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O Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Doutor Alexis Tam teve, hoje (27 de Janeiro), na Sede do Governo da RAEM, um encontro com o Secretário para os Assuntos Constitucionais e do Continente do Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, Raymond Tam Chi-yuen, onde trocaram opiniões sobre o reforço da cooperação entre Macau e Hong Kong. Durante o encontro, as duas autoridades consideraram que, com a conclusão da construção da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau em 2016, a cooperação entre Macau, Hong Kong e Guangdong irá entrar numa nova fase, com oportunidades renovadas de desenvolvimento, sendo necessário um diálogo aprofundado relativamente à cooperação e coordenação estratégica entre os três Governos. As duas autoridades trocaram ainda opiniões sobre o colóquio económico e comercial no âmbito do Fórum de Cooperação do Grande Delta do Rio das Pérolas que se realizará este ano, organizado em conjunto por Macau, Hong Kong e Guangdong. Raymond Tam Chi-yuen e a sua delegação visitaram também o novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin e algumas instalações do sector de conferências e exposições de Macau.
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O Gabinete do Porta-voz do Governo realizou, hoje (dia 27), uma conferência de imprensa para apresentar a Comissão de Desenvolvimento de Talentos, cujo presidente é o Chefe do Executivo, Chui Sai On. O Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo e Porta-voz do Governo, Alexis Tam, o Coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, Sou Chio Fai e o Coordenador-substituto do Gabinete de Estudos das Políticas do Governo, Mi Jian estiveram presentes na conferência de imprensa. Com o intuito de cumprir as metas anunciadas no Relatório das Linhas de Acção Governativas para o ano de 2014 relativas á construção de um mecanismo eficiente de longo prazo para a formação de talentos locais, o Governo da RAEM anunciou, hoje, através de Despacho do Chefe do Executivo, a criação da Comissão de Desenvolvimento de Talentos que irá entrar em vigor amanhã (dia 28). A missão da Comissão de Desenvolvimento de Talentos é definir, planear e coordenar uma estratégia de formação de talentos da RAEM a longo prazo; conceber e garantir a implementação de medidas e políticas de curto, médio e longo prazo destinadas à formação de talentos, bem como a afectação eficaz de recursos, nomeadamente no «Programa da formação de elites», no «Programa de estímulo aos quadros qualificados e especializados» e no «Programa de incentivo aos quadros técnico-profissionais»; conceber planos e projectos que visem a construção de um mecanismo que estimule a retenção de talentos e o regresso a Macau dos talentos que se encontram no exterior, entre outros. A Comissão de Desenvolvimento de Talentos funciona na directa dependência do Chefe do Executivo, que a preside, e tem vários membros, incluindo o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, como vice-presidente; o Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo; o coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, que exerce as funções de secretário-geral; dois representantes do Gabinete do Chefe do Executivo; o coordenador do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau; o director dos Serviços de Educação e Juventude; o reitor da Universidade de Macau; o presidente do Instituto Politécnico de Macau; o presidente do Instituto de Formação Turística, e personalidades e profissionais de reconhecido mérito nas respectivas áreas, em número não superior a 24.
Podem ainda ser constituídos, na dependência da Comissão de Desenvolvimento de Talentos, grupos especializados para o estudo, elaboração e acompanhamento de propostas e medidas respeitantes à formação de talentos, de acordo com o mandato que lhes seja conferido pela Comissão. Por outro lado, podem ser convidados para participar nas reuniões plenárias da Comissão ou dos grupos especializados, representantes de serviços públicos, de entidades públicas ou privadas ou membros de organismos sectoriais, e outras individualidades cuja audição ou contributo seja relevante. A Comissão pode dispor de consultores, designados de entre profissionais de reconhecido mérito, da RAEM ou do exterior, designadamente para a elaboração de estudos de investigação científica e técnica. A Comissão de Desenvolvimento de Talentos dispõe de um secretariado, que funciona na dependência directa do presidente, ao qual compete prestar o apoio administrativo, técnico e logístico necessário ao funcionamento da Comissão e dos grupos especializados, e exercer as demais funções que lhe sejam cometidas pelo presidente.
