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Realizou-se em Agra, na Índia, em 6 e 7 de Março do corrente, a 26.ª edição da Asian Trade Promotion Forum (ATPF). Organizado pela India Trade Promotion Organization, a presente edição do ATPF contou com a presença de representantes de 22 organismos de promoção comercial da Ásia, incluindo, nomeadamente, Macau, Austrália, Filipinas, Indonésia, Tailândia, Myanmar, Nepal, Hong Kong, Singapura, Índia, Japão, Coreia do Sul, Malásia, Mongólia, Nova Zelândia, Sri Lanka, Paquistão, Camboja, Laos, Taiwan e Vietnam Nesta edição, Myanmar tornou-se oficialmente membro da ATPF, tendo participado nas respectivas actividades. Estiveram presentes nesta edição do ATPF, entre outras entidades, o Presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), Dr. Jackson Chang, a Vice-Presidente do Conselho Chinês para a Promoção do Comércio Internacional (CCPIT, na sigla inglesa), Sra. Wang Jinzhen, a Directora Executiva Adjunta do Hong Kong Trade Development Council (HKTDC), Sra. Margaret Fong e o Director-Geral de Taipei World Trade Center de Taiwan, Sr. Chao Yuen-Chuan. A presente edição da ATPF teve como tema "Novo Roteiro para os Organismos de Promoção Comercial num Ambiente de Mercado Globalmente Conectado". No seu discurso, a Presidente e Directora Executiva da Índia Trade Promotion Organization, entidade anfitriã do evento, Sra. Rita Menon, fez votos de que os membros do ATPF continuem a manter uma estreita parceria, envidar os melhores esforços no sentido de inovar o sector comercial e actualizar o sistema de informação comercial, no intuito de elevar o nível de serviços prestados aos utentes. O evento era composto de duas partes, sendo a primeira constituída por apresentação de relatórios da assembleia geral e da comissão da indústria de exposição, e a segunda, programada para debates subordinados ao tema acima mencionado. Os delegados de Macau partilharam com os presentes a sua experiência no domínio de promoção da cooperação económica regional. Além disso, foi anunciado que a 6.ª Exposição Conjunta dos Membros do ATPF terá lugar nos dias 7 a 10 de Outubro de 2014, em Taipei, simultaneamente com a realização do Taiwan International Green Industry Show (TIGIS), a ser organizado pelo Taipei World International Center, membro do ATPF. A 5.ª edição da referida exposição conjunta teve lugar em Chengdu, de 25 a 30 de Setembro do ano passado, coincidindo com a realização da 13.ª Feira Internacional do Oeste da China, e registou a participação de 226 empresas expositoras provenientes de 10 organizações membros do ATPF, incluindo Macau. Ocupando o recinto uma área de 4922 metros quadrados, o volume de negócios transaccionados durante a referida exposição conjunta ascendeu a 5 milhões de dólares americanos, equivalente a aproximadamente quarenta milhões de patacas, o que denota uma cooperação cada vez mais estreita entre os organismos de promoção comercial das economias asiáticas. A conclusão do 26.º Asia Trade Promotion Fair teve lugar na tarde do dia 7 de Março. O evento foi coroado de sucesso. A próxima edição do ATPF terá lugar em Ulaambaatar, capital da Mongólia Exterior, em Setembro do próximo ano. O Asia Trade Promotion Forum foi criado em 1987, por iniciativa da Organização de Comércio Externo do Japan (JETRO, na sigla inglesa), e é constituído por mais de vinte organismos de promoção do comércio mais representativos das economias asiáticas. Mediante troca de informações comerciais, promoção de projectos de cooperação e de intercâmbio, e reforço de contactos entre os seus membros, o ATPF visa promover o desenvolvimento e a cooperação económica no seio da região asiática. O IPIM é membro do ATPF desde 1999. Ao longo destes anos, o IPIM tem participado activamente no ATPF e nas actividades inerentes, incluindo os workshops. Em Dezembro do ano passado, o IPIM destacou delegados para participar nas reuniões de trabalho realizadas em Fukuoka, Japão. Além disso, o IPIM foi a entidade organizadora do 19.ª Asia Trade Promotion Forum, que teve lugar em Macau, em 2006. Em 2008, conjuntamente com o CCPIT, o IPIM organizou o Programa de Capacitação do ATPF, proporcionando formação para as organizações membros do ATPF e partilhando com os formandos a sua experiência no domínio de promoção comercial.
