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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu, no dia 26 de Dezembro, a sétima investigação geral de Dezembro aos preços dos produtos comercializados em doze supermercados situados na Freguesia de Sé. O relatório de "Constatação de Preços nos Supermercados" já se encontra disponível na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo) e também na aplicação denominada por ''Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados" para iPhone e Android. O mesmo também está disponível gratuitamente na sede do Conselho de Consumidores, no Mercado de Iao Hon e Mercado de S. Domingos que funcionam sob a tutela do IACM, nas Bibliotecas que funcionam sob a tutela do I.C. e nas diversas livrarias. Todos os utentes do telemóvel que se encontrem em Macau podem consultar o relatório mais recente de "Constatação de Preços" do CC a qualquer momento, através da rede ''Wap''. Atendendo ao número elevado de supermercados situados em 6 freguesias de Macau, o CC decidiu separar a investigação em 8 zonas distintas, bem como, proceder mensalmente, e de forma sucessiva e repetida, a investigação dos preços dos produtos junto de uma centena de supermercados espalhados em 8 zonas de Macau. Este procedimento, para além de permitir alargar a verificação da diferença dos preços dos produtos vendidos nos supermercados de Macau, no sentido de servir como meio alternativo para receber informações que servirão de referência aos consumidores, permite também comparar os preços de mais de 100 produtos comercializados em diferentes locais que possam estar próximas do local de residência, de trabalho ou até da realização de actividades dos consumidores. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
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Em coordenação com a construção do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, o GDI vai realizar o tratamento de solos de fundação dum terreno situado no Cotai. Realizou-se hoje (dia 27) o acto público de abertura de propostas para a Empreitada em causa. A empreitada não possui preço base. Tendo sido registado neste acto a entrega de propostas e documentos por 12 empresas concorrentes. Decorrido o processo de abertura das propostas, 11 propostas foram admitidas, embora de entre os concorrentes qualificados, 2 empresas tenham necessidade de entregar documentos suplementares e uma empresa foi excluída. O custo proposto pelos concorrentes para a execução da empreitada varia entre MOP$46 563 082,60 e MOP$122 820 290,40, e o prazo previsto de 758 a 780 dias. A presente empreitada situa-se no sul da Estrada Flor de Lótus, no Cotai, com a área de 114 000 metros quadrados, sendo um procedimento preliminar para a construção do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, que consiste na execução de tratamento de solos de fundação face às partes das áreas no estabelecimento previsto do complexo de cuidados de saúde das ilhas e nas vias públicas envolventes, de modo a satisfazer os requisitos de utilização para os arruamentos e o estabelecimento. O prazo máximo de execução é de 780 dias. Prevê-se que a empreitada seja concluída em duas fases, é necessária a conclusão dos trabalhos de tratamento de solos de fundação da primeira fase no prazo máximo de 450 dias, contados a partir da data de consignação. A camada superficial do local encontra-se actualmente preenchida por areias com a espessura de cerca de 5 a 11 metros. Debaixo desta camada são lodos sedimentados, pelo que a presente empreitada está subdividida em duas fases, o tratamento da fundação em solos brandos e o tratamento por compactação da camada de preenchimento de areias. Na fundação em solos brandos, serão aplicados os métodos de cravação dos painéis de geodrenos e de depósito de carga de pré-compressão. Na camada de preenchimento de areias, será aplicado o método de compactação dinâmica pesada. Após tratamento, o fenómeno de assentamento residual no período de aproveitamento do terreno possa ser minimizado. A iniciação das obras está prevista no 1.º trimestre do ano que vem. Prevê-se que a presente empreitada possa vir a criar cerca de 40 postos de trabalho.
