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Foi hoje (dia 4 de Abril) realizado o acto público de abertura das propostas do concurso público para adjudicação da prestação dos serviços de manutenção da iluminação decorativa das pontes de Nobre de Carvalho, da Amizade e da Flor de Lótus, no período compreendido entre Julho de 2014 a Junho de 2016, em que foi registado neste acto a entrega de propostas e documentos por 3 empresas concorrentes, cujo preço proposto variou entre cerca de $1.480.000,000 e cerca de $ 1.680.000,00, todas as propostas foram admitidas. O contrato da prestação dos serviços de manutenção da iluminação decorativa da pontes de Nobre de Carvalho, da Amizade e da Flor de Lótus é de dois anos (24 meses), abrangendo os trabalhos a gestão e manutenção da iluminação decorativa das Pontes de Nobre de Carvalho, da Amizade e da Flor de Lótus, iluminação pública da Ponte da Flor de Lótus (no lado lateral de Macau) e do seu sistema de abastecimento de energia eléctrica, bem como inspecções periódicas, manutenção de rotina e serviços de emergência nos casos de acidentes e calamidades naturais. A empresa que prestará o serviço deverá constituir uma equipa técnica para a reparação e manutenção da iluminação decorativa das pontes, composta por pessoal profissionalmente apto e com experiência na matéria. A equipa de reparação e manutenção por sua vez deve ser liderada por um técnico em engenharia electrotécnica com experiência na coordenação de trabalhos deste tipo e inscrito na DSSOPT. A empresa responsável pela reparação e manutenção deve dispor de meios humanos, materiais, equipamento e meios de transportes necessários para a prestação dos respectivos serviços. Acto público de abertura das propostas do concurso público para adjudicação da prestação dos serviços de manutenção da iluminação decorativa das pontes de Nobre de Carvalho, da Amizade e da Flor de Lótus (no período compreendido entre Julho de 2014 a Junho de 2016)
(* viden em anexo)
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Na tarde do dia 26 de Março, na companhia do Director do Departamento dos Serviços de Ligação para os Assuntos Policiais do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Yu Chengping, e do Chefe da Divisão do mesmo Departamento, Luo Zhilong, a delegação chefiada por Sun Maoli, Director do Departamento de Assuntos Legais do Ministério da Segurança Pública, e composta por Xi Junjian, Subdirector da Direcção Jurídica do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado; Xu Qinggang, Subchefe do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan do Ministério da Segurança Pública; Chen Min, Chefe da Divisão do Departamento de Assuntos Legais do Ministério da Segurança Pública; Tao Wenhui, Comissário Político da Força Geral para os Assuntos Legais do Departamento de Segurança Pública da Província de Guangdong; Zhu Huaping, Subchefe da Direcção Jurídica do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, o funcionário Zheng Hua e outros, visitou o Tribunal de Última Instância, onde teve um encontro com o Presidente do Tribunal de Última Instância Dr. Sam Hou Fai, a Juíza Dr.ª Song Man Lei, o Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Tang Pou Kuok, o Assessor Chen Licheng e o Chefe da Divisão dos Assuntos de Justiça, Lai Tong Sang, sobre a questão de cooperação judiciária entre o Interior da China e Macau em matéria da entrega de infractores em fuga, e de dinheiro e bens provenientes de factos ilícitos. No encontro, o Presidente Dr. Sam Hou Fai fez uma breve apresentação aos membros da delegação respeitante à situação do Grupo de Trabalho sobre a Cooperação Judiciária da RAEM após o retorno de Macau, indicando que, conforme a distribuição interna de trabalho, fica o Ministério