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Notícias
Estatísticas Relativas aos Empréstimos Hipotecários Setembro de 2013
De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, em Setembro de 2013, os novos empréstimos hipotecários para habitação aprovados aumentaram e os empréstimos comerciais para actividades imobiliárias diminuíram. Registaram-se aumentos no saldo bruto dos empréstimos hipotecários para habitação e nos empréstimos comerciais para as actividades imobiliárias. Novos Empréstimos Aprovados
Em Setembro de 2013, os novos empréstimos hipotecários para habitação aprovados pelos bancos de Macau ascenderam 38,0% mensalmente, atingindo MOP4,6 mil milhões. Destes, 93,1% foram concedidos aos residentes locais. Em termos de montantes aprovados, os novos empréstimos hipotecários para habitação concedidos aos residentes e aos não-residentes ascenderam 29,6% e 1.010,1%, respectivamente. Em termos da variação homóloga, os novos empréstimos mencionados diminuíram 1,5%. Os novos empréstimos hipotecários para habitação enquanto que, as colaterais eram em unidades não--completas (empréstimos hipotecários para alienação de fracções autónomas em edifícios em construção) atingiram aos MOP77,9 milhões, ou subiram 76,4% em relação ao mês anterior. Nestes novos empréstimos hipotecários para habitação, aumentaram 10,4%, relativamente ao período homologo. Os novos empréstimos comerciais para a actividade imobiliária aprovados descenderam 17,8%, atingiram MOP3,4 mil milhões. Destes, 96,0% foram concedidos aos residentes locais. Os novos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias diminuíram 19,7% aos residentes e elevaram 86,8% aos não-residentes, em relação ao mês anterior. Os novos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias ascenderam 7,6% em relação ao Setembro de 2012. Balanço Relativo aos Empréstimos No final de Setembro de 2013, o saldo bruto dos empréstimos hipotecários para habitação atingiu MOP113,1 mil milhões, um acréscimo de 2,5% relativamente ao mês anterior e 23,6% em relação ao Setembro de 2012. Destes empréstimos, 94,6% foram concedidos aos residentes. O saldo bruto dos empréstimos hipotecários para habitação aos residentes cresceu 2,7% e decresceu 0,9% aos não-residentes. Por outro lado, o saldo bruto dos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias aumentou 1,8% em relação ao Agosto de 2013, bem assim um aumento de 22,0% em relação ao período homólogo, atingindo MOP81,2 mil milhões. Os residentes beneficiaram de 92,3% destes empréstimos. O saldo bruto dos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias destinados aos residentes e aos não-residentes ascenderam 1,9% e 0,9%, respectivamente, em relação ao Setembro de 2013. Rácio das Dívidas Não Pagas
No final de Setembro de 2013, o rácio das dívidas não pagas aos empréstimos hipotecários para habitação registou 0,04%, descidas em relação ao mês anterior e ao período homólogo de 0,01pp. No rácio dos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias em dívida em relação ao mês anterior e ao período homólogo, diminuiu 0,03pp e 0,04pp, respectivamente, atingindo 0,04%.
