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O Fundo de Segurança Social (FSS) lembra os empregadores que devem pagar, dentro do prazo fixado, as contribuições para os trabalhadores eventuais, sendo que o pagamento fora do prazo é feito acrescido de juros de mora e até com a penalização de multa.
Em Macau, caso os empregadores tenham contratado trabalhadores eventuais (isto é, contratar trabalhadores locais para prestarem serviços por contrato de trabalho a termo), o pagamento das contribuições é feito durante o mês seguinte àquele a que dizem respeito. Como por exemplo: o trabalhador presta serviços em Fevereiro, assim, o pagamento de contribuições dele é feito dentro de Março.
Por Despacho do Chefe do Executivo, as contribuições dos trabalhadores eventuais são determinadas como seguintes: Vide emanexo No que diz respeito aos empregadores que paguem as contribuições de trabalhadores eventuais fora do prazo fixado, o pagamento retroactivo deve ser feito, dentro de 60 dias após o prazo legal de pagamento, com os juros de mora da taxa de 3% por mês ou fracção em que se verifique o atraso no pagamento, calculados sobre o montante global das contribuições em dívida, entretanto, o montante mínimo é de 50 patacas; caso ainda não for pago após 60 dias, além de juros de mora, é punido com a multa mínima de 500 patacas até a metade do valor das contribuições em dívida.
Para além disso, se o trabalhador contratado nunca esteve inscrito no FSS como o beneficiário, o empregador também precisa de efectuar a inscrição para ele, sob pena de ser punido com multa de 200 patacas a 1,000 patacas por cada trabalhador em relação ao qual se verifique a infracção.
Para mais informações sobre o pagamento de contribuições de trabalhadores eventuais, os cidadãos podem contactar o FSS por via telefónica 28532850 ou visitar a página electrónica do FSS: www.fss.gov.mo.
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Para comemorar o 15º aniversário do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo, o Conselho de Consumidores concebeu envelopes comemorativos com carimbos que serão distribuidos no dia 12 de Março. O Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo foi estabelecido em 12 de Março de 1998. A criação deste Centro tem por objectivo proporcionar mais um meio de resolução de conflitos de consumo relativamente intensos e complexos para ambas as partes interessadas. O Centro adopta meios de convenção, conciliação e arbitragem no sentido de fornecer, às partes envolvidas em conflito de consumo, serviços de justiça com rapidez e gratuitidade. A adopção por meio de conciliação para a resolução de conflitos permite criar uma via de comunicação eficaz para as ambas as partes, atenuar a oposição de ambas as partes e promover mais a relação de harmonia na sociedade de Macau, pelo que, a resolução de conflitos através de arbitragem tem vindo a ser uma tendência. Nesse sentido, o Conselho de Consumidores, para estar a par do desenvolvimento da sociedade, vai de forma gradual elevar o número dos serviços deste Centro e simplificar o prazo do processo das acções postas em arbitragem. Para dar a conhecer mais ainda aos cidadãos sobre os serviços prestados pelo Centro, o Conselho de Consumidores vai realizar uma série de actividades em comemoração do Centro, nomeadamente a emissão dos envelopes comemorativos do 15º aniversário do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo. Para o efeito, no dia 12 de Março, das 9h às 17h30m, colocar-se-á um balcão especial na Loja de Filatelia da Direcção dos Serviços de Correios, onde será distribuido envelopes comemorativos alusivos ao 15º aniversário do de Arbitragem de Conflitos de Consumo. Cada pessoa pode solicitar apenas 5 envelopes comemorativos, os quais poderão ser esgotados quando forem todos distribuidos, podendo solicitá-los por qualquer cidadão. Telefone de contacto nº 8988 9315
O presente artigo pode ser descarregado neste webite: http://www.consumer.gov.mo/c/ccnews.asp
