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O processo eleitoral iniciou-se com a marcação da data das eleições para a quinta Assembleia Legislativa (15 de Setembro de 2013), pelo Chefe do Executivo, através da Ordem Executiva n.° 10/2013. Nos termos da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau, a existência legal da comissão de candidatura depende do seu reconhecimento pelo SAFP. A partir de amanhã (14 de Março), as pessoas interessadas em constituir a comissão de candidatura podem dirigir-se ao r/c do Edifício Administração Pública, sito na Rua do Campo, para obtenção do respectivo formulário. O prazo para a entrega do Pedido de Reconhecimento é até ao dia 28 de Junho (sexta-feira), tanto para o sufrágio directo como o sufrágio indirecto, decorrido este prazo, não serão aceites listas complementares ou substituições. E só é permitida a entrega de candidatura e do respectivo programa político após o reconhecimento da existência legal da comissão de candidatura, cujo prazo de entrega é até ao dia 8 de Julho (segunda-feira). O SAFP avisa que a assinatura constante no supracitado pedido deve estar conforme o respectivo Bilhete de Identidade de Residente Permanente, podendo o formulário do pedido ser descarregado na Página Electrónica Eleitoral: www.elections.gov.mo. Nos termos da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau, no sufrágio directo, apenas as associações políticas e as comissões de candidatura têm direito de propor candidatura, e no sufrágio indirecto, só as comissões de candidatura. No sufrágio directo, cada comissão de candidatura deve ser constituída por um número mínimo de 300 membros e um número máximo de 500 inscritos nos cadernos de recenseamento das pessoas singulares expostos no mês de Janeiro do corrente ano. E, o formulário para o Pedido de Reconhecimento de Constituição de Comissão de Candidatura carece da assinatura de todos os membros eleitores com as respectivas datas, devendo ainda constar o nome completo e o n.° do Bilhete de Identidade de Residente Permanente de Macau dos mesmos, bem como designar um deles como mandatário da comissão de candidatura. No sufrágio indirecto, cada comissão de candidatura deve ser constituída por um mínimo de 20% do número total das pessoas colectivas inscritas nos cadernos de recenseamento expostos no mês de Janeiro do corrente ano, arredondado para a unidade imediatamente inferior em caso de, da aplicação daquela percentagem, não resultar um número inteiro. E, o formulário para o Pedido de Reconhecimento de Constituição de Comissão de Candidatura carece da assinatura do representante designado pela pessoa colectiva com a respectiva data, devendo ainda constar a denominação e o n.° de inscrição da pessoa colectiva, bem como designar uma das pessoas com assinatura aposta como mandatário da comissão de candidatura. O SAFP irá realizar no início de Abril uma Sessão de Esclarecimento sobre as Formalidades de Apresentação de Candidatura nas Eleições da Assembleia Legislativa, para esclarecer as formalidades de apresentação de candidaturas e os aspectos que devem ser observados, destinada às pessoas interessadas, essas informações serão divulgadas posteriormente.
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Os Serviços de Saúde foram notificados hoje (dia 13), de um caso de infecção colectiva de gripe num estabelecimento escolar. A escola reportada é o Colégio Yuet Wah (Secção Inglesa), situada na Estrada da Vitória, tendo um número acumulado de 8 alunos da turma F3C do colégio apresentado os sintomas de febre, tosse, corrimento nasal, entre outros. Todos os alunos afectados recorreram às entidades médicas para tratamento, e não houve quaisquer casos de internamento, encontrando-se em estado estável. Dentro dos alunos afectados, apenas 2 alunos tinham sido submetidos à vacina antigripal para o Inverno de 2012-2013. Os Serviços de Saúde exigiram à escola em causa a aplicação das medidas de controlo da infecção, como o reforço na desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações. Actualmente, os Serviços de Saúde estão a monitorizar estreitamente a situação epidemiológica da gripe em escolas e na comunidade, estando disponível, a título gratuito, a administração da vacina sazonal antigripal para os residentes, como as crianças, idosos e portadores de doenças crónicas, bem como os seus cuidadores. Os residentes qualificados podem deslocar-se pessoalmente aos Centros de Saúde, Posto de Vacinação do Hospital Kiang Wu, Consulta Externa do Hospital Universitário de Ciência e Tecnologia de Macau e à Clinica dos Operários, munidos de Boletim Individual de Vacinação ou Bilhete de Identidade de Residente de Macau para vacinação. Geralmente, a vacina antigripal só produz efeitos pelo menos 3 semanas após a sua administração. Com a aproximação do período de pico da gripe, os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos qualificados que se submetam o mais brevemente à vacina, não sendo necessária a marcação prévia para a vacinação. Para mais informações sobre a vacinação, pode-se navegar na página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/vaccine/) ou ligar para a linha aberta no. 28700 800.
