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De forma a promover o desenvolvimento na sociedade e contribuir para melhorar a vida da população, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, tem mantido encontros periódicos, na Sede do Governo, com os diferentes sectores da sociedade, para auscultar opiniões e sugestões. Neste sentido, há dias, teve lugar um encontro com a presidente Federação das Associações dos Operários de Macau, Ho Sut Heng, o presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Io Hong Meng e a presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau, Ho Teng Iat, onde trocaram impressões sobre temas relacionados com a actualidade e a vida da população. O Chefe do Executivo referiu que, desde o estabelecimento da RAEM, com o empenho da população e das diversas associações, dedicadas a promover o espírito de amor à pátria e a Macau, em conjunto com o governo da RAEM, na concretização do princípio de "Um país, dois sistemas", os residentes têm assumido uma continuidade na promoção do desenvolvimento de uma sociedade harmoniosa. Frisou que o governo sempre se pautou pelo "serviço à população como uma prioridade" e que tudo fará para aperfeiçoar as linhas de acção governativa por forma a melhorar as condições de vida da população. Assim o Chefe do Executivo e a respectiva equipa governativa irão recolher opiniões de todos os quadrantes sociais, através dos mais diversos modelos e canais disponíveis, bem como, será feita, progressivamente, uma revisão junto da população. Disse ainda que irá providenciar, dentro do possível, de mais tempo livre para se deslocar ao centro da comunidade e ir ao encontro da população. Ho Sut Heng, Io Hong Meng Ho Teng Yat ambos reconheceram que as associações que proclamam amor à pátria e a Macau, não só apoiam o governo como executa as acções governativas de acordo com a Lei e dão respostas às revindicações da sociedade bem como procuram, aperfeiçoar o serviço junto da população. Os mesmos afirmaram que têm mantido contactos com o governo e sob estas bases procurado melhorar e reforçar as suas actividades para apoiar o governo na recolha das opiniões. Durante o encontro, cada um emitiu as opiniões recolhidas junto dos seus associados e residentes sobre a área correspondente, com destaque para os assuntos relacionados mais directamente com a população, nomeadamente a necessidade de habitação, a expectativa que a maioria da população tem sobre o aperfeiçoamento do trânsito, a estabilidade dos preços e as esperanças que a camada social mais desfavorecida e classe média têm sobre o futuro. O Chefe do Executivo referiu que irá, juntamente com a equipa governativa, analisar as opiniões recolhidas, especialmente assuntos relacionados com a vida da população e a revisão das políticas. Pretende ainda aperfeiçoar os trabalhos inerentes, nomeadamente, a recente proposta de salário mínimo para trabalhadores da limpeza e de segurança dos condomínios e a criação do subsídio temporário complementar de invalidez, os quais representam a atenção que as autoridades têm dedicado às opiniões da sociedade e os esforços para melhorar a qualidade de vida dos residentes.
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Tendo a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) recentemente recebido pedidos de informações referentes aos serviços de transacções em "bitcoin", a prestar em Macau, bem como tomado conhecimento de reportagens de algumas empresas de comunicação social com as mesmas relacionadas, cumpre alertar para o seguinte:
1.A "bitcoin" constitui uma mercadoria virtual, não sendo a mesma uma moeda legal nem instrumento financeiro que fique sujeito à supervisão da AMCM;
2.A supervisão das actividades financeiras é regulada pelo Regime Jurídico do Sistema Financeiro, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 32/93/M, de 5 de Julho. Nos termos deste regime, às instituições comerciais é vedado incluir na sua denominação ou usar no exercício da sua actividade, palavras que sugiram a ideia do exercício de actividades próprias das instituições de crédito, designadamente máquinas de levantamento de dinheiro (ATM), entre outras;
3.As transacções em mercadorias virtuais (caso das "bitcoins") envolvem riscos, incluindo mas não se limitando aos riscos relacionados com o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo, pelo que os participantes (englobando o público em geral) devem prestar às mesmas uma atenção especial.