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Em conjugação com a construção das obras do Segmento da Taipa do Metro Ligeiro, será colocada a vedação, a título experimental, a partir do próximo sábado (dia 16), às 10:00 horas, nas duas faixas de rodagem da Avenida do Estádio, ao lado do Jockey Clube. Nessa altura em que a circulação de veículos num troço da Avenida do Estádio compreendido entre a Rotunda da Piscina Olímpica e a Rua do Desporto passará a ser em sentido único, ou seja, será permitida apenas a circulação de veículos em direcção da Rotunda da Piscina Olímpica à Rotunda do Estádio. Considerando que a Avenida do Estádio é uma das vias principais na Taipa, e que a capacidade de tráfego actual na Rotunda da Piscina Olímpica já chega quase ao limite, o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) e a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego vão disponibilizar, ao mesmo tempo, a rodovia recém-construída na Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, que se localiza no troço após a viragem à direita na Rua do Colégio, para manter o sentido do fluxo de tráfego existente. Para o efeito, apela-se aos condutores para prestarem a atenção. As empreitadas de construção do Segmento da Taipa foram iniciada plenamente a partir de meados do ano transacto, tendo sido colocada, de forma sucessiva, a vedação nos vários arruamentos, nomeadamente, na Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, na Avenida da Nova Cidade, na Estrada Flor de Lótus e na Avenida da Nave Desportiva. Face ao desenvolvimento das obras, a área de execução vai estender-se à Avenida do Estádio. Devido a que esta é uma das vias principais na Taipa, prevê-se que, após a colocação de vedação, a pressão de trânsito do tráfico entre a Península de Macau e a Taipa será cada vez mais grave. Criar rodovia dentro do local de obra para manter o sentido do fluxo de tráfego na Av. do Estádio Assim sendo, o GIT já procedeu a vários trabalhos preparatórios da fase preliminar, tais como o ajuste de uma parte da faixa verde e do passeio, no sentido de aumentar o espaço de utilização das rodovias. Em simultâneo, em coordenação com a DSAT, foi criada uma nova rodovia que atravesse a Rua do Colégio, a Rua do Pai Kok e o local de obra do Metro Ligeiro, de modo a desviar as viaturas que circulem pela Rotunda da Piscina Olímpica, diminuindo a pressão de trânsito no local em causa. A rodovia criada possui três faixas de rodagem, sendo que uma permite a viragem à esquerda para a circulação em direcção ao Cotai, e que duas permitem a viragem à direita para a circulação em direcção à Península de Macau. Entre as quais a faixa de rodagem que dá a viragem à esquerda, em direcção ao Cotai, foi aberta no início do último mês. Em relação às outras duas, que dão a viragem à direita, em direcção à Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, vão ser abertas ao passo que a Avenida do Estádio seja vedada, a título experimental. Com vista a controlar efectivamente o fluxo de veículos, será tomada na rodovia recém-construída a medida provisória de controlo de semáforo. À medida que os trabalhos preparatórios da fase preliminar da obra do Metro Ligeiro à volta do Estádio de Macau estão a chegar ao fim, a colocação de vedação, a título experimental e uma série de medidas provisórias de trânsito serão implementadas a partir do próximo sábado (dia 16), às 10 horas, na Avenida do Estádio. Para o efeito, a circulação num troço desta Avenida, compreendido entre a Rotunda da Piscina Olímpica e a Rua do Desporto, passará a ser em sentido único, permitindo apenas a circulação de veículos em direcção desta Rotunda à Rotunda do Estádio; Relativamente ao troço da Rua do Desporto compreendido entre a Rotunda do Estádio e a Rua do Colégio, e ao da Rua do Colégio compreendido entre a Rua do Desporto e a Rua do Pai Kok, onde será implementada provisoriamente a circulação em sentido único, ou seja, os veículos apenas podem circular pela Avenida do Estádio, entrando na Rua do Desporto e na Rua do Colégio, sendo proibida a circulação de veículos em direcção da Rua do Pai Kok à Rua do Colégio e à Rua do Desporto. Simultaneamente, um troço da Rua do Pai Kok compreendido entre a Rotunda da Piscina Olímpica e a Rua do Colégio vai ser vedado ao trânsito (à excepção dos veículos autorizados). No decurso da execução da obra, a paragem de autocarros "Avenida do Estádio" será transferida para um local com uma distância de cerca de 50 