram publicadas as listas definitivas de espera e dos excluídos do concurso de habitação social de 2013, dentro dos 6 146 boletins de candidatura entregues, 3 841 foram aceites (62,5%); 2 305 foram excluídos (37,5%). As listas acima mencionadas encontram-se afixadas no parque de estacionamento do Instituto de Habitação (IH) desde o dia 26 de Dezembro de 2014 a 10 de Janeiro de 2015, os candidatos podem dirigir-se ao IH e nos locais indicados para a consulta, no tempo determinado, bem como ligar para o telefone com sistema de atendimento interactivo, aceder à página electrónica do IH e dirigir-se pessoalmente ao IH, nas horas de expediente.
O período da candidatura para o concurso de habitação social de 2013 foi de 22 de Maio a 21 de Agosto de 2013, tendo sido distribuídos 22 600 boletins de candidatura e recebidos 6 146.
O IH afixou as listas de espera provisória e dos excluídos no dia 8 a 23 de Outubro de 2014, no período da publicação da lista, cerca de 2 000 pessoas dirigiram-se ao IH para a sua consulta, destas, 104 agregados familiares entregaram documentos com as informações complementares, e recebeu-se 348 reclamações.
Depois de receber as informações complementares dos candidatos e proceder a sua reapreciação, entre os 104 agregados familiares que entregaram documentos com as informações complementares, 83 foram aceites. Quanto às 348 reclamações, depois de analisar o conteúdo das reclamações e os documentos comprovativos dos candidatos apresentados, 48 foram aceites, 1 caso desistiu da respectiva candidatura, os restantes 299 não foram aceites. O principal motivo da exclusão deve-se à não entrega dos documentos comprovativos suficientes, o IH não conseguiu confirmar a veracidade dos fundamentos nas reclamações; quanto aos excluídos, o IH já lhes responderam através de ofícios.
As candidaturas aceites na lista definitiva de espera do concurso de habitação social de 2013 foram 3 841 (62,5%), as candidaturas excluídas foram 2 305 (37,5%). Dentro das 2 305 candidaturas excluídas, uma parte das candidaturas inclui mais do que um motivo de exclusão, daí que os motivos de exclusão perfazem 3 022, entre essas candidaturas, 879 não entregaram os documentos em falta ou não corrigiram as informações dentro do prazo indicado, nomeadamente a falta de entrega do "comprovativo do rendimento mensal", "certidão de casamento" e "declaração de desemprego" cuja percentagem é relativamente elevada. Também houve 632 casos que ultrapassaram o limite do rendimento mensal ou património, dois motivos que cobram uma percentagem total de 50%, os restantes motivos de exclusão incluem possuir propriedades nos três anos anteriores ao prazo final da candidatura, desistência da candidatura, os elementos dos agregados familiares e o respectivo cônjuge já estavam figurados noutro agregado familiar de habitação económica, serem beneficiários do regime de bonificação de crédito ou regime de bonificação de juros de crédito.
As listas definitivas de espera e dos excluídos do concurso de habitação social de 2013 vão ser afixadas no parque de estacionamento do IH, entre 26 de Dezembro de 2014 a 10 de Janeiro de 2015. O horário de abertura é de Segunda a Domingo (inclusive feriados), das 9H00 às 17H45 (às sextas 17H30), sem interrupção na hora do almoço. Simultaneamente, os candidatos podem dirigir-se ao balcão de assuntos de habitação do Centro de Serviços da RAEM na zona norte; à União Geral das Associações dos Moradores de Macau; Federação das Associações dos Operários de Macau; Associação Geral das Mulheres de Macau; Cáritas de Macau e Aliança de Povo de Instituição de Macau (ver Tabela), nas horas de expediente para a consulta. A lista ainda pode ser consultada através do telefone com sistema de atendimento interactivo n.º 2835 6288, e da página electrónica do IH (www.ihm.gov.mo). Para mais informações, podem dirigir-se ao IH ou telefonar para o número 2859 4875, nas horas de expediente (Segunda a Sexta, das 9H00 às 13H00, 14H30 às 17H45, Sexta 17H30). Na véspera do Ano Novo, 31 de Dezembro, o horário de funcionamento é das 9H00 às 13H00, encerra-se no período da tarde.