Público responsável pelas negociações em matéria penal, e as negociações em matéria civil são da responsabilidade dos tribunais. Até à presente data, já foram sucessivamente assinados, entre a RAEM e o Interior da China, 3 acordos de cooperação judiciária em matéria civil, mas ainda não foi assinado qualquer acordo em matéria penal. Referiu o Presidente Dr. Sam Hou Fai que, na prática judicial, registaram-se no Tribunal de Última Instância acções judiciais de "habeas corpus" intentadas contra a entrega de infractores em fuga, nas quais, por não ter assinado qualquer acordo de cooperação judiciária de entrega de infractores em fuga entre a RAEM e o Interior da China, tornaram-se inviáveis as entregas. Afirmou o Presidente Dr. Sam Hou Fai que os Tribunais da RAEM estavam dispostos e iriam participar activamente nas negociações sobre a cooperação judiciária em matéria penal entre a RAEM e o Interior da China, entendendo que o Governo da RAEM devia concretizar, o mais cedo possível, o processo legislativo interno em matéria de cooperação judiciária inter-regional, para efeitos de fundamento de direito para a cooperação judiciária nas diversas áreas entre a RAEM e o Interior da China. O Director Sun Mouli afirmou que estava muito contente de ver a vontade de ambas as partes para a realização de negociação, esperando que os respectivos trabalhos iniciassem o mais cedo possível. Ambas as partes entenderam que o acordo sobre a entrega de infractores em fuga e a transferência do condenado para continuar o cumprimento da pena no seu território de origem, não só iria constituir o alicerce sólido para o combate à criminalidade transfronteiriça, a estabilidade da segurança social e a protecção dos direitos e interesses legítimos da população, mas também seria um benefício para a sociedade e as famílias dos respectivos condenados, além de contribuir para a reinserção social destes. Depois do encontro, os membros da delegação visitaram as salas de audiência e outras instalações do Tribunal.
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De acordo com a informação divulgada pelo Departamento de Saúde da Região Administrativa Especial de Hong Kong, o produto designado de "極速III号" contém os ingredientes farmacêuticos "sibutramina e fenolftaleína", razão pela qual esta entidade de saúde de Hong Kong apelou aos cidadãos que não devem adquiri-lo nem consumi-lo. Segundo o registo, os Serviços de Saúde nunca autorizaram a importação e a comercialização do referido produto no mercado de Macau. A substância "sibutramina" actua como um inibidor do apetite e, visto que a sibutramina pode aumentar no seu consumidor o risco de contrair doenças cardiovasculares, o uso dos medicamentos com esta substância foi proibido pelos Serviços de Saúde. A substância "fenolftaleína", por sua vez, pode provocar uma ligeira diarreia, bem como eventualmente outros sintomas, tais como, erupção, reacção alérgica, enterite, dermatite e hemorragia após a sua administração contínua ou, em casos mais graves, doenças do foro oncológico. Com vista a assegurar a saúde do público, os Serviços de Saúde não só estão a acompanhar atentamente a situação de circulação do produto em apreço em Macau, como também apelam aos cidadãos para não o adquirirem, nem consumirem. Caso os cidadãos tenham adquirido o produto acima mencionado, não devem mais consumi-lo e devem proceder à sua entrega no Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde que se situa na Avenida do Sidónio Pais, n.o 51, Edifício "China Plazza", 2.o andar, para o devido seguimento. Para o esclarecimento de dúvidas, os cidadãos podem recorrer à linha aberta n.o 6683 3329 ou, na hora de expediente, ao telefone n.o 8598 3523 do Departamento de Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde.