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A série "Sessões de Esclarecimento sobre as Informações do Prosseguimento dos Estudos e dos Exames Públicos do Exterior", realizada pelo Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, terminaram, recentemente, com sucesso. Estas sessões atraíram cerca de setecentos participantes, entre estudantes e seus pais, tendo-se conseguido um resultado satisfatório. Assim, o GAES continuará a organizar as actividades relacionadas, fazendo com que estudantes possam, em breve, obter mais informações sobre o prosseguimento dos estudos, para, desta forma, prepararem melhor o projecto de continuação dos seus estudos. O GAES, realizou, entre Fevereiro e Maio deste ano, doze sessões de esclarecimento, com diversos temas respeitantes ao prosseguimento dos estudos e aos exames públicos do exterior, para introduzir as respectivas situações sobre o Interior da China, Portugal, Estados Unidos da América, Espanha, Austrália, Reino Unido, França, Alemanha e Canadá. Nestas sessões, foram oradores convidados os representantes das seguintes entidades: Ministério da Educação da República Popular da China, Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Consulado-Geral de Espanha em Hong Kong, Consulado-Geral da Austrália em Hong Kong, Conselho Britânico em Hong Kong, Consulado-Geral da França em Hong Kong e Macau, Deutscher Akademischer Austauschdienst (Serviço Alemão de Intercâmbio Académico), Consulado-Geral do Canadá em Hong Kong e Education USA. Estes oradores apresentaram, detalhadamente, aos participantes, os seus sistemas educativos, os requisitos de acesso ao ensino, as propinas, as formalidades de candidatura às bolsas de mérito, bem como outras informações relacionadas. Para além disso, realizaram-se, ainda, outras sessões de esclarecimento sobre o TOEFL (Teste de Inglês como Língua Estrangeira), o IELTS (Sistema Internacional de Teste da Língua Inglesa) e o TOELC (Teste de Inglês para Comunicação Internacional), tendo sido, assim, estado presentes, os representantes do Centro de Língua Inglesa (Universidade de Macau), do Centro de Inglês IPM-Bell (Instituto Politécnico de Macau) e da Escola de Educação Contínua (Universidade da Cidade de Macau) para nos falarem sobre o reconhecimento, formas e observações relativas aos exames, entre outros aspectos. Muitos participantes referiram que, estas sessões de esclarecimento lhes permitiram conhecer melhor a situação sobre o prosseguimento dos estudos, nos diferentes países ou regiões e, ao mesmo tempo, obterem mais informações sobre os diversos exames públicos. Aliás, através da participação nestas sessões, eles podem, de forma atempada, terem informações mais actualizadas, sobre a continuação dos seus estudos no exterior, o que lhes facilitará um melhor planeamento para o seu futuro caminho nos estudos. O GAES vai continuar com esta actividade, aumentando, principalmente, a frequência das sessões especiais de esclarecimento, para responder às necessidades da sociedade e permitir que muitos mais estudantes conheçam mais cedo as respectivas informações, antes de organizarem os seus projectos de estudos. Os interessados, em rever o conteúdo das referidas sessões de esclarecimento, podem consultar a página electrónica do"Site de Informação para o prosseguimento de estudos no ensino superior", do GAES, em http://www.gaes.gov.mo/counseling/.
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Foram concluídos com sucesso os trabalhos de avaliação dos trabalhos candidatos ao concurso de desenho criativo "Tenho forma de reduzir o uso de sacos de plástico" organizado pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). Para que a população conheça e aprecie a criatividade dos estudantes sobre a redução do uso de plástico, bem como entenda a importância de reduzir o uso de sacos de plástico e utilizar sacos ecológicos, as primeiras 40 obras selecciondas estão disponíveis na página electrónica da DSPA. Ao mesmo tempo, terá lugar em Junho, na internet, uma actividade intitulada "Use a criatividade e produza menos plástico", podendo os cidadãos, desde hoje até 30 de Junho, votar o trabalho favorito e inscrever-se no sorteio, e ficarão habilitados a ganhar um cartão electrónico de edição comemorativa com carregamento no valor de MOP $50,00.
