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A segunda análise para o Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda 2013, organizado pelo Instituto Cultural, irá decorrer no dia 26 de Outubro de 2013, no Teatro D. Pedro V. O Programa obteve uma reacção entusiástica, recebendo um total de 27 propostas, das quais 15 trabalhos de design de moda foram seleccionados para a ronda final, depois de uma fase de selecção inicial. A segunda análise irá decorrer à porta fechada, na Galeria dos Espelhos do Teatro D. Pedro V. Por este motivo, a Galeria dos Espelhos estará encerrada durante o período de selecção, enquanto as restantes instalações permanecem abertas. Para mais informações, é favor contactar a Sr.a Lam através do telefone nº 2892 4040, durante o horário de expediente.
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Com a entrada do segmento da Taipa do Metro Ligeiro na fase de execução em grande dimensão, o empreiteiro, além de acelerar a construção das fundações em estacas e dos pilares, já deu início ao fabrico em série das peças pré-fabricadas do viaduto. Assim sendo, o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) vai controlar rigorosamente o processo de fabrico para garantir a qualidade de construção do viaduto do Metro Ligeiro. O viaduto do Metro Ligeiro é constituído essencialmente por peças pré-fabricadas, sendo que o viaduto do segmento da Taipa é composto por mais de 2700 peças e construído através da elevação e montagem das mesmas. Portanto, o empreiteiro vai proceder ao fabrico em série das peças pré-fabricadas em diversas fábricas de grande dimensão, transferindo-as, por lotes, para Macau, e construindo o viaduto através da elevação e montagem. Ao fabricar as peças pré-fabricadas, o empreiteiro vai definir a forma da cofragem do viaduto conforme as especificações de cada peça pré-fabricada. Seguidamente, são colocadas as armaduras metálicas que desempenham uma função estrutural na peça pré-fabricada, bem como os tubos destinados à passagem dos cabos de pré-esforço do viaduto. No final, é colocada a cofragem do lado interior e é feita a betonagem. As peças pré-fabricadas do viaduto são concluídas desde que o betão se torne sólido e seja efectuada a cura. Para além disso, no decurso do fabrico é exigida uma precisão rigorosa para as peças pré-fabricadas que são consideradas como parte constituinte importante da estrutura principal do viaduto do Metro Ligeiro, sendo que o empreiteiro vai proceder, antes do fabrico e após a conclusão, à inspecção individual de cada peça pré-fabricada através de instrumentos de precisão, de modo a garantir a correspondência entre as peças pré-fabricadas concluídas e o respectivo projecto; por seu turno, o GIT vai fiscalizar e examinar rigorosamente cada procedimento do processo de fabrico, recorrendo a organismos independentes, nomeadamente as entidades responsáveis pela fiscalização da empreitada e pelo controlo de qualidade, para que a construção do viaduto do Metro Ligeiro possa atingir os padrões internacionais do ponto de vista técnico e da qualidade . Na sequência do progresso das obras, são concluídos sucessivamente os pilares do viaduto do segmento da Taipa do Metro Ligeiro enquanto se dá início ao fabrico em série das peças pré-fabricadas, pelo que está prevista a chegada das máquinas de instalação das peças pré-fabricadas do viaduto para Macau ainda no corrente ano. Depois da montagem e ensaio das mesmas, os trabalhos de elevação das peças pré-fabricadas vão ser iniciados gradualmente. O GIT vai coordenar os trabalhos de transporte, elevação e montagem das peças pré-fabricadas com os serviços competentes, incluindo os de tráfego, para garantir a segurança da execução de elevação e montagem, reduzindo ao máximo os impactos ao tráfego.