Na conferência de imprensa, o Porta-voz do Governo referiu que a criação formal da Comissão de Desenvolvimento de Talentos marca o arranque da construção do mecanismo eficiente de longo prazo para a formação de talentos locais anunciado pelo Chefe do Executivo. O Porta-voz do Governo sublinhou ainda que o Governo da RAEM atribui grande importância à formação de talentos locais, e, neste sentido, irá investir mais recursos com o objectivo de proporcionar mais e melhores oportunidades para formar os talentos locais, esclarecendo ainda que a criação da Comissão não está relacionada com a política existente relativa a quadros dirigentes e técnicos especializados.
O Coordenador-substituto do Gabinete de Estudos das Políticas do Governo, Mi Jian, referiu, por seu lado, que o programa de formação de talentos não servirá para estabelecer critérios para definir quem é ou não talento, mas sim para formar mais talentos locais e dessa forma atingir as metas de promoção do desenvolvimento da diversificação adequada da economia e do desenvolvimento sustentável da sociedade. Mi Jian disse ainda que Macau necessita de talentos em diferentes áreas e em vários níveis, não existindo, por isso, a necessidade de priorizar a formação em áreas específicas. O «Programa da formação de elites» e o «Programa de estímulo aos quadros qualificados e especializados» são destinados à formação a médio e longo prazo. Quanto ao «Programa de incentivo aos quadros técnico-profissionais», o objectivo é formar talentos urgentes na sociedade, sendo assim, uma formação a curto prazo.
O Coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior e secretário-geral da Comissão, Sou Chio Fai, referiu que irá criar o Secretariado da Comissão de Desenvolvimento de Talentos nos termos do Despacho do Chefe do Executivo e fornecer todo o apoio necessário à Comissão. A par disso, o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior irá trabalhar em articulação com a Comissão, para fornecer as informações que constam da base de dados de talentos de Macau e os resultados de algumas investigações sobre a necessidade de talentos locais.
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Hoje (dia 27 de Janeiro), os Serviços de Saúde foram notificados de um caso de infecção colectiva de gripe num estabelecimento escolar. O caso reportado recai no Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa), localizada na Estrada da Vitória, no. 18, tendo sido afectados no total 6 alunos da Turma A do terceiro ano do ensino secundário, com idade compreendida entre 15 a 17 anos. Todos os infectados apresentaram sintomas do tracto respiratório superior, nomeadamente, febre, tosse e dor de garganta, entre outros. Todos os alunos afectados foram submetidos a tratamento, e não houve quaisquer casos de internamento nem casos graves. Os Serviços de Saúde procederam à recolha de amostras do tracto respiratório de alguns alunos doentes e a escola em causa aplicou as medidas de controlo da infecção, como o reforço na desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações, assim como o cumprimento rigoroso da norma que os alunos doentes não podem ir à escola. Actualmente, os Serviços de Saúde estão a monitorizar estreitamente a situação epidemiológica da gripe em escolas e na comunidade. Os Serviços de Saúde vêm sensibilizar os cidadãos que para diminuir a infecção de gripe e de outras doenças do tracto respiratório superior, recomenda-se a adopção das seguintes medidas de prevenção: 1. Assegurar que todos os membros do agregado familiar têm um sono adequado, uma alimentação equilibrada e uma prática frequente de desporto; 2. Manter o hábito de uma boa higiene pessoal e lavar frequentemente as mãos; 3. Cobrir a boca e o nariz quando espirrar ou tossir, bem como manusear cautelosamente as secreções orais e nasais expelidas com papel e deitá-lo no caixote do lixo com tampa, e depois, limpar imediatamente as mãos; 4. Manter boa ventilação de ar e boa higiene ambiental; 5. No caso de sofrer sintomas de gripe, necessitar de cuidar de doentes ou recorrer ao hospital e clínica, deve usar máscara; 6. Em caso de indisposição, recorrer de imediato ao médico e permanecer em casa para descanso. Para mais informações, pode-se navegar no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/vaccine/) ou recorrer à linha verde n.o 28700800.
