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No mês de Novembro de 2013 exportaram-se 746 milhões de Patacas de mercadorias, equivalentes a uma subida de 8%, face ao idêntico mês do ano antecedente. Salienta-se que a reexportação se cifrou em 592 milhões de Patacas, crescendo 15%, pois a exportação doméstica desceu 13%, correspondendo a 154 milhões de Patacas. No mês em análise importaram-se 7,50 mil milhões de Patacas (+17%, em termos anuais) de mercadorias, o qual foi o valor mensal mais elevado desde que se compilam estas estatísticas, designadamente, os valores importados de joalharia em ouro e de relógios de pulso registaram subidas de 31% e 48%, respectivamente. Consequentemente, o défice da balança comercial do mês em causa alcançou 6,75 mil milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos. O valor exportado nos onze primeiros meses deste ano foi de 8,18 mil milhões de Patacas, registando-se um acréscimo de 9%, comparativamente ao mesmo período do ano transacto. A reexportação cifrou-se em 6,36 mil milhões de Patacas, aumentando 18%, pois a exportação doméstica diminuiu 13%, correspondendo a 1,82 mil milhões de Patacas. No período em análise importaram-se 73,04 mil milhões de Patacas, o que equivaleu a uma ampliação de 14% em termos anuais. Consequentemente, o défice da balança comercial nos onze primeiros meses alargou-se para 64,86 mil milhões de Patacas. Analisando a exportação por destino, nos onze primeiros meses de 2013 observou-se que os valores exportados para Hong Kong (4,31 mil milhões de Patacas) e para a China Continental (1,48 mil milhões de Patacas) aumentaram 14% e 20%, respectivamente, em comparação com o período homólogo do ano passado, enquanto que os valores para os Estados Unidos da América (330 milhões de Patacas) e para a União Europeia (253 milhões de Patacas), desceram 30% e 11%, respectivamente. Nos onze primeiros meses deste ano exportaram-se 7,40 mil milhões de Patacas de produtos não têxteis, que subiram 14% em termos anuais, designadamente, 903 milhões e 505 milhões de Patacas em componentes electrónicos e em joalharia com diamantes, respectivamente, os quais cresceram 64% e 166%, respectivamente. Em contrapartida, exportaram-se 779 milhões de Patacas de produtos têxteis e vestuário, que se reduziram 20%, face ao período homólogo do ano anterior. Salienta-se que o valor exportado do vestuário de malha se cifrou em 266 milhões de Patacas, ou seja, menos 30%. Durante os onze primeiros meses do corrente ano, importaram-se 23,80 mil milhões e 16,95 mil milhões de Patacas de mercadorias originárias da China Continental e da União Europeia, respectivamente, ou seja, mais 13% e 12%, respectivamente, em termos anuais. Refira-se que se importaram 46,53 mil milhões de Patacas em bens de consumo, que subiram 18%, em comparação com o mesmo período do ano transacto, designadamente, 8,67 mil milhões de Patacas de joalharia em ouro, 5,64 mil milhões de Patacas em relógios de pulso e 2,46 mil milhões de Patacas em produtos de beleza, de maquilhagem e de cuidado da pele, que se expandiram 27%; 22% e 70%, respectivamente. O valor importado dos materiais de construção cifrou-se em 2,49 mil milhões de Patacas, crescendo 48%. O valor do comércio externo de mercadorias nos onze primeiros meses deste ano correspondeu a 81,21 mil milhões de Patacas e ascendeu 13%, face aos 71,78 mil milhões de Patacas registados no idêntico período de 2012.
