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Wong Sio Chak vai avaliar e aperfeiçoar as medidas do controlo de fluxo de pessoas

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou, hoje (27 de Abril), que as autoridades policiais vão avaliar os trabalhos para dar resposta e controlar o fluxo de pessoas, acreditando existir espaço para melhoria e sublinhou que um dos trabalhos é também as autoridades analisarem os riscos aquando da possibilidade de grande fluxo de pessoas. Em relação ao aperfeiçoamento da política de visto individual, Wong Sio Chak acredita que o Governo Central esteja já analisar e avaliar o relatório entregue pelo Governo de Macau sobre a capacidade de acolhimento turístico, por isso caso haja quaisquer medidas de aperfeiçoamento, estas serão divulgadas ao público atempadamente. Garantiu o aperfeiçoamento contínuo das técnicas dos agentes da primeira linha para a execução da lei, controlo de multidão e manutenção da ordem pública perante incidentes inesperados. Quanto à existência de problemas com a linha de socorro do Corpo de Bombeiros durante a falha de abastecimento eléctrico há dias atrás, o mesmo responsável explicou tratar-se de uma coincidência, não estando relacionado com o apagão. No entanto, as autoridades procederam a uma avaliação interna sobre o caso e a probabilidade de potenciais riscos, a fim de evitar uma situação semelhante.


Primeiro caso de infecção humana pela gripe aviária H7N9 ocorrido na Província de Hubei

Os Serviços de Saúde foram notificados pelo departamento de saúde do Interior da China, para a ocorrência do primeiro caso de infecção humana pela gripe aviária H7N9 na Província de Hubei. Este caso de infecção foi confirmado no dia 26 de Abril num homem com 50 anos de idade, residente no distrito de Luo Tian. O doente lidava diáriamente com um comércio e abate de aves. No passado dia 22 de Abril recorreu a um tratamento num hospital onde lhe foi diagnosticado uma suspeita de infecção pelo vírus H7N9. A confirmação da infecção ocorreu no dia 26 de Abril sendo o estado do doente considerado estável. Desde 2013 que foram registados cumulativamente, na República Popular da China, 653 casos confirmados de infecção humana pela gripe aviária H7N9, dos quais resultaram pelo menos 227 óbitos. Desde o dia 1 de Outubro de 2014 que as áreas afectadas com ocorrência de casos de infecção local incluem a Cidade de Beijing, a Região Autónoma Uigur de Xinjiang e as Províncias de Zhejiang, Jiangsu, Shanghai, Guangdong, Fujian, Jiangxi, Anhui, Hunan, Guizhou e Hubei. Foram também registados dois casos importados de infecção humana pela gripe aviária H7N9 no Canadá. Muito embora, até ao momento, não haja, felizmente, registo de notícias sobre a existência de cidadãos de Macau infectados, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau já activou o mecanismo de contingência, adoptando uma série de medidas preventivas de modo a garantir a máxima vigilância e protecção dos cidadão de Macau. Perante a actual situação, os Serviços de Saúde da RAEM prevêem que durante um período, na China, possam ocorrer mais casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9, não sendo excluída a hipótese de algumas situações surgirem em Macau. Daí que os Serviços de Saúde solicitem, de forma sistemática, a todas as instituições de saúde e profissionais de saúde que prestem uma atenção especial, se forem detectados casos suspeitos, e que devem proceder atempadamente à análise ou ao encaminhamento dessas situações. Os Serviços de Saúde apelam também aos cidadãos para prestarem atenção ao seguinte: ●Evitar deslocar-se aos mercados, aviários e a outros locais onde haja venda ou exposição de aves com casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9; ●Evitar ter contacto com as aves, secreções e excrementos. Em caso de contacto, lavem as mãos de imediato; ●Não comprar ou transportar aves não inspeccionadas; ●Evitar o consumo de carne, vísceras, produtos derivados de sangue e ovos de aves mal cozinhados; ●Prestar atenção à higiene pessoal e lavar as mãos com frequência; ●Se tiverem sintomas de febre, tosse e dificuldades respiratórias, entre outros, devem usar máscara e dirigir-se ao médico o mais rapidamente possível, devendo informá-lo de forma detalhada da história de viagem e de contacto com animais. Para informações detalhadas sobre a gripe aviária H7N9, os cidadãos podem consultar o sítio electrónico dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo), ou ligar para a linha aberta de informações das doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde (28 700 800).


