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O Inquérito às Necessidades de Mão-de-Obra e às Remunerações referentes ao 3º Trimestre de 2013 Sector Bancário
No fim do terceiro trimestre do corrente ano havia 5.503 trabalhadores a tempo completo nos 28 bancos de Macau, ou seja, mais 232 trabalhadores face ao terceiro trimestre de 2012. Em termos de distribuição por profissão, existiam 1.322 directores e quadros dirigentes de empresas e 2.163 empregados administrativos, dos quais 832 eram empregados de balcão, informam os Serviços de Estatística e Censos. Em Setembro de 2013 a remuneração média (excluindo os prémios e subsídios) dos trabalhadores a tempo completo foi de 21.470 Patacas, correspondendo a um acréscimo de 1,5% em termos anuais, enquanto a dos empregados de balcão atingiu 12.450 Patacas, apresentando uma subida de 1,0%, face ao mês homólogo do ano anterior. No sector bancário existiam 159 postos vagos no fim do terceiro trimestre deste ano, mantendo um nível semelhante aos 155 postos vagos do trimestre homólogo do ano anterior. Destaca-se que 95 daquelas vagas se destinavam a empregados administrativos, das quais 57 pertenciam a empregados de balcão. Em termos de requisitos de recrutamento, 44,7% das vagas exigiam experiência profissional e 80,5% requeriam o grau de ensino superior, enquanto os conhecimentos linguísticos de mandarim e de inglês atingiram o 98,1% e 94,3%, respectivamente. Durante o terceiro trimestre de 2013 o sector bancário recrutou 376 trabalhadores, correspondendo a taxa de trabalhadores recrutados a 6,9%, ou seja, a menos 0,4 pontos percentuais em termos anuais. No entanto, a taxa de rotatividade de trabalhadores (5,4%) desceu ligeiramente 0,3 pontos percentuais, o que significa uma situação mais estável no emprego durante este trimestre.
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Balanço da criminalidade nos primeiros nove meses do ano 2013
"As autoridades policiais não vão descurar a atenção à propensão para actividades delituosas continuando a reforçar o controlo e recolha de dados e informações, bem como a tomar as devidas disposições de prevenção e repressão do crime para maior garantia da segurança, manutenção da ordem pública e estabilidade social", disse, hoje (15 de Novembro), o secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Va, na conferência de imprensa de balanço da criminalidades nos últimos nove meses do ano. Na ocasião, Cheong Kuoc Va revelou alguns dados da criminalidade, entre Janeiro a Setembro e comparativamente ao mesmo período de 2012. Assim, a actividade delituosa geral assinalou um crescimento de 8,9 por cento, com destaque para o aumento relativamente mais acentuado nos casos de crimes contra a vida em sociedade e não classificados em outra parte. A criminalidade violenta registou um acréscimo, relacionado com o aumento dos crimes de tráfico de droga, devido ao reforço do combate ao tráfico de estupefacientes por parte das forças policiais. No corrente ano, as entidades policiais procederam a alterações das estratégicas em termos de prevenção e combate ao furto por arrombamento, escalamento ou chave falsa em residências, o que resultou numa diminuição 29,4 por cento destes delitos, isto é, menos casos - 283 contra 401 casos no mesmo período de 2012, uma situação melhorada devido, também, ao apoio das empresas de gestão dos prédios e dos cidadãos, na sequência das acções de sensibilização e apelos contra a criminalidade desenvolvidas pelas autoridades policiais. A actividade delituosa geral, no período em pareço, totalizou dez mil e 193 crimes, mais 834 casos equivalentes a uma subida de 8,9 por cento, e a criminalidade violenta teve igualmente mais 62 casos, isto é, um acréscimo de 12,9 por cento. Entretanto, nas operações policiais e nas acções de investigação do período em apreço foram detidos e presentes ao Ministério Público 3614 pessoas indiciadas com delitos criminais. No grupo de crimes contra a pessoa verificou-se no total de 1902 delitos, mais 3,5 por cento, com destaque para: ofensa simples à integridade física (1271 casos), teve um ligeiro aumento de 0,6 por cento; sequestro, com uma subida significativo de 71,4 por