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A fim de oferecer ao público mais actividades culturais e artísticas aos fins-de-semana, a Orquestra de Macau (OM), sob a égide do Instituto Cultural, realiza vários concertos em Abril, incluindo o Concerto de Páscoa – Stabat Mater, no âmbito do Ciclo Festividades, nos dias 17 e 18. A entrada para as três actuações será feita mediante bilhete gratuito. Adicionalmente, a OM apresenta a sua primeira ópera de câmara ao público no concerto L'Histoire du Soldat (A História do Soldado), a ter lugar nos dias 25 e 26, no Teatro Dom Pedro V, estando os bilhetes disponíveis nos postos de venda da Rede Kong Seng.
Nos dias 17 e 18, pelas 20:00 horas, a OM apresenta o Concerto de Páscoa – Stabat Mater, sob a batuta do renomado maestro Zhang Yi e em colaboração com o Coro da Orquestra Sinfónica de Taipé, as sopranos Shen Na e Li Jingjing, o tenor Guan Zhijing e o baixo sul-coreano Lee Dong Myung. Neste concerto será interpretada música sacra do aclamado compositor Gioacchino Rossini. Os concertos de Páscoa têm lugar na Igreja de S. Domingos e a entrada é feita mediante bilhete gratuito, sendo os bilhetes distribuídos no local do espectáculo uma hora antes da actuação e a oferta limitada a dois ingressos por pessoa.
O Ciclo de Promoção Musical, estabelecido pela OM há já duas temporadas, tem como objectivo levar a apreciação musical a todas as camadas sociais e níveis etários, tendo sido muito bem recebido por toda a população. Nesta temporada e no âmbito deste ciclo, a OM estreia L'Histoire du Soldat (A História do Soldado), uma obra de Igor Stravinsky com música requintada e uma narrativa vocal extraordinária e que oferece ao público de todas as idades uma verdadeira festa para os sentidos. De modo a ir ao encontro de um público diversificado, serão organizadas sessões em diferentes idiomas, nomeadamente inglês, no dia 25 pelas 20:00 horas, e cantonense, no dia 26 pelas 15:00 horas. São admitidas crianças com 3 ou mais anos de idade e os bilhetes estão disponíveis nos postos de venda da Rede Kong Seng ao preço de 80 e 60 MOP. Para mais informações, é favor consultar a página electrónica da OM em www.icm.gov.mo/om.
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Na sequência da opinião apresentada por um cidadão no programa de Rádio transmitido hoje (dia 15 de Abril) de manhã, relativa à marcação de uma consulta externa no Centro de Saúde da Taipa, devido à falta por doença de três médicos, não houve médicos que atendessem à consulta médica, os Serviços de Saúde esclareceram que foram disponibilizados médicos substitutos para atenderem os utentes marcados para a consulta. Os Serviços de Saúde informam que os centros de saúde servem cidadãos através do sistema de marcação prévia, o que permite a prestação de cuidados de saúde eficazes e apropriados junto do público; considerando a necessidade urgente, está disponível nos centros de saúde o mecanismo de contingência para atender os casos urgentes e não marcados. Para além disso, em caso de urgência, pode optar por deslocar-se ao Posto de Urgência das Ilhas do Centro Hospitalar Conde de São Januário mais próximo. Relativamente aos utentes não marcados e não urgentes, devem recorrer à consulta médica através de marcação. Os Serviços de Saúde destacam que as necessidades dos cidadãos têm que ser atendidas em conformidade com a ordem de precedência, e apelam ao não abuso do mecanismo de consulta externa urgente não marcada.
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A Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE) teve, hoje (15 de Abril), uma reunião, para debater, principalmente, questões inerentes ao modelo e impressão do boletim de voto para a eleição dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo (CECE), marcada para o próximo dia 29 de Junho.
A presidente da CAECE, Song Man Lei, disse que tendo em conta a possibilidade da aplicação de meios electrónicos na contagem de votos das eleições dos membros CECE, é necessário avaliar as questões técnicas do modelo do boletim, com o objectivo de aperfeiçoar e tornar mais célere o processo.