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De acordo com o Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, série I, publicado hoje (11 de Março), o Chefe do Executivo determinou, através da Ordem Executiva n.º 10/2013, que as eleições para a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau terão lugar no dia 15 de Setembro de 2013. E o Despacho do Chefe do Executivo n.º 36/2013, fixou também o limite de despesas para cada candidatura para as eleições para a Assembleia Legislativa do ano 2013 em MOP 5 644 278,46 (cinco milhões, seiscentas quarenta e quatro mil, duzentas setenta e oito patacas e quarenta e seis avos). Nos termos da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau, têm direito de propor candidatura no sufrágio directo apenas as associações políticas e as comissões de candidatura e no sufrágio indirecto, só as comissões de candidatura. No sufrágio directo, cada comissão de candidatura deve ser constituída por um número mínimo de 300 membros e um número máximo de 500 e que estejam inscritos nos cadernos de recenseamento das pessoas singulares expostos no mês de Janeiro do corrente ano. No sufrágio indirecto, cada comissão de candidatura deve ser constituída por um mínimo de 20% do número total das pessoas colectivas inscritas nos cadernos de recenseamento expostos no mês de Janeiro do corrente ano, arredondado para a unidade imediatamente inferior em caso de, da aplicação daquela percentagem, não resultar um número inteiro. De acordo com os dados constantes dos cadernos de recenseamento expostos no mês de Janeiro do corrente ano, as pessoas colectivas com inscrição válida nos diversos sectores são, designadamente, sectores industrial, comercial e financeiro – 103; sector do trabalho – 65; sector profissional – 55; sector dos serviços sociais – 135; sector educacional – 27; sector cultural – 161; e sector desportivo – 173, respectivamente. O número de pessoas colectivas dos colégios eleitorais e o número mínimo de pessoas colectivas necessário para constituir uma comissão de candidatura correspondente são: (* vide em anexo) A legalidade da comissão de candidatura, quer para o sufrágio directo quer para o sufrágio indirecto, depende da entrega do Pedido de Reconhecimento de Constituição da Comissão de Candidatura ao SAFP. No sufrágio directo, o formulário para o Pedido de Reconhecimento de Constituição da Comissão de Candidatura carece da assinatura de todos os membros com as respectivas datas, devendo ainda constar o nome completo e o n.° do Bilhete de Identidade de Residente Permanente dos mesmos; no sufrágio indirecto, esse formulário deve ser assinado pelo representante indicado pela pessoa colectiva com a respectiva data, e constar a designação e o n.° do registo da mesma. A assinatura deve estar conforme o Bilhete de Identidade de Residente Permanente. O prazo para a entrega do Pedido de Reconhecimento é até ao dia 28 de Junho (sexta-feira), decorrido este prazo, não serão aceites listas complementares ou substituições. E só é permitida a entrega de candidatura e do respectivo programa político após o reconhecimento da legalidade da Comissão de Candidatura, cujo prazo de entrega é até ao dia 8 de Julho (segunda-feira). Nos termos da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau, o formulário mencionado será disponibilizado a partir do dia 14 de Março pelo SAFP, podendo os interessados dirigir-se ao r/c do Edifício Administração Pública para obtê-lo ou efectuar o respectivo descarregamento na Página Electrónica Eleitoral: www.elections.gov.mo. O SAFP irá realizar no início de Abril a Sessão de Esclarecimento sobre as Formalidades de Apresentação de Candidatura nas Eleições da Assembleia Legislativa, a fim de facultar uma melhor compreensão das formalidades de apresentação de candidaturas e os aspectos a observar pelos interessados. A data da realização será publicada posteriormente.