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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) lança hoje (dia 27) a aplicação de telemóvel iPhone (App) do turismo comunitário "Sentir Macau passo-a-passo", para que os cidadãos e visitantes consigam obter mais facilmente, informações sobre os quatro roteiros turísticos "Sentir Macau passo-a-passo", através da plataforma de telemóvel. Assim, os utilizadores da App conseguem visitar os roteiros turísticos de uma forma mais conveniente, enriquecendo as suas experiências de viagem. Foram lançados, no passado mês de Setembro, os quatro roteiros turísticos com o tema "Sentir Macau passo-a-passo", incluindo "Passeio pelos locais históricos", "Passeio pela Natureza e Criatividade", "Encontro entre o Oriente e o Ocidente" e "Passeio pela Arte e Cultura", apresentando aos visitantes os roteiros turísticos, para visitarem as várias zonas da cidade, sentindo os hábitos e costumes de Macau. Em articulação com os quatro roteiros turísticos, a primeira fase da aplicação de telemóvel "Sentir Macau passo-a-passo" disponibiliza mapas, vídeos, informações e apresentações dos vários pontos de foco, bem como sugestões para transportes aos quatro roteiros turísticos. As restantes funções serão sucessivamente lançadas, incluindo panorama virtual, redes sociais e informações imediatas. A App é disponibilizada em chinês tradicional e simplificado, em inglês e em português, como línguas de escolha para apresentação e informações. Os residentes e visitantes são convidados a fazerem o download gratuito da aplicação, através da App Store, usando como palavra de pesquisa "Step Out, Macau", ou através da ligação https://itunes.apple.com/hk/app/lun-qu-xing-shang-step-out/id775613890?mt=8. Em breve, a DST também irá disponibilizar a aplicação em versão Android, para permitir a utilização de mais visitantes. A DST está a promover de forma dinâmica o turismo comunitário, para incentivar os visitantes a percorrerem as várias zonas da cidade a pé e assimilarem as suas diferentes características e continua a fornecer informações turísticas sobre Macau através de multimédia e de forma interactiva.
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O "Curso de Formação sobre a Cooperação na Fiscalização do Trabalho e Execução das Leis de 2013" e a "Reunião sobre a Cooperação na Fiscalização do Trabalho de 2013" coorganizadas pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), pelos Serviços de Recursos Humanos e Segurança Social da Província de Guangdong e pelo Hong Kong Labour Department, tiveram lugar, respectivamente, de 26 a 29 de Novembro e em 6 de Dezembro do corrente ano, em Macau e Hong Kong. O curso foi ministrado em duas partes, nomeadamente intercâmbio e visitas, tendo a DSAL convidado pessoal do Ministério Público, do Fundo de Segurança Social e da Associação das Ciências Económicas de Macau, totalizando 60 pessoas, para fazer a apresentação ao pessoal da fiscalização do trabalho proveniente das três regiões (Guangdong, Hong Kong e Macau) de temas relacionados com a prática judicial de conflitos de trabalho de Macau, procedimentos sobre o tratamento dos processos de conflitos laborais e de acidentes de trabalho, noções sobre higiene e segurança no trabalho, regime de segurança social e desenvolvimento económico de Macau. Foram ainda realizadas visitas à Central Térmica de Macau e à Associação Geral dos Operários de Macau. Procedeu-se também à inspecção dos equipamentos de segurança ocupacional instalados nos bastidores do espectáculo "The House of the Dancing Water", no City of Dreams de Macau. Este curso e a reunião é um projecto de cooperação entre as três regiões, organizado periodicamente entre serviços de fiscalização do trabalho e de execução das leis. Acontece anualmente e de forma alternada entre Guangdong, Hong Kong e Macau, para intensificar a cooperação e o intercâmbio entre as três regiões na área da fiscalização do trabalho.