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Os jovens são o futuro e a esperança da sociedade, e constituem uma parte importante do mecanismo eficiente de longo prazo para a formação de talentos e o Governo da RAEM dá grande importância ao crescimento e desenvolvimento da juventude. Concluíram-se já as revisões ao documento da Política de Juventude de Macau (2012-2020) (adiante designado por "Política de Juventude") após ouvidas as opiniões de vários sectores da sociedade, pelo que agora se procede à sua publicação. A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) implementará, de forma ordenada, as diversas medidas previstas na política e, ao mesmo tempo, lançará uma página electrónica temática para dar a conhecer melhor e promover, entre os sectores da sociedade, esta política. Concluiu-se, em Outubro do ano passado, a consulta pública de 60 dias da Política de Juventude. Nas 34 sessões abertas ao público, foram recolhidas mais de 1.300 opiniões, a maioria delas com carácter construtivo e com valor para referência. Após a organização e análise, o documento foi efectuado contendo alterações em quatro aspectos: em primeiro, conforme o carácter de identidade social dos jovens, fez-se uma clara definição de juventude; em segundo, quanto às perspectivas, foram adicionados os conteúdos de pensamento independente, espírito crítico, entre outros conteúdos; em terceiro, foram adicionados, nas medidas concretas, os trabalhos que se articulam com o mecanismo eficiente de longo prazo da educação e o mecanismo eficiente de longo prazo para a formação de talentos; e em quarto, foi adicionalmente aperfeiçoada a supervisão do financiamento. Para uma concretização eficaz da Política de Juventude, a DSEJ elaborou, em simultâneo, um plano de acção para executar a política, o qual se divide em curto, médio e longo prazo, com uma apresentação de 20 projectos, envolvendo cerca de 60 conteúdos de trabalho. Os projectos prioritários incluem o reforço da formação de jovens talentos, o melhoramento da qualidade física e saúde mental dos jovens, a promoção da participação social, nomeadamente, promover a participação dos jovens nos trabalhos voluntários e cultivar neles o sentido de pertença à sociedade, bem como reforçar a atenção e o conhecimento dos jovens sobre a política. Além disso, para promover ainda melhor a atenção da sociedade nos trabalhos relativos aos assuntos da juventude, a DSEJ lançará, em 26 de Dezembro de 2013, uma página electrónica temática da Política de Juventude, www.dsej.gov.mo/youthpolicy. Os cidadãos poderão descarregar, nesta página electrónica, o documento da Política de Juventude e consultar as respectivas informações. Com a participação e apoio de vários sectores da sociedade e do Conselho de Juventude, a Política de Juventude concluiu-se com sucesso e publica-se, agora, para o público. De futuro, em conjunto com o mecanismo eficiente de longo prazo da educação, serão disponibilizados apoios, de uma forma mais activa e sistematizada, destinados ao crescimento dos jovens e à formação de talentos de Macau, a fim de responder às necessidades e expectativas da sociedade local.
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Em articulação com a necessidade de execução da obra do Metro Ligeiro, a partir de quinta-feira (dia26), será implementado o controlo de trânsito, por fases, num troço da Avenida Wai Long, junto da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Aeroporto Internacional de Macau, sendo que a circulação, do Aeroporto Internacional de Macau em direcção à Universidade de Ciência e Tecnologia, ficará condicionada. Para este efeito, o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) e a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) apelam a atenção do público. A partir de quinta-feira, o empreiteiro da obra do Metro Ligeiro vai colocar, de forma faseada e temporária, as vedações num troço da Avenida Wai Long, junto da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Aeroporto, no sentido de construir uma estrutura do suporte provisório, o qual irá também servir da estrutura do suporte do viaduto na hora de elevação e montagem das peças pré-fabricadas. Naquela altura em que o empreiteiro colocará temporariamente as vedações numa parte das faixas de rodagem, pelo que se manterá a circulação em duas vias do Aeroporto Internacional de Macau em direcção à Universidade de Ciência e Tecnologia. Tendo como objectivo equilibrar as necessidades entre a execução da obra e a deslocação da população, alguns trabalhos, que provocarão o maior impacto ao trânsito, serão realizados durante a noite e a madrugada, no sentido de minimizar os impactos. Durante aquele período, uma das faixas de rodagem do troço supracitado passará a ser feita em uma via. Considerando que o local de execução da obra envolverá as artérias principais, o GIT e a DSAT apelam, assim, o público para prestar atenção aos condicionamentos provisórios de trânsito e às sinalizações no local, conduzindo com segurança. Para qualquer esclarecimento sobre a obra do Metro Ligeiro, os cidadãos podem dirigir-se pessoalmente à "Estação de Contacto do Metro Ligeiro na Taipa – LRT Zone", ou telefonar para a linha aberta sobre as informações das obras: 8506 6171, e relativamente aos assuntos de tráfego, para a linha exclusiva para os assuntos de tráfego: 8866 6363.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, afirmou, hoje (20 de Dezembro), que está prevista a constituição de uma comissão de desenvolvimento de quadros talentosos para o próximo mês de Janeiro, para o estabelecimento de um mecanismo a longo prazo que conceda mais oportunidades de formação no território ou no estrangeiro, com vista a elevar os indicadores gerais de educação técnica, académica e profissional da população local. Chui Sai On, numa ocasião pública, em resposta à política de formação de quadros profissionais, disse que as Linhas de Acção Governativa de 2014 estabelecem a criação de um mecanismo a longo prazo que, além de prosseguir o objectivo do reforço do ensino não superior e a formação contínua, prevê a constituição de uma comissão de desenvolvimento de talentos, liderada pelo próprio, para a formação gradual e progressiva de elites, quadros especializados e técnicoprofissionais. O governo espera que o mecanismo conceda mais oportunidades de formação local e no estrangeiro para elevar a educação e competitividade da população E, complementou, que o Gabinete de Estudo das Políticas concluiu já, recentemente, o trabalho de consulta sobre política demográfica, cujas conclusões, depois de devidamente apuradas no próximo ano, servirão de referência para o público. Ontem de manhã, no encontro com o director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Wang Guangya, relativamente à questão dos relatórios para os dirigentes nacionais sobre a Região Administrativa Especial deverem ser gerais, abrangentes e relatarem tanto aspectos positivos como negativos da situação do território, o Chefe do Executivo sublinhou que ao longo destes anos é o que tem sido feito, ou seja, o Governo Central, aquando da apresentação anual do balanço de trabalhos e linhas de acção governativa do ano seguinte, é sempre informado sobre o as mais variadas situações de forma clara e realista, com vista a melhorar sempre a execução das políticas governativas. E, indicou que, a partir deste ano, esta deslocação habitual em missão oficial a Pequim sobre as questões acima mencionadas, acontecerá sempre antes das comemorações do aniversário da RAEM, para que ele possa regressar a tempo de assistir às mesmas.