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Na sequência da 1.ª reunião realizada em Janeiro do corrente ano, veio a DSSOPT novamente realizar um colóquio com o sector da construção civil para apresentar a centena de convidados, representantes e profissionais deste sector, os resultados alcançados na realização de reunião para acompanhamento das questões relacionadas com a realização de vistoria à obra concluída que teve início em princípios do corrente ano, divisão em classe dos trabalhos de apreciação de projectos e os aspectos a ter em atenção no pedido para a revisão do contrato de concessão do terreno, assim como responder às perguntas colocadas pelos presentes. Nos primeiros dois meses deste ano, a DSSOPT recebeu 10 pedidos para a realização de vistoria, tendo já emitido 5 licenças de utilização e realizado reuniões entre os membros da comissão de vistoria interdepartamental, o dono da obra e o empreiteiro sobre os demais 5 pedidos para acompanhamento das questões após a realização de vistoria, medida esta que foi bem acolhida pelos presentes, alcançando-se assim o resultados preliminares delineados com a criação deste mecanismo. A criação deste colóquio trimestral com o sector de construção civil, que teve início no corrente ano, visou sobretudo incrementar a divulgação de informações sobre os assuntos administrativos relacionados com o sector da construção civil e criar um mecanismo de diálogo permanente e mais estreito com os profissionais deste sector com base no consenso anteriormente alcançado, em prol de permitir manter uma relação interactiva mútua mais simples e directa, e responder dinamicamente às aspirações do sector, optimizando assim a qualidade dos serviços prestados por esta DSSOPT. Criação de uma plataforma interdepartamental para a realização de vistoria de modo a agilizar a emissão de licença de utilização No colóquio realizado no passado dia 8 de Março no 5.º andar da sala de reuniões das instalações da DSSOPT, o director da DSSOPT, Jaime Roberto Carion, e a Subdirectora, Chan Pou Ha, referiram que na reunião anteriormente realizada foram recolhidas várias propostas construtivas que servirão como referência para a beneficiação e optimização dos respectivos trabalhos desenvolvidos pela DSSOPT, tendo o sector também aproveitado a oportunidade para trocar frente a frente impressões com os representantes da DSSOPT, o que lhes permitiu melhor conhecer directamente os aspectos a ter em consideração nas diversas fases da apreciação dos anteprojectos. Os representantes da DSSOPT consideraram que através deste intercâmbio permanente e periódica será possível promover o desenvolvimento integral do sector e permitir à Administração melhor realizar os respectivos trabalhos. No colóquio a DSSOPT veio primeiramente fazer a apresentação do balanço dos resultados alcançados com a realização da reunião para acompanhamento das questões relativas à vistoria da obra concluída, que teve início em princípios do corrente ano. Atendendo que a vistoria é realizada em conjunto por vários serviços, por isso foi criado por iniciativa da DSSOPT uma plataforma de diálogo para acompanhamento das questões ulteriores após a realização da vistoria, traduzido na realização de reunião conjunta com o dono da obra, o director técnico da obra, o empreiteiro e os membros da comissão de vistoria para acompanhamento das questões pendentes, de modo a reduzir assim por conseguinte o tempo necessário para a emissão da licença de utilização. A DSSOPT recebeu nos primeiros dois meses do corrente ano 10 pedidos para a realização de vistoria, e dentre estes não foi necessário a realização da dita reunião de 4 casos uma vez que antes da sua realização foram recebidos os pareceres favoráveis dos serviços intervenientes na apreciação e foram realizadas as reuniões de 5 casos para acompanhamento das questões pendentes. Os participantes nas reuniões de acompanhamento consideraram ser bastante positivo a criação deste mecanismo, que permitiu encontrar rapidamente o problema em causa e atingir o consenso para ultrapassar os obstáculos. E dentre os 10 pedidos recebidos nos dois primeiros meses, foram emitidas 5 licenças de utilização, o que significa que foram alcançados os resultados preliminares delineados com a criação desta plataforma. Explicação em pormenor ao sector da construção civil das exigências da Administração na apreciação dos projectos A par disso, a DSSOPT irá prosseguir com a optimização de alguns destes trabalhos de modo a desburocratizar os procedimentos administrativos e para maior conveniência do sector. No que refere à divisão em classes da apreciação dos projectos, a DSSOPT irá utilizar os meios informáticos para dividir em classes os projectos dos baixos e altos edifícios, sendo ainda previsto a função de alerta de modo permitir um melhor controle do andamento da apreciação, e por sua vez concluir a apreciação dentro do prazo legalmente fixado, ou num espaço de tempo ainda mais curto. Relativamente aos pedidos de autorização para o início da obra, a partir de 1 de Março, foram implementadas novas medidas em que após o requerente apresentar o pedido para autorização de início da obra, o pessoal da DSSOPT irá antecipar a medição no local da obra de modo a bem preparar os trabalhos para início da obra, reduzindo assim o tempo para a aprovação do pedido para o início da obra. Além da optimização realizada pela DSSOPT quanto aos seus trabalhos, foram também prestados vários esclarecimentos ao sector sobre alguns aspectos fundamentais e como evitar erros perdendo assim tempo, pelo que na sequência da 1.