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Dois grupos especializados subordinados ao Conselho Consultivo do Trânsito começaram a discutir o regime de reconhecimento recíproco/troca de cartas de condução do interior da China e de Macau. Sobre essa questão os vogais têm diferentes opiniões. Uns consideram que o reconhecimento recíproco das cartas de conduções entre a RAEM e o Interior da China, sem necessidade de prestar exame de condução, é uma tendência geral. A Província de Guangdong e Hong Kong já em 2004 concretizaram a troca de cartas de condução dos dois territórios e esperam que Macau possa tomar como referência o modelo de troca de cartas de condução destes dois territórios para os procedimentos a adoptar no nosso caso; outros consideram que a pressão do trânsito rodoviário é já bastante grande, estando preocupados com o agravamento do problema com esta medida, propondo ao Governo uma ampla auscultação das opiniões dos vários sectores sociais, tratando com prudência a questão. Dois grupos especializados do CCT tiveram reuniões de trabalho para ouvir o ponto de situação apresentado pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego no que se refere ao regime de reconhecimento recíproco/troca de cartas de condução do interior da China e de Macau. O chefe do Departamento de Assuntos de Veículos e Condutores, Luís Gajeiro, ao fazer a apresentação, referiu que a promoção da facilitação da troca de cartas de condução da Província de Guangdong e de Macau é uma das medidas mais importantes e convenientes para os cidadãos. Tendo em conta as alterações constantes do tráfego, conclusão das obras da mega ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, desenvolvimento de Hengqin e a integração acelerada da Região do Grande Delta do Rio das Pérolas, para além de acelerar o planeamento das futuras vias rodoviárias, empenhando-se em desenvolver rodovias e o metro ligeiro, entre outros meios de transporte colectivo, é também necessário efectuar o controlo sobre os veículos no trânsito transfronteiriço e os utentes rodoviários, na salvaguarda dos interesses das diversas partes. Para o efeito, ao longo dos últimos dois anos, mediante a coordenação dos serviços competentes da China, o Governo da RAEM encetou negociações com a parte de Guangdong, na expectativa de realizar gradualmente os trabalhos relativos ao reconhecimento recíproco, mediante cooperação amigável, com base nos princípios de benefício mútuo e ganho comum e em pé de igualdade, tomando como referência o modelo de reconhecimento mútuo de cartas de condução de Guangdong e Hong Kong. A ideia é permitir a troca das cartas de condução da categoria B (automóvel ligeiro) ou superior da RAEM por cartas de condução de automóvel ligeiro (C1) e/ou automóvel ligeiro com caixa de velocidades automática (C2) do Interior da China, com dispensa de exame de condução; por sua vez, as cartas de condução de categoria de automóvel ligeiro (C1) ou superior e automóvel ligeiro com caixa de velocidades automática (C2) habilitam directamente a conduzir os veículos correspondentes à categoria averbada nas cartas de condução, até à data do termo de validade constante da mesma carta, sem necessidade de fazer troca com a carta de condução de Macau e dispensando as formalidades de registo no Departamento de Trânsito do Corpo de Polícia de Segurança Pública. Os portadores do Bilhete de Identidade de Residente de Macau e da carta de condução de veículo motorizado do Interior da China válida podem trocar esta pela carta de condução de Macau, sem necessidade de fazer exame. No que respeita ao reconhecimento recíproco das referidas cartas de condução, as opiniões dos vogais do CCT variam. Uns entendem que, sendo Macau membro aderente da Convenção sobre o Trânsito Rodoviário, os residentes de Macau podem conduzir em diferentes territórios com carta de condução internacional enquanto os turistas dos outros países e territórios podem utilizar a sua carta de condução internacional em Macau para o efeito. Devido ao estreitamento dos contactos entre o Interior da China e a RAEM, a efectivação do reconhecimento recíproco das cartas de condução é uma tendência geral, contribuindo para os contactos entre Macau e o Interior da China e o seu desenvolvimento económico. Só que, para tal o Governo deve fazer bem o seu controlo, evitando que alguém aproveite essa conveniência, fazendo surgir outras questões de trânsito e motoristas que vão além do que é o dever da função. Alguns dos vogais levantaram reservas nas respectivas medidas, entendendo que é já bastante grande a pressão do tráfego rodoviário em Macau, e estão preocupados com o reconhecimento recíproco das cartas de condução entre o Interior da China e de Macau que pode sobrecarregar o tráfego da RAEM. Além disso, pela diferença entre as regras de condução e hábitos de condução dos condutores do interior da China e de Macau, receiam que pode haver a possibilidade de surgirem mais problemas relacionados com a segurança rodoviária e propõem que lhes sejam fornecidos mais dados, e que mediante obtenção de informações sobre a implementação das medidas de troca de carta de condução em Hong Kong, seja feita a análise e avaliação da aplicabilidade em Macau dessas medidas. Ao mesmo tempo, propõem ao Governo que, em relação a esta matéria, seja feita a análise e abordagem junto da sociedade, no sentido de se inteirar da verdadeira vontade dos cidadãos, tratando com prudência o respectivo problema. Kuok Keng Man e Kou Kun Pang continuam a desempenhar os cargos de coordenadores de dois grupos especializados do CCT Além disso, por Despacho do Chefe do Executivo n.o 231/2013, foram nomeados novos vogais do CCT e eleitos os coordenadores e coordenadores-adjuntos do "grupo especializado de planeamento de políticas e gestão" e "grupo especializado de transporte público e relacionamento comunitário", sendo Kou Kun Pang e Vong Su Sam o coordenador e coordenador-adjunto do primeiro grupo, e Kuok Keng Man e Wong Suk Yan, o coordenador e coordenadora-adjunto do último grupo.