Quanto à divulgação de resultados de inquéritos ou sondagens à opinião pública sobre a actuação do governo e do Chefe do Executivo, realizadas por instituições académicas, Chui Sai On garantiu que, desde a sua tomada de posse como principal dirigente da RAEM em 2009, olhou sempre com a maior atenção os resultados e críticas mais ou menos positivas, considerando satisfatórios os 60 pontos da classificação pública do governo e, enquanto aceita as críticas, ele próprio faz autocrítica no sentido de melhorar os trabalhos e o desempenho governativo. Além disso, relativamente à iniciativa de manifestação de associações, no dia que marca o aniversário do regresso de Macau à Pátria, Chui Sai On reiterou que o governo respeita a liberdade de expressão de opiniões dos cidadãos por várias vias, sendo mais importante que todas as manifestações decorram de forma ordeira e pacífica, dentro da legalidade estabelecida, bem como garantir a segurança dos manifestantes e outros transeuntes. O governo ausculta sempre as opiniões dos cidadãos e depois faz uma análise global, concluiu o mesmo responsável.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On afirmou, hoje (20 de Dezembro), por ocasião da recepção comemorativa do 14.º aniversário da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, que o governo vai trabalhar pragmaticamente para o fortalecimento da construção de quatro mecanismos eficientes de longo prazo, relativos à vida da população, para a prestação de apoio aos cidadãos na elevação da sua competitividade, e para a melhoria da saúde e da qualidade de vida da população. No uso da palavra, Chui Sai On sublinhou que o terceiro mandato do Governo da RAEM tem seguido, desde sempre, o lema "ter por base a população" e envidado esforços no impulsionamento da governação científica e na construção de um governo transparente, estabelecendo como meta principal de governação, o "desenvolvimento económico e o melhoramento da qualidade de vida da população." Ao fazer um balanço do corrente ano, Chui Sai On disse que o Governo da RAEM enfrentou, activamente, a complexa e volátil conjuntura da economia externa e soube beneficiar das oportunidades trazidas pelo desenvolvimento do País. A economia local manteve a tendência de desenvolvimento estável, manteve-se a estabilidade do emprego em termos postos de trabalho, o nível de rendimentos da população, em geral, registou subidas e manteve-se em marcha o processo de diversificação adequada da economia.. O Chefe do Executivo afirmou que o Governo da RAEM, articulando a adopção de medidas de apoio de curta duração com a construção de mecanismos de protecção eficientes de longo prazo, pretende envolver toda a população na construção e na partilha dos frutos do desenvolvimento da RAEM e, no decurso deste ano, já deu início, de uma forma sistemática, aos trabalhos de construção gradual dos mecanismos eficientes de longo prazo nas quatro grandes áreas, nomeadamente o ensino, a segurança social, os serviços médicos e a habitação. Adiantou que o Governo Central manifestou a sua intenção de manter e ampliar a abertura a Macau. Nesta perspectiva, a intensificação da cooperação entre Guangdong e Macau e a criação oficial da zona experimental de livre comércio demonstram, claramente, que o aprofundamento do processo de reforma e abertura do País tem vindo a criar mais oportunidades e a imprimir um maior dinamismo relativamente ao desenvolvimento sustentável da RAEM. E, no novo ano, vai empenhar-se na promoção da sinergia de diversas estratégias, designadamente a optimização da qualidade de prestação de serviços, o enriquecimento da oferta turística, o alargamento do leque de visitantes e o reforço da promoção de um turismo multi-destinos a nível regional, com vista à aceleração da construção de Macau como Centro Mundial de Turismo e Lazer. Adiantou que a RAEM, contando com o forte apoio do Governo Central, terá a oportunidade de, no próximo ano, promover a realização, em Macau, da conferência ministerial sobre turismo do fórum de Cooperação Económica da Ásia-Pacífico. O Governo da RAEM, sob a orientação do Governo Central e em conjugação de esforços com o sector e com a população em geral, está determinado em assegurar que a realização deste importante evento seja coroada de sucesso.