cento resultante de 108 contra 63 casos no ano passado. No grupo de crimes contra o património contabilizaram-se 5707, ou seja, mais 6,5 por cento (+346 casos). Do total de casos assinalados este ano, 2880 casos foram crimes de furto e 105 de roubo, equivalentes respectivamente a uma queda de 5,2 e de 19,2 por cento. No grupo de crimes contra a vida em sociedade somou-se um total de 704 delitos, o que em termos comparativos representa um aumento de 34,4 por cento (+180). com destaque para um crescimento de 43,5 e 44 por cento, respectivamente, na falsificação de documentos e passagem de moeda falsa. O grupo de crimes contra o Território totalizou 613 delitos, um ligeiro aumento de 0,8 por cento (+5) contra uma descida de 0,2 e 12,1 por cento nos crimes de desobediência e de falsa declaração, respectivamente. Os 1267 delitos no grupo de crimes não classificados traduzem um aumento de 23,2 por cento (+239). Deste grupo destacaram-se 361 delitos de aliciamento, auxílio, acolhimento e emprego de imigrantes ilegais com uma subida de 15 por cento (+47 delitos). Quanto aos crimes de tráfico de droga e de consumo de droga houve um crescimento de 94,7 e de 23,6 por cento, respectivamente. A criminalidade violenta totalizou 544 delitos, ou seja, um crescimento de 12,9 por cento, com realce para os crimes de tráfico de droga. E, a delinquência juvenil no período em apreço totalizou 36 delitos cometidos por menores que se traduziu numa diminuição de 47,1 por cento (-32 casos) e o total de 55 menores envolvidos. Quanto à situação de imigração ilegal e/ou em situação de excesso de permanência abrangeu um total de 32.321 pessoas, assim distribuídas: 963 pessoas (+88) da China continental que entraram imigrantes ilegais indocumentadas; 3.501 pessoas (+57) titulares de visto Individual com excesso de permanência; 25.678 pessoas (+4.245) titulares doutros documentos/vistos individuais da RPC com excesso de permanência; e, 2.179 pessoas estrangeiras (-143) com excesso de permanência.
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Reservas Cambiais Oficiais e a Taxa de Câmbio Efectiva da Pataca – Outubro 2013
A Autoridade Monetária de Macau (AMCM), divulga hoje as estimativas preliminares das reservas cambiais da RAEM, que se cifraram em MOP129,1 mil milhões (USD16,16 mil milhões) no final de Outubro de 2013, tendo caído 0,9% relativamente aos dados rectificados do mês anterior, que atingiram MOP130,3 mil milhões (USD16,31 mil milhões). Em comparação com os valores em Outubro de 2012, as reservas tiveram uma diminuição de MOP4,8 mil milhões, sendo equivalente a 3,6%. No final de Outubro de 2013, as reservas cambiais de RAEM registaram cerca de 15 vezes em relação à circulação monetária, ou 124,4% do agregado monetário M2 em MOP, no final de Setembro de 2013. A taxa câmbio efectiva da pataca, que mede as paridades cambiais contra as divisas dos principais parceiros comerciais, ponderadas pelas suas quotas relativas do comércio, foi de 96,51 em Outubro 2013, registaram decrescimentos de 0,97 pontos e de 0,56 pontos, respectivamente sobre os dados do mês anterior e relativos a Outubro 2012. Para quaisquer informações, solicitamos que contacte:
O Gabinete de Estudos e Estatísticas da Autoridade Monetária de Macau (Tel: 83952532; Fax: 28353042)
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Governo acompanhará de perto o relatório sobre concessão do serviço de transportes colectivos
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, disse, hoje (14 de Novembro), que já deu instruções ao secretário para Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, para se inteirar, acompanhar de perto e proceder à análise ao relatório de investigação e análise sobre uma queixa relacionada com a Concessão do Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros, publicado pelo Comissariado contra a Corrupção. Chui Sai On referiu, quando interpelado pelos jornalistas, que neste momento está a decorrer o processo litigioso entre o governo e a respectiva companhia de autocarros, razão pela qual, nesta fase, não se deve tecer quaisquer comentários, salientando todavia que o governo irá acompanhar de perto o referido relatório.