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A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) e a Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional (DSRJDI) do Governo da Região Administrativa Especial de Macau organizaram o Workshop sobre a "Implementação de Educação Ambiental através das leis de educação, nos países da União Europeia", que teve lugar no dia 17 de Outubro, em Macau. Para este workshop foram convidados dois especialistas ambientais da União Europeia (UE) a fim de compartilharem as suas valiosas experiências sobre a forma como os países da UE incorporaram as directivas da União Europeia referentes à educação ambiental na legislação referente ao respectivo sistema de ensino, nos normas curriculares e sobre a implementação de Eco-escolas, nomeadamente, quanto à sua eficácia, às dificuldades e o rumo de desenvolvimento futuro. O Workshop, que teve lugar na Sala Lotus, 5.º andar, do World Trade Centre – Macau, foi organizado pela DSPA e pela DSRJDI, com o objectivo de reforçar o intercâmbio entre Macau e a União Europeia no âmbito da educação ambiental e, simultaneamente, aproveitar a oportunidade para aprender com as suas experiências no campo da educação ambiental. Inserido no 2.º Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau, o workshop teve como oradores convidados dois especialistas ambientais; o Dr. Reiner Mathar, da Alemanha, e a Dra. Anna Kristina Linusson, da Suécia, da UE . O workshop reuniu várias instituições locais, nomeadamente os departamentos governamentais responsáveis pela educação, universidades, docentes e alunos de estabelecimentos de ensino superior, funcionários de instituições de ensino e de associações ambientais. Os especialistas falaram sobre as origens da educação ambiental; o processo de desenvolvimento; as formas de incorporação de elementos de educação ambiental na lei da educação; apresentaram a casos e características da educação e gestão ambiental nas eco-escolas nos países da UE, formas de promover o desenvolvimento sustentável e a protecção do ambiente através da educação e a respectiva visão para o futuro, dando aos participantes uma perspectiva sobre o sistema de de educação ambiental nos países da UE e a sua tendência de desenvolvimento. Na sessão de perguntas e respostas, os participantes pediram esclarecimentos adicionais sobre a situação actual da educação ambiental na UE e sobre a respectiva tendência de desenvolvimento. Alguns dos especialistas locais em educação compartilharam as suas experiências de educação ambiental, o que permitiu o intercâmbio e a discussão com os oradores convidados. A DSPA espera que a organização deste seminário possa incentivar a troca interactiva de ideias sobre a educação ambiental, e aprofundar o conhecimento e a compreensão dos participantes, no que diz respeito à legislação relativa à educação ambiental e eco-escolas, a fim de melhor promover o desenvolvimento da educação ambiental em Macau. O 2.º Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau, no qual se insere este workshop, tem como objectivo principal a "Consolidação do Sistema Jurídico de Macau" e irá decorrer até Dezembro de 2013. A execução do Programa de Cooperação é coordenada pela Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, envolvendo diversos outros organismos e serviços públicos da RAEM.
