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Com a concordância do Governo Popular Central e dos serviços competentes do Governo da RAEM, prevê-se que os pandas-gigantes “Jian Jian” e “Kang Kang” partam para Chengdu no início de Novembro, para uma viagem de aprendizagem e desenvolvimento. A equipa de criação está a realizar uma série de trabalhos preparativos, nomeadamente a organização do treino adaptativo para os animais, acompanhando de perto a sua saúde e condição física, a fim de garantir que a viagem decorra sem sobressaltos. Em articulação com as respectivas medidas, a partir do dia 9 de Outubro, “Jian Jian” e “Kang Kang” vão ser sujeitos a quarentena, não sendo exibidos ao público.
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Para continuar a promover o desenvolvimento da governação electrónica e facilitar ainda mais o acesso dos proprietários de veículos aos diversos serviços relacionados com veículos, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, após ter disponibilizado na “Conta Única de Macau” os serviços electrónicos de cancelamento de matrícula de veículo e de transmissão de propriedade de motociclos e ciclomotores, alarga, a partir de hoje (dia 21), o âmbito de aplicação dos referidos serviços à “Plataforma para Empresas e Associações”, abrangendo como destinatários empresários comerciais (pessoa singular) e sociedades (incluindo sociedade limitada, sociedade por quotas unipessoal e sociedade anónima).
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Em 2021, A e B, em conluio, recrutaram indivíduos em plataformas sociais, como trabalhadores em regime de tempo parcial, para avaliar e comprar fraudulentamente em plataformas de comércio electrónico, exigindo que os candidatos transferissem o montante de compra das mercadorias para as contas bancárias designadas, e afirmando que o aludido montante juntamente com as respectivas comissões seria transferido para as contas dos candidatos, após a conclusão das transacções. Para ganhar a confiança dos candidatos, A e B deixavam que ganhassem comissões de valor diminuto na primeira transacção, e, em seguida, só lhes restituiam os montantes pagos e pagavam as comissões quando estes tivessem efectuado incessantemente avaliações e compras falsas, com vista à apropriação do dinheiro dos candidatos. No mesmo ano, C e D conheceram B no Interior da China, com o intuito de obter lucros, aceitaram facultar as suas contas bancárias abertas em Macau e no Interior da China para depósito do dinheiro proveniente de acto ilícito e obtenção de comissões, procedendo seguidamente ao levantamento do dinheiro ou à transferência das quantias em conformidade com as instruções recebidas. Posteriormente, D contactou E, exigindo-lhe que facultasse a conta bancária em dólares de Hong Kong aberta em Macau para depósito das quantias e realização de câmbio de moeda. Em Dezembro do mesmo ano, A, B, C, D e E juntaram-se na criminalidade. A e B, por meio de cúmplices, instruíam os ofendidos a transferir as quantias para a conta bancária de C aberta em Macau. Depois das quantias transferidas terem atingido determinado valor, A instruía C para sacarem as quantias da referida conta. C, após “conferir as contas” com D, transferia as quantias para a conta bancária em dólares de Hong Kong aberta em Macau, titulada por E e designada por D. Esse dinheiro era convertido em Renminbi por E através de cambistas online e transferido directamente para a conta bancária de D aberta no Interior da China. No decurso, C recebia uma remuneração proporcional às quantias recebidas, enquanto D e E lucravam com a diferença de câmbio. Findo o julgamento, o Tribunal Judicial de Base condenou C, D e E pela prática, na forma continuada, de um crime de branqueamento de capitais, p. e p. pelo art.º 3.º, n.ºs 2 e 3, em conjugação com o n.º 1, da Lei n.º 2/2006 (Prevenção e repressão do crime de branqueamento de capitais), alterada pela Lei n.º 3/2017, e com o art.º 29.º, n.º 2, do Código Penal, o Tribunal Judicial de Base condenou C e D na pena de 2 anos e 9 meses de prisão, suspensa na sua execução por 3 anos, sob condição de cada um deles proceder ao pagamento da indemnização civil, em prestações mensais de valor não inferior a MOP2.000,00, durante o período da suspensão. E foi condenado na pena de 2 anos e 6 meses de prisão, suspensa na sua execução por 3 anos; e, C, D e E foram condenados no pagamento solidário aos dois ofendidos dos montantes de MOP282.146,00 e MOP876,00, respectivamente, a título de indemnização.
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Uma delegação de visita a Pequim de Representantes das Equipas de Hasteamento da Bandeira dos Jovens de Hong Kong e Macau sob o tema “Saudação à Bandeira Nacional”, composta por mais de 300 docentes e estudantes de instituições de ensino superior e escolas secundárias e primárias de Macau, assistiu na manhã de hoje (dia 20), na Praça Tian’anmen em Pequim, à solene cerimónia de hasteamento da bandeira, sentindo pessoalmente a dignidade do País e o espírito nacional, consolidando ainda mais o sentimento de amor à Pátria e a Macau.
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Em resposta aos picos de afluência de pessoas durante os feriados do Dia Nacional, e no sentido de criar uma atmosfera festiva nos bairros comunitários, o Governo da RAEM irá criar, entre 1 e 6 de Outubro, diariamente das 12h00 às 19h00, as “zonas pedonais durante os feriados do Dia Nacional” no bairro antigo da Taipa e na Rua de Nossa Senhora do Amparo. A Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), a Direcção dos Serviços de Turismo (DST), o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), o Corpo de Bombeiros (CB), o Instituto Cultural (IC) e a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), em coordenação com as associações cívicas e comerciais, irão assegurar a implementação das referidas zonas pedonais, promover juntamente as actividades festivas e proceder bem à gestão da segurança pública.
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Com vista a concretizar os objectivos gerais e indicadores definidos no “Plano de Acção para Macau Saudável” e a implementar as três directrizes políticas de “antecipação da prevenção de doenças”, “descentralização de recursos” e “mudança de mentalidade”, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau tem vindo a conjugar, através do programa “Comunidade Saudável”, esforços com associações para potenciar o efeito de sinergia e construir, em conjunto, uma rede comunitária de prevenção de epidemias. A primeira fase da Campanha conjunta“Comunidade Saudável - Eliminação de água estagnada por todos os moradores”, organizada pelos Serviços de Saúde, em Maio do corrente ano, alcançou resultados notáveis. Neste contexto, a segunda fase da campanha deste ano terá lugar, no período compreendido entre os 14 e 24 de Setembro, com o objectivo de continuar a intensificar os trabalhos de controlo e prevenção de mosquitos, evitando a transmissão da febre de Dengue e da febre Chikungunya (adiante designadas por “duas febres”) na comunidade.
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Para continuar a impulsionar o desenvolvimento da governação electrónica, mover esforços para alargar os serviços electrónicos e o modelo online e offline integrado dos serviços públicos, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) lança, a partir de 21 de Setembro, mais quatro serviços totalmente electrónicos no âmbito do registo comercial e de automóveis, proporcionando assim aos cidadãos e às empresas um serviço mais conveniente.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, no dia 18 de Setembro, da detecção de quatro (4) casos de infecção colectiva de gripe diagnosticados.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, a 18 de Setembro, para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gastroenterite na turma EPE-A da Escola Concórdia para Ensino Especial, localizada na Rua do Asilo, tendo sido infectados seis (6) alunos do sexo masculino.
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Os Serviços de Saúde foram notificados a 11 de Setembro sobre a detecção de cinco (5) casos de infecção colectiva de gripe diagnosticados.
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