Podem ser interpostos recursos judiciais das listas acima mencionadas, dirigidos ao Tribunal Administrativo, no prazo de 30 dias a contar da data seguinte à da publicação do aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Os candidatos da lista definitiva de espera do concurso de habitação social de 2013, podem candidatar-se ao "Plano Provisório de Atribuição de Abono de Residência a Agregados Familiares da Lista de Candidatos a Habitação Social", os agregados familiares compostos por uma a duas pessoas recebem o abono mensal de 1 650 patacas, agregados familiares compostos por três pessoas ou superior recebem o abono mensal de 2 500 patacas. O IH sugere que os candidatos da lista definitiva de espera não entregassem a candidatura de abono de residência de forma apressada, pois a validade tem efeitos retroactivos ao dia 1 de Janeiro de 2015, isto é, a candidatura depois de aprovada, pode receber o valor do abono a partir de Janeiro de 2015.
…

De modo a reforçar o conhecimento do público relacionado com o aviso sobre obras efectuadas no património cultural e na zona de protecção, o Instituto Cultural (IC) enviou recentemente funcionários ao centro histórico de Macau e à zona de protecção, distribuindo panfletos de loja em loja e fornecendo as informações aos cidadãos para preservar em conjunto o valioso recurso histórico de Macau.
No encontro secular entre Ocidente e Oriente, deixou-se um património cultural rico em Macau, que é um valioso recurso da sociedade para partilhar com o público, incluindo os numerosos bens imóveis de interesse cultural, histórico e arquitectónico. A entrada em vigor da Lei de Salvaguarda do Património Cultural este ano, elaborou algumas regras mais aperfeiçoadas no âmbito de obras efectuadas para preservar a arquitectura e a paisagem do património, ajudando os proprietários necessitados quando realizam as obras relevantes, para preservarem a arquitectura e a paisagem do património e como um canal do intercâmbio, reforçando a cooperação entre os departamentos governamentais e o público.
Para os proprietários necessitados conhecerem melhor as informações relevantes, os funcionários do IC divulgaram, no centro da cidade, aos responsáveis e aos funcionários das empresas o aviso e as instruções sobre obras efectuadas dos bens imóveis e forneceram panfletos como referência. Os responsáveis e os funcionários da empresa manifestaram que as actividades da divulgação contribuem a conhecer as regras específicas das obras a efectuar e reforçarem a compreensão sobre a Lei de Salvaguarda do Património Cultural. O IC levou a cabo os trabalhos de divulgação nas Ruínas de São Paulo, na Avenida de Almeida Ribeiro, na Rua Central e na zona da Barra.
Desde a entrada em vigor da Lei de Salvaguarda do Património Cultural, o IC comunica activamente com o público e espera que possa proteger o património cultural de Macau em conjunto com a população. Ao mesmo tempo, o IC produziu vários tipos dos panfletos com os conteúdos principais da Lei de Salvaguarda do Património Cultural em chinês e português, os quais poderão ser obtidos no Edifício do Instituto Cultural (IC), na Galeria Tap Seac, nas bibliotecas públicas sob a dependência do IC, no Centro de Informações ao Público (sito na Rua do Campo) e no Centro de Serviços da RAEM (sito na Rua Nova da Areia Preta), podendo ainda ser descarregados no sítio web www.macauheritage.net. Para mais informações sobre a Lei de Salvaguarda do Património Cultural, é favor ligar para o telefone n.º 83996699, durante o horário de expediente.
