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Portal do Governo da RAE de Macau

Notícias

Modo de exibição: Grelha Lista

Datas de Última Aceitação para Correio de Natal Via Aéreo

Para assegurar que os objectos postais, a expedir por via aéreo, possam ser distribuídos antes do Natal nos respectivos destinos, devem estes ser entregues nas estações postais antes das datas de última aceitação. É favor consultar as datas de última aceitação, listadas por destino, publicadas nos avisos expostos nas estações postais ou através da página electrónica da Direcção dos Serviços de Correios: www.macaupost.gov.mo.


Sede do Governo abre as portas ao público este fim-de-semana

A Sede do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) vai estar aberto, uma vez mais, ao público, nos próximos dias 25 e 26 (Sábado e Domingo), em que os residentes e turistas poderão visitar o Palácio do Protocolo e jardim da Sede, das 9h00 às 18h00. Durante os dias de abertura, o governo da RAEM organiza uma série de actividades para que os visitantes possam conhecer "in loco" as características antigas e a prosperidade de Macau. O Palácio do Protocolo e jardim da Sede do Governo da RAEM estarão abertos ao público, nos dias 25 e 26 deste mês, e o público deve utilizar a entrada do lado directo do Palácio do Protocolo, sita na Travessa do Paiva para iniciarem a visita guiada à sala polivalente e sala Flor de Lótus, seguindo pelas escadas de mármore para o átrio no segundo andar, continuando a visita às salas denomindas de acordo com a decoração, respectivamente, Verde, Amarela e Azul, saindo depois para os jardins onde podem observar detalhadamente este edifício de estilo mediterrâneo. Durante os dias em que o edifício estará aberto, na sala polivalente do Palácio do Protocolo, realizar-se-á a exposição "Marcas do Passado – Exposição de fotografias sobre os Arcos Monumentais entre os meados dos anos 50 e 70, para Celebração do Dia Nacional em Macau", com serviços de visita guiada. Haverá serviços de visita guiada, nomeadamente para a apresentação do mobiliário no primeiro andar do Palácio do Protocolo. O IACM vai realizar uma exposição de flores "Conto Infantil na Floresta", actividade para família, distribuída pela porta principal do Palácio do Protocolo, nos relvados do jardim, com expositores de bambú, escadaria do recinto fechado e no restante espaço. A rosa foi a flor escolhida para desenvolver o tema deste ano, a exposição conta com diversas espécies de rosas, mostrando como elas todas juntas formam um autêntico e belíssimo arco-íris. Além de visitar as instalações da Sede do Governo, a população e turistas ainda poderão assistir a uma série de espectáculos, nomeadamente, concertos da Banda da PSP, dos alunos da Escola de Música e Escola de Dança do Conservatório. No âmbito do dia de abertura da Sede do Governo, os Serviços de Correios têm um posto temporário, junto aos Lagos Nam Van, em frente a Entrada Principal do Palácio do Protocolo, com carimbo comemorativo, e para a venda duma capa com um envelope comemorativo e um bilhete-postal. Além disso, os Serviços de Turismo estarão igualmente localizados temporariamente em frente ao edifício do Governo, para oferecer ao público lembranças do evento enquanto o IACM assegura o funcionamento da fonte cibernética no Lago Nam Van no horário definido. Para maior facilidade e conveniência dos visitantes, o trânsito na Travessa do Paiva ficará condicionado temporariamente, devendo os condutores seguirem as indicações da Polícia. Para mais informações sobre o Dia Aberto do Edifício do Protocolo da Sede do Governo, o público pode consultar os seguintes endereços: www2.gcs.gov.mo/openday/zh/index.php ou www.gov.mo. Para responder ao desenvolvimento das novas tecnologias, o governo introduziu ainda uma aplicação móvel alusiva ao dia aberto da Sede do Governo, que presta informações actualizadas sobre o evento. Esta aplicação pode ser utilizada nos sistemas iOS (versão 6.0 ou superior) e Android (versão 2.3 ou superior). Os interessados em descarregar esta nova aplicação basta escrever "Macau Open Day 2014" no App Store ou Google play e seguir as instruções.