metros, em direcção à Rotunda do Estádio, mantendo-se inalterada a sua carreira. Auscultar opiniões das várias vertentes para optimizar o ambiente de tráfego Após a colocação de vedação da obra do Metro Ligeiro na Avenida do Estádio, será causado maior impacto ao ambiente de trânsito às suas imediações, portanto, o GIT e a DSAT visitaram sucessivamente as associações locais, o Hospital Kiang Wu e a Escola Secundária Sam Yuk, para apresentar a situação de desenvolvimento das obras em causa, os condicionamentos provisórios de trânsito e o plano proposto de transferência da paragem de autocarros "Piscina Olímpica". Depois de ter auscultado as opiniões reflectidas, o GIT e a DSAT vão manter a presente localização da paragem de autocarros, instalando adequadamente as guardas no passeio na Rua do Desporto, na Rua do Colégio e na Rua do Pai Kok, com o objectivo de aumentar a segurança de atravessamento de cidadãos e crianças. Paralelamente, vão ser criados lugares de estacionamento provisórios destinados a motociclos no espaço parcialmente libertado da Rua do Pai Kok, para que os cidadãos estacionem facilmente os seus motociclos ao dirigirem-se ao hospital. Para que os cidadãos tomem conhecimento da empreitada de construção do Metro Ligeiro e os respectivos condicionamentos provisórios de trânsito na Avenida do Estádio na presente fase e na Estrada Governador Albano de Oliveira na próxima fase, o GIT elaborou um conjunto de panfletos para divulgar ao público. A DSAT, por sua vez, vai arranjar também assistentes de trânsito para distribuir os panfletos a passageiros nas paragens envolvidas durante a fase preliminar da execução, prestando os serviços de esclarecimento das carreiras de autocarros. Estes dois serviços vão monitorizar estreitamente a situação de trânsito após a colocação de vedação, o ambiente de execução da obra e as respectivas instalações complementares, de forma a optimizá-los em tempo oportuno. A execução da empreitada do Metro Ligeiro na Avenida do Estádio vai afectar a fluidez de circulação na zona em causa. Consequentemente, o GIT e a DSAT apelam ao público para prestar a atenção, sair mais cedo e antecipar as deslocações. Para mais esclarecimentos sobre a obra do Metro Ligeiro, os cidadãos podem dirigir-se pessoalmente "Estação de Contacto do Metro Ligeiro na Taipa - LRT Zone", que se situa na Avenida de Kwong Tong, n.º 179, Hillsville, R/C, Sala G, Taipa, ou telefonar para a linha aberta relativa à obra através do número 8506-6171 para as devidas informações.
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Relativamente à interpelação oral do Sr. Deputado à Assembleia Legislativa, Mak Soi Kun, de 26 de Fevereiro de 2013, que questionou as informações fornecidas por esta Direcção dos Serviços em relação às comissões criadas após o estabelecimento do Governo da RAEM, cumpre-nos informar o seguinte: Das referidas informações constam a listagem das 73 comissões criadas após o estabelecimento do Governo da RAEM, bem como, a lista dos membros das respectivas comissões, incluindo as da "Comissão Consultiva com a função de prestar aconselhamento ao Governo relativamente às alterações necessárias à actualização do regime de acesso ao exercício das profissões de Arquitecto e de Engenheiro Civil, Electrotécnico e Mecânico" (adiante designada por Comissão) referidas pelo Deputado Mak Soi Kun.
A Comissão foi criada em 4 de Dezembro de 2001 através do Despacho do Chefe do Executivo n.° 238/2001, cujos membros foram nomeados por Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 3/2002, por mandato de 2 anos.
O mandato dos membros da Comissão iniciou-se em 10 de Janeiro de 2002 e terminou a 9 de Janeiro de 2004. Após o prazo do mandato, o Governo da RAEM não procedeu a qualquer renovação ou nova nomeação dos membros da Comissão, pelo que os referidos membros já não são membros da comissão. Dado que a Comissão foi criada após o estabelecimento do Governo da RAEM, a mesma consta da lista fornecida pelos SAFP. Contudo, aquando das informações prestadas por esta Direcção dos Serviços não se indicou que o mandato dos membros da Comissão já havia cessado em 2004, o que causou alguma dificuldade no entendimento das mesmas por parte do Deputado Mak Soi Kun.