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Desde a noite de ontem até hoje (dia 27 de Janeiro), os Serviços de Saúde foram notificados pelos Serviços de Saúde do Interior da China da ocorrência de mais seis novos casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9, três casos na Província de Jiangsu, dois casos na Província de Guangdong e um caso na Província de Hunan, respectivamente. Quanto aos doentes da Província de Jiangsu, o primeiro é o do sexo masculino com idade de 57 anos, o segundo é o camponês do sexo masculino com idade de 76 anos, o terceiro é o do sexo feminino com idade de 74 anos, actualmente, os três doentes encontram-se em estado muito grave ou crítico, tendo sido submetidos ao tratamento médico. O primeiro doente da Província de Guangdong é o do sexo feminino com idade de 77 anos, e reside na Região Longgan da Cidade de Shenzhen, encontrando-se em estado crítico e sendo submetida ao tratamento médico; o segundo doente da Província de Guangdong é o camponês do sexo masculino com idade de 68 anos, residente da Região Jianghai da Cidade de Jiangmen, e faleceu no dia 25 de Janeiro. A doente da Província de Hunan é uma mulher com 58 anos de idade, residente da Cidade Yueyangmiluo, tinha contacto com as aves vivas antes de apresentar os sintomas, encontrando-se actualmente, em salvação hospitalar. Actualmente, foram registados acumulativamente na China 249 casos confirmados de infecção humana pela gripe aviária H7N9, dos quais resultaram 59 óbitos. A partir do mês de Outubro de 2013, as áreas afectadas com ocorrência de casos incluem: a Província de Guangdong, a Província de Fujian, a Província de Zhejiang, a Província de Jangsu, a Cidade de Shanghai e a Cidade de Pequim. Em Macau, das 17:00 horas de ontem até às 17:00 horas de hoje, os Serviços de Saúde foram notificados de um caso suspeito, que necessitou da análise laboratorial para vírus da gripe aviária H7N9. E após a análise laboratorial, foi excluída a infecção pela gripe aviária H7N9 depois da avaliação. Os Serviços de Saúde têm mantido estreita comunicação com as entidades de saúde da China e das regiões vizinhas, e com a Organização Mundial de Saúde, procedendo a estreita vigilância da situação epidemiológica de diversas regiões e Macau, bem como através da colaboração inter-serviços e inter-público e privado, de modo a enfrentar, de imediato, o surgimento do vírus da gripe aviária H7N9, em Macau ou nas regiões vizinhas. De acordo com a situação actual, os Serviços de Saúde da RAEM prevêem que durante o período do Inverno à Primavera do corrente ano, na China, ocorrerão sucessivamente mais casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9, não excluindo as eventuais situações de ocorrência de casos em Macau,, razões pelas quais os Serviços de Saúde solicitaram a todas as instituições de saúde e profissionais de saúde que prestem atenção especial, se forem detectados casos suspeitos, devem proceder atempadamente à análise ou ao encaminhamento. De acordo com as informações actuais, a transmissão principal da gripe aviária H7N9 é efectuada através do contacto com aves que transportam o vírus ou com os seus produtos derivados, secreções e excrementos. É possível existir uma transmissão limitada do vírus entre humanos, mas não há provas que evidenciem que o vírus possui capacidade de transmissão contínua entre humanos. Para prevenir a gripe aviária H7N9, os Serviços de Saúde para além de exigirem aos organismos administradores de aves e às instituições de saúde para se manterem em alerta e procederem às preparações necessárias, apelam também aos cidadãos para prestarem atenção ao seguinte: - Evitem deslocar-se aos mercados, granjas e outros locais onde há venda ou exposição de aves com casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9; - Evitem ter contacto com as aves ou outros animais, suas secreções e excrementos, e em caso de contacto, lavem as mãos de imediato; - Evitem consumir carne, vísceras, produtos derivados de sangue e ovos de aves mal cozinhados; - Prestem atenção à higiene pessoal e lavem as mãos com frequência; - Se tiverem sintomas de febre, tosse e dificuldades respiratórias, entre outros, devem usar máscara e dirigir-se ao médico o mais rapidamente possível, devendo informá-lo de forma detalhada da história de viagem e de contacto com animais. Para informações detalhadas sobre a gripe aviária H7N9, os cidadãos podem consultar o sítio electrónico dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo), ou ligar para a linha aberta de informações das doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde (28 700 800).
