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O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Doutor Alexis Tam, assinou, hoje (dia 28), um despacho de cessação da comissão de serviço do cargo de vogal do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais da RAEM, do licenciado, Chao Son U, com efeitos a partir de 29 de Abril de 2015. O Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura reitera que o Fundo das Indústrias Culturais é um organismo essencial do Governo da RAEM, do qual se exige absoluto rigor, transparência e exemplar isenção na gestão dos fundos públicos. As alterações orgânicas no Fundo das Indústrias Culturais têm por objectivo introduzir uma nova e diferente dinâmica na gestão do Fundo das Indústrias Culturais da RAEM assim como reforçar a credibilidade interna e externa que os dirigentes daquele organismo têm de ter. O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura irá anunciar, em breve, a nomeação de um novo vogal para o Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais da RAEM.
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As inscrições para o “Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais” para 2015/2016 do Instituto Cultural estarão abertas entre os dias 23 e 30 de Junho de 2015. Serão financiados um máximo de 50 candidatos. O âmbito deste Programa inclui os estudos de bacharelato ou mestrado nas áreas da investigação ou salvaguarda do património cultural, artes performativas, artes visuais, cinema e vídeo, design, banda desenhada e animação, administração das artes, literatura, estudos culturais ensino das artes e outras Indústrias Culturais e Criativas. Podem inscrever-se os residentes permanentes da RAEM que tenham sido admitidos em instituições de ensino superior para prosseguir estudos nas áreas acima mencionadas e que estudem em escolas públicas ou privadas em Macau no mínimo quatro anos. De modo a implementar as Linhas de Acção Governativa do Governo da R.A.E. de Macau relativas à diversificação adequada da economia no futuro, à formação de talentos na área artística e cultural e à promoção do desenvolvimento cultural e criativo, o IC estabeleceu, desde 2013, um “Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais”, a fim de formar talentos na área do património cultural e das indústrias culturais e criativas. Este Programa tem como objectivo proporcionar apoio financeiro a novos candidatos potenciais à promoção do desenvolvimento de artes e cultura. As candidaturas são submetidas a avaliação e entrevista. O montante do subsídio a atribuir aos candidatos seleccionados será fixado consoante o nível de estudos a prosseguir bem como o local de estudo. Para mais informações sobre o “Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais” e modos de inscrição, é favor consultar a página electrónica do IC em www.icm.gov.mo ou ligar para os telefones n.º 83996614 ou 83996613, durante o horário de expediente.
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Ao procederem à vigilância de medicamentos no mercado de Macau, os Serviços de Saúde detectaram que o medicamento anti-inflamatório não esteróide “Voveron 50 Tablets” fabricado pela Fynk Pharmaceuticals Ltd. do Paquistão com o lote nº 060, não satisfaz os padrões de qualidade. De acordo com as informações prestadas por importador, o lote de medicamento afectado é apenas fornecido nas farmácias de Macau. Com o intuito de protegerem a saúde do público, os Serviços de Saúde solicitaram às farmácias do Território, firmas e aos respectivos importadores e exportadores do lote de medicamento em causa a sua recolha deste lote. Caso os cidadãos tenham adquirido o produto acima mencionado, devem proceder à consulta junto do Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde, para o devido seguimento. Os Serviços de Saúde além de efectuarem regularmente e aleatoriamente testes laboratoriais às amostras de medicamento existentes no mercado, também criaram um sistema de alerta sobre a qualidade e reacções adversas de medicamentos, em que os médicos, farmacêuticos ou outros profissionais de saúde podem notificar os serviços de Saúde sobre os casos detectados. Caso existam dúvidas, os cidadãos podem recorrer, durante a hora de expediente, à linha aberta n.º 6683 3329 ou ao telefone n.º 8598 3523 do Departamento de Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde.
