Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Serviços de Saúde: Detectado 4 casos de infecção colectiva de gripe
Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 9 de Março para a detecção de quatro (4) casos de infecção colectiva de gripe diagnosticados.
…
A consulta pública sobre a alteração à Lei de Controlo do Tabagismo acontecerá ao longo de 32 dias, a partir de 8 de Março, período em que serão realizadas três sessões de consulta pública, sendo bem-vinda a apresentação de opiniões por diferentes sectores
No âmbito do “Plano de Acção para Macau Saudável”, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem vindo a concretizar o objectivo de reduzir a taxa de consumo de tabaco, aplicando políticas e medidas de controlo do tabagismo através de várias estratégias, nomeadamente a legislação, a aplicação da lei, a educação e a divulgação, bem como o incentivo à cessação tabágica. Os Serviços de Saúde realizaram, no dia 6 de Março, uma conferência de imprensa na qual foi anunciada a realização de uma consulta pública com a duração de 32 dias sobre a alteração à Lei n.º 5/2011 «Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo» (doravante designado por Lei de controlo do tabagismo), que decorrerá entre 8 de Março e 8 de Abril. Durante o período de consulta, o público poderá consultar o documento na página eletrónica dos Serviços de Saúde e apresentar as suas opiniões. Por outro lado, os Serviços de Saúde irão realizar três sessões de consulta pública destinadas aos sectores industrial, comercial e turístico, bem como às associações e ao público em geral, com vista a auscultar e recolher amplamente as opiniões. Estiveram presentes na conferência de imprensa o director substituto dos Serviços de Saúde, Cheang Seng Ip, o chefe do Gabinete para a Prevenção e o Controlo do Tabagismo e do Alcoolismo, Lam Chong, e o coordenador do Gabinete Jurídico, Rui Amaral.
…
Final Inspection Completed for Hengqin’s Macau New Neighbourhood Secondary School Full Coverage of Basic Education Achieved
橫琴「澳門新街坊」中學完成竣工驗收 | Final Inspection Completed for MNN Secondary School
…
O ISAF reúne-se com o sector farmacêutico para promover a implementação das políticas e discutir conjuntamente o desenvolvimento do sector
O Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) realizou recentemente colóquios com o sector farmacêutico, nos quais foram discutidos temas sobre a promoção da saúde física e mental dos residentes, os cuidados farmacêuticos aos idosos, colaboração na supervisão do mercado e o desenvolvimento do sector, entre outros.
…
O ISAF anunciou a recolha de um medicamento antitumoral
De acordo com a notificação de um importador de medicamentos de Macau, o medicamento sujeito a prescrição médica para o tratamento do cancro do sangue, “Tazverik Tablets 200mg”, fabricado pela “Patheon Pharmaceuticals Inc.” dos Estados Unidos da América, está a ser voluntariamente e totalmente recolhido pelo fabricante deste medicamento como medida preventiva, com base em dados de ensaios clínicos em curso que indicam um potencial aumento do risco de neoplasias hematológicas secundárias, em que os riscos potenciais podem superar os benefícios terapêuticos.
…
Grupo de Trabalho para a Prevenção Contra a Febre Dengue realiza reunião para discutir os trabalhos de prevenção e controlo da febre de dengue e da febre Chikungunya
Para responder eficazmente ao risco de surtos da febre de dengue e da febre Chikungunya em Macau e nas regiões vizinhas, e garantir efectivamente a saúde dos residentes e a segurança da saúde pública, o Grupo de Trabalho para a Prevenção Contra a Febre Dengue realizou, hoje (9 de Março), uma reunião de trabalho do ano 2026, presidida em conjunto pelos representantes dos Serviços de Saúde e do Instituto para os Assuntos Municipais. Na reunião, realizaram um balanço sobre os trabalhos desenvolvidos em 2025, e os trabalhos de prevenção e controlo da febre de dengue e da febre Chikungunya (doravante designada por duas febres) do corrente ano. Foram analisadas, de forma abrangente, as tendências epidemiológicas das duas febres, coordenadas as capacidades dos diversos serviços públicos e da sociedade, e implementadas várias medidas de prevenção e controlo, bem como recolhidas opiniões e sugestões dos respectivos membros.
…
A primeira sessão de consulta pública sobre a alteração à Lei de controlo do tabagismo realizou-se com sucesso no dia 8 de Março
O Governo da RAEM tem implementado o objectivo de reduzir a taxa de consumo de tabaco no âmbito do “Plano de Acção para Macau Saudável”, aplicando as diversas políticas e medidas de controlo do tabagismo através de uma estratégia multifacetada, tais como a legislação, a execução da lei, a educação e a divulgação, bem como o incentivo à cessação tabágica. Os Serviços de Saúde realizaram este Domingo (dia 8) a primeira sessão de consulta pública sobre a alteração ao “Regime de prevenção e controlo do tabagismo” (adiante designado por “Lei de controlo do tabagismo”). Estiveram presentes cerca de 80 representantes dos sectores industrial, comercial, turístico e de educação, etc. O Director dos Serviços de Saúde, Substituto, Dr. Cheang Seng Ip, o Chefe do Gabinete para a Prevenção e o Controlo do Tabagismo e do Alcoolismo, Dr. Lam Chong e o Coordenador do Gabinete Jurídico dos Serviços de Saúde, Dr. Rui Amaral, trocaram opiniões com os representantes e auscultaram as suas opiniões, tendo manifestado, de um modo geral, o seu apoio à alteração à lei em causa.
…
A AMCM realizou a Sessão de Apresentação sobre o “Fundo de Orientação Governamental” junto dos sectores
O "Fundo de Orientação Governamental", constituído pelo Governo da Região Administração Especial de Macau, visa orientar capitais privados para a participação no investimento em sectores prioritários e em domínios-chave, reforçando assim o apoio ao desenvolvimento da diversificação adequada da economia. Com vista a realizar uma apresentação sobre a criação, a composição, o âmbito de investimento e outros aspectos relacionados com o Fundo junto dos serviços públicos competentes de Macau e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, bem como ao sector financeiro, a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) realizou, hoje (dia 9), uma sessão de apresentação sobre o "Fundo de Orientação Governamental" junto do sector, tendo contado com a participação de mais de 200 representantes do Governo e do sector para realização de diálogo e troca de opiniões.
…
Realização de quatro sessões de emparelhamento profissional na terceira semana de Março pela DSAL, proporcionando mais de 590 vagas de emprego
A fim de dar apoio aos residentes de Macau no reforço da conjugação de emprego, simultaneamente, em resposta às necessidades e pressões dos recursos humanos dos sectores de actividade, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e a Federação da Associação dos Operários de Macau (FAOM) vão coorganizar, na terceira semana de Março, quatro sessões de emparelhamento profissional, destinadas exclusivamente a sectores de actividade, com um total de 594 vagas de emprego. O prazo de inscrição decorre a partir de hoje (dia 9 de Março) pelas 9 horas e até às 12 horas do dia 13 de Março.
…
Promover continuamente a renovação urbana para melhorar a qualidade de vida dos residentes
Realizou-se hoje, 9 de Março de 2026, a 2.ª reunião plenária ordinária do Conselho para a Renovação Urbana (CRU) de 2026. O presidente do Conselho, Eng.º Tam Vai Man, referiu que a renovação urbana deve ser promovida de forma contínua e a longo prazo, impulsionando os trabalhos sob o grande princípio do “Plano Director da Região Administrativa Especial de Macau”, tendo como pressuposto a gestão e o controlo ordenados da densidade populacional das diversas zonas, com vista à melhoria da qualidade de vida dos residentes.
…