No intuito de incentivar os estudantes de Macau a criarem o hábito de reduzir o uso de sacos de plástico e usar sacos ecológicos na vida diária, e promover junto de amigos e familiares o conceito de protecção ambiental, a DSPA lançou o concurso de desenho criativo "Tenho forma de reduzir o uso de sacos de plástico" destinado a estudantes do ensino primário de Macau, durante Março e Abril do corrente ano. Os resultados deste concurso foram satisfatórios, teve o apoio de 28 escolas e a participação de cerca de mil estudantes. Para um melhor conhecimento da população sobre a criatividade dos estudantes na redução do uso de plástico, a DSPA lançou a actividade intitulada "Use a criatividade e produza menos plástico" na internet, e vai disponibilizar na sua página oficial as 40 obras selecciondas. Todos os titulares do Bilhete de Identidade da RAEM podem votar, desde hoje até 30 de Junho, na página electrónica da DSPA, em www.dspa.gov.mo, o seu trabalho favorito e inscrever-se no sorteio, preenchendo os dados pessoais, e ficarão habilitados para ganhar um cartão electrónico de edição comemorativa com carregamento no valor de MOP $50,00.
Ao mesmo tempo, os autores das cinco obras mais escolhidas serão os vencedores do prémio "Popularidade on-line", e ser-lhes-á atribuído um certificado e um cupão de livros no valor de MOP $200,00. Os vencedores e a data de atribuição de prémios serão divulgados posteriormente. Para mais informações, esteja atento à página electrónica da DSPA.
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A Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE) teve, hoje (17 de Junho), mais uma reunião e a presidente, Song Man Lei, referiu que, após análise e debate, o horário das eleições dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo poderá ser alongado e definido o mais breve possível, depois da recolha de mais opiniões nos últimos dias. Para o horário das eleições previamente estipulado, entre as 09h00 e as 15h00 no dia 29 de Junho, a Comissão baseou-se no número de votantes e o tempo necessário para o preenchimento de boletim recentemente apurado. No encontro com a comunicação social, Song Man Lei afirmou que, tendo em conta as opiniões recolhidas nas duas sessões de esclarecimento realizadas na semana passada, sobre o horário de votação, a CAECE, após análise e debate, pondera eventualmente em prolongar o horário do acto, para maior facilidade dos votantes e tendo em conta os hábitos quotidianos da população. A mesma responsável indicou que, todavia, o prolongamento não será grande pois não basta ponderar a questão de mais tempo para o acto de votação, mas também garantir o trabalho de contagem. Song Man Lei acrescentou que representantes da pessoa colectiva e votantes elegíveis dos diferentes sectores podem continuar a manifestar opiniões sobre o horário de votação nos próximos dois dias e a CAECE procederá a uma avaliação geral das mesmas para deliberar a possibilidade de prolongamento do horário de votação e divulgação ao público, o mais rápido possível. A presidente apelou novamente ao público que conforme o estipulado no n.º 1 do artigo 61.º da Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo, os responsáveis pelos serviços e pelas empresas que tenham de se manter em actividade no dia da eleição devem, durante o período de exercício do direito de voto, conceder dispensa do exercício de funções públicas ou privadas aos respectivos trabalhadores, quando estes forem eleitores, sem perda de quaisquer direitos e regalias. Os empregadores devem cumprir o dever de colaboração supra mencionado para os votantes poderem votar no dia do acto eleitoral, salientou. Além disso, posteriormente a CAECE emitirá a instrução n.º 3 que regulamentará que no dia da eleição, é proibido, dentro da assembleia de voto e fora dela, até à distância de 100 metros do edifício onde a mesma se encontra em funcionamento, o votante revelar o seu voto ou a sua intenção de voto, de forma activa e passiva, sob pena de incumprimento e responsabilidade penal. Ao mesmo tempo, nas áreas das assembleias de voto definidas legalmente, é proibido o uso de qualquer dispositivo de telecomunicações. A instrução também regulamenta que, no dia de eleição, é proibido realizar propaganda eleitoral em áreas e situações definidas legalmente.