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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) iniciou desde o ano passado, as obras de remodelação do balcão de informações turísticas no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior. Este balcão de informações completamente remodelado vai entrar amanhã (dia 28) de novo em funcionamento. O novo balcão com um design aberto, mostra uma imagem inovativa, e oferece um ambiente mais amplo e confortável com equipamentos adequados e de alta tecnologia, para prestar serviços de qualidade aos visitantes e mostrar a sua hospitalidade. A directora da DST Maria Helena de Senna Fernandes e os respectivos responsáveis, entre outros estiveram hoje (dia 27) no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior para apresentar os equipamentos do novo balcão de informações turísticas remodelado. O novo balcão de informações com design aberto, para além dos funcionários a darem informações aos visitantes, tem ainda equipamentos multimédia de alta tecnologia para que estes pesquisem informações turísticas úteis, e as instalações sem barreiras arquitectónicas fornecem mais espaços aos visitantes com dificuldades de movimento, com um ambiente mais conveniente. Vermelho e branco como principais cores bem visíveis
As principais cores deste balcão de informações é o vermelho e o branco que são bem visíveis, e com a mistura da iluminação natural e brilhante, construção com design ecológico e equipamentos adequados, fazem com que os visitantes que se sintam em casa. O chão caracteristicamente português, com mosaicos a preto e branco alternado e ondulado mostra o fundo cultural único de Macau. Por detrás do balcão estão equipados de ecrãs gigantes com 1,7 metros de altura e 3 metros de largura, transmitindo vídeos e imagens publicitárias da DST, os quais durante as festividades e eventos transmitem também, os respectivos vídeos. Há também uma caixa luminosa para mostrar cartazes de actividades, entre outros, em frente ao balcão de informações, na parede de vidro da entrada e saída do Porto. Design moderno com boas ideias
Usando um design aberto, o balcão de informações aproveita melhor os espaços. O balcão está equipado de três ecrãs multimédia e interactivos, para que os visitantes possam fazer a auto-pesquisa das informações turísticas necessárias, incluindo informações sobre restaurantes e estabelecimentos de comidas, hotéis e pensões, monumentos culturais, roteiros turísticos, mapas, entretenimentos, compras, proporcionando também o serviço do acesso gratuito à Internet de banda larga sem fios (WiFi) e descarregamento de aplicações de telemóveis (Apps), um dos ecrãs interactivos é colocado especialmente para os visitantes com dificuldades de movimento. Os visitantes podem também enviar imediatamente as informações dos pontos turísticos e das instalações através do correio electrónico para a sua própria conta, será também acrescentado a função de código de barras bidimensional (QR code), para poderem usar o seu próprio telemóvel com câmara fotográfica, a fazerem o scan do código e terem acesso à respectiva página electrónica. Além disso, ao redor do balcão de informações turísticas estão também dois ecrãs multimédia e interactivos verticais que funcionam a 24 horas, para que os visitantes obtenham informações turísticas úteis fora do horário de expediente no balcão de informações. Um destes transmite "What's On" mostrando as actividades que vão ser realizadas durante o mês, e ainda informações sobre entretenimento, como diversão familiar e spa, entre outras, e do outro lado mostra cartazes de actividades e durante o perído de tufões, os dois ecrãs verticais vão dar informações sobre os sinais quando hasteados. As interfaces e informações dos vários ecrãs multimédia e interactivos acima referidos disponibilizam informações em chinês tradicional e simplificado, inglês e português, as informações da "What's On" estão apenas em chinês tradicional e simplificado e inglês. Em coordenação com o tradicional modo de pesquisa de informações, estão também estantes para colocação de planfletos turísticos, folhetos e publicações, nos dois lados do balcão de informações turísticas, o que vai permitir que os visitantes acedam com facilidade às informações nelas contidas. Também está colocada um monitor que mostra as informações a tempo real dos postos fronteiriços, fornecidas pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). Por detrás do balcão de informações há também um espaço para armazenamento e sala de trabalho para os funcionários, realizarem trabalhos diários internos. A DST tem agora oito balcões, para dar informações turísticas de Macau aos visitantes, entre os quais, seis balcões de informações turísticas estão no Edifício "Ritz" situado no Largo do Senado, no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior, nas Portas do Cerco, no Aeroporto Internacional de Macau, nas Docas dos Pescadores de Macau e no Terminal Marítimo Provisório da Taipa, e os restantes dois balcões estão no Aeroporto Internacional de Hong Kong e no Shun Tak Centre de Hong Kong. Os balcões de informações turísticas atenderam no ano passado mais de 1,27 milhões de pessoas. Este ano a DST vai continuar a remodelar os seus balcões de informações turísticas. Além disso, a DST tem sempre dado informações turísticas de Macau aos visitantes através de diferentes canais, incluindo a página electrónica da DST, planfletos turísticos, publicação mensal gratuita "What's On", linha aberta para o turismo, serviço de audio-guia portátil e aplicações para telemóveis, entre outros. No futuro, a DST continuará a aperfeiçoar equipamentos e serviços das informações turísticas para que os visitantes antes de partirem para a sua viagem e durante a visita a Macau possam obter informações turísticas necessárias de uma forma mais cómoda.
