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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) está a levar a cabo nas duas maiores cidades da Coreia do Sul - maior mercado de visitantes internacionais de Macau -, bolsas de contactos para operadores turístico e divulgação de um plano de promoção de produtos turísticos para Macau, para incrementar a cooperação entre operadores dos dois lados. Na terça-feira (dia 23), em Seoul, e no dia 25, em Busan, respectivamente, a DST leva a cabo a anual Bolsa de Contactos entre Operadores Turísticos Macau-Coreia do Sul, onde divulga uma vez mais no mercado um plano de promoção de produtos turísticos de Macau, para estimular a participação e cooperação dos operadores. No âmbito do plano, os operadores turísticos sul-coreanos participantes nas bolsas de contactos que lançarem novos produtos turísticos para Macau ficam habilitados a receber apoio. A primeira sessão da bolsa de contactos, realizada em Seoul, atraiu cerca de 130 operadores turísticos sul-coreanos, para encontros empresariais com cerca de 20 representantes de companhias aéreas, hotéis e agências de viagens de Macau. No dia 23, a DST realizou um jantar para os operadores turísticos de Seoul, que contou com a participação do vice-presidente executivo de Marketing da Organização de Turismo da Coreia do Sul (KTO), Shim Jeong-Bo, e o presidente da Associação de Agentes de Viagem da Coreia do Sul, Yang Moo-Seung, entre outros convidados. O subdirector da DST, Manuel Pires, agradeceu, na ocasião, o apoio do sector ao turismo de Macau, e fez votos de maior cooperação. "No ano passado, Macau recebeu mais de 440 mil visitantes da Coreia do Sul, um aumento de 11,5 por cento, e com a conveniência dos voos directos para Seoul, e da nova rota para Busan, a Coreia do Sul permaneceu o maior mercado internacional de visitantes para Macau." Desde 2009, que a DST realiza pelo quinto ano consecutivo a Bolsa de Contactos entre Operadores Turísticos Macau-Coreia do Sul em Seoul e Busan. Em Outubro do ano passado, a DST organizou também uma visita de familiarização a Macau, tendo realizado então, pela primeira vez, um evento semelhante em Macau, criando mais uma oportunidade de contactos entre operadores dos dois lados.
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Tendo como alvo a aproximação do feriado prolongado no Interior da China pelo 1 de Maio, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) imprimiu um guia de estabelecimentos de restauração e bebidas para divulgar os estabelecimentos em funcionamento no feriado, e vai enviar mensagens de telemóvel a visitantes do Interior da China, para maior circulação de informações úteis. Por outro lado, a par com a já divulgação permanente dos preços dos quartos de pensões e hotéis, a DST comunicará aos operadores turísticos conselhos e orientações para a prevenção da infecção humana pela gripe aviária H7N9, e reforçará as inspecções, num conjunto de medidas para responder às necessidades dos visitantes e melhorar a qualidade dos serviços prestados. A DST, em conjunto com a União Geral das Associações dos Moradores de Macau, a União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau, a Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau, e a Federação Industrial e Comercial das Ilhas de Macau, lançou uma versão em chinês de um Guia de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau para o 1 de Maio, para providenciar aos visitantes a lista com o contacto e horário de abertura dos estabelecimentos em funcionamento durante o feriado, tendo como alvo os visitantes do Interior da China. Os visitantes podem fazer o descarregamento do guia na página electrónica da DST em www.macautourism.gov.mo ou, a partir da próxima semana, obter gratuitamente exemplares do mesmo nos Balcões de Informações sob a alçada da DST. Os visitantes do Interior da China que planeiem vir a Macau irão ainda receber uma mensagem por telemóvel da DST a alertar para a necessidade de realizarem reserva de quarto com antecedência e, caso necessário, consultar as tabelas de preços de quartos de hotéis e pensões na página electrónica da DST, bem como fazer o descarregamento do Guia de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau para o 1 de Maio antes de viajar para Macau, ou levantar exemplares gratuitos nos Balcões de Informações sob a alçada da DST. Na sua página electrónica, a DST disponibiliza já, de forma permanente, a tabela de preços das diferentes categorias de quartos de hotel e pensões em Macau, fornecidas pelos operadores. Os residentes e visitantes interessados em consultar informações e preços dos quartos de hotéis e pensões, podem fazê-lo em www.macautourism.gov.mo. A DST enviou a hotéis e pensões, restaurantes e agências de viagens, a par com outros estabelecimentos licenciados por esta Direcção de Serviços, as orientações e conselhos emitidos pelos Serviços