…

A Polícia Judiciária realizou na parte da tarde do dia 26 de Dezembro de 2014, a cerimónia de tomada de posse dos novos Subdirectores, no Edifício da Polícia Judiciária. Nesta cerimónia, presidida pelo Director, Chau Wai Kuong e que contou ainda com a presença das chefias de várias subunidades desta Polícia, o inspector de 1ª classe, Sit Chong Meng e a técnica superior assessora, Tou Sok Sam, assumiram as funções de Subdirectores da PJ. Sit Chong Meng, inspector de 1ª classe, licenciado em Direito, exerce funções na Administração Pública desde 1989, ingressou na então Directoria da Polícia Judiciária em 1990, tendo desempenhado funções de auxiliar de investigação criminal, investigador, subinspector, inspector e chefe da Divisão de Informações, desde 2004, a partir de 2010, exerce o cargo de Chefe do Departamento de Informações e Apoio. O Inspector Sit Chong Meng possui mais de vinte anos de experiência na área da investigação criminal e tem desempenhado funções de chefia ao longo de dez anos, enfrentou sempre o trabalho com rigor, empenho e coragem, possui uma experiência muito rica na gestão, boa capacidade de coordenação e um alto grau de responsabilidade, foram-lhe atribuídos várias menções de mérito excepcional, louvores individuais, louvores colectivos e elogios, pelo Secretário para a Segurança e outros superiores hierárquicos. Tou Sok Sam, técnica superior assessora, licenciada em Direito e em Administração Pública, ingressou na então Directoria da Polícia Judiciária em 1990, exerceu as funções de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Acolhimento e Relações Públicas a partir de 1998 e foi nomeada, em 2004, chefe do Departamento de Gestão e Planeamento. A técnica superior assessora, Tou Sok Sam, tem exercido funções de chefia ao longo de mais de dez anos, demonstrou sempre espírito de empenho, iniciativa, zelo, responsabilidade e abnegação, tem uma larga experiência a nível de gestão, um alto nível de profissionalismo e bom espírito de equipa, foram-lhe concedidos vários louvores individuais, louvores colectivos e elogios pelos seus superiores hierárquicos. Espera-se que através da nomeação desta nova direcção, possa continuar o mesmo espírito de trabalho desta Polícia, a nível de dinamismo e iniciativa que tem vincado ao longo dos anos. A nova direcção irá continuar a desempenhar com firmeza as atribuições que lhe são conferidas por lei, aprofundar o mais moderno conceito policial de "investigação criminal orientada pelas informações" e "policiamento de proximidade", irá empenhar-se incessantemente na melhoria da qualidade do trabalho para aumentar ainda mais o nível global da execução da lei e a eficácia no âmbito da administração e gestão da PJ, com vista a encarar os vários desafios que poderão resultar de futuras situações a nível de segurança, dando o melhor contributo para salvaguardar a prosperidade e estabilidade da sociedade de Macau.
…

Dada a vacatura do cargo e por conveniência de serviço, bem como para garantir o desenvolvimento contínuo das Forças e Serviços de Segurança de Macau, foram nomeados, respectivamente, o inspector de 1.ª classe, Chau Wai Kuong, e o intendente, Leong Man Cheong, para os cargos de Director da Polícia Judiciária e Comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a partir do dia 20 de Dezembro de 2014. A cerimónia de tomada de posse foi realizada no dia 26 de Dezembro de 2014, pelas 11h00, no Gabinete do Secretário para a Segurança. O Director da PJ, Chau Wai Kuong, e o Comandante do CPSP, Leong Man Cheong, prestaram juramento e tomaram posse perante o Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, e na presença da Chefe do Gabinete do Secretário para a Segurança, Cheong Ioc Ieng, bem como de dirigentes e chefias dos diversos serviços subordinados ao Secretário para a Segurança. Chau Wai Kuong ingressou no CPSP em 1984, e foi guarda de 3.ª classe da Unidade Táctica e Intervenção da Polícia, em 1988 ingressou na Polícia Judiciária, tendo desempenhado funções de agente-auxiliar, investigador, subinspector, inspector, chefia funcional da Divisão de Informações, chefe da Divisão de Informações e chefe do Departamento de Investigação Criminal, além disso, acumulou ainda, durante vários anos, as funções de porta-voz da PJ nas conferências de imprensa. Em Agosto de 2010, foi nomeado Subdirector da PJ. Ao longo dos anos, Chau Wai Kuong tem demonstrado um elevado brio e competência profissional, em 1999 foi-lhe concedida a Medalha de Mérito Profissional, após a transferência da soberania, foram-lhe atribuídos vários Menções de Mérito Excepcional, louvores individuais, louvores colectivos e elogios pelo Secretário para a Segurança e outros superiores. Chau Wai Kuong frequentou vários cursos para melhorar os seus conhecimentos a nível teórico, concluiu o Curso de Introdução ao Direito de Macau na Universidade de Macau, a Licenciatura em Educação Física e Desporto no Instituto Politécnico de Macau, a Licenciatura em Direito na Universidade Wa Kio da Província de Fujian, o Mestrado em Educação na Faculdade de Educação Física da Província de Shansi da Cidade Xian, o Mestrado em Direito na Universidade Chong San de Cantão, o Doutoramento em Direito na Universidade Popular de Pequim, entre outros.