ª reunião anteriormente realizada, veio a DSSOPT novamente apresentar as 10 instruções que foram já criadas, nomeadamente os Critérios de Apreciação de Projectos de Obras de Construção e de Ampliação e Instruções de Procedimentos Administrativos. E no presente colóquio foi novamente explicado em pormenor os aspectos a ter em atenção na apreciação dos projectos e na revisão do contrato de concessão de terreno, no intuito de alertar o sector sobre estas situações e estar bem preparado. E na apreciação dos projectos muitos dos requerentes não fazem acompanhar os projectos com o devido número de cópias, como por exemplo em geral no projecto de arquitectura é necessário somente acompanhar 1 cópia, mas alguns requerentes fazem acompanhar 4 a 5 cópias, o que representa um grande desperdício e vem sobrecarregar o volume de trabalho da DSSOPT. Indexação do valor da multa com o montante do prémio de concessão em caso de não cumprimento do prazo estipulado No que refere aos aspectos a ter em atenção na concessão de terreno, foi também apresentado pela DSSOPT alguns dos aspectos que se deve ter em atenção no pedido de renovação do contrato de concessão de terreno e os prazos de aproveitamento que devem ser cumpridos, sendo sublinhado que está expressamente definido no contrato de concessão o prazo global de aproveitamento e os diversos prazos que devem ser cumpridos por parte do concessionário, sendo que em caso de falta do seu cumprimento e sem devida justificação, o concessionário será alertado desta situação por meio de ofício, e sem devida justificação, virá a DSSOPT desencadear os respectivos procedimentos sancionatórios. Presentemente o valor da multa está indexado com o montante do prémio de concessão, podendo o valor da multa máxima em caso de incumprimento ascender até 15% do montante do prémio total de concessão. E na sessão foram colocadas várias questões relativas à apresentação feita pelos representantes da DSSOPT e referentes aos aspectos que mais lhes interessam, pelo que o intercâmbio interactivo foi realizado sob um bom clima. Este colóquio contou ainda com a participação do Chefe do Departamento do Planeamento Urbanístico, Lao Iong, Chefe do Departamento da Gestão de Solos, Teresa Lopes, Chefe do Departamento de Urbanização, Chan Weng Hei, Chefe da Divisão de Licenciamento, Ao Peng Kin, e Chefe da Divisão de Fiscalização, José Manuel Leong. O próximo colóquio será realizado em Junho.
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Relativamente ao anteriormente noticiado sobre as formalidades quanto à obra de construção do muro de contenção num dos lados junto da Colina da Ilha Verde, que faz parte das novas instalações académicas da Universidade de São José, a DSSOPT responde que considerando que conforme o projecto de construção do muro de suporte (ou seja o projecto das obras de escavação da canaleta e de suporte) as estacas de ação utilizadas ultrapassaram o limite do terreno junto da colina, por isso foi já várias vezes oficiado ao requerente para a introdução da devida alteração no projecto da obra de escavação da canaleta e de suporte e de relocalização destas para dentro da área do terreno. Apesar do requerente ter várias vezes entregue à DSSOPT a alteração ao projecto da obra de escavação da canaleta e de suporte, contudo não foi aprovado sobretudo devido ao facto de ter solicitado a recolha da ancoragem e das mini estacas de aço após a conclusão da obra. A DSSOPT considera que em termos de exigência técnica da obra e as circunstâncias concretas a ancoragem do tipo tieback no talude deveria ser substituído por ancoragem para granito pré-esforçado ou ancoragem para granito uma vez que esta não pode ser recolhida e por ser tecnicamente impossível retirar estas estacas de aço após a deformação pela pressão do solo e aplicação de cimento entre as estacas para o escoamento de água, pelo que veio a DSSOPT já várias vezes oficiar ao requerente no sentido de lhe exigir a relocalização da ancoragem e das estacas de aço para dentro da área do terreno. A DSSOPT espera que o técnico e o empreiteiro contratado pelo requerente consulte as informações relativas a obra e apreciação de projecto constante no Regime e Critérios que se encontra na página electrónica da DSSOPT, podendo em caso de impossibilidade de cumprimento destas disposições, apresentar explicação técnica fundamentada e viável. A DSSOPT compromete que desde que seja tecnicamente viável será então aprovado. No que refere à recente alteração do projecto entregue em 4 de Março, a Administração irá agilizar o seu tratamento. E em 2010 a DSSOPT já emitiu a respectiva licença da obra de fundação.
