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O Instituto Cultural (IC) lançou recentemente o livro Possibilidades－Apresentação de Poesia Polaca em Macau, o qual inclui as obras exibidas na exposição homónima. O livro apresenta 25 colagens originais e obras literárias da autoria da vencedora do Prémio Nobel da Literatura, Wisława Szymborska, expostas pela primeira vez na Ásia, incluindo também a apresentação de obras e biografias de poetas polacos consagrados, tais como Tadeusz Różewicz, Cyprian Kamil Norwid, Stanisław Wyspiański, Jerzy Ficowski, Anna Świrszczyńska, Andrzej Bursa e Ewa Lipska. O livro permite aos leitores descobrirem o talento artístico dos poetas polacos e ainda como estes encontram encanto e poesia em coisas banais. Transcendendo as limitações da linguagem, os seus trabalhos revelam as possibilidades da literatura através de diferentes regiões e fronteiras.
A edição trilingue (chinês, português e inglês) inclui ilustrações e ainda um folheto anexo contendo poemas de oito poetas polacos contemporâneos e de dez poetas locais, como Chris Song, Ieng Ut e Lo Kit Wah. Todos os interessados poderão adquirir esta edição ao preço de MOP 85 no Arquivo Histórico de Macau, no Centro Ecuménico Kun Iam, no Centro de Informações ao Público, na livraria Plaza Cultural Macau Lda. e na Livraria Portuguesa.
Organizada pelo IC e pelo Armazém de Boi, co-organizada pela Fundação Wisława Szymborska, Trans-Pacyfik Studio Sp.z.o.o., e Dark Eyes LTD., a exposição "Possibilidades－Apresentação de Poesia Polaca em Macau" teve lugar entre 30 de Novembro e 31 de Dezembro no Edifício do Antigo Tribunal，recebendo cerca de dois mil visitantes. Os organizadores seleccionaram cuidadosamente objectos relacionados com a poesia polaca contemporânea, pretendendo oferecer ao público uma compreensão mais aprofundada da literatura deste país, em especial da sua poesia contemporânea, no quadro dos contextos histórico e cultural que a marcaram. A par dos trabalhos expostos, diversos poetas, músicos, bailarinos e designers locais foram convidados a criar obras originais, realizando palestras temáticas, recitais de poesia, concertos, actuações de dança e projecção de documentários.
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Os Serviços de Saúde ao procederem à amostragem de rotina dos medicamentos à venda no mercado de Macau detectaram que produto "Gokozu" contém substâncias medicamentosas ocidentais, como sildenafil e o seu análogo thioaidenafil. Com o intuito de proteger a saúde do público, os Serviços de Saúde solicitaram às firmas de importação e exportação em causa, as farmácias e as drogarias a recolha do referido produto. Thioaidenafil é análogo ao medicamento sildenafil. Sildenafil é utilizado gerlamente no tratamento da disfunção sexual masculina e os seus efeitos secundários incluem hipotensão, cefaleia, vómitos, tonturas e visão turva temporária e pode eventualmente produzir efeitos de interacção e reduzir a tensão arterial para um nível de risco, quando tomados em associação com alguns medicamentos como a nitroglicerina. Os Serviços de Saúde estão a acompanhar atentamente a situação de recolha de referido produto e apelam aos cidadãos para não o adquirir, nem consumir. Para o esclarecimento de dúvidas, podem recorrer à linha aberta n.o 6683 3329 ou, na hora de expediente, ao telefone n.o 8598 3523 do Departamento de Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde.