Serviços de Saúde apresentaram aos profissionais de Saúde da RAEM as novas medidas de prevenção sobre o vírus Ébola

Os Serviços de Saúde, no âmbito do plano de contigência previsto para a prevenção do Vírus Ébola e de modo a reforçar a consciência de alerta dos profissionais de saúde da primeira linha da RAEM, no que concerne à sensibilização e alerta para casos suspeitos e ao domínio do uso de equipamento de protecção individual contra a infecção, organizaram durante esta quinta-feira, 23 de Outubro, a primeira de duas reuniões de esclarecimento sobre a prevenção de doença por vírus Ébola que decorreram no Auditório do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde.
Perante cerca de 400 profissionais dos Serviços de Saúde, o responsável pelo Centro de Prevenção e Controlo das Doenças, Dr. Lam Choin apresentou a actual situação epidemiológica da doença pelo vírus Ébola, as características clínicas, meios de tratamento, a sua comunicação a respeito de casos suspeitos e como se processa a entrega de análise laboratoriais, explicando pormenorizadamente as medidas de controlo de infecção e as medidas de prevenção e controlo aos profissionais de saúde participantes nestes eventos, a seguir, procedendo às demonstrações in loco a operação de uso de equipamento de protecção individual, de acordo com o processo das alta especificação.
Neste contexto os Serviços de Saúde anunciaram ainda as alterações ao plano de contingência de modo a incrementar a vigilância, assim as novas orientações incluem: 1) Relativamente à definição de características clínicas, o padrão de febre com 38.o Celsius será substituído pelo padrão referente a qualquer febre; 2) Sobre o controlo da imigração, para além da exigência de consulta e exame aos indivíduos provenientes de regiões afectadas com vírus Ébola a efectuar pelos agentes de inspecção dos Serviços de Saúde serão consultados os passageiros provenientes dos demais países da África sobre a eventual estadia nos países afetados pela epidemia dentro do período de 21 dias. Em caso afirmativo estes passageiros também serão submetidos a uma consulta mais pormenorizada e de acordo com exames previstos; os Serviços de Saúde também reforçarão a divulgação de mensagens, nas fronteiras apelando a todas as pessoas que tenham estado nos países afetados pela epidemia dentro do período de 21 que sejam o declarem de modo a serem sujeitos, voluntariamente à consulta e ao exame necessário no Posto de Inspecção dos Serviços de Saúde instalado na fronteira. 3) Com respeito às orientações na área de controlo da infecção nos institutos de saúde, os Serviços de Saúde solicitam a todos os profissionais de saúde de primeira linha que devem passar a utilizar adicionalmente a mascará facial de protecção e a protecção de botas e as duas luvas de modo a que haja o máximo de protecção dos profissionais de saúde.
As últimas informações disponibilizadas pela Organização Mundial de Saúde registam, em todo o mundo, até ao dia 22 de Outubro, 9.936 casos de infecção pelo vírus Ébola dos quais já resultaram 4.877 mortes.
A próxima reunião decorrerá amanhã, 24 de Outubro (sexta-feira), terá início às 13H00 e será destinada aos profissionais de saúde locais a ter lugar no Auditório do Edificio da Administração dos Serviços de Saúde. A reunião será precedida de um almoço gratuito e aberta à participação de todos os médicos locais através de uma inscrição a efectuar telefonicamente à Unidade Técnica de Licenciamento das Actividades e Profissões Privadas de Prestação de Cuidados de Saúde n.o 2871 3734.


Mais um (1) caso confirmado de Coronavírus na Arábia Saudita. Os Serviços de Saúde apelam aos trabalhadores de saúde da primeira linha e aos cidadãos para se manterem em alerta.