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Realizou-se na manhã do passado dia 13 de Março, na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), a reunião plenária do Conselho de Juventude, dirigida pela sua vice-presidente, a directora dos Serviços de Educação e Juventude, Mestre Leong Lai. Durante a reunião foi apresentada a primeira versão do relatório final da consulta pública da "Política de Juventude de Macau (2012-2020)" (adiante designada por Política de Juventude), relatada também a situação da implementação do plano "Estudar e criar o futuro em conjunto", tendo sido ainda apresentados os conteúdos de dois relatórios de estudo sobre os jovens nos trabalhos voluntários - "Estudo sobre a relação entre as motivações intrínseca e extrínseca associadas à participação dos jovens nos trabalhos voluntários de Macau e a formação do capital social" e "Estudo sobre a aquisição de capacidades e a formação da conduta moral dos jovens de Macau nos trabalhos voluntários", apresentados os trabalhos prioritários dos assuntos juvenis das linhas de acção governativa para o ano 2013 e relatada a situação dos trabalhos sobre a selecção das candidaturas aos Prémios de Juventude 2012. Em primeiro lugar, o chefe funcional da DSEJ, Wai Tong Kuan, apresentou aos membros a primeira versão do relatório final da consulta da "Política de Juventude de Macau (2012-2020)", havendo depois uma discussão com vista à revisão da mesma. Em simultâneo, o conselho convidou um consultor, o professor catedrático Wong Cheong Wing, para estar presente na reunião, para auscultar directamente as opiniões dos membros de modo a elaborar o relatório final da consulta da Política de Juventude e proceder à revisão do documento. Os conselheiros apresentaram as suas ideias e sugestões, de forma activa, especialmente, no que respeita à determinação das perspectivas e à concretização da política, entre outras, servindo assim de referência para a futura revisão do documento. O Coordenador dos Serviços do Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau, Lee Kwok Hoo, relatou a situação da implementação do plano "Estudar e criar o futuro em conjunto", cuja finalidade é formar o interesse pelos estudos sociais dos alunos do ensino secundário complementar de Macau, através de acções de formação das instituições educativas do ensino superior em coordenação e acompanhamento com as instituições de serviços sociais, melhorando a perspicácia e capacidade de análise dos alunos sobre a sociedade, inspirando-os a preocuparem-se com a mesma e com as suas próprias necessidades de crescimento, de modo a incentivar a participação social. Os três alunos participantes, do ensino secundário de Macau, partilharam na reunião os seus sentimentos com os membros do conselho relativamente à sua participação. Os conselheiros ficaram com uma excelente impressão, apreciaram a autoconfiança, a fluidez do discurso e o interesse pelo estudo social por parte dos alunos do ensino secundário. Para articulação e concretização da promoção da participação dos jovens nos trabalhos voluntários, referida nas linhas de acção governativa, a DSEJ tem planeado e desenvolvido activamente diversas medidas para promover e incentivar a participação dos jovens nos trabalhos voluntários. Para a reunião foram igualmente convidados para estarem presentes, o professor associado da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, Shi Gui Cheng e a Presidente da Associação do Estudo Social Kuai Un, Chan Iok Ip para apresentarem o conteúdo dos dois relatórios de estudo, o "Estudo sobre a relação entre as motivações intrínseca e extrínseca associadas à participação dos jovens nos trabalhos voluntários de Macau e a formação do capital social" e o "Estudo sobre a aquisição de capacidades e a formação da conduta moral dos jovens de Macau nos trabalhos voluntários". A Directora da DSEJ, Mestre Leong Lai apresentou os conteúdos dos trabalhos prioritários dos assuntos juvenis das linhas de acção governativa para o ano 2013, nos quais o Governo da RAEM, através das directrizes "Conjugar os esforços da sociedades, cuidar do crescimento dos jovens" e de mecanismos de políticas estáveis e contínuas, incentiva o desenvolvimento físico e psicológico saudáveis dos jovens, forma a sua conduta moral saudável, estimula a sua energia positiva, promove a sua participação nos serviços voluntários, incluindo a implementação do respectivo mecanismo de elogio e de prémio, ajuda as escolas a criarem registos dos alunos sobre a sua participação em trabalhos voluntários e generaliza os conceitos e conhecimentos básicos sobre os trabalhos voluntários, entre outros. O Chefe de Divisão da DSEJ, Chan Iok Wai relatou a situação dos trabalhos sobre a selecção das candidaturas aos Prémios de Juventude 2012 e informou que, em Janeiro e Fevereiro passados, foram recebidas seis candidaturas para o Prémio Actividades Juvenis e cinco para Prémio Educação Cívica. O Conselho de Juventude já constituiu, entretanto, um júri de avaliação para proceder à selecção das candidaturas, tarefa que irá iniciar nos próximos meses. Os conselheiros discutiram, de forma dinâmica, os referidos assuntos, tendo apresentado valiosas opiniões, sugerindo a promoção activa da participação dos jovens nos trabalhos voluntários e a formação e sensibilização dos jovens para as questões sociais, entre outros. A reunião contou com a presença dos seguintes vogais: Wai Cheng Iong, Vong Iao Lek, Iong Kong Io, Wong Chi Hong, Lou Pak Sang, Sílvia Osório Ho, Ip Sio Mei, Lo Chi Keong, Ho Kuai Leng, Pun Chi Meng, Leong Si Pui Cecília, Leung Sio Kei, Vong Pui Lam, Lei Chi Ieong, Leong Pou Ieng, Cheong Hok Sam, Ng Chi Neng, Leong Sin Man, Hung Hon Ming Leo, Kuan Sok Leng, Lee Kwok Hoo, Chong Chi Kin Pedro, Cheong Chit, Fok Lai Si Agnes, Lam Chung Kong, Kwan Chi Fai, Ng Man Yun, Lao Cheng e Lai Pak Leng.