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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST), em conjunto com a Direcção dos Serviços de Economia (DSE), o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) e 8 representantes da indústria turística local, participaram na Exposição para Turismo de Incentivos, Reuniões e Eventos na América (Las Vegas) (IMEX América) que teve lugar nos dias 15 a 17 deste mês, nos Estados Unidos da América, para promover o Turismo de Negócios e de Incentivos de Macau. Este certame é considerado a maior exposição de turismo de incentivos, reuniões e eventos na América, e este ano é o terceiro ano da sua realização. Esta edição foi realizada no Centro de Exposições e Convenções do Sands, em Las Vegas, América. A DST promoveu o Plano de Apoio ao Turismo de Incentivos aos compradores profissionais durante a exposição e apresentou as informações e produtos mais recentes do turismo de negócios de Macau. Foi também organizado no dia 15, pela DST, uma festa de boas-vindas no seu stand, para receber os expositores de Macau e os compradores profissionais presentes na exposição e para atrair mais organizadores de eventos, foi organizada uma visita dos órgãos de comunicação social ao stand de Macau, para conhecerem e compreenderem melhor sobre as empresas de turismo de negócios de Macau, aumentando, deste modo, o intercâmbio entre eles. A directora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes participou também, neste evento, para promover o turismo de negócios e de incentivo. A DST também fez parte nesta exposição no ano passado, criando uma plataforma de intercâmbio e de cooperação entre os compradores profissionais e os representantes da indústria turística local. A área da exposição, este ano, atingiu os 1.200.000 pés quadrados, com um aumento de 17%, em comparação com a do ano passado. A exposição atraiu a participação de mais de 2500 expositores a participarem, dos quais 80 são novos expositores adicionados e os expositores, que, anteriormente, já tinham participado também aumentaram, este ano, a sua área de exposição neste ano. As principais actividades da Exposição para Turismo de Incentivos, Reuniões e Eventos na América (Las Vegas) incluíram várias palestras, tais como sobre educação, presidida por industriais experientes, sobre o desenvolvimento pessoal, formação profissional e um encontro com as associações presentes, seminário, fórum, sessões sobre ciência e tecnologia, cerimónia de abertura e jantar de boas-vindas, entre outros.
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A Prestação de Provas de 2013 dos Contabilistas Registados da República Popular da China (de ora em diante designada por Prestação de Provas dos Contabilistas Registados da China Continental) decorreu com sucesso em Macau, nos dias 19 e 20 de Outubro (Sábado e Domingo), tendo tido lugar no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau, situado no 7.º andar do Edifício da Câmara de Comércio de Macau. A Prestação de Provas dos Contabilistas Registados da China Continental realiza-se em Macau à quatro anos consecutivos desde 2010, dando-se assim cumprimento aos compromissos constantes do Suplemento V ao Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Continente Chinês e Macau. A Prestação de Provas dos Contabilistas Registados da China Continental constitui um exame nacional de habilitação para o exercício da profissão. As provas foram este ano realizadas novamente em formato electrónico, tendo as seis matérias objecto da prestação de provas sido avaliadas em apenas dois dias, a saber: Auditoria, Gestão Financeira e Gestão de Custos, Direito Económico, Contabilidade, Estratégia Empresarial e Gestão do Risco, e Direito Tributário. Estiveram presentes em Macau delegados da Direcção Geral do Ministério das Finanças, assim como do Instituto de Contabilistas Registados da China (ICRC), para efeito de supervisionar a prestação de provas e fornecer as orientações necessárias para a organização das mesmas. O Ministério das Finanças, o ICRC, e a União das Associações de Profissionais de Contabilidade de Macau contribuiram em conjunto para o êxito da prestação de provas do corrente ano. A Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas gostaria de expressar, na qualidade de entidade colaboradora da organização da prestação de provas, o seu sincero agradecimento às mencionadas entidades, fazendo votos para que no próximo ano possa de novo contar com a sua colaboração, esperando ainda poder melhorar o seu contributo no que se refere à realização das referidas provas em Macau.