Leong Man Cheong ingressou no Corpo de Polícia de Segurança Pública em 1987, tendo desempenhado os cargos de Comandante do 1.º Grupo de Intervenção da Divisão de Intervenção da Unidade Táctica de Intervenção de Polícia (UTIP) do CPSP, de Comandante do Grupo de Comando e Serviços da UTIP, de Segundo-Comandante da UTIP, de Chefe do Gabinete de Ligação dos SPU, de Comandante interino da UTIP do CPSP, de Comandante da UTIP do CPSP, e de Chefe do Departamento de Operações do CPSP. Em Janeiro de 2014 foi nomeado Adjunto do Comandante-geral dos SPU, chefiando o Centro de Análise de Informações. Ao longo dos anos tem exercido as suas funções com empenho e elevado sentido de responsabilidade, tendo-lhe sido atribuídos vários louvores pelos Comandante-geral dos SPU e Comandante do CPSP. Leong Man Cheong além de ser licenciado em Ciências Policiais pela Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, onde completou o 3.º Curso de Comando e Direcção, obteve também o grau de Mestre em Direito pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. O inspector de 1.ª classe, Chau Wai Kuong, e o intendente, Leong Man Cheong, possuem, respectivamente, capacidade profissional e aptidão para assumirem os cargos de Director da Polícia Judiciária e de Comandante do Corpo de Policia de Segurança, o que se demonstra pelos respectivos currículos. Acredita-se que ambos, nos seus novos cargos, poderão desenvolver ao máximo as respectivas capacidades de liderança e os seus espíritos lutadores, levando as respectivas subunidades para um novo patamar de desenvolvimento, dando maiores contributos para a salvaguarda da tranquilidade e prosperidade da sociedade. Estiveram também presentes na cerimónia de tomada de posse o Comandante-geral dos SPU, Ma Io Kun, a Directora-geral dos Serviços de Alfândega, Lai Man Wa, vários dirigentes e chefias das Forças e Serviços de Segurança de Macau, e os representantes dos Serviços de Ligação para os Assuntos Policiais. Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 26 de Dezembro de 2014.
…

Os visitantes que chegaram a Macau em Novembro do corrente ano (2.802.373) cresceram 15%, em termos anuais. Os excursionistas totalizaram 1.562.331, constituindo 56% do total de visitantes, informam os Serviços de Estatística e Censos. Analisando por local de residência, entraram 1.975.951 visitantes oriundos da China Continental, aumentando significativamente 28%, em comparação com o mês homólogo de 2013. Destaca-se que estes visitantes eram provenientes, principalmente, das províncias de Guangdong (898.373) e de Fujian (78.196). Os visitantes do Interior da China com visto individual atingiram 940.056, elevaram-se, notavelmente, 35%, em termos anuais. O número de visitantes da República da Coreia (41.592) subiu 8%, em termos anuais. Em contrapartida, os visitantes de Hong Kong (508.122) e de Taiwan (69.625) decresceram 3% e 19%, respectivamente, em termos anuais. Quanto aos visitantes de países mais distantes, os dos Estados Unidos da América (17.653), da Austrália (8.273), do Canadá (7.219) e do Reino Unido (6.402) diminuíram, em termos anuais. No mês de referência os visitantes permaneceram em Macau por um período médio de 0,9 dias, ou seja, menos 0,1 dias, face a Novembro de 2013. Os turistas situaram-se por um período médio de 1,9 dias, enquanto que o período médio de permanência dos excursionistas se hospedou em 0,2 dias. Nos onze primeiros meses deste ano entraram no Território 28.985.562 visitantes (+8%, em termos anuais), dos quais 15.584.268 foram excursionistas, que ultrapassaram o total de 2013 (15.056.359). Os visitantes da China Continental (19.613.556), da República da Coreia (507.175) e do Japão (274.945) subiram, em termos anuais, ao passo que os visitantes provenientes de Hong Kong (5.880.836) e de Taiwan (875.603) se reduziram, em termos anuais. Além disso, o número de visitantes de países mais distantes como o dos EUA expandiu-se, em termos anuais, porém, os visitantes da Austrália, do Canadá do e Reino Unido baixaram, em termos anuais.