A CAECE convidou o administrador da Imprensa Oficial e pessoal daquele serviço a estarem presentes na reunião sobre o formato e impressão do boletim de voto. Song Man Lei indicou que, face à obrigação de votação para eleger os membros da CECE, após a alteração da referida lei eleitoral, e devido à falta de experiência e prática, é necessário consultar as regiões vizinhas, nomeadamente Hong Kong, para servirem de referência ao modelo de boletim de voto.
Quanto à possibilidade de se realizar, pela primeira vez, a contagem electrónica de votos, a mesma responsável referiu que é preciso considerar a viabilidade e ponderar também as dificuldades, por outro lado, a forma tradicional de contagem despende de uma grande quantidade de recursos humanos, havendo margem para aperfeiçoar, tornar mais eficiente e mais célere o método de contagem, assim, a adopção do sistema electrónico para a contagem de votos é muita positiva e traz melhorias para esta área.
Ao responder à comunicação social, Song Man Lei revelou que no dia da eleição dos membros da CECE, a 29 de Junho, poderá haver mais que uma assembleia de voto, cuja localização terá em conta as condições e facilidades de acesso ao local.
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores prosseguiu, no dia 14 de Abril, a quarta investigação geral de Abril aos preços dos produtos comercializados em dezenas supermercados situados nas zonas da Avenida de Horta e Costa, Avenida do Ouvidor Arriaga, Rua da Emenda, entre outras 4 ruas da Freguesia de Santo António. O relatório de "Constatação de Preços nos Supermercados" já se encontra disponível na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo) e também na aplicação denominada por ''Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados" para iPhone e Android. O mesmo também está disponível gratuitamente na sede do Conselho de Consumidores, no Mercado de Iao Hon e Mercado de S. Domingos que funcionam sob a tutela do IACM, nas Bibliotecas que funcionam sob a tutela do I.C. e nas diversas livrarias. Todos os utentes do telemóvel que se encontrem em Macau podem consultar o relatório mais recente de "Constatação de Preços" do CC a qualquer momento, através da rede ''Wap''. Atendendo ao número elevado de supermercados situados em 6 freguesias de Macau, o CC decidiu separar a investigação em 8 zonas distintas, bem como, proceder mensalmente, e de forma sucessiva e repetida, a investigação dos preços dos produtos junto de uma centena de supermercados espalhados em 8 zonas de Macau. Este procedimento, para além de permitir alargar a verificação da diferença dos preços dos produtos vendidos nos supermercados de Macau, no sentido de servir como meio alternativo para receber informações que servirão de referência aos consumidores, permite também comparar os preços de mais de 100 produtos comercializados em diferentes locais que possam estar próximas do local de residência, de trabalho ou até da realização de actividades dos consumidores. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
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(Comunicado conjunto da Universidade de Macau, Instituto Politécnico de Macau, Instituto de Formação Turística e da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau) Hoje, dia 15 de Abril, realizou-se a conferência de imprensa, sobre o exame unificado de acesso (disciplinas de Língua e Matemática) das quatro instituições do ensino superior de Macau, adiante designado por Exame Unificado de Acesso, organizada pelo Grupo de Coordenação, formado pelas seguintes instituições do ensino superior de Macau: Universidade de Macau, Instituto Politécnico de Macau, Instituto de Formação Turística e Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. O Grupo referiu que, após a consulta mais alargada de opiniões, pretende implementar, em 2017, o respectivo exame, para permitir que as escolas e os estudantes tenham mais tempo para adaptação e preparação. Aliás, o mesmo Grupo frisou que, o acesso não tem distribuição centralizada, nem uma classificação mínima definida para