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No dia 11 de Março, de manhã, a Delegação do Secretariado Permanente do Fórum de Macau fez uma visita de cortesia ao Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). As duas Partes trocaram impressões sobre o aprofundamento do papel de Macau como a plataforma entre a China e os Países de Língua Portuguesa, a implementação do Plano de Acção para a Cooperação Económica e Comercial e das "8 medidas", e a promoção da criação dos 3 Centros em Macau. O Presidente do IPIM, Dr. Cheong Chou Weng, Jackson, a Vogal Executiva, Dra. Echo Chan, a Vogal Executiva, Dra. Irene Lau, o Director do Departamento de Actividades Promocionais, Dr. Sam Lei, a Directora do Centro de Apoio Empresarial, Dra. Gloria Ung, o Director do Departamento de Cooperação Externa, Dr. Thomas Ng e o Chefe do Núcleo de Relações Públicas, Dr. Rui Colaço receberam a Delegação.
O Presidente do IPIM, Dr. Cheong Chou Weng, Jackson, em representação do IPIM, dirigiu umas palavras de boas-vindas à Delegação do Secretariado Permanente do Fórum de Macau e agradeceu o seu apoio ao longo dos anos, nomeadamente na promoção comum da cooperação e desenvolvimento económico e comercial das empresas da China, de Macau e dos Países de Língua Portuguesa, o Secretariado Permanente desempenha um grande papel. O IPIM e o Secretariado Permanente têm mantido uma cooperação estreita ao longo dos anos, organizando conjuntamente sessão de apresentação, exposição e outras actividades económicas e comerciais tanto no Interior da China, nos Países de Língua Portuguesa, como em Macau. Actualmente, as duas Partes estão a preparar o Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau 2014, a Semana de Macau em Hangzhou, Zhejiang, Promoção Dinâmica de Macau, a Feira de Cooperação Económica e Comercial da Região do Grande Delta do Rio das Pérolas, bem como actividades económicas e comerciais promocionais em Moçambique. O Governo Central atribui importância à plataforma de Macau entre a China e os Países de Língua Portuguesa e apoia a criação em Macau do "Centro de Serviços Comerciais para as Pequenas e Médias Empresas dos Países de Língua Portuguesa", do "Centro de Convenções e Exposições para a Cooperação Económica e Comercial entre os Países Participantes do Fórum de Macau" e do "Centro de Distribuição dos Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa", enriquecendo melhor o papel de Macau como a plataforma, dando mais oportunidades para as empresas das diversas regiões, nomeadamente de Macau. Nas palavras do Dr. Jackson Cheong, o IPIM irá continuar a manter contactos estreitos periódicos com o Secretariado Permanente, disponibilizar principalmente os serviços correspondentes às necessidades reais das empresas, dando apoio aos delegados para convidar mais empresas dos Países de Língua Portuguesa para explorar mercado do Interior da China e de Macau, quer através da plataforma de Macau, quer em cooperação com as empresas de Macau, promovendo o desenvolvimento económico diversificado. Por outro lado, a Vogal Executiva, Dra. Echo Chan, e a Vogal Executiva, Dra. Irene Lau, apresentaram, respectivamente, as principais actividades económicas e comerciais do IPIM, incluindo a participação da delegação dos empresários de Macau no Encontro de Empresários para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa - Maputo 2014 em Moçambique, entre outras.