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A fim de estar à altura das necessidades do futuro desenvolvimento da Ilha Verde, veio a Administração ultimamente dar início à execução das obras de nivelamento do terreno contíguo ao depósito provisório de combustíveis da Ilha Verde, à instalação de novo sistema separativo de águas pluviais e residuais nas imediações e à execução de um novo acesso viário, de modo a beneficiar a rede de drenagem desta zona e criar condições para no futuro uma melhor ligação com a rede viária envolvente. No intuito de melhor regulamentar e gerir o estacionamento dos veículos de transporte de combustíveis sem carregamento, o terreno será utilizado para zona provisória de estacionamento dos mesmos. Concluída as respectivas obras, esta zona provisória de estacionamento entrou formalmente em funcionamento a partir de ontem (dia 16 de Junho). Com a conclusão dos diversos grandes empreendimentos habitacionais da Ilha Verde, em particular as habitações económicas e sociais, e face ao crescimento populacional desta zona, à presença de uma actividade comercial e comunitária cada vez mais activa e à crescente aspiração do reforço de equipamentos sociais e de infra-estruturas nesta zona, veio a Administração reverter em Fevereiro do ano passado um terreno contíguo ao depósito provisório de combustíveis da Ilha Verde que foi ilegalmente ocupado para a beneficiação da rede de drenagem, execução de acessos viários e construção da zona de estacionamento, de modo a articular com o plano de desenvolvimento da Ilha Verde. O terreno que foi objecto de obra de nivelamento tem uma área de cerca de 7.600 m2. A obra que foi realizada compreende ainda a instalação de novo sistema separativo de águas pluviais e residuais nesta zona e a execução de passeio e acessos rodoviários, de modo a beneficiar a rede de drenagem desta zona e criar condições para uma melhor ligação com a rede viária envolvente. Além disso, parte da área do terreno nivelado foi destinado a zona provisória de estacionamento dos veículos de transporte de combustíveis sem carregamento de modo a melhor regulamentar e gerir o estacionamento dos mesmos. A entrada e saída desta zona provisória de estacionamento é feita pela Estrada Marginal da Ilha Verde e pela Rua das Camélias. Da avaliação quanto ao ponto de situação do estacionamento dos veículos de transporte de combustíveis sem carregamento, na presente fase foram instalados parquímetros de 5 horas para o estacionamento de 37 veículos pesados e 31 veículos ligeiros, sendo a tarifa de estacionamento horário dos veículos pesados de MOP$ 5,00 e dos veículos ligeiros de MOP$ 1,00, situação esta idêntica aos parquímetros localizados nas vias públicas. A par disso, foi ainda reservado na zona provisória de estacionamento uma área de 18m para o estacionamento gratuito de triciclos de transporte de combustíveis. Todas as obras foram já concluídas e a zona provisória de estacionamento entrou em funcionamento a partir de ontem (dia 16 de Junho). A Administração irá fiscalizar periodicamente a situação do estacionamento destes veículos, estar estritamente atenta à situação da sua utilização e rever as disposições relativas à sua utilização, em prol assim da optimização do seu uso.
