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No âmbito das Duas Sessões do corrente ano que se encontram a decorrer em Pequim, o Primeiro-Ministro do Conselho de Estado, Li Qiang, apresentou, no dia 5 de Março, o relatório de trabalho do Governo na quarta sessão da 14.ª Assembleia Popular Nacional, no qual destacou que se irá implementar com firmeza os princípios “Um País, Dois Sistemas”, “Macau governado pelas suas gentes» com alto grau de autonomia e “Macau governado por patriotas”, elevar a eficiência da governação segundo a lei e promover o desenvolvimento económico e social de Macau. Adiantou que se irá apoiar uma melhor integração e prestação de serviços de Macau na conjuntura do desenvolvimento nacional, potenciar as vantagens únicas e o papel importante de espalda do País e interligação com o mundo, e impulsionar a prosperidade e estabilidade a longo prazo de Macau. O Vice-Primeiro-Ministro do Conselho de Estado, Ding Xuexiang, na reunião conjunta dos membros das regiões de Hong Kong e de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e na reunião dos deputados de Macau à Assembleia Popular Nacional, deu orientações essenciais sobre o trabalho de Hong Kong e Macau incluindo cinco expectativas acerca do desenvolvimento da RAEM. O Procurador, Tong Hio Fong, afirmou que na sequência dos profundos teores do relatório e das orientações que se revestem de significado orientador com caracteres fundamental e direccionador, todo o pessoal do Ministério Público irá estudar seriamente e compreender profundamente os espíritos primordiais do relatório e das orientações, entender com precisão o grande planeamento, promover efectivamente a convergência de pensamento e actuação em consonância com as linhas de acção governativa do Governo Central e do Governo da RAEM, de modo a assegurar o desenrolar, nos termos da lei e com eficiência, dos trabalhos do Ministério Público, em sintonia com as estratégias do desenvolvimento nacional.
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A IV Sessão da XIV Legislatura da Assembleia Popular Nacional e a IV Sessão do XIV Comité Consultivo Político Nacional foram realizadas com êxito, orientando o arranque do 15º Plano Quinquenal do país e definindo directrizes e fornecendo referências para a integração profunda de Macau no grande panorama do desenvolvimento nacional. No Relatório de Trabalho do Governo apresentado pelo Primeiro Ministro Li Qiang, foi salientado que o projecto já está delineado e o momento de avançar é propício. Devemos unir-nos firmemente em torno do Comité Central do Partido, com o Presidente Xi Jinping como núcleo, guiar-nos pelo Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas para a Nova Era, concentrar esforços para alcançar os objectivos de desenvolvimento anual, garantir um bom arranque do 15º Plano Quinquenal, lutar incansavelmente pela modernização ao estilo chinês, pela construção de um país forte e pela revitalização nacional, e injectar uma forte dinâmica no desenvolvimento de Macau.
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A Quarta Sessão da 14.ª Assembleia Popular Nacional e a Quarta Sessão do 14.º Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) estão a ser realizadas em Pequim, durante as quais, o Presidente Xi Jinping debateu os assuntos nacionais em conjunto com os Deputados à Assembleia Popular Nacional e os membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Durante as sessões, o Primeiro-Ministro do Conselho de Estado, Li Qiang, apresentou o relatório de trabalho do Governo Central e foi feito o balanço do trabalho do ano transacto, tendo sido sintetizadas as principais realizações alcançadas no âmbito do 14.º Plano Quinquenal e apresentados os principais objectivos e tarefas para o 15.º Plano Quinquenal e sumariados os requisitos fundamentais do Governo Central para o desenvolvimento da RAEHK e da RAEM. Paralelamente, durante uma reunião conjunta dos membros da RAEHK e da RAEM do Comité Nacional da CCPPC, o Vice-Primeiro Ministro, Ding Xuexiang, apresentou cinco expectativas para o desenvolvimento da RAEM e sublinhou a necessidade de apoio colectivo ao princípio da predominância do poder executivo.
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A quarta sessão da 14.ª Assembleia Popular Nacional (APN) e a quarta sessão do 14.º Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) estão a decorrer em Pequim, tendo o Primeiro-Ministro do Conselho de Estado, Li Qiang, reiterado, durante a apresentação do Relatório de Trabalho do Governo, que é imprescindível prosseguir, com firmeza, os princípios de “um País, dois sistemas”, “Macau governado pelas suas gentes” e alto grau de autonomia, bem como implementar o princípio de “Macau governado por patriotas”, de modo a elevar a eficácia da governação de Macau de acordo com a lei e a promover o desenvolvimento económico e social de Macau. O respectivo Relatório exige ainda que os governos de todas hierarquias e os seus trabalhadores assumam plenamente a responsabilidade política da administração do Partido com disciplina rigorosa, apliquem de forma profunda o espírito da decisão de oito pontos da liderança central do Partido sobre a melhoria da conduta, promovam de forma profunda o reforço da conduta do Partido no âmbito da integridade e da luta contra a corrupção, combatendo profundamente as irregularidades e a corrupção junto das massas populares.