Centro Hospitalar Conde de São Januário organiza “2º Curso de Formação em Auto-Gestão das Doenças Crónicas”

De modo a respeitar a política promovida pelo Governo da RAEM na área de saúde – “Tratamento eficaz em que se privilegia a prevenção” – que promove e divulga modos de vida saudáveis de forma a reduzir os impactos das doenças na saúde, aumentando a capacidade de auto-gestão, de controlo das emoções e de melhorias de saúde, o Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) vai organizar o 2º Curso de Formação em Auto-Gestão das Doenças Crónicas. O formador deste curso é um enfermeiro do CHCSJ que está habilitado pela Universidade de Stanford dos E.U.Ana formação auto-gestão das doenças crónicas. Os destinatários deste curso são indivíduos portadores de doenças crónicas e os seus familiares. O curso decorrerá no Centro de Recursos para Doentes do CHCSJ entre as 14h30 e as 17h00, nos próximos dias 13, 20, 27 de Maio e nos dias 3, 10 e 17 de Junho de 2015 (todas as quartas-feira). Os participantes são obrigados a atingir os 100% de participação, ou seja devem comparecer em todas as aulas. O conteúdo do Curso, ministrado a título gratuito, abrange entre outros temas, a alimentação saudável, a gestão do peso, a gestão da emoção, o melhoramento da comunicação, as técnicas de resolução de problemas e o tratamento dos sintomas. Os interessados podem efectuar a inscrição no Centro de Recursos para Doentes, junto das Consultas Externas, das Unidades de Internamento ou junto do Hospital de Dia do CHCSJ. Para além disso, os boletins de inscrição, devidamente preenchidos, podem ser enviados para o correio electrónico: suehoi@ssm.gov.mo. Para mais esclarecimentos, contactar o pessoal de saúde das subunidades médicas do CHCSJ.


Actividades Comemorativas do 132.º Aniversário do Estabelecimento do Corpo de Bombeiros