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Chegaram a Macau 2.432.975 visitantes em Novembro de 2013, representando um acréscimo de 2% em termos anuais. O número de excursionistas foi de 1.271.023, constituindo 52% do total de visitantes, informam os Serviços de Estatística e Censos. Em Novembro do corrente ano chegaram 1.546.641 visitantes oriundos da China Continental, aumentaram 3% em termos anuais. Destes visitantes 703.192 vieram da província de Guangdong e 63.357 da província de Fujian. Salienta-se que 697.024 visitantes do Interior da China entraram em Macau com visto individual. Além disso, o número de visitantes provenientes de Taiwan, China (85.707), da Malásia (38.779) e da República da Coreia (38.505) cresceu 7%, 13% e 11%, respectivamente, em termos anuais. Em contrapartida, o número de visitantes de Hong Kong (522.653) diminuiu ligeiramente 1%. O número de visitantes dos países mais distantes como EUA (18.519) aproximou-se do número do mês homólogo do ano passado. O número de visitantes da Austrália (9.798) e do Reino Unido (7.192) subiu 9% e 10% em termos anuais, respectivamente, ao passo que o número de visitantes do Canadá (7.541) diminuiu 14%. No mês em epígrafe os visitantes permaneceram em Macau por um período médio de 1,0 dia, idêntico ao de Novembro de 2012. Os turistas hospedaram-se por um período médio de 2,0 dias, porém, o período médio dos excursionistas situou-se nos 0,2 dias. Nos onze primeiros meses de 2013 entraram no Território 26.737.993 visitantes, ou seja, +5% em termos anuais. O número de visitantes da China Continental e da República da Coreia aumentou 10% e 7%, respectivamente. Em contrapartida, o número de visitantes provenientes de Hong Kong e de Taiwan, China desceu 4% e 7%, respectivamente. Registaram-se decréscimos no número de visitantes dos países mais distantes como EUA (163.345), Austrália (98.150) e Canadá (67.529), contudo o número de visitantes do Reino Unido (56.806), da França (39.774), e da Federação Russa (27.816) elevou-se em termos anuais.`
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De acordo com informação recente, existiram alguns casos suspeitos em que, após a administração da vacina recombinante contra a Hepatite B (Saccharomyces cerevisiae) produzida pela Firma "Kangtai" em Shenzhen e vacina contra a Hepatite B produzida pela "Beijing Tiantan Biological Products Co., Ltd." e pela "Dalian Hanseng Bio-Pharmaceutical Co., Ltd.", alguns bebés morreram. Os Serviços de Saúde salientam que conforme o registo, Macau não importa vacinas contra a Hepatite B produzidas na China, não sendo as mesmas usadas no mercado local.
Os Serviços de Saúde apontam que as vacinas administradas pelo Programa de vacinação de Macau (PVM) foram adquiridas em concurso público, quer dizer, para além da consideração de preço, a qualidade e segurança da vacina também fazem parte dos critérios para a sua aquisição. Todas as vacinas administradas são produzidas por grandes laboratórios internacionais reconhecidos e a sua produção corresponde aos critérios promovidos pela Organização Mundial de Saúde, pela União Europeia ou pelos Estados Unidos. Por sua vez, o seu tranporte e armazenagem obedecem às normas internacionais. Os Serviços de Saúde estão a utilizar a vacina contra a Hepatite B para as crianças produzida na Bélgica. A par disso, de acordo com o artigo 6.o do Regulamento Administrativo sobre o regime de vacinação, os Serviços de Saúde pediram aos profissionais da primeira linha para notificarem os efeitos secundários e as reacções adversas aos Serviços de Saúde no prazo de setenta e duas (72) horas, a contar do momento em que tenham tomado conhecimento do respectivo caso. Até agora, nenhum caso de reacções adversas após a administração desta vacina foi notificado.
É importante salientar que a actual vacina contra a hepatite B em uso no mundo inteiro tem uma história de produção de mais de 20 anos, e possui um excelente registo de segurança. Por outro lado, a administração da vacina não é a causa de morte ou doença ocorrida nos recém-nascidos, sendo provavelmente, neste período, outros os motivos de causa da morte de bebés.