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Com vista a fomentar o empreendedorismo entre os jovens e incentivar as Pequenas e Médias Empresas (PMEs) a criarem as suas próprias marcas e, por esta via, gerar oportunidades de negócio e desenvolver maior número de marcas, tanto internacionais como de Macau, realiza-se nos dias 4 a 6 de Julho de 2014, no Salão de Exposição "A" do CotaiExpo, sito no Venetian Macao-Resort-Hotel, a Exposição de Franquia de Macau 2014 (2014MFE, na sigla inglesa). Apoio e participação de maior número de organismos e empresas, tanto locais, como do Interior da China e do exterior, visando a construção de uma plataforma de cooperação em matéria de marcas Após cinco edições anteriores, a MFE já se tornou num certame anual para a cooperação comercial em matéria de marcas, a nível regional, através de exposição e negociações comerciais. A MFE conseguiu, em edições anteriores, atrair diversas marcas do exterior para se estabelecer em Macau. A 2014MFE continuará a desenvolver o seu papel de janela e de centro de demonstração regional para o sector de franquias. O programa agendado para os três dias em que decorrerá a referida actividade é rico e variado, incluindo, nomeadamente, exposição, fóruns, bolsas de contacto e seminários de promoção. Além disso, diversas câmaras de comércio e associações comerciais do sector de franquias irão realizar actividades simultâneas, proporcionando, por esta via, oportunidades de negócio e de criação de empresas, bem como oportunidades de cooperação para os jovens que desejem mudar de modelo de negócios ou criar as suas próprias empresas. A presente edição da MFE continua a ver aumentada a participação de associações comerciais do exterior, incluindo, nomeadamente, a Associação Portuguesa de Franchising, Associazione Italiana de Franchising, Malaysian Retailer-Chains Association, ASEAN Retail Chains and Franchise Federation, Philippine Franchise Association e Association Franchise Indonesia, esperando-se que as mesmas venham a organizar a participação de maior número de marcas das suas respectivas localidades para expor na MFE. Participação de maior número de marcas com características, inúmeras oportunidades de negócio em Macau A exposição e outras actividades inerentes da 2014MFE serão ainda mais interessantes do que nos anos anteriores, com mais de 200 stands planeados. A presente edição da MFE continuará a desenvolver o seu papel de plataforma de cooperação para as marcas internacionais, atraindo marcas dotadas de potencial e compradores para se congregarem em Macau. Os países e regiões que já confirmaram a sua participação incluem a China Continental, Portugal, Itália, Suíça, Japão, Nova Zelândia, Singapura, Malásia, Filipinas, Indonésia, Vietname, Letónia, Camboja, Taiwan, Hong Kong e Macau, com destaque para os sectores de restauração, venda a retalho, indústria de serviços, educação, lazer e entretenimento, agenciamento de produtos de marca e consultadoria, entre outros. A entidade organizadora espera congregar maior número de marcas com características especiais de todo o mundo, com vista a oferecer mais opções para as PMEs e os empreendedores. Do programa constam também bolsas de contacto, sessões de promoção e serviços de consultadoria e de apoio às empresas. Fóruns e outras actividades de grande interesse a serem realizados em simultâneo, para melhor conhecimento do desenvolvimento mais recente do sector Nos três dias em que decorrerá a MFE, terão lugar diversos fóruns e sessões de promoção. A entidade organizadora irá convidar especialistas e titulares de marcas de renome, provenientes de diversas partes do mundo, para partilhar, com os presentes, a tendência, as oportunidades de negócio, a estratégia e, bem assim, a sua experiência na exploração de negócios em regime de franquia. Além disso, serão também realizados diversos workshops sobre franquias e simpósios tendo por tema o empreendedorismo e franquias, para além de actividades de promoção de marcas expositoras, tudo isto no intuito de animar o ambiente de intercâmbio e de negociações no recinto. A entidade organizadora espera que os participantes possam, através do MFE, encontrar excelentes oportunidades de cooperação, tendo em mira incentivar as PMEs e os empreendedores a desenvolverem os seus negócios em regime de franquias. A 2014MFE é organizada conjuntamente pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), Associação Brasileira de Franchising (ABF), Association of Chain and Franchise Promotion, Taiwan, Associação Comercial de Empresas de Marca Internacional de Macau (MIBA, na sigla inglesa), Macau Chain Stores and Franchise Association e Licensing & Franchise Association of Hong Kong, e conta com o apoio da China Chain Store & Franchise Association (CCFA), da International Franchise Association (IFA) e do Japan Franchise Asociation (JFA). Para informações complementares e últimas novidades sobre a MFE, agradecemos que consultem a página electrónica oficial do evento (incluindo a inscrição em rede): www.mfe.mo, ou ligar para a linha verde de recrutamento de expositores: +853 87989675 (Macau).