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Chefe do Executivo encontra-se com representantes da Associação Comercial Federal Geral das Pequenas e Médias Empresas de Macau(Tradução GCS)
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve, hoje (18 de Novembro), um encontro, na Sede do Governo, com o presidente da Associação Comercial Federal Geral das Pequenas e Médias Empresas de Macau, David Chow, e outros elementos da direcção da associação, para trocar impressões sobre vários temas no desenvolvimento das pequenas e médias empresas locais, nomeadamente os recursos humanos. Chui Sai On disse que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), gostaria de manter comunicação com as pequenas e médias empresas do território, para auscultar as opiniões e sugestões do sector, e indicou que a deputada da Assembleia Legislativa, Melinda Chan, já apresentou, em nome da Associação, uma opinião escrita para reflectir o consenso dos membros ao que o governo irá analisar. O mesmo responsável referiu que, segundo os dados, em Macau, existem mais de 50 mil empresas, das quais mais de 90 por cento são pequenas e médias, e o seu comércio sustentável está ligado ao desenvolvimento e à estabilidade global de Macau, por isso, o governo continuará a dar atenção e a apoiar este sector. Quanto à necessidade de recursos humanos, o Chefe do Executivo, considerou que deve ser feita uma pesquisa e uma análise para determinar, em conjunto com a sociedade, as medidas a serem tomadas. Chui Sai On acrescentou que, durante a sessão de perguntas dos deputados sobre as Linhas da Acção Governativa, já esclareceu que a actual posição do governo não concorda com a apresentação de uma proposta de lei para limitar a importação de trabalhadores do exterior, para qualquer tipo de função. Além disso, Chui Sai On indicou que o secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, continuará a regulamentar, através de medidas administrativas, o mecanismo de importação de trabalhadores não residentes, mantendo a avaliação deste mecanismo, com o princípio da prioridade de garantia de emprego aos locais. No encontro, o presidente da Associação, David Chow, referiu que sob o crescimento das indústrias de jogo e turismo, prevê-se, no futuro, um melhor desenvolvimento local, por isso, irá haver mais necessidade de mão-de-obra, especialmente as pequenas e médias empresas que enfrentam a competição das grandes empresas, esperando uma maior atenção do governo. A deputada Melinda Chan, que esteve também no encontro, disse, por sua vez, que as PME deparam-se com um problema de falta de recursos humanos e que, apesar de concordar que é preciso garantir emprego para os locais, alguns sectores têm determinadas especificidades e muitas dificuldades para encontrar pessoas qualificadas na RAEM, tal como, por exemplo, motoristas profissionalizados. E, adiantou que apoia a fixação de um salário mínimo por lei e, ela própria, tenciona elaborar uma proposta sobre um montante adequado para referência do governo. Recorde-se que a constituição da associação supra mencionada engloba membros dos ramos do mercado grossista, da indústria do turismo, dos vendedores das bancas de mercado, dos serviços de limpeza, da recolha de materiais e produtos para reaproveitamento no âmbito da protecção ambiental, cujos representantes manifestaram também as suas dificuldades comerciais, especialmente em termos de recursos humanos, nomeadamente, no sector dos motoristas, devido ao envelhecimento dos profissionais e falta de atractivos para os mais jovens. O Chefe do Executivo respondeu, relativamente aos problemas expostos, que a situação exige um estudo detalhado e previsões por entidades académicas e outras devidamente capacitadas para o efeito, para que a sociedade possa abordar a situação mediante os resultados efectivos, analíticos e científicos. No encontro estiveram ainda presentes o presidente da direcção, Fong Kin Fu, o presidente do Conselho Fiscal, Lei Chi Fong, e outros dirigentes da Associação, e da parte do governo, o chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, a secretária-geral do Conselho Executivo, O Lam, e o assessor do Gabinete do Chefe do Executivo, Kou Chin Hung.
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Primeiros dois casos de infecção pelo novo tipo de coronavírus no Estado do Kuwait Mais um novo caso confirmado de infecção nos Emirados Árabes Unidos e no Qatar