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O grupo “Amigos da Prevenção Criminal na Área da Habitação” foi criado há um ano, sob orientação e coordenação da Polícia Judiciária, os seus membros, ao longo do ano, participaram em várias acções de divulgação da prevenção criminal, promovendo a cooperação entre polícia e população, isto gerou efeitos consideravelmente positivos no âmbito do combate conjunto à criminalidade. Com o objectivo de melhorar a comunicação e colaboração com o APCAH e de mobilizar e organizar mais pessoas para participarem na salvaguarda da segurança dos edifícios e da comunidade, a PJ reuniu-se com o APCAH para mostrar o trabalho efectuado ao longo do ano e realizar uma sessão de intercâmbio sobre a segurança onde foram discutido com os presentes métodos para desenvolver e aprofundar o trabalho da prevenção criminal na área da habitação. Angariação contínua de pessoas para o grupo “Amigos da Prevenção Criminal na Área da Habitação” Na manhã de 28 de Abril, a convite da PJ, o convocador-geral do grupo APCAH, Lao Ngai Leong, os convocadores-adjuntos, Che Si Feng, Chau Cheuk, Chan Sai Tin, Chui Ming Man, Lam Man Pan, Chan Tak Seng, Ao Ieong Kuong Kao, bem como cerca de uma centena de representantes marcaram presença no colóquio e tiveram uma sessão de intercâmbio com o director da PJ, Chau Wai Kuong e a subdirectora, Tou Sok Sam, alguns chefes de departamento e de divisão bem como o chefe funcional do Grupo de Prevenção Criminal na Área da Habitação. Na ocasião, a PJ mostrou as acções de divulgação desenvolvidas pelos APCAH e a situação real da segurança na comunidade, para além disso, houve uma troca de ideias sobre o melhoramento dos métodos de comunicação das informações de segurança e de como angariar mais pessoas para integrarem o APCAH. No início o grupo "Amigos da Prevenção Criminal na Área da Habitação", tinha apenas 268 membros num total de 323 edifícios (dos quais 40 edifícios baixos), depois do trabalho ininterrupto de divulgação feito pelo GPCAH, o número aumentou para 306 e os edifícios da rede são agora 394 (dos quais 66 edifícios baixos), os participantes estão distribuídos em diversas zonas de Macau, assim a PJ aproveita este factor para formar grupos que participam nas acções de sensibilização sobre prevenção criminal, designadamente patrulhamentos de inspecção para prevenção criminal nos edifícios membros, produção de vídeos sobre este tema, propaganda específica nas zonas comunitárias, etc, para que os participantes possam perceber melhor o trabalho da polícia e as acções de “Policiamento de Proximidade”, depois os próprios associados mobilizam os outros residentes a participarem nestas acções. Para além disso, quando a PJ resolve algum crime ocorrido em zonas habitacionais ou detecta situações anómalas no âmbito da segurança comunitária, avisa imediatamente o APCAH, enviando mensagens telefónicas, onde explica o modus operandi utilizado e dá sugestões para prevenir a ocorrência de casos semelhantes, para que os membros possam transmitir essas informações aos outros, juntamente com as relativas medidas de prevenção. É de salientar que a cooperação entre polícia e comunidade permitiu manter controlada a segurança pública e os crimes considerados leves, como por exemplo o crime de furto em residência, um problema que toca a vida quotidiana dos residentes, e que tende a diminuir. Conforme os dados recolhidos, no primeiro trimestre de 2015 o número de casos de furto em residência foi de 17, em comparação com os 79 do período homólogo de 2014, o que representa uma diminuição de 80%; na Taipa e em Coloane a ocorrência destes crimes tende a subir, a maioria dos apartamentos visados estão em edifícios altos. Mesmo que a ocorrência deste tipo de crime esteja em constante descida, alertamos os residentes e os operadores que fazem a gestão dos edifícios para que tomem as precauções necessárias contra estes crimes e reforcem as medidas de prevenção, evitando possíveis furtos. Promover a participação dos moradores na prevenção criminal Os participantes neste encontro manifestaram agrado com o bom desenvolvimento do trabalho do grupo APCAH e concordaram que com a estreita colaboração entre polícia e população, a segurança e a ordem pública podem ser mantidas, para além disso, foram eles próprios que se manifestaram a favor da ideia de aproveitar as associações de moradores e cívicas existentes nos bairros, para incentivar os outros moradores a se inscreverem no grupo “Amigos da Prevenção Criminal na Área da Habitação” participando assim activamente na manutenção da segurança dos prédios e da comunidade em geral. Alguns dos presentes sugeriram o uso dos telemóveis na troca de informações sobre segurança para fortalecer a interacção e comunicação entre a PJ e o APCAH. A PJ explicou que irá continuar a desenvolver campanhas de sensibilização, encontrar-se com as associações de moradores e habitantes de todas as zonas para lhes mostrar o trabalho do APCAH, visando assim melhorar a cooperação polícia-população, para prevenir e combater em conjunto a criminalidade. Por outro lado, a PJ está a estudar a criação de uma plataforma de comunicação com recurso a softwares para telemóvel, para facilitar a interacção e o intercâmbio com o APCAH, fazendo-lhes chegar todas as informações necessárias sobre a segurança da forma mais rápida e conveniente, beneficiando assim a prevenção criminal.