Relativamente à promoção do papel de Macau como plataforma de serviços comerciais entre a China e os países de língua portuguesa, "o Governo Central também manifestou o seu apoio à construção de um centro de serviços comerciais para as pequenas e médias empresas dos países lusófonos, de um centro de distribuição de produtos comerciais e de um centro de exposições e convenções de cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa. O Governo da RAEM está actualmente empenhado em elaborar estudos aprofundados e em desenvolver os projectos dos referidos três centros, de forma a criar condições ideais e mais atractivas para o aprofundamento da cooperação económica e comercial entre o País e os países de língua portuguesa, bem como para o desenvolvimento comum dos empresários e profissionais do Interior da China, dos países de língua portuguesa e de Macau", disse o Chefe do Executivo, Chui Sai On.
Afirmou que o Governo da RAEM, tem trabalhado pragmaticamente para o fortalecimento da construção de quatro mecanismos eficientes de longo prazo, relativos à vida da população, para a prestação de apoio aos cidadãos na elevação da sua competitividade, e para a melhoria da saúde e da qualidade de vida da população. O governo da RAEM está igualmente empenhado na protecção dos interesses dos trabalhadores, no apoio à melhoria de regalias relacionado com o trabalho, no estímulo à formação profissional, aperfeiçoamento contínuo e aprendizagem permanente, e, ainda, na criação de mais oportunidades de mobilidade ascendente para as gentes de Macau, assegurando, assim, a partilha dos frutos da prosperidade da RAEM com toda a população. Chui Sai On reiterou que o recurso aos talentos constitui uma peça fulcral na resposta aos desafios do presente e do futuro, e o impulsionamento do desenvolvimento sustentável de Macau. Após um estudo profundo, foi impulsionado o "mecanismo eficiente de longo prazo para a formação de talentos" e estudado o enquadramento dos programas de formação destinados a elites, quadros qualificados e especializados, e quadros técnicoprofissionais, pretendendo proporcionar condições mais justas e equitativas para a preparação e a selecção de talentos.
O vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Edmund Ho, o director do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Bai Zhijian, o comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM, Hu Zhengyue, o Comandante da Guarnição do Exército de Libertação do Povo Chinês em Macau, Zhu Qingsheng, o presidente da Assembleia Legislativa da RAEM, Ho Iat Seng, e o presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, entre outros, foram algumas das personalidades, entre os mais de 800 convidados que estiveram presentes na recepção comemorativa do 14.º aniversário da RAEM.
Entretanto, a cerimónia do içar das bandeiras, realizada na Praça de Lótus Dourado, logo de manhã, contou com a participação de cerca de 250 pessoas, incluindo diversas individualidades locais e dirigentes da Administração. Além do programa oficial, vários serviços públicos e associações organizaram, também, uma série de actividades para assinalar do 14.º aniversário da Região Administrativa Especial de Macau.
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O Centro Hospitalar Conde de São Januário (doravante designado por CHCSJ) realiza mensalmente palestras temáticas de educação para a saúde em diferentes áreas, presididas por enfermeiros especialistas ou enfermeiros com experiência, no CHCSJ ou nos Centros de Saúde. O conteúdo das palestras a realizar em Janeiro de 2014 inclui vários temas, nomeadamente, das áreas de pediatria, obstetrícia, medicina interna, e pode ser consultado através da página electrónica dos Serviços de Saúde: www.ssm.gov.mo. Com excepção das palestras obstétricas, cujas inscrições estão abertas nas consultas pré-natais, as inscrições para as outras palestras podem ser efectuadas, directamente e a título gratuito, nos Centros de Saúde e nos balcões de inscrição para as consultas externas diferenciadas do CHCSJ, ou através do telefone n.o 8390 6000, das 9:00 às 13:00 horas e das 14:30 até às 20:00 horas nos dias úteis. A estas palestras são bem-vindos os cidadãos que tenham interesse em participar. As inscrições estão limitadas ao preenchimento das vagas determinadas. São as seguintes as palestras temáticas a realizar no próximo mês de Janeiro:  As seguintes palestras temáticas terão lugar no Centro de Relatório do Serviço de Imagiologia do CHCSJ:
- As palestras temáticas "Biópsia por punção aspirativa de agulha fina" nos dias 2, 7, 9, 14, 16, 21, 23, 28 e 30, das 14:30 às 15:00 horas.
 As seguintes palestras temáticas terão lugar na Consulta Externa de Estomatologia, que se situa no 3.o andar do Edifício das Consultas Externas do CHCSJ: - A palestra temática "Uso correcto da prótese dentária" no dia 2, das 14:30 às 15:00 horas.