De acordo com as informações da Organização Mundial de Saúde, o Ministério da Saúde do Estado do Kuwait confirmou os primeiros dois casos de infecção pelo novo tipo de coronavírus (coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente) neste país. Além disso, registaram-se mais dois casos confirmados de infecção, um nos Emirados Árabes Unidos e outro no Qatar, na sequência dos quais, os Serviços de Saúde de Macau apelam aos trabalhadores de saúde da primeira linha para se manterem em alerta e, aos cidadãos, para a necessidade de tomarem atenção à higiene pessoal e alimentar quando viajarem no exterior, evitando contactos com animais, deslocação aos hospitais locais e/ou contactos com os doentes locais. Em conformidade com as informações publicadas, os primeiros dois casos confirmados no Estado do Kuwait são ambos do sexo masculino. Um é o de um homem com 47 anos de idade, que manifestou sintomas de febre e tosse no dia 30 de Outubro e foi internado no dia 7 de Novembro. Conforme as informações de investigação epidemiológica, o doente em causa tinha história de viagem no leste da Arábia Saudita, tendo contacto com camelos. O outro caso confirmado é o de um homem de 52 anos, que sofria de diabetes, hipertensão e doença cardíaca e manifestou sintomas de febre e tosse no dia 7 de Novembro, sendo internado no dia 10. O mesmo negou história de contacto com animais. O estado dos dois doentes é crítico e encontram-se actualmente em tratamento na Unidade de Cuidados Intensivos. Além disso, foi confirmado mais um caso de infecção nos Emirados Árabes Unidos. Trata-se de um homem de Omã, com idade de 75 anos, que apresentou sintomas de febre, tosse e dispneia, e foi internado no hospital dos Emirados Árabes Unidos no dia 12 de Outubro. O doente era fumador de longo prazo, sofria de diabetes e morreu no dia 10 de Novembro. Conforme as informações de investigação epidemiológica, o doente em causa tinha contacto estreito com animais. O outro caso confirmado no Qatar, é o de um homem com idade de 61 anos, que sofria de doenças crónicas e apresentou sintomas de febre, tosse e dispneia, tendo sido internado no dia 7. O mesmo encontra-se actualmente em tratamento na Unidade de Cuidados Intensivos por causa do seu estado crítico e teve contacto estreito com animais e trabalhadores da fazenda. Até ao presente momento, o número de casos de infecção pelo novo coronavírus é de 157 casos, a nível global, dos quais resultaram 66 óbitos. Os países do Médio Oriente afectados abrangem a Arábia Saudita, o Qatar, a Jordânia, os Emirados Árabes Unidos, o Omã e o Estado do Kuwait. Existem também casos reportados na França, Alemanha, Grã-Bretanha, Tunísia, Itália e Espanha e, todos estes casos têm relação directa e indirecta com os países do Médio Oriente. Segundo informações recentes, este vírus pode ser transmitido através do contacto próximo. Os Serviços de Saúde afirmam que, a partir do momento da recepção da notificação pela Organização Mundial de Saúde, reforçaram a monitorização e vigilância epidemiológica quanto à pneumonia de causa desconhecida e à infecção respiratória colectiva e, até ao presente momento, não foi detectada qualquer anomalia. No período inicial da infecção pelo novo tipo de coronavírus, os sintomas apresentados são de infecção respiratória, tais como febre e tosse, agravando-se os mesmos muito rapidamente. Os pacientes de doenças crónicas com imunidade relativamente baixa e os idosos são particularmente vulneráveis, sendo possível manifestarem sintomas não típicos. Os Serviços de Saúde lembram aos trabalhadores de saúde da primeira linha para a necessidade de se manterem em alerta, especialmente para os indivíduos que vieram do Médio Oriente ou se deslocaram ao Médio Oriente em viagem, e de comunicarem os casos suspeitos em tempo oportuno e tomarem as correspondentes medidas para o controlo da infecção. Os cidadãos que viajem para o exterior, em particular, para a região do Médio Oriente, devem tomar atenção à higiene pessoal e alimentar, evitando a deslocação aos hospitais locais ou contactos com os doentes locais e os animais. Em caso de indisposição depois do regresso a Macau, devem recorrer ao médico o mais rápido possível, informando-o pormenorizadamente da história de viagem. Para mais detalhes sobre o coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente, pode-se consultar a página electrónica dos Serviços de Saúde (em chinês : http://www.ssm.gov.mo/portal/csr/ch/main.aspx; em português : http://www.ssm.gov.mo/Portal/csr/pt/main.aspx), ou ligar para a linha aberta dos Serviços de Saúde n.o 2870 0800.
