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O Dia Verde do Público está marcado para o terceiro e último dia (29 de Março) do Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental (2014 MIECF) e será subordinado ao tema "Não aos sacos de plástico, Sim a uma cidade mais verde", o programa integra uma série de actividades bem interessantes para toda a família, incluindo, o grande sorteio, oficina ambiental, jogos temáticos, actividades de palco e espectáculos de magia, com o objectivo de divulgar e sensibilizar o público para a redução de sacos de plástico, em prol da protecção ambiental. Com vista a sensibilizar e consciencializar os residentes sobre as questões ambientaisl e, por conseguinte, levar à pratica de actos amigos do ambiente, o último dia do MIECF (29 de Março) será marcado pelo Dia Verde do Público, o qual será assinalado com uma série de actividades propícias para toda a família, incluindo oficinas ambientais, onde se pode aprender sobre a transformação de resíduos numa vasta gama de produtos amigos do ambiente, bastando para isso um pouco de imaginação e criatividade. Os jogos para as famílias incluem: espectáculos de magia, actividades de palco e jogos temáticos. No local do evento estarão patentes diversas placas informativas sobre a redução do uso de materiais plásticos e dicas para reduzir o uso de sacos de plástico no dia-a-dia. A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental de Macau irá destacar três mascotes – o Sr. Planeta, a Sra. Árvore e o Mano Nuvem" – para conviver e tirar fotografias com os visitantes, a fim de proporcionar a todos um agradável fim-de-semana. Nesse dia, será também realizado um sorteio, em que os participantes terão a oportunidade de ganhar cartões electrónicos com valor armazenado, concebido pela DSPA. Por outro lado, será também instalado, no recinto, um posto para os cidadãos se inscreverem como membro do Programa de Pontos Verdes. Aos recém-inscritos será atribuído imediatamente o bónus de 50 pontos como incentivo. A cada membro residente de Macau, já anteriormente inscrito e participante em qualquer actividade do evento, será também imediatamente atribuído o bónus de 50 pontos como incentivo (cada participante terá direito a apenas um bónus). O Dia Verde do Público é a plataforma ideal para pôr em prática a educação ambiental, incutindo o conhecimento e o conceito do MIECF junto dos estudantes de Macau e sensibilizá-los sobre a importância da protecção do meio ambiente. A entidade organizadora irá proporcionar visitas guiadas verdes às escolas que tenham requerido este serviço. Para facilitar o acesso ao local e promover a mobilidade verde, a organização proporcionará serviço gratuito de autocarros "shuttle bus" no "Dia Verde do Público" com partida no Hotel Venetian Macao-Resort e com paragens nos seguintes locais: 1.The Macau Square, junto à Avenida Doutor Mário Soares
2.Lado oposto à entrada do Auto-Silo de Ferreira de Almeida, na Avenida de Ferreira de Almeida
3.Supermercado Royal Companhia Limitada (Loja na Areia Preta), na Estrada Marginal do Hipódromo. O serviço gratuito de autocarros funcionará das 09H00 às 18H30, com a frequência de cada 30 minutos (a última carreira de Macau para o recinto do MIECF parte às 17H00). Além disso, para conveniência dos visitantes que levem o próprio veículo, estarão disponíveis parques de estacionamento no "Hall C" da zona da exposição. Os espaços são limitados e podem ser ocupados entre as 09H30 e as 17H30, enquanto se encontrarem disponíveis. Sejam bem-vindos ao certame ambiental e tragam familiares e amigos.