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Os Serviços de Saúde foram notificados de um caso de gripe associada a hemorragia pulmonar, apelando, consequentemente, aos cidadãos para o reforço da prevenção. A doente, de meia idade, residente de Macau, tem uma história de nefrite crónica. No dia 28 de Fevereiro, começou com sintomas, nomeadamente, de tosse, expectoração hemoptísica, dispneia e, no dia 2 de Março, recorreu a consulta médica no Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário e foi internada no mesmo dia para tratamento. Depois, foi enviada para a Unidade de Cuidados Intensivos devido a dificuldades de respiração, necessitando de ventilação mecânica. Devido à anemia e hemarrogia pulmonar importante, verificou-se um caso de infecção pelo vírus da gripe A (H1N1), detectado após análise laboratorial. Esta doente não foi sujeita à vacina contra a gripe sazonal do Inverno 2012-2013. Actualmente encontra-se em condição crítica e continua a necessitar de ventilação mecânica.
De acordo com dados epidemiológicos, os Serviços de Saúde indicam que actualmente, se regista um aumento ligeiro de casos de gripe de doentes adultos no Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário, mas nas crianças afectadas não há nenhum aumento. Por sua vez, o vírus de influenza que foi detectado pelo Laboratório registou um início de aumento, sendo o vírus da gripe A (H1N1). Em conformidade com a experiência adquirida nos anos anteriores, prevê-se a ocorrência de pico da gripe nos meses de Fevereiro e Março. Os Serviços de Saúde mantêm uma estreita vigilância sobre a evolução da epidemia e, simultaneamente, apelam aos cidadãos para aplicarem bem as medidas de prevenção.
Os Serviços de Saúde salientam que a vacina é a medida mais eficaz para a prevenção da gripe e, em geral, a mesma só produz anticorpos suficientes para conseguir o efeito protectivo pelo menos 3 semanas após a sua administração, deste modo, apelam aos cidadãos para se submeterem à vacina com a maior brevidade possível. Actualmente, os Serviços de Saúde proporcionam vacinas, a título gratuito, para os residentes prioritários, tais como crianças, idosos, indivíduos portadores de doenças crónicas e seus cuidadores. Os cidadãos que reúnam as condições podem levar consigo o Registo individual de vacinação contra a gripe sazonal ou o Bilhete de Identidade de Residente de Macau e recorrerem directamente aos respectivos Centros de Saúde, posto de vacinação do Hospital Kiang Wu, consulta externa do Hospital da Universidade de Ciências e Tecnologia, e Clínica dos Operários para se submeterem à vacina. Para mais informações sobre a vacinação, pode-se navegar no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/vaccine/) ou ligar para a linha aberta n.o 28700 800. Os Serviços de Saúde vêm sensibilizar os cidadãos que para diminuir a infecção de gripe e de outras doenças do tracto respiratório superior, se recomenda a adopção das seguintes medidas de prevenção: 1. Assegurar que todos os membros do agregado familiar têm um sono adequado, uma alimentação equilibrada e uma prática frequente de desporto; 2. Manter o hábito de uma boa higiene pessoal e lavar frequentemente as mãos; 3. Cobrir a boca e o nariz quando espirrar ou tossir, bem como manusear cautelosamente as secreções orais e nasais expelidas com papel e deitá-lo no caixote do lixo com tampa, e depois, limpar imediatamente as mãos; 4. Manter boa ventilação de ar e boa higiene ambiental; 5. No caso de sofrer sintomas de gripe, necessitar de cuidar de doentes ou recorrer ao hospital e clínica, deve usar máscara; 6. Em caso de indisposição, recorrer de imediato ao médico e permanecer em casa para descanso.