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O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, afirmou hoje (28 de Abril), que o património cultural é um recurso característico de Macau, assim o Instituto Cultural (IC) e a tutela da secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura irão certamente fazer bem o trabalho de protecção do património de acordo com a legislação de Macau. Alexis Tam esteve presente na 1ª Reunião Plenária Ordinária de 2015 do Conselho do Património Cultural, após a qual e quando interpelado pelos jornalistas, disse que esteve na Administração Nacional do Património Cultural, em Pequim, cujos elementos elogiaram e reconheceram o trabalho desenvolvido por Macau na protecção do património cultural. Lembrou que este ano comemora-se o 10º aniversário do sucesso da candidatura do “Centro Histórico de Macau” para integrar a Lista de Património Mundial da UNESCO, razão pela qual este ano serão organizadas diversos eventos, para os quais a Administração Nacional do Património Cultural e a ONU irão enviar representantes. Relativamente à sugestão da Direcção dos Serviços de Transportes e Obras Públicas em aumentar a altura dos edifícios a serem construídos na zona A da Docas dos Pescadores, Alexis Tam reiterou que o governo dá enorme importância à protecção do património cultural e que o IC já emitiu o parecer de carácter não vinculativo para servir de referência aos serviços competentes, frisando que todos os trabalhos do governo da RAEM serão efectuados de acordo com a lei. Ao ser questionado pela comunicação social sobre o incidente que envolveu estudantes e jornalistas na sequência de um incêndio ocorrido na residência do Campus da Universidade de Macau, Alexis Tam disse compreender o trabalho do jornalista mas que também compreende que a estudante em questão não se encontrava em condições para se apresentar e por isso pediu que ambos se coloquem no lugar um do outro para mútua compreensão. Por outro lado, diz respeitar o trabalho do jornalista e a liberdade de expressão, mas espera tolerância, cedência e compreensão entre ambas as partes. Disse que o caso foi entregue às autoridades policiais e por isso não havia necessidade de insistir mais no assunto para não prolongar a situação.
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu, no dia 27 de Abril, a sétima investigação geral de Abril aos preços dos produtos comercializados em doze supermercados situados na Freguesia de Sé. O relatório de “Constatação de Preços nos Supermercados” já se encontra disponível na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo) e também na aplicação denominada por ‘‘Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados” para iPhone e Android. O mesmo também está disponível gratuitamente na sede do Conselho de Consumidores, no Mercado de Iao Hon e Mercado de S. Domingos que funcionam sob a tutela do IACM, nas Bibliotecas que funcionam sob a tutela do I.C. e nas diversas livrarias. Todos os utentes do telemóvel que se encontrem em Macau podem consultar o relatório mais recente de “Constatação de Preços” do CC a qualquer momento, através da rede ‘‘Wap’’. Tendo em conta o número elevado de supermercados situados em 6 freguesias de Macau, o CC decidiu separar a investigação em 8 zonas distintas, bem como, proceder mensalmente, e de forma sucessiva e repetida, a investigação dos preços dos produtos junto de mais de 100 supermercados espalhados em 8 zonas de Macau. Este procedimento, para além de permitir que a verificação da diferença dos preços dos produtos vendidos nos supermercados de Macau fosse abrangente, servindo como meio alternativo para receber informações que servirão de referência aos consumidores, permite efectuar comparações directas aos preços de centenas de produtos comercializados em diferentes locais que possam estar próximas do local de residência, de trabalho ou até da realização de actividades dos consumidores. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