O Departamento de Saúde da Arábia Saudita confirmou o aparecimento de mais um (1) caso de infecção pelo novo tipo de coronavírus (coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente – Mers-Cov).
De acordo com as informações divulgadas, o caso confirmado de infecção foi detectado na Cidade de Madinah, num homem com 46 anos de idade que teve de ser submetido a tratamento hospitalar.
Até ao dia 19 de Outubro, a Organização Mundial de Saúde tinha registado, em todo o mundo, 878 casos de infecção pelo coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente dos quais resultaram 318 mortes. Estas situações reforçam a necessidade para um alerta redobrado que os Serviços de Saúde de Macau têm promovido junto dos trabalhadores de saúde da primeira linha para se manterem em alerta e, um reforço de enorme cuidado a ter pelos cidadãos, que devem tomar atenção à higiene pessoal e alimentar quando viajarem no exterior, evitando contactos com os animais, deslocação aos hospitais locais e contactos com os doentes locais. Os países do Médio Oriente afectados abrangem a Arábia Saudita, o Qatar, a Jordânia, os Emirados Árabes Unidos, Omã, o Kuweit, o Lémen, o Líbano e Irão. Existem também casos reportados na França, Alemanha, Grã-Bretanha, Tunísia, Itália, Espanha, Egipto, Malásia, Estados Unidos da América, Holanda, Algeria, Áustria e Turquia, todos estes casos, têm relação directa e indirecta com os países do Médio Oriente. No período inicial da infecção pelo coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente, os sintomas apresentados são de infecção respiratória, tais como, febre e tosse, que se agravam muito rapidamente e suscitam uma taxa de mortalidade mais elevada. Os pacientes de doenças crónicas com imunidade relativamente baixa e os idosos são particularmente vulneráveis, sendo possível manifestarem sintomas atípicos. Segundo as informações disponíveis, ainda são desconhecidas a origem e a via de transmissão deste vírus, sendo provável que o vírus esteja hospedado nos animais dos países onde ocorreram mais casos de infecção, como por exemplo, nos camelos. O vírus pode ser transmitido através de contacto próximo entre os seres humanos. Em diversos hospitais há casos de transmissão entre os doentes e também entre os doentes e os profissionais de saúde. Portanto, é sugerido que se deve tomar medidas de prevenção em resposta à transmissão de gotículas, quando se prestam cuidados de saúde para os doentes com sintomas de infecção respiratória aguda, que se deve tomar medidas para prevenção de disseminação através do contacto e evitando a disseminação através dos olhos, quando se prestam cuidados de saúde para os casos prováveis ou confirmados definitivamente, que se deve tomar medidas preventivas para protecção da disseminação através da atmosfera, quando se procedem a uma operação que possa produzir o aerossol.
Os Serviços de Saúde afirmam que, a partir do momento da recepção da notificação pela Organização Mundial de Saúde, reforçaram a monitorização e a vigilância epidemiológica quanto à pneumonia de causa desconhecida e à infecção respiratória colectiva, e até ao presente momento, não foi detectada qualquer anomalia. Os Serviços de Saúde lembram aos trabalhadores de saúde da primeira linha para a necessidade de se manterem em alerta, especialmente para os indivíduos que vieram do Médio Oriente ou que se deslocaram ao Médio Oriente em viagem, e de comunicarem os casos suspeitos em tempo oportuno e tomarem as correspondentes medidas para o controlo da infecção. Os cidadãos que viajem para o exterior, em particular, para a região do Médio Oriente, devem tomar atenção à higiene pessoal e alimentar, evitando a deslocação aos hospitais locais ou contactos com os doentes locais e os animais. Em caso de indisposição depois do regresso a Macau, devem recorrer ao médico o mais rápido possível, informando-lhe pormenorizadamente a história de viagem. Para mais detalhes sobre os coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente, podem consultar a página electrónica dos Serviços de Saúde (em chinês : http://www.ssm.gov.mo/portal/csr/ch/main.aspx; em português : http://www.ssm.gov.mo/Portal/csr/pt/main.aspx), ou ligar para a linha aberta dos Serviços de Saúde n.o 2870 0800.