- A palestra temática "Cuidados a doentes com cancro da boca" no dia 16 das 14:30 às 15:00 horas.
- A palestra temática "Como evitar a doença periodontal" no dia 23, das 14:30 às 15:00 horas.  As seguintes palestras temáticas na área de obstetrícia terão lugar na Sala de Colheita de Sangue do CHCSJ : - A palestra temática "Técnica de respiração no parto" no dia 4, das 10:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 15:30 horas; - A palestra temática "Como amamentar com sucesso" no dia 11, das 10:30 às 12:30 horas e das 14:30 às 16:30 horas; - A palestra temática "Conhecimento do parto" no dia 18, das 10:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 15:30 horas; - A palestra temática "Anestesia epidural --- parto sem dor" no dia 25, das 14:30 às 15:30 horas.  As seguintes palestras temáticas terão lugar na sala de espera da Consulta Externa de Nefrologia, que se situa no 3.o andar do Edifício de Consultas Externas do CHCSJ: - A palestra temática "Apresentação da terapia de substituição renal contínua", no dia 7, das 14:00 às 14:30 horas; - A palestra temática "Importância do controlo da pressão arterial e do peso" no dia 14, das 14:00 às 14:30 horas; - A palestra temática "Conhecer a anemia renal", no dia 21, das 14:00 às 14:30 horas; - A palestra temática "Importância do controlo da pressão arterial, glicemia e lipídeos no sangue", no dia 28, das 14:00 às 14:30 horas.  As palestras temáticas na área da pediatria terão lugar na Consulta Externa de Pediatria do CHCSJ:
- A palestra temática "Tratamento da asma e da alergia do tracto respiratório", no dia 7, das 14:30 às 15:30 horas; - A palestra temática "Cuidados de enfermagem domiciliários a ter com a epilepsia", no dia 14, das 14:30 às 15:30 horas; - A palestra temática "Cuidados de enfermagem com a infecção do tracto urinário", no dia 21, das 14:30 às 15:30 horas;
- A palestra temática "Cuidados de enfermagem domiciliários a ter com a diarreia", no dia 28, das 14:30 às 15:30 horas.
 As seguintes palestras temáticas terão lugar na Consulta Externa de Otorrinolaringologia, que se situa no 1.o andar do Edifício das Consultas Externas do CHCSJ:
- A palestra temática "Cirurgia endoscópica funcional dos seios paranasais" no dia 8, das 11:30 às 12:00 horas. - A palestra temática "Auto-cuidados para recuperação do carcinoma nasofaríngeo" no dia 22, das 15:00 às 15:30 horas.
 A seguinte palestra temática terá lugar na Consulta Externa de Psiquiatria, que se situa no rés-do-chão do Edifício das Consultas Externas do CHCSJ: - A palestra temática "Como lidar com a zanga" no dia 15, das 15:00 às 16:00 horas.  A seguinte palestra temática terá lugar na Consulta Externa de Otorrinolaringologia, que se situa no 1.o andar do Edifício das Consultas Externas do CHCSJ:
- A palestra temática "Tratamento da hemorragia nasal" no dia 16, das 15:30 às 16:00 horas.  As seguintes palestras temáticas terão lugar na Consutla Externa de Cardiologia, que se situa no 2.o andar do Edifício das Consultas Externas do CHCSJ: - A palestra temática "Medicamentos para doentes com doenças coronárias", no dia 21, das 15:00 às 16:00 horas;
- A palestra temática "Hábitos de vida dos doentes com doenças coronárias", no dia 23, das 15:00 às 16:00 horas.
 A seguinte palestra temática terá lugar na sala de espera da Consulta Externa de Medicina Interna, que se situa no 2.o andar do Edifício das Consultas Externas do CHCSJ: - A palestra temática "Conhecer a diabetes" no dia 22, das 14:00 às 15:00 horas.