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Mais um caso suspeito de infecção pelo novo tipo de coronavírus em Espanha Os Serviços de Saúde apelam que os cidadãos tenham de se manter em alerta, após o regresso de visita para Macau
De acordo com as informações da Organização Mundial de Saúde, os Serviços de Saúde de Espanha confirmaram mais um caso suspeito de infecção pelo novo tipo de coronavírus neste país (coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente). Este doente ficou num mesmo grupo da mesma viagem com o primeiro caso suspeito de Espanha anunciado recentemente e na sequência dos quais, os Serviços de Saúde da Região Administrativa Especial de Macau apelam aos cidadãos que devem recorrer à consulta médica e informar o médico da história de viagem, quando apareceram os sintomas respiratórios, tais como, febre e tosse, após o regresso da visita à província de Madinah e à cidade de Meca na Arábia Saudita para Macau. Os Serviços de Saúde de Macau apelam também aos trabalhadores de saúde da primeira linha para se manterem em alerta e, aos cidadãos, para a necessidade de tomarem atenção à higiene pessoal e alimentar quando viajarem no exterior, evitando deslocação aos hospitais locais e contactos com os doentes locais. Em conformidade com as informações publicadas, este segundo caso suspeito de Espanha refere-se a uma mulher com 50 anos de idade que não tem qualquer história de doença crónica. A mesma viajou na província de Madinah e na cidade de Meca na Arábia Saudita, entre o dia 2 de Outubro e o dia 1 de Novembro e ficou num mesmo grupo da mesma viagem com o primeiro caso suspeito de Espanha anunciado recentemente, tendo apresentado, no dia 1 de Novembro, os sintomas, bem como, foi internada por pneumonia no dia 7 de Novembro. O resultado do teste do ácido nucleico da amostra das suas secreções respiratórias evidenciou reacção positiva quanto ao novo tipo de coronavírus, precisando ainda de análise laboratorial mais aprofundada. A doente encontra-se actualmente em estado estável, tendo sido investigada a sua história de contacto detalhado. Até ao presente momento, o número de casos de infecção pelo novo tipo de coronavírus é de 153 casos, a nível global, dos quais resultaram 65 óbitos. Os países do Médio Oriente afectados abrangem a Arábia Saudita, o Qatar, a Jordânia e os Emirados Árabes Unidos. Existem também casos reportados na França, Alemanha, Grã-Bretanha, Tunísia e Itália e, todos estes casos têm relação directa e indirecta com os países do Médio Oriente. Segundo informações actualmente disponíveis, este vírus pode ser transmitido através do contacto próximo. Os Serviços de Saúde afirmam que, a partir do momento da recepção da notificação pela Organização Mundial de Saúde, reforçaram a monitorização e a vigilância epidemiológica quanto à pneumonia de causa desconhecida e à infecção respiratória colectiva, e até ao presente momento, não foi detectada qualquer anomalia. No período inicial da infecção de novo tipo de coronavírus, os sintomas apresentados são de infecção respiratória, tais como, febre e tosse, agravando-se os mesmos rapidamente. Os portadores de doenças crónicas com imunidade relativamente baixa e os idosos são particularmente vulneráveis, sendo possível manifestarem sintomas não típicos. Os Serviços de Saúde lembram aos trabalhadores de saúde da primeira linha para a necessidade de se manterem em alerta, especialmente para os indivíduos que vieram do Médio Oriente ou que se deslocaram ao Médio Oriente em viagem, e de comunicarem os casos suspeitos em tempo oportuno e tomarem as correspondentes medidas para o controlo da infecção. Os cidadãos que viajem para o exterior, em particular, para a região do Médio Oriente, devem tomar atenção à higiene pessoal e alimentar, evitando a deslocação aos hospitais locais ou contactos com os doentes locais e os animais. Em caso de indisposição depois do regresso a Macau, devem recorrer ao médico o mais rápido possível, informando-lhe pormenorizadamente a história de viagem. Para mais detalhes sobre os coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente, pode-se consultar a página electrónica dos Serviços de Saúde (em chinês : http://www.ssm.gov.mo/portal/csr/ch/main.aspx; em português : http://www.ssm.gov.mo/Portal/csr/pt/main.aspx), ou ligar para a linha aberta dos Serviços de Saúde n.o 2870 0800.