…

O Governo da RAEM publicou o balanço geral do ano 2013 da "Política Geral do Trânsito e Transportes Terrestres (2010-2020)" (adiante designado por Política), no seguimento das medidas de acção lançadas em 2011/2012, deram-se ao início e avanço um total de 61 medidas de acção de natureza temporal e contínua em 8 áreas, em 2013. Destacaram-se a construção de sistema de transportes públicos e a promoção de meios de transporte não motorizado, com o objectivo de induzir os habitantes a usar, em vez de transporte privado, os meios de deslocação benéficos ao ambiente geral de Macau, criando assim um sistema de transportes verdes. Avanço de 61 medidas de acção em 8 áreas O Governo da RAEM tem concretizado, de forma contínua e ordenada, a "Política Geral do Trânsito e Transportes Terrestres (2010-2020)", aplicando atempadamente melhorias e ajustamentos às medidas ligadas à Política, mediante a fiscalização ao longo dos anos e revisão quinquenal, para melhor satisfazer as necessidades resultantes do desenvolvimento de Macau. Em 2013, o Governo promoveu o avanço de um total de 61 medidas de acção de natureza temporal e contínua em 8 áreas, i.e.: transporte por carril; transporte público; transporte não motorizado; gestão de veículos; tráfego transfronteiriço, tráfego inteligente; novas zonas urbanas, bairros antigos e Centro Histórico de Macau; sensibilização de segurança rodoviária. Quanto ao sistema do metro ligeiro, arrancou a fase de construção civil de grande dimensão, terminou basicamente a obra de cravação de estacas das fundações da oficina do Metro Ligeiro, considerado como a coração do sistema, estando a decorrer a construção da cobertura da oficina. Relativamente às obras do primeiro traçado do Metro Ligeiro, ou seja, o da Taipa, foram sucessivamente lançadas e concluídas, em várias artérias, as construções dos suportes da passagem superior do metro ligeiro, para poder terminar, tanto quanto possível, a parte principal do traçado da Taipa em 2016. Tendo como princípio central a "primazia dos transportes públicos", o Governo esforçou-se para concretizar e promover vários trabalhos de melhoria do serviço de autocarros, estes trabalhos nunca param, mesmo com o incidente público que foi a falência da Sociedade de Transportes Públicos Reolian, S.A.. Enquanto decorria o tratamento activo e apropriado da transição do serviço prestado originalmente pela Reolian, o Governo continuou a promover acções como a optimização da rede de carreiras de autocarros, o lançamento da avaliações dos serviços de autocarros, a melhoria do ambiente do interior de autocarros e das instalações nas paragens, acelerando assim a elevação "qualitativa" deste serviço. No decorrer das acções, o Governo constantemente recolheu opiniões públicas, não só com deslocações às comunidades, como também com a ajuda da iniciativa "amigos de autocarro", para fazer o serviço de autocarros públicos corresponder melhor às necessidades da população. Além disso, o Governo estava a agilizar a revisão do regime legal de táxis, actualizando de forma global o regime de táxis por forma de lei, para elevar a qualidade de serviço dos táxis e beneficiar passo a passo os transportes públicos de Macau. Além das construções dos transportes públicos, também faz parte importante do plano de acção da Política a "gestão racional dos veículos particulares". Em 2013, ao nível legislativo, o Governo dedicou-se à elaboração do projecto final do regulamento administrativo das normas relativas à gasolina sem chumbo e gasóleo leve para veículos, e à revisão do "Regulamento do Serviço Público de Parques de Estacionamento". Ao nível económico, o Governo realizou estudos para se serviram de base científica do futuro planeamento de estacionamento. Para promover o estacionamento fora de via e aumentar a rotatividade dos lugares de estacionamento na via pública, entre outros trabalhos de gestão de veículos, o Governo usou o Auto-silo Pak Leng como ponto de teste e introduziu os tarifários diurno e nocturno. Ao nível técnico, o Governo promoveu a política de veículos ecológicos e o plano de financiamento para eliminar veículos altamente poluentes, mediante a realização dos respectivos estudos.