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A Direcção dos Serviços de Correios informam que no próximo dia 24 de Junho de 2014 (Terça-Feira), a moeda comemorativa da série de Ano Lunar da Cavalo emitidas pela Autoridade Monetária de Macau irá ser postas à venda na Loja de Filatelia da Sede. O preço da mesma é o seguinte: * viden em anexo
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve, hoje (16 de Junho), um encontro, em Santa Sancha, com vice-presidente do Comité Olímpico Internacional, presidente da Federação Internacional de Wushu e presidente da Federação Asiática de Wushu, Yu Zaiqing, com vista à troca de impressões no âmbito da promoção de mais intercâmbio e a cooperação entre Macau e o sector desportivo Internacional. Chui Sai On ao dar as boas-vindas a Yu Zaiqing, por mais uma visita, agradeceu a atenção e o apoio prestados ao desenvolvimento do desporto de Macau. Afirmou que o governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) defende o desenvolvimento contínuo do desporto para todos e desporto competitivo e incentiva o intercambio com o interior da China bem como a nível internacional, de forma a proporcionar, aos atletas, adquirirem mais experiências e a elevarem o nível competitivo, pela participação em competições internacionais e grandes eventos. Chui Sai On também destacou o apoio prestado por vários departamentos do País e organizações internacionais e mostrou-se satisfeito pela realização de eventos internacionais em Macau. Referiu que defende o intercâmbio e a cooperação internacional e acredita que a experiência de Yu Zaiqing pode promover ainda o progresso do sector no território. Em seguida Yu Zaiqing agradeceu a recepção calorosa do Chefe do Executivo e o forte apoio do governo da RAEM, segundo o qual, tem um papel preponderante no desenvolvimento do desporto local e espera potenciar ainda mais o papel da cidade a nível internacional e junto das regiões vizinhas. Durante o encontro, Yu Zaiqing fez ainda uma breve apresentação sobre o desenvolvimento do Comité Olímpico Internacional e na qualidade de presidente da Federação Internacional de Wushu e presidente da Federação Asiática de Wushu referiu o apoio prestado pelo governo da RAEM à modalidade. Adiantou ainda que com a experiencia acumulada, por Macau, na realização de vários eventos internacionais, o Wushu tem vindo a reforçar e a promover activamente a sua prática no território. Esteve presente no encontro, a secretária-geral do Conselho Executivo, O Lam.
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Após um alerta do Centro de Segurança Alimentar do Instituto de Assuntos Cívicos e Municipais os Serviços de Saúde assistiram, esta segunda-feira, seis pessoas com sintomas relacionados com uma gastroenterite após terem comido num estabelecimento de restauração japonesa. O caso envolve 7 mulheres mulheres, residentes em Macau, que no passado dia 13 de Junho jantaram num restaurante japonês localizado na Estrada de Coelho de Amaral.
Com idades compreendidas entres os 27 e 47 anos de idade apenas seis elementos do grupo é que manifestaram sintomas de dores abdominais e de diarreia. Um das senhoras deslocou-se a um médico privado e segundo informações disponibilizadas aos Serviços de Saúde a mulher encontra-se bem sem necessidade de hospitalização. Segundo as informações recolhidas pelos técnicos dos Serviços de Saúde as doentes apenas tinham efectuado em conjunto este jantar, não havendo registo de mais nenhuma outra ocasião em que pudessem ter comido em conjunto.
De acordo com a histórial relatado sobre a refeição, o período de incubação, o agente patogénico que causa esta infecção caso consiste provalmente em bactérias, existentes em produtos alimentares que eventualmente não foram manuseadoss adequadamente. Os Serviços de Saúde notificaram de imediato o Centro de Segurança Alimentar do Instituto de Assuntos Cívicos e Municipais para que fosse efectuada uma pesquisa epidemiológica, para efeitos de acompanhamento.
Os Serviços de Saúde alertam todos os interessados que devido às elevadas temperaturas e às sucessivas alterações climáticas o manuseamento de alimento deve ser efectuado com particular atenção ao Manual de Boas Práticas de Higiene. Além de que os fornecedores de alimentos devem garantir a boa conservação dos alimentos e comidas além da segurança durante o processo de produção, de modo a evitar a formação de condições propicia ao aparecimento de gastroenterites causadas por alimentos. Outro dos alertas destina-se aos consumidores: A compra dos alimentos e ingredientes alimentares só deve ser efectuada nos fornecedores de confiança.
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