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O Conselho de Consumidores divulgou ao público o relatório mais recente da investigação sobre os preços do arroz, o qual mostra que das 15 marcas de arroz, apenas 1 apresenta oscilação em termos de preço. A diferença de preços da mesma marca de arroz vendida em lojas diferentes varia entre 1% a 22%. O Conselho de Consumidores deslocou, no dia 5 de Março, a 21 locais de venda a retalho incluindo supermercados e lojas de venda a retalho, procedendo a investigação dos preços das 15 marcas de arroz. Comparativamente com a investigação feita em Janeiro, o relatório mais recente da investigação dos preços do arroz indicou que o preço do arroz em Macau mantém estável, nomeadamente o arroz da marca "Golden Elephant Brand Premium Jasmine Rice / 8kg", cujo preço registou uma subida de 5,1% numa das lojas de venda a retalho. A marca de arroz com maior diferença de preços é a da "Tsing Ling Gi Thai Hom Mali Rice" / 10 Kg, cujo preço está entre 124 patacas a 151 patacas, traduzindo uma diferença de 21,77%. Enquanto que a marca "Wing On Thai White Fragrant Rice / 5kg" e a "Japanese Variety Pearl Rice / 5kg" registaram uma diferença de preços de mais de 15%. Nesse sentido, o Conselho de Consumidores sugere que os consumidores consultem as informações da referida investigação para efectuarem uma compra mais adequada. Os consumidores podem proceder directamente a comparação dos diferentes preços de vários tipos de produtos comercializados em várias lojas de venda a retalho através do "relatório da investigação sobre os preços do arroz" que está no "Posto das Informações de Preços dos Determinados Produtos", na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo). Podem também consultar o referido relatório e efectuar as respectivas comparações através da aplicação para iPhone e Android denominada por ''Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados''.
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Realizou-se hoje (dia 11 de Março), pelas 12H00, na sede da Unidade Táctica de Intervenção da Polícia (UTIP) do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), uma cerimónia de tomada de posse de novos agentes. A cerimónia foi presidida pelo Exmo Sr. Comandante do CPSP, Superintendente Geral Lei Siu Peng, e pelo 2.o Comandante, Superintendente Lai Kam Kun e pelo 2.o Comandante, substitute, Intendente Mui San Meng, e contou ainda com a presença de chefias e responsáveis dos vários departamentos desta corporação. Entretanto, foi efectuada a imposição das respectivas crachás aos novos agentes. Foram 118 instruendos que tomaram a posse do cargo de agente policial, dos quais 100 masculinos e 18 femininos foram distribuídos aos diferentes departamentos operacionais para o desempenho de tarefas policiais, 1 agente ingressaram no quadro de mecânicos. Dos agentes que tomaram posse, 45 deles são licenciados,4 deles são bacharelato, 69 que completaram o ensino secundário complementar.
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Os Serviços de Estatística e Censos divulgam os resultados referentes ao quarto trimestre de 2012 do Inquérito às Necessidades de Mão-de-Obra e às Remunerações do Sector das Lotarias e Outros Jogos de Aposta, com exclusão dos promotores e colaboradores de jogos. No fim do quarto trimestre de 2012 encontravam-se ao serviço 54.835 trabalhadores no sector das lotarias e outros jogos de aposta, ou seja, mais 9,2% face ao quarto trimestre de 2011. Em termos de profissões existiam 23.895 "croupiers" e 14.696 "empregados de tesouraria, ficheiros e caixas, chefes e fiscais de banca, operadores de serviços de apostas, etc.", que em relação ao quarto trimestre de 2011, aumentaram 6,9% e 8,9%, respectivamente. Em Dezembro de 2012 a remuneração média (excluindo as participações nos lucros e os prémios) dos trabalhadores a tempo completo situou-se em 18.040 Patacas, correspondendo a um acréscimo de 7,9%, em comparação com Dezembro de 2011. Salienta-se que a remuneração média dos "croupiers" cifrou-se em 15.990 Patacas, subindo 8,8%, em relação a Dezembro de 2011, enquanto que a dos "empregados de tesouraria, ficheiros e caixas, chefes e fiscais de banca, operadores de serviços de apostas, etc.", atingiu 21.890 Patacas, ou seja, mais 5,4%. Quanto à remuneração média dos "assistentes de sala de jogos e/ou de slot machine, guardas de segurança, operadores de sistemas de vigilância, etc.", situou-se em 12.180 Patacas, registando um aumento homólogo de 11,4%. No fim do trimestre em análise existiam 2.144 postos vagos nas lotarias e outros jogos de aposta, correspondentes a uma descida de 130, em relação ao período homólogo de 2011, sendo que 1.209 vagas pertenciam a "croupiers", as quais se reduziram 295. Existiam ainda 393 vagas destinadas a "empregados de tesouraria, ficheiros e caixas, chefes e fiscais de banca, operadores de serviços de apostas, etc." que se elevaram 195, em relação ao trimestre homólogo de 2011. Em relação aos requisitos de recrutamento, 68,6% dos postos vagos exigiam experiência profissional, enquanto que 63,2% requeriam habilitações académicas equivalentes ao ensino secundário geral e 23,3% ao ensino secundário complementar. Quanto aos conhecimentos linguísticos, além do cantonense, as línguas exigidas foram o mandarim (92,4%) e o inglês (85,2%). Durante o quarto trimestre de 2012 foram recrutados 2.838 trabalhadores, a taxa de trabalhadores recrutados correspondeu a 5,3%, representando uma descida de 5,5 pontos percentuais, em relação ao trimestre homólogo de 2011. A taxa de rotatividade de trabalhadores (3,8%) e a taxa de vagas (3,8%) diminuíram 2,8 e 0,6 pontos percentuais, face ao mesmo trimestre de 2011, respectivamente, reflectindo que os recursos humanos no sector das lotarias e outros jogos de aposta se tornaram mais estáveis em relação ao ano de 2011.