de Saúde de Macau: "Prevenção da infecção humana pela gripe aviária H7N9 – conselhos para as agências de viagem e turistas", "Prevenção da infecção humana pela gripe aviária H7N9 – conselhos para a indústria de turismo, hoteleira e jogo", e "Prevenção da infecção humana pela gripe aviária H7N9 - orientações para os trabalhadores dos sectores avícola e de restauração", para salvaguardar a saúde dos operadores turísticos, visitantes e residentes. Foram enviados também pela DST avisos por escrito a alertar os operadores turísticos sobre os aspectos a ter em atenção nos cuidados com a higiene, segurança contra incêndios, horário de funcionamento, capacidade de acolhimento, entre outros. Durante o feriado prolongado do 1 de Maio, a DST reforçará as inspecções nos principais pontos de atracção turística e postos fronteiriços, e aumentará os funcionários de serviço nos Balcões de Informação Turística da DST. A Linha de Apoio ao Turista 2833 3000 mantém-se em funcionamento 24 horas, com atendimento personalizado, para responder às solicitações dos visitantes, e os visitantes podem aceder à página electrónica da DST para obter as mais recentes informações sobre turismo e outros dados relacionados. A DST manterá a comunicação e troca de informações com o Conselho de Consumidores, o Corpo de Polícia de Segurança Pública, Serviços de Alfândega e a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. Por outro lado, a página electrónica da DST disponibiliza ligação à Plataforma de Informação em Tempo Real dos Postos Fronteiriços lançada pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública, em www.fsm.gov.mo/psp/pspmonitor, a qual permite aos visitantes aceder através do telemóvel ou computador à situação em tempo real do movimento nas alas de entradas e saídas e corredores para entradas e saídas de veículos dos postos fronteiriços das Portas do Cerco, Porto Exterior e do Cotai, ajudando a escolher o tempo de passagem mais conveniente.
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A Administração veio desde sempre estar atenta ao acompanhamento ulterior dos trabalhos pertinentes ao incidente ocorrido no Edf. Sin Fong Garden e estreitar a articulação de esforços e negociações com as diversas partes para se encontrar com a maior brevidade possível uma solução para esta questão. O relatório de inspecção será em breve tornado público, uma vez que no momento está praticamente concluída a sua análise. Relativamente às declarações públicas feitas ontem (dia 22 de Abril) pelo empreiteiro do Edf. Sin Fong Garden, importa aclarar que desde a ocorrência do incidente veio a Administração por um lado acompanhar estreitamente os trabalhos de fiscalização e de inspecção, bem como solicitar apoio aos especialistas da Universidade de Hong Kong na realização de análise e avaliação quanto à estabilidade do edifício, no apuramento das eventuais causas do incidente e na elaboração do plano de consolidação da estrutura do edifício, assim como por outro realizar, tanto oficial, como não oficialmente, várias reuniões com os condóminos, empreiteiro e demais interessados para ouvir as suas intenções e exigências e dar-lhes conhecimento quanto ao andamento dos trabalhos de investigação realizados pelos especialistas da Universidade de Hong Kong. A fim de realizar uma inspecção mais ampla ao Edf. Sin Fong Garden, veio a Administração solicitar à equipa de especialistas não somente a recolha de amostra do pilar de betão danificado, mas também a recolha de amostras de betão em todo o edifício. As amostras recolhidas não serão apenas utilizadas para a realização de testes quanto à durabilidade do betão, mas também para a realização de análise da carbonatação e análises químicas. A Administração veio desde sempre estar atenta ao acompanhamento ulterior dos trabalhos pertinentes ao incidente ocorrido no Edf. Sin Fong Garden e estreitar a articulação de esforços e negociações com as diversas partes para se encontrar com a maior brevidade possível uma solução para esta questão. Se o empreiteiro tivesse solicitado para entrar no Edf. Sin Fong Garden e no estaleiro de obra vizinho para a realização de inspecção e geosondagem, a Administração envidaria os seus esforços para a articulação e diálogo neste sentido. A par disso, atendendo que os trabalhos de consolidação que foram realizados em finais do ano passado no Edf. Sin Fong Garden são apenas provisórios, por isso a fim de salvaguardar a segurança pública e reforçar a estrutura do edifício em virtude da entrada da época de tufões, veio então a DSSOPT, conforme o proposto pelos especialistas de Hong Kong, realizar a consolidação provisória do edifício, cujos trabalhos finais tiveram já início no passado domingo (dia 21 de Abril). E no que toca ao relatório de inspecção, uma vez que no momento está praticamente concluída a sua análise, será então em breve publicamente divulgado o seu teor.