O Secretário-Geral do Secretariado Permanente, Dr. Chang Hexi, agradeceu o apoio contínuo do Governo da RAEM e do IPIM ao Fórum de Macau, especialmente na realização com êxito da 4ª Conferência Ministerial e das actividades comemorativas do 10º Aniversário do Fórum de Macau, na assinatura do Plano de Acção para a Cooperação Económica e Comercial, nas 8 novas medidas, na criação em conjunto da plataforma de serviço entre a China e os Países de Língua Portuguesa em Macau. Conforme o Secretário-Geral, Dr. Chang Hexi, neste ano o trabalho mais importante é a implementação do Plano de Acção para a Cooperação Económica e Comercial, promoção das 8 medidas, fomentar com esforços comércio e investimento, e também cooperação dos recursos humanos entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aprofundando o papel de Macau como a plataforma. O Secretariado Permanente irá continuar em colaboração com o IPIM, a consolidar os contactos, a cooperação pragmática, bem como recolher e resumir as opiniões dos Países de Língua Portuguesa, através dos vários canais estabelecidos com a intervenção dos delegados, juntando esforços para a criação dos 3 Centros, aprofundando melhor o papel de Macau como a plataforma. A Secretária-Geral Adjunta, Dra. Rita Santos, indicou que nos últimos 10 anos, o Fórum de Macau e o IPIM têm sempre mantido uma cooperação estreita, perseguindo os mesmos objectivos, promovendo activamente o aprofundamento do papel de Macau como a plataforma. No corrente ano, o Secretariado Permanente terá como principal tarefa coordenar a criação dos 3 Centros, continuar a divulgar o Fórum de Macau e os ambientes de investimento e de negócios dos Países de Língua Portuguesa no Interior da China e em Macau, apresentar e promover mais os produtos e as vantagens dos Países de Língua Portuguesa através das feiras, nomeadamente nas grandes actividades como o Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau 2014, a Feira de Cooperação Económica e Comercial da Região do Grande Delta do Rio das Pérolas, a MIF, a Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa e a Semana de Macau, Promoção Dinâmica de Macau. Por outro lado, o Centro de Formação do Fórum de Macau irá continuar a realizar 7 colóquios para formandos dos 7 Países de Língua Portuguesa, do Interior da China e de Macau, aproveitando as vantagens de Macau, a fim de fomentar a cooperação no âmbito de educação e recursos humanos, aprofundando melhor o papel de Macau como a plataforma.
Nesta visita estiveram presentes o Secretário-Geral, Dr. Chang Hexi, a Secretária-Geral Adjunta (em representação do Governo da RAEM), Dra. Rita Santos, a Coordenadora do Gabinete de Administração, Dra. Zhang Jie, o Coordenador do Gabinete de Ligação e o Delegado de Angola junto do Fórum de Macau, Dr. Joaquim Gama, o Delegado de Cabo Verde, Dr. Mário Vicente, o Delegado da Guiné-Bissau, Eng. Malam Camará, a Assessora do Gabinete de Administração, Dra. Suo Li e a Assessora do Gabinete de Administração, Dra. Deng Le.
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A Autoridade Monetária de Macau (AMCM), divulga hoje as estimativas preliminares das reservas cambiais da RAEM, que se cifraram em MOP123,6 mil milhões (USD15,47 mil milhões) no final de Fevereiro de 2014, tendo caído 4,5% relativamente aos dados rectificados do mês anterior, que atingiram MOP129,5 mil milhões (USD16,19 mil milhões). Em comparação com os valores em Fevereiro de 2013, as reservas tiveram uma diminuição de MOP9,0 mil milhões, sendo equivalente a 6,8%. No final de Fevereiro de 2014, as reservas cambiais de RAEM registaram cerca de 12 vezes em relação à circulação monetária, ou 109,1% do agregado monetário M2 em MOP, no final de Janeiro de 2014. A taxa câmbio efectiva da pataca, que mede as paridades cambiais contra as divisas dos principais parceiros comerciais, ponderadas pelas suas quotas relativas do comércio, foi de 96,62 em Fevereiro 2014, registaram decrescimentos de 0,18 pontos e 0,74 pontos, respectivamente sobre os dados do mês anterior e relativos a Fevereiro 2013. Para quaisquer informações, solicitamos que contacte:
O Gabinete de Estudos e Estatísticas da Autoridade Monetária de Macau (Tel: 83952532; Fax: 28353042)
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Em relação à situação que foi detectada ontem (dia 12 de Março) pelo IACM da existência do vírus da gripe aviária do subtipo H7 numa amostra de um lote de aves de capoeira vivas importadas no dia 12 de Março, mas ainda na fase de quarentena e inspecção sanitária, e tendo por base o interesse público, o IACM tomou de imediato, uma série de medidas, incluindo o abate de cerca de 7500 aves vivas existentes no mercado abastecedor na madrugada do dia 13 de Março, a desinfecção de todo o espaço ambiental do mercado, a interdição imediata do andar de venda, por grosso, de aves de capoeira vivas no mercado abastecedor, e a desinfecção de todo o espaço ambiental dos mercados de Macau. Actualmente, já foram concluídos os trabalhos de limpeza e desinfecção dos estabelecimentos de venda por grosso e a retalho e, bem assim, de abate. Também foram tomadas como referência as orientações da Organização Mundial da Saúde Animal e decidiu-se suspender, a partir de 13 de Março e pelo período de 21 dias, a transacção e a comercialização de aves de capoeira em Macau, com vista a assegurar a saúde do público.