Este ano é o 132.º Aniversário do Estabelecimento do Corpo de Bombeiros do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, por isso, o Corpo de Bombeiros (CB) irá realizar uma série de actividades comemorativas respectivamente nos dias 27 e 28 de Abril, entre as quais incluem a Cerimónia de Atribuição de Louvor e de Insígnia de Mérito Comportamental, a Cerimónia de Inauguração do Posto Operacional da Ilha de Hengqin e a Palestra sobre Bombeiros Profissionais, que foram realizadas na parte da tarde do dia 27 de Abril, no Posto Operacional da Ilha de Hengqin. As cerimónias acima mencionadas foram presididas pelo Exmo. Senhor Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, Exmo. Senhor Ministro dos Serviços de Ligação para os Assuntos Policiais do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Yu Chengping, Exmo. Senhor 2º. Comandante do Corpo de Bombeiros do Ministério de Segurança Pública da República Popular da China, Major-General Niu Yueguang, Exmo. Senhor Subchefe do Estado-Maior da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, Chen Chaoyang, Exmo. Senhor Director das Forças de Protecção Civil de Singapura, Ye Wei De, Exmo. Senhor Comandante da Corporação Geral de Bombeiros de Segurança Pública da Província de Guangdong, Major-General Wang Guoshe, Exmo. Senhor Subchefe da Divisão dos Serviços de Incêndio de Hong Kong, Li Kin-yat e pela Exma. Senhora Chefe do Gabinete do Secretário para a Segurança, Cheong Ioc Ieng. Contaram ainda com a presença da Corporação Geral de Bombeiros de Segurança Pública de Pequim e Shanghai, do Instituto de Aviação Civil de Singapura, da Associação de Bombeiros da China (Hong Kong) e dos representantes da Associação de Equipamentos de Bombeiros do Território de Taiwan. A primeira actividade efectuada foi a Cerimónia de Atribuição de Louvor e de Insígnia de Mérito Comportamental, que tem como objectivo atribuir louvores aos bombeiros, a fim de elogiar os trabalhos de socorro realizados pelos elementos de todos os departamentos, durante o apagão acontecido em algumas zonas de Macau no dia 15 de Abril. Depois, os convidados atribuíram as insígnias de mérito comportamental de 20 anos, 15 anos e 10 anos aos 105 representantes dos bombeiros, cujas condutas são consideradas como comportamentos exemplares. A Cerimónia de Inauguração do Posto Operacional da Ilha de Hengqin foi presidida pelo Exmo. Senhor Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, acompanhado pelo Comandante do CB e pelos outros convidados. O Posto Operacional da Ilha de Hengqin situa-se no Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin. A partir de Agosto de 2013, foi efectuado o estacionamento provisório, após a inauguração, o Posto acima referido irá entrar formalmente em funcionamento, que conta com 40 bombeiros e 12 veículos de combate a incêndios. A última actividade foi a Palestra sobre Bombeiros Profissionais, cujo tema é “Serviços de Bombeiros no Tratamento de Ocorrências Graves”. Esta Corporação convidou os especialistas da Delegação do Corpo de Bombeiros do Ministério de Segurança Pública da República Popular da China, para publicarem dois textos relacionados com “os Serviços de Bombeiros no Tratamento de Ocorrências Graves”. Simultaneamente, dois oficiais desta Corporação partilharam as suas situações de trabalho. Na palestra, os especialistas de todas as delegações debateram e partilharam os conteúdos alusivos ao tema, assim, o intercâmbio profissional dos serviços de bombeiros foi reforçado. Para além das actividades acima mencionadas, o CB irá realizar a Cerimónia de Hasteamento da Bandeira Regional e da Bandeira do CB a ser realizada no dia 28 de Abril, pelas 08H00, no Posto Operacional do Lago Sai Van, a missa de réquiem destinada aos bombeiros falecidos e a deposição de coroa de flores no monumento dos bombeiros falecidos a serem realizadas pelas 09H00, na Capela do Cemitério de S. Miguel Arcanjo e o jantar do Dia do Corpo de Bombeiros a ser realizado pelas 19H30, no Restaurante Plaza. Além disso, as iluminações decorativas no exterior de todos os postos operacionais serão ligadas respectivamente à noite dos dias 28 de Abril e 2 de Maio (Dia do Corpo de Bombeiros).


FAM convida Leong Ieng Wai ou 0.38 a criar lembranças de viagem

O Festival de Artes de Macau (FAM), organizado pelo Instituto Cultural no mês de Maio, colaborando com a Associação de Reabilitação Fu Hong de Macau, convidou o artista Leong Ieng Wai a criar lembranças que reúnem paisagens características de Macau com funcionalidades de viagem, mostrando o talento e potencialidade de pessoas com deficiências e revelando uma arte sem fronteiras. O FAM irá lançar duas lembranças, um cinto de bagagem e um saco multi-funções de viagem, desenhados por Leong Ieng Wai, artista deficiente e autista, membro da Associação de Reabilitação Fu Hong de Macau. O cinto de bagagem tem como tema locais que servem de palco ao FAM, como o Teatro Dom Pedro V, o Centro Cultural de Macau, a Igreja de S. Domingos e a Galeria Tap Seac, entre outros; já o saco multi-funções é inspirado nas paisagens dos bairros antigos de Macau, tendo Leong Ieng Wai recriado com hábeis pinceladas edifícios que ladeiam as antigas ruas, revelando intensa e tridimensionalmente as feições das pessoas em primeiro plano. Ambas as lembranças incluem os logótipos do FAM e da Associação de Reabilitação Fu Hong de Macau. Através da promoção destes artigos para uso em viagem, a organização espera, por um lado, levar o Festival e obras de artistas locais ao estrangeiro, promovendo e exibindo mais além as características culturais do território e, por outro, com a cooperação da Associação de Reabilitação Fu Hong de Macau, demonstrar as potencialidades e talento de pessoas com deficiências. Leong Ieng Wai é também conhecido por 0.38, pois é essa a espessura do pincel que gosta de utilizar para as suas pinceladas meticulosas e composições nítidas. Leong Ieng Wai tem uma capacidade descritiva e sentido de planeamento espacial fortes, delineando padrões com mestria, tendo especial gosto por desenhar pessoas, edifícios e transportes de pequenas dimensões. Leong Ieng Wai embrenha-se em cada obra que faz, utilizando a arte para se encontrar a si próprio, tornando-se mais enérgico e confiante, empenhando-se em comunicar com os outros e ganhando coragem para expressar o que vai no seu âmago. Em Agosto do ano passado, Leong Ieng Wai realizou uma exposição no terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Macau intitulada “Entre no Alegre Reino do 0.38”, da qual 40 obras foram posteriormente expostas no Centro UNESCO de Macau, em Novembro, devido ao seu grande sucesso. As lembranças acima descritas estarão disponíveis para venda em diversos locais de espectáculos do FAM, nomeadamente no Centro Cultural de Macau, no Teatro Dom Pedro V e no Edifício do Antigo Tribunal. Estão também disponíveis descontos na compra de ambos os artigos. Para mais informações, é favor aceder à página electrónica do FAM em www.icm.gov.mo/fam, ou contactar o IC através do telefone n.º 8399 6699, durante o horário de expediente.