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Face à ocorrência de fornecimento restrito de leite em pó no mercado de Macau no início do ano de 2013, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau implementou a partir do mês de Janeiro do ano de 2013 o Plano Provisório de Apoio às Mães e Bebés, no sentido de garantir aos bebés com idade de um ano ou inferior a aquisição do leite em pó. Desde a aplicação do Plano até à presente data, todos os procedimentos têm decorrido normalmente. De acordo com as informações disponíveis dos Serviços de Saúde e a confirmação pelos agentes de importação de leite em pó, é normal a quantidade de importação de leite em pó para os bebés com idade de um ano ou inferior. Os cidadãos não precisam de se preocupar, porque os respectivos importadores também garantiram que os cidadãos participantes no plano supracitado podem adquirir o leite em pó registrado anteriormente durante o período indicado.
A par disso, os Serviços de Saúde aplicaram as várias medidas de vigilância de vários quadrantes, incluindo a vigilância contínua da quantidade de importação de leite em pó para bebés, a investigação regular destinada às farmácias e principais agentes autorizados a comercializar o leite em pó de Macau, bem como o envio de pessoal para visitar os diversos postos de venda de leite em pó, por exemplo, farmácias e drogarias através da inspecção diária, a fim de se monitorizar estreitamente a situação de estoque e venda de leite em pó para bebés no mercado de Macau.
Relativamente à situação de falta de estoque do leite em pó para crianças com idade superior a 1 ano, o Conselho de Consumidores de Macau juntamente com a Direcção dos Serviços de Economia e o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, reuniram-se nos últimos dias, com os agentes autorizados das marcas principais de leite em pó, os quais comprometeram-se a assegurar a quantidade suficiente de leite em pó a importar para Macau. Por sua vez, os agentes das principais marcas de leite em pó vendidas em Macau dispõem de linhas abertas para os clientes, através das quais os cidadãos podem pedir informações e encomendar o leite em pó para bebés.
Os pais indicaram que queriam alimentar os seus bebés com outra marca de leite em pó, mas os seus bebés após o consumo da nova marca ficaram indispostos. Então, os Serviços de Saúde recomendaram que os pais podem durante a mudança de marca de leite em pó, continuar a alimentar os seus bebés uma ou duas vezes com a antiga marca de leite em pó por dia, até ao seu esgotamento. Em caso de quaisquer dúvidas sobre a mudança de marca de leite em pó, podem os pais recorrer à consulta deCentros de Saúde e também aos médicos ou enfermeiros responsáveis pelos cuidados de saúde para actualizar a marca de leite em pó administrado.