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A DSSOPT veio realizar na manhã de hoje (dia 23 de Abril) o acto público do concurso público para a Obra de Remodelação do Centro Juvenil de Divulgação Jurídica da DSAJ na Ilha Verde, que contou com a participação de num total de 24 empresas, variando o preço proposto entre mais de 3 milhões e 7 milhões patacas, e segundo as estimativas a obra terá início no 2.º semestre do corrente ano e o prazo de execução da obra será de cerca de 100 dias. O Centro Juvenil de Divulgação Jurídica da DSAJ encontra-se localizado no 3.º andar do Edifício Cheng Chong da Habitação Social da Ilha Verde. Esta obra de remodelação ocupa uma área de aproximadamente 500 m2 e compreende sobretudo a reorganização dos espaços de todo o piso, renovação das instalações sanitárias e reinstalação do sistema de electricidade e de iluminação. A presente obra de remodelação contou com a participação de num total de 24 empresas, entre os quais 19 foram admitidas e 5 foram admitidas condicionalmente, devendo entregar os documentos em falta dentro do prazo fixado. O preço apresentado pelas 24 empresas variou entre mais de 3 milhões e 7 milhões patacas e segundo as estimativas a obra terá início no 2.º semestre do corrente ano e concluirá em princípios do próximo ano. O Centro Juvenil de Divulgação Jurídica é criado pela DSAJ, que localizado no 3.º andar do Edifício Cheng Chong da Habitação Social da Ilha Verde, destina-se sobretudo a proporcionar mais espaços para as actividades extra curriculares e elevar o conhecimento jurídico dos jovens. O centro juvenil compreende a zona de jogo sobre a Lei Básica, o jogo do labirinto, o túnel do tempo, a sala de aula guloseima, a sala de actividade polivalente e a sala multimédia e tem capacidade para mais 40 estudantes. A presente obra de remodelação será utilizada tinta amiga do ambiente de baixo índice de emissão de VOC (compostos orgânicos voláteis), equipamento de economia de água e equipamento de iluminação ecoeficiente. A obra permitirá proporcionar cerca de 50 postos de trabalhos, sendo ainda exigido a contratação prioritária de mão-de-obra local. Anexo: Obra de Remodelação do Centro Juvenil de Divulgação Jurídica da DSAJ
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Terminada a 1.ª fase de auscultação pública sobre o Estatuto das Escolas Particulares, em 18 de Abril de 2013, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) agradece a todos os sectores da sociedade, nomeadamente ao sector educacional e à população em geral que apresentaram opiniões preciosas, com uma atitude aberta, as quais a DSEJ analisou, em maior grau e de forma pormenorizada, relativamente ao conteúdo de concepção sobre os diversos regimes das escolas particulares, no sentido de desenvolver, da melhor forma, os trabalhos da próxima fase. Reacção entusiasmada do sector educacional e da população em geral Durante o período de consulta de dois meses, a DSEJ realizou seis sessões destinadas às personalidades do sector educacional, incluindo o pessoal docente, os dirigentes das escolas e representantes das entidades titulares, que contaram com a participação de cerca de quatrocentas pessoas. Para além disso recolheram-se, também, no seio das reuniões plenárias do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, as opiniões dos conselheiros e disponibilizaram-se, ainda, diversos meios, incluindo telefone, e-mail e correio, para que os docentes, as escolas, os serviços públicos envolvidos e as associações sociais pudessem apresentar as suas ideias. Durante o período de consulta, a população em geral, os dirigentes das escolas, os docentes e as associações sociais pronunciaram-se, com entusiasmo, recolhendo-se, assim, no total, 251 opiniões e sugestões. As áreas mais focadas pelo público, nas suas opiniões, foram a criação do conselho de administração, a definição do quadro de pessoal das escolas, a fiscalização dos recursos financeiros concedido pelo governo às escolas particulares, bem como a distribuição dos recursos às escolas integradas e não integradas no sistema escolar de escolaridade gratuita. De uma forma geral, o sector educacional e a sociedade, revelaram a necessidade de alterar o estatuto das escolas particulares, face às novas circunstâncias, mas avançaram com diferentes opiniões em relação às competências do conselho de administração, os critérios das escolas sem fins lucrativos e a definição do quadro de pessoal, entre outros. Isto reflecte uma, cada vez maior, preocupação e consciência, por parte da população, sobretudo do sector educacional, acerca do processo legislativo, patente nas mais diversas opiniões, que muito contribuíram para um melhor entendimento, por parte da DSEJ, das expectativas do público no que respeita à regulamentação da administração de uma escola, servindo assim de referência para um estudo mais aprofundado com vista à elaboração do anteprojecto do diploma legal. Na "Lei de bases" há disposição sobre conselho de administração Nos termos da Lei Básica de Macau, as escolas particulares têm autonomia na sua administração e o governo da Região Administrativa Especial de Macau "define, por si próprio, as políticas de educação", incluindo as relativas ao sistema de educação e à sua administração. O governo tem a responsabilidade de aumentar os recursos para apoiar o desenvolvimento das escolas e de optimizar o sistema educativo, aperfeiçoando a fiscalização e gestão. Em relação ao conselho de administração, a Lei n.