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Segundo o acordo alcançado na 2.ª fase do Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau (Acordo CEPA), os residentes de Macau qualificados podem ter acesso ao Exame Nacional de Qualificação de Agentes de Patentes organizado pela Direcção Nacional da Propriedade Intelectual, tendo os aprovados direito ao Certificado de Qualificação de Agentes de Patentes, podendo prestar serviços de agenciamento de patentes no Interior da China. Este ano, o Exame Nacional de Qualificação de Agentes de Patentes vai-se realizar em 24 cidades da R.P. China nos dias 7 e 8 de Novembro. Os candidatos de Macau devem preencher os seguintes requisitos: (I) Ser cidadão chinês, residente permanente da RAEM; (II) Ter completado 18 anos de idade e possuir plena capacidade civil; (III) Habilitações académicas no ramo politécnico em institutos superiores do Interior da China ou no ramo politécnico em institutos superiores de Hong Kong, Macau, Taiwan ou estrangeiros reconhecidos pelo Chinese Service Center for Scholarly Exchange (CSCSE) da R.P. China, e obtido os diplomas de graduação ou os certificados de grau académico; (IV) Conhecer bem o direito de patentes e os conhecimentos jurídicos conexos; e (V) Experiência de trabalho superior a 2 anos na área de ciência e tecnologia, ou na área do trabalho jurídico. O prazo de inscrição é de 1 de Junho a 26 de Junho de 2015, podendo os candidatos inscrever-se em linha através do sítio web da Direcção Nacional da Propriedade Intelectual (http://www.sipo.gov.cn) e fazer o “upload” dos respectivos materiais de inscrição. Este ano, o exame vai ser realizado em duas maneiras, exame computadorizado ou exame escrito com papel e caneta. O local do exame escrito com papel e caneta vai ser unificado em Pequim. Os candidatos de Macau podem escolher Pequim, Xangai, Guangzhou ou Fuzhou como o local do exame. Segundo a nota do sistema de inscrição, os candidatos admitidos a exame devem pagar à Direcção da Propriedade Intelectual do local de exame escolhido as taxas de inscrição do exame, online ou no local, antes do dia 3 de Julho de 2015. Após a conclusão do processo de inscrição, os candidatos devem fazer “login” no sistema de inscrição e imprimir por si próprios o cartão de admissão ao exame dentro do prazo indicado. Para mais informações, é favor consultar a página web da Direcção Nacional da Propriedade Intelectual sobre o anúncio do Exame Nacional de Qualificação de Agentes de Patentes 2015 (http://www.sipo.gov.cn/zldlgl/zgks/201404/t20140430_942755.html) e as suas perguntas mais frequentes (Vai ser aberto antes do dia 8 de Maio de 2015), ou consultar a página web da Direcção dos Serviços de Economia (DSE) (http://www.economia.gov.mo). Para mais pormenores, podem consultar a página web da DSE ou podem contactar o Departamento da Propriedade Intelectual (DPI) da DSE através do e-mail (dpi@economia.gov.mo).
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Actualmente, já se encontra disponível a função de consulta e impressão da situação de pagamento dos conhecimentos de cobrança de impostos para os contribuintes portadores do bilhete de identidade de residente da RAEM. A partir de Maio, será adicionada a função de emissão de 2as vias de Conhecimentos de Cobrança, apenas nas máquinas dos Serviços de Finanças, aquando do início do prazo de pagamento de Rendas, podendo os contribuintes então imprimir as 2as vias dos seus próprios Conhecimentos de Cobrança. Localização e Horário de Funcionamento das referidas máquinas: * Anexo
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A Secretária para a Administração e Justiça, Dra. Sónia Chan, reuniu-se hoje (dias 27) com os dirigentes da União de Estudiosos de Macau, entre os quais o vice-presidente da Assembleia de Sócios Hao Yufan, o presidente Ieong Wan Chong e o vice-presidente Mak Soi Kun, para ouvir as opiniões dos estudiosos sobre as acções governativas na área da administração e justiça. A Secretária Chan deu as boas-vindas à delegação da União de Estudiosos de Macau e esperou que os conhecimentos profissionais e frutos de investigação dos especialistas e estudiosos pudessem servir de referências para a organização e o planeamento das futuras acções governativas da RAEM. No encontro, os representantes da União de Estudiosos de Macau proferiram respectivamente palavras, afirmando que as “quatro aspirações” sobre Macau do Presidente Xi representam plenamente o reconhecimento elevado do Governo Central acerca das acções governativas do Governo da RAEM desde o regresso de Macau à Pátria há 15 anos. A concretização bem sucedida de “um país, dois sistemas” em Macau tem proporcionado um caminho estável para Macau. Os representantes também elogiaram as inovações do quarto Governo da RAEM respeitantes às pessoas, ao estilo, à ideologia e às medidas, tendo realçado que apoiavam o Governo da RAEM no prosseguimento da governação segundo a lei e no empenho para a edificação dum governo eficiente e honesto, esperando que podiam apresentar sugestões para o Governo na base dos conhecimentos específicos dos especialistas e estudiosos, contribuindo assim para o desenvolvimento da RAEM. A Secretária Chan agradeceu as opiniões e sugestões valiosas dos estudiosos e salientou que, ao acompanhar os novos modelos das políticas e da economia do país, iria ajustar oportunamente as estratégias. Na área da administração e justiça, continuaria a optimizar as acções de administração e justiça, prosseguindo progressivamente à revisão dos diplomas legais conforme a urgência. A par disso, promover-se-ia a racionalização da estrutura administrativa através das medidas de reorganização dos organismos, de simplificação dos procedimentos administrativos e de reforço da formação dos trabalhadores dos serviços públicos, em prol de atribuir serviços mais rápidos e eficientes para a população. A Secretária acredita que o reforço da comunicação com as associações e a auscultação de mais opiniões contribuam para uma aproximação das futuras acções governativas à opinião pública e à resposta mais eficaz às necessidades da população. Também estiveram presentes no encontro o chefe do Gabinete substituto da Secretária para a Administração e Justiça Cheong Sio Hong, o assessor do Gabinete Chio Heong Ieong, os vice-presidentes da União de Estudiosos de Macau Cheang Kok Keong e Li Jiazeng, a secretária geral da assembleia Leong Sok Man, os directores executivos Chang Chak Io, Jiang Chaoyang e Tang Kai Chong.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, incentivou os jovens a herdarem “o espírito do Movimento do dia 4 de Maio” e a tradição de amor à Pátria e a Macau para que possa ser aprendida pelas próximas gerações, durante o encontro de hoje (27 de Abril), que teve lugar na Sede do Governo, com os representantes da comissão organizadora das actividades comemorativas do Dia da Juventude no próximo dia 4 de Maio. O presidente da comissão organizadora, Lou Io Wa, fez uma breve apresentação ao Chefe do Executivo sobre as principais actividades agendadas para o corrente ano, incluindo o bazar, a visita de intercâmbio e várias palestras, que estão a ser organizadas em conjunto por representantes de um total de 22 associações, sendo o maior número de sempre. A comissão organizadora espera que através da organização destas actividades se possa herdar e passar “o espírito do Movimento do dia 4 de Maio”, para que os jovens tenham um melhor conhecimento sobre a história do País e sobre o significado do Movimento do dia 4 de Maio. Depois de ouvir a apresentação, o Chefe do Executivo reconheceu serem muito expressivas e muito criativas as actividades que se encontram em preparação, manifestando toda a sua atenção e o apoio do Governo da RAEM à Comissão Organizadora para que continuem a realizar actividades deste género para estimular a herança e a passagem do “espírito do Movimento do dia 4 de Maio” bem como a tradição de amar a Pátria e Macau, para as próximas gerações. O mesmo responsável sublinhou que o trabalho e o reforço da comunicação junto dos jovens é uma das prioridades deste governo, afirmando que vai criar mais condições, incluindo promover a generalização do ensino superior, a acreditação profissional, a criação de mais espaços de desenvolvimento para os jovens, a estimulação do auto-aperfeiçoamento e a sua progressão. Exortou as gerações jovens a empenharem-se na sua aprendizagem e na obtenção de experiência para que, no futuro, possam liderar e construir Macau, e dar maior vitalidade ao princípio de “um país, dois sistemas”. O chefe substituto do Gabinete do Chefe do Executivo, Kou Chin Hung, os vice-presidentes da comissão organizadora das actividades para a comemoração do Dia da Juventude em 4 de Maio, Chan Wai Leong, Leong Tak Cheng , Sou Kin Hou, Ku Wai Heng e Sou Chi Iun entre outras individualidades estiveram presentes no encontro.
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