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O Fundo de Segurança Social (FSS) lembra os empregadores que devem pagar, dentro do prazo fixado, as contribuições para os trabalhadores eventuais, sendo que o pagamento fora do prazo é feito acrescido de juros de mora e até com a penalização de multa.
Em Macau, caso os empregadores tenham contratado trabalhadores eventuais (isto é, contratar trabalhadores locais para prestarem serviços por contrato de trabalho a termo), o pagamento das contribuições é feito durante o mês seguinte àquele a que dizem respeito. Como por exemplo: o trabalhador presta serviços em Fevereiro, assim, o pagamento de contribuições dele é feito dentro de Março.
Por Despacho do Chefe do Executivo, as contribuições dos trabalhadores eventuais são determinadas como seguintes: Vide emanexo No que diz respeito aos empregadores que paguem as contribuições de trabalhadores eventuais fora do prazo fixado, o pagamento retroactivo deve ser feito, dentro de 60 dias após o prazo legal de pagamento, com os juros de mora da taxa de 3% por mês ou fracção em que se verifique o atraso no pagamento, calculados sobre o montante global das contribuições em dívida, entretanto, o montante mínimo é de 50 patacas; caso ainda não for pago após 60 dias, além de juros de mora, é punido com a multa mínima de 500 patacas até a metade do valor das contribuições em dívida.
Para além disso, se o trabalhador contratado nunca esteve inscrito no FSS como o beneficiário, o empregador também precisa de efectuar a inscrição para ele, sob pena de ser punido com multa de 200 patacas a 1,000 patacas por cada trabalhador em relação ao qual se verifique a infracção.
Para mais informações sobre o pagamento de contribuições de trabalhadores eventuais, os cidadãos podem contactar o FSS por via telefónica 28532850 ou visitar a página electrónica do FSS: www.fss.gov.mo.
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Para comemorar o 15º aniversário do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo, o Conselho de Consumidores concebeu envelopes comemorativos com carimbos que serão distribuidos no dia 12 de Março. O Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo foi estabelecido em 12 de Março de 1998. A criação deste Centro tem por objectivo proporcionar mais um meio de resolução de conflitos de consumo relativamente intensos e complexos para ambas as partes interessadas. O Centro adopta meios de convenção, conciliação e arbitragem no sentido de fornecer, às partes envolvidas em conflito de consumo, serviços de justiça com rapidez e gratuitidade. A adopção por meio de conciliação para a resolução de conflitos permite criar uma via de comunicação eficaz para as ambas as partes, atenuar a oposição de ambas as partes e promover mais a relação de harmonia na sociedade de Macau, pelo que, a resolução de conflitos através de arbitragem tem vindo a ser uma tendência. Nesse sentido, o Conselho de Consumidores, para estar a par do desenvolvimento da sociedade, vai de forma gradual elevar o número dos serviços deste Centro e simplificar o prazo do processo das acções postas em arbitragem. Para dar a conhecer mais ainda aos cidadãos sobre os serviços prestados pelo Centro, o Conselho de Consumidores vai realizar uma série de actividades em comemoração do Centro, nomeadamente a emissão dos envelopes comemorativos do 15º aniversário do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo. Para o efeito, no dia 12 de Março, das 9h às 17h30m, colocar-se-á um balcão especial na Loja de Filatelia da Direcção dos Serviços de Correios, onde será distribuido envelopes comemorativos alusivos ao 15º aniversário do de Arbitragem de Conflitos de Consumo. Cada pessoa pode solicitar apenas 5 envelopes comemorativos, os quais poderão ser esgotados quando forem todos distribuidos, podendo solicitá-los por qualquer cidadão. Telefone de contacto nº 8988 9315
O presente artigo pode ser descarregado neste webite: http://www.consumer.gov.mo/c/ccnews.asp