a admissão, não se procedendo, por isso, à divulgação pública das classificações individuais dos candidatos. Na Conferência, estiveram presentes o Zhao Wei, reitor da Universidade de Macau, Lei Heong Iok, presidente do Instituto Politécnico de Macau, Vong Chuk Kwan, presidente do Instituto de Formação Turística, Zhang Shu Guang, vice-reitor, permanente, do Gabinete do Reitor da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e outras individualidades relacionadas. O Grupo de Coordenação referiu, ainda, que, no 2º semestre de 2012, as quatro instituições de Macau começaram a planear e a organizar, conjuntamente, o exame unificado de acesso (disciplinas de Língua e Matemática), para aliviar a pressão dos estudantes, resultante dos exames de admissão, realizados por diferentes instituições do ensino superior, bem como para responder às exigências, existentes ao longo do tempo, do sector educativo, dos estudantes e dos seus pais. Nesta acção, o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, foi convidado para prestar apoio administrativo. Assim, pretende-se que, na fase preliminar, sejam proporcionadas, no Exame Unificado de Acesso, as provas de quatro disciplinas - Chinês, Português, Inglês e Matemática. Deste modo, de acordo com os requisitos da instituição e da área especializada, em que querem ingressar, podem escolher candidatar-se apenas a algumas disciplinas, que interessem ao próprio candidato. Por isso, não é obrigatório que se candidatem a todas as quatro disciplinas. As restantes provas das outras disciplinas, podem ser organizadas, livremente, pelas instituições do ensino superior. Para além disso, o Grupo de Coordenação frisou que, durante a admissão, para além de apreciar as classificações, obtidas no exame, pelos estudantes, as instituições do ensino superior podem, ainda, conforme as suas próprias características e requisitos do curso, a que o estudante se candidata, acrescentar mais elementos que serão considerados para a ponderação global, tais como, as classificações obtidas no ensino secundário ou nos exames internacionais, as suas especializações, os prémios recebidos e a sua participação em serviços sociais, entre outros. Deste modo, os estudantes podem candidatar-se às instituições do ensino superior, em que pretendem ingressar, consoante as classificações, obtidas no Exame Unificado de Acesso. O acesso, também, não tem distribuição centralizada, nem está definida uma classificação mínima para admissão, não procedendo, por isso, à divulgação pública das classificações individuais dos candidatos. O Exame será realizado, anualmente, uma vez. Na primeira fase, o Grupo Coordenador, apresentou o projecto do Exame Unificado de Acesso, à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, à Associação de Educação de Macau e à Associação das Escolas Católicas de Macau. Além disso, também, foram apresentados, a todas as escolas secundárias de Macau, o programa do exame e o modelo das provas para as disciplinas de Chinês, Português, Inglês e Matemática, tendo-se, ainda, trocado opiniões com os docentes, das várias disciplinas, das escolas secundárias e recolhido as suas sugestões. Assim, para permitir que escolas e estudantes conheçam com mais profundidade o Exame Unificado de Acesso, foi elaborado o "Projecto e colecção de perguntas e respostas sobre o Exame Unificado de Acesso (disciplinas de Língua e Matemática) das quatro instituições do ensino superior de Macau", pelas instituições. Os respectivos conteúdos abrangem as seguintes informações: requisitos da candidatura, disciplinas da prova, critérios de admissão, data do exame, processo de candidatura e outras informações relacionadas. Na próxima fase, serão promovidas as apresentações itinerantes, respeitantes ao projecto do Exame Unificado de Acesso, para as escolas e os estudantes, para esclarecer, de modo mais detalhado e claro o seu conceito e plano. O respectivo projecto e a colecção de perguntas e respostas estarão disponíveis na página electrónica das quatro instituições e do GAES, para consulta dos cidadãos.