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Hoje (dia 8), os Serviços de Saúde confirmaram um caso grave de infecção por enterovírus 71. O caso grave recai num bebé de 1 mês de idade que, no dia 1 de Março, apresentou sintomas de febre, perda de apetite e má reacção e, no dia 2, recorreu ao Centro Hospitalar Conde de São Januário onde foi internado no mesmo dia para tratamento. De acordo com o estado clínico e os resultados da análise laboratorial, foi-lhe diagnosticada meningite. Depois de ser submetido a tratamento, a febre desapareceu e o seu estado clínico está a melhorar, não tendo estado em coma ou ocorrido convulsões desde a manifestação da doença. O seu irmão mais velho também apareceu, nos últimos dias, com sintomas semelhantes, mas já está curado e, na turma C grande da Primeira Creche da Associacao Geral das Mulheres de Macau, que frequenta, não se verificou recentemente qualquer outro caso de infecção colectiva por enterovirus. A infecção por enterovírus pode ser causada pelo grupo de Coxsackievírus, Echovírus ou Enterovírus 71. A infecção por enterovírus aparece durante o ano inteiro e a nível mundial e, geralmente, apresenta um pico no Verão, constituindo a origem de várias doenças, incluindo as menos graves e frequentes, tais como a doença de mãos, pés e boca e herpangina e, outras complicações mais graves, nomeadamente, miocardite e meningite asséptica.
Em princípio, a doença de mãos, pés e boca afecta as crianças com idade inferior a 5 anos. O período de incubação varia de 3 a 7 dias, e é transmitida principalmente por meio de contacto directo com os excrementos dos infectados, pelas gotículas de saliva e pelos materiais contaminados. Devido ao contacto próximo das crianças nas creches e jardins de infância, entre outros locais, especialmente, nas actividades de jogos, é fácil ocorrer um surto da doença de mãos, pés e boca, a qual é uma doença de grande contagiosidade. No período inicial aparecem sintomas, tais como, febre, dor de garganta, vesículas pequenas ou pústulas vermelhas nas mãos, pés e nádegas, não se manifestando dores nem comichão, e surgem herpes na boca, causando posteriormente úlceras. No período de sete (7) a dez (10) dias, as vesículas e as pústulas vão desaparecendo gradualmente, quer dizer, o doente fica curado. A transmissão dos enterovírus principia alguns dias antes dos primeiros sintomas surgirem, localizando-se os vírus na garganta e nas fezes e, durante algumas semanas, as fezes do doente contêm estes vírus. Os Serviços de Saúde continuam a acompanhar atentamente o desenvolvimento do enterovírus e salientam que a maioria dos doentes infectados por enterovírus pode recuperar por si mesmo. Contudo, uma parte muito reduzida dos infectados pode sofrer de complicações fatais. Assim, os Serviços de saúde têm apelado aos pais, alunos, bem como ao pessoal das escolas, creches e lares para adoptarem as seguintes medidas preventivas:
Medidas pessoais:  Lavar as mãos: Antes de contactar os olhos, o nariz e a boca com as mãos, antes das refeições, após a utilização das instalações sanitárias, depois de manusear fraldas de crianças ou outros objectos sujos;  Cortesia: Cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir, adoptando medidas de precaução no manuseamento das secreções nasofaríngeas;  Diminuir os contactos: Evitar os lugares públicos densamente frequentados, as multidões e os lugares pouco ventilados;  Aumentar a resistência: Manter uma alimentação equilibrada e uma hidratação adequada, praticar desporto e descansar o suficiente, evitar cansar-se demasiado e não fumar para aumentar a imunidade;  Recorrer de imediato ao médico: Em caso de aparecer com sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, recorrer imediatamente a consulta médica, especialmente com ocorrência de sintomas graves. Medidas a aplicar pelos estabelecimentos de ensino ou lares :  Higiene ambiental: Manter uma renovação de ar suficiente em recintos fechados, utilizando frequentemente a lixívia diluída na proporção de 1:100 para limpar os locais com os quais as crianças frequentemente têm contacto, tais como, as mesas, as cadeiras, os brinquedos e as paredes até à altura de 1 metro, etc.;  Os doentes devem suspender a ida às aulas e a frequência de creches: Prestar atenção à situação dos elementos do pessoal e das crianças, quando aparecerem com sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, devem suspender a ida às aulas ou ao trabalho;  Notificação oportuna: Em caso de aparecer uma infecção colectiva com uma situação anormal entre as crianças ou os elementos de pessoal, devem informar, imediatamente, o Centro de Controlo e Prevenção da Doença dos Serviços de Saúde (Tel.: 2853 3525, fax: 2853 3524) e o Instituto de Acção Social ou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