Novo Capítulo no Domínio da Cooperação Guangdong-Macau IPIM e os Serviços do Comércio da Província de Guangdong celebrarem Protocolo de Cooperação

Com vista a reforçar a cooperação económica e comercial entre a Província de Guangdong e Macau, no próprio dia da inauguração da 19.ª Feira Internacional de Macau (MIF, na sigla inglesa), o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) e os Serviços do Comércio da Província de Guangdong celebraram um protocolo de cooperação sobre "Serviços de Consultadoria de Negócios na China Continental – Guangdong". Também se realizou um cerimónia de abertura deste serviço. Por ocasião do 15.º aniversário de retorno de Macau e do 20.º aniversário do IPIM, como uma das medidas concretas do Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau, os Serviços do Comércio da Província de Guangdong destacou, pela, um consultor de negócios ( proveniente de Guangdong) para prestar serviços no IPIM (endereço: Alameda Dr. Carlos d´Assumpção, n.º 263, 19.º andar). A referida nomeação ocorre depois do Ministério do Comércio da R. P. da China ter destacado o seu primeiro consultor de negócios a tempo inteiro para trabalhar em Macau. A Consultadoria de Negócios na China Continental (Guangdong) presta serviços de consultadoria especializada às empresas de Macau, especialmente as Pequenas e Médias Empresas, para explorarem o mercado de Guangdong, bem como ajuda às empresas do exterior a entrar no mercado de Guangdong através da plataforma proporcionada por Macau, além de esclarecimentos sobre o ambiente de negócios em Guangdong, politicas de incentivos às empresas estrangeiras, políticas do comércio externo e políticas fiscais, especialmente sobre o aproveitamento do CEPA. Proporciona, ao mesmo tempo, informações às empresas de Guangdong sobre a forma de entrar no mercado de Macau, e através da plataforma de Macau, estabelecer cooperação económica e comercial com os Países de Língua Portuguesa. O consultor de negócios do Interior da China (Guangdong), Sr. Wang Yi, estará presente no Balcão de Serviços às PME´s, instalado no recinto da MIF, nos dias 24 a 26 de Outubro, para prestação de serviços de consultadoria durante o período de prestação informações sobre criação de empresas, exposição de re-embalagem de produtos e exposição de catálogos de marcas, ajudando às empresas de Macau, especialmente às PME´s locais a expandirem os seus negócios para os mercados de Guangdong, ajudar às empresas estrangeiras a aproveitar a plataforma proporcionada por Macau para entrar no mercado de Guangdong, e, bem assim, ajudar às empresas de Guangdong a aproveitar a plataforma proporcionada por Macau para estabelecer cooperação económica e comercial com o Países Lusófonos explorando juntamente os mercados internacionais. Recomenda-se a marcação prévia. Telefone: (853) 87989648 / 28728212; Fax: (853) 28727123; e-mail: guangdong_advisor@ipim.gov.mo.


Entrega dos Prémios aos beneficiários de subsídios e outras actividades no Pavilhão de Criatividade de Macau