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Acompanhamento sobre o caso de infecção colectiva de gastroenterite na Escola Fong Chong de Macau
Em relação ao caso de infecção colectiva de gastroenterite na turma K1B da Escola Fong Chong de Macau, anunciado pelos Serviços de Saúde no dia 15 de Novembro, os Serviços de Saúde não foram notificados até ao presente momento de novo caso de infecção. Neste caso, os três internados necessitaram de continuar a estar hospitalizados, sendo o estado dos mesmos estável, e os restantes 9 alunos já recuperaram e voltaram às aulas. Os Serviços de Saúde procederam à recolha de amostras de fezes das crianças doentes para análise no Laboratório de Saúde Pública, mas, por enquanto, ainda não está disponível o resultado das análises. Entretanto, os Serviços têm estado a reforçar as orientações à mesma creche sobre as medidas de controlo da infecção, tais como, o método correcto de limpeza dos vómitos e a manutenção da ventilação do ar no interior das instalações. É frequente ocorrer no Outono e no Inverno a gastrenterite viral causada pelo norovírus e rotavírus. A infecção por norovírus é fácil ocorrer em equipamentos colectivos, nomeadamente nos lares de idosos e escolas, bem como em vários grupos etários. A sua via de transmissão inclui o consumo de alimentos ou água, contaminados por esse vírus; o contacto com vómitos ou excrementos dos doentes; o contacto com os objectos contaminados; ou a transmissão por gotículas de saliva. A sua incubação infecciosa é usualmente de 24 a 48 horas. A infecção por rotavírus é frequente ocorrer em bebés e crianças de idade compreendida entre os 6 meses e os 2 anos, e a sua principal via de transmissão é o contacto com os excrementos dos doentes. Os sintomas das duas doenças contagiosas são idênticos, designadamente, náuseas, vómitos, diarreia, dores abdominais e febre ligeira. De um modo geral, os sintomas são ligeiros e trata-se de doenças autolimitadas, com a duração de 1 a 5 dias, sem complicações. Os dois vírus necessitam de ser confirmados por análises laboratoriais. Os Serviços de Saúde recomendam à população que preste atenção à higiene pessoal, ambiental e alimentar. Os profissionais do Sector de Restauração ou o pessoal de enfermagem se surgirem com sintomas como vómitos ou diarreia não devem apresentar-se no local de trabalho, devem recorrer à consulta médica e adoptar medidas rigorosas de higiene pessoal, evitando a propagação da doença. Em caso de aparecerem doentes suspeitos, o pessoal prestador de cuidados deve tratar com a máxima cautela, dos excrementos ou vómitos dos doentes e, após cuidar destes, deve de imediato substituir as luvas e lavar as mãos. Recomenda-se a todos as creches, escolas, lares e outras instituições similares que, se ocorrer uma situação de infecção colectiva, contactem imediatamente o Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde (Telefone no. 28700800), para o seu atempado acompanhamento.
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A DSPA lança o Programa de Pontos “Verdes” – Efectuar a separação de resíduos pode ser divertido – acções ambientais e diversão com pontos verdes, desenvolvendo a função pedagógica

Visando encorajar os residentes a praticar, com persistência, actos ambientais na vida quotidiana, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) lançou, ainda, as actividades da segunda fase do Programa de pontos verdes intitulado Programa de Pontos "Verdes" - Efectuar a separação de resíduos pode ser divertido - acções ambientais e diversão com pontos verdes, no qual a equipa de guias da linha da frente no âmbito do Programa de Pontos "Verdes" irão prestar o serviço de guia de visita na Zona Ecológica do COTAI, desenvolvendo a função pedagógica, ajudando os visitantes a adquirirem melhores conhecimentos sobre a preservação ecológica e protecção do ambiente, quer para a parte de "ensino", quer para a parte de "aprendizagem". As actividades a serem desenvolvidas, sob o tema de Programa de Pontos "Verdes" - Efectuar a separação de resíduos pode ser divertido - acções ambientais e diversão com pontos verdes, conta com o apoio e co-organização da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM), com vista a aproveitar as vigorosas redes comunitárias da UGAMM para motivar as personalidades das camadas sociais, que são zelosas na preservação ambiental, a se tornarem fãs ambientais e para que se formem equipas da linha da frente no âmbito do Programa de Pontos "Verdes". Numa primeira fase, recrutaram-se já cerca de 40 pessoas, que são: estudantes, trabalhadores em actividade e reformados, por forma a juntar as forças verdes das diferentes camadas sociais, a trabalharem solidariamente na linha de frente, prestando o serviço de guia para os visitantes na Zona Ecológica, no COTAI. De facto, os fãs ambientais