Os Serviços de Saúde realizaram ainda a investigação epidemiológica, acompanharam também o estado de saúde das pessoas com contacto com este lote de aves de capoeira vivas e com o ambiente, e após a avaliação, o condutor de Zhuhai que transportou este lote de aves de capoeira vivas foi considerado como pessoa com contacto estreito. O condutor não apresentou quaisquer sintomas, voltou ontem à cidade de Zhuhai em que reside, e não vai entrar em Macau nos próximos 10 dias. Os Serviços de Saúde informaram já o Departamento de Saúde da Cidade de Zhuhai para o acompanhamento do estado de saúde deste condutor; outros dois trabalhadores do Mercado de venda por grosso de aves vivas Nam Yue que tiveram contactos com este lote de aves vivas foram considerados como pessoas com contactos normais, sendo o seu estado normal, e não apresentaram quaisquer sintomas. Os Serviços de Saúde vão proceder à sua observação por 10 dias, prestando-lhes sessões de esclarecimento e materiais de protecção; quanto aos 28 trabalhadores do IACM que mataram as aves vivas em causa, como utilizaram um conjunto completo de equipamentos de protecção individual durante todo o processo, é reduzido o risco de possibilidade de infecção, no entanto, os Serviços de Saúde vão também proceder ao acompanhamento do estado de saúde dos mesmos.
Quanto ao nível de risco da actual pandemia de gripe, levantado pelos meios de comunicação social, os Serviços de Saúde referiram que de acordo com o padrão da OMS, o nível de risco vai apenas subir ao nível 4 quando ocorrer um surto na comunidade por causa do vírus da gripe H7N9 e, actualmente, no Interior da China, o vírus da gripe H7N9 provoca a infecção humana esporádica ou a infecção colectiva de pequena dimensão, por isso, mantêm o nível 3 e nenhum sinal vai subir o nível durante o curto prazo. Além disso, das 17:00 horas de ontem até às 17:00 horas de hoje, os Serviços de Saúde não foram notificados de qualquer caso suspeito que necessitasse da análise laboratorial para vírus da gripe aviária H7N9. Até ao momento, os testes de H7N9 de todos os casos revelaram resultados negativos.
No Interior da China, até às 18:00 horas de hoje (dia 13 de Março), os Serviços de Saúde não foram notificados de qualquer caso suspeito de infecção humana pela gripe aviária H7N9. Actualmente, foram registados acumulativamente na China 388 casos confirmados de infecção humana pela gripe aviária H7N9, dos quais resultaram pelo menos 91 óbitos. A partir do mês de Outubro de 2013, as áreas afectadas com ocorrência de casos de infecção local incluem a Província de Guangdong, a Província de Guangxi, a Província de Fujian, a Província de Zhejiang, a Província de Jiangsu, a Província de Hunan, a Cidade de Shanghai, a Cidade de Beijing, a Província de Anhui, a Província de Jilin e a Província de Shandong. Por outro lado, ocorreram casos importados do Interior da China em Taiwan, Hong Kong e Malásia.