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Os Serviços de Saúde foram notificados hoje (dia 12 de Março) de um caso de infecção colectiva por enterovírus. O caso de infecção colectiva por enterovírus recaiu nas crianças da turma "crianças mais novas" da Creche III da Associação Geral das Mulheres de Macau, sita na Estrada Marginal da Areia Preta, tendo sido infectadas 4 crianças, as quais apresentaram sintomas da Doença de Mãos, Pés e Boca. A situação clínica de todas as crianças infectadas foi ligeira e as mesmas não necessitaram de internamento hospitalar, não tendo havido qualquer caso com sintoma anormal do sistema nervoso ou outras graves complicações. Entretanto, os Serviços de Saúde procederam à recolha de amostras das crianças infectadas para análise laboratorial e a creche em causa já tomou as medidas de controlo da infecção, tais como, limpeza e desinfecção em geral.
Os Serviços de Saúde salientam que a maioria dos casos infectados por enterovírus pode recuperar por si mesmo, contudo, uma parte reduzida dos infectados pode sofrer de complicações fatais. Assim, os Serviços de Saúde têm apelado aos pais, alunos, bem como ao pessoal das escolas, creches e lares para adoptarem as seguintes medidas preventivas: Medidas pessoais:  Lavar as mãos: Antes de contactar a boca, o nariz e os olhos com as mãos, antes das refeições, após a utilização das instalações sanitárias, depois de manusear fraldas de crianças ou objectos sujos;  Cortesia: Cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando tossir e espirrar, adoptando medidas de precaução no manuseamento das secreções nasofaríngeas;  Diminuir os contactos: Evitar os lugares densamente frequentados, as multidões e os lugares pouco ventilados;  Aumentar a resistência: Manter uma alimentação equilibrada e uma hidratação adequada, praticar desporto e descansar o suficiente, evitar cansar-se demasiado e não fumar para aumentar a imunidade;  Recorrer de imediato ao médico: Em caso de aparecer com sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, recorrer imediatamente à consulta médica, especialmente com ocorrência de sintomas graves. Medidas a aplicarem pelos estabelecimento de ensino ou lares :  Higiene ambiental: Manter uma renovação de ar suficiente em recintos fechados, utilizando frequentemente a lixívia diluída na proporção de 1:100 para limpar os locais com os quais as crianças frequentemente têm contacto, tais como as mesas, as cadeiras, os brinquedos e as paredes até à altura de 1 metro etc.;  Os doentes devem suspender a ida às aulas e a frequência de creches: Prestar atenção à situação dos elementos do pessoal e das crianças, quando aparecerem com sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, devem suspender a ida às aulas e ao trabalho;  Notificação oportuna: Em caso de aparecer uma infecção colectiva com uma situação anormal entre as crianças e os elementos de pessoal, devem informar, imediatamente, o Centro de Controlo e Prevenção da Doença dos Serviços de Saúde (Tel.: 2853 3525, fax: 2853 3524) e o Instituto de Acção Social ou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
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Acompanhando a promoção da obra do Metro Ligeiro, na Avenida do Estádio encontra-se o lançamento da vedação a título experimental e a execução duma série das medidas provisõrias de trânsito a partir do sábado (dia 16), foi ontem que o pessoal do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) visitou as lojas comerciais ao longo do traçado no sentido de apresentar as respectivas disposições. Com a introdução da medidas especiais e a coordenação da obra, o GIT espera reduzir os impactos à população. O técnico superior do GIT, Cheang Chi Mak, em conjunto com o representante do "Posto de Contacto do Metro Ligeiro na Taipa – LRT Zone" visitou ultimamente as lojas comerciantes junto do Edf. Mei Keng Garden de modo a apresentar as medidas provisórias de trânsito a implementar em breve na Avenida do Estádio e distribuir os respectivos folhetos e cartazes promocionais nesta zona. Com vista a reduzir os impactos de trânsito nas vias rodoviárias principais, o GIT e a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), ao procederem ao planeamento das medidas provisórias de trânsito, foram efectuados uma maior análise e um leque de trabalhos de coordenação, pretendendo optimizar cada disposição e tentendo introduzir as medidas especiais, sendo elas a criação do acesso no estaleiro para a circulação rodoviária e redução do âmbito da vedação colocada por causa das fundações, visando, assim, minimizar os impactos da obra à mobilidade dos cidadãos. Para além disso, no ínicio da implementação das medidas acima referidas, os dois serviços públicos vão destacar o pessoal ao local para as respectivas orientações que contribuam para a população adaptar-se gradualmente às mudanças. Em articulação com a vedação experimental e as medidas provisórias de trânsito executadas na Avenida do Estádio e na Estrada Governador Albano de Oliveira, o GIT e a DSAT foram elaborar os folhetos para a obtenção da população. Para quaisquer informações, os cidadãos podem dirigir-se pessoalmente ao "Posto de Contacto do Metro Ligeiro na Taipa – LRT Zone", que se situa na Avenida de Kwong Tung, N.º 179, Hillsville, R/C, Sala G, ou telefonar-nos através da linha aberta para a consulta das obras, 8506 6171.