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Hoje (dia 4 de Março), os Serviços de Saúde foram notificados pelos Serviços de Saúde de Hong Kong da confirmação de mais um novo caso de infecção humana pela gripe aviária H7N9 importado em Hong Kong. De acordo com as informações divulgadas, o caso é o de uma menina com idade de 18 meses, que apresentou sintomas de febre ligeira no dia 28 de Fevereiro e recorreu à consulta de um médico privado. No dia 1 de Março, a mesma foi submetida a tratamento hospitalar no Serviço de Urgência por ter convulsões causadas pela febre. Depois da sua amostra nasofaríngea ser submetida à análise laboratorial preliminar por parte do hospital em 2 de Março, a reacção ao vírus da gripe foi positiva, tendo a doente sido internada de imediato na enfermaria de isolamento. Após tratamento, a doente já não tem febre e teve alta no dia 3 de Março, encontrando-se naquela altura em estado estável. A sua amostra foi enviada em 3 de Março para o teste ao vírus do trato respiratório por forma de rotina em Public Health Laboratory Services Branch do Centro para a Protecção de Saúde de Hong Kong, e o seu resultado mostrou hoje que a reacção ao vírus da gripe aviária H7N9 é positiva. Segundo as informações disponíveis, a doente visitou entre os dias 5 e 27 de Fevereiro a Shunde de Foshan na Província de Guangdong, e durante este período, a mesma e a mãe dela deslocaram-se ao mercado de produtos frescos ("wet market") no dia 24 de Fevereiro, mas não compraram aves domésticas. Actualmente, foram registados acumulativamente na China 379 casos confirmados de infecção humana pela gripe aviária H7N9, dos quais resultaram pelo menos 88 óbitos. A partir do mês de Outubro de 2013, as áreas afectadas com ocorrência de casos de infecção local incluem a Província de Guangdong, a Província de Guangxi, a Província de Fujian, a Província de Zhejiang, a Província de Jiangsu, a Província de Hunan, a Cidade de Shanghai, a Cidade de Beijing, a Província de Anhui e a Província de Jilin. Por outro lado, foi diagnosticado na Malásia um caso importado da Província de Guangdong. Em Macau, das 17:00 horas de ontem até às 17:00 horas de hoje, os Serviços de Saúde não foram notificados de qualquer caso suspeito que necessitasse da análise laboratorial para vírus da gripe aviária H7N9. Até ao momento, os testes de H7N9 de todos os casos revelam resultados negativos. Os Serviços de Saúde têm mantido estreita comunicação com as entidades de saúde da China e das regiões vizinhas, e com a Organização Mundial de Saúde, procedendo a estreita vigilância da situação epidemiológica de diversas regiões e Macau, bem como têm desenvolvido a colaboração inter-serviços e inter-público e privado, de modo a enfrentar, de imediato, o surgimento do vírus da gripe aviária H7N9, em Macau ou nas regiões vizinhas. De acordo com a situação actual, os Serviços de Saúde da RAEM prevêem que durante o período do Inverno à Primavera do corrente ano, na China, ocorrerão sucessivamente mais casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9, não excluindo as eventuais situações de ocorrência de casos em Macau, razões pelas quais os Serviços de Saúde solicitaram a todas as instituições de saúde e profissionais de saúde que prestem atenção especial, se forem detectados casos suspeitos, devem proceder atempadamente à análise ou ao encaminhamento. De acordo com as informações actuais, a transmissão principal da gripe aviária H7N9 é efectuada através do contacto com aves que transportam o vírus ou com os seus produtos derivados, secreções e excrementos. É possível existir uma transmissão limitada do vírus entre humanos, mas não há provas que evidenciem que o vírus possui capacidade de transmissão contínua entre humanos. Para prevenir a gripe aviária H7N9, os Serviços de Saúde para além de exigirem aos organismos administradores de aves e às instituições de saúde para se manterem em alerta e procederem às preparações necessárias, apelam também aos cidadãos para prestarem atenção ao seguinte:  Evitem deslocar-se aos mercados, granjas e outros locais onde há venda ou exposição de aves com casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9;  Evitem ter contacto com as aves, suas secreções e excrementos, e em caso de contacto, lavem as mãos de imediato;
 Não comprem ou transportem aves não inspeccionadas; evitem consumir carne, vísceras, produtos derivados de sangue e ovos de aves mal cozinhados;  Prestem atenção à higiene pessoal e lavem as mãos com frequência;  Se tiverem sintomas de febre, tosse e dificuldades respiratórias, entre outros, devem usar máscara e dirigir-se ao médico o mais rapidamente possível, devendo informá-lo de forma detalhada da história de viagem e de contacto com animais. Para informações detalhadas sobre a gripe aviária H7N9, os cidadãos podem consultar o sítio electrónico dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo), ou ligar para a linha aberta de informações das doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde (28 700 800).
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Hoje (dia 4 de Março), os Serviços de Saúde foram notificados de casos de infecção colectiva de gripe em dois estabalecimentos escolares, tendo sido afectados no total 11 alunos, com idade compreendida entre os 3 e 12 anos, dos quais 8 são do sexo masculino e 3 do sexo feminino. Os doentes provêm da Turma B do 6.º ano de ensino primário do Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Inglesa), que se situa na Estrada de Ferreira do Amaral e da Turma I1D do Jardim de Infância da Escola Cham Son de Macau, situada na Rua Central da Areia Preta. A partir do dia 1 de Março e do dia 28 de Fevereiro, respectivamente, os infectados apresentaram sintomas do tracto respiratório superior, nomeadamente, febre, tosse e corrimento nasal, entre outros, e foram submetidos a diagnóstico e tratamento em instituição médica. Não houve quaisquer casos de internamento nem casos graves. Os Serviços de Saúde não só enviaram pessoal para proceder à recolha das amostras do tracto respiratório de alguns alunos doentes, para efeitos das análises laboratoriais, como solicitaram às escolas acima mencionadas a aplicação das medidas de controlo da infecção, tais como, o reforço na desinfecção, a limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações e o cumprimento rigoroso da norma que os alunos e trabalhadores doentes não podem ir à escola.