Os Serviços de Saúde têm mantido estreita comunicação com as entidades de saúde da China e das regiões vizinhas, e com a Organização Mundial de Saúde, procedendo a estreita vigilância da situação epidemiológica de diversas regiões e Macau, bem como têm desenvolvido a colaboração inter-serviços e inter-público e privado, de modo a enfrentar, de imediato, o surgimento do vírus da gripe aviária H7N9, em Macau ou nas regiões vizinhas. De acordo com a situação actual, os Serviços de Saúde da RAEM prevêem que durante o período do Inverno à Primavera do corrente ano, na China, ocorrerão sucessivamente mais casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9, não excluindo as eventuais situações de ocorrência de casos em Macau, razões pelas quais os Serviços de Saúde solicitaram a todas as instituições de saúde e profissionais de saúde que prestem atenção especial, se forem detectados casos suspeitos, devem proceder atempadamente à análise ou ao encaminhamento. De acordo com as informações actuais, a transmissão principal da gripe aviária H7N9 é efectuada através do contacto com aves que transportam o vírus ou com os seus produtos derivados, secreções e excrementos. É possível existir uma transmissão limitada do vírus entre humanos, mas não há provas que evidenciem que o vírus possui capacidade de transmissão contínua entre humanos. Para prevenir a gripe aviária H7N9, os Serviços de Saúde para além de exigirem aos organismos administradores de aves e às instituições de saúde para se manterem em alerta e procederem às preparações necessárias, apelam também aos cidadãos para prestarem atenção ao seguinte: -Evitem deslocar-se aos mercados, granjas e outros locais onde há venda ou exposição de aves com casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9; -Evitem ter contacto com as aves, suas secreções e excrementos, e em caso de contacto, lavem as mãos de imediato; -Não comprem ou transportem aves não inspeccionadas; evitem consumir carne, vísceras, produtos derivados de sangue e ovos de aves mal cozinhados; -Prestem atenção à higiene pessoal e lavem as mãos com frequência; -Se tiverem sintomas de febre, tosse e dificuldades respiratórias, entre outros, devem usar máscara e dirigir-se ao médico o mais rapidamente possível, devendo informá-lo de forma detalhada da história de viagem e de contacto com animais. Para informações detalhadas sobre a gripe aviária H7N9, os cidadãos podem consultar o sítio electrónico dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo), ou ligar para a linha aberta de informações das doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde (28 700 800).
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Ocorreu hoje à tarde uma colisão de uma embarcação de passageiros no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior, tendo-se registado três feridos. Destes, um ferido é do sexo masculino com idade de 65 anos, foi transferido ao CHCSJ por causa de contusão, sendo o seu estado normal e teve alta hospitalar depois do tratamento médico; os outros dois feridos foram transferidos ao Hospital Kiang Wu, uma mulher com idade de 51 anos teve alta hospitalar depois do tratamento médico e o outro ferido é um homem com idade de 36 anos, que sofreu de lesão ligeira, sendo o seu estado normal.
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De acordo com a notificação da Organização Mundial de Saúde, nos Emirados Árabes Unidos e na Arábia Saudita foram confirmados mais 3 novos casos de infecção pelo novo tipo de coronavírus (coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente), na sequência dos quais, os Serviços de Saúde de Macau apelam aos trabalhadores de saúde da primeira linha para se manterem em alerta e aos cidadãos, para a necessidade de tomarem atenção à higiene pessoal e alimentar quando viajarem no exterior, evitando contactos com os animais, deslocação aos hospitais locais e contactos com os doentes locais.
Em conformidade com as informações transmitidas, o caso confirmado de infecção nos Emirados Árabes Unidos refere-se a um homem, com idade de 68 anos, portador de doença crónica, residente na cidade de Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, que apresentou sintomas no dia 1 de Março, foi internado no dia 3 de Março, sendo o seu estado estável. O doente possui um terreno no campo, no qual trabalhou todos os dias antes da presença de sintomas, tendo dado alimentos aos camelos, mas não teve história de contacto com caso confirmado, nem história de viagem; o primeiro caso confirmado de infecção na Arábia Saudita é o de um homem com idade de 51 anos, da cidade de Riade, capital da Arábia Saudita, portador de doença crónica, que apresentou sintomas no dia 28 de Fevereiro e foi internado no dia 2 de Março, não tendo história de contacto com os animais; outro caso é o de uma mulher com idade de 56 anos, também da cidade de Riade e portadora de doença crónica, que apresentou sintomas no dia 17 de Fevereiro e foi internada no dia 25, tendo falecido no dia 3 de Março. Até ao presente momento, o número de casos de infecção pelo novo tipo de coronavírus é de 189 casos, a nível global, dos quais resultaram 82 óbitos. Os países do Médio Oriente afectados abrangem a Arábia Saudita, o Qatar, a Jordânia e os Emirados Árabes Unidos, Omã e o Kuweit. Existem também casos reportados na França, Alemanha, Grã-Bretanha, Tunísia, Itália e Espanha e, todos estes casos, têm relação directa e indirecta com os países do Médio Oriente. Segundo informações actualmente disponíveis, este vírus pode ser transmitido através do contacto próximo.