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O Índice de Preços Turísticos (IPT) no primeiro trimestre de 2014 foi de 144,02, tendo crescido 7,35% em termos anuais. O aumento foi impulsionado, principalmente, pelo crescimento substancial de preços dos quartos de hotel durante os feriados do Ano Novo Lunar, bem como pela ascensão de preços dos serviços da restauração, dos pastéis e doces. Verificou-se uma subida homóloga notável no índice de preços da secção alojamento (+20,80%). Além disso, os índices de preços das secções alimentação, bebidas alcoólicas e tabaco e divertimento e actividades culturais cresceram 5,63% e 5,40%, respectivamente. Em contrapartida, os índices de preços das secções transportes e comunicações e bens diversos desceram 2,95% e 2,38%, em termos anuais, devido à queda de preços dos bilhetes de avião e dos artigos de joalharia em ouro, informam os Serviços de Estatística e Censos. No primeiro trimestre de 2014 o índice em análise cresceu 1,24%, quando comparado com o do quarto trimestre de 2013. Os acréscimos mais significativos ocorreram nos índices de preços das secções alojamento (+5,59%), divertimento e actividades culturais (+2,98%) e alimentação, bebidas alcoólicas e tabaco (+2,59%), o que se deveu, sobretudo ao aumento de preços dos quartos de hotel, do divertimento, dos bens de lazer, dos pastéis e doces. Por seu turno, o índice de preços da secção vestuário e calçado reduziu-se 8,74%, em virtude dos saldos do vestuário de adulto e das malas, face ao quarto trimestre de 2013. A variação do índice médio de preços turísticos dos quatro trimestres terminados no trimestre de referência, em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores, aumentou 6,68%. Os aumentos mais significativos do índice de preços ocorreram nas secções alojamento (+13,78%) e alimentação, bebidas alcoólicas e tabaco (+8,11%). O índice de preços da secção bens diversos diminuiu 3,61%. O IPT, com o período base de 2009/2010, reflecte a variação de preços dos bens e serviços adquiridos pelos visitantes em Macau. As secções do IPT de bens e serviços baseiam-se na estrutura de consumo dos visitantes, nomeadamente: produtos alimentares, bebidas alcoólicas e tabaco; vestuário e calçado; alojamento; restauração; transportes e comunicações; medicamentos e bens de uso pessoal; divertimento e actividades culturais, bem como bens diversos.
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A Autoridade Monetária de Macau (AMCM), divulga hoje as estimativas preliminares das reservas cambiais da RAEM, que se cifraram em MOP122,1 mil milhões (USD15,28 mil milhões) no final de Março de 2014, tendo caído 1,3% relativamente aos dados rectificados do mês anterior, que atingiram MOP123,6 mil milhões (USD15,47 mil milhões). Em comparação com os valores em Março de 2013, as reservas tiveram uma diminuição de MOP7,8 mil milhões, sendo equivalente a 6,0%. No final de Março de 2014, as reservas cambiais de RAEM registaram cerca de 13 vezes em relação à circulação monetária, ou 108,9% do agregado monetário M2 em MOP, no final de Fevereiro de 2014. A taxa câmbio efectiva da pataca, que mede as paridades cambiais contra as divisas dos principais parceiros comerciais, ponderadas pelas suas quotas relativas do comércio, foi de 96,77 em Março 2014, registaram acrescimentos de 0,14 pontos e decrescimentos de 1,48 pontos, respectivamente sobre os dados do mês anterior, e relativos a Março 2013. Para quaisquer informações, solicitamos que contacte:
O Gabinete de Estudos e Estatísticas da Autoridade Monetária de Macau (Tel: 83952532; Fax: 28353042)
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O Governo da RAEM apoia e promove as empresas locais no desenvolvimento de Hengqin (Ilha da Montanha), onde uma área de 4.5 quilómetros quadrados se destina ao Parque Industrial de Cooperação Guangdong-Macau. No ano passado, foram efectuadas em Macau actividades para a captação de projectos de investimento para o referido parque. O Governo da RAEM, junto do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), criou a "Comissão de Apreciação dos Projectos de Investimento de Macau no Âmbito do Desenvolvimento de Hengqin" (adiante designada por Comissão de Apreciação), sendo os membros o Presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Dr. Jackson Chang, o Presidente da Direcção da Associação Comercial de Macau, Sr. Kou Hoi In, o Presidente da Direcção da Associação Industrial de Macau, Sr. António Chui Iok Lam, o Presidente Substituto da Associação de Bancos de Macau, Sr. Ip Siu Kai, o Assessor do Gabinete do Senhor Secretário para a Economia e Finanças, Dr. Sam Kam San, o