No ano passado, o Instituto Cultural (IC) lançou a "Série de Programas de Subsídios para as Indústrias Culturais e Criativas de Macau", encorajando assim o desenvolvimento destas indústrias locais. Os dois primeiros programas a serem desenvolvidos foram o "Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda" e o "Programa de Apoio à Produção Cinematográfica de Longas Metragens", concedendo, no total, subsídios a 12 projectos candidatos. A fim de reconhecer os trabalhos extraordinários dos beneficiários de subsídios, o IC realizou, no dia 23 de Outubro, no Pavilhão de Criatividade de Macau, instalado na 19.ª Feira Internacional de Macau (MIF), uma cerimónia de entrega dos prémios para a "Série de Programas de Subsídios para as Indústrias Culturais e Criativas de Macau". O Presidente do IC, Ung Vai Meng, afirmou no seu discurso que o objectivo da criação destes prémios é reconhecer o esforço e o contributo dados pelos participantes subsidiados. Exprimiu ainda o desejo de que estes programas venham dar resposta à actual fase de desenvolvimento das diferentes áreas das indústrias culturais e criativas de Macau, oferecendo medidas de apoio direccionadas às mesmas, assistência e recursos aos participantes e também reunindo um número ainda maior de obras criativas locais de alta qualidade. Os convidados da cerimónia incluíram: o Chefe do Departamento de Cultura da Província de Zhejiang, Jin Xingsheng; o Presidente do IC, Ung Vai Meng; a Gerente Sénior do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau, Victoria Kuan; o Vice-Presidente do Conselho de Administração da Associação Industrial de Macau, Fong Son Kin; o membro do Conselho Consultivo de Cultura, Lei Chin Pang; e o designer de moda veterano de Macau, António Conceição Júnior. O "Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda", contemplou oito beneficiários: Tam Chi Kit, Chan Wai Chan, Cheang Chi Tat, Lei Weng Man & Lei Ho Sin Ieng (em duo), Wai Chin Seong, Cheang Man Cheng & Tse Ka Wai (em duo), Lee Ming San e Cheong Oi Leng. O "Programa de Apoio à Produção Cinematográfica de Longas Metragens", contemplou quatro projectos beneficiários: Sweet Home, de Choi Ian Sin; Cliché, de Ivo M. Ferreira; The Island of Heart, de Ho Fei; e Passing Rain, de Chan Ka Keong. Actualmente, os beneficiários de subsídios participam em mostras a nível local e no estrangeiro, conduzindo conversas com parceiros e estabelecendo relações comerciais. Este ano, o Pavilhão de Criatividade de Macau é subordinado ao tema "Música Original de Macau", apresentando obras musicais originais locais bem como diversos serviços de áudio. Durante o período da MIF, serão organizados seminários sobre música e espectáculos ao vivo, num total de 19 actividades. O IC organiza, no dia 26 de Outubro, dois seminários. O primeiro, a ter lugar pelas 11:30 horas, tem como tema "Analisar o Passado e Explorar o Futuro: Tendências do Desenvolvimento da Música Independente", contando como oradores com Jesper Chan e Chan Ka Wai, de Hong Kong, e Vincent Cheang, de Macau, os quais irão explorar o estado actual da música independente em Hong Kong e Macau bem como o seu desenvolvimento futuro. No mesmo dia, pelas 14:30 horas, terá também lugar o seminário "Avançar a Plataformas Globais da Música Digital, Uma Forma de Recriar Valor!", para o qual foi convidado um representante da Rock Mobile Corporation de Taiwan que irá partilhar com a audiência tendências e mudanças no desenvolvimento da música. Todos os espectáculos de música ao vivo e seminários são de entrada livre e abertos ao público.
Partindo da Base de Dados das Indústrias Culturais e Criativas de Macau, o IC convidou 14 entidades culturais e criativas a participar na MIF, nomeadamente Xadrez Entretenimento Produção Lda., Companhia de Produção Entretenimento Like Lda., Agência Comercial AV Depot Lda., Associação de Música ao Vivo, Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau, Associação de Música Electrónica de Macau, 4daz-Le Records, 100 Música Plus Lda., Companhia de Engenharia de Áudio e Luz Venus Lda., Força Musical de Macau, Associação de Artistas de Macau, Classe Entretenimento e Produção, Lei Sound–Companhia de Tecnologia de Áudio e Luz Lda. e Cao Box Lda.


Inauguração da Exposição das obras premiadas no concurso de fotografia “Momentos Felizes da Vida em Macau 2014”

