Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Serviços de Saúde apelam às pessoas nascidas entre 1956 e 1970 que preenchem as condições para participar com a maior brevidade possível no Programa de Rastreio do Cancro Colo-Recta
De acordo com o Relatório Anual de Cancro de Macau, nos últimos dez anos, o cancro colo-rectal tem estado sempre nos primeiros dois lugares em relação aos cancros frequentes e às causas de morte por cancro em Macau. O cancro colo-rectal pode ser detectado através do rastreio específico, a sua detecção, diagnóstico e tratamento precoces podem aumentar a taxa de cura. Desde Abril, os Serviços de Saúde têm enviado, por grupos e de acordo com o mês de nascimento, mensagens de telemóvel aos residentes de Macau nascidos em 1956 que nunca participaram no Programa de Rastreio do Cancro Colo-Rectal, conforme os registos médicos dos Serviços de Saúde, lembrando-se às pessoas que preenchem as condições para participar no referido Programa o mais rápido possível dentro do prazo previsto.
…
Incentivar os cidadãos a tomar medidas preventivas contra mosquitos com Jogo online “Ao seu ritmo, limpeza semanal aos sábados e domingos”
Com o objectivo de reforçar os conhecimentos da população sobre as medidas preventivas contra mosquitos, o Grupo de Trabalho para a Prevenção Contra a Febre Dengue realiza, entre os dias 12 de Abril e 27 de Julho do corrente ano, um jogo online com prémios intitulado “Ao seu ritmo, limpeza semanal aos sábados e domingos”. Espera encorajar, através desta actividade, a população a verificar e despejar regularmente a água estagnada em vários locais do seu domicílio e a implementar as medidas preventivas contra mosquitos, para precaver em conjunto a Febre de Dengue.
…
Início da obra preliminar de construção de acesso de ligação da estação ES1 da Linha Leste do Metro Ligeiro e duas Direcções de Serviços apresentam plano de trabalhos à União Geral das Associações dos Moradores de Macau
Com vista a criar as condições para a execução da obra de construção do acesso de ligação da estação ES1 da Linha Leste do Metro Ligeiro ao Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, neste momento, as zonas de estacionamento para tomada e largada de passageiros dos autocarros em serviço de vaivém das empresas integradas de turismo e lazer e dos hotéis e dos autocarros públicos, em frente da chegada do posto fronteiriço, serão transferidas para o lote do edifício original da Unidade Táctica de Intervenção Policial. Tendo em conta que a obra de demolição do edifício já iniciada se aproxima das paredes e para garantir a segurança de execução da obra, será vedada uma parte do passeio e ajustada a localização da paragem de autocarros, prevê-se que a obra de demolição da área associada seja executada no curto prazo, e a Direcção dos Serviços irá divulgar as respectivas informações em tempo oportuno.
…
O prazo de prescrição do crime continuado deve ser contado a partir da data última da prática dos factos criminosos, tendo sido condenados os arguidos de casamento falso
Em Julho de 1998, A, paquistanês, casou-se com F, residente de Macau, no Paquistão. Posteriormente, A foi autorizado a residir em Macau por “reunião conjugal” e obteve, em Fevereiro de 1999, o Bilhete de Identidade de Residente Não Permanente de Macau. Em Novembro de 2005, A obteve o Bilhete de Identidade de Residente Permanente de Macau. Os dois divorciaram-se em Agosto de 2007. A concebeu uma série de planos para ajudar os dois irmãos mais novos B e C, que estavam no Paquistão, a fixarem residência em Macau. No início de 2009, A pediu a D, residente de Macau e empregada da sua empresa, que ajudasse B a fixar residência em Macau através de casamento falso. D aceitou o pedido e casou-se com B no Paquistão no mesmo ano, com a ajuda de A. Em Agosto de 2010, B obteve o Bilhete de Identidade de Residente de Macau por “reunião conjugal”. Em Julho de 2017, B tornou-se em residente permanente de Macau e divorciou-se de D em Janeiro do ano seguinte. Em 2011, E, residente de Macau, casada, conheceu A através de um amigo e os dois tornaram-se namorados. Em Outubro de 2012, E, por estar grávida do filho de A, divorciou-se do seu cônjuge por via judicial. Após o divórcio de E, A pediu-lhe que ajudasse o seu irmão C a fixar residência em Macau através de casamento falso. E aceitou o pedido e casou-se com C no Paquistão em Março de 2013, com a ajuda de A. Em Junho do mesmo ano, nasceu o filho de E e A. Com a ajuda de A e o conhecimento de E, C, ao tratar do registo de nascimento do filho de E e A, alegou fraudulentamente que era pai dele. Em Outubro de 2013, C obteve o Bilhete de Identidade de Residente de Macau por “reunião conjugal”. Em Agosto de 2019, a Polícia Judiciária recebeu um e-mail de denúncia de casamento falso, revelando assim o caso. O Ministério Público deduziu acusação contra A, B, C, D e E.