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O presidente, Ip Son Sang, garantiu, hoje (dia 8 de Março), na cerimónia de tomada de posse dos membros da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa, ir impulsionar, em conformidade da lei, a realização normal das eleições legislativas e empenhar-se na criação de um ambiente eleitoral justo, imparcial para que todo o processo se realize sem sobressaltos e para que a cultura eleitoral de Macau progrida incessantemente. O Chefe do Executivo, Chui Sai On, presidiu, esta tarde, no Centro Cultural de Macau, à cerimónia de tomada de posse dos cinco membros da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa, designadamente o juiz-presidente do Tribunal Colectivo do Tribunal Judicial de Base, Ip Son Sang (presidente da Comissão), o presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos de Macau, Tam Vai Man, o director dos Serviços de Administração e Função Pública, José Chu, a directora dos Serviços de Finanças, Vitória da Conceição e o director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan. Ao responder à comunicação social relativamente às campanhas eleitorais da Assembleia Legislativa que se realizam dentro dos estabelecimentos do ensino, Ip Son Sang afirmou que ser indispensável que as mesmas decorram em conformidade com a lei, acrescentando que a comissão irá, de acordo com o calendário, iniciar o trabalho e acompanhar de perto a situação acima referida. Relativamente à data das eleições, o mesmo responsável referiu não estar ainda definida, mas que estará atento às opiniões dos residentes.
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Na sequência do progressivo desenvolvimento urbano, urge-se então a necessidade de optimizar as instalações de trânsito e os equipamentos socais da zona nordeste de Macau, nesta perspectiva, a Associação de Amizade dos Moradores da Zona Nordeste de Macau e os representantes dos moradores visitaram ultimamente a DSSOPT e a DSAT para entregar o relatório de investigação sobre a situação actual de estacionamento dos alguns complexos residenciais desta zona, assim como, as sugestões respeitantes à optimização das instalações de estacionamento desta zona e ao reordenamento do jardim de modo a construir o auto-silo subterrâneo. Apesar dos dois serviços terem concordado com a necessidade de optimizar o ambiente de deslocação e as instalações de estacionamento desta zona, contudo, deve ponderar ainda a questão da distribuição de recursos e da obra de construção, por isso, deve auscultar de forma ampla as opiniões dos moradores, realizar o estudo mais aprofundado e tratar o assunto com prudência, de modo a criar racionalmente e gradualmente as condições para melhorar a comunidade e o plano de ordenamento viário. Nesta óptica, uma delegação composta por nove elementos, nomeadamente, o presidente da Direcção da Associação de Auxílio Mútuo dos Moradores da Zona Nordeste, Ho Chong Chun e demais representantes dos moradores, visitou a DSSOPT e a DSAT em 6 de Março do corrente ano, foi recebida pelo Chefe do Departamento Urbanístico da DSSOPT, Lao Iong e pelo chefe da Divisão de Planeamento de Tráfego da DSAT, Sio Iat Pang. No encontro veio o presidente da Direcção manifestar a falta dos lugares de estacionamento na zona nordeste de Macau e verificar a situação de estacionamento ilegal dos motociclos e veículos no âmbito das partes comuns dos alguns complexos residenciais, que obstrui a entrada e saída do edifício, constituindo assim a ameaça à segurança contra incêndio, por isso, entregar as seguintes sugestões: 1) Reordenamento das zonas de lazer existentes e do jardim para construir o auto-silo subterrâneo, bem como, manter o jardim no piso térreo, no entanto, acrescentar os diversos equipamentos sociais; 2) Reordenamento do auto-silo da ETAR para criar mais lugares de estacionamento e melhorar a situação da falta de iluminação deste auto-silo; 3) Acréscimo do número de lugares de estacionamento localizados na via pública com parquímetro e do número de lugares de estacionamento nos períodos nocturnos; 4) Solicitação à Administração ponderar a revisão de legislação, a fim