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Os Serviços de Saúde aplicaram as medidas para o acompanhamento de um caso que as farmácias são suspeitas de venda de um gel do banho com uma marca contrafeita
Relativamente ao anúncio de detecção de venda suspeita de um gel do banho com uma marca contrafeita por algumas farmácias no dia 13 de Novembro, os Serviços de Saúde tomaram conta deste assunto, contactando com os Serviços de Alfândega para compreenderem o recente desenvolvimento deste caso, adoptando as medidas de acompanhamento, com vista a assegurar a ordem normal do mercado do sector farmacêutico em Macau e garantir a segurança da administração de medicamentos aos cidadãos. Os Serviços de Saúde enviaram os seus trabalhadores às farmácias e à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos em apreço para proceder à vistória, verificando que não existiu qualquer situação anormal no exterior de medicamentos escolhidos, nem existiu a infracção de diploma legal em vigor relacionado com a actividade farmacêutica. Ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.o 58/90/M, de 19 de Setembro, uma farmácia pode, para além de aviamento de medicamentos, vender também os produtos de higiene, tal como, o gel de banho. A importância e a venda deste produto não são reguladas pelo diploma legal sobre a actividade farmacêutica, mas, os agentes de inspecção aconselharam os donos destes estabelecimentos em apreço para cumprirem o respectivo diploma legal e demais leis e diplomas legais aplicáveis.
Os Serviços de Saúde estão a colaborar com os outros serviços públicos, nomeadamente, Serviços de Alfândega, Direcção dos Serviços de Economia, criando um mecanismo de colaboração e, em caso de necessidade, três serviços públicos juntamente desenvolverão a operação de fiscalização, para vigiar a situação de funcionamento de sectores, de modo a garantir a saúde de população e o direito e interesses dos consumidores. Por sua vez, os negociantes envolvidos no caso supracitado serão passíveis de julgamento por responsabilidade penal, a sua licença também poderá ser revogada. Os Serviços de Saúde apelam aos negociantes relacinados com a actividade farmacêutica em Macau que não devem infringir as leis e, as farmácias devem desenvolver a sua actividade de acordo com lei, a fim de garantir uma boa imagem das farmácias e sector farmacêutico em Macau.
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Colaboração Guangdong-Hong Kong Macau na Divulgação do Seu Ambiente de Investimento na Europa
Com o objectivo de impulsionar o intercâmbio e a cooperação económica e comercial entre Guangdong, Hong Kong, Macau e os Países Europeus, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), a Direcção dos Serviços do Comércio e Cooperação Económica com o Exterior da Província de Guangdong e o "Invest Hong Kong" da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK) juntaram esforços na organização do "Seminário de Promoção do Ambiente de Investimento em Guangdong, Hong Kong e Macau 2013" no Hilton Berlin Hotel da Cidade de Berlim, Alemanha, no dia 5 de Novembro do corrente ano, o qual foi logo seguido de duas sessões do "Seminário de Promoção do Ambiente de Investimento em Guangdong e Macau 2013", que tiveram lugar no Hotel Zurich Renaissance na Cidade de Zurique, Suíça, em 7 de Novembro, e no Hilton London Paddington Hotel na Cidade de Londres, Inglaterra, em 11 de Novembro, sob a organização do IPIM e da Direcção dos Serviços do Comércio e Cooperação Económica com o Exterior de Guangdong, respectivamente. A Vogal Executiva do IPIM, Dra. Echo Chan, salientou, no seu discurso proferido no Seminário de Promoção na Suíça, que Macau e a Suíça têm mantido estreitas relações de cooperação económica e comercial ao longo de muitos anos. Nos primeiros três trimestres de 2013, as trocas comerciais entre os dois territórios atingiram cerca de 610 milhões de dólares americanos, correspondentes ao acréscimo de 21% em relação ao período homólogo do ano passado; as importações da Suíça para Macau incluíram, principalmente, relógios, jóias, produtos de cuidados da pele e produtos farmacêuticos. No mês de Julho deste ano, foi celebrado o "China – Switzerland Free Trade Agreement", com a