…
DSEDJ realiza o 43.º Concurso Escolar de Dança
Para estimular o desenvolvimento da arte da dança em Macau, promover o intercâmbio cultural na área da dança entre as escolas, aumentar o nível escolar desta modalidade artística e levar os alunos a sentir a importância da cooperação, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) vai organizar, em colaboração com a Associação de Dança - Ieng Chi, com o patrocínio pecuniário do Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A., o “43.º Concurso Escolar de Dança”, que terá lugar na Aula Magna da Universidade de Macau, nos dias 3 e 4 de Maio de 2025.
…
Índice de preços turísticos (IPT) referente ao primeiro trimestre de 2025
No primeiro trimestre de 2025 o Índice de Preços Turísticos (IPT) cresceu 1,15%, em termos anuais, graças principalmente à ascensão de preços da joalharia e do relógio, bem como do divertimento e lazer, no entanto, o decréscimo de preços dos quartos de hotel compensou parte do crescimento do índice. De entre os índices de preços das secções de bens e serviços, os das secções dos bens diversos (tais como, joalharia, relógio e artesanato) e do divertimento e actividades culturais aumentaram 15,28% e 7,98%, respectivamente, em termos anuais. Pelo contrário, o índice de preços da secção do alojamento baixou 8,47%, informam os Serviços de Estatística e Censos.
…
Estatísticas relativas aos empréstimos hipotecários – Fevereiro de 2025
De acordo com as estatísticas publicadas hoje (dia 11) pela AMCM, em Fevereiro de 2025, os novos empréstimos hipotecários para habitação (EHHs) aprovados registaram decrescimento mas os novos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias (ECAIs) aprovados registaram crescimento em relação ao mês anterior. Quanto comparado com o mês anterior, registou-se uma diminuição no saldo bruto dos EHHs e dos ECAIs.
…
Detectadas 1.370 infracções no primeiro trimestre de 2025 | Os Serviços de Saúde apelam ao sector para cumprir o «Regime de prevenção e controlo do tabagismo» e o «Regime de prevenção e controlo do consumo de bebidas alcoólicas por menores»
Em cumprimento da estratégia de prevenção e controlo do tabagismo e do consumo de bebidas alcoólicas, os Serviços de Saúde continuaram a realizar inspecções a diversos estabelecimentos e a implementar, em colaboração com os serviços executores da lei, as disposições do «Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo» e do «Regime de Prevenção e Controlo do Consumo de Bebidas Alcoólicas por Menores». Entre Janeiro e Março de 2025, os inspectores dos Serviços de Saúde realizaram, no total, 62.410 inspecções a estabelecimentos, o que perfaz uma média de 693 inspecções por dia. Neste período, foram detectados um total de 1.370 casos infractores.
…
Governo exige observância da disposição das condutas pré-reservadas nos projectos privados
O Grupo de Trabalho para a Optimização da Coordenação de Obras Viárias (adiante designado por “Grupo de Trabalho”) realizou hoje (dia 11) uma reunião, para a qual foram convidados representantes do sector da construção civil e da engenharia de Macau, tendo sido discutido o tema das condutas pré-reservadas. O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Tam Vai Man, salientou que todas as entidades devem contemplar, na fase inicial do projecto, a disposição das condutas subterrâneas, procurando assegurar que as futuras ligações dos novos edifícios se limitem ao interior dos respectivos estaleiros de obras.
…
Serviços de Saúde: Eliminação química urgente de mosquitos

Atendendo à notificação de um (1) caso importado de febre de dengue, os Serviços de Saúde irão proceder, em breve, ao trabalho de eliminação química urgente de mosquitos, nas zonas de risco perto do EdificioNova Taipa Garden(Bloco 29-Cereja), Taipa. Relativamente às áreas envolvidas, podem consultar a foto em anexo. Os Serviços de Saúde apelam à população para prestar atenção e tomar medidas preventivas em conjunto, a fim de reforçar a prevenção contra a febre de dengue.
…