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Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 19 de Dezembro pelo departamento de saúde da Província de Guangdong de mais um caso confirmado de infecção humana pela gripe aviária H7N9 na Cidade de Shenzhen. De acordo com a notificação, o doente é do sexo masculino, com idade de 38 anos, e reside na Vila Nanling do Distrito Longgang da Cidade de Shenzhen que, no dia 9 de Dezembro, começou a manifestar os sintomas de febre e tosse, entre outros. Nos dias 12 e 16 de Dezembro, foram recolhidas amostras do esfregaço faríngeo para análise laboratorial e a reacção dos ácidos nucleicos foi negativa ao vírus da gripe A. No dia 17 de Dezembro, a amostra do fluido alveolar do infectado foi enviada para análise laboratorial no Centro de Prevenção e Controlo das Doenças da Cidade de Shenzhen e a reacção dos ácidos nucleicos foi positiva ao vírus H7N9. No dia 18 de Dezembro, a amostra foi confirmada através da segunda análise laboratorial efectuada pelo Centro de Prevenção e Controlo das Doenças da Província de Guangdong. Actualmente, o doente em causa encontra-se em estado crítico. Até ao presente, foram registados acumulativamente no Interior da China 144 casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9, dos quais resultaram 47 óbitos. Incluindo os casos confirmados em Taiwan e Hong Kong, houve no total 147 casos confirmados na China. Desde o início do Outuno, registaram-se 6 casos provenientes da Província de Guangdong. Os vírus influenza são classificados em tipos A, B e C, sendo o tipo A o que pode causar pandemia a nível mundial, razão pela qual é o mais importante. O tipo B, de um modo geral, pode causar epidemias regionais e o tipo C apenas origina casos esporádicos. A superfície do vírus da influenza A é coberta por Hemaglutinina, adiante designada por H e de Neuraminidase, adiante designada por N, sendo estes dois os principais antigéneos. A Hemaglutinina dispõe um número total de 1～16 subtipos e a Neuraminidase de 1～9 subtipos. O vírus influenza A vai ser classificado pela combinação diferente de H e N, como por exemplo, a pandemia de H1N1 em 2009 e actualmente o H7N9 e H10N8, entre outros. O vírus influenza A é importante porque os antigéneos H e N são fáceis de sofrer mutação causando novos subtipos, sendo que a imunidade dos seres humanos perante este novo subtipo é baixa, o que origina diferentes níveis de epidemias. Quando surge um novo subtipo de influenza nos seres humanos, os mesmos não dispõem de qualquer capacidade imunitária, pelo que pode causar uma eventual pandemia a nível mundial. A razão do surgimento de um novo vírus influenza consiste na ocorrência da recombinação genética entre o vírus influenza dos seres humanos e o dos não seres humanos (por exemplo, vírus da gripe aviária) ou a nova ocorrência de antigos subtipos de vírus ou a mutação da especificidade do hospedeiro reservatório do vírus influenza dos animais, entre outros. Os Serviços de Saúde solicitaram a todas as instituições de saúde e profissionais de saúde que prestem atenção especial, se forem detectados casos suspeitos, devem proceder atempadamente à análise ou ao encaminhamento. De acordo com as informações disponíveis, a transmissão principal da gripe aviária H7N9 é efectuada através do contacto com aves que transportam o vírus ou com os seus produtos derivados, secreções e excrementos. É possível existir uma transmissão limitada do vírus entre humanos, mas não há provas que evidenciem que o vírus possui capacidade de transmissão contínua entre humanos. Para prevenir a gripe aviária H7N9, os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos para prestarem atenção ao seguinte: - Evitem deslocar-se aos mercados, granjas e outros locais onde há venda ou exposição de aves com casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9; - Evitem ter contacto com as aves ou outros animais, suas secreções e excrementos, e em caso de contacto, lavem as mãos de imediato; - Evitem consumir carne, vísceras, produtos derivados de sangue e ovos de aves mal cozinhados; - Prestem atenção à higiene pessoal e lavem as mãos com frequência; - Se tiverem sintomas de febre, tosse e dificuldades respiratórias, entre outros, devem usar máscara e dirigir-se ao médico o mais rapidamente possível, devendo informá-lo de forma detalhada da história de viagem e de contacto com animais. Para informações detalhadas sobre a gripe aviária H7N9, os cidadãos podem consultar o sítio electrónico dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo), ou ligar para a linha aberta de informações das doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde (28 700 800).
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A convite do Presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, a delegação do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Guangdong, chefiada pelo seu Vice-Presidente, Hong Shiquan, fez uma visita a Macau com duração de três dias. A delegação era composta por Chen Peixia, comissário a tempo inteiro da Comissão de Julgamento do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Guangdong, Jiang Yaoting, Presidente do Tribunal Popular da cidade de Conghua da Província de Guangdong, Xiong Huimei, Vice-Presidente do 2º Juízo de Supervisão de Julgamento do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Guangdong, Lin Xiaoxian, Chefe-Adjunta do Gabinete de Gestão de Julgamento, Deng Hong, Juiz do 1º Juízo Criminal, Jiang Weisheng, Juiz do 3º Juízo Criminal, Mo Junzao, Juiz do 2º Juízo de Supervisão de Julgamento, Lin Zhanfen, Juíza do Gabinete do Estudo e Li Guilan, escriturária do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan. No dia 17 de Dezembro, à tarde, a delegação visitou o Tribunal de Última Instância e teve um encontro com o Presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, a Juíza do mesmo Tribunal, Song Man Lei, o Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Pedro Tang, a Chefe-Adjunta, Chan Iok Lin, o Assessor do Gabinete, Chen Licheng e o Chefe da Divisão de Assuntos de Justiça, Lai Tong Sang. No encontro, o Presidente Sam Hou Fai fez uma exposição sucinta à delegação sobre a estrutura orgânica, as funções e as condições de recurso dos tribunais da R.A.E.M., especialmente a criação e o funcionamento do Juízo de Família e de Menores, além duma breve apresentação sobre o regime de instrução e as funções do Juízo de Instrução Criminal. Além disso, o Presidente Sam Hou Fai também fez uma apresentação particular às colegas da Província de Guangdong sobre as disposições legais em Macau relativas à incriminação e medida da pena para os menores, as medidas tutelares educativas aplicáveis aos menores, bem como a prática e o regime relativamente à reinserção social dos menores com a ajuda dos tribunais e dos diferentes órgãos do governo. Durante a visita, a delegação visitou também o Ministério Público e teve um encontro com o Procurador Ho Chio Meng e outros.