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O Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental 2014 (2014MIECF, na sigla inglesa), deu, hoje (28 de Maio), continuidade à realização de diversos fóruns sobre questões ambientais, destacando-se o orador principal e presidente do Long On Group, dos Estados Unidos, Especialista Sénior de Planeamento da Administração Estatal dos Assuntos de Especialistas Estrangeiras da República Popular da China e Membro da Direcção do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat), James Jao, cuja palestra foi subordinada ao tema "Sistema de Certificação de Construções Verdes ´Três Estrelas´ Vigente na China e a Forma de se Aplicar os seus Critérios de Avaliação". Na sua intervenção, James Jao começou por apresentar o Sistema de Certificação de Construções Verdes da China, intitulado "Três Estrelas" e explicou que a China atribui grande importância aos problemas ambientais e que o país está empenhado na construção de cidades ecológicas, mediante diversos meios, incluindo a introdução do conceito de construções verdes, utilização de energias alternativas, novas tecnologias, novos materiais de construção e novas concepções, tudo isto no intuito de minimizar a utilização dos recursos da Terra, através da construção de edifícios energeticamente eficientes, com vista a reduzir as emissões de carbono e melhorar o meio ambiente, em prol da população. Entretanto, em colaboração com o Ministério de Protecção Ambiental da China, realizou-se hoje, pela primeira vez, o Fórum "Construção da Civilização Ecológica e Desenvolvimento de Baixo Carbono", que contou com a presença de especialistas e académicos do Interior da China e de Hong Kong para debaterem a relação entre a civilização ecológica e o desenvolvimento. Na ocasião, o director-geral adjunto do Departamento de Cooperação Internacional e director geral do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Ministério de Protecção Ambiental, Tu Ruihe, em representação do Ministro de Protecção Ambiental da China, Zhou Shengxian fez uma breve retrospectiva sobre o processo da protecção ambiental na China, nos últimos quarenta anos, o qual passou por cinco fases, nomeadamente, consciencialização sobre o problema ambiental, definição de políticas e normas ambientais, tratamento de resíduos e civilização ecológica, o que resultou numa melhoria significativa da consciência ambiental no Interior da China. Também pela primeira vez, organizou-se um fórum em colaboração com a Associação de Turismo da Ásia-Pacífico (PATA), subordinado ao tema "Responsabilidade Social Corporativa e o Desenvolvimento Sustentável da Economia Turística", onde se fez uma introdução sobre as indústrias turística e hoteleira com responsabilidade social corporativa, transmitindo aos participantes a noção de responsabilidade social corporativa e do desenvolvimento sustentável. Os oradores deste fórum vieram de Espanha, Estados Unidos, Austrália e Hong Kong. Na sua intervenção, o membro da Comissão Executiva da PATA e fundador do Sanctuary Resorts, Andrew Jones, disse que a indústria hoteleira com responsabilidade social corporativa deve também considerar as questões da proteção ambiental e do desenvolvimento económico e social sustentáveis, podendo, desta forma, contribuir para a sociedade, além de obter lucros nos negócios. As opiniões apresentadas pelos oradores sobre a forma de as empresas implementarem o desenvolvimento verde são, especialmente, úteis para referência. No fórum estiveram presentes alunos do Instituto de Formação Turística de Macau, com vista à partilha de experiências no âmbito do desenvolvimento de negócios verdes. No tocante à sessão da Região do Grande Delta do Rio das Pérolas, as províncias e regiões inseridas naquela região (designados por 9+2), debateram sobre as "Vantagens de Convergência e Desenvolvimento Colaborativo – Promoção dos Parques da Indústria Ambiental e Plano de Cooperação Regional", onde se apresentaram os parques da indústria ambiental do 9+2, intercâmbio sobre tecnologia avançada e equipamentos ambientais, bem como a exploração de novas ideias para se promover melhor a cooperação e o desenvolvimento da indústria ambiental no seio da Região do Grande Delta do Rio das Pérolas. Realizaram-se ainda outros dois fóruns, nomeadamente, o "Fórum da Indústria Química Verde – Tecnologia Verde para Apoiar o Desenvolvimento da Indústria Química Verde" e o "Não Desperdiçar – Progredindo para uma Melhor Eficiência".