Em conformidade com o anúncio divulgado ontem sobre a ocorrência de infecção colectiva de gripe no Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki (Suc), hoje também se registaram mais 15 alunos infectados, 11 do sexo masculino e 4 do sexo feminino, com idade compreendida entre 4 e 5 anos. Os resultados das 16 amostras do tracto respiratório recolhidas ontem evidenciam reacção negativa do vírus influenza. Por outro lado, relativamente à ocorrência de infecção colectiva de gripe na Escola Secundária Pui Va, Secção Primária e Infantil, notificada nos últimos dias, hoje também se registaram mais 2 meninos infectados que têm idade de 3 anos. Todos os infectados recorreram à entidade médica para tratamento, não havendo casos de internamento nem casos graves.
Actualmente, os Serviços de Saúde vão monitorizar estreitamente a situação epidemiológica da gripe nas escolas e na comunidade e apelam aos cidadãos que para diminuir a infecção de gripe e de outras doenças do tracto respiratório superior, se recomenda a adopção das seguintes medidas de prevenção: 1. Assegurar que todos os membros do agregado familiar têm um sono adequado, uma alimentação equilibrada e uma prática frequente de desporto; 2. Manter o hábito de uma boa higiene pessoal e lavar frequentemente as mãos; 3. Cobrir a boca e o nariz quando espirrar ou tossir, bem como manusear cautelosamente as secreções orais e nasais expelidas com papel e deitá-lo no caixote do lixo com tampa, e depois, limpar imediatamente as mãos; 4. Manter boa ventilação de ar e boa higiene ambiental; 5. No caso de sofrer sintomas de gripe, necessitar de cuidar de doentes ou recorrer ao hospital e clínica, deve usar máscara; 6. Em caso de indisposição, recorrer de imediato ao médico e permanecer em casa para descanso. Para mais informações, os interessados podem navegar no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/vaccine/) ou recorrer à linha verde n.o 28 700 800.
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O Chefe do Executivo, endereçou, hoje (dia 4), uma carta de condolências aos familiares do Professor Doutor Xu Chongde, ex-membro da Comissão da Redacção da Lei Básica de Macau, expressando um grande pesar pelo seu falecimento. O conteúdo da carta de condolências é o seguinte:
Foi com profunda consternação que recebi a notícia do falecimento do Professor Doutor Xu Chongde e gostaria, por isso, de endereçar à sua família as minhas mais sentidas condolências.
O Professor Doutor Xu Chongde era uma individualidade de grande mérito e respeito na área jurídica do País, foi membro da Comissão da Redacção da Lei Básica de Macau e da Comissão Preparatória da Região Administrativa Especial de Macau. Após o estabelecimento da RAEM, o Professor Doutor Xu Chongde prestou muita atenção à concretização prática da política de "um País, dois sistemas", e desempenhou muitos esforços na divulgação da Lei Básica de Macau.
O Professor Doutor Xu Chongde ficará sempre na memória da RAEM pelo tanto que deu a Macau.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve, hoje (4 de Março), um encontro, em Pequim, com o secretário do Comité Provincial de Guangdong do Partido Comunista da China, Hu Chunhua e o Governador da mesma província, Zhu Xiaodan, para trocar opiniões sobre o aprofundamento contínuo da cooperação entre Guangdong e Macau.
No encontro, face à entrada de funcionamento do novo Campus da Universidade de Macau (UM), na Ilha de Hengqin, o Chefe do Executivo agradeceu o grande apoio dos responsáveis provinciais no âmbito dos trabalhos de mudança, a decorrerem conforme o previsto.
Por outro lado, quanto à cooperação entre Guangdong e Macau, Chui Sai On acrescentou que, o parque industrial na Ilha de Hengqin e o projecto de cooperação em Nansha prosseguem gradualmente. Além disso, o acesso dos investidores de Macau, na exploração do parque industrial, torna-se propicia ao desenvolvimento das pequenas e médias empresas locais, a fim de impulsionar o crescimento mais diversificado da economia local. O mesmo salientou que, até ao momento, o processo para atrair investimento no parque industrial é bastante satisfatório.