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"Museus: As Colecções Criam Conexões"é o tema do Dia Internacional dos Museus 2014, atribuído pelo Conselho Internacional de Museus (ICOM). O Museu das Comunicações irá organizar os Seminários do Dia Internacional dos Museus 2014 nos dias 2 e 3 de Maio, no Auditório do Museu, como prelúdio à celebração do Dia Internacional dos Museus este ano. Para além de um primeiro seminário exclusivamente para profissionais de museus, o segundo seminário será gratuito e aberto ao público em geral, bem como docentes e alunos do ensino secundário. Inscrições estão abertas desta data e até 12 de Abril através de registo electrónico na página do Museu das Comunicações (http://macao.communications.museum) e na página dedicada aos Museus de Macau (www.museums.gov.mo). Profissionais de museus e académicos de Hong Kong e Taiwan foram convidados a partilhar as suas opiniões com o público sobre temas prementes de museus com o público. No primeiro seminário para profissionais de museus no dia 2 de Maio, a Dra. Karen SIT, Curadora Geral do Museu de Ciência de Hong Kong e a Dra. Maggie PANG, Gerente Geral, Filme e Intercâmbio Cultural, LCSD, Hong Kong irão falar sobre "Tópico Antigo, Nova Experiência" e "Encontrar Soluções para além da Abordagem Convencional ao Marketing", respectivamente. No seminário público, a ter lugar na tarde do dia 3 de Maio, a Prof. Dra. Kung-shin CHOU, Professora Catedrática com Pós-graduação do Instituto de Estudos de Museu da Universidade Católica Fu Jen irá discorrer sobre como "Museu e Educação Museológica", enquanto o Dr. Shing Wai CHAN, Chefe do Gabinete de Conservação, LCSD, Hong Kong irá falar sobre "Museu de Conservação – A Visão dos Bastidores".
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu a recolha, no dia 3 de Abril, uma investigação geral aos preços dos produtos comercializados nos supermercados situados junto ao Mercado Iao Hon e nas proximidades das Portas do Cerco Barra da Freguesia da Nossa Senhora de Fátima. O relatório de "Constatação de Preços nos Supermercados" já se encontra disponível na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo) e também na aplicação denominada por ''Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados" para iPhone e Android. O mesmo também está disponível gratuitamente na sede do Conselho de Consumidores, no Mercado de Iao Hon e Mercado de S. Domingos que funcionam sob a tutela do IACM, nas Bibliotecas que funcionam sob a tutela do I.C. e nas diversas livrarias. Todos os utentes do telemóvel que se encontrem em Macau podem consultar o relatório mais recente de "Constatação de Preços" do CC a qualquer momento, através da rede ''Wap''. Tendo em conta o número elevado de supermercados situados em 6 freguesias de Macau, o CC decidiu separar a investigação em 8 zonas distintas, bem como, proceder mensalmente, e de forma sucessiva e repetida, a investigação dos preços dos produtos junto de uma centena de supermercados espalhados em 8 zonas de Macau. Este procedimento, para além de permitir que a verificação da diferença dos preços dos produtos vendidos nos supermercados de Macau fosse abrangente, servindo como meio alternativo para receber informações que servirão de referência aos consumidores, permite efectuar comparações directas aos preços de mais de 100 produtos comercializados em diferentes locais que possam estar próximas do local de residência, de trabalho ou até da realização de actividades dos consumidores. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
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O «Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau 2014» (2014MIECF) foi realizado no período entre 27 e 29 de Março de 2014. Durante o evento, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, teve um encontro com várias delegações governamentais provinciais/regionais da Região do Pan Delta do Rio das Pérolas, bem como com a delegação chefiada pelo Secretário de Estado do Ambiente do Governo de Portugal. As delegações felicitaram calorosamente a Organização pelo sucesso da realização do MIECF, que vai na sua sétima edição e tem registado um progresso contínuo no seu contexto e escala, tornando-se, portanto, numa importante plataforma entre os governos e o sector da indústria verde da Região do Pan Delta do Rio das Pérolas, bem como com os sectores congéneres a nível internacional. Lau Si Io afirmou que, entre Macau e a Região do Pan Delta do Rio das Pérolas, a economia, os assuntos cívicos, bem como outros assuntos públicos estão intimamente relacionados, tendo uma boa relação cooperativa. O MIECF desempenhou um papel de palco que promove