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O Conselho de Educação para o Ensino Não Superior realizou, no passado dia 21 de Outubro, no Salão de Conferência Confúcio da Sede da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, a sua 3.ª reunião plenária, no ano de 2013, presidida pelo Excelentíssimo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura e presidente do Conselho, mestre Cheong U. Nesta reunião, abordaram-se, principalmente, o relatório da avaliação sobre o "Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo", os trabalhos essenciais do ano lectivo de 2013/2014, bem como o processo de desenvolvimento da escolaridade gratuita. A DSEJ lançou o "Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo" no ano de 2011 e, desde a sua implementação, tem sido alvo de grande atenção por parte de todos os sectores da sociedade, com activa adesão dos cidadãos, reforçando assim ainda mais o ambiente de aperfeiçoamento contínuo em Macau. Para melhor conhecer a eficácia da implementação deste programa e de modo a servir de referência para a elaboração da nova fase do "Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo", a DSEJ encarregou a empresa "Policy 21 Limited" de Hong Kong de efectuar uma avaliação deste programa. O respectivo relatório da avaliação sugeriu que, a implementação da nova fase do programa, deverá continuar a basear-se numa posição polivalente, reforçando os apoios dados às modalidades das áreas de formação profissional e técnicas, no sentido de acompanhar o futuro desenvolvimento da sociedade. Durante a reunião, o Director Yip Hak Kwong e o Gerente de projectos da empresa apresentaram os resultados essenciais da avaliação realizada. O chefe do Departamento de Estudos e Recursos Educativos, Wong Kin Mou, apresentou a situação da concretização do "Quadro Geral do Pessoal Docente das Escolas Particulares do Ensino Não Superior". No lectivo de 2012/2013 concretizou-se, favoravelmente, o regime de nível do pessoal docente, e a componente lectiva semanal também foi optimizada De acordo com o calendário de implementação do "Quadro Geral", no ano lectivo de 2013/2014 será concretizada a disposição da diferença de 1,3 vezes entre o mínimo e o máximo do salário base mensal, o regime de avaliação do desempenho e o regime do fundo de previdência do pessoal docente. Através da actualização dos diversos subsídios e apoios facultados pelas medidas envolvidas, actualmente as escolas já se encontram a colocar em prática o regime da diferença do salário base e os regimes de avaliação do desempenho e do fundo de previdência do pessoal docente já foram criados e desenvolvidos, ordenadamente. No futuro, a DSEJ facultará apoios às escolas para as ajudar a concretizar, de forma efectiva, as respectivas disposições. O Chefe da Divisão de Estudos e Apoio à Reforma Educativa, Vong Iat Hang, apresentou os conceitos nucleares do desenvolvimento da organização curricular e as respectivas medidas concretizadas, as quais incluíram: impulso aos trabalhos da legislação do "Quadro da Organização Curricular da Educação Regular", aprofundando o plano piloto de desenvolvimento curricular e apoiando, também, as escolas e docentes de modo a aperfeiçoar as capacidades do desenvolvimento curricular e optimizar, de forma sucessiva, os modelos pedagógicos, através das diversas actividades do desenvolvimento profissional com ênfase na orientação e especificação. Seguiu-se o Director do Centro de Actividades Educativas da Taipa, Kuong Iu Chong que apresentou a situação dos trabalhos relativos à educação dos pais. No ano lectivo de 2013/2014 impulsionou o "Plano de Incentivo 100% Pais". Através das diversas modalidades premiadas, que incluíram: "Encarregados de Educação Activos", "Encarregados de Educação Positivos" e "Encarregados de Educação Voluntários"; com vista a premiar e reconhecer os encarregados de educação que participaram, de forma positiva e activa, na educação entre pais e filhos, bem como estimular os mesmos a melhorar as suas qualidades pessoais, no sentido de acompanharem o desenvolvimento dos filhos. Além disso, a Chefe do Departamento de Juventude, Un Hoi Cheng apresentou os trabalhos relativos ao estímulo do desenvolvimento integral dos alunos e fez o balanço do Plano Piloto de "Divertimento Voluntário, Eu e Tu fazemos parte" realizado no ano lectivo de 2012/2013, e apresentou, ainda, um projecto de optimização para o novo ano lectivo. Por fim, o Chefe da Divisão de Apoios Sócio-Educativos da DSEJ, Sit Weng Tou, referiu que o processo de desenvolvimento da escolaridade gratuita, desde o ano lectivo de 1995/1996 até agora, a concretização da escolaridade gratuita de 15 anos, assegura, de forma eficaz, a igualdade da educação, constituindo uma base sólida para o aumento da qualidade da educação e aperfeiçoamento das condições educativas, demonstrando a grande importância dada pelo governo da RAEM ao desenvolvimento da educação do ensino não superior. Durante a reunião, os vogais discutiram, de forma dinâmica, os assuntos referidos, tendo apresentado opiniões e sugestões relevantes. Para além da chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheung So Mui Cecília, a reunião contou também com a presença da vice-presidente do conselho, directora Leong Lai, e dos seguintes vogais: Kuok Sio Lai, Tong Chi Kin, Shuen Ka Hung, Ho Sio Kam, Maria Edith da Silva, Padre. Luís Manuel Fernandes Sequeira, S.J.,Paulo Tse, João Baptista Manuel Leão, Chan Kin Pong, Chu Sam Iong, Wong Kwok Keung, U Kin Cho, Li Lue, Lao Ka Chong, Lam Fat Iam, Chu Kuok Kun, Wong Kit Cheng, Ao Ieong Kuok Kin, Lee Ion Kei, Ng Chon Man e Kuan Pui San.
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Hoje (dia 21), os Serviços de Saúde foram notificados de um caso de infecção colectiva de gripe num jardim de infância. O caso reportado recai na Escola de Talentos Anexa à Escola Secundária Hou Kong, localizada na Rua de Seng Tou na Taipa, tendo um número acumulado de 5 alunos (com 5 anos de idade, 4 alunos e 1 aluna) da turma K3B da escola apresentado os sintomas respiratórios superiores de febre e tosse, entre outros. Todos os alunos afectados encontram-se em estado estável, e não houve quaisquer casos graves. Os Serviços de Saúde enviaram pessoal para proceder à recolha das amostras do tracto respiratório de alguns alunos doentes, para efeitos das análises laboratoriais, como solicitaram à escola acima mencionada a aplicação das medidas de controlo da infecção, tais como, o reforço na desinfecção, a limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações e o cumprimento rigoroso da norma que os alunos e trabalhadores doentes não podem ir à escola. Actualmente, os Serviços de Saúde estão a monitorizar estreitamente a situação epidemiológica da gripe em escolas e na comunidade, estando disponível, a título gratuito, a administração da vacina para os residentes prioritários, tais como crianças, idosos, indivíduos portadores de doenças crónicas e seus cuidadores. Os cidadãos que reúnam as condições podem levar consigo o Registo individual de vacinação contra a gripe sazonal ou o Bilhete de Identidade de Residente de Macau e recorrerem directamente aos respectivos Centros de Saúde, posto de vacinação do Hospital Kiang Wu, consulta externa do Hospital da Universidade de Ciências e Tecnologia, e Clínica dos Operários para se submeterem à vacina, não sendo necessária a marcação prévia para a vacinação. Os Serviços de Saúde afirmam que geralmente, a vacina antigripal só produz efeitos pelo menos 3 semanas após a sua administração, e que se aproxima o período de pico da gripe, pelo que apelam aos cidadãos qualificados que se submetam o mais brevemente à vacina. Para mais informações sobre a vacinação, pode-se navegar na página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/vaccine/) ou ligar para a linha aberta no. 28700 800.
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O IPC geral de Setembro de 2013 atingiu 125,03 e cresceu 6,12%, face ao idêntico mês de 2012. Este crescimento foi impulsionado pela ascensão de preços: das refeições adquiridas fora de casa; de produtos hortícolas e das rendas de casa, informam os Serviços de Estatística e Censos. Comparativamente a Setembro de 2012, verificaram-se subidas notáveis nos índices de preços das secções: habitação e combustíveis (10,80%) e produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (7,45%). Tais subidas deveram-se à elevação: das rendas de casa; dos preços de produtos hortícolas e dos preços das refeições adquiridas fora de casa. Em contrapartida, o índice de preços da secção das comunicações diminuiu 2,57%. Em Setembro deste ano, o IPC-A (125,49) e o IPC-B (125,39) registaram acréscimos de 6,84% e 5,93%, respectivamente, em termos anuais. No mês de referência o IPC geral subiu 0,77%, em termos mensais. Os índices de preços das secções da educação e dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas elevaram-se 2,08% e 1,37% respectivamente, face ao mês anterior, devido ao aumento: das propinas escolares e dos encargos em explicações deste ano lectivo; das refeições adquiridas fora de casa, bem como dos preços de produtos hortícolas e da carne de porco fresca. Pelo contrário, o índice de preços da secção da recreação e cultura desceu 2,10%, em termos mensais, graças à queda de preços das excursões turísticas ao exterior. O IPC-A e o IPC-B ascenderam 0,96% e 0,73%, respectivamente, em termos mensais. O IPC geral médio dos 12 meses terminados no mês de referência, em relação aos 12 meses imediatamente anteriores, elevou-se 5,42%, verificando-se acréscimos substanciais nos índices de preços das secções: habitação e combustíveis (9,00%); produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (6,77%) e saúde (6,73%). Por oposição, os índices de preços das secções educação e comunicações diminuíram 2,68% e 2,02%, respectivamente. O IPC-A e o IPC-B, ambos índices médios, expandiram-se 5,97% e 5,37%, respectivamente. No terceiro trimestre deste ano, o IPC geral médio aumentou 5,60%, face ao trimestre homólogo de 2012. O IPC-A subiu 6,20% e o IPC-B ascendeu 5,46%, em termos anuais. Nos nove primeiros meses de 2013, o IPC geral médio cresceu 5,37%, em termos anuais. O IPC-A e o IPC-B aumentaram 5,94% e 5,26%, respectivamente. O IPC geral, com base no período 2008/2009, permite conhecer a influência da variação de preços na população de Macau. O IPC-A reflecte a evolução de preços para 50% das famílias residentes, cuja despesa mensal está compreendida entre 6.000 e 18.999 Patacas e o IPC-B representa o mesmo indicador para 30% das famílias residentes, cuja despesa mensal varia entre 19.000 e 34.999 Patacas.
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O Fundo de Segurança Social (FSS) informa que até ao último dia, foram recebidos, totalmente, 40.562 requerimentos de levantamento de verbas de contas individuais de previdência, entre os quais, foram apreciados 18.872 requerimentos entregues pelos idosos com idade igual ou superior a 75 anos, ou residentes que recebem a pensão de invalidez do FSS há mais de um ano ou que estão a receber o subsídio de invalidez especial do Instituto de Acção Social (IAS). As respectivas verbas vão ser creditadas nas contas bancárias amanhã (dia 22), tendo o FSS notificado também os indivíduos referidos. Nos termos da disposição da respectiva lei, os titulares de contas individuais de previdência que preenchem os requisitos de levantamento, podem pedir o levantamento de verbas de contas individuais de previdência, procedendo o FSS neste ano ao recebimento faseado de requerimentos conforme a idade. Até ao dia 17 de Outubro, na 1.a fase, concluiu-se a apreciação da maior parte dos requerimentos que foram entregues pelos idosos com idade igual ou superior a 75 anos, e pelos residentes que recebem a pensão de invalidez do FSS há mais de um ano ou que estão a receber o subsídio de invalidez especial do IAS. As respectivas verbas vão ser creditadas amanhã (dia 22) nas contas bancárias indicadas pelos 18.872 requerentes qualificados. Relativamente a casos remanescentes, cujas apreciações ainda estão em processamento por não preenchidos os impressos de requerimento e a necessidade de entrega de documentos, o FSS vai processar os mesmos com a maior brevidade possível. E quanto aos idosos com idade entre 65 e 74 que já entregaram os requerimentos na 2.a fase, as respectivas verbas vão ser creditadas na conta, o mais cedo, no dia 19 de Novembro. A partir do dia 1 de Novembro, os 5 Centros de Acção Social do IAS vão deixar de receber os impressos, podendo os titulares das contas individuais de previdência qualificados, desde que queiram apresentar os pedidos, deslocar-se à sede do FSS, ao Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta (Área de Segurança Social e Integração Laboral) ou aos Centros de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas do IACM ou da Zona Central do IACM para tratar da formalidade de requerimento ou fazer a mesma nos quiosques automáticos. Por outro lado, nos termos do artigo 12.o da Lei n.o 14/2012, o direito ao montante atribuído a título de repartição extraordinária de saldos orçamentais prescreve no prazo de três anos. Assim, os indivíduos que precisem de apresentar reclamações sobre a atribuição da verba do ano 2010 (designada naquela altura "atribuição da verba do Regime de Poupança Central"), devem efectuar a apresentação das mesmas antes do dia 31 de Dezembro do corrente ano, sob pena de rejeição do pedido pelo FSS. Para mais informações sobre as contas individuais de previdência, os cidadãos podem visitar a página electrónica do FSS: www.fss.gov.mo, ou contactar o FSS através da Linha aberta de 24 horas: 28230230 ou, durante o horário de expediente, Linha de consulta 28532850.
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