Chui Sai On revelou ainda que, na área de Nansha, a cooperação entre Guangdong e Macau, na exploração do turismo individual de barcos de recreio, de um porto marítimo destinado a cruzeiros e de um local designado à formação turística, entre outros, podem ser aprofundados com os empresários do território, ao que Macau irá participar e apoiar de forma activa.
Estiveram também presentes no encontro, por parte da RAEM: o secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, o chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, a secretária-geral do Conselho Executivo, O Lam, o director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan, a chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, Hong Wai, o coordenador do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, Daniel Fung Sio Weng e o assessor do Gabinete do Chefe do Executivo, Kou Chin Hung. Da parte da província de Guangdong, estiveram presentes: a vice-governadora de Guangdong, Zhao Yufang, o vice-secretário-geral do comité provincial, Liu Kewei, o presidente do município de Zhuhai, He Ningka, o presidente do município de Zhongshan, Chen Liangxian, o director dos Serviços do Comércio Externo e Cooperação Económica da Província de Guangdong, Guo Yuanqiang, o director do gabinete provincial para os assuntos de Hong Kong e Macau, Liao Jingshan.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, deslocou-se, hoje (4 de Março), a Pequim para assistir à abertura, amanhã, da segunda sessão da 12.ª Assembleia Popular Nacional. Antes da partida, Chui Sai On disse à comunicação social que, durante a estada na capital, terá encontro com os dirigentes da província de Guangdong para retrospectiva sobre a cooperação bilateral e debate de vários assuntos, nomeadamente o prolongamento do funcionamento dos posto fronteiriços e a criação das zonas de comércio livre no triângulo Guangdong, Hong Kong e Macau.
E, o mesmo responsável indicou que nesta deslocação a Pequim, além de assistir à abertura da sessão da Assembleia Popular Nacional, também terá encontros com o Director do Departamento de Propaganda do Comité Central, Liu Qibao, e o Secretário do Comité Provincial de Guangdong, Hu Chunhua, do Partido Comunista da China, respectivamente.
O Chefe do Executivo acrescentou que irá averiguar com o Departamento de Propaganda do Comité Central do PCC, a possibilidade de acesso aos sinais da TDM – Teledifusão de Macau, S.A. a nível nacional, para que os compatriotas possam saber mais sobre Macau e reforçar o intercâmbio com o país, bem como, mais gente ter a oportunidade de ver os programas feitos localmente. Ao ser questionado pela comunicação social sobre o desenvolvimento da TDM, Chui Sai On afirmou que, na reunião com os membros do Conselho de Administração, sublinhou claramente dois pontos: o primeiro refere-se à necessidade de acompanhar o relatório da direcção do desenvolvimento elaborado pelo Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento Estratégico da TDM e o segundo, de maior respeito pela liberdade de expressão, imprensa e edição, garantindo ainda que o Governo está sempre atento aos trabalhos subjacentes e tem estes valores como direitos fundamentais, consignados e claramente regulados na Lei Básica. Relativamente à questão do próximo acto eleitoral para o Chefe do Executivo, Chui Sai On revelou que todo o trabalho inerente será desenvolvido de acordo com a Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo. O chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, a secretária-geral do Conselho Executivo, O Lam, o director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan, e o coordenador do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, Daniel Fung Sio Weng, entre outros, acompanharam o Chefe do Executivo na deslocação à capital.