a troca de serviços comerciais entre a China e os países lusófonos, explorando o mercado verde entre Macau e a China Continental. Com o intercâmbio técnico pode ser introduzida a tecnologia mais avançada do estrangeiro para promover a tecnologia de protecção ambiental regional e o desenvolvimento contínuo do sector da indústria verde. Durante o evento, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, teve um encontro com várias delegações, nomeadamente, com a delegação do Governo Popular da Província de Guangdong, a delegação do Governo da Região Autónoma da Etnia Zhuang de Guangxi, a delegação do Governo Popular da Província de Yunnan, a delegação do Governo da RAEHK, assim como com a delegação chefiada pelo Secretário de Estado do Ambiente do Governo de Portugal. As delegações reconheceram o mérito do MIECF pelo seu contributo nos últimos sete anos. A escala da exposição, o número de empresas participantes, o conteúdo das técnicas e os temas tratados evidenciam a grande capacidade de trabalho e a força que a organização tem para a realização do Fórum. Durante o MIECF foram convidados empresas participantes e oradores com renome internacional, o que mostra que o MIECF tem escalado a nível internacional, fortalecendo não só os laços de cooperação entre as nove províncias e duas regiões administrativas especiais na Região do Pan Delta do Rio das Pérolas, mas também promovendo o contacto directo e o intercâmbio técnico do sector da indústria verde entre outras cidades da China Continental e os sectores congéneres a nível internacional, para que o sector da indústria verde da China Continental também possa promover o seu mercado no exterior. Lau Si Io agradeceu às delegações pelo grande apoio ao MIECF, referindo que Macau e a Região do Pan Delta do Rio das Pérolas são inseparáveis, tendo sido mantida a estreita relação colaboradora em muitos aspectos, nomeadamente na indústria verde, bem como o intercâmbio técnico, a sensibilização e educação ambiental. Desde o retorno de Macau à Pátria, Macau e os países lusófonos promoveram intercâmbios frequentes, tendo Macau sido escolhido para actuar como uma plataforma de intercâmbio e de cooperação que liga a China e os países lusófonos. O Governo da RAEM aproveita o MIECF, que se realiza anualmente, para reunir os especialistas e elites da área do ambiente, as delegações governamentais regionais e os sectores relacionados provenientes de vários países e regiões, com vista a se trocar ideias sobre a tecnologia ambiental e elevar o nível deste âmbito, assim como para criar mais oportunidades de negócios para os sectores relacionados. Lau Si Io espera que as delegações possam continuar a dar apoio à organização e realização dos próximos MIECF, para que mais especialistas, académicos e empresas possam compartilhar experiências e participar na exposição, tornando, assim, o MIECF num tipo de evento cada vez mais especializado e com um nível mais elevado.
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O Gabinete de Comunicação Social lança, hoje (4 de Abril), uma aplicação de telemóvel "Notícias do Governo de Macau", que está disponível para descarregar gratuitamente, que visa facilitar o acesso imediato a informações noticiosas sobre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). No mundo de hoje a tendência é para aceder a informações por telemóvel ou outros aparelhos móveis, nesse sentido o GCS lança a aplicação de telemóvel "Notícias do Governo de Macau", que tem como objectivo fornecer, em tempo real, noticias e fotografias oficiais, assim como informações meteorológicas sobre Macau. Os conteúdos são bastante abrangentes, incluindo cinco temas: "Notícias", "Fotogaleria", "Reportagens", "Notícias em destaque" e " Fotonotícias em destaque". No item "Notícias" estarão também disponíveis 13 categorias para subscrição. Podem ainda escolher a língua, nomeadamente chinês tradicional ou simplificado, português e inglês. Além disso, a Aplicação tem outras opções pragmáticas, incluindo guardar nos favoritos e partilhar para corresponder ao desenvolvimento das redes sociais, que permite aos utilizadores enviar, fácil e rapidamente, informações para outras pessoas através de correio electrónico, Weibo, Wechat, Facebook e Twitter. Permite ainda receber notificações, facilitando aos utilizadores a recepção imediata de informações importantes sobre o governo da RAEM. A nova aplicação "Notícias do Governo de Macau" pode ser utilizada nos sistemas iOS (versão 5.1 ou superior) e Android (versão 4.0 ou superior). Os interessados em descarregar esta nova aplicação basta escrever "MSAR News" no App Store ou Google play e seguir as instruções.