para além de prestar o serviço de guia, mostrando aos visitantes a fisionomia da Zona Ecológica no COTAI, ajudando na elevação do conceito de protecção da natureza e preservação dos recursos naturais locais, é importante, ainda, que assumam a missão de protecção ambiental, realçando a função pedagógica com característica de reciprocidade benéfica, quer para a parte de guias que "ensinam", quer para a parte de visitantes que "aprendem" os conhecimentos de preservação ecológica e protecção ambiental, elevando, assim, o conceito de protecção de recursos naturais e preservação do ambiente da comunidade, incutindo o hábito de praticar e acções ambientais na vida quotidiana, acariciando o nossa planeta, adorar as árvores, o céu azul e nuvens brancas. Alguns dias atrás, a DSPA promoveu o curso de formação específica para os fãs ambientais, tendo sido destacado um trabalhador para proporcionar todas as informações e ensinar as matérias sobre conhecimentos ecológicos, tais como: os tipos de aves e plantas mais conhecidas de Macau e conhecimentos de ecologia básicos, dando, ainda, formação no local, na Zona ecológica. Durante as actividades formativas o director da DSPA, Cheong Sio Kei, e a vice-presidente da FAOM, Lei Cheng I, encorajaram os fãs ambientais. O director Cheong Sio Kei agradeceu também o apoio que a FAOM tem vindo a prestar aos trabalhos da DSPA e manifestou o desejo de que os fãs ambientais desempenham o importante papel de transmissão da mensagem ambiental, contribuindo para a preservação do ambiente. Visando encorajar os residentes a praticar, com persistência, actos ambientais na vida quotidiana e incutir o hábito de viver uma vida ecológica, a DSPA lançou, em meados de 2011, o Programa de Pontos "Verdes" – Efectuar a separação de resíduos pode ser divertido. Na fase inicial do Programa, sob a co-organização de associações, a DSPA lançou o plano de redução de resíduos e reciclagem com o incentivo de atribuição de pontos verdes, a fim de elevar a sensibilidade da população para efectuar a recolha selectiva de resíduos recuperáveis e entregá-los para reciclagem. Há mais de 10 postos de recolha de resíduos recuperáveis espalhados em Macau, onde se recolham, periodicamente, 3 tipos de materiais recicláveis tais como: papéis, garrafas de plástico e latas de alumínio e ferro, por forma a articular com a "Redução de resíduos a partir da fonte", que é parte importante da política do ambiente, impulsionando a comunidade de proceder à reciclagem selectiva de resíduos. Até ao final de Outubro de 2013, registaram-se mais de 5 700 membros aderentes ao Programa de Pontos Verdes. Para conhecer mais informações do Programa, solicita-se a navegação da página electrónica da DSPA: http://www.dspa.gov.mo, ou telefone para a Linha ambiental: 2876 2626.
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Conclusão da recolha de dados do Inquérito aos Orçamentos Familiares 2012/2013 Anúncio dos premiados no sorteio dos agregados familiares colaborantes
A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) concluiu com sucesso o Inquérito aos Orçamentos Familiares 2012/2013, com duração de um ano, abrangendo uma amostra de 6.500 unidades de alojamento, sendo incluídos como unidades de observação os indivíduos que nelas habitam. A Directora, Vanessa Kong, está satisfeita com a taxa de resposta dos entrevistados, que atingiu 70%, agradecendo o esforço dos colegas da DSEC, assim como o apoio e cooperação dos agregados familiares colaborantes. Salientou que cada registo de receita e de despesa fornecido contribui para compreender a estrutura do consumo, o tipo de bens e serviços adquiridos, bem como a distribuição do rendimento das famílias de Macau. Presentemente, a DSEC efectua o processamento dos dados, extrapolação de resultados e análise, prevendo-se que os resultados sejam divulgados no primeiro trimestre de 2014. Como forma de agradecimento pela cooperação e apoio dos agregados familiares a este Inquérito, a DSEC, para além das lembranças oferecidas durante a inquirição, realizou o "Sorteio dos agregados familiares colaborantes", no qual entraram automaticamente os que concluíram os questionários, ficando habilitados a ganhar cupões de compras de supermercado no valor máximo de 5.000 patacas. A DSEC realizou a última fase do sorteio, no qual foram premiados dez agregados familiares: o número vencedor foi 20246, premiado com cupões de 5.000 patacas, enquanto os restantes nove agregados familiares, números 22083, 26043, 25051, 22030, 24223, 26067, 23037, 21001 e 25180 ganharam cupões de 1.000 patacas/cada. Para levantarem os respectivos prémios, devem munir-se da notificação da DSEC e do bilhete de identidade e dirigir-se à Divisão de Promoção e Difusão de Informação da DSEC, sita na Alameda Dr. Carlos d'Assumpção", nº411-417, Edif. "Dynasty Plaza, 17º andar.