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu a recolha, no dia 3 de Março, uma investigação dos preços dos produtos vendidos nos supermercados situados na zona da Areia Preta e na da Avenida de Venceslau de Morais, zonas estas que pertencem ao âmbito da Freguesia de Nossa Senhora de Fátima. Esta é a primeira recolha feita no mês de Março. O relatório de "Constatação de Preços nos Supermercados" já se encontra disponível na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo) e também na aplicação denominada por ''Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados" para iPhone e Android. O mesmo também está disponível gratuitamente na sede do Conselho de Consumidores, no Mercado de Iao Hon e Mercado de S. Domingos que funcionam sob a tutela do IACM, nas Bibliotecas que funcionam sob a tutela do I.C. e nas diversas livrarias. Todos os utentes do telemóvel que se encontrem em Macau podem consultar o relatório mais recente de "Constatação de Preços" do CC a qualquer momento, através da rede ''Wap''. Tendo em conta o número elevado de supermercados situados em 6 freguesias de Macau, o CC decidiu separar a investigação em 8 zonas distintas, bem como, proceder mensalmente, e de forma sucessiva e repetida, a investigação dos preços dos produtos junto de uma centena de supermercados espalhados em 8 zonas de Macau. Este procedimento, para além de permitir que a verificação da diferença dos preços dos produtos vendidos nos supermercados de Macau fosse abrangente, servindo como meio alternativo para receber informações que servirão de referência aos consumidores, permite efectuar comparações directas aos preços de mais de 100 produtos comercializados em diferentes locais que possam estar próximas do local de residência, de trabalho ou até da realização de actividades dos consumidores. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
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A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) vai ajustar, a título experimental, a percentagem dos lugares de estacionamento para automóveis ligeiros e ciclomotores e motociclos no Auto-Silo do Jardim Comendador Ho Yin, para beneficiar a gestão, fazer bom uso dos recursos do parque público e responder à procura na zona em que este parque se insere. A partir de 5 de Março (4.a-feira), os 204 lugares de estacionamento para ciclomotores e motociclos na 1.a cave do supra mencionado auto-silo passarão para 41 lugares de estacionamento para automóveis ligeiros. Com o ajustamento, este tipo de estacionamento subirá para 456 lugares enquanto os lugares para ciclomotores e motociclos serão reduzidos para 338. A DSAT vai estar atenta à situação da utilização dos lugares de estacionamento do parque, procedendo ao acompamhamento da situação e à revisão oportuna. A DSAT acompanha cuidadosamente à situação da utilização dos parques de estacionamento públicos nas diversas zonas do Território. As informações disponíveis mostram que, em relação ao Auto-Silo do Jardim Comendador Ho Yin, entre Agosto e Outubro do ano passado, a taxa de utilização para automóveis foi, em média, de 45 por cento, e mais 4% durante a noite, em que a procura é maior, enquanto, relativamente a ciclomotores e motociclos, a taxa de utilização foi, em média, de 15 por cento. Actualmente, o parque dispõe de um total de 415 lugares para automóveis ligeiros e 542 lugares para ciclomotores e motociclos. Considerando que muitos cidadãos e associações se queixaram da escassez de lugares para automóveis ligeiros nos parques de estacionamento públicos do NAPE e da ZAPE, quando os lugares de estacionamento para ciclomotores e motociclos se encontram sempre desocupados, para melhor aproveitar os recursos físicos existentes, a DSAT vai ajustar, a título experimental, a percentagem dos lugares de estacionamento para automóveis ligeiros e para ciclomotores e motociclos, passando os 204 lugares destinados ao parqueamento de veículos de duas rodas, na 1.a cave do auto-silo, para lugares destinados a automóveis ligeiros. Com o ajustamento, este tipo de lugares de estacionamento do parque aumenta para 456 enquanto, para ciclomotores e motociclos são reduzidos para 338. Meio ano é o tempo previsto para o período experimental, a partir de 5 de Março (4.a feira), pelas 11h00, durante o qual a DSAT recolherá dados de utilização dos lugares de estacionamento do referido auto-silo, e avaliará a procura de estacionamento da zona, procedendo oportunamente à revisão e acompanhamento, com vista à beneficiação.
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O Fundo de Segurança Social (FSS) lembra os empregadores que devem pagar, dentro do prazo fixado, as contribuições para os trabalhadores eventuais, sendo que o pagamento fora do prazo é acrescido de juros de mora e até com a penalização de multa.
Em Macau, caso os empregadores tenham contratado trabalhadores eventuais (isto é, contratar trabalhadores locais para prestarem serviços por contrato de trabalho a termo), o pagamento das contribuições é feito durante o mês seguinte àquele a que dizem respeito. Como por exemplo: o trabalhador presta serviços em Fevereiro, assim, o pagamento de contribuições dele é feito dentro de Março.
Por Despacho do Chefe do Executivo, as contribuições dos trabalhadores eventuais são determinadas como seguintes: VIDE EM ANEXO No que diz respeito aos empregadores que paguem as contribuições de trabalhadores eventuais fora do prazo fixado, o pagamento retroactivo deve ser feito, dentro de 60 dias após o prazo legal de pagamento, com os juros de mora à taxa de 3% por mês ou fracção em que se verifique o atraso no pagamento, calculados sobre o montante global das contribuições em dívida, entretanto, o montante mínimo é de 50 patacas; caso ainda não for pago após 60 dias, além de juros de mora, é punido com a multa mínima de 500 patacas até a metade do valor das contribuições em dívida.
Para além disso, se o trabalhador contratado nunca esteve inscrito no FSS como o beneficiário, o empregador também precisa de efectuar a sua inscrição, sob pena de ser punido com multa de 200 patacas a 1,000 patacas por cada trabalhador em relação ao qual se verifique a infracção.
Para mais informações sobre o pagamento de contribuições de trabalhadores eventuais, os cidadãos podem contactar o FSS por via telefónica 28532850 ou visitar a página electrónica do FSS: www.fss.gov.mo.
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