Instituto Cultural procede à manutenção regular do seu sistema informático nos dias 1 e 2 de Maio, suspendendo assim o seu serviço

Para assegurar o funcionamento normal do seu sistema informático, o Instituto Cultural (IC) irá proceder à manutenção regular dos seus servidores informáticos nos horários seguintes: dia 1 de Maio (Sexta-feira), entre as 10:00 e as 22:00 horas, os serviços de “Pesquisa de Monografias” e de pesquisa de “Dados Pessoais do Leitor” da página electrónica da Biblioteca Central de Macau, estarão suspensos até à conclusão dos referidos trabalhos; no dia 2 de Maio (Sábado), entre as 10:00 e as 17:00 horas, o funcionamento de várias páginas electrónicas públicas do IC estará suspenso até à conclusão dos referidos trabalhos. As páginas electrónicas afectadas incluem a do Instituto Cultural, MacauArt.Net, MacauHeritage.Net, Património Mundial de Macau, Biblioteca Central, Conservatório, Arquivo Histórico, Museu de Macau, a página para a imprensa do IC, a página electrónica das Indústrias Culturais e Criativas de Macau, a página electrónica da revista C2, outras sub-páginas, bem como as versões para telefones móveis. Além destes, serão também temporariamente suspensos o sistema de procura da Biblioteca Central, o serviço de notícias, a página de actividades e a actualização de dados da aplicação para telefones móveis “WH Macau”, bem como o funcionamento da aplicação “Macau eBooks”. Assim que os trabalhos estiverem terminados, todas as páginas electrónicas retomarão o seu funcionamento pleno.