º 9/2006 (Lei de Bases do Sistema Educativo Não Superior), aprovada em 2006, pela Assembleia Legislativa e adiante designada, abreviadamente, por Lei de Bases, já possui, nos termos do seu artigo 38.º, as disposições necessárias sobre o mesmo pelo que, no novo diploma legal a preparar, a gestão das escolas avançará rumo a um desenvolvimento mais democrático e profissional, definindo claramente que a entidade titular criará, obrigatoriamente, um conselho de administração da escola e nomeará os respectivos membros, sendo o director designado pelo conselho de administração, perante o qual responde. Em linha com os princípios acima referidos, o Estatuto das Escolas Particulares necessita de disposições ainda mais concretas. Um quadro de pessoal adequado melhora a eficácia do funcionamento das escolas Um quadro de pessoal adequado influencia muito a gestão, organização, eficácia e eficiência do funcionamento da instituição educativa e é também um dos pontos importantes para o desenvolvimento futuro da educação em Macau. A regularização graduada do quadro de pessoal das escolas particulares sem fins lucrativos do regime escolar local, indicada no documento de consulta do Estatuto das Escolas Particulares, visa promover a composição dos recursos humanos das escolas, para que esta progrida numa direcção favorável, adequada e adaptada ao desenvolvimento da educação moderna, aumentando, desta forma, a eficácia do funcionamento das escolas. De facto, nos termos do artigo 34.º da Lei de Bases do Sistema Educativo Não Superior "a criação, gestão, organização, funcionamento e encerramento das instituições educativas particulares, bem como a alteração das entidades titulares, são objecto de diploma próprio". A "organização" e o "funcionamento" envolvem a composição do quadro de pessoal. No futuro, a regularização do quadro de pessoal terá plenamente em conta a situação real das escolas de Macau e as diferenças da dimensão da criação de escola e dos níveis de ensino, deixando o espaço necessário para o desenvolvimento das escolas. Desenvolver activamente os trabalhos da fase seguinte O Governo da RAEM fiscaliza, nos termos da lei, as escolas "integradas" e as "não integradas" no sistema escolar de escolaridade gratuita e, ao mesmo tempo, estão claramente indicadas nas linhas de acção governativa deste ano "desenvolver, prioritariamente, o sistema escolar de escolaridade gratuita", pelo que no futuro esta política será reforçada. Findo este período de consulta, a DSEJ irá analisar e organizar as opiniões recolhidas, elaborar o relatório final e desenvolver activamente os trabalhos da fase seguinte.
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Para divulgar o Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo e os serviços prestados pelo referido Centro, o Conselho de Consumidores lançou, em Março, o jogo de perguntas alusivas ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo na internet com atribuição de prémio que durou meio mês. Mais de 3000 responderam correctamente a todas as perguntas e tiveram oportunidade a sorteio. Há dias atrás, o CC sorteio 40 vencedores. A cada vencedor terá direito a receber um prémio no valor pecuniário de 500 patacas. O CC tem pessoas especializadas que entrarão em contacto com os vencedores e, a lista de vencedores pode ser visualizada na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) O CC considera que a participação de forma ampla dos consumidores no jogo de perguntas permitiu atingir o objectivo de vulgarização e divulgação do Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo e dos serviços prestados pelo referido Centro. Nesse sentido, o CC irá continuar a lançar diferentes actividades, proporcionando mais vias no sentido de dar a conhecer mais aos cidadãos sobre os direitos de consumo e os serviços prestados pelo CC. Por outro lado, na mais recente revista "O consumidor" nº 235 publicada pelo CC, pode-se encontrar os resultados de teste e verificação dos teores contidos nas pastas de dentes e o seu grau de qualidade, teste esse feito pelo CC em cooperação com a Associação de Consumidores da Província de Guangdong. Na mesma revista pode-se constatar ainda a análise de preços de alguns produtos do dia-a-dia da população nos supermercados em 2012, bem como, o tema para 2013 lançado pela organização Consumer Internacional. Os cidadãos podem obter a revista gratuita "O consumidor" nº 235 no balcão de atendimento ao público do rés-do-chão, nº 24-A do Edifício Cheong Heng da Avenida de Horta e Costa, na parte esclusiva do CC da zona M do Centro de Serviços da RAEM da Rua Nova da Areia Preta, no Centro de Informações ao Público da Vicky Plaza da Rua do Campo, na Plaza Cultural de Macau, nas bibliotecas que funcionam sob a tutela do Instituto Cultural ou na Biblioteca Pak Kok Ting. Os consumidores podem também visualizar os respectivos conteúdos na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo). Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar o CC através do telefone nº 8988 9315
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Tendo o Governo da RAEM e o Governo da Grenada chegado a um consenso sobre os arranjos da dispensa mútua de vistos, serve o presente para informar de que partir de 27 de Abril de 2013, os titulares do Passaporte e do Título de Viagem da RAEM podem entrar na Grenada sem a obrigação de visto e ali permanecer por um período máximo de 90 dias. Presentemente, totalizam-se 105 países e territórios que concedem a dispensa de visto e visto à chegada a titulares do Passaporte da RAEM e são 10 os países que concedem isenção de visto a titulares do Título de Viagem da RAEM.