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Os Serviços de Saúde não foram notificados até às 18:00 horas, hoje (dia 28 de Março), da ocorrência de novo caso de infecção humana pela gripe aviária H7N9. Actualmente, foram registados acumulativamente na China 400 casos confirmados de infecção humana pela gripe aviária H7N9, dos quais resultaram 94 óbitos. A partir do mês de Outubro de 2013, as áreas afectadas com ocorrência de casos de infecção local incluem a Província de Guangdong, a Província de Guangxi, a Província de Fujian, a Província de Zhejiang, a Província de Jangsu, a Província de Hunan, a Cidade de Shanghai e a Cidade de Beijing, a Província de Anhui, a Província de Jilin e a Província de Shandong. Por outro lado, foram diagnosticados em Taiwan, em Hong Kong e na Malásia casos importados. Em Macau, das 17:00 horas de ontem até às 17:00 horas de hoje, os Serviços de Saúde foram notificados de casos que necessitaram da análise laboratorial para vírus da gripe aviária H7N9. Até ao momento, os testes de H7N9 de todos estes casos revelaram resultados negativos. Muito embora, até ao momento, não haja sido recebida notícia de haver qualquer cidadão de Macau infectado, para efeitos de proteger o mais possível a saúde dos cidadãos, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau já activou o mecanismo de contingência, adoptando uma série de medidas preventivas. Os Serviços de Saúde têm mantido estreita comunicação com as entidades de saúde da China e das regiões vizinhas, e com a Organização Mundial de Saúde, procedendo a estreita vigilância da situação epidemiológica de diversas regiões e Macau, bem como têm desenvolvido a colaboração inter-serviços e inter-público e privado, de modo a enfrentar, de imediato, o surgimento do vírus da gripe aviária H7N9, em Macau ou nas regiões vizinhas. De acordo com a situação actual, os Serviços de Saúde da RAEM prevêem que durante um período, na China, ocorrerão sucessivamente mais casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9, não excluindo as eventuais situações de ocorrência de casos em Macau, razões pelas quais os Serviços de Saúde solicitaram a todas as instituições de saúde e profissionais de saúde que prestem atenção especial, se forem detectados casos suspeitos, devem proceder atempadamente à análise ou ao encaminhamento. Os Serviços de Saúde apelam também aos cidadãos para prestarem atenção ao seguinte: - Evitem deslocar-se aos mercados, granjas e outros locais onde há venda ou exposição de aves com casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9; - Evitem ter contacto com as aves, suas secreções e excrementos, e em caso de contacto, lavem as mãos de imediato; - Não comprem ou transportem aves não inspeccionadas; - Evitem consumir carne, vísceras, produtos derivados de sangue e ovos de aves mal cozinhados; -
 Prestem atenção à higiene pessoal e lavem as mãos com frequência; - Se tiverem sintomas de febre, tosse e dificuldades respiratórias, entre outros, devem usar máscara e dirigir-se ao médico o mais rapidamente possível, devendo informá-lo de forma detalhada da história de viagem e de contacto com animais. Para informações detalhadas sobre a gripe aviária H7N9, os cidadãos podem consultar o sítio electrónico dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo), ou ligar para a linha aberta de informações das doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde (28 700 800).
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De acordo com a notificação da Organização Mundial de Saúde, na Arábia Saudita foram confirmados mais seis (6) novos casos de infecção pelo novo tipo de coronavírus (coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente), na sequência dos quais, os Serviços de Saúde de Macau apelam aos trabalhadores de saúde da primeira linha para se manterem em alerta e aos cidadãos, para a necessidade de tomarem atenção à higiene pessoal e alimentar quando viajarem no exterior, evitando contactos com os animais, deslocação aos hospitais locais e contactos com os doentes locais. Em conformidade com as informações transmitidas, os novos casos confirmados de infecção referem-se aos seis homens, com idade compreendida entre 45 e 86 anos, residentes na cidade de Riade, capital da Arábia Saudita. O primeiro doente, com idade de 71 anos, apresentou sintomas no dia 24 de Fevereiro e foi internado