Os Serviços de Saúde afirmam que, a partir do momento da recepção da notificação pela Organização Mundial de Saúde, reforçaram a monitorização e a vigilância epidemiológica quanto à pneumonia de causa desconhecida e à infecção respiratória colectiva, e até ao presente momento, não foi detectada qualquer anomalia. No período inicial da infecção de novo tipo de coronavírus, os sintomas apresentados são de infecção respiratória, tais como, febre e tosse, agravando-se os mesmos muito rapidamente. Os portadores de doenças crónicas com imunidade relativamente baixa e os idosos são particularmente vulneráveis, sendo possível manifestarem sintomas não típicos. Os Serviços de Saúde lembram aos trabalhadores de saúde da primeira linha para a necessidade de se manterem em alerta, especialmente para os indivíduos que vieram do Médio Oriente ou que se deslocaram ao Médio Oriente em viagem, e de comunicarem os casos suspeitos em tempo oportuno e tomarem as correspondentes medidas para o controlo da infecção. Os cidadãos que viajem para o exterior, em particular, para a região do Médio Oriente, devem tomar atenção à higiene pessoal e alimentar, evitando a deslocação aos hospitais locais ou contactos com os doentes locais e os animais. Em caso de indisposição depois do regresso a Macau, devem recorrer ao médico o mais rápido possível, informando-lhe pormenorizadamente a história de viagem. Para mais detalhes sobre os coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente, pode-se consultar a página electrónica dos Serviços de Saúde (em chinês : http://www.ssm.gov.mo/portal/csr/ch/main.aspx; em português : http://www.ssm.gov.mo/Portal/csr/pt/main.aspx), ou ligar para a linha aberta dos Serviços de Saúde n.o 2870 0800.
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Hoje, às 14h50, devido à falha mecânica que influenciou a operação de navio, uma embarcação de passageiros de alta velocidade tocou na margem de terminal marítimo quando estava a ancorar no cais. 3 passageiros ficaram feridos ligeiros. A Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) está a inspeccionar a respectiva embarcação e investiga a causa. A embarcação em causa "Universal MK 2006" partiu às 13h45 do Hong Kong - Macau Ferry Terminal em Sheung Wan com o destino do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior de Macau, transportando 291 passageiros e 10 tripulantes. Segundo o capitão, quando a embarcação estava a ancorar no cais nº 4 do Terminal Marítimo do Porto Exterior, tocou na margem de terminal por causa da falha mecânica que influenciou a operação. O incidente provocou 3 feridos ligeiros entre os passageiros. Um homem de Hong Kong e uma mulher de nacionalidade australiana foram feridos na cabeça e foram transportados para o Hospital Kiang Wu. O restante é um homem de Hong Kong com ferido ligeiro, e foi transportado para o Centro Hospitalar Conde de São Januário. Os restantes passageiros saíram seguramente do terminal depois de desembarque. O casco de navio foi ligeiramente amolgado. A DSAMA está a inspeccionar a respectiva embarcação e investiga a causa.
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O Governo da RAEM tem prestado atenção máxima às necessidades habitacionais dos moradores do Edifício Sin Fong Garden. Nesta conformidade, para além de continuar a atribuir diversos subsídios no âmbito do "Plano de emergência de alojamento e de apoio", o Instituto de Acção Social (IAS) disponibilizará ainda serviços de alojamento provisório quando estes forem solicitados pelos moradores com dificuldades na habitação. Desde a ocorrência em Outubro de 2012 do incidente relativo ao Edifício Sin Fong Garden, tem sido a preocupação máxima do Governo da RAEM as necessidades habitacionais dos seus moradores. Neste contexto, foi imediatamente accionado o "Plano de emergência de alojamento e de apoio", o qual consiste na atribuição de subsídios aos moradores afectados, no fornecimento de alojamento provisório em hotéis e na disponibilização de assistentes sociais para a prestação de apoio necessário, por forma a ajudá-los a satisfazer imediatamente as suas necessidades habitacionais e de vida. Outras medidas de apoio tomadas posteriormente incluem a atribuição mensal de um subsídio especial aos proprietários que reúnam os requisitos para o efeito, bem como a prestação de serviços de alojamento provisório aos moradores com dificuldade em encontrar uma habitação. Os diversos subsídios atribuídos pelo Governo da RAEM sob forma de adiantamento totalizam cerca de 10 milhões de patacas. Presentemente, o Governo da RAEM continua a atribuir subsídios mensais no valor de cerca de 800 mil patacas, de que beneficiam 101 famílias. Os montantes atribuídos serão reembolsados após a efectivação da responsabilidade. Importa salientar que o Governo da RAEM compreende os moradores sobre as diversas dificuldades eventualmente encontradas na vida quotidiana. Assim, em caso de se depararem com dificuldades na habitação, os moradores poderão pedir apoio junto do IAS no sentido de lhes prestar serviços de alojamento provisório.