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Na sequência da resposta dada recentemente pelo Gabinete do Secretário para a Segurança (doravante designada por Resposta) em relação ao "Relatório de investigação sobre os fundamentos da cessação da comissão de serviço do Segundo-Comandante do Corpo de Bombeiros e a respectiva queixa", onde se entende que "não convém instaurar um processo disciplinar contra o Comandante do CB pela irregularidade ou falta verificada na sua conduta", o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) procedeu, nos termos do disposto da alínea 13) do artigo 4.° da Lei Orgânica do Comissariado contra a Corrupção da Região Administrativa Especial de Macau, à análise da mesma Resposta. O CCAC considera que a Resposta do Secretário para a Segurança não apresenta suficiente fundamentação. Para além disso, foram recebidas, nos últimos meses, pelo CCAC, algumas queixas sobre a gestão e o funcionamento do Corpo de Bombeiros (CB). O CCAC entende que os problemas indicados no respectivo relatório não foram ainda completamente resolvidos, assim, esses problemas vão continuar a impedir o normal funcionamento do Serviço, impedindo que aquele Serviço actue dentro das suas atribuições nos termos da lei e em respeito pelos procedimentos legais. Em prol do interesse público, o CCAC decide publicar o Relatório sobre o Comandante do CB e a gestão e o funcionamento do CB, bem como a resposta dada pelo Secretário para a Segurança em relação ao mesmo, tornando pública a posição do CCAC sobre o assunto. Através da publicação dos mesmos, o CCAC espera que a entidade tutelar consiga resolver em concreto os vários problemas existentes no CB. Os referidos relatórios encontram-se já disponíveis para conhecimento público na página electrónica do CCAC (www.ccac.org.mo) em【Novidades / Relatórios de Investigação e Recomendações】.
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O Fundo de Segurança Social (FSS) lembra os cidadãos que os beneficiários da pensão para idosos e da pensão de invalidez efectuam, necessariamente a prova de vida em Janeiro de cada ano, envolvendo, em 2014, cerca de 72.000 pessoas. o FSS pede a atenção dos cidadãos para a diferença na localização dos postos de atendimento para o tratamento da prova de vida em comparação com o ano passado. Cerca de 70 mil de beneficiários da pensão para idosos e pensão de invalidez podem, no mês de Janeiro, munidos do Bilhete de Identidade de Residente da RAEM válido, dirigir-se pessoalmente aos locais seguintes (vide o anexo I) para efectuar a prova de vida. - Albergue da Santa Casa da Misericórdia (de 2 de Janeiro de 2014 a 23 de Janeiro de 2014);
- Sede do FSS (a partir de 24 de Janeiro de 2014);
- Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta;
- Centro de Acção Social da Ilha Verde, Centro de Acção Social de Nossa Senhora de Fátima, Centro de Acção Social de Santo António e São Lázaro, Centro de Acção Social de São Lourenço e Sé bem como Centro de Acção Social da Taipa e Coloane do Instituto de Acção Social (IAS). A partir do dia 2 de Janeiro, os beneficiários podem, igualmente, acompanhados do BIR válido, efectuar a prova de vida através dos quiosques automáticos colocados em 30 locais espalhados por Macau (acrescentados nas instalações do FSS no Edf. China Civil Plaza no NAPE e no Fundo de Pensões) Caso sejam ainda beneficiários do IAS e / ou do Fundo de Pensões, podem efectuar, de uma só vez, a prova de vida para estes três serviços através dos quiosques automáticos. A localização dos quiosques automáticos é a seguinte (vide o anexo II) :
- Sede do FSS e Instalações do FSS no Edf. China Civil Plaza no NAPE;
- Sede do IAS, os 5 Centros de Acção Social, o Centro de Avaliação Geral de Reabilitação e o Centro de Educação de Vida Sadia
- Fundo de Pensões;
- Edifício "Finanças" e Centro de Atendimento da DSF da Taipa ;
- 3 Centros de Actividades do IACM e Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas;
- Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta;
- Centro Hospitalar Conde de São Januário e os 7 Centros de Saúde;
- Salas de saída e entrada do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco e do Terminal Marítimo do Porto Exterior;
- Átrio do Edifício China Plaza. Em resposta à protecção do meio ambiente e redução de uso de papel, neste ano, o FSS vai notificar, através de mensagens para telemóveis, os beneficiários que declarem concordar com a recepção de mensagens, sobre o tratamento da prova de vida, em vez da forma de carta específica como um aviso sobre o tratamento. Os beneficiários que não as tenham recebido, também necessitam de efectuar a prova de vida em Janeiro. Caso os respectivos indivíduos tenhas vontade de aceitar a recepção das mensagens de aviso sobre a prova de vida a partir do próximo ano, pode dirigir-se, pessoalmente, aos respectivos postos de atendimento acima referidos em Janeiro para registar o número, podendo também o fazer nos postos de atendimento do FSS no futuro.