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No intuito de optimizar o mecanismo relativo aos serviços de tratamento dos pedidos de apoio financeiro e o respectivo acompanhamento dos processos e, para pôr em prática uma auditoria de acordo com o parecer proferido pelo Comissariado da Auditoria, a Fundação Macau publicou, recentemente, um conjunto de novos modelos de Impressos, relativos à regulamentação das informações a prestar pelos Requerentes, e como se processa a respectiva apreciação e autorização desses mesmos pedidos de Apoio Financeiro. Foi organizado, para o efeito, 10 sessões de workshop a fim de apresentar e promover a utilização destes Impressos. Participação entusiástica das Associações nos workshops Entre os finais de Fevereiro e meados de Março, tiveram lugar na sede da Fundação, 10 sessões de workshop sobre "Apresentação do Requerimento de Apoio Financeiro e Relatório sobre Actividades Subsidiadas", com uma participação activa de mais de 500 pessoas, representantes de 300 Associações. Além de apresentar os novos Impressos e as Instruções de preenchimento foram, ainda, esclarecidas as questões acerca do prazo para a apresentação dos requerimentos e dos relatórios, as formalidades sobre os pedidos de autorização prévia para as alterações introduzidas à proposta original, etc., uma vez que são estes os pontos principais que mais preocupam os Requerentes. Novos Avisos enviados por correio e todas as informações disponíveis no site da Fundação Macau Antes do lançamento oficial desses novos Impressos, e no início do passado mês de Fevereiro, a Fundação enviou 4 Avisos aos Requerentes que formularam pedidos de apoio financeiro no ano passado, nomeadamente, com os novos modelos de Impressos, o Prazo para a apresentação dos pedidos de apoio financeiro, o Procedimento para o tratamento dos pedidos e os Princípio de atribuição de subsídios, para que os Requerentes ficassem a conhecer melhor as orientações contempladas nos Guias Gerais para "Pedido de Apoio Financeiro, Acompanhamento, Apreciação e Autorização". Estes Guias foram publicados pela Fundação Macau no ano passado. Todos os Regulamentos, os Exemplos dados para referência e Outras informações estão disponíveis no site da Fundação Macau. Prazos importantes no âmbito de Pedido de Apoio Financeiro De acordo com os "Guias Gerais para Pedido de Apoio Financeiro, Acompanhamento, Apreciação e Autorização" desta Fundação, os subsídios devem ser solicitados antes da realização da respectiva actividade. Assim, chama-se a atenção para os seguintes pontos: 1) No caso de o pedido solicitado ser relativo ao plano de actividades para o ano seguinte, deverá o mesmo ser formulado com 60 dias de antecedência face à realização do 1.º projecto integrado no plano anual; 2) No caso de o pedido solicitado ser relativo a um projecto singular, deverá o mesmo ser formulado com 60 dias de antecedência face ao início da data da sua realização. Relativamente às actividades no âmbito do Quyi, o prazo para formulação dos pedidos é o seguinte: 1) Entre os dias 1 e 31 de Dezembro de cada ano, serão tratados os pedidos relativos aos projectos que irão ser realizados entre os dias 1 de Janeiro e 30 de Junho do ano seguinte; 2) Entre os dias 1 e 30 de Junho de cada ano, serão tratados os pedidos em relação aos projectos que serão realizados entre os dias 1 de Julho e 31 de Dezembro desse mesmo ano. Não serão analisados os pedidos de apoio financeiro apresentados com incumprimento do prazo estabelecido, nem serão analisados os pedidos de apoio financeiro, caso já tenham sido admitidos, se faltar qualquer documento justificativo ou informativo, que tenha sido solicitado por esta Fundação, para o tratamento do processo e que o mesmo não tenha sido entregue no prazo de sete (7) dias úteis. Relativamente aos Relatórios sobre Actividades Subsidiadas, o prazo para a apresentação do relatório final será: 1) Antes de 31 de Janeiro do ano seguinte, relativamente ao projecto do plano anual de actividades, apoiado pela Fundação; 2) Dentro de 30 dias após a sua conclusão relativamente ao projecto singular, apoiado pela Fundação. O requerimento sobre a alteração da proposta original deverá ser apresentado com uma antecedência de 7 dias úteis face à realização do projecto. Proibição de Acumulação de Subsídios e Não Reincidência das Concessões