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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve, hoje (12 de Junho), nas instalações da Sede do Governo, um encontro com os novos membros da direcção e do conselho fiscal da "Aliança de Povo de Instituição de Macau", para troca de impressões sobre o funcionamento, desenvolvimento e progresso desta entidade ligada aos serviços sociais. Chui Sai On começou por felicitar os novos corpos gerentes da Aliança, com votos de que, sob a liderança do presidente honorário Chan Meng Kam, Ung Choi Kun e outros, a organização continue a reforçar e dinamizar os seus trabalhos. O mesmo responsável garantiu que o governo continuará, como sempre, a apoiar as associações cívicas para que estas possam desempenhar cabalmente as suas funções, prestando bons serviços à população. No entanto, adiantou que, perante algumas limitações objectivas das associações, registadas actualmente com o processo de desenvolvimento, nomeadamente em termos de espaço, rendas, quadros qualificados e outros, o governo irá avaliar a situação em tempo oportuno e continuar a ajudar com políticas e recursos, no sentido de providenciar serviços mais diversificados para a população, através dos grupos envolvidos na prestação de serviço social. Na ocasião, Chan Meng Kam e Ung Choi Kun, fizeram ambos um balanço sobre o desenvolvimento da Aliança de Povo de Instituição de Macau em seis anos de existência. Chan Meng Kam disse que as prioridades da associação residem nos serviços prestados à classe social mais baixa da zona Norte da cidade e que, graças à colaboração do Chefe do Executivo e do governo, as funções da mesma expandiram-se, gradualmente, até aos diferentes bairros comunitários. O novo presidente, Si Ka Lon, por sua vez, revelou que, actualmente, contam com mais de 17 mil associados e cinco comissões, designadamente para as áreas da juventude, assuntos relacionados com a vida da população, trabalhos sobre edifícios residenciais, entre outros, cujo objectivo consiste na prestação de serviços mais direccionados para a população. Entretanto, o presidente de direcção, Chan Tak Seng, aproveitou a ocasião para apresentar as restrições que a organização tem vindo a enfrentar na execução de tarefas e manifestar o desejo de que o governo tenha conhecimento das mesmas e que possa prestar a ajuda necessária. No encontro estiveram ainda presentes o chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam e a secretária-geral do Conselho Executivo, O Lam, bem como, da parte da "Aliança de Povo de Instituição de Macau", o presidente honorário Chan Meng Pak, o vice-presidente Chan Chon Pat e a vice-presidente da direcção Song Pek Kei.
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Os Serviços de Saúde detectaram esta quarta-feira um caso de infecção colectiva de gripe no Jardim de Infância da Escola Ling Nam.Este situação afetou 4 alunos, 3 meninos e 1 menina, todos com 4 anos de idade. Os primeiros sintomas manifestaram-se no passado dia 08 de Junho, através de febre, corrimento nasal, dor na garganta, entre outros.
As crianças foram submetidas a diagnóstico e tratamento em instituição médica. Não houve quaisquer casos de internamento nem casos graves. Os Serviços de Saúde enviaram pessoal para proceder à recolha das amostras do tracto respiratório de alguns alunos doentes, para efeitos das análises laboratoriais.
A escola em causa já tomou as medidas de controlo da infecção, tais como, limpeza e desinfecção em geral e o cumprimento rigoroso das normas de "os alunos e os trabalhadores doentes não podem ir às aulas ou prestar serviço".
Actualmente, os Serviços de Saúde vão monitorizar estreitamente a situação epidemiológica da gripe nas escolas e na comunidade e apelam aos cidadãos que para diminuir a infecção de gripe e de outras doenças do tracto respiratório superior, se recomenda a adopção das seguintes medidas de prevenção: 1. Assegurar que todos os membros do agregado familiar têm um sono adequado, uma alimentação equilibrada e uma prática frequente de desporto; 2. Manter o hábito de uma boa higiene pessoal e lavar frequentemente as mãos; 3. Cobrir a boca e o nariz quando espirrar ou tossir, bem como manusear cautelosamente as secreções orais e nasais expelidas com papel e deitá-lo no caixote do lixo com tampa, e depois, limpar imediatamente as mãos; 4. Manter boa ventilação de ar e boa higiene ambiental; 5. No caso de sofrer sintomas de gripe, necessitar de cuidar de doentes ou recorrer ao hospital e clínica, deve usar máscara; 6. Em caso de indisposição, recorrer de imediato ao médico e permanecer em casa para descanso. Para mais informações, os interessados podem navegar no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/vaccine/) ou recorrer à linha verde n.o 28 700 800.