no dia 5 de Março. O segundo paciente, com idade de 66 anos, apresentou sintomas no dia 9 de Março, foi internado no dia 11 de Março. O terceiro doente, com idade de 86 anos, apresentou sintomas no dia 11 de Março e faleceu no dia 19 de Março. O quarto doente, com idade de 75 anos, apresentou sintomas no dia 23 de Fevereiro e foi internado no dia 26 de Fevereiro. O quinto doente, com idade de 56 anos, apresentou sintomas no dia 6 de Março e foi internado no dia 13 de Março. O último paciente, com idade de 45 anos, apresentou sintomas no dia 5 de Março e foi internado no dia 15 de Março para o tratamento. Com excepção do terceiro paciente, os outros doentes são portadores de doenças crónicas, sendo os seus estados clínicos graves. Por outro lado, o primeiro, o quarto e o quinto, antes do início de sintomas, tiveram a história dos contactos com os animais, nomeadamente, camelos. Até ao presente momento, o número de casos de infecção pelo novo tipo de coronavírus é de 206 casos, a nível global, dos quais resultaram 86 óbitos. Os países do Médio Oriente afectados abrangem a Arábia Saudita, o Qatar, a Jordânia, os Emirados Árabes Unidos, Omã e o Kuweit. Existem também casos reportados na França, Alemanha, Grã-Bretanha, Tunísia, Itália e Espanha e, todos estes casos, têm relação directa e indirecta com os países do Médio Oriente. Segundo informações actualmente disponíveis, este vírus pode ser transmitido através do contacto próximo. Os Serviços de Saúde afirmam que, a partir do momento da recepção da notificação pela Organização Mundial de Saúde, reforçaram a monitorização e a vigilância epidemiológica quanto à pneumonia de causa desconhecida e à infecção respiratória colectiva, e até ao presente momento, não foi detectada qualquer anomalia. No período inicial da infecção de novo tipo de coronavírus, os sintomas apresentados são de infecção respiratória, tais como, febre e tosse, agravando-se os mesmos muito rapidamente. Os portadores de doenças crónicas com imunidade relativamente baixa e os idosos são particularmente vulneráveis, sendo possível manifestarem sintomas não típicos. Os Serviços de Saúde lembram aos trabalhadores de saúde da primeira linha para a necessidade de se manterem em alerta, especialmente para os indivíduos que vieram do Médio Oriente ou que se deslocaram ao Médio Oriente em viagem, e de comunicarem os casos suspeitos em tempo oportuno e tomarem as correspondentes medidas para o controlo da infecção. Os cidadãos que viajem para o exterior, em particular, para a região do Médio Oriente, devem tomar atenção à higiene pessoal e alimentar, evitando a deslocação aos hospitais locais ou contactos com os doentes locais e os animais. Em caso de indisposição depois do regresso a Macau, devem recorrer ao médico o mais rápido possível, informando-lhe pormenorizadamente a história de viagem. Para mais detalhes sobre os coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente, pode-se consultar a página electrónica dos Serviços de Saúde (em chinês : http://www.ssm.gov.mo/portal/csr/ch/main.aspx; em português : http://www.ssm.gov.mo/Portal/csr/pt/main.aspx), ou ligar para a linha aberta dos Serviços de Saúde n.o 2870 0800.
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Foi hoje (dia 28 de Março) realizado o acto público de abertura das propostas do concurso público para adjudicação da prestação dos serviços de manutenção da iluminação decorativa da Ponte de Sai Van, no período compreendido entre Julho de 2014 a Junho de 2016, em que foi recebido 2 propostas, cujo preço proposto variou entre cerca de $1.290.000,000 e cerca de $ 1.404.000,00. Dentre as 2 propostas recebidas, 1 proposta foi admitida condicionalmente, sujeito à entrega do documento em falta dentro do prazo estipulado.
O contrato da prestação dos serviços de manutenção da iluminação decorativa da Ponte de Sai Van tem a duração de 24 meses, sendo o local da prestação dos respectivos serviços a Ponte de Sai Van e as suas instalações. O objecto da prestação de serviços compreende sobretudo a realização de inspecção periódica da iluminação decorativa da Ponte de Sai Van e do respectivo sistema eléctrico, a realização quotidiana de reparação e manutenção e prestação de serviços urgentes de reparação em de acidente ou de calamidade natural. O presente serviço de reparação e manutenção permitirá criar 6 postos de trabalho.