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A prova escrita (1.ª fase das provas de conhecimentos) do concurso centralizado de ingresso externo para técnico superior de 2.ª classe, 1.° escalão, área jurídica terá lugar às 10H00 do dia 15 de Março (sábado) do corrente ano, com uma duração de 3 horas. O concurso destina-se ao preenchimento de 69 lugares vagos e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nos serviços públicos, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica. De acordo com a lista definitiva dos candidatos divulgada, os candidatos admitidos são 508. Local de realização da prova
O local, data e hora da prova escrita, assim como as informações detalhadas relativas ao concurso encontram-se afixadas, desde 5 de Março, no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito no Edifício Administração Pública, r/c bem como estão disponibilizadas no website dos SAFP http://www.safp.gov.mo. A prova escrita terá lugar na Escola Kao Ip (Secção Secundária), na Avenida Xian Xing Hai. Os SAFP apelam aos candidatos para se informarem previamente da sala onde vão prestar a prova e consultar as «Observações para os candidatos admitidos» e as «Perguntas frequentes». Encerramento do portão do local de realização da prova
O portão do local de realização da prova será fechado exactamente às 10H00 (de acordo com o serviço de informação horária da CTM "141"). Não será permitida a entrada de candidatos fora deste horário. Aqueles que chegarem depois da hora indicada ficam automaticamente excluídos da prova.
Para que os candidatos admitidos saibam com precisão o local de realização da prova e a localização do portão de entrada, encontra-se disponível no website dos SAFP (http://www.safp.gov.mo) a imagem do portão de entrada do local de realização da prova.
Os SAFP alertam a todos os candidatos admitidos para prestarem as provas na data, no local e na hora acima referidos. Caso não cumprirem essas regras os candidatos admitidos serão automaticamente excluídos da prova.
A não observação das regras da prova conduzirá à exclusão
Os candidatos devem observar as regras da prova, caso contrário serão excluídos. Os SAFP apelam aos candidatos para, antes da prova, fazerem uma leitura pormenorizada das «Observações para os candidatos admitidos», já publicadas, e cumprirem com rigor o aí estipulado. Para mais pormenores, é favor consultar a Página electrónica dos SAFP, http://www.safp.gov.mo. Tendo em conta que os SAFP receberam algumas perguntas sobre os documentos permitidos para consulta, após a publicação das «Observações para os candidatos admitidos», advertem-se os candidatos do seguinte:
Documentos permitidos para consulta
Durante a realização da prova, os candidatos admitidos apenas podem consultar a legislação referida no respectivo programa (na sua versão original, sem anotações do editor e sem qualquer nota ou registo pessoal), não podem consultar outras publicações, documentos, livros ou compilações de legislação que contenham legislação que não esteja incluída no programa, sendo também proibido o uso de qualquer equipamento electrónico, incluindo calculadora.
Em razão disso, os SAFP clarificam aqui a legislação indicada no programa referido: as versões da legislação, as separatas, as fotocópias ou os documentos impressos através do link constante do aviso para os diversos diplomas legais, ou ainda o boletim oficial ou fotocópia do mesmo, não podem conter gravuras, sinais ou notas. Também não é permitida a utilização de versões ou compilações de legislação que contenham notas explicativas, ou legislação que não esteja incluída no programa, como por exemplo: o «Regime Jurídico da Função Pública de Macau» editado pela Imprensa Oficial.
Caso utilizem fotocópias da legislação ou a impressão de versão obtida através da internet, devem ser feitas em folhas de papel branco, independentemente de serem impressos somente numa página ou em frente e verso, tendo em conta que nas folhas não podem existir quaisquer gravuras ou sinais.