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O 2013 Campo de Ciência Expresso - Um Pontapé de Saída para a Engenharia Biomédica, organizado pela Macau Sociedade de Engenharia Biomédica e IEEE-EMB Hong Kong - Macau Joint Chapter e pelo Museu das Comunicações, e co-organizado pelo Laboratório de Engenharia Biomédica da Universidade de Macau, conclui a série de actividades de Verão deste ano. O objectivo é informar os estudantes sobre o desenvolvimento e as perspectivas na área da Engenharia Biomédica, a fim de ampliar a sua perspectiva do que poderá beneficiar os seus estudos futuros. O campo de Verão é direccionado aos estudantes do 9° ano de Ensino Secundário em diante. Aproveite esta grande oportunidade e dirija-se ao Museu para efectuar a sua inscrição! Data: Grupo A: 24-27/07/2013, Grupo B: 07-10/08/2013, 30 pessoas por grupo
Destinatário: A partir do 9° ano, MOP 600.00 por pessoa
Inscrição: Da data e até 10/7/2013, na Recepção, Museu das Comunicações
Itinerário: 4 dias (inclui transporte, refeições, seguro e materiais para experimentos)
- 1° Dia: Museu das Comunicações: Demonstrações científicas e oficinas de trabalho
- 2° e 3° Dias: Universidade Politécnica de Hong Kong e Universidade Chinesa de Hong Kong: Visita e oficinas de trabalho; Universidade Chinesa de Hong Kong: Churrasco à noite e acomodações.
- 4° Dia: Museu das Comunicações ou Universidade de Macau: Seminários e oficinas de trabalho.
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O Museu das Comunicações vai organizar uma série de interessantes actividades para o Verão de 2013. Os participantes irão divertir-se e desenvolver o seu potencial através de oficinas de trabalho interactivas, de exploração e experimentação. Convidamos à sua participação nestas actividades promovidas pelo Museu, registando-se desta data e até 19 de Julho, na Recepção do Museu. Divirta-se no Museu nestas férias de Verão!
- Luz e Cores: Turma A: 02-03/08/2013, Turma: – 09-10/08/2013, aos alunos 4.o ao 7.o ano, MOP 30.00 por pessoa.
- Componente Comando: Turma A: 16-17/08/2013, aos alunos 4.o ao 7.o ano, MOP 30.00 por pessoa.
- Campo de Comunicação – Descodificação da Comunicação: Turma A: 30-31/07/2013, Turma B: 20-21/08/2013, aos alunos 4.o ao 7.o ano, MOP 60.00 por pessoa. (Todos os participantes da Turma A e B irão visitar a Rádio de Macau e a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego no dia 22/08/2013)
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A ter início em Maio, uma série de seminários sobre a estreita relação entre o desenvolvimento da ciência e tecnologias e a nossa vida de quotidiana irá ser organizada pelo Instituto dos Engenheiros Electrotécnicos e Electrónicos de Macau e o Museu das Comunicações. Para além dos 5 seminários a serem realizados no Museu das Comunicações, todos os tópicos de seminários estão abertos a selecção pelas escolas de Macau, e seminários seleccionados poderão ter lugar nas escolas. Participantes nos seminários organizados desta data e até ao fim de Julho poderão ser escolhidos através de sorteio para participarem no Passeio aos Museus de Hong Kong, gratuito, no dia 22/08/2013. Para mais informações e inscrição nos seminários, por favor, consultem as páginas electrónicas do Museu: http://macau.communications.museum.
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