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Um antigo trabalhador da Venetian recorreu ao Juízo Laboral do Tribunal Judicial de Base para pedir à sua empregadora indemnizações no valor total de MOP$954.800,00, acrescidas de juros legais. Conforme revelam os dados do processo: Em Fevereiro de 2004, o Autor foi contratado pela Ré para exercer funções de fiscal do sector de produtos alimentares, mediante uma contrapartida salarial mensal de MOP$27.500,00. O Autor foi promovido em Setembro de 2006, em Junho de 2007 e em Março de 2009, tendo, em resultado, o seu salário mensal aumentado para MOP$61.600,00. No exercício de funções, os superiores hierárquicos do Autor consideravam que era distinto o seu desempenho no trabalho e que o mesmo mantinha boas relações com superiores, colegas e subordinados. A 11 de Julho de 2009, a Ré Venetian enviou ao Autor uma carta de despedimento, comunicando-lhe a rescisão imediata do contrato de trabalho entre eles, porque o Autor utilizou repetidamente um cartão de estacionamento que lhe não pertencia, assim utilizando o parque de estacionamento do público durante as horas de serviço, de modo a fugir ao pagamento da taxa de estacionamento, quando bem sabia que a sua conduta violava os regulamentos da empresa e que não tinha direito a estacionar seu veículo no parque de estacionamento do público. Considerou o Mm.º Juiz que, para decidir sobre as indemnizações solicitadas pelo Autor, importava, antes de mais, verificar se havia justa causa para a Ré rescindir de imediato o contrato de trabalho com o Autor. Consoante as respectivas disposições legais, são requisitos de justa causa para a rescisão do contrato por iniciativa do empregador: um comportamento culposo do trabalhador necessariamente consubstanciador de violação grave dos seus deveres profissionais; a imediata impossibilidade prática da subsistência do vínculo laboral com a entidade empregadora; e o nexo de causalidade entre aquele comportamento e esta impossibilidade. In casu, de acordo com os factos provados e os respectivos preceitos legais, o Mm.º Juiz entendeu o seguinte: A Ré Venetian, ao despedir o Autor pela exclusiva razão de este ter desrespeitado a regra relativa ao lugar de estacionamento, agiu em completa oposição ao facto de que o Autor, no exercício de funções, tinha um desempenho bem avaliado pela Ré, sem ter cometido erro ou infracção antes disso. Como é evidente, a reacção da Ré é excessiva, despropositada, arbitrária, portanto, sem qualquer razoabilidade. Por outras palavras, a factualidade provada não permite minimamente afirmar que, com a sua conduta, o Autor afectou de forma intensa a confiança indispensável ao normal desenvolvimento da relação laboral e, como tal, tornasse justificável o seu despedimento, pelo que a Ré não logrou demonstrar a justa causa de rescisão do contrato de trabalho. Quanto à fixação de indemnização ao Autor, o Mm.º Juiz decidiu o seguinte: 1) Indemnização a pagar pela Ré devido ao despedimento sem justa causa do Autor - À luz do art.º 69.º, n.º 4 e do art.º 70.º da Lei das Relações de Trabalho, o trabalhador tem direito ao dobro da indemnização. Tendo em conta o salário mensal auferido pelo Autor à data do despedimento, o seu tempo de trabalho prestado na Ré e o valor máximo de remuneração mensal imposto pelo legislador para o cálculo da indemnização, a Ré deve pagar ao Autor uma indemnização no valor de MOP$75.600,00; 2) A indemnização a pagar pela Ré devido ao despedimento do Autor sem justa causa e sem aviso prévio - Em sintonia com os n.ºs 3 e 4 do art.º 72.º da Lei das Relações de Trabalho, o trabalhador tem direito a uma indemnização de montante igual ao da remuneração de base correspondente a quinze dias. Porém, atendendo a que o contrato de trabalho celebrado entre o Autor e a Ré prevê que o montante da indemnização a pagar nesta situação equivale ao da remuneração de base de um mês, o que se mostra mais favorável ao Autor, fixa-se, assim, em MOP$61.600,00 a indemnização que o Autor deve receber; 3) Indemnização por danos não patrimoniais ao Autor - Dado que, com o despedimento, o Autor ficou espantado e sofreu um forte abalo psicológico, nos termos do art.º 489.º do Código Civil, atribui-se ao Autor uma quantia equivalente ao dobro do seu salário mensal, ou seja, a quantia de MOP123.200,00. Improcede o pedido de indemnização na parte restante. Finalmente, o Mm.º Juiz julgou parcialmente procedente o pedido deduzido pelo Autor, condenando a Ré Venetian a pagar ao Autor a quantia de MOP$260.400,00, acrescida de juros legais a contar do trânsito em julgado da sentença que procede à liquidação do quantum indemnizatório, absolvendo a Ré do pedido do Autor na parte restante. Cfr. o processo n.º LB1-11-0014-LAC do Juízo Laboral do Tribunal Judicial de Base (Pode encontrar o link de download no site do tribunal www.court.gov.mo).