A par disso, considerando o encerramento de alguns postos de aquisição de leite em pó para os participantes no "Plano Provisório de Apoio às Mães e Bebés" durante o período da festa de Primavera (vide mapa em anexo), os Serviços de Saúde juntamente com os importadores e os postos de aquisição deliberaram uma medida especial para a aquisição de leite em pó, isto é, os cidadãos que se registaram ou registam ou registarão até ao dia 29 de Janeiro, para o levantamento do leite em pó durante o período da festa de Primavera, podem adquirir o leite em pó registado nos postos de aquisição a encerrar durante o período supracitado, a partir de hoje até 29 de Janeiro. Programação dos postos de aquisição de leite em pó para os participantes no "Plano Provisório de Apoio às Mães e Bebés" durante as férias do Ano Novo Lunar
(* vide em anexo)
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Para mostrar a grande importância e atenção que os estudantes do ensino superior merecem, bem como para os apoiar na aquisição de livros, materiais de referência e de aprendizagem, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau continua a implementar, no ano lectivo 2013/2014, o projecto "Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior". Os estudantes, que reúnam as condições necessárias, podem efectuar, a partir do dia 28 de Janeiro até ao dia 31 de Março do corrente ano, o seu registo para o mesmo, sendo-lhes atribuídas, depois da conclusão do registo, as três mil patacas do subsídio. Prevê-se que o número de estudantes beneficiados seja superior a trinta e sete mil, rondando o investimento os cento e onze milhões patacas. Qualificação para o registo:
Podem registar-se os estudantes, titulares do Bilhete de Identidade de Residente da RAEM, que frequentem cursos de doutoramento, mestrado, licenciatura, bacharelato, ou cursos de diploma ou de associado com a duração igual ou superior a dois anos, em instituições do ensino superior da RAEM ou do exterior. Formalidades para o registo:
Para se registarem, os estudantes que reúnam as respectivas condições podem aceder à página electrónica do GAES (www.gaes.gov.mo), dentro do prazo, acima indicado, para preencherem o boletim e carregar os documentos comprovativos da frequência do seu curso. Para optimizar o procedimento do registo, os estudantes que se registaram no ano passado, não precisam de preencher alguns dos dados individuais, devendo, apenas, actualizar os dados que tenham sido alterados e carregar os documentos comprovativos da frequência do curso. Além de fazer o registo on-line, os referidos estudantes, ainda podem, pessoalmente ou através de representante, como familiares e amigos, dirigir-se ao Centro dos Estudantes do Ensino Superior, que depende do GAES (Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida, n.º 68-B, Edifício Va Cheong, r/c B, Macau, em frente à paragem de autocarro do Jardim Lou Lim Ioc), ao balcão de recepção do GAES (Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.o andar), ao Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central (Rotunda de Carlos da Maia, n.os 5 e 7 , Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3º andar), ao Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ihas (Rua da Ponte Negra, Bairro Social da Taipa, No. 75K, Taipa), ou, ao Centro de Serviços da RAEM (Rua Nova da Areia Preta, n.o 52), para obterem o boletim de registo e apresentarem os documentos solicitados. Para tornar, o procedimento, ainda mais simples, estão dispensados de apresentar a declaração de frequência do curso, os estudantes que se encontrem nas seguintes situações: que estudam nas instituições do ensino superior de Macau; que estudam nas instituições do ensino superior do exterior e, beneficiam de bolsas de mérito, bolsas de estudo ou bolsas-empréstimo, concedidas por qualquer entidade pública de Macau; que frequentam cursos autorizados pelo Governo da RAEM, ministrados pelas instituições do ensino superior sediadas fora de Macau e em colaboração com as entidades cooperantes de Macau. O resultado do registo e a situação da atribuição do respectivo subsídio podem ser consultados a qualquer momento
O subsídio será pago, ao estudante, por transferência bancária, no prazo de 60 dias após o termo do período de registo. Para além disso, estes estudantes poderão, também, consultar o resultado ou a situação da atribuição do subsídio na respectiva página electrónica, inserindo o "código de acesso", obtido no acto do registo. Por outro lado, após a atribuição do subsídio, o GAES, também os informará, por e-mail e SMS, sobre a situação dessa atribuição. Mais informações, podem ser obtidas através do website do GAES ou do telefone 28571111, com sistema interactivo de resposta de voz.