Suíca a figurar como o primeiro País Europeu que formalizou um acordo de comércio livre com a China. Foi também assinado, em 2005, o acordo de aviação bilateral entre Macau e a Suíca, de modo a reforçar o intercâmbio bilateral nas diversas áreas, nomeadamente economia e comércio, turismo e transporte aéreo. No Seminário de Promoção na Inglaterra, Dra. Echo Chan fez uma apresentação sobre as relações económicas entre Macau e o Reino Unido. Os dois territórios têm vindo a manter, nos anos recentes, os estreitos relacionamentos de cooperação económica em vários sectores, incluindo comércio, telecomunicações, finanças internacionais, educação e fomento predial. Nos primeiros três trimestres de 2013, as trocas comerciais entre os dois territórios ultrapassaram 170 milhões de dólares americanos, correspondentes a uma subida de 21% em comparação com o mesmo período do ano passado. As indústrias financeira e de serviços do Reino Unido são bastante desenvolvidas, de modo que a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) poderá oferecer espaços de desenvolvimento empresarial para os produtos e serviços profissionais do Reino Unido, servindo, ao mesmo tempo, de portal económico para as empresas e investidores da Inglaterra penetrarem no mercado da China Continental. O Seminário de Promoção na Alemanha foi a segunda actividade de promoção comercial conjunta no exterior sob a organização dos serviços governamentais de coordenação económica de Guangdong, Hong Kong e Macau, com foco na divulgação do ambiente de investimento e do desenvolvimento económico recente dos três territórios, no seguimento da sua primeira iniciativa de promoção comercial conjunta na Coreia do Sul em 2012. No decorrer do Seminário de Promoção na Alemanha, o Dr. Thomas Ng, Director do Departamento de Apoio ao Investidor do IPIM, assinalou no seu discurso que a Alemanha e Macau têm vindo a entrar, nos últimos anos, numa fase de cooperação estreita nas áreas de comércio, turismo e convenções e exposições. Nos primeiros três trimestres de 2013, as trocas comerciais entre as duas partes atingiram 180 milhões de dólares americanos, representando um aumento de 12,5% comparativamente com o mesmo período do ano passado. Ao longo dos últimos anos, nota-se a dinamização progressiva das actividades económicas bilaterais, com o IPIM a participar e organizar, por várias vezes, missões empresariais à Alemanha para observar, in loco, o seu desenvolvimento de convenções e exposições, ao passo do estabelecimento de negócios em Macau por várias empresas alemãs vocacionadas para conferências e feiras. No decurso das três sessões do Seminário de Promoção supracitadas, o IPIM fez um apelo às empresas europeias para mais visitas de estudo a Macau com vista a conhecer o seu ambiente de investimento e utilizar, da melhor forma, a plataforma económica e comercial de Macau na sua penetração e investimento na Região do Delta do Rio das Pérolas da Província de Guangdong, assim como no desenvolvimento dos mercados dos Países de Língua Portuguesa. Os convidados às três sessões do Seminário de Promoção eram provenientes, basicamente, dos sectores políticos e empresariais dos respectivos países, num total de mais de 600. Nos períodos de negociações dos três eventos, os representantes do IPIM atenderam a várias consultas sobre o ambiente de investimento em Macau, designadamento nos ramos de comércio, eletromecânica, turismo, tecnologia de informação, educação e serviços de consultoria profissional. A par disso, os empresários participantes manifestaram intenções de investimento em Macau e constituição de novas empresas para servirem de janela de plataforma económica e comercial, para além da procura de parcerias. Os oradores de honra nas referidas três sessões do Seminário de Promoção incluíram, nomeadamente, Dr. Chen Yuehua, Subdirector-Geral dos Serviços do Comércio e Cooperação Económica com o Exterior da Província de Guangdong, Dra, Victoria Tang, Directora-Geral Adjunta do "Invest Hong Kong" da RAEHK, Dr. Meng Fanzhuang, Ministro Conselheiro do Gabinete do Conselheiro Económico e Comercial da Embaixada da República Popular da China na Alemanha, Dr. Cai Fangcai, Conselheiro do Gabinete do Conselheiro Económico e Comercial