A empresa que prestará o serviço deverá constituir uma equipa técnica para a reparação e manutenção da iluminação decorativa da Ponte de Sai Van, composta por pessoal profissionalmente apto e com experiência na matéria. A equipa de reparação e manutenção por sua vez deve ser liderada por um técnico em engenharia electrotécnica com experiência na coordenação de trabalhos deste tipo e inscrito na DSSOPT. A empresa responsável pela reparação e manutenção deve dispor de meios humanos, materiais, equipamento e meios de transportes necessários para a prestação dos respectivos serviços. Acto público de abertura das propostas do concurso público para adjudicação da prestação dos serviços de manutenção da iluminação decorativa da Ponte de Sai Van (no período compreendido entre Julho de 2014 a Junho de 2016)
(* viden em anexo)
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A Biblioteca Central de Macau organiza uma palestra subordinada ao tema "Espaço para Livros, Espaço para Cultura – Construção de uma Biblioteca", que será realizada na Biblioteca Sir Robert Ho Tung no dia 13 de Abril de 2014 (Domingo) pelas 15:00 horas e terá como orador convidado o famoso arquitecto da Singapura, Kay Ngee Tan. O orador irá utilizar como exemplos livrarias e bibliotecas para analisar a forma como a arquitectura pode contribuir para a melhoria do espaço e a disposição descongestionada de livros, para além de abordar questões como a relação entre o espaço e as pessoas e a forma de integrar a cultura local na construção, para assim criar uma imagem comum para a cidade. Kay Ngee Tan tem ateliers em Londres, Istambul e Singapura e foi vencedor de vários prémios de arquitectura, incluindo o Leão de Prata (Grupo) na Bienal de Veneza pela "Comuna ao Lado da Grande Muralha" em Pequim, o Prémio de Design do Japão pela "Livraria Kinokunija" em Sapporo, o "Prémio de Design do Presidente da Singapura" pela Livraria Page One na Vivocity de Singapura e o "Prémio de Restauração do Património" da Autoridade de Reabilitação Urbana pelo Hotel Boutique Sultão na zona de Kampong Glam de Singapura. Kay Ngee Tan projectou também o Pavilhão da Singapura na "Expo Xangai 2010". Para além do seu trabalho como arquitecto, há vários anos que Kay Ngee Tan tem vindo a contribuir com artigos para revistas e jornais sobre temas como a cultura, a arte e o urbanismo; o seu livro Campos Magnéticos da Cidade foi seleccionado pela Asia Week como uma das 10 melhores obras literárias de não-ficção em 2008. A arquitectura em Macau tem uma longa história, sendo um símbolo da sua cultura e tendo a percepção da mesma um papel importante na promoção da história e cultura locais. Através desta palestra, o orador irá partilhar com o público experiências relativas à arquitectura, reforçando o contacto entre as pessoas e os edifícios culturais públicos e aumentando, assim, o interesse dos cidadãos de Macau por estes edifícios. A palestra será conduzida em mandarim, sendo a entrada gratuita. Os lugares são limitados, pelo que se aconselha a sua reserva prévia. Para informações e reservas, é favor contactar a Biblioteca Sir Robert Ho Tung, através do tel. n.º 2837 7117, durante o horário de expediente. Em complemento a esta palestra, a Biblioteca Central de Macau e a Ordem dos Arquitectos irão realizar um colóquio na Biblioteca Sir Robert Ho Tung pelas 18.30 horas do dia 14 de Abril de 2014, no qual Kay Ngee Tan e vários arquitectos locais irão partilhar as suas experiências e ideias sobre questões como a prática da arquitectura em diferentes regiões e a conservação, reanimação e aproveitamento do património edificado, entre outros. A entrada é gratuita, sendo bem-vinda a participação de elementos do sector da arquitectura e da cultura.
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O relatório de actividades do ano de 2013 do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica (CCRJ) já se encontra disponível na Internet. No relatório de actividades faz-se um balanço dos trabalhos efectuados pelo CCRJ, trabalhos estes que englobam, nomeadamente, a colaboração, de forma intensiva, com a Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, de maneira a articular plenamente os seus trabalhos com a acção governativa do Governo da RAEM, para o ano de 2013, na área dos assuntos jurídicos; a participação e promoção activa de vários trabalhos alusivos à reforma jurídica; a apresentação de opiniões e propostas, no desempenho da sua competência exclusiva, em prol do aperfeiçoamento do ordenamento jurídico da RAEM, com vista à melhoria e desenvolvimento do seu sistema jurídico. Por outro lado, foram apresentados no relatório os planos e as perspectivas para os trabalhos a realizar no ano de 2014, entre os quais, se incluem o de continuar a prestar atenção e apoio ao Governo da RAEM na promoção e execução de todos os trabalhos relativos à reforma jurídica, em particular, apresentando opiniões jurídicas para vários projectos legislativos, como as respeitantes ao Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, ao Regime Jurídico da Administração das Partes Comuns do Condomínio e à Revisão do Código de Processo Civil, e o de participar activamente em actividades para a divulgação da Lei Básica a realizar em Macau e no Interior da China, para cosolidar e divulgar, de modo mais profundo, o resultado da concretização na RAEM do princípio "um país, dois sistemas". Para mais informações sobre o concreto conteúdo do Relatório, pode consultar-se o portal do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica (www.dsrjdi.ccrj.gov.mo), onde se encontra disponível o texto integral do Relatório de Actividades do ano de 2013 do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica.