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O GAES convida o Dr. Shuen Ka Hung, director-geral do CPTTM, para explorar, em conjunto, com os estudantes do ensino superior, as tendências da concorrência dos quadros qualificados e as necessidades do mercado de emprego
No próximo dia 4 de Dezembro, das 20h00 às 21h30, o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior realiza a série de "Conversas na Internet entre dirigentes da Administração e os estudantes do ensino superior". O convidado, na ocasião, é o Dr. Shuen Ka Hung, director- -geral do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau, que explorará, com os estudantes do ensino superior, na Internet, as tendências da concorrência dos quadros qualificados e as necessidades do mercado de emprego. A participação de todos os estudantes interessados é bem-vinda. No ano passado, o GAES realizou, periodicamente, e com temas diferentes, esta série de "Conversas na Internet entre dirigentes da Administração e os estudantes do ensino superior", tendo já sido convidados vários dirigentes da Administração para conversarem on-line com os estudantes, o que permitiu, a estes, conhecerem, mais profundamente, as estratégias políticas do Governo da RAEM, bem como saberem, atempadamente, quais as perspectivas de desenvolvimento das diversas áreas especializadas. Assim, o tema da terceira sessão das Conversas, que em breve se inicia, é "O Dr. Shuen Ka Hung, director-geral do CPTTM, explora, em conjunto, com os estudantes do ensino superior de Macau, as tendências da concorrência dos quadros qualificados e as necessidades do mercado de emprego". Nessa sessão, o Dr. Shuen Ka Hung falará, na Internet, com os estudantes do ensino superior, através da "Sala de conversa" do "Blog para os Estudantes de Ensino Superior de Macau" e, responderá, de imediato, às questões por eles levantadas, sobre a situação actual das tendências da concorrência dos quadros qualificados e as necessidades do mercado de emprego, para que tenham conhecimento das informações mais actualizadas sobre as respectivas áreas, para se prepararem antes de para aí irem trabalhar. Para a pretendida participação na actividade, os interessados devem registar-se, como usuários do "Blog para os Estudantes de Ensino Superior de Macau". Para mais informações sobre a actividade, consultem a página electrónica deste Blog (StudentBlog.gaes.gov.mo). Em caso de dúvidas, podem solicitar informações pelo e-mail (studentblog@gaes.gov.mo) ou ligar para o telefone 28345403, do GAES.
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Amanhã vão ser creditadas na conta bancária as verbas de contas individuais de previdência dos idosos com idade entre 65 e 74 anos
Amanhã (dia 19), o Fundo de Segurança Social (FSS) vai atribuir as verbas das contas individuais de previdência para os 21.818 requerentes que preencheram os requisitos de levantamento, e vão receber a notificação dentro de poucos dias. Nos termos da disposição da respectiva lei, os titulares das contas individuais de previdência que preenchem os requisitos de levantamento, podem pedir o levantamento de verbas de contas individuais de previdência, procedendo o FSS neste ano ao recebimento faseado de requerimentos conforme a idade, tendo sido transferidas as verbas referentes aos requerimentos da primeira fase no último mês. Relativamente aos requerimentos apresentados pelos idosos com idades entre 65 e 74 anos, o respectivo trabalho de apreciação concluiu-se na generalidade, as verbas vão ser creditadas, amanhã(dia 19), nas contas bancárias indicadas pelos 21.818 requerentes qualificados. Acerca dos casos remanescentes, cujas apreciações ainda estão em processamento devido ao não preenchimento dos impressos de requerimento e há necessidade de entrega de documentos, o FSS vai processar os mesmos com a maior brevidade possível. Por outro lado, nos termos do artigo 12.o da Lei n.o 14/2012, o direito ao montante atribuído a título de repartição extraordinária de saldos orçamentais prescreve no prazo de três anos. Assim, os indivíduos que precisem de apresentar reclamações sobre a atribuição da verba do ano 2010 (designada naquela altura "atribuição da verba do Regime de Poupança Central"), devem efectuar a apresentação das mesmas antes do dia 31 de Dezembro do corrente ano, sob pena de rejeição do pedido pelo FSS.