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De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, o agregado monetário receou em Fevereiro. Devido o total de empréstimos cresceu mais adiante do que os depósitos, o rácio empréstimos/depósitos bancários aumentou de um mês antes. Massa Monetária
Circulação monetária e depósitos à ordem caiu 8,5% e 1,2%, respectivamente. M1, assim, diminuiu 2,5% relativamente ao mês anterior. As responsabilidades quase monetárias caiu 0.6%. A soma destes dois elementos, ou seja, M2, desceu 0,9% relativamente ao mês anterior, atingindo MOP457,0 mil milhões. Relativamente aos "pesos" verificados em Fevereiro de 2013, a variação homóloga do M1 e M2 registou acréscimos de 14,1% e 17,0%, respectivamente. Em relação à estrutura por moedas do agregado monetário M2, a pataca registou um "peso" de 24,5%, permaneceu praticamente inalterado desde há um mês, mas queda de 0,1 ponto percentual relativamente ao mês anterior. Por outro lado, o HKD registou um "peso" maior de 50,4%, desceu 0,8 pp em relação ao Janeiro de 2014 e 4,2 pp em relação ao Fevereiro de 2013. Depósitos
Os depósitos de residentes diminuíram 0,7% relativamente ao mês anterior, atingindo MOP447,2 mil milhões. Os depósitos em MOP e HKD diminuíram 0,2% e 2,5% respectivamente, e os depósitos em Outras Moedas (com a excepção do HKD) aumentaram 2,7%. Os depósitos de não residentes cresceram 3,0% atingindo MOP194,8 mil milhões. Os depósitos do sector público da actividade bancária de Macau cresceram de 1,4%, equivale a MOP84,6 mil milhões. O total dos depósitos da actividade bancária registou um crescimento de 0,5%, atingindo MOP726,6 mil milhões comparativamente ao mês anterior. A proporção da MOP e HKD nos depósitos em total foi de 18,8% e 41,6%, respectivamente. Empréstimos Os empréstimos internos ao sector privado aumentaram 2,1%, atingindo MOP274,5 mil milhões, enquanto que MOP79,4 mil milhões eram denominados em MOP e em HKD registaram MOP171,3 mil milhões, "os pesos" alcançandos 28,9% e 62,4%, respectivamente. Os empréstimos ao exterior manteve praticamente inalterada em MOP290,3 mil milhões comparativamente ao mês anterior, entretanto, os "pesos" denominados em MOP e em HKD registaram 1,6% ou seja, 4,6 mil milhões e 23,1%, ou 67,0 mil milhões. Rácio Empréstimos/Depósitos O rácio empréstimos/depósitos de residentes subiu 1,2 pp, atingindo 51,6% relativamente ao mês anterior. O volume que incluiu o rácio empréstimos/depósitos de não residentes e também cresceu, de 0,4 pp, atingindo 77,7%. Para mais informações, contactar:
Gabinete de Estudos e Estatísticas (Tel. 83952532 Fax: 28353042)
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Tendo em conta o caso de rapto de um turista chinês na manhã de 3 de Abril no distrito de Semporna em Sabah na Malásia, o Consulado Geral da República Popular da China em Kuching lançou um alerta de segurança aos seus cidadãos que se encontrem ou tencionem deslocar-se a esta região, segue-se a tradução integral do alerta: "Conforme relatado, um complexo turístico no estado malaio de Sabah, na ilha de Bornéu foi alvo de assalto por um grupo armado na manhã de 3 de Abril, resultando no sequestro de um turista chinês, cujo paradeiro ainda não é conhecido. O Consulado Geral da República Popular da China em Kuching alerta os nacionais chineses que se encontrem nodistrito de Semporna em Sabah na Malásia a, permanecerem vigilantes, reforçarem as medidas de segurança pessoais, estarem atentos à situação de segurança local, organizarem os seus itinerários através de agências de viagem legítimas, evitarem deslocar-se a ilhas remotas e fora dos circuitos turísticos habituais. Em caso de emergência, os cidadãos chineses deverão oportunamente entrar em contacto com a polícia local e com o Consulado Geral da República Popular da China em Kuching através dos seguintes contactos: Linha Aberta da polícia em Kuching, tel: 999; Linha Aberta de Assistência e Proteção consular do Consulado Geral da R.P.C em Kuching, tel: 00202-271125995. " De acordo com as informações fornecidas pela indústria turística de Macau, não há grupos de excursão de Macau no distrito de Semporna em Sabah na Malásia, não havendo no entanto, informações sobre viajantes individuais. O Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT) não recebeu até ao momento qualquer pedido de ajuda. Se necessário, os residentes de Macau poderão ligar para a Linha Aberta-24 Horas do Turismo (853) 2833 3000 para assistência.