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Encontrando-se concluídos o "Plano de Teste de Tráfego Rodoviário de Veículos Eléctricos" e o "Estudo de Tecnologia de Controlo da Qualidade do Ar Interior de Macau", projectos desenvolvidos conjuntamente pelo Ministério de Ciência e Tecnologia da China, e pelas Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) e Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, procedeu-se hoje (dia 28 de Março de 2014) à divulgação dos seus resultados, durante o período da realização do Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental 2014 (MIECF2014, na sigla inglesa). Os especialistas e peritos que participaram nos estudos relacionados efectuaram a pesquisa científica sobre a aplicabilidade de veículos eléctricos nas vias rodoviárias de Macau, apresentando ainda os resultados de introdução e testes da tecnologia avançada de controlo da qualidade do ar interior de Macau. Nos termos do acordo de cooperação pela "Carta de Intenção de Cooperação Tecnológica sobre Estudos da Conservação Energética e da Protecção Ambiental entre o Interior da China e a Região Administrativa Especial de Macau", assinada em Julho de 2010 pelos representantes do Departamento de Desenvolvimento Social e Tecnológico do Ministério de Ciência e Tecnologia da China e da DSPA, o "Grupo de trabalho de conservação energética, e da indústria de ciência e tecnologia ambiental", subordinado ao "Conselho de Cooperação Científica do Interior da China e de Macau", tem desenvolvido ao longo dos últimos anos, de modo activo, numerosas actividades de cooperação no estudo e intercâmbio nas áreas da ciência e tecnologia ambiental, tais como: controlo de emissão de gases poluentes de escape de veículos, resíduos electrónicos, veículos eléctricos e ar interior, entre outras. Na reunião de divulgação, foram divulgados os resultados dos estudos do "Plano de Teste de Tráfego Rodoviário de Veículos Eléctricos" e do "Estudo de Tecnologia de Controlo da Qualidade do Ar Interior de Macau". O "Plano de Teste de Tráfego Rodoviário de Veículos Eléctricos" é um projecto levado a cabo pela Universidade de Tsinghua e pelo China Council for the Promotion of International Trade, Automotive Industry Committee, de Beijing, encomendado conjuntamente por Ministério de Ciência e Tecnologia, DSPA e DSAT. O projecto tem por objectivo aprofundar os aspectos do estudo sobre as características do desempenho operacional de veículos eléctricos nas vias de Macau, da economia de combustíveis e os respectivos efeitos de conservação energética e redução de emissão, através da "Demonstração de teste de tráfego rodoviário de veículos eléctricos" e da "Avaliação do desempenho operacional e efeitos de conservação energética e redução de emissão". O especialista do Center for Eco-Environmental Sciences, Chinese Academy of Sciences, apresentou os resultados do "Estudo de Tecnologia de Controlo da Qualidade do Ar Interior de Macau", que é um projecto efectuado pelo Center for Eco-Environmental Sciences, Chinese Academy of Sciences, encomendado conjuntamente pelo Ministério de Ciência e Tecnologia e pelo Ministério de protecção Ambiental da China. Neste projecto de estudo, perante as características dos poluentes do ar mais comuns em Macau, aplicaram-se as mais altas tecnologias nacionais da China no respectivo estudo e foram utilizadas tecnologias de melhoramento da qualidade do ar interior adaptáveis aos estabelecimentos gerais abertos ao público, tendo sido escolhidos alguns dos serviços públicos da Administração e estabelecimentos de ensino para se efectuarem os testes e experiências na aplicação de determinadas tecnologias relacionadas. O Director da DSPA, Cheong Sio Kei, proferiu na reunião que, o sucesso dos dois projectos acima referidos contribuirá para a elevação dos níveis de decisão e de gestão no controlo da área ambiental de Macau, fornecendo fundamentos e apoio técnico importante para a futura implementação da política do ambiente. O Governo da RAEM irá continuar a aproveitar as oportunidades de cooperação de desenvolvimento de projectos de estudos com o Ministério de Ciência e Tecnologia para introduzir as novas e mais altas tecnologias nacionais, por forma a impulsionar as actividades ambientais de Macau. No futuro, o Governo da RAEM irá dar continuidade ao conceito de governação científica, com ideologias de antevisão na fixação das respectivas estratégias e medidas que se adeqúem à realidade de Macau, promovendo juntamente com as camadas sociais a execução do «Planeamento de protecção Ambiental de Macau (2010-2020)» e da «Política Geral de Trânsito e Transportes Terrestres de Macau (2010-2020)» e construir um ambiente de qualidade de vida.