Assessor do Gabinete do Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Dr. Ng Peng In, o Assessor do Gabinete do Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Dr. Cheong Kok Kei, o Sub-Director dos Serviços de Economia, Dr. Tai Kin Yip e o Director da Faculdade de Economia da Universidade de Macau, Doutor Kwan Fung, a fim de apreciar os planos de investimento recomendados para a implementação na área de 4.5 quilómetros quadrados do Parque Industrial de Cooperação Guangdong-Macau. No mês de Julho do ano passado, foi efectuado, pelas partes de Guangdong e Macau em conjunto, o Seminário para a Captação Conjunta de Investidores para o Parque Industrial de Cooperação Guangdong-Macau e Sessão de Esclarecimentos sobre as Políticas Preferenciais Vigentes em Hengqin, e seguidamente, a partir de 1 de Agosto, durante 3 meses de promoção de investimento, o IPIM recebeu 89 projectos de investimento (dos quais 2 são projectos repetidos, daí um total de 87 projectos para efeitos de apreciação), que abrangem áreas de turismo e lazer, logística e comércio, investigação científica e educacional, criativa e cultural, altas e novas tecnologias, medicamentos, cuidados de saúde e complexos. A avaliação dos projectos pela Comissão de Apreciação foi baseada nos factores favoráveis à diversificação da economia de Macau, na promoção da construção de Macau como um centro mundial de turismo e lazer, no destaque do seu papel de plataforma de serviços comerciais, no benefício aos residentes de Macau na procura de emprego em Hengqin, no incentivo à participação das PMEs locais, no potencial e dimensão dos próprios projectos, entre outros. Nos últimos meses, a Comissão de Apreciação efectuou uma análise, apreciação e discussão dos 87 projectos, tendo definido como critério de qualificação dos 28 projectos elegíveis que vão ocupar uma área de 3.7 quilómetros quadrados aproximadamente, o correspondente a 450 pontos ou superior. No sentido de aproveitar, com eficácia, o terreno planeado para o Parque Industrial de Cooperação Guangdong-Macau e admitir mais projectos locais no referido parque, o Governo de Macau decidiu recomendar, ao Conselho de Gestão da Nova Zona de Hengqin, um total de 33 projectos que obtiveram pontuações acima de 430 (ver quadro 1: lista dos projectos), das quais as indústrias cultural e criativa e de turimo e lazer ocupam um peso de 30.30% por cada, a logística, os serviços comerciais e apoio a negócios, 24.24%, investigação científica e educacional, 9.09%, medicamentos, cuidados de saúde e altas e novas tecnologias, 3.03%. Se houver mais terrenos disponíveis no futuro, seria possível recomendar à parte de Hengqin, dos outros projectos candidatos. O IPIM irá notificar os resultados da apreciação, através de ofício aos titulares dos projectos de investimento. Ao mesmo tempo, após uma discussão conjunta com o Conselho de Gestão da Nova Zona de Hengqin, este último irá contactar em breve os responsáveis dos projectos recomendados para a entrada no Parque Industrial, prevendo organizar uma reunião de trabalho com os titulares ou representantes dos projectos, apresentando as condições básicas, esclarecimentos e respectivos procedimentos para a entrada no parque industrial. A lista dos projectos de investimento recomendados (quadro 1 em anexo) e a tabela classificativa (quadro 2 em anexo) poderão ser descarregada na página de internet do IPIM: www.ipim.gov.mo.
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O Grupo de Trabalho Interdepartamental para Acompanhamento do Incidente do Edf. Sin Fong Garden refere que o apuramento das causas, a resolução dos conflitos e a exigência de assumpção de responsabilidade mediante processo judicial mais rigoroso e imparcial, é o valor núcleo da sociedade de direito. Na sequência da divulgação dos resultados dos dois relatórios da investigação técnica sobre o incidente do Edf. Sin Fong Garden e do processo de averiguação instaurado contra os construtores e os directores técnicos das obras de construção do Edf. Sin Fong Garden, acredita-se que já reunidas as condições para os condóminos poderem interpor acção judicial contra os responsáveis do incidente, com vista a exigir o pagamento de indemnização, pelo que, apela-se aos condóminos tomam uma atitude dinâmica para responder o incidente. No que toca as despesas de alojamento pagos antecipadamente pela Administração, caso os condóminos desistam a exigência do pagamento de indemnização aos responsáveis do incidente, a Administração irá estudar a exigência do pagamento desta verba através dos vários meios. Defesa do valor núcleo da sociedade de direito