Atribuídas A Fundação relembra os princípios de não acumulação de subsídios e não reincidência das concessões atribuídas, isto quer dizer, cada Requerente só beneficia da atribuição de um subsídio em cada ano, excepto se se verificarem quaisquer circunstâncias especiais atendíveis mas não será concedido mais do que um subsídio ao mesmo programa ou actividade, excepto se se verificarem razões suficientes que levem a ponderar de outro modo. Com base nos princípios definidos, a fim de que os recursos financeiros sejam distribuídos e aproveitados de forma correcta e eficaz entre as diversas Associações, e no que diz respeito às Associações que são de natureza idêntica ou com fins semelhantes, a Fundação irá ter em consideração as situações de várias Associações com os mesmos titulares dos órgãos sociais e/ou de diferentes Associações com as respectivas sedes na mesma morada, isto quer dizer, no caso de diferentes Associações cujos responsáveis principais são as mesmas pessoas (presidentes de assembleia geral, de direcção e de conselho fiscal) em princípio, a Fundação apenas aprecia o pedido de apoio financeiro de uma dessas Associações, em cada ano; no caso de várias associações com as suas sedes no mesmo local, a formulação dos pedidos de apoio financeiros deverá mencionar e justificar o facto. Optimizar os serviços e os recursos A fim de cooperar com o lançamento dos novos Impressos e dos Guias, a Fundação tem vindo a aperfeiçoar os seus serviços e foi organizado um grupo ad-hoc para ajudar os Requerentes a preencher os impressos e, também, foi criada uma linha telefónica de consulta, para esclarecer quaisquer dúvidas dos Requerentes. Os impressos antigos não serão aceites a partir do dia 17 de Abril, pelo que a Fundação recomenda que os Requerentes utilizem os novos impressos e leiam com atenção as Instruções de Preenchimento, que estão disponíveis no site da Fundação (http://www.fmac.org.mo). Poderão adquirir os novos Impressos ou pedir qualquer informação junto do balcão do "Pedido de Apoio Financeiro" desta Fundação. (Endereço: Avenida de Almeida Ribeiro, n.ºs 61-75, Circle Square, 7.º andar, Macau). No caso de haver dúvidas, existe uma linha de consulta para dar todo e qualquer esclarecimento que for necessário (Tel: 87950950).
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O Conselho de Consumidores divulgou ao público o relatório mais recente da investigação sobre os determinados preços dos produtos enlatados, o qual mostra que dentro das 11 marcas de produtos enlatados, a diferença de preços da mesma marca de produto enlatado vendido em lojas diferentes situou-se entre 6,5% a 38,8%. O Conselho de Consumidores deslocou-se, no dia 7 de Março, a 20 locais de venda a retalho incluindo supermercados e lojas, tendo recolhido os preços das 11 marcas de produtos enlatados. Comparativamente com a investigação feita em Janeiro, 6 marcas de produtos enlatados não sofreram alterações em termos de preço. Foi registada ainda na mesma investigação que a diferença de preços da mesma marca do produto enlatado vendido em diferentes lojas situou-se entre 6.5% a 38,8%, tendo a maioria sido fixado entre cerca de 10% a 20%. A marca de produto enlatado com maior diferença de preços é a da " Ma Ling Premium Ham Luncheon Meat /340g", cujo preço fixou-se entre 16,5 patacas a 22,9 patacas, traduzindo uma diferença de 6,4 patacas. O Conselho de Consumidores verificou também na investigação que os preços das mesmas marcas de produtos enlatados comercializados nas lojas situadas em zonas diferentes mas que pertencerem à mesma cadeia de supermercados sofreram uma ligeira oscilação, pelo que, este Conselho sugere que os consumidores fizessem mais comparações através dos dados constantes na respectiva investigação. Os consumidores podem proceder directamente a comparação dos diferentes preços de vários tipos de produtos comercializados em várias lojas de venda a retalho através do "relatório da investigação sobre os preços dos produtos enlatados" que está no "Posto das Informações de Preços dos Determinados Produtos", na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo). Podem também consultar o referido relatório e efectuar as respectivas comparações através da aplicação para iPhone e Android denominada por ''Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados''.