Movimento de Visitantes referente a Março de 2015

Chegaram a Macau 2.270.585 visitantes em Março de 2015 (-13,5%, em termos anuais), o número mais baixo desde Outubro de 2012. Contabilizaram-se 1.242.058 excursionistas (54,7% do total), decresceram 10,9%. Os visitantes permaneceram no Território por um período médio de 0,9 dias, ou seja, menos 0,1 dias, face ao mesmo mês de 2014. O tempo médio de permanência dos turistas e o dos excursionistas foram de 1,9 dias e 0,2 dias, respectivamente, informam os Serviços de Estatística e Censos. Analisando por local de residência, observaram-se reduções homólogas de visitantes de quase todos os países ou territórios. Entraram no mês de referência 1.457.641 visitantes oriundos da China Continental, tendo diminuído, significativamente, 17,6%, em comparação com Março de 2014. Destaca-se que estes visitantes eram provenientes, principalmente, das províncias de Guangdong (639.835), de Fujian (65.433) e de Hunan (53.592). O número de visitantes da China Continental com visto individual atingiu 666.319, menos 9,7%. Os visitantes de Hong Kong (509.699), de Taiwan (73.649) e do Japão (28.459) decresceram 2,4%, 4,7% e 6,0%, respectivamente, apenas os da República da Coreia (43.613) aumentaram 7,4%, em termos anuais. Quanto aos visitantes de países mais distantes, como os dos Estados Unidos da América (15.230), da Austrália (7.405), do Canadá (6.446) e do Reino Unido (5.300) diminuíram, face ao idêntico mês do ano passado. Em termos do meio de transporte, o número de visitantes chegados a Macau por via terrestre totalizou 1.245.657, diminuiu 12,4%, relativamente a Março de 2014. Salienta-se que entraram pelas Portas do Cerco 1.106.957 visitantes (88,9%), menos 13,4%. Chegaram 136.683 indivíduos pelo Posto Fronteiriço do Cotai, menos 2,4%. Por via marítima entraram no Território 859.501 visitantes (-17,2%, em termos anuais), dos quais 532.130 (-15,5%) e 306.340 (-17,1%) chegaram pelo Porto Exterior e pelo Posto Fronteiriço do Terminal Provisório da Taipa, respectivamente. Por via aérea entraram em Macau 165.427 visitantes, diminuíram ligeiramente 0,3%, em termos anuais. Destaca-se que pelo aeroporto chegaram 164.606 indivíduos, mais 0,6%. No primeiro trimestre de 2015 entraram no Território 7.412.221 visitantes (-3,6%, em termos anuais), dos quais 4.193.274 (56,6% do total) eram excursionistas, mais 1,7%. O número de visitantes da China Continental (5.025.943), de Hong Kong (1.505.695) e de Taiwan (224.808) diminuiu 2,9%, 4,0% e 1,5%, respectivamente, em termos anuais, porém o de visitantes da República da Coreia (168.644) aumentou 10,8%. Também se registou uma redução do número de visitantes de países mais distantes, como o dos EUA, da Austrália, do Canadá e do Reino Unido.


Seminário de “Gestão de Ordem Pública e Controlo de Segurança para Grandes Eventos”

A Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM) realizou, no dia 24 de Abril, o seminário de “Gestão de Ordem Pública e Controlo de Segurança para Grandes Eventos” e o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak presidiu a cerimónia de abertura. Do seminário, participaram, no total, 150 pessoas vindas dos Serviços de Polícia Unitários, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, da Polícia Judiciária, dos Serviços de Alfândega, do Corpo de Bombeiros e do Estabelecimento Prisional de Macau. Na alocução do director da ESFSM, frisou que desde o retorno de Macau à Pátria, a sociedade e a segurança pública de Macau têm sido estáveis e a economia tem desenvolvido de forma sustentável, nomeadamente na sequência da liberalização do jogo, realizaram-se, em Macau, diversos grandes eventos, os quais incluem os 4.os Jogos da Ásia Oriental (2005) e a 8ª. Conferência Ministerial sobre Turismo do Fórum de Cooperação Económica Ásia-Pacífico (APEC), e agora, Macau está a desenvolver-se no sentido de se transformar num “Centro Mundial de Turismo e Lazer”; por outro lado, devido à implementação da política de vistos individuais para turistas do Interior da China, muitos turíticas visitaram Macau e apresentaram novas exigências sobre os trabalhos da autoridade policial de Macau, designadamente a da gestão de imigração e a do controlo do fluxo pedonal em pontos turísticos. Ao longo dos anos, a autoridade policial de Macau acumulou certa experiência prática no tratamento de grandes eventos e na gestão de concentração de turistas em pontos turísticos durante feriados e festividades, esperando que, através do seminário, pode reforçar o intercâmbio, com o qual podem aprender os pontos fortes dos outros para remediar as próprias debilidades, bem como, elevar conjuntamente a capacidade executiva de tratamento de grandes eventos e de acontecimentos de concentração de pessoas. Neste seminário, foram convidados como oradores o chefe do Departamento da Guarda do Instituto das Forças Policiais Armadas do Povo Chinês, Dr. Wang Shuyou, o professor associado do Departamento Segurança da Universidade de Segurança Pública do Povo Chinês, Dr. Zhang Hong, o Senior Superintendente of Police of Eastern District Commander of Hong Kong Police Force, Mr. Ip Chi-Keung, o Chief Inspector of Police Tactical of Hong Kong Police Force, Mr. Kong Yiu-Kai e o segundo-comandante, substituto do Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau, Intendente Chan Man Tak, para ministrar, respectivamente, os temas sobre “Prevenção Regional e Tratamento de Emergências para Grandes Eventos”; “Gestão de Ordem Pública e Controlo de Segurança para Grandes Eventos”; “Partilha da Experiência sobre Gestão do Fluxo Pedonal para Grandes Eventos”; “Dez Princípios para Planeamento de Actividades Públicas”; e “Implementação de Medidas de Gestão do Fluxo pedonal para Grandes Eventos”. Ainda, os oradores abordaram, dos diferentes aspectos e níveis e através de casos práticos, ilustrações e análises, as questões da gestão de ordem pública e do controlo de segurança para grandes eventos e partilharam experências práticas de trabalho, o que contribuiu positivamente para inspirar as autoridades das três regiões na gestão e no controlo de grandes eventos. O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak entregou lembranças aos oradores e tirou fotografias com os mesmos.