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Tendo em conta que a Linha da Taipa do Metro Ligeiro se encontra na fase de construção das fundações em estacas na zona da Estrada Flor de Lótus, devido às limitações do espaço ambiental e do alto nível da água subterrânea verificadas na área de intervenção da obra do Auto-Silo de Automóveis Pesados da Estrada Flor de Lótus, o Governo e o empreiteiro esforçaram-se em implementar conjuntamente a metodologia de construção especial para promover com sucesso o respectivo trabalho de construção. O Auto-Silo de Automóveis Pesados da Estrada Flor de Lótus, que se localiza no troço da Estrada Flor de Lótus, compreendido entre o Posto Fronteiriço Flor de Lótus e a Rotunda Flor de Lótus, conta com um total dos dois pisos da estrutura subterrânea. Considerando que o viaduto da Linha da Taipa do Metro Ligeiro ficará futuramente em cima deste auto-silo, é necessária a construção das 24 estacas e 8 pilares para suportar o viaduto. Por um lado, o auto-silo é situado na zona dos novos aterros, portanto, o nível da água subterrânea é relativamente alto, por outro lado, é difícil a instalação da perfuradora no auto-silo por causa das limitações ambientais constatadas na sua estrutura subterrânea, sendo que os factores acima referidos constituem desafios para execução das fundações em estacas do viaduto do Metro Ligeiro. Em termos dos problemas técnicos, o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) vem comunicar e coordenar activamente com o empreiteiro. Ao mesmo tempo, o empreiteiro adoptou a metodologia de construção especial consoante o ambiente real para arrancar sem sobressalto a obra das fundações em estacas, constituindo os suportes no auto-silo subterrâneo para suportar de forma sólida a perfuradora que está em cima do mesmo, e efectuando o procedimento de perfuração da obra das fundações em estacas através dos furos nas lajes dos dois pisos. A par disso, o empreiteiro instalará não só os tubos de aço compridos nas localizações de execução das estacas, como também os muros de retenção de água temporários com altura de 3 metros e sistemas de escoamento de água à volta da área da construção das fundações em estacas, por forma a enfrentar a fuga eventual de água durante a execução da obra, o que garante a segurança e o sucesso no desenvolvimento da obra das fundações em estacas. Prevê-se que a execução da obra das fundações em estacas no Auto-Silo de Automóveis Pesados da Estrada Flor de Lótus seja concluída no quarto trimestre do corrente ano, iniciando-se pelo empreiteiro o trabalho de construção da superstrutura do viaduto logo depois da sua conclusão, por isso, o GIT tem efectuado a fiscalização rigorosa no sentido de o empreiteiro fazer bem o trabalho de coordenação e promover com todos os esforços a construção da Linha da Taipa.
 
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Em harmonia com o plano da Administração da criação de facilidades pedonais e tendo em conta ao previsível aumento da circulação pedonal após a entrada em funcionamento das escadas rolantes da Rua da Surpresa, a Administração irá, após ouvir as opiniões dos moradores e dos comerciantes, construir nos acessos acentuadamente mais inclinados da Rua da Surpresa um sistema de escada rolante para facilitar a deslocação da população. No acto público de abertura das propostas que teve lugar hoje (dia 12 de Junho) nas instalações da DSSOPT concorreram 6 empresas. O prazo máximo de execução é de 450 dias e poderá ter início no 3.º trimestre do corrente ano.
Todas as 6 empresas que concorreram ao concurso público da Empreitada de Construção das Escadas Rolantes na Rua da Surpresa foram admitidas e o preço proposto variou entre MOP$ 13.000.000,00 e MOP$ 23.000.000,00.
A presente obra compreende sobretudo a construção na parte central da Rua da Surpresa de um sistema de escadas rolantes desde a Travessa do Mercado Municipal, junto do Mercado da Horta da Mitra, até a Rua Nova à Guia, atravessando 2 acessos transversais, designadamente a Rua da Mitra e a Rua da Cal. Assim sendo, o sistema de escada rolante será dividido em 3 troços, de modo a não afectar o trânsito rodoviário da Rua da Mitra. Após a sua construção, os acessos pedonais laterais serão alargados cerca de 1,8m, mas poderão ainda em função do funcionamento deste sistema ser necessário a introdução de devidos ajustamentos.