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A Quarta Sessão da 14.ª Assembleia Popular Nacional e da Quarta Sessão do 14.º Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês estão actualmente a decorrer em Beijing. O Secretário para a Economia e finanças, Tai Kin Ip, afirmou que vai liderar as entidades da área da economia e finanças na implementação, de forma abrangente e precisa, do espírito das Duas Sessões Nacionais, articulando-se proactivamente com o 15.º Plano Quinquenal Nacional, bem como elaboraria e inicia o 3.º Plano Quinquenal da Região Administrativa Especial de Macau, por forma a valorizar plenamente as vantagens institucionais do princípio “um país, dois sistemas”, destacando continuamente o papel de Macau como “um centro, uma plataforma e uma base”, de modo a promover proactivamente a diversificação adequada e o desenvolvimento qualitativo da economia.
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A Quarta Sessão da 14.ª Assembleia Popular Nacional e a Quarta Sessão do 14.º Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês estão a ser realizadas em Pequim. No dia 5 de Março, o Primeiro-Ministro do Conselho de Estado, Li Qiang, apresentou no “Relatório de Trabalho do Governo” os principais objectivos, indicadores, tarefas estratégicas fundamentais e projectos-chave do período do “15.º Plano Quinquenal”, sublinhando a necessidade de implementar, inabalavelmente, os princípios de “um país, dois sistemas”, “Macau governado pelas suas gentes” e com alto grau de autonomia, bem como de concretizar o princípio de “Macau governado por patriotas”. No Relatório de Trabalho é ainda referida necessidade de reforçar a prevenção e mitigação de riscos nos domínios prioritários e melhorar as respectivas capacidades de segurança, equilibrar harmoniosamente a prevenção de riscos com a promoção do desenvolvimento, aumentar ainda mais a resiliência do desenvolvimento, salvaguardar firmemente a linha de fundo da segurança e promover a harmonia e estabilidade sociais.
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Nos dias 4 e 5 de Março de 2026, realizaram-se, em Pequim, a quarta sessão da 14.ª Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e a quarta sessão da 14.ª Assembleia Popular Nacional. O primeiro-ministro do Conselho de Estado, Li Qiang, durante a apresentação do Relatório de Trabalho do Governo perante a Assembleia Popular Nacional, salientou que se deve implementar com firmeza os princípios «um País, dois sistemas», «Hong Kong governado pelas suas gentes» e «Macau governado pelas suas gentes» com alto grau de autonomia, bem como os princípios «Hong Kong governado por patriotas» e «Macau governado por patriotas», elevar a eficiência da governação em conformidade com a lei, promover o desenvolvimento económico e social de Hong Kong e Macau, apoiar a sua melhor integração e prestação de serviços à conjuntura do desenvolvimento nacional, potenciar as suas vantagens únicas e o papel importante de apoio do País e de interligação com o mundo, e impulsionar a prosperidade e estabilidade a longo prazo de Hong Kong e Macau. O vice-primeiro-ministro do Conselho de Estado, Ding Xuexiang, ao participar na reunião conjunta com membros de Hong Kong e Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, sublinhou que a concretização da predominância do poder executivo requer não só que os Chefes do Executivo e os Governos das Regiões Administrativas Especiais reforcem a sua consciência como «dono da família», mas também a cooperação concertada da Assembleia Legislativa e dos órgãos judiciais. A Presidente do Tribunal de Última Instância da Região Administrativa Especial de Macau, Song Man Lei, afirmou que a realização das «Duas Sessões» apontou o rumo para o desenvolvimento futuro de Macau, injectando-lhe forte dinamismo, e que os tribunais da RAEM irão apoiar firmemente o Chefe do Executivo e o Governo da RAEM na sua governação em conformidade com a lei, cooperando na concretização do sistema de predominância do poder executivo.
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Durante a realização das Duas Sessões Nacionais de 2026 em Pequim, o Primeiro-Ministro do Conselho de Estado, Li Qiang, apresentou o relatório de trabalho do Governo à Quarta Sessão da Décima Assembleia Popular Nacional, no qual foram incluídas importantes directrizes relativas a Hong Kong e Macau. O Vice-Primeiro-Ministro Ding Xuexiang, ao participar reunião conjunta dos membros de Hong Kong e de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e na reunião da delegação de Macau da Assembleia Popular Nacional, proferiu também importantes discursos sobre o desenvolvimento de Macau. O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Tam Vai Man, afirmou que a sua equipa irá estudar e implementar seriamente o espírito das Duas Sessões, promovendo, em várias frentes, o desenvolvimento das infra-estruturas urbanas, com vista a articular Macau com o 15.º Plano Quinquenal Nacional e a melhor integrar-se na conjuntura do desenvolvimento nacional e a servir o país.
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As «Duas Sessões» da Assembleia Popular Nacional (APN) e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) deste ano estão a decorrer e revestem-se de um significado especial, uma vez que o corrente ano marca o arranque do 15.º Plano Quinquenal do país. O Presidente Xi Jinping promoveu diálogos aprofundados com os deputados e membros e discutiu com os mesmos as políticas nacionais, proferindo uma série de orientações importantes. A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura salientou que o espírito das orientações proferidas pelo Presidente Xi durante as «Duas Sessões», o relatório de trabalho do Governo apresentado pelo primeiro- ministro Li Qiang e a configuração estratégica do 15.º Plano Quinquenal Nacional definem o rumo para o desenvolvimento do país na Nova Era, constituem as directrizes fundamentais e orientam a materialização dos diversos trabalhos de Macau.
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