A exposição das obras premiadas no concurso de fotografia "Momentos Felizes da Vida em Macau 2014" inaugurada, hoje (23 de Outubro), na Galeria do Jardim de Lou Lim Ieoc, apresenta 56 trabalhos com testemunhos visíveis de momentos de grande alegria e felicidade, durante o último ano. O director do Gabinete de Comunicação Social (GCS), Victor Chan, ao discursar, por ocasião da abertura da exposição, referiu que, o GCS organiza o concurso de fotografia, desde 2004, celebra agora 11 anos. Relembrou que, as diversas fotografias tiradas ao longo dos últimos dez anos testemunham o desenvolvimento e o crescimento do território permitindo aos residentes locais vivensiarem as relações humanas, com mais intensidade, assim como enriquecerem as recordações sobre a cidade. O concurso de fotografia foi bem recebido e registou uma maior participação recheada de mais qualidade num total de 1058 fotos de 242 autores de temas diversificados. Victor Chan disse ainda que, o Governo da RAEM aposta fortemente na educação e, nos dias de hoje, empenha recursos para criar mecanismos, a longo prazo, na formação de quadros qualificados. Deste modo, foi criado um prémio temático especial - "Felicidade na aprendizagem", entre os quais, a Comissão de Avaliação selecionou cinco obras premiadas. Disse esperar que as obras premiadas, em exposição, permitam aos visitantes sentirem o espírito de empenho e a felicidade na aprendizagem. Participarão oito associações locais e quatro associações da comunicação social - Associação Fotográfica de Macau, Associação de Salão Fotográfico de Macau, Associação Promotora da Arte Fotográfica de Macau, Associação dos Fotógrafos de Macau, Associação de Arte Fotográfica Multimédia de Macau, Clube Foto-Artístico de Macau, Associação da Arte de Lente Fotográfica de Macau, Associação de Fotografia Digital de Macau, Associação dos Trabalhadores da Imprensa de Macau, Clube de Comunicação Social de Macau, Clube de Jornalistas de Macau e Associação dos Jornalistas de Macau. Depois de um processo de selecção, realizado em três fases, foram seleccionadas as 51 obras premiadas, entre as quais, as fotos classificadas nos três primeiros lugares: 1.º Prémio: Chan Chi Hong Título: Momentos de alegria entre uma família 2.º Prémio: Ng Hoi Kei
Título: Dragão embriagado alegre 3.º Prémio: Vong Kuok Kei
Título: Momentos felizes de Macau A exposição ficará patente, ao público, de 24 a 27 de Outubro, das 09:00 às 19:00, no Pavilhão "Chun Chou Tong" do Jardim de Lou Lim Ieoc. O Gabinete de Comunicação Social irá continuar a realizar este concursocom o objectivo de registar os momentos felizes do dia-a-dia de Macau.


Chefe do Executivo encontra-se com o vice-presidente da Federação Nacional da Indústria e Comércio da China (Tradução GCS)

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve hoje (23 de Outubro), um encontro com o vice-presidente da Federação Nacional da Indústria e Comércio da China, Su Zhigang, que se encontra em Macau para participar na XIX Feira Internacional de Macau (MIF), no qual trocaram impressões a interacção e complementariedade do sector turístico de Macau com o dos territórios vizinhos. Chui Sai On lembrou que a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) vai assinalar o 15º aniversário do regresso de Macau à China e acrescentou que, com o apoio do Governo Central, continua a dinamizar a transformação de Macau num centro internacional de turismo e lazer. Adiantou que o sucesso da reunião ministerial de turismo da APEC, recentemente realizada por Macau, permite que adquirir mais experiências com diversos países do mundo, contribuindo para a consolidação e fortalecimento da capacidade de desenvolvimento do sector turístico local. Entretanto, referiu que o governo espera conseguir alcançar a meta da complementaridade de vantagens e desenvolvimento mútuo, na sequência do reforço constante da cooperação regional no sector do turismo. Chui Sai On acredita que a abertura do parque temático Chimelong na Ilha de Hengqin vai contribuir para a interacção e complementariedade da indústria turística de Macau, dinamizando também o desenvolvimento do sector e dos restantes sectores ligados ao turismo, promovendo-se assim a diversificação das indústrias. Su Zhigang, também vogal da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e administrador do Grupo Chimelong de Guangdong, fez uma breve apresentação ao Chefe do Executivo sobre o parque temático da Ilha da Montanha e referiu que a primeira fase do projecto entrou em funcionamento no início do corrente ano, tendo recebido mais de seis milhões de visitantes o que dinamiza o desenvolvimento do turismo de Zhuhai. Disse ainda que prevê que, a segunda fase do projecto, termine e entre em funcionamento no inicio de 2015, com uma disponibilidade de 5 mil quartos. Anunciou também que em no próximo ano serão inciadas obras de outro parque temático do Chimelong na Ilha da Montanha. O mesmo destacou, na prespectiva de uma politica de funcionamento das fronteiras , que os dois territórios podem edificar, em conjunto, um destino de jogo, turismo e lazer a nível mundial elevando, ao mesmo tempo, a cooperação entre Guangdong e Macau nos domínios do turismo e da economia local. O mesmo agradeceu o apoio e a cooperação disponibilizada pelo Chefe do Executivo e pelo Governo da RAEM, ao grupo chimelong e à cooperacao entre Guangdong e Macau.