Se as colectâneas de legislação a utilizar forem constituídas por folhas soltas, por exemplo a «Legislação Usual da Função Pública da RAEM» (de capa verde) editado pela Imprensa Oficial, o seu uso é permitido, desde que sejam retiradas as folhas correspondentes aos diplomas legais que não se inserem no programa das provas.
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O XXV Festival de Artes de Macau (FAM), organizado pelo Instituto Cultural, tem lugar entre os dias 2 de Maio e 8 de Junho, contando este ano com um total de 31 produções. Os bilhetes para o FAM estarão disponíveis a partir das 10:00 horas de Domingo, dia 16 de Março, nos postos de venda da Rede Kong Seng, estando a reserva de bilhetes online e por telefone disponível a partir das 12:00 horas do mesmo dia. A organização irá distribuir senhas numeradas para a venda de bilhetes nestes postos a partir das 9:00 horas, de modo a reduzir o tempo de espera do público. No dia de abertura das bilheteiras, a venda de bilhetes é limitada a um máximo de 10 bilhetes por espectáculo e por pessoa. O programa da edição deste ano do FIMM inclui ópera cantonense, teatro, dança, espectáculos multimédia e infantis, Fado português e Naamyam cantonense, apelando aos gostos de um público diversificado. Estão disponíveis descontos de 40% na compra antecipada de bilhetes, entre 16 e 30 de Março, e de 30% a partir de 31 de Março, na compra de bilhetes para quatro ou mais espectáculos diferentes, de dez bilhetes para o mesmo espectáculo e para portadores do Cartão de Estudante e do Cartão de Idoso. Os portadores do Cartão de Professor e de cartão de crédito do Banco da China Macau, do Banco Weng Hang (Macau) S.A., do Banco Tai Fung, do Banco Industrial e Comercial da China (Macau), do BCM Bank, do Banco Luso Internacional S.A., do BNU e ainda do cartão de débito Tri-Moeda do Banco da China (Macau) podem beneficiar de um desconto de 20%. Em colaboração com o MGM Macau, o FAM oferece a campanha Raspadinhas do Jubileu. Em cada compra de bilhetes superior a MOP 250 (preço líquido calculado após descontos), os clientes recebem uma raspadinha; duas raspadinhas em compras superiores a MOP 500, etc. Os prémios incluem passagens de avião de ida e volta patrocinadas pela Air Macau e uma noite numa suite de luxo no MGM Macau, entre muitos outros. Adicionalmente, a campanha "Sabor e Artes" oferece vouchers para ofertas exclusivas em restaurantes do MGM MACAU. Cada bilhete dá direito a um voucher. Quanto mais comprar mais ganha! Ambas as campanhas são limitadas ao stock existente. Para mais informações, é favor consultar o Folheto do XXV FAM, disponível no Edifício do Instituto Cultural, na Galeria Tap Seac, nos postos de venda da Rede Kong Seng, no Conservatório de Macau, na Biblioteca Central, no Centro Cultural de Macau, no Centro de Informações ao Público, livrarias, lojas de instrumentos musicais e restaurantes seleccionados. O Folheto pode ser ainda descarregado em www.icm.gov.mo/fam.
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O Secretário para a Economia e Finanças, Dr. Francis Tam Pak Yuen, e o Cônsul- Geral do Consulado-Geral do Japão em Hong Kong, Dr. Hitoshi Noda, assinaram, em 13-3-2014, em Macau, o "Acordo de Troca de Informações Fiscais". A Região Administrativa Especial de Macau, sendo membro do Fórum Global sobre Transparência e Troca de Informações para Efeitos Fiscais, ficou aprovada, em 2013, na segunda fase de avaliação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Este processo pretende avaliar o mecanismo de troca de informações fiscais, assim como a satisfação dos padrões internacionais. O resultado desta avaliação veio elevar a imagem da RAEM a nível internacional. O objectivo principal do Acordo agora assinado entre a RAEM e o Japão é fornecer informações fiscais para o combate à evasão fiscal transfronteiriça, que para além de satisfazer as exigências da OCDE, contribui para a criação de um ambiente fiscal internacional justo, de um ambiente económico internacional harmonioso, reflectindo, ainda, o compromisso da RAEM na cooperação internacional em matéria fiscal. Até à data, Macau assinou um total de 17 acordos de troca de informações fiscais e de dupla tributação, continuando a negociar com outros países e regiões a assinatura de mais acordos.
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