da Embaixada da República Popular da China na Suíça, Dr Xiaoming Zhou, Ministro Conselheiro da Embaixada da República Popular da China no Reino Unido, Dr. Rainer Seider, Chefe de Unidade de Cooperação Europeia e Internacional do Departamento para a Economia, Tecnologia e Estudos da Câmara Municipal de Berlim, Dra. Susan Horvath, Diretora Executiva da Câmara de Comércio Suíça-Chinesa, Dr. Wolfgang Schanzenbach, Director Regional para a Ásia e o Pacífico da "Switzerland Global Enterprise", Dr. Gareth Ralphs, Gerente da Parceria Sudeste do "UK Trade and Investment", Dr. Stewart Ferguson, Consultor de Negócios da China do "China Britain Business Council", Dr. Kegang Wu, BCC LinkToChina and Chambers of Commerce, Dra. Cornelia Buchwalder, Secretária-Geral da "Swissmem", Dr. Stefan Kürbis, Director da "W.O.M. - World of Medicine Gmbh", Dr. Jürgen Kracht, Presidente da "Fiducia Management Consultants", e Dr. Yan Bechet, Gerente Nacional de Negócios Internacionais da HSBC. Durante a sua estadia na Suíça, os representantes do IPIM e dos Serviços do Comércio e Cooperação Económica com o Exterior de Guangdong fizeram uma visita de cortesia aos Grupos Empresariais KABA e ABB, com vista ao melhor conhecimento dos produtos anti-roubo e das indústrias de eletromecânica e energia. Em seguida, os representantes do IPIM visitaram o "Zürich Tourismus Convention Bureau", onde foram acolhidos cordialmente pelo seu Chefe de Unidade, Dr. Uta Kroll, com uma apresentação mais detalhada sobre o historial desse organismo oficial e o desenvolvimento das convenções e exposições na Cidade de Zurique.
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A DSAT responde ao relatório relacionado com a Concessão do Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros
Tendo o Comissariado contra a Corrupção publicado o relatório de investigação e análise sobre uma queixa relacionada com a Concessão do Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego respeitando o mesmo, vai proceder, de imediato, à sua análise, divulgando os esclarecimentos com a maior brevidade possível. Da análise preliminar nota-se que existem diferentes interpretações do articulado da Lei no que se refere ao incidente. O novo modelo de serviços dos autocarros tem por objectivo responder às necessidades sociais, prosseguindo o interesse público e elevando a qualidade dos serviços de transportes públicos. Por outro lado, considerando que uma das companhias de autocarros moveu uma acção judicial contra a questão do pagamento dos preços da prestação de serviços, não é, por enquanto, conveniente elaborar qualquer comentário.
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Reunião sobre a cooperação Zhuhai-Macau 2013, realizada em Zhuhai Nova etapa no reforço da cooperação
Na manhã de 14 de Novembro de 2013 realizou-se uma conferência no Zhuhai Holiday Resort Hotel, em Zhuhai, do grupo de trabalho de cooperação de Zhuhai-Macau que oficialmente mudou seu nome para "Conferência de cooperação de Zhuhai-Macau", depois de os dois lados terem realizado a primeira reunião de cooperação entre Zhuhai e Macau. A reunião foi co-presidida pelo Presidente do Município de Zhuhai, He Ningka, e pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas da RAEM, Lau Si Io. Cerca de 70 pessoas participaram na reunião de Cooperação entre Zhuhai e Macau, tais como Vices-Presidentes do Município de Zhuhai, Long Guang Yan e Liu Xue Tou, e representantes de áreas do planeamento urbano, transportes, portos, protecção ambiental, turismo e outros departamentos relacionados de ambas as partes, do grupo de trabalho de desenvolvimento de Hengqin e do grupo para a transformação e modernização da zona industrial transfronteiriça Zhuhai-Macau. Hu Jingyan, Vice-director do departamento de economia do Gabinete de Ligação para Hong Kong e Macau do Governo Central na RAEM, e Jin Ping, Vice-Director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau da Província de Guangdong, marcaram presença. Na reunião, Macau e Zhuhai assinaram, em conjunto, um acordo sobre protecção ambiental no âmbito da cooperação entre Zhuhai e Macau. Na reunião fez-se um balanço dos resultados obtidos pelo Grupo Especializado de Cooperação Macau-Zhuhai 2012, nas diferentes