Por outro lado, os beneficiários que residem na RAEM mas que não se podem deslocar pelos seus próprios por motivo de doença grave e, consequentemente, não podem dirigir-se pessoalmente aos postos de atendimento para efectuar a prova de vida, podem delegar um representante a entregar o atestado emitido em 2014 por hospitais ou lares para idosos de Macau ou atestado médico emitido por médico inscrito em Macau, onde consta que tenha dado a consulta médica ao beneficiário durante o ano 2014. Na entrega de documentos, o representante precisa de exibir, o original do seu BIR e de beneficiário para efeito de autenticação.
Em relação aos beneficiários que residem fora da RAEM (incluindo o Interior da China, a RAEHK, a região de Taiwan e o exterior), podem enviar por correio ou entregar, junto do FSS, por terceira pessoa, os documentos comprovativos necessários (vide o anexo III). Para mais informações sobre a prova de vida de 2014, pode telefonar para o n.o 28532850 dentro do horário de expediente, ou consultar a página electrónica do FSS www.fss.gov.mo.
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O Metro Ligeiro de Macau – A força motriz para uma vida de qualidade. A 11.ª edição da revista trimestral "LRT Zone" vai apresentar visualmente como o Metro Ligeiro de Macau se tornará numa opção da população para a deslocação de qualidade, levando os leitores a entrar na Galeria 6 da Sala de Exposição no Centro de Ciência de Macau, para que eles experimentem a maqueta dinâmica do Parque de Materiais e Oficina (PMO) do Metro Ligeiro e as novas peças expostas, fazendo também um balanço dos trabalhos relativos ao projecto do Metro Ligeiro do ano de 2013. Os cidadãos podem, a partir do dia imediato, adquirir gratuitamente a nova edição da revista trimestral, nos pontos de distribuição determinados, ou navegar e descarregar a mesma na página electrónica do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes. A 11.ª edição da revista trimestral "LRT Zone" já foi publicada! Com o rápido desenvolvimento urbano, sendo uma cidade turística e de lazer ao nível mundial, Macau precisa de enfrentar muitos desafios todos os dias. Porém, no decurso do desenvolvimento e progresso da cidade, não é difícil, de facto, encontrar oportunidades em todo o lado! Esta edição da "LRT Zone" vai apresentar-vos que, após a entrada em funcionamento do Sistema de Metro Ligeiro de Macau, como é que o Metro Ligeiro faz os cidadãos sentir uma deslocação livre de obstáculos, trazendo a vitalidade verde à cidade e tornando-se num bom meio que facilita a vossa deslocação! Além disso, o "Novo Ponto de Vista da LRT Zone" irá levar os leitores a entrar na Galeria 6 da Sala de Exposição no Centro de Ciência de Macau, permitindo-lhes explorar a maqueta dinâmica do PMO do Metro Ligeiro. Esta maqueta, não só demonstra o aspecto exterior do PMO, mas também dá conhecimentos ao público sobre a operação interna do mesmo, através das legendas, dos comboios de simulação em movimento, da navegação por voz e de outros meios, por forma a satisfazer os prazeres visual e auditivo. Na entrada em Dezembro de 2013, foi preparado na "LRT Zone" para os leitores um balanço das actividades do projecto do Metro Ligeiro ao longo deste ano, a fim de compartilhar com eles todas as matérias durante o processo de implementação. Claro, não percam a oportunidade para participar na "Zona Interactiva dos Jogos", em que todos os cidadãos são bem-vindos para participar de forma activa, após a leitura da presente edição da "LRT Zone", no sentido de ganhar, possivelmente, o grande prémio a qualquer momento.