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A fim de prevenir os incêndios e roubos nos navios de pesca ancorados no fundeadouro do Porto Interior, bem como prevenir a poluição marítima, foi efectuada uma visita a bordo hoje (dia 27) de manhã aos pescadores pelos representantes dos seguintes serviços e associações: Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), Serviços de Alfândega (SA), Corpo de Bombeiros (CB), Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores (AAMP), e Associação para o Desenvolvimento de Pesca no Oceano e de Proprietários de Barcos de Macau. Durante a visita, foram distribuídos os materiais promocionais sobre a segurança e a limpeza marítima com o objectivo de aumentar a consciência dos pescadores para o combate a incêndio, prevenção de roubo e a combate a poluição. No período do Ano Novo Lunar de todos os anos, diversos navios de pesca voltam para Macau para a passagem de ano. A DSAMA adapta todos os anos as "Medidas Específicas de Combate a Incêndios em Embarcações de Pesca no Porto Interior", em colaboração com os serviços como SA, CB, AAMP, etc., para manter o Porto Interior em ordem e a sua segurança. Durante a dita visita aos pescadores, a DSAMA deu aos pescadores a versão mais actualizada da "Carta Marítima Orientadora para a Segurança da Navegação de Embarcações nas Águas Confinantes com Macau", de maneira que eles soubessem mais informações sobre a segurança de navegação, o que pode melhorar a capacidade deles quanto à resposta aos acidentes no mar. Nos dias entre 27 de Janeiro e 4 de Fevereiro, a DSAMA envia rebocador para estar em alerta durante 24 horas e tratar especialmente dos assuntos de emergência, na área marítima adjacente ao Ponte-cais nº 9 no Porto Interior. Para melhor garantir a segurança de embarcações de pesca fundeadas no Porto Interior e evitar a propagação de fogo em incêndio, a DSAMA continua a separar estrategicamente aquelas embarcações em faixas. A DSAMA destaca ainda trabalhadores no mesmo período que embarcam nos navios de pesca para afixar os cartazes no local de fácil visualização. Nos cartazes disponibilizam-se os contactos de salvamento, incluindo os contactos de urgência e o canal da rádio para operações de combate a incêndio e salvamento no mar. Além disso, no Novo Ano Lunar de todos os anos, a DSAMA envia pessoal que sai ao mar para realizar a contagem de navios de pesca e registar os dados como lugares de atracação no fundeadouro, localização de pontes-cais, número de navio, dados pessoais de proprietários de embarcação de pesca, etc., de modo a facilitar a comunicação imediata aquando da ocorrência de acidentes. Actualmente, encontram-se cerca de 170 embarcações de pesca fundeadas no Porto Interior. Prevê-se que os navios de pesca continuem a aumentar devido à passagem do Novo Ano Lunar. Com o propósito de intensificar a fiscalização de segurança no mar no Novo Ano Lunar, a DSAMA vai aumentar a frequência de rondas de inspecção nas águas e nas pontes-cais adjacentes ao Cais de Sampanas Sul e Norte, assegurando o tráfego marítimo em ordem e a sua segurança. Reforçará ainda a supervisão aos táxis flutuantes para que os seus passageiros usem os coletes salva-vidas e para evitar o excesso de lotação, garantindo a segurança de passageiros. A DSAMA exige também que os navios de pesca cumpram rigorosamente as leis, por exemplo, cada embarcação de pesca deve dispor de equipamentos de combate a incêndios, equipamentos de salvamento, e tripulação que é responsável pela guarda de navio, para ter resoluções em caso de emergência. Com a finalidade de sensibilizar os pescadores para a importância da protecção ambiental e aumentar a sua consciência de manter o mar limpo, na época do Novo Ano Lunar, a DSAMA vai tomar ainda acções para a limpeza marítima e a protecção ambiental. A AAMP coadjuvará também a distribuição e recolha de sacos de lixo a fim de manter a limpeza do Porto Interior.