Arranque da fase de construção de várias infra-estruturas de trânsito
Ao mesmo tempo, o Governo reforçou a criação de sistema pedonal. Além dos trabalhos de natureza contínua, tais como, a optimização dos espaços pedonais, a colocação de mais instalações acessórias de tráfego, a construção reforçada dos sistemas inteligentes de gestão de tráfego, etc., entraram em fase de construção vários sistemas pedonais de grande dimensão, incluindo a empreitada de construção de passagem superior pedonal na Rotunda do Istmo, assim como, o embelezamento da Rua da Encosta e acesso pedonal entre ZAPE e Guia, pelo que o Governo pretendeu criar progressivamente um sistema de transportes seguro, confortável, sem barreiras e de baixa emissão de carbono, induzindo, assim, a população a usar, em vez de transporte privado, os meios de deslocação benéficos ao ambiente geral de Macau Face ao desenvolvimento acelerado das infra-estruturas de tráfego de grande dimensão na região do Grande Delta do Rio das Pérolas, o Governo, consoante o conteúdo da Política, agilizou a beneficiação do ambiente do transbordo de transportes públicos do posto fronteiriço, a promoção da articulação das redes de transporte por carril, a concretização de medidas do trânsito para as infra-estruturas transfronteiriças, e a promoção da construção do túnel fluvial para peões entre Van Chai e Barra, para acompanhar o desenvolvimento regional e realizar gradualmente o transporte rodoviário transfronteiriço rápido e conveniente. O Governo, seguindo as características de espaço das três esferas "novas zonas urbanas, bairros antigos e Centro Histórico de Macau", lançou e concluiu ordenamento um total de 6 projectos, incluindo a expansão da rede viária e a ligação de rodovia, estimulando assim a sinergia entre as novas zonas urbanas e os bairros antigos. Quanto à sensibilização de segurança rodoviária, o Governo tomou a iniciativa e visitou as comunidades, lançou acções diversificadas de educação e promoção, estendeu a realização da campanha interdepartamental de sensibilização para todo o ano, a fim de aumentar a força e cobertura das acções, elevando a importância dada pela população para com a segurança rodoviária.
O ano 2013 marcou o arranque da fase de construção de grande escala de várias infra-estruturas de trânsito. Consoante as mudanças constantes no desenvolvimento e ambiente da sociedade, o Governo irá rever atempadamente os vários trabalhos, aumentar a transparência dos mesmos, manter contacto estreito com as diferentes vertentes da sociedade, melhorando os respectivos trabalhos.
…

Os Serviços de Saúde foram notificados pelos departamentos de saúde do Interior da China, da ocorrência do primeiro caso de infecção humana pela gripe aviária H5N6 na Província de Guangdong. Por conseguinte, os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos para evitarem ter contacto com as aves e prestarem atenção à higiene pessoal e alimentar.
De acordo com a notificação, o caso é o de um homem com idade de 58 anos, residente no Distrito de Panyu da Província de Guangdong. O mesmo foi submetido a uma intervenção cirúrgica do cancro do cólon no ano passado, e internado no hospital da Província de Guangdong. Actualmente encontra-se em estado crítico; a sua amostra nasofaríngea foi enviada para análise laboratorial e a reacção dos ácidos nucleicos foi positiva ao vírus H5N6, sendo confirmado o vírus de gripe aviária H5N6 pela análise laboratorial aprofundada do Centro de Prevenção e Controlo das Doenças da China; após a observação médica, todas as pessoas de contacto próximo não apresentaram anomalias.
O vírus H5N6 circula sempre nas aves, de baixa patogenicidade e com baixo risco de infecção humana e de transmissão entre as pessoas. Este é o primeiro caso de infecção humana pela gripe aviária H5N6 na Província de Guangdong, tendo um outro caso ocorrido no mês de Abril na Província de Sichuan, cujo doente veio a falecer na sequência de uma pneumonia grave.