Estatísticas do ambiente referentes ao ano 2014

Em 2014 a área total do território de Macau era de 30,3 quilómetros quadrados (km2) e a densidade populacional elevou-se de 19.500 pessoas por km2 em 2013, para 20.500 em 2014, informam os Serviços de Estatística e Censos. A temperatura média foi de 22,7 ºC durante o ano em análise, tendo aumentado 0,3 ºC em relação a 2013. A precipitação total atingiu 1.584 mm, menos 981 mm em termos anuais. Registaram-se 1.871 horas de insolação, aumentou 147 horas. Quanto à qualidade do ar, em 2014 o número de dias com ar de qualidade “insalubre”, registado pelas várias estações de observação, reduziu-se em termos anuais, nomeadamente, na estação da berma da Rua do Campo (52 dias) diminuíram 13 dias, na estação de observação da Taipa Grande (29 dias) reduziram-se 11 dias e na estação de observação de alta densidade habitacional da Zona Norte (30 dias) decresceram 10 dias. Realça-se que na estação de observação de alta densidade habitacional da Zona Norte e que na estação de observação da Taipa Grande a proporção de ar de qualidade “moderada” cresceu, porém a proporção de ar de “boa” qualidade decresceu, isto é, menos 8,5 e 2,4 pontos percentuais nas respectivas estações, em termos anuais. Durante o ano nas quatro estações de observação de Macau o valor mais elevado das partículas finas em suspensão (PM2,5) foi registado em Janeiro, designadamente, na estação da berma da Rua do Campo (158,8 μg/m3). Ao longo de 2014 ocorreram 77 dias de precipitação ácida, ou seja, menos 7 em comparação com o ano 2013. O consumo total de água atingiu 83.486.000 metros cúbicos (m3) em 2014, tendo subido 6,4% em termos anuais. Destaca-se que o consumo de água do comércio e indústria (42.697.000 m3), bem como o consumo doméstico (35.266.000 m3) se elevaram 7,2% e 5,2%, respectivamente. Por seu turno, as Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) trataram em média 216.917 m3 de resíduos líquidos por dia, ou seja, mais 0,9% em termos anuais. No ano de 2014 recolheram-se 218.987 toneladas de resíduos domésticos, mais 5,4% em termos anuais e 122.906 toneladas de resíduos industriais e comerciais que aumentaram, substancialmente, 14,8%. Durante o ano de referência incineraram-se 457.370 toneladas de resíduos sólidos, mais 15,3% em relação ao ano 2013 e trataram-se 4.376.000 m3 resíduos de obras e de construções no Aterro para Resíduos, mais 11,5%.


Atendimento ao público pelos deputados da Assembleia Legislativa durante o mês de Maio de 2015

A Assembleia Legislativa disponibiliza um serviço de atendimento ao público, feito pelos deputados, para ouvir as opiniões dos cidadãos, com o seguinte horário: às 2ª, 4ª e 6ª, das 12:00 à 13:00, mediante marcação prévia através do telefone nº 8796 7501. VIDE ANEXO A TABELA DE HORÁRIO. Conforme a resolução nº 6/2000 da Assembleia Legislativa, o atendimento é feito pelos deputados, mediante marcação prévia, segundo a escala de atendimento para cada sessão legislativa. Compete aos deputados escalonados assumir a condução do processo de análise e tratamento da pretensão e entregar um relatório sumário ao presidente da AL, a quem compete informar o cidadão em causa.