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Em conjugação com a construção das obras do Segmento da Taipa do Metro Ligeiro, será colocada a vedação, a título experimental, a partir do próximo sábado (dia 16), às 10:00 horas, nas duas faixas de rodagem da Avenida do Estádio, ao lado do Jockey Clube. Nessa altura em que a circulação de veículos num troço da Avenida do Estádio compreendido entre a Rotunda da Piscina Olímpica e a Rua do Desporto passará a ser em sentido único, ou seja, será permitida apenas a circulação de veículos em direcção da Rotunda da Piscina Olímpica à Rotunda do Estádio. Considerando que a Avenida do Estádio é uma das vias principais na Taipa, e que a capacidade de tráfego actual na Rotunda da Piscina Olímpica já chega quase ao limite, o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) e a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego vão disponibilizar, ao mesmo tempo, a rodovia recém-construída na Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, que se localiza no troço após a viragem à direita na Rua do Colégio, para manter o sentido do fluxo de tráfego existente. Para o efeito, apela-se aos condutores para prestarem a atenção. As empreitadas de construção do Segmento da Taipa foram iniciada plenamente a partir de meados do ano transacto, tendo sido colocada, de forma sucessiva, a vedação nos vários arruamentos, nomeadamente, na Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, na Avenida da Nova Cidade, na Estrada Flor de Lótus e na Avenida da Nave Desportiva. Face ao desenvolvimento das obras, a área de execução vai estender-se à Avenida do Estádio. Devido a que esta é uma das vias principais na Taipa, prevê-se que, após a colocação de vedação, a pressão de trânsito do tráfico entre a Península de Macau e a Taipa será cada vez mais grave. Criar rodovia dentro do local de obra para manter o sentido do fluxo de tráfego na Av. do Estádio Assim sendo, o GIT já procedeu a vários trabalhos preparatórios da fase preliminar, tais como o ajuste de uma parte da faixa verde e do passeio, no sentido de aumentar o espaço de utilização das rodovias. Em simultâneo, em coordenação com a DSAT, foi criada uma nova rodovia que atravesse a Rua do Colégio, a Rua do Pai Kok e o local de obra do Metro Ligeiro, de modo a desviar as viaturas que circulem pela Rotunda da Piscina Olímpica, diminuindo a pressão de trânsito no local em causa. A rodovia criada possui três faixas de rodagem, sendo que uma permite a viragem à esquerda para a circulação em direcção ao Cotai, e que duas permitem a viragem à direita para a circulação em direcção à Península de Macau. Entre as quais a faixa de rodagem que dá a viragem à esquerda, em direcção ao Cotai, foi aberta no início do último mês. Em relação às outras duas, que dão a viragem à direita, em direcção à Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, vão ser abertas ao passo que a Avenida do Estádio seja vedada, a título experimental. Com vista a controlar efectivamente o fluxo de veículos, será tomada na rodovia recém-construída a medida provisória de controlo de semáforo. À medida que os trabalhos preparatórios da fase preliminar da obra do Metro Ligeiro à volta do Estádio de Macau estão a chegar ao fim, a colocação de vedação, a título experimental e uma série de medidas provisórias de trânsito serão implementadas a partir do próximo sábado (dia 16), às 10 horas, na Avenida do Estádio. Para o efeito, a circulação num troço desta Avenida, compreendido entre a Rotunda da Piscina Olímpica e a Rua do Desporto, passará a ser em sentido único, permitindo apenas a circulação de veículos em direcção desta Rotunda à Rotunda do Estádio; Relativamente ao troço da Rua do Desporto compreendido entre a Rotunda do Estádio e a Rua do Colégio, e ao da Rua do Colégio compreendido entre a Rua do Desporto e a Rua do Pai Kok, onde será implementada provisoriamente a circulação em sentido único, ou seja, os veículos apenas podem circular pela Avenida do Estádio, entrando na Rua do Desporto e na Rua do Colégio, sendo proibida a circulação de veículos em direcção da Rua do Pai Kok à Rua do Colégio e à Rua do Desporto. Simultaneamente, um troço da Rua do Pai Kok compreendido entre a Rotunda da Piscina Olímpica e a Rua do Colégio vai ser vedado ao trânsito (à excepção dos