Os Serviços de Saúde têm mantido estreita comunicação com as entidades de saúde da China e das regiões vizinhas, e com a Organização Mundial de Saúde, procedendo a estreita vigilância da situação epidemiológica de diversas regiões e Macau. Para prevenir a infecção humana pela gripe aviária, os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos para prestarem atenção ao seguinte:
• Evitem ter contacto com as aves, suas secreções e excrementos, e em caso de contacto, lavem as mãos de imediato;
• Não comprem ou transportem aves não inspeccionadas;
• Evitem consumir carne, vísceras, produtos derivados de sangue e ovos de aves mal cozinhados;
• Prestem atenção à higiene pessoal e lavem as mãos com frequência;
• Se tiverem sintomas de febre, tosse e dificuldades respiratórias, entre outros, devem usar máscara e dirigir-se ao médico o mais rapidamente possível, devendo informá-lo de forma detalhada da história de viagem e de contacto com animais.
Para informações detalhadas sobre a gripe aviária, podem consultar o sítio electrónico dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo), ou ligar para a linha aberta de informações das doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde (28 700 800).
…

Nos últimos anos, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego tem promovido, de forma gradual, a instalação do sistema de videovigilância do tráfego a fim de melhor racionalizar e fiscalizar a situação do trânsito das rodovias. Recentemente, a DSAT instalou sucessivamente o sistema de videovigilância rodoviária em 6 locais da península de Macau e ilhas de Taipa e Coloane, podendo o público ficar a par das informações sobre o trânsito através da página electrónica da DSAT e do aplicativo de telemóvel "Posto de Informação de Tráfego"(App), para escolher o percurso de deslocação mais ideal, evitando possíveis congestionamentos.
Devido à tendência de aumento do uso do sistema inteligente para a gestão do trânsito, a DSAT, desde a sua criação, tem gradualmente aumentado o número dos sistemas de videovigilância do tráfego e desenvolvidos os sistemas existentes. No ano de 2014, foram colocados os sistemas de videovigilância em cerca de 80 rodovias, e agora tem um total acumulado de 400 rodovias que dispõem do sistema em questão.
No sentido de permitir ao público, nomeadamente aos condutores, obter, com maior facilidade e rapidez as situações rodoviárias para escolherem o percurso de deslocação mais ideal, evitando possíveis congestionamentos, a DSAT começou, em 2009, a divulgar os vídeos em relação às situações das vias principais de Macau através da página electrónica da DSAT (www.dsat.gov.mo) e do aplicativo de telemóvel "Posto de Informação de Tráfego" (App). O número de vias equipadas com os sistemas de videovigilância divulgados passou para 23 A DSAT concluiu recentemente os trabalhos de instalação e ensaios dos sistemas de videovigilância rodoviária localizados em 6 pontos, respectivamente, Estrada de D. Maria II (Curva Melco); Cruzamento da Avenida do Nordeste com a Rua Central da Areia Preta, em direcção à Rotunda da Amizade; Avenida de Almeida Ribeiro (junto do Largo do Senado) em direcção à Avenida da Praia Grande; Rotunda do Istmo; Avenida dos Jogos da Ásia Oriental, em direcção à Rotunda da Piscina Olímpica; e, Rua dos Jogos da Ásia Oriental, em direcção à Avenida dos Jogos da Ásia Oriental. Os vídeos estão disponibilizados para consulta na página electrónica da DSAT e no aplicativo de telemóvel "Posto de Informação de Tráfego". Com os novos sistemas instalados em 6 vias, existem actualmente um total de 23 vias com este sistema, cujos vídeos podem ser consultados pelo público.
A fim de gerir a situação de funcionamento das rodovias de forma mais abrangente, a DSAT vai continuar a alargar o âmbito de cobertura do sistema em causa, adoptando as decisões oportunas ou as correspondentes medidas para enfrentar os incidentes de emergência, de forma a aliviar o congestionamento e escoar o fluxo de tráfego. Por outro lado, serão ainda divulgados os vídeos úteis, para que o público possa inteirar-se melhor sobre a situação do tráfego em tempo real das vias principais de Macau, facilitando as suas deslocações.
…