Em termos concepcionais o sistema de escada rolante articulará com o ambiente envolvente e proceder-se-á também ao embelezamento das vias públicas, incluindo a execução dum piso anti-derrapante característico. Considerando que nas suas laterais se encontram vários edifícios habitacionais, a cobertura semicircular deste sistema será executada com materiais leves de modo a não poder suportar o peso de uma pessoa, evitando assim que as pessoas possam trepar até a cobertura, salvaguardando então por um lado a segurança da vida e dos bens dos cidadãos, mas também por outro não obstruir as operações de salvamento dos bombeiros.
Construído este sistema, a Rua da Surpresa será interditada ao trânsito rodoviário, mas caso seja necessário a entrada dos veículos de emergência, manter-se-ão abertas as intersecções da Rua da Surpresa e da Rua da Mitra ao trânsito rodoviário.
As escadas rolantes da Rua da Surpresa fazem importante parte de todo o sistema pedonal da Península de Macau e terão as funções de separação do trânsito pedonal e rodoviário, assim como interligação e extensão às diversas zonas. Estes equipamentos electromecânicos permitirão resolver a questão da diferença da cota de nível da Rua da Surpresa e no futuro os cidadãos poderão utilizar a passagem superior para peões livre de barreiras arquitectónicas localizada na Rua do Campo, o sistema de escadas rolantes da Rua da Surpresa e os elevadores da Calçada da Surpresa para chegar ao Complexo Hospitalar Conde de S. Januário, mas também seguir em direcção do sistema pedonal da Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues / Pérgola Cheok Kun para chegarem às imediações do NAPE.
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A 3.a Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Planeamento Urbanístico irá discutir, pela primeira vez, projectos de plantas de condições urbanísticas, com transmissão em directo para o público. A reunião terá lugar a 19 de Junho, pelas 15h00, na sala de reuniões do 5.º andar do prédio n.° 33 da Estrada de D. Maria II, Macau, para discutir os projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU a 13 de Junho (http://www.cpu.gov.mo/) e as respectivas inscrições serão efectuadas nas horas de expediente de 13 a 18 de Junho. Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.° 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedêcia mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (85903800), fax (28524144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. CPU desenvolve os seus trabalhos de forma ordenada Com a entrada em vigor da Lei do Planeamento Urbanístico, no passado dia 1 de Março, o CPU tem vindo a desenvolver os seus trabalhos, de forma favorável e ordenada. Fez já apresentação da lei e dos regulamentos relativos ao planeamento urbanístico aos seus vogais, assim como convidou a DSSOPT para prestar esclarecimentos sobre as plantas de condições urbanísticas. Refira-se que compete ao CPU, enquanto órgão de consulta do Governo, pronunciar-se sobre os estudos estratégicos para o desenvolvimento urbano, os projectos de diplomas legais e regulamentares no domínio do planeamento urbanístico, as normas e directivas técnicas do planeamento urbanístico, etc. Segundo os procedimentos legais, concluída a fase de recolha de opiniões, a DSSOPT remete ao CPU o projecto de PCU e as opiniões apresentadas. Por sua vez, o CPU convoca uma reunião plenária consoante o caso, para assegurar a emissão de parecer sobre o projecto para a DSSOPT, no prazo de 30 dias a contar da data da sua recepção.
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Nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2007 que entrou em vigor no dia 1 de Setembro de 2007, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) iniciou a implementação, a título experimental, da medida de salário mínimo para serviços de limpeza e de segurança adjudicados por serviços públicos. Para melhorar continuamente as regalias dos trabalhadores com baixos rendimentos, o Governo da RAEM, com base na experiência adquirida na aplicação da medida atrás referida, entende que, nesta fase, é mais adequado começar pela área de administração de propriedades para fixar o salário mínimo dos trabalhadores que aí exercem trabalhos de limpeza e de segurança. Para tal, em 2012, o Governo da RAEM incumbiu à Universidade de Macau a "Realização de investigações sobre a situação actual do sector de administração de propriedades para o estudo da fixação do salário mínimo", tendo, em 2013, efectuado uma consulta pública, a fim de recolher amplamente opiniões e sugestões dos diversos sectores da sociedade sobre a fixação do salário mínimo na RAEM. Com base nisso, o Governo da RAEM elaborou a proposta de lei sobre o "salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e de segurança na área de administração de propriedades". O Governo da RAEM analisou cuidadosamente as opiniões recebidas durante o período de consulta e procurou o equilíbrio entre diversos factores, incluindo se os rendimentos dos trabalhadores eram suficientes para satisfazer as suas necessidades essenciais, a capacidade de sobrevivência das empresas ou empregadores, a competitividade da RAEM em geral, o ambiente de negócios na sociedade, e até a situação das regiões vizinhas que implementaram o salário mínimo, tendo fixado na proposta de lei o valor do salário mínimo em 30 patacas por hora, ou 240 patacas por dia, ou 6 240 patacas por mês, o qual deve ser revisto anualmente. A proposta de lei determina também que se entende por salário mínimo a remuneração de base prevista no artigo 59.º da Lei n.º 7/2008 (Lei das relações de trabalho), não compreendendo, porém, a remuneração do trabalho extraordinário, nem o 13.º mês de salário ou outras prestações de natureza semelhante, não podendo o valor do salário de base ser inferior a cinco sextos do valor da remuneração de base. A proposta de lei sugere a sua aplicação aos contratos de trabalho e acordos celebrados antes da sua entrada em vigor, excepto quanto aos efeitos de factos ou situações totalmente passados anteriormente àquele momento. A proposta de lei sugere a sua entrada em vigor 180 dias após a data da sua publicação.