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A edição "Prémio Hotel Verde Macau 2013", organizada pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) com a colaboração da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), contando, também, com o apoio da Associação dos Hoteleiros de Macau, da Associação de Hotéis de Macau, do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau e da Associação de Empregados da Indústria Hoteleira de Macau, está na sua fase de avaliação, de modo ordenado. Graças aos apoios solidários das entidades de colaboração, de apoio e do sector hoteleiro, o programa atraiu a candidatura de um total de 20 hotéis, 12 deles são novos candidatos, 6 candidatos com candidaturas novas devido à expiração da validade dos prémios galardoados à vista e os restantes 2 hotéis recandidatam-se dentro do prazo de validade dos seus prémios (dentro de três anos), demonstrando que parte dos hotéis procura aperfeiçoar os seus trabalhos ambientais, obter melhores resultados e mais elevados títulos através da candidatura no Prémio Hotel Verde Macau. De facto, na medida que se candidatam alguns hotéis no Prémio Hotel Verde Macau e conseguiram ser galardoados com títulos, obtiveram bons resultados de determinados níveis na conservação energética, economia de água e redução de resíduos, o que é efectivamente favorável à promoção junto do sector hoteleiro na sua diminuição dos custos operacionais, contribuindo, ainda, à mitigação do consumo de recursos e ao melhoramento da qualidade do ambiente. Reviram-se algumas normas da avaliação da edição do "Prémio Hotel Verde Macau 2013", tendo sido cancelada a divisão de categorias dos hotéis candidatos em função da sua classificação e acrescentado o "Prémio de Mérito", entre outras, no sentido de encorajar a candidatura de muito mais hotéis; ao mesmo tempo, há uma parte dos indicadores de avaliação que será definida como indicadores "obrigatoriamente satisfeitos", a fim de estimular a implementação da política do ambiente da "Redução de resíduos a partir da fonte", "Melhoramento da qualidade do ar"e "Valorização de alimentos", pela parte do sector hoteleiro. No momento presente, os trabalhos relacionados com a avaliação no local da edição do "Prémio Hotel Verde Macau 2013" encontram-se basicamente concluídos. Recebendo o relatório de avaliação pela instituição de consultadoria, a DSPA procedeu logo ao seu acompanhamento e análise assim como os trabalhos de homologação dos títulos atribuídos. O resultado da avaliação será divulgado oportunamente. Por outro lado, para ampliar o âmbito de propagação dos títulos do Prémio atribuídos, acrescentou-se a página temática do Prémio Hotel Verde Macau na página electrónica da DST (www.macautourism.gov.mo), proporcionando informações úteis, para que os visitantes, cidadãos e o sector profissional hoteleiro obtenham conhecimentos sobre o Prémio Hotel Verde Macau. A DSPA irá dar continuidade à divulgação do Prémio e espera que os hotéis licenciados se candidatem, sem hesitação, à edição do "Prémio Hotel Verde Macau 2014". Para mais informações, solicita-se que navegue na página electrónica especial do Prémio Hotel Verde Macau (www.dspa.gov.mo/greenhotel).
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