Para mais informações sobre as contas individuais de previdência, os cidadãos podem visitar a página electrónica do FSS: www.fss.gov.mo, ou contactar o FSS através da Linha aberta de 24 horas: 28230230 ou, durante o horário de expediente, Linha de consulta 28532850.
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Construção Privada e Transacções de Imóveis, referentes ao 3º Trimestre de 2013
O volume de transacções de imóveis diminuiu, substancialmente, após a entrada em vigor do "Regime jurídico da promessa de transmissão de edifícios em construção" e da "Lei da actividade de mediação imobiliária". No terceiro trimestre deste ano, transaccionaram-se, com base no imposto de selo de transmissão de bens cobrado, 3.193 fracções autónomas e lugares de estacionamento pelo valor de 13,84 mil milhões de Patacas, que desceram, acentuadamente, 51% e 59%, respectivamente, em termos trimestrais. Daquelas fracções autónomas 1.908 eram habitacionais. Destaca-se que 90 destas pertenciam a edifícios em construção, cujo valor de transacção foi de 900 milhões de Patacas, tendo baixado, bruscamente, 95%, informam os Serviços de Estatística e Censos. O preço médio por metro quadrado (área útil) das fracções autónomas habitacionais passou de 88.957 Patacas no segundo trimestre para 66.936 Patacas no terceiro trimestre, reduzindo-se substancialmente, 25%, devido ao decréscimo notável das fracções autónomas habitacionais de edifícios em construção que foram transaccionadas com preços elevados. Transaccionaram-se 1.818 fracções autónomas habitacionais de edifícios construídos no terceiro trimestre, pelo preço médio de 64.561 Patacas o metro quadrado, correspondentes uma subida de 2% em termos trimestrais. O preço médio por metro quadrado das fracções autónomas habitacionais transaccionadas na Península de Macau e na Taipa subiu 3% e 2%, respectivamente, porém, o preço das fracções autónomas de Coloane onde se registou um número reduzido de transacções, desceu 12%. Transaccionaram-se fracções autónomas habitacionais de edifícios construídos, sobretudo, na Baixa da Taipa (284), na NATAP (203), bem como na Areia Preta e Iao Hon (182), pelos preços médios por metro quadrado de 70.960, 82.387 e 58.119 Patacas, respectivamente. O preço médio das fracções autónomas habitacionais de edifícios em construção atingiu 97.902 Patacas, menos 10% em termos trimestrais, salientando-se que o da Península de Macau, o da Taipa e o de Coloane caiu 1%, 27% e 10%, respectivamente. Efectuaram-se mais transacções de fracções autónomas na NATAP (33), em Coloane (17), bem como no Pac On e Taipa Grande (17), pelos preços médios por metro quadrado de 119.748, 94.489 e 89.553 Patacas, respectivamente. Em termos dos anos de construção, transaccionaram-se: 878 fracções autónomas habitacionais pertencentes a edifícios construídos há mais de 20 anos, (designadamente, 106 na Areia Preta e Iao Hon, bem como 101 na Barca) pelo valor de 51.992 Patacas o metro quadrado, ou seja, mais 7% em termos trimestrais; 688 fracções autónomas habitacionais pertencentes a edifícios construídos entre 11 e 20 anos, (designadamente, 184 na Baixa da Taipa e 80 na NATAP) pelo valor de 63.352 Patacas o metro quadrado, mais 2%; e, 144 fracções autónomas habitacionais pertencentes a edifícios construídos num período inferior ou igual a cinco anos, (designadamente, 35 na NATAP e 27 na Baixa da Taipa) pelo preço médio de 100.401 Patacas o metro quadrado, isto é, mais 7%. Analisando por área útil, refira-se que as 891 fracções autónomas habitacionais, cuja área se situava entre os 50 e os 99,9 metros quadrados, foram transaccionadas pelo preço médio de 64.361 Patacas o metro quadrado, equivalentes a uma diminuição de 26% em termos trimestrais. Transaccionaram-se 686 pequenas fracções autónomas habitacionais, com área inferior a 50 metros quadrados, pelo preço médio de 59.187 Patacas o metro quadrado, ou seja, menos 13%. O preço médio por metro quadrado das fracções autónomas transaccionadas, destinadas a