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Com vista a potenciar a capacidade da operação conjunta de Zhuhai e Macau em caso de acidente marítimo ocorrido na água confinante com Macau, bem como implementar o Acordo de Cooperação para Gestão de Emergência entre Guangdong e Macau, a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água de Macau (DSAMA) e o Departamento de Segurança Marítima de Zhuhai realizaram o "Simulacro no Mar Cooperado por Zhuhai e Macau 2013", às 10h30 da manhã de hoje (dia 19). Este simulacro tem como objectivo reforçar a resposta à colisão de navios e melhorar a cooperação de operação de combate a incêndio no mar entre os serviços marítimos dos dois territórios, e aumentar igualmente a capacidade da operação de salvamento e busca no mar na área marítima de obras. O simulacro realizou-se na zona marítima defronte do sul da ilha artificial da Ponte de Hong Kong - Zhuhai – Macau. O cenário criado envolveu uma colisão de duas embarcações de obras ocorrida nas águas até 0,6 milhas náuticas a contar do sul da ilha artificial. Três tripulantes de uma embarcação de obra caíram na água, em simultâneo com o incêndio na sala de operação. Devido à dificuldade de apagar o fogo por causa do vento, é necessário transportar os outros 6 tripulantes para outro barco. Tendo recebido a notificação, o centro de salvamento e busca no mar da cidade de Zhuhai confirmou imediatamente a situação e avaliou o risco, e depois, afirmou que o risco do acidente foi de nível III (risco grande), accionando o sistema de emergência. O departamento referido e a DSAMA enviaram de imediato navios para executar operação de salvamento na zona marítima de acidente. Durante a operação, os Núcleos de Gestão de Controlo do Tráfego Marítimo realizaram o controlo de tráfego marítimo na zona circunvizinha. Quando as embarcações dos dois territórios chegaram à zona de acidente, terminaram rapidamente as operações: resgate de pessoas que tinham caído à água, transporte de tripulantes para o outro navio, combate ao incêndio de navio. O simulacro demorou cerca de uma hora e correu muito bem. O Sr. Kuok Kuong Wa, Chefe do Departamento de Actividades Marítimas da DSAMA referiu que, à medida que as obras no mar tiveram início sucessivamente, é cada vez maior o tráfego marítimo das embarcações de obra que circulam na zona marítima confinante com Macau. Por consequência, Zhuhai e Macau precisam de realizar simulacro de busca e salvamento para os acidentes na zona marítima de obras e os acidentes das embarcações de obra, a fim de reforçar a capacidade de salvamento conjunto dos dois territórios. O Sr. Kuok Kuong Wa afirmou que o simulacro correu muito bem, e acrescentou que, durante o simulacro, os navios e pessoal dos dois territórios terminaram cada parte da operação com ordem e rapidamente. Através do simulacro conjunto para acidente marítimo, o pessoal participante na operação realizou uma série da prática no âmbito do salvamento no mar e do combate a incêndio. Através do simulacro, as entidades de busca e salvamento no mar entre Zhuhai e Macau reforçaram a sua capacidade de colaboração e coordenação para a resposta ao acidente de emergência no mar. Além disso, o simulacro atingiu a meta esperada. Este simulacro envolveu cerca de 60 trabalhadores de Zhuhai e de Macau. As embarcações da DSAMA que participaram no simulacro foram: "Barra" (embarcação de salvamento) e "Porto Interior". As embarcações do Departamento de Segurança Marítima de Zhuhai que participaram no simulacro foram: Hai Xun 0933, Hai Xun 09169, Hai Xun 09170, Hai Xun 09171, Hai Xun 09182, Yue Du Cheng Huo 6016 e Jian Qiao 1.
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