Desde a ocorrência do incidente, os condóminos solicitaram sempre o apuramento das causas do incidente e a exigência de assumpção de responsabilidade dos responsáveis, de modo a salvaguardar a justiça social, estas solicitações foram apoiadas por parte da Administração e da sociedade. Nesta óptica, veio a Administração encomendar aos especialistas de Universidade de Hong Kong e ao grupo de especialistas, composto por académicos e especialistas da Universidade de Macau e da Universidade de Taiwan para elaborar dois relatórios independentes da investigação técnica, bem como a realização da investigação administrativa por parte dos serviços de obras publicas, no sentido de apurar as causas e indicar claramente os responsáveis por meios destas investigações técnicas e administrativas. Relativamente aos representantes dos condóminos disseram aos órgãos de comunicação social que estavam preocupados com os eventuais riscos portanto não tinha a intenção de interpor acção judicial contra os responsáveis do incidente. O Grupo de Trabalho afirma que apesar de ter novo progresso quanto a reconstrução do edifício, contudo, as despesas de construção serão pagos por interessado e pela associação e as despesas de alojamento pagos pela Administração devem ser exigidos aos responsáveis o pagamento de indemnização através da interposição de acção judicial. A par disso, apesar da Administração ter apurado as causas do incidente mediante dois relatórios de investigação, contudo, ambos os responsáveis e os condóminos não concordaram com as conclusões dos relatórios, por isso, as causas devem ser apuradas por via judicial, de modo a dar uma resposta à sociedade e população. Por meio do processo judicial mais rigoroso e imparcial para apuramento das causas, resolução dos conflitos e exigência de assumpção de responsabilidade, é o valor núcleo da sociedade de direito. Nesta óptica, a Administração espera que na defesa dos próprios interesses dos condóminos, os mesmos devam defender em simultâneo o direito e a justiça da sociedade de Macau. Direito processual é protegido pela legislação
O Grupo de Trabalho refere que a acção judicial pode defender os próprios interesses legítimos, isto é direito fundamental dos residentes e que é protegido pela Lei Básica de Macau. Contudo, deve-se esclarecer que relativamente ao articulado de reparação com uma periodicidade de cinco anos, definido no actual Regulamento Geral da Construção Urbana (RGCU), isto significa que os técnicos, empresas e construtores civis assumem, obrigatoriamente, pelo prazo de cinco anos, contando a partir da emissão da licença de utilização, a responsabilidade relativa às condições de segurança e solidez das edificações executadas. Por outras palavras, se comprovem as questões do edifício serem imputáveis depois de cinco anos, representa que possa exigir a assumpção de responsabilidade através da acção judicial. O princípio de igualdade processual é um dos princípios fundamentais do Regime Processual Civil de Macau, sob os apoios do sector jurídico e do regime do apoio judiciário, não necessita de preocupar a existência de qualquer tratamento injusto durante a acção judicial. A acção judicial pode vencer ou não, é depender dos vários aspectos, deve ponderar em primeiro o pedido processual é razoável ou não, as formas do processo são adequadas ou não, mas o entusiasmo e a determinação dos autores também são muito importantes. O Grupo de Trabalho frisa que apesar de se ter expirado o prazo prescricional para a aplicação da sanção administrativa, contudo isto não afecta os direitos dos condóminos de darem início aos procedimentos relativos à interposição de acção de responsabilidade civil. Caso seja instaurada acção judicial, isto não representa que só permitirá dar início à reconstrução até o termo do processo judicial. Administração irá estudar a exigência do pagamento das despesas pagas
No que toca as despesas de alojamento foram pagos antecipadamente pela IAS, caso os condóminos desistam a exigência do pagamento de indemnização aos responsáveis do incidente, a Administração irá estudar a exigência do pagamento desta verba através dos vários meios, com vista a garantir que o erário público seja bem aplicado. Assim sendo, o Grupo de Trabalho apela aos condóminos devem cumprir a solução acordada em paralelo da questão da acção judicial e da negociação da reconstrução do edifício, na reunião realizada em Outubro do ano passado entre os representantes dos condóminos do edifício e o Chefe do Executivo, no sentido de promover os trabalhos respeitantes à fase seguinte e o Grupo de Trabalho irá prosseguir, nos termos legais, prestar-lhes as respectivas assistências.