escritórios, foi de 79.592 Patacas, o que representa um acréscimo de 23% em termos trimestrais. O preço médio por metro quadrado das fracções autónomas industriais foi de 34.637 Patacas, ou seja, cresceu 1%. Os contratos de compra e venda, bem como os contratos que beneficaram de crédito hipotecário assinados no terceiro trimestre de 2013 envolveram 3.186 e 4.288 imóveis, respectivamente, menos 18% e 7%, em termos trimestrais, respectivamente. No que concerne à construção privada, a área bruta de construção dos edifícios iniciados no terceiro trimestre totalizou 1.606.786 metros quadrados, disponibilizando-se 439 fracções autónomas (413 eram habitacionais), 4.794 lugares de estacionamento para automóveis e 1.502 para motociclos. No trimestre de referência a área bruta de construção dos edifícios concluídos atingiu 5.882 metros quadrados, pertencentes a 82 fracções autónomas, 69 das quais se destinavam à habitação. Nos três primeiros trimestres do corrente ano, transaccionaram-se 15.130 fracções autónomas e lugares de estacionamento pelo valor de 73,52 mil milhões de Patacas, cujas variações foram de -17% e +6%, respectivamente, em termos anuais. Refira-se que foram transaccionadas 9.552 fracções autónomas habitacionais pelo valor de 53,67 mil milhões de Patacas, que em termos anuais variaram -23% e +4%, respectivamente. Os contratos de compra e venda, bem como os contratos que beneficiaram de crédito hipotecário assinados nos três primeiros trimestres envolveram 10.343 e 12.787 imóveis, respectivamente. Nos três primeiros trimestres iniciaram-se 2.302.583 metros quadrados de área bruta de construção, equivalentes a 1.712 fracções autónomas (1.657 eram habitacionais), 6.726 lugares de estacionamento para automóveis e 1.950 para motociclos. A área de construção dos edifícios concluídos neste período totalizou 491.170 metros quadrados, correspondentes a 933 fracções autónomas, 862 das quais se destinavam à habitação.
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Encontro entre o Chefe do Executivo e o presidente da Federação Internacional do Automóvel (FIA) (Tradução GCS)
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve, hoje (17 de Novembro), um encontro, durante o 60º Grande Prémio de Macau, com o presidente da Federação Internacional do Automóvel (FIA), Jean Todt, onde trocaram impressões sobre o reforço da cooperação na organização desse grande evento. Durante o encontro, realizado no edifício do Grande Prémio, o Chefe do Executivo disse que, Macau tem elevado o seu estatuto no desporto automóvel desde a realização do primeiro evento até ao aniversário do Jubileu Diamante, deste ano, aproveitando a ocasião para agradecer ao presidente da FIA e à sua organização, pelo apoio prestado, ao longo dos anos e as orientações que contribuíram para elevar Macau no palco internacional. Disse ainda contar com o apoio da FIA para dar continuidade à realização do Grande Prémio que já representa uma marca do território. Jean Todt, por sua vez, mostrou-se satisfeito em participar no aniversário Jubileu Diamante e elogiou o evento que, segundo o mesmo, decorreu tranquilamente. Também frisou o trabalho realizado pela organização salientando que todas as provas decorreram sem grandes incidentes e que as novas instalações do edifico são bastante boas. Acrescentou que a FIA e a Comissão Organizadora do Grande Prémio têm mantido um contacto estreito e no futuro esta cooperação irá continuar através do apoio prestado em futuros eventos do GPM. Estiveram ainda presentes no encontro o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura e presidente da Comissão do Grande Prémio de Macau, Cheong U, o chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, o coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau, Costa Antunes, e membros da comissão a Chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cecília Cheung, a directora dos Serviços de Turismo, Helena Senna Fernandes e Charles Lo.
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