Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
O FSS e a associação organizaram conjuntamente bancas de rua para sensibilizar os residentes para o regime de segurança social de dois níveis.
Com o objectivo de unir ainda mais as forças da comunidade, desenvolver plenamente a colaboração sinérgica, facilitar a descentralização dos recursos e serviços do FSS e aumentar a sensibilização dos residentes para as informações sobre a segurança social, o Fundo de Segurança Social (FSS) e a Associação Geral das Mulheres de Macau organizaram, em conjunto, uma actividade de divulgação comunitária de informações sobre a segurança social, que decorreu entre os dias 7 e 8 de Março e atraiu a participação de cerca de 2.000 pessoas em todos os locais.
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Serviços de Saúde notificados para um caso colectivo de gastroenterite
Os Serviços de Saúde foram notificados, a 6 de Março, para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gastroenterite na turma P1D da Escola São Paulo, localizada na Rampa dos Cavaleiros, tendo sido infectados cinco (5) alunos, três (3) do sexo masculino e dois (2) do sexo feminino.
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Serviços de Saúde: Detectado 4 casos de infecção colectiva de gripe
Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 6 de Março para a detecção de quatro (4) casos de infecção colectiva de gripe diagnosticados.
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Cultura + Criatividade: DST promove Macau em Londres para expandir mercado internacional de visitantes
Em colaboração com um artista e grupo cultural e artístico de Macau, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) organizou, no passado dia 6 de Março, em Londres, um seminário de promoção do turismo de Macau, que combinou criatividade cultural com a vitalidade da comunidade. Em conjunto com representantes da indústria turística de Macau, o seminário apresentou aos parceiros turísticos e órgãos de comunicação social no Reino Unido os mais recentes elementos turísticos de Macau, promovendo os produtos turísticos “multi-destinos” e expandindo ainda mais o mercado de visitantes da Europa.
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O FSS apela aos beneficiários que ainda não efectuaram a prova de vida para concluir as respectivas formalidades com a maior brevidade possível
Os beneficiários que recebem a pensão para idosos ou a pensão de invalidez têm de efectuar anualmente a prova de vida do respectivo ano. Em 2026, estão envolvidos cerca de 177 mil beneficiários, dos quais cerca de 14 mil beneficiários ainda não efectuaram a prova de vida, tendo o Fundo de Segurança Social (FSS) lembrado os beneficiários que devem efectuar a prova de vida através dos meios electrónicos tais como “Conta Única de Macau”. Quanto aos beneficiários que ainda não efectuaram a prova de vida até ao final de Março, as respectivas prestações vão deixar de ser atribuídas a partir de Abril.
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Os indivíduos elegíveis podem aproveitar para se candidatarem o mais rapidamente possível aos planos de apoio financeiro, para ficarem isentos do pagamento do imposto de circulação de 2026
Encontram-se abertas as candidaturas ao “Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos a gasolina e sua substituição por motociclos eléctricos novos” e à terceira fase do “Plano de apoio financeiro ao abate de veículos antigos movidos a gasóleo”. Tendo em conta que o imposto de circulação do ano de 2026 deve ser pago até 31 de Março, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) apela aos proprietários de veículos elegíveis que apresentem a sua candidatura quanto antes, de preferência até 15 de Março. A DSPA irá diligenciar no sentido de concluir a respectiva apreciação e aprovação com a maior brevidade possível, de forma a permitir que os proprietários possam concluir, antes do termo do prazo de pagamento, os procedimentos de entrega dos motociclos a gasolina ou de exportação dos veículos antigos a gasóleo, ficando desta forma isentos do pagamento do imposto de circulação de 2026 relativamente a esses veículos.
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Criada a coluna “Juntos na Reforma” na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública para promover a reforma da Administração Pública com abertura e transparência
Com o objectivo de reforçar ainda mais a transparência da reforma da Administração Pública e a participação da sociedade, a partir do dia 9, a página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) (www.safp.gov.mo/pt/home) passa a disponibilizar a coluna “Juntos na Reforma”. Esta iniciativa visa transmitir atempadamente ao público e à equipa dos trabalhadores dos serviços públicos informações sobre a reforma, reunindo o consenso e o empenho social para, em conjunto, impulsionar a modernização do sistema e da capacidade de governação da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).
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Primeira semana da série de actividades “Pôr a Comunidade em Movimento com Energia” realizada com êxito na Zona de Lazer do Edif. Ip Heng, em Seac Pai Van
A fim de implementar a política de “descentralização dos recursos para os bairros comunitários” do Governo da RAEM, a série de actividades “Pôr a Comunidade em Movimento com Energia”, organizada pelo Instituto do Desporto, arrancou oficialmente hoje (8 de Março). As actividades da primeira semana, dedicadas ao tema “Saúde Desportiva x Dia Comunitário de Actividades Desportivas”, tiveram lugar num posto localizado na Zona de Lazer do Edif. Ip Heng, em Seac Pai Van, que contribuíram para um ambiente de grande animação no local. A iniciativa ajudou a informar e a sensibilizar o público relativamente aos benefícios do exercício físico para a saúde.
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Leong Man Cheong: Assimilação dos conceitos das “Duas Sessões”, reforçando a responsabilidade policial para assegurar a estabilidade social
Decorrem em Pequim as “Duas Sessões” da Assembleia Popular Nacional e do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, de 2026, onde se define o plano nacional grandioso para o desenvolvimento de alta qualidade e fornece uma orientação fundamental e uma guia de acção para que a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) no que respeita ao aproveitamento de oportunidades e desenvolvimento. O Presidente Xi Jinping trocou impressões de relevo com os representantes e membros do comité sobre os assuntos do Estado, e proferiu instruções e disposições importantes sobre questões cruciais relativas ao desenvolvimento nacional, orientando firmemente para o grandioso empreendimento de construção de um país forte e para a renovação nacional. O Relatório de Trabalho do Governo, apresentado pelo Primeiro-ministro do Conselho de Estado, Li Qiang, clarificou os objectivos e tarefas prioritárias do desenvolvimento do país, incluindo importantes observações sobre os trabalhos relativos a Hong Kong e Macau.
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