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu, no dia 27 de Março, a recolha de preços dos medicamentos de venda livre. Os consumidores podem consultar e proceder comparações através do relatório de investigação dos mesmos que está dispónivel na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo). Os consumidores podem também consultar o referido relatório e efectuar as respectivas comparações através da aplicação para iPhone e Android denominada por ''Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados''. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho, através do telefone (linha aberta) nº 8988 9315.
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No mês de Fevereiro de 2014 exportaram-se 721 milhões de Patacas de mercadorias, equivalentes a uma subida de 25%, face ao idêntico mês do ano antecedente. Salienta-se que a reexportação e a exportação doméstica se cifraram em 599 milhões e 122 milhões de Patacas, respectivamente, crescendo 27% e 15%, respectivamente. No mês em análise, importaram-se 6,07 mil milhões de Patacas de mercadorias, ou seja, mais 10%, em termos anuais. Consequentemente, o défice da balança comercial do mês em causa alcançou 5,35 mil milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos. O valor exportado nos dois primeiros meses deste ano foi de 1,66 mil milhões de Patacas, registando-se um acréscimo de 5%, comparativamente ao mesmo período do ano transacto. A reexportação e a exportação doméstica cifraram-se em 1,36 mil milhões (+5%) e 293 milhões de Patacas (+2%), respectivamente. No período anteriormente mencionado importaram-se 14,84 mil milhões de Patacas, o que equivaleu a uma ampliação de 18% em termos anuais. Consequentemente, o défice da balança comercial nos dois primeiros meses alargou-se para 13,19 mil milhões de Patacas. Analisando a exportação por destino, nos dois primeiros meses de 2014 observou-se que os valores exportados para Hong Kong (1,02 mil milhões de Patacas), para a China Continental (217 milhões de Patacas) e para a União Europeia (54 milhões de Patacas) aumentaram 5%, 9% e 19%, respectivamente, em comparação com o período homólogo do ano passado, enquanto que os valores para os Estados Unidos da América (59 milhões de Patacas) desceram 20%. Nos dois primeiros meses deste ano exportaram-se 1,51 mil milhões de Patacas de produtos não têxteis, que subiram 5% em termos anuais. Destaca-se que o valor exportado de máquinas, aparelhos e suas partes (280 milhões de Patacas) aumentou 54%, porém o valor exportado de joalharia com diamantes (178 milhões de Patacas) desceu 14%. Por seu turno, exportaram-se 144 milhões de Patacas de produtos têxteis e vestuário, que se reduziram 2%, face ao período homólogo do ano anterior. Salienta-se que o valor exportado do vestuário de malha se cifrou em 49 milhões de Patacas, ou seja, menos 13%. Durante os dois primeiros meses do corrente ano, importaram-se 4,68 mil milhões e 3,80 mil milhões de Patacas de mercadorias originárias da China Continental e da União Europeia, respectivamente, ou seja, mais 13% e 19%, em termos anuais, respectivamente. Refira-se que se importaram 9,75 mil milhões de Patacas de bens de consumo, que subiram 22%, em comparação com o mesmo período do ano transacto, designadamente, 2,19 mil milhões de Patacas de joalharia em ouro, 1,45 mil milhões de Patacas de relógios de pulso bem como 469 milhões de Patacas de produtos de beleza, de maquilhagem e de cuidado da pele, que se expandiram 70%, 86% e 51%, respectivamente. O valor do comércio externo de mercadorias nos dois primeiros meses do ano em análise correspondeu a 16,50 mil milhões de Patacas e ascendeu 17%, face aos 14,16 mil milhões de Patacas registados no idêntico período de 2013.
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