veículos autorizados). No decurso da execução da obra, a paragem de autocarros "Avenida do Estádio" será transferida para um local com uma distância de cerca de 50 metros, em direcção à Rotunda do Estádio, mantendo-se inalterada a sua carreira. Auscultar opiniões das várias vertentes para optimizar o ambiente de tráfego Após a colocação de vedação da obra do Metro Ligeiro na Avenida do Estádio, será causado maior impacto ao ambiente de trânsito às suas imediações, portanto, o GIT e a DSAT visitaram sucessivamente as associações locais, o Hospital Kiang Wu e a Escola Secundária Sam Yuk, para apresentar a situação de desenvolvimento das obras em causa, os condicionamentos provisórios de trânsito e o plano proposto de transferência da paragem de autocarros "Piscina Olímpica". Depois de ter auscultado as opiniões reflectidas, o GIT e a DSAT vão manter a presente localização da paragem de autocarros, instalando adequadamente as guardas no passeio na Rua do Desporto, na Rua do Colégio e na Rua do Pai Kok, com o objectivo de aumentar a segurança de atravessamento de cidadãos e crianças. Paralelamente, vão ser criados lugares de estacionamento provisórios destinados a motociclos no espaço parcialmente libertado da Rua do Pai Kok, para que os cidadãos estacionem facilmente os seus motociclos ao dirigirem-se ao hospital. Para que os cidadãos tomem conhecimento da empreitada de construção do Metro Ligeiro e os respectivos condicionamentos provisórios de trânsito na Avenida do Estádio na presente fase e na Estrada Governador Albano de Oliveira na próxima fase, o GIT elaborou um conjunto de panfletos para divulgar ao público. A DSAT, por sua vez, vai arranjar também assistentes de trânsito para distribuir os panfletos a passageiros nas paragens envolvidas durante a fase preliminar da execução, prestando os serviços de esclarecimento das carreiras de autocarros. Estes dois serviços vão monitorizar estreitamente a situação de trânsito após a colocação de vedação, o ambiente de execução da obra e as respectivas instalações complementares, de forma a optimizá-los em tempo oportuno. A execução da empreitada do Metro Ligeiro na Avenida do Estádio vai afectar a fluidez de circulação na zona em causa. Consequentemente, o GIT e a DSAT apelam ao público para prestar a atenção, sair mais cedo e antecipar as deslocações. Para mais esclarecimentos sobre a obra do Metro Ligeiro, os cidadãos podem dirigir-se pessoalmente "Estação de Contacto do Metro Ligeiro na Taipa - LRT Zone", que se situa na Avenida de Kwong Tong, n.º 179, Hillsville, R/C, Sala G, Taipa, ou telefonar para a linha aberta relativa à obra através do número 8506-6171 para as devidas informações.
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Relativamente à interpelação oral do Sr. Deputado à Assembleia Legislativa, Mak Soi Kun, de 26 de Fevereiro de 2013, que questionou as informações fornecidas por esta Direcção dos Serviços em relação às comissões criadas após o estabelecimento do Governo da RAEM, cumpre-nos informar o seguinte: Das referidas informações constam a listagem das 73 comissões criadas após o estabelecimento do Governo da RAEM, bem como, a lista dos membros das respectivas comissões, incluindo as da "Comissão Consultiva com a função de prestar aconselhamento ao Governo relativamente às alterações necessárias à actualização do regime de acesso ao exercício das profissões de Arquitecto e de Engenheiro Civil, Electrotécnico e Mecânico" (adiante designada por Comissão) referidas pelo Deputado Mak Soi Kun.
A Comissão foi criada em 4 de Dezembro de 2001 através do Despacho do Chefe do Executivo n.° 238/2001, cujos membros foram nomeados por Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 3/2002, por mandato de 2 anos.
O mandato dos membros da Comissão iniciou-se em 10 de Janeiro de 2002 e terminou a 9 de Janeiro de 2004. Após o prazo do mandato, o Governo da RAEM não procedeu a qualquer renovação ou nova nomeação dos membros da Comissão, pelo que os referidos membros já não são membros da comissão. Dado que a Comissão foi criada após o estabelecimento do Governo da RAEM, a mesma consta da lista fornecida pelos SAFP. