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O Conselho de Consumidores realizou recentemente um intercâmbio para debater sobre desenvolvimento do sistema de arbitragem relativa aos conflitos de consumo, no qual contou a presença das organizações de consumidor do Interior da China, Portugal e Hong Kong, e a da Presidente da International Advisory Group of Experts on Consumer Protection da Conferência das Nações Unidas. Em comemoração do 15º aniversário do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo, o Conselho de Consumidores realizou, em Março, uma série de actividades alusivas ao serviço prestado pelo Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo, incluindo festividades e jogos de perguntas e respostas na internet. O CC também realizou no dia 20 do mesmo mês um intercâmbio de experiências sobre "Arbitragem e Resolução de Conflitos de Consumo", tendo convidado para este evento representantes da Associação dos Consumidores da China, da Direcção Geral do Consumidor de Portugal, da Defesa do Consumidor de Portugal, do Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, do Conselho de Consumidores de Hong Kong, e da International Advisory Group of Experts on Consumer Protection da Conferência das Nações Unidas. Durante o intercâmbio, os convidados partilharam as suas experiências relativas ao trabalho desenvolvido na defesa do consumidor, sobretudo na resolução de forma rápida, harmoniosa, a baixo custo de litígios de consumo através de conciliação, arbitragem e leis. Os assuntos abordados neste evento constam na última edição da Revista do Conselho de Consumidores nº 236 A nova edição da Revista do Conselho de Consumidores faz também apresentação das novas instalações de atendimento ao público do Conselho de Consumidores que já passaram a funcionar na Avenida de Horta e Costa. Por outro lado, é apresentado também, na mesma edição da revista do Conselho de Consumidores, o significado e o objecto do tema de 2013 da Associação dos Consumidores da China intitulado "Vamos Tornar os Consumidores Mais Fortes!". Os cidadãos interessados podem obter gratuitamente a revista do CC, nº 236 no balcão de atendimento ao público do rés-do-chão, nº 24 A, do Edifício Cheong Heng da Avenida de Horta e Costa, no 1º andar da parte esclusiva do CC da zona M do Centro de Serviços da RAEM, nº 52, da Rua Nova da Areia Preta, no Centro de Informações ao Público da Vicky Plaza da Rua do Campo, na Plaza Cultural de Macau, nas bibliotecas que funcionam sob a tutela do Instituto Cultural ou na Biblioteca Pak Kok Ting. Os consumidores podem também visualizar os referidos conteúdos através da página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo). Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho, através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
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O Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde do ano de 2013 foi activado no passado dia 1 de Maio e tem-se desenvolvido satisfatoriamente. Durante a primeira semana, mais de 40 mil residentes imprimiram os novos vales de saúde, sendo este número semelhante ao registado no período homólogo do ano transacto. A nova edição do Programa continua a obter apoio do sector de saúde, com a adesão de mais de 600 unidades privadas de saúde e a participação de mil médicos ocidentais, médicos de medicina tradicional chinesa e terapeutas que já começaram a aceitar os novos vales de saúde. Os Serviços de Saúde manifestam que os residentes e o sector de saúde já têm bom conhecimento dos procedimentos de utilização dos vales e os procedimentos do novo programa têm-se desenvolvido sem grande problema. O prazo de utilização dos vales de saúde do Programa do ano de 2012 terminará no dia 31 de Agosto do corrente ano e, por enquanto, mais de 460 mil residentes imprimiram os vales de saúde e 2,97 milhões de unidades destes vales foram utilizadas, atingindo a taxa de impressão 80% e, a taxa de utilização, mais de 60%. Os Serviços de Saúde prevêem que o período compreendido entre o mês de Maio e o mês de Agosto do corrente ano constitua o período de pico de utilização dos vales de saúde, motivo pelo qual, foi intensificada a respectiva fiscalização e foram implementadas medidas específicas de supervisão e assistência. Para além disso, para facilitar os residentes que ainda não imprimiram os vales de saúde do Programa 2012, os Serviços de Saúde mantêm as máquinas para a impressão dos vales de saúde do ano de 2012 que se encontram instaladas no átrio de chegada do Posto Fronteiriço das Portas de Cerco, no rés-do-chão do Edifício de China Plaza, no Centro de Apoio ao Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde, no átrio de chegada do Terminal Marítimo Hong Kong/Macau, nos Centros de Saúde de Tap Seac, Fai Chi Kei, Areia Preta e do Jardim Oceano da Taipa até ao fim do prazo de utilização destes vales. A implementação do Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde pelo Governo da RAEM tem por objectivo comparticipar nas despesas médicas dos residentes, promover a atenção à protecção da saúde individual, motivar o desenvolvimento do sistema de medicina familiar e, através do apoio à actuação das unidades privadas de saúde, reforçar o laço de cooperação entre as instituições públicas e privadas de saúde, no sentido de melhorar a qualidade geral do serviço comunitário de prestação de cuidados de saúde, bem como promover a diversificação de desenvolvimento do mesmo. Os vales de saúde servem exclusivamente para liquidar os cuidados de saúde prestados e os Serviços de Saúde apelam aos residentes e aos profissionais do sector de saúde para a fiscalização recíproca e para a devida utilização dos vales. Para mais informações sobre o Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde, pode-se navegar na página electrónica www.vs.gov.mo ou ligar para o telefone n.o 2822 5050.
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O Conselho de Consumidores vai dar início às obras de melhoria do sistema de telefone que decorrerão desde 17h45m do dia 16 até 19 de Maio. Durante esse periodo, os serviços de pedido de informações e de reclamação por meio de gravação telefónica continuarão em funcionamento. Nesse sentido, o CC já adoptou medidas no sentido de manter o funcionamento normal dos serviços de pedido de informações e de reclamação por meio de gravação telefónica durante o feriado público ou fora das horas normais de expediente. Contudo, a gravação telefónica poderá ser influenciada por razões pontuais, pelo que, o CC lamenta por qualquer inconveniência causada durante as obras e agradece a compreensão de todos os consumidores.
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A União Internacional das Telecomunicações definiu o dia 17 de Maio como "Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação", e, para este efeito, a DSRT realizou no dia 16 de Maio na sala 3 da cave do Centro de Convenções e Exposições da Doca dos Pescadores de Macau, pelas 10H00, a cerimónia comemorativa do "Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação 2013", para a qual foram convidados o Sr. Chiang Ngoc Vai, subdirector da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, o Sr. Poon Fuk Hei, Director Executivo da Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L, o Sr. Ho Wai Ming, Director Executivo da Hutchison – Telefone (Macau), Limitada, o Sr. Chen Wu, Administrador-Geral da China Telecom (Macau) Limitada, o Sr. Chan Kai Lung, Director Executivo da Smartone – Comunicações Móveis, S.A. e o Sr. Vong Vai Hong, Chefe da Divisão de Desenvolvimento das Tecnologias da Informação da DSRT, para presidir à cerimónia em conjunto com o Director da DSRT, Eng.o Tou Veng Keong. Com a mudança constante da sociedade e o rápido desenvolvimento das tecnologias, as antigas tecnologias da informação e comunicação têm sido constantemente substituídas por força do desenvolvimento de novas tecnologias, provocando o advento da época digital e, deste modo, os smartphones, as aplicações móveis e os serviços móveis da Internet integraram gradualmente a vida quotidiana das pessoas, modificando o modelo de vida. Para este efeito, a "União Internacional das Telecomunicações" definiu o tema deste ano como "Tecnologias da Informação e Comunicação e Melhoria da Segurança Rodoviária", esperando que, através da realização de várias comemorações, estimule todos os países a procederem ao estudo e à investigação no que concerne à promoção da prosperidade e desenvolvimento da sociedade com a utilização das tecnologias da informação e comunicação(ICT), nomeadamente o reforço da aplicação destas tecnologias no âmbito dos sistemas de gestão de tráfego, a fim de melhorar o ambiente de vida com uma boa utilização das tecnologias da informação e comunicação. Para responder ao apelo da "União Internacional das Telecomunicações", a DSRT realizou um concurso de criação de caricaturas subordinada ao tema "Tecnologias da Informação e Comunicação e Melhoria da Segurança Rodoviária", aproveitando para incentivar a população de Macau a criar caricaturas criativas, originais e inspirativas, elevando a atenção às tecnologias da informação e comunicação e à segurança rodoviária. Foram convidados peritos locais com bastante experiência sobre a criação de caricaturas e os representantes dos serviços relevantes para efectuarem a avaliação dos trabalhos deste concurso em conjunto com os funcionários da DSRT, o que fizeram com base nos seguintes critérios: conteúdo, criatividade, interesse e técnica de desenho. Avaliados os trabalhos apresentados a concurso, foram eleitos o primeiro, segundo e terceiro classificados, bem como 6 trabalhos com classificação excelente, sendo os vencedores: Vide em anexo! Para além de proceder à cerimónia de entrega dos prémios aos vencedores do concurso de criação de caricaturas acima referido, foi convidado o Chefe da Divisão de Equipamentos de Tráfego da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, o Sr. Lai Kin Hou, para proceder a uma apresentação relativa ao desenvolvimento do sistema de instalações de trânsito de Macau, aproveitando para aumentar os conhecimentos da população de Macau relativamente à boa utilização das tecnologias da informação e comunicação, para que os cidadãos possam organizar o melhor modo de circulação, a fim de criar um ambiente rodoviário seguro e ideal. Além disso, todos os utilizadores de telemóveis de Macau podem, no dia 17 de Maio, enviar e receber gratuitamente mensagens curtas locais e mensagens de multimédia locais, efectuar e receber gratuitamente chamadas locais de vídeo 3G, e alguns operadores em particular vão ainda lançar várias promoções junto dos seus clientes, tais como a utilização gratuita das aplicações indicadas, através de dados móveis, no telemóvel no dia 17 de Maio, a oferta gratuita de tempo de uso WiFi ou promoções de telemóveis indicados, entre outras, sendo que para informações pormenorizadas pode consultar os operadores. Por outro lado, o Museu das Comunicações estará aberto para visitas gratuitas dos cidadãos, de 17 a 19 de Maio. A DSRT espera que através de uma série de actividades, os cidadãos possam aumentar os conhecimentos e a aplicação das telecomunicações e das tecnologias da informação.
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Com o intuito de dar maior importância e atenção aos estudantes do ensino superior, apoiá-los na aquisição de livros, materiais de referência e de aprendizagem, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau, continuou, este ano, a implementar o projecto "Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior", cujo montante aumentou para 3.000 patacas. O registo começou no princípio de Abril, tendo-se, já registados até ao dia 14 de Maio, mais de 30 mil estudantes do ensino superior. Os primeiros registos, no ano lectivo 2012/2013, para o projecto "Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior", começaram no dia 3 de Abril deste ano, tendo-se registados, até 14 de Maio, 31.606 estudantes, destes, 16.256 estudam cursos nas instituições do ensino superior de Macau, 13.829 nas instituições do ensino superior no exterior, finalmente, 1.521 frequentam em Macau, cursos ministrados pelas instituições do ensino superior do exterior, em colaboração com entidades locais. Quanto à localização das instituições do ensino superior frequentadas, são as seguintes: para além dos 16.256 estudantes, que estudam nas instituições do ensino superior de Macau, 6.274 no Interior da China, 3.890 em Taiwan, 1.859 em Hong Kong, 138 em Portugal, 646 no Reino Unido, 645 nos Estados Unidos da América, 510 na Austrália, bem como 1.388 estudantes noutros países ou regiões. No que diz respeito ao grau académico, 303 estudantes frequentam cursos de doutoramento, 3.063 de mestrado, 24.686 de licenciatura, 1.031 de bacharelato, e ainda 2.523 estudantes, estão noutros cursos, ou que estão sujeitos, ainda, a verificação, devido a informações incompletas. Em relação à área de especialização, 4.567 estudantes estão em "Humanidades e Artes", 1.801 em "Engenharia, Indústria Manufactureira e Construção", 13.660 em "Ciências Sociais, Comércio e Direito", 2.726 em "Saúde e Serviços Sociais", 1.952 em "Educação", 1.819 em "Ciências", 4.175 na "área de Serviços", 92 em "Agricultura", e ainda 814 estudantes que estão sujeitos a verificação, devido a informações incompletas. O Gabinete de Apoio ao Ensino Superior vai verificar, o mais rapidamente possível, as informações dos estudantes registados, para que o respectivo subsídio seja, oportunamente, atribuído. Os estudantes, que já efectuaram o registo, podem consultar, a qualquer momento, o seu resultado e a situação da atribuição do subsídio, através da inserção do código de acesso, obtido no acto do registo, feito na página electrónica. Em simultâneo, o GAES dará, por e-mail, notícias aos estudantes registados, sobre a atribuição do referido subsídio. A data-limite para registo, no projecto, deste ano, é 31 de Maio. Assim, este Gabinete recomenda, mais uma vez, aos estudantes que ainda não se registaram no projecto, para o fazerem o mais rápido possível. Para mais informações, agradecemos que consultem a página electrónica do GAES, ou liguem para o telefone 28571111, com sistema automático de atendimento.
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No final de Março de 2013 a população de Macau era composta por 586.300 pessoas, o que representa um acréscimo de 4.300 pessoas em termos trimestrais. Do total da população 51,9%, ou seja, 304.000 pessoas eram do sexo feminino, informam os Serviços de Estatística e Censos. Durante o primeiro trimestre nasceram 1.609 nados-vivos, equivalentes a uma queda significativa de 23,7% ou 500 nados-vivos em termos trimestrais. Do total de nados-vivos 890 eram do sexo masculino, o que corresponde a uma taxa de masculinidade à nascença de 123,8, ou seja, havia 123,8 nados-vivos do sexo masculino por 100 nados-vivos do sexo feminino. Registaram-se 488 óbitos no trimestre em análise, isto é, mais 44 em termos trimestrais. As principais causas antecedentes de morte foram tumores (177 óbitos), doenças do aparelho circulatório (109 óbitos) e doenças do aparelho respiratório (89 óbitos). No trimestre em causa havia 680 imigrantes chineses e um crédito (fluxo líquido) de 92 indivíduos autorizados a residir em Macau, menos 95 e 133 em termos trimestrais. Até ao fim do primeiro trimestre deste ano existiam em Macau 114.716 trabalhadores não residentes que aumentaram 4.164 indivíduos. O número de casamentos registados atingiu os 1.168 no trimestre de referência, mais 186 em termos trimestrais.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, hoje (dia 15 de Maio), pela Organização Mundial de Saúde, da confirmação de 4 casos de infecção pelo novo tipo de coronavírus na Arábia Saudita, na sequência dos quais, apelam aos trabalhadores de saúde da primeira linha para se manterem em alerta, e aos cidadãos, para a necessidade de tomarem atenção à higiene pessoal quando viajarem no exterior, evitando contactos com os animais selvagens.
Em conformidade com as informações transmitidas, os novos quatro casos respeitam a 3 homens e 1 mulher, com idades que variam entre os 48 e 81 anos, e ocorreram na zona Leste da Arábia Saudita. Destes, 3 encontram-se em estado grave e um recuperou e teve alta. Contando com os casos anteriormente notificados, registaram-se até ao presente momento 19 casos nesta zona, dos quais resultaram 9 óbitos.
Até ao presente momento, o número de casos de infecção pelo novo tipo de coronavírus é de 38 casos, a nível global. De acordo com a infecção por países, 29 casos registaram-se na Arábia Saudita, 2 casos no Qatar, 2 casos na Jordânia, 2 casos na Grã- Bretanha (infectados pelos doentes provenientes do Médio Oriente), 2 casos nos Emirados Árabes Unidos e 1 caso em França (infectado pelo doente que deslocou ao Médio Oriente). Actualmente, em todo o mundo, registaram-se 20 casos de óbito. Segundo as informações actuais, este vírus dispõe de transmissão limitada entre humanos.
Os Serviços de Saúde afirmam que a partir do momento da recepção da notificação pela Organização Mundial de Saúde, reforçaram a monitorização e vigilância epidemiológica quanto à infecção respiratória de causa desconhecida e colectiva, e até ao presente momento, não existe nenhuma anomalia.
Os sintomas do novo tipo de coronavírus incluem febre, tosse, falta de ar, dificuldade em respirar e outros sintomas similares à infecção respiratória. Os Serviços de Saúde senzibilizam os profissionais de saúde da primeira linha para a necessidade de se manterem em alerta, comunicarem os casos suspeitos em tempo oportuno e tomarem as correspondentes medidas para o controlo da infecção. Os cidadãos que viajem para o exterior, em particular, para a região do Médio Oriente, devem tomar atenção à higiene pessoal, evitando contactos com os animais. Em caso de indisposição depois do regresso a Macau, devem recorrer ao médico o mais rápido possível. Para mais detalhes sobre o novo coronavírus, pode-se consultar a página electrónica dos Serviços de Saúde (em chinês: http://www.ssm .gov.mo/portal/csr/ch/main.aspx; em português: http://www.ssm.gov.mo/Portal/csr/pt/main.aspx), ou ligar para a linha aberta dos Serviços de Saúde n.º 2870 0800.
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Hoje (dia 15 de Maio) os Serviços de Saúde foram notificados de um caso de infecção colectiva de gripe num Centro de Educação Especial. O Centro reportado é o Centro de Desenvolvimento Infantil "Kai Chi", sito na Estrada de Cacilhas, Monte de Guia. Um número acumulado de 5 alunos da Turma C do Jardim de Infância apresentaram sintomas de febre, tosse, pingos nasais, entre outros sintomas do tracto respiratório. O estado da doença de todos é ligeiro, não se tendo registado casos graves. A maior parte dos alunos não foi submetida à vacina antigripal para o Inverno de 2012-2013. Os Serviços de Saúde já procederam à recolha das amostras do tracto respiratório de alguns alunos doentes para efeitos de análises laboratoriais, assim como solicitaram às escolas em causa a aplicação das medidas de controlo da infecção, tais como, o reforço na desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações e o cumprimento rigoroso da norma que os alunos doentes não podem ir à escola. Os Serviços de Saúde vêm sensibilizar os cidadãos que para diminuir a infecção de gripe e de outras doenças do tracto respiratório superior, recomenda-se a adopção das seguintes medidas de prevenção:
1. Assegurar que todos os membros do agregado familiar têm um sono adequado, uma alimentação equilibrada e uma prática frequente de desporto;
2. Manter o hábito de uma boa higiene pessoal e lavar frequentemente as mãos;
3. Cobrir a boca e o nariz quando espirrar ou tossir, bem como manusear cautelosamente as secreções orais e nasais expelidas com papel e deitá-lo no caixote do lixo com tampa, e depois, limpar imediatamente as mãos;
4. Manter boa ventilação de ar e boa higiene ambiental ;
5. No caso de sofrer sintomas de constipação, necessitar de cuidar de doentes ou recorrer ao hospital e clínica, deve usar máscara; 6. Em caso de indisposição, recorrer de imediato ao médico e permanecer em casa para descanso.
Para mais informações, pode-se consultar na página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/vaccine/) ou ligar para a linha aberta no. 2870 0800.
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Os Serviços de Saúde foram notificados hoje (15 de Março) e ontem de dois casos de infecção colectiva por enterovírus ocorridos em duas creches. Os casos de infecção colectiva por enterovírus recaíram na turma C da Creche Santa Maria Mazzarello, sita na Rua Praia de Manduco, tendo sido infectadas 4 crianças e na turma A das crianças mais velhas da Creche Lago, sita junto à Estrada Coronel Nicolau de Mesquita na Taipa, tendo sido infectadas 3 crianças, as quais apresentaram sintomas da Doença de Mãos, Pés e Boca. A situação clínica de todas as crianças infectadas foi ligeira e as mesmas não necessitaram de internamento hospitalar, não tendo havido qualquer caso com sintoma anormal do sistema nervoso ou outras graves complicações. Entretanto, os Serviços de Saúde procederam à recolha de amostras das crianças infectadas para análise laboratorial e a creche em causa já tomou as medidas de controlo da infecção, tais como, limpeza e desinfecção em geral. Os Serviços de Saúde salientam que a maioria dos doentes infectados por enterovírus pode recuperar por si mesmo, contudo, uma parte muito reduzida dos infectados pode sofrer de complicações fatais. Assim, os Serviços de Saúde têm apelado aos pais, alunos e escolas, bem como ao pessoal dos lares para adoptarem as seguintes medidas preventivas: Medidas pessoais:  Lavar as mãos: Antes de contactar a boca, o nariz e os olhos com as mãos, antes das refeições, após a utilização das instalações sanitárias, depois de manusear fraldas de crianças ou objectos sujos;  Cortesia: Cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando tossir e espirrar, adoptando medidas de precaução no manuseamento das secreções nasofaríngeas;  Diminuir os contactos: Evitar os lugares densamente frequentados, as multidões e os lugares pouco ventilados;  Aumentar a resistência: Manter uma alimentação equilibrada e uma hidratação adequada, praticar desporto e descansar o suficiente, evitar cansar-se demasiado e não fumar para aumentar a imunidade;  Recorrer de imediato ao médico: Em caso de aparecer com sintomas de febre e doença de mãos, pés e boca ou herpangina, recorrer imediatamente a consulta médica, especialmente com ocorrência de sintomas graves. Medidas a aplicar pelos estabelecimentos de ensino ou lares:
 Higiene ambiental: Manter uma renovação de ar suficiente em recintos fechados, utilizando frequentemente a lixívia diluída na proporção de 1:100 para limpar os locais com os quais as crianças frequentemente têm contacto, tais como, as mesas, as cadeiras, os brinquedos e as paredes até à altura de 1 metro etc.;  Os doentes devem suspender a ida às aulas e a frequência de creches: Prestar atenção à situação dos elementos do pessoal e das crianças, quando aparecerem com sintomas de febre e doença de mãos, pés e boca ou herpangina, devem suspender a ida às aulas e ao trabalho;  Notificação oportuna: Em caso de aparecer uma infecção colectiva com uma situação anormal entre as crianças e os elementos de pessoal, devem informar, imediatamente, o Centro de Controlo e Prevenção da Doença dos Serviços de Saúde (Tel.: 2853 3525, fax: 2853 3524) e o Instituto de Acção Social ou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
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Podem candidatar-se à Bolsa de Mérito Especial da Fundação Macau os estudantes de Macau, candidatos à frequência do ensino superior ou que já se encontrem a frequentar o ensino superior, nas instituições mais prestigiosas do mundo. A Bolsa para o ano lectivo de 2013/2014 oferece 50 vagas. O prazo para a candidatura é entre 20 de Maio e 10 de Junho e os resultados serão publicados antes de 2 de Setembro. Esta Bolsa visa incentivar e apoiar os estudantes mais distintos do Território, proporcionando-lhes melhor ambiente e condições de aprendizagem, a fim de formar quadros qualificados. São candidatos da Bolsa os residentes permanentes da RAEM, que frequentam curso de licenciatura, em regime de frequência obrigatória e a tempo inteiro, em instituição de ensino superior constante no topo do ranking mundial das universidades publicado pelo jornal britânico TIMES (http://www.timeshighereducation.co.uk/world-university-rankings/2012-13/world-ranking). Isto quer dizer, podem candidatar-se à Bolsa os estudantes que frequentem qualquer curso nas universidades classificadas dentro das 100 melhores naquele ranking mundial; ou os estudantes que frequentem qualquer curso nas universidades classificadas até ao 30.º lugar do ranking mundial, por áreas dos cursos. Além disso, podem ainda candidatar à bolsa os alunos que frequentem curso de licenciatura em outras instituições de ensino superior, desde que estas sejam classificadas dentro das 10 melhores por outros rankings mundiais de reconhecido mérito, após a apreciação e aceitação da Fundação Macau. As 50 vagas serão distribuídas pelas regiões de Ásia, Oceânia, Europa e América, respectivamente, e o montante das bolsas será determinado conforme a localização das universidades. Os bolseiros têm o dever de regressar a Macau ou ao Interior da China, após a conclusão do curso, para prestar serviço durante um período nunca inferior ao número de anos de duração da bolsa. Conforme as disposições de renovação constantes no respectivo "Regulamento", a bolsa pode ser renovada, anualmente, até à conclusão do curso, e o prazo máximo de atribuição da bolsa corresponde ao período mínimo da sua frequência até a conclusão. Os candidatos são seleccionados atendendo à região, ao grupo a que pertencem (grupo de estudantes finalistas do ensino secundário complementar ou ano pré universitário e grupo de Estudantes que se encontrem a frequentar o ensino superior) e à instituição de ensino superior a frequentar. Os critérios de selecção obedecem à pontuação seguinte: a posição da universidade no ranking mundial é valorada 20%, a média do ano lectivo anterior, 70% e a participação nas actividades extracurriculares, 10%, sendo critério preferencial e prioritário a média mais alta na avaliação geral. Os documentos necessários à instrução do pedido da Bolsa são: o boletim de candidatura, em suporte digital e papel, fotocópia do documento de identificação; documento comprovativo da inscrição e admissão no curso a frequentar (ou, o documento comprovativo da aplicação, se for o caso), certificados comprovativos de graduação e de notas, e uma apresentação sintética sobre o curso. Os estudantes devem entregar o boletim de candidatura, devidamente preenchido, à Fundação Macau, pessoalmente ou por via postal, até 10 de Junho, acompanhado da fotocópia do BIR e dos documentos relativos às classificações obtidas no último ano. Os restantes documentos devem ser entregues até ao dia 9 de Agosto. Devem exibir os documentos originais para a confrontação. A Bolsa de Mérito Especial da Fundação Macau tem a sua origem num projecto de cooperação entre a Fundação Macau e a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). A partir do ano, os trabalhos de recepção e tratamento das candidaturas, bem como os trabalhos de acompanhamento, serão assegurados independentemente pela Fundação Macau, mediante constantes contactos e colaboração com a DSEJ. Relativamente aos actuais bolseiros que continuam a frequentar o curso de licenciatura, a forma de atribuição da respectiva Bolsa mantém inalterada. O boletim de candidatura e o Regulamento são disponibilizados na sede e na página da Internet da Fundação Macau (Endereço: Avenida de Almeida Ribeiro, n.ºs 61-75, Circle Square, 7.º andar, Macau; Site: www.fmac.org.mo). Para mais informações, pode-se contactar com os funcionários da Fundação Macau através do telefone n.º 87950920, 87950966 ou ainda através do e-mail: db_info@fm.org.mo.
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