de permitir a criação de mais lugares de estacionamento nas habitações particulares e 5) Melhoramento dos equipamentos pedonais. Lao Iong referiu que a zona nordeste de Macau com elevada densidade demográfica, além da utilização dos meios de transportes públicos durante a deslocação nas horas de entrada e saída do serviço, a maioria dos moradores é já hábito a deslocação por meio do motociclo, no que toca ao estacionamento ilegal dos motociclos e veículos no âmbito das partes comuns dos alguns complexos residenciais, ele sugeriu a criação de uma associação dos condóminos para promover todas as acções necessárias à administração corrente do edifício, de modo a salvaguardar os direitos dos condóminos. A par disso, ele concordou com a necessidade de acrescentar os equipamentos civis e as instalações de trânsito devido ao seu progressivo crescimento populacional desta zona. Relativamente à sugestão sobre o reordenamento do jardim para construir o auto-silo subterrâneo, atendendo que o jardim é uma zona de lazer dos moradores, causando a maior influência aos moradores desta zona uma vez iniciada a obra, em particular, os idosos e as crianças, por isso, deve tratar o assunto com prudência e auscultar de forma ampla as opiniões dos moradores, com vista a melhor conhecer as suas ideologias e necessidades, a fim de congregar o consenso público, poderá então reunir as condições para estudar a viabilidade de reordenamento, quais são as funções a serem introduzidas ou ajustadas, incluindo o método de execução da obra, pelo que, são bem vindas as opiniões e sugestões públicas quanto à construção desta zona. Sio Iat Pang referiu que no intuito de fazer face às aspirações dos moradores em termos da criação de mais lugares de estacionamento, foram já criados mais lugares de estacionamento ao longo do passeio com suficientemente largo, e no futuro será prestada mais atenção à situação de trânsito desta zona, de modo a adoptar o fornecimento adequado das instalações de estacionamento e as estratégias de gestão, a fim de permitir o aumento em locais apropriados e de forma adequada de lugares de estacionamento, que articulado com a elevação da qualidade dos serviços dos transportes públicos e a optimização do ambiente pedonal, no sentido de melhorar o funcionamento de trânsito e equilibrar a oferta e procura dos lugares de estacionamento. No que toca ao melhoramento de iluminação do auto-silo da ETAR, virá a DSAT negociar com a empresa de administração do auto-silo quanto às soluções de melhoria, de modo a que seja procurada a maior brevidade possível a melhoria das insuficiências.
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Para assinalar o Dia Mundial da Árvore, os Correios informam que no dia 21 de Março haverá um Posto de Correio Temporário, com carimbo comemorativo alusivo ao "Dia Mundial da Árvore", instalado no Largo do Senado, das 10,00 às 18,00 horas. No dia e local do posto serão distribuídos ao público sobrescritos comemorativos e postos à venda produtos filatélicos dos Correios. Estes sobrescritos comemorativos serão também distribuídos, entre 11 e 20 de Março, na Estação Central e em todas as estações postais. Venha conhecer e coleccionar Selos de Macau!
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Um programa diversificado assinala as comemorações do dia do Corpo da Polícia de Segurança Pública da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), com especial relevo para as actividades realizadas no dia 10 (domingo) e 14 de Março (quinta-feira). O primeiro dia, 10 de Março, é marcado por um conjunto de eventos abertos ao público, com uma exposição de material e equipamento de diferentes subunidades da PSP, exposição de fotografia, caligrafia e pintura chinesas de agentes policiais, distribuição de louvores e entrega de diplomas a cidadãos e distribuição de lembranças aos visitantes, na Praça das Portas do Cerco, a partir das 10h00 até às 17h00. No dia 14, quinta-feira, destacam-se a cerimónia solene do içar da bandeira no Comando da PSP, às 8h30, seguida da missa de sufrágio pelos agentes falecidos e deposição de coroa de flores no monumento evocativo aos mortos da corporação, a partir das 9h00, no Cemitério de S. Miguel Arcanjo. O programa das comemorações do Dia do CPSP integra ainda, nos dias 14 e 15 de Março (quinta e sexta-feira respectivamente) realiza-se um jantar de confraternização no Restaurante Plaza de Macau, pelas 19h30.
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