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Com o aproximar dos feriados do ano novo lunar, além dos tradicionais festejos que provocam o aumento do consumo dos cidadãos, espera-se um grande número de entrada de turistas a Macau. Nesse sentido, para proteger os direitos e interesses dos consumidores, o Conselho de Consumidores convidou vários serviços públicos para uma reunião, nomeadamente, a Direcção dos Serviços de Economia, a Direcção dos Serviços de Turismo, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, a Polícia Judiciária, o Corpo de Polícia de Segurança Pública, os Serviços de Alfândega, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e os Serviços de Saúde. Durante a reunião, foram debatidos assuntos relacionados com o desenvolvimento de medidas que visam proteger os direitos e interesses dos cidadãos de Macau e turistas que vêm à Região durante os feriados do ano novo chinês, e, de tarefas relativas ao combate de "lojas negras", trocando informações e medidas definidas para a referida protecção. O Conselho de Consumidores apela, uma vez mais, a todos os cidadãos e turistas que vêm a Macau para estarem atentos e protegerem os seus direitos e interesses pessoais, e, quando entrarem em em conflito com questões de consumo ou quando os direitos e interesses forem prejudicados, devem apresentar imediatamente queixa junto do Conselho de Consumidores ou autoridades competentes e fornecer todas as informações necessárias, de forma a que o tratamento da queixa apresentada e o fornecimento de assistência pelos respectivos serviços públicos possam ser iniciados o mais breve possível. Por outro lado, o CC vai indicar trabalhadores que prestarão serviços de atendimento de chamadas telefónicas durante os 4 dias consecutivos de feriados públicos (entre 1 e 4 de Fevereiro), das 11 às 18 horas, e no dia 5 de Fevereiro, o respectivo atendimento voltará a funcionar nas horas normais de serviço. Durante os referidos feriados públicos, aqueles que queiram apresentar qualquer reclamação, pedir informações ou, em caso de necessidade, pedir assistência, podem contactar o CC pelo telefone nº 8988 9315.
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O Museu de Macau, a Casa do Mandarim, a Casa de Lou Kao, a Galeria do Tap Seac, o Teatro Dom Pedro V, a Sala de Exposições do Templo de Na Tcha, o Centro Ecuménico Kun Iam, o Museu de Arte Sacra e Cripta, a Igreja de Nossa Senhora da Guia e o Acesso à Fortaleza do Monte, organismos dependentes do Instituto Cultural (IC), mantêm-se abertos ao público entre os dias 31 de Janeiro e 2 de Fevereiro, promovendo diversas actividades culturais para os residentes e turistas por ocasião da celebração do Ano Novo Chinês. No Museu de Macau está patente uma pequena exposição relativa ao desenvolvimento da indústria de panchões em Macau, constituída por peças cedidas, por empréstimo, por Lai Hong Kin, autor do recém-lançado livro Indústria de Panchões da Taipa. A exposição inclui mais de quarenta documentos sobre esta indústria, panchões, embalagens e ferramentas utilizadas na sua produção, entre outros, permitindo aos visitantes conhecerem as várias facetas do desenvolvimento da indústria em Macau. Entre os dias 31 de Janeiro e 2 de Fevereiro a entrada no Museu será livre para residentes e estudantes do território, mediante a apresentação do documento de identificação respectivo. Entre os dias 31 de Janeiro e 2 de Fevereiro, a Casa do Mandarim oferece actividades de caligrafia bem como concertos de jazz e demonstrações de dança do leão. Durante o mesmo período, também a Casa de Lou Kau oferece aos seus visitantes actividades de caligrafia, música tradicional chinesa e ainda a possibilidade de criar os seus próprios dísticos utilizando carimbos alusivos à chegada no novo ano. O Espaço Patrimonial – Uma Casa de Penhores Tradicional encerra para descanso no dia 31 de Janeiro, abrindo regularmente ao público a partir de 1 de Fevereiro. A Biblioteca Central e todas as bibliotecas na sua dependência encerram de 31 de Janeiro e 2 de Fevereiro, retomando o horário normal de funcionamento a 3 de Fevereiro. A Casa de Ye Ting encontra-se temporariamente encerrada para manutenção. A entrada é livre para todas as actividades acima referidas com excepção de determinados espaços museológicos. Para mais informações sobre as actividades em curso e os horários de abertura, é favor ligar para o número 8399 6699 durante as horas de expediente, ou aceder à página electrónica do IC, www.icm.gov.mo. Horário de funcionamento dos organismos dependentes do IC durante o período do Ano Novo Chinês:
(* vide em anexo)
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