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Tendo em vista aliviar a pressão do trânsito na intersecção do Istmo Ferreira do Amaral com a Estrada do Arco e da Avenida de Tamagnini Barbosa, várias carreiras que circulam pelo Bairro de Tamagnini Barbosa serão ajustadas, a partir do primeiro autocarro de 16 de Março (Sábado). As carreiras n.os 9, 16, 17 e 28C, depois de fazer escala na paragem "Istmo Ferreira do Amaral", passam a circular no viaduto da Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, deixando de fazer escala na paragem "Jardim Triangular"; as carreiras n.os 16 e 25X dirigir-se-ão para Rua Marginal do Canal das Hortas e Portas do Cerco, através da Avenida do General Castelo Branco, e ao mesmo tempo, a carreira n.o 25X, com o ajustamento, vai passar a circular pelo novo troço de via do COTAI e a fazer escala nas novas paragens "COTAI-1" e "COTAI-2", para elevar a eficiência dos autocarros e expandir os serviços. Com efeito, depois da entrada em funcionamento do novo modelo de serviços dos autocarros, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego tem acompanhado o funcionamento das carreiras de autocarros das diversas zonas, e tendo em conta o predomínio do Governo nos percursos das carreiras de autocarros e na instalação das paragens, toma medidas mais flexíveis que correspondem às necessidades reais, elevando a eficiência dos serviços de autocarros. Quatro carreiras de autocarros deixam de fazer escala na paragem "Jardim Triangular" O facto de várias carreiras de autocarros circularem actualmente pela intersecção da Estrada do Arco causa pressão no trânsito do local. Para escoar eficazmente o fluxo de tráfego da referida intersecção, elevando a eficiência do funcionamento dos autocarros, a DSAT vai ajustar, a partir do primeiro autocarro do dia 16 do corrente mês (Sábado), os percursos das n.os 9, 16, 17 e 28C. Tais carreiras, depois de fazerem escala na paragem "Istmo Ferreira do Amaral", deixam de parar na paragem "Jardim Triangular", dirigindo-se para a Avenida do Almirante Lacerda, através do viaduto da Avenida de Artur Tamagnini Barbosa. As carreiras n.os 16 e 25X passam a circular pela Avenida do General Castelo Branco Na sequência da abertura do troço no Bairro Tamagnini Barbosa da Avenida do General Castelo Branco e da Rua Lei Pou Ch'ôn, para aliviar a pressão do trânsito na Avenida de Artur Tamagnini Barbosa e Istmo de Ferreira do Amaral, entre outras vias envolventes, e aumentar a frequência de partidas mediante a aceleração da rotatividade com recurso à via recentemente aberta, as carreiras n.os 16 e 25X que circulam inicialmente por estas vias serão ajustadas. Neste âmbito, a carreira n.o 16 circula pelo percurso inicial e passa a parar na paragem "Avenida do Almirante Lacerda/Castelo Branco", depois de fazer escala na paragem "Ouvidor Arriaga/Sagrado Coração" e deixa de circular pela Avenida de Artur Tamagnini Barbosa e Avenida do Comendador Ho Yin, passando a fazer escala na paragem "Avenida do General Castelo Branco" antes de chegar ao Terminal da Rua Marginal do Canal das Hortas. A carreira n.o 25X que se dirige para a Taipa, depois de partir do "Terminal das Portas do Cerco", passa a parar nas paragens "Edifício dos Serviços Comunitários da UGAMM" e "Castelo Branco/Canídromo" e segue o percurso inicial deixando de fazer escala nas paragens "Rua da Tribuna/Estrada dos Cavaleiros", "Istmo Ferreira do Amaral" e "Jardim Triangular"; a mesma carreira que se dirige no sentido das Portas do Cerco deixa de passar pela Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, passa a circular na Avenida do General Castelo Branco, e volta ao Terminal das Portas do Cerco, depois de fazer escala no "Terminal da Rua Marginal do Canal das Hortas", cancelando as paragens "Mercado Toi San" e "Avenida de Artur Tamagnini Barbosa". Entretanto, para aumentar a taxa de cobertura das carreiras de autocarros, a carreira n.o 25X vai ser ajustada e passa no novo troço de via do COTAI (compreendido entre o Istmo Taipa-Coloane e Avenida do Estádio, i.e por detrás do Sands COTAI Central), assim como terá duas paragens novas "COTAI-1" e "COTAI-2", para facilitar o acesso dos cidadãos àquela zona. Após o ajustamento, a carreira n.o 25X não faz escala nas paragens "Istmo Taipa-Coloane/Sands Central" e "Rotunda de Flor de Lótus-1", passando a parar nessas duas novas paragens e na paragem "Estrada de Flor de Lótus/Rotunda de Flor de Lótus". Os assistentes de trânsito serão destacados nas paragens para dar conhecer aos passageiros as novas medidas Para permitir aos passageiros estarem familiarizados com os novos percursos e os percursos ajustados, a DSAT irá destacar na fase inicial do ajustamento das carreiras de autocarros, assistentes de trânsito para as respectivas paragens para distribuir folhetos informativos e prestar informação sobre as carreiras de autocarros. A DSAT coloca também à disposição do público os referidos folhetos informativos na área de atendimento da DSAT e no Centro de Informações da RAEM. Ao mesmo tempo, os interessados podem aceder à página electrónica da DSAT em www.dsat.gov.mo.
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