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Devido ao impacto resultante de um conjunto de factores, nomeadamente o rápido desenvolvimento da economia, o aumento da taxa da natalidade, o aumento do número de famílias em que os pais têm emprego e a alteração do pensamento da sociedade quanto ao serviço de creches, tem-se verificado uma crescente procura do serviço de creches. Face à acentuada procura de vagas nas creches que se faz sentir actualmente em Macau, o Governo da RAEM elaborou o Projecto de Regulamento Administrativo de Alteração às Normas Reguladoras da Instalação e Funcionamento de Creches, no sentido de, através de um melhor aproveitamento dos espaços actualmente existentes nas creches, aumentar a oferta de vagas nas mesmas.
Assim, no referido projecto de alteração está previsto que, quando for evidente a procura intensa do serviço de creches, a área útil por criança passará a ser no mínimo de 1,8 metros quadrados, em vez dos 2 metros quadrados actualmente considerados, e a capacidade máxima por sala de actividades passará de 28 para 30 crianças.
Caso sejam aliviadas as condições estabelecidas para a criação das creches, poderá de imediato verificar-se um aumento de 440 vagas, sem que haja necessidade de proceder a qualquer alteração das instalações físicas das 41 creches actualmente existentes em Macau. Crê-se que tal medida poderá dar resposta adequada à procura urgente pela sociedade de vagas nas creches.
Apesar de se considerar ser mínimo o efeito que essa alteração de condições tem nos utentes das creches e a fim de assegurar a qualidade do serviço de creches, o aliviar das condições estabelecidas para a criação das creches, previsto no referido projecto de alteração, constituirá uma medida especial, sendo apenas aplicável quando for evidente a carência de vagas nas creches, medida esta que é estabelecida por despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para apenas ser aplicada durante um determinado período.
O regulamento administrativo atrás referido entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) participa na 28ª Feira Internacional de Turismo de Hong Kong (ITE HK na sigla inglesa), para promover Macau como destino de turismo de lazer e negócios. A Chefe do Departamento de Promoção Turística, Betty Fok, chefiou uma delegação que incluiu representantes da DST e da indústria turística para participarem na cerimónia de abertura.
A 28ª ITE Hong Kong decorre de 12 a 15 de Junho, em Hong Kong. Com o objectivo de divulgar as mais recentes informações turísticas de Macau, bem como para promover a cultura única da cidade e eventos internacionais de grande envergadura aos expositores de diferentes países e regiões, e aos parceiros do turismo de negócios e visitantes, a DST e 37 representantes de hotéis, agências de viagem, transportadoras marítimas e organizadores de eventos, entre outros representantes da indústria turística, participaram na feira. Esta edição da feira, a DST participou no "Guangdong‧Hong Kong‧Macau Trade Networking Reception" realizado hoje (dia 12) e, ofereceu ainda no seu stand conjunto uma recepção-cocktail para intercâmbio com cerca de 100 parceiros da indústria do turismo das três regiões, numa atmosfera animada.