O Governo da RAEM e o Ministério de Segurança Pública encetam negociações sobre o acordo de entrega de infractores em fuga entre os dois lados

No dia 21 de Outubro, a delegação chefiada pela Secretária para a Administração e Justiça, Dra. Florinda Chan, teve um encontro, em Pequim, com o Ministério de Segurança Pública para encetar negociações sobre o acordo de entrega de infractores em fuga, tendo trocado opiniões sobre o modo de trabalho posterior. Ambas as partes manifestaram vontade em reforçar cooperação e contactos, no sentido de iniciar discussões e negociações técnicas relativas ao acordo para chegar a um consenso sobre o texto do projecto com a maior brevidade possível, favorecendo assim a construção institucional do sistema jurídico. Durante a estadia em Pequim, a delegação da Dra. Florinda Chan visitou ainda Li Fei, vice-secretário-geral do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional e presidente da Comissão da Lei Básica da RAEM, Xu Ze, subdirector do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, e Liu Dongsheng, subdirector da Direcção Estatal das Florestas. Acompanharam a Dra. Florinda Chan a Pequim a chefe do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, Cheong Chui Ling, a directora dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, Chu Lam Lam, bem como assessores do seu Gabinete.


Governo empenhado na promoção do trabalho legislativo da lei de bases do orçamento

O secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, referiu, hoje (dia 23), que a Direcção dos Serviços de Finanças tem estado a trabalhar na elaboração do conceito de lei de bases do orçamento a qual após a conclusão, no final do ano, espera entrar nos procedimentos legislativos no início de 2015. O mesmo responsável acredita que a consulta pública, permite mais transparência, no processo de elaboração da legislação, a qual será entregue para aprecisação na AL após a sociedade ter debatido suficientemente o assunto. Frisou ainda que as alterações na constituição do novo goveno não irá alterar o trabalho legislativo da lei de bases do orçamento. Quando interpelado sobre as receitas da indústria do jogo, referiu que o governo prevê uma descida mais acentuada para o mês de Outubro em comparação com o mês anterior mas, no total, os primeiros três meses continuam em alta o que antevê um total de receitas anuais a um nível equilibrado e estável. Francis Tam salientou também que durante vários anos a indústria principal de Macau tem sido o jogo, graças ao seu rápido crescimento, mas actualmente o turismo e o lazer começaram a emergir como serviços ligados ao principal sector local. Referiu também que apesar de terem sido registadas baixas nas receitas do jogo o número de turistas subiu, sendo que só no mês de Agosto foram contabilizados três milhões e oitenta mil visitantes. De igual modo, em 2013, os serviços de vendas a retalho, hotelaria e restauração assinalaram receitas na ordem dos 100 mil milhões de patacas, o que demostra bem a importância da espinha dorsal da economia local, com base numa indústria de serviços que apoia bem o desenvolvimento da economia de Macau. No final Francis Tam respondeu ainda a mais uma pergunda da comunicação social, sobre a nova composição do governo, à qual disse que o Chefe do Executivo já respondeu numa outra ocasião pública e por isso espera que a sociedade lhe dê tempo e tenha mais paciência.