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Dado que o dia 5 de Abril de 2014 (sábado) e o dia 7 de Abril de 2014 (segunda-feira) são feriado oficial de Cheng Ming (Dia de Finados) e o dia de tolerância de ponto para os trabalhadores da administração pública aprovados pelo Chefe do Executivo, os serviços públicos não funcionam. Os Serviços de Saúde asseguram, da seguinte forma, a prestação de determinada assistência médica durante este período:
Os serviços de urgência e de internamento hospitalar do Centro Hospitalar Conde de São Januário, e o Posto de Urgência das Ilhas mantêm o seu normal funcionamento durante 24 horas. A Unidade de Hemodiálise mantém o seu normal funcionamento das 08h00 às 21h00. As consultas externas de especialidade, farmácia do hospital e os serviços de aposição de carimbo no CHCSJ encontrar-se-ão encerrados.
Tendo em consideração a situação de procura de consulta não marcada nos centros de saúde durante os feriados, para dar conveniência aos cidadãos com necessidade desta área, os Serviços de Saúde vão prestar os serviços de consulta não marcada no Centro de Saúde da Areia Preta e no Centro de Saúde de Fai Chi Kei, onde a sua procura é relativamente maior. O Centro de Saúde da Areia Preta presta os serviços de consulta não marcada das 9h00 às 13h00 horas, e o Centro de Saúde de Fai Chi Kei presta os respectivos serciços das 14h00 às 18h00 horas. Além disso, o Centro de Saúde de Tap Seac, Centro de Saúde da Areia Preta, Centro de Saúde de Fai Chi Kei, Centro de Saúde do Porto Interior e o Centro de Saúde da Taipa proporcionam cuidados de enfermagem das 09h00 às 13h00 horas. O Posto de Saúde de Coloane presta cuidados de enfermagem das 09 às 13h00 horas e serviços médicos em regime de chamada durante 24 horas.
O Centro de Saúde de São Lourenço, o Posto Provisório de Saúde de Seac Pai Van, o Centro de Exame Médico para Funcionários Públicos, o Centro de Prevenção e Tratamento da Tuberculose, bem como os serviços de registo no âmbito do Plano Provisório de Apoio às Mães e Bebés, suspendem o seu serviço.
O Centro de Transfusões de Sangue suspenderá os seus serviços no dia 5 de Abril de 2014 (sábado); e vai prestar o normal funcionamento de transfusão de sangue nos dias 6 (domingo) e 7 (segunda-feira) de Abril, pelo que se solicita aos cidadãos que prestem atenção.
A par disso, os períodos de visita no Centro Hospitalar Conde de São Januário são das 13h00 às 16h00 e das 18h00 às 20h00. Fora dos períodos indicados, não são permitidas visitas salvo em situações especiais.
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