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De acordo com a notificação da Organização Mundial de Saúde, na Arábia Saudita, nos Emirados Árabes Unidos e na Jordânia foram confirmados mais 6 casos de infecção pelo novo tipo de coronavírus (da síndroma respiratória de coronavírus do Médio Oriente), na sequência dos quais, os Serviços de Saúde de Macau apelam aos trabalhadores de saúde da primeira linha para se manterem em alerta e aos cidadãos, para a necessidade de tomarem atenção à higiene pessoal e alimentar quando viajarem no exterior, evitando contactos com os animais, deslocação aos hospitais locais e contactos com os doentes locais. Em conformidade com as informações transmitidas, os 4 novos casos confirmados de infecção na Arábia Saudita referem-se, respectivamente, a: um homem, com idade de 26 anos, residente na cidade de Jeddah da Província Makkah, cuja doença iniciou-se em 22 de Março, tendo sido internado em 23 de Março para tratamento e falecido em 6 de Abril; um homem de 26 anos de idade, residente na mesma cidade, que apresentou sintomas em 16 de Março e foi internado em 25 de Março; uma mulher com 77 anos de idade, proveniente da capital Riade, cuja doença iniciou-se em 25 de Março, sendo o seu estado clínico estável; um homem com 59 anos de idade, proveniente de Riade, que apresentou sintomas de indisposição em 22 de Março. O doente dos Emirados Árabes Unidos refere-se a um homem com 64 anos de idade, residente actualmente na cidade de Abu Dhabi, portador de doença crónica, que apresentou sintomas em 21 de Março, foi internado para tratamento em 25 de Março e faleceu em 30 de Março. Tinha visitado uma fazenda de camelos na Arábia Saudita em 10 de Março e chegado a Nizwa, uma cidade de Omã em 20 de Março. O doente da Jordânia é um homem de 52 anos de idade, com história de doença crónica, viajou à Arábia Saudita no período de 20 a 29 de Março, apresentou sintomas de indisposição em 25 de Março e recorreu à consulta médica na Arábia Saudita. Em 29 de Março, regressou à Jordânia e recorreu às consultas médicas no hospital, respectivamente, no mesmo dia do seu regresso e no dia 2 de Abril. Até ao presente momento, o número de casos de infecção pelo novo tipo de coronavírus é de 212 casos, a nível global, dos quais resultaram 88 óbitos. Os países do Médio Oriente afectados abrangem a Arábia Saudita, o Qatar, a Jordânia e os Emirados Árabes Unidos, Omã e o Kuwait. Existem também casos reportados na França, Alemanha, Grã-Bretanha, Tunísia, Itália e Espanha e, todos estes casos, têm relação directa e indirecta com os países do Médio Oriente. Segundo informações actualmente disponíveis, este vírus pode ser transmitido através do contacto próximo. Os Serviços de Saúde afirmam que, a partir do momento da recepção da notificação pela Organização Mundial de Saúde, reforçaram a monitorização e a vigilância epidemiológica quanto à pneumonia de causa desconhecida e à infecção respiratória colectiva, e até ao presente momento, não foi detectada qualquer anomalia. No período inicial da infecção de novo tipo de coronavírus, os sintomas apresentados são de infecção respiratória, tais como, febre e tosse, agravando-se os mesmos muito rapidamente. Os portadores de doenças crónicas com imunidade relativamente baixa e os idosos são particularmente vulneráveis, sendo possível manifestarem sintomas não típicos. Os Serviços de Saúde lembram aos trabalhadores de saúde da primeira linha para a necessidade de se manterem em alerta, especialmente para os indivíduos que vieram do Médio Oriente ou que se deslocaram ao Médio Oriente em viagem, e de comunicarem os casos suspeitos em tempo oportuno e tomarem as correspondentes medidas para o controlo da infecção. Os cidadãos que viajem para o exterior, em particular, para a região do Médio Oriente, devem tomar atenção à higiene pessoal e alimentar, evitando a deslocação aos hospitais locais ou contactos com os doentes locais e os animais. Em caso de indisposição depois do regresso a Macau, devem recorrer ao médico o mais rápido possível, informando-lhe pormenorizadamente a história de viagem. Para mais detalhes sobre os coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente, pode-se consultar a página electrónica dos Serviços de Saúde (em chinês: http://www.ssm.gov.mo/portal/csr/ch/main.aspx; em português: http://www.ssm.gov.mo/Portal/csr/pt/main.aspx), ou ligar para a linha aberta dos Serviços de Saúde n.o 2870 0800.
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