Este ano, o stand da DST na feira continua a dedicar-se ao slogan promocional "Momentos Memoráveis – Sentir Macau". O conceito de design do stand baseia-se no "Desabrochar do Lótus", com efeito de fitas coloridas que desabrocham do topo do stand, simboliza milhares de maravilhas em Macau. O lótus estende-se até ao centro do stand, e nesse lugar encontra-se promoção dos roteiros turísticos "Sentir Macau passo-a-passo", pela DST, que estão exibidos através de diversos meios de multimédia, apresentando claramente as características de cada roteiro, atraindo os residentes de Hong Kong a visitarem e sentirem a atmosfera festiva de Macau. Além disso, os representantes da DST em Hong Kong vão organizar, ainda, uma série de seminários de turismo. A 13 de Junho, vão organizar um seminário sobre turismo de negócios e incentivos, para promover o turismo de negócios de Macau e o "Plano de Apoio ao Turismo de Incentivos". A 14 e 15 de Junho, nos dias da feira abertos ao público, vão organizar duas sessões para o seminário intitulado "Sentir Macau passo-a-passo - Visita profunda a Macau", para apresentar os quatro roteiros aos residentes de Hong Kong, no sentido de dar a conhecer a cultura e os pontos turísticos de Macau aos participantes no seminário. Nos dois dias da feira abertos ao público, a DST colabora pela primeira vez com três agências de viagem, para lançar um número limitado de ofertas promocionais a Macau, aos participantes no evento, incluindo desconto exclusivo para bilhetes de barco e alojamento em hotéis para atrair os visitantes a deslocarem-se a Macau e sentirem os momentos memoráveis.
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Os Serviços de Saúde apelam aos consumidores da RAEM que suspendam o consumo do produto "LYPOLYSIS II" pois foi detectada na usa composição uma substância medicamentosa "sibutramina" não autorizada pelas entidades de saúde de Macau. A sibutramina actua como um inibidor do apetite e pode, também, aumentar o risco de contração de doenças cardiovasculares, pelo que foi proibido pelos Serviços de Saúde o uso de medicamentos que possuam esta substância. Aliás, a importação para o mercado de Macau deste medicamento não está autorizada pelos Serviços de Saúde.
Este apelo decorre de uma informação também promovida pelos Serviços de Saúde da Região Administrativa Especial de Hong Kong. Os Serviços de Saúde estão já a acompanhar e a monitorizar a situação sobre a eventual circulação e venda deste produto em Macau e de alertam os os cidadãos para não adquirir, nem consumir o produto "LYPOLYSIS II" . Caso os cidadãos tenham já adquirido o produto "LYPOLYSIS II" não devem consumi-lo e devem entregá-lo ao Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde, que se situa na Avenida do Sidónio Pais, n.º 51, Edifício "China Plaza", 2.º andar. Caso existam duvidas os consumidores podem contactar com o Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde através do telefone n.º 6683 3329 ou n.º 85983523 durante o horário normal de funcionamento..
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A Exposição "Um Século de Cartazes", organizada pelo Instituto Cultural da R.A.E. de Macau, será inaugurada na Galeria do Tap Seac no dia 20 de Junho, Sexta-feira, pelas 18:30 horas. Esta mostra apresenta um total de 80 cartazes raros da colecção particular do coleccionador de arte holandês Martijn F. Le Coultre, que abrangem um século (de 1880 a 1990) e são oriundos da Europa, América e Ásia. A exposição apresenta inúmeros trabalhos representativos do desenvolvimento do design de cartazes, incluindo litografias de Jules Chéret (1836-1932), conhecido com o "Rei do Cartaz" e de Alfons Maria Mucha, uma figura central do movimento artístico Art Nouveau e ainda peças imponentes de artistas pioneiros do cartaz como Henri de Toulouse-Lautrec, Leonetto Cappiello, Joost Schmidt e Raymond Savignac, entre outros. Ao apreciarem esta exposição, os visitantes poderão sentir as vibrações ricas destes exemplares originários dos mais diversos locais e épocas, ao mesmo tempo que ficarão certamente impressionados pela elevadíssima qualidade destes trabalhos, apenas tornada possível pela harmoniosa combinação de dons artísticos de design gráfico e de novas tecnologias de impressão. Com o objectivo de aprofundar os conhecimentos do público sobre estes preciosos cartazes, a organização convidou Martijn F. Le Coultre a proferir uma palestra sobre as peças exibidas, apresentando não só cada uma delas mas também partilhando a sua longa experiência de coleccionador de arte. A palestra será proferida em inglês, com tradução em cantonense, e terá lugar no dia 21 de Junho entre as 15:30 e as 17:00 horas, na Galeria do Tap Seac. Os lugares são limitados e serão cedidos por ordem de chegada. Para reservas, é favor ligar para o tel. 8399 6699 até ao dia 20 de Junho durante o horário de expediente. A Exposição "Um Século de Cartazes" estará patente na Galeria do Tap Seac, sita na Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida, 95, de 21 de Junho a 24 de Agosto, encontrando-se aberta diariamente das 10:00 às 19:00 horas, sendo a entrada livre.
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