áreas, confirmando os êxitos no desenvolvimento socioeconómico alcançados com a cooperação entre as partes. Paralelamente foram profundamente discutidos assuntos sobre o desenvolvimento da Ilha de Hengqin, a transformação da zona industrial transfronteiriça, o planeamento urbano e tráfego transfronteiriço, a facilitação alfandegária e no âmbito da protecção ambiental. Ambas as partes consideram que foi melhorada e ampliada a cooperação entre Zhuhai e Macau com o aperfeiçoamento do mecanismo de cooperação, resultando em oportunidades para a cooperação ao nível estratégico, do apoio político e de criação de novos modelos de aplicação. Ambas as partes devem adoptar uma atitude mais inovadora, pragmática e progressiva, de acordo com o princípio da igualdade de negociação e de benefício mútuo, criando uma nova imagem de cooperação no desenvolvimento entre Zhuhai e Macau. Para se adaptar a uma nova era e novas exigências de cooperação entre Zhuhai e Macau, ambas as partes decidiram reforçar a cooperação em cinco vertentes: 1. Promover o desenvolvimento da nova zona da Ilha de Hengqin, da zona transfronteiriça de Zhuhai-Macau e do local para jovens empreendedores de Macau e Hong Kong, entre outros importantes pontos da cooperação regional, criando novas plataformas de cooperação; 2. Desenvolver a liberalização do comércio de serviços, por em prática a acessibilidade mútua entre os prestadores de serviços das duas partes, e transformar o sector dos serviços em serviços de alta qualidade; 3. Acelerar a construção de infra-estruturas transfronteiriças e acessibilidades alfandegárias, reforçar a convergência urbanística entre as duas partes e acelerar a criação de uma rede integrada de transportes entre Zhuhai-Macau; 4. Promover a cooperação na área da educação, da saúde, da protecção ambiental, entre outros aspectos cívicos, construindo um círculo de vida de qualidade; 5. Progressivamente melhorar o mecanismo de cooperação entre Zhuhai e Macau, criar um modelo de cooperação entre a sociedade e o Governo. O Grupo Especializado de Cooperação Macau-Zhuhai foi criado em Dezembro de 2008, sendo uns dos grupos especializados no âmbito das Reuniões conjuntas de cooperação Guangdong-Macau, e desde a sua criação tem promovido uma relação mais estreita entre Zhuhai e Macau, aprofundando o intercâmbio e a cooperação das partes. No corrente ano, após conversações entre Zhuhai e Macau e com o acordo do Governo da Província, a designação foi alterada para Conferência de Cooperação Macau-Zhuhai. Paralelamente, no intuito de reforçar a cooperação entre Zhuhai e Macau no desenvolvimento da Ilha de Hengqin, vai ser criado um grupo de trabalho, entre Macau e Zhuhai, em que o chefe do grupo por parte de Zhuhai será o Presidente do Município de Zhuhai, He Ningka, e o chefe do grupo por parte da RAEM, será o Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Tam Chon Weng.
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Actividades Comemorativas do 20.º Aniversário do Acordo de Cooperação e Comércio entre a União Europeia e Macau
O "Acordo de Cooperação e Comércio entre a Comunidade Económica Europeia e Macau" foi assinado em 15 de Dezembro de 1992 e implementado desde 1993. Para celebrar o 20.º aniversário da implementação do acordo, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau e o Gabinete da União Europeia para Hong Kong e Macau organizaram uma série de actividades comemorativas, incluindo a "Conferência por ocasião do 20.º Aniversário do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e Macau", lançamento da exposição fotográfica da União Europeia "Homo Urbanus Europeanus" e recepção em coquetel, a ter lugar no dia 15 de Novembro, à tarde, no Centro de Ciência de Macau. A Delegação da União Europeia liderada pelo Embaixador Viorel Isticioaia Budura, Director-Executivo para a Região Ásia-Pacífico do Serviço Europeu para a Acção Externa, deslocar-se-á a Macau, para realizar com a Delegação de Macau chefiada pela Secretária para a Administração e Justiça Dra. Florinda Chan, a 18.ª Reunião da Comissão Mista da União Europeia-Macau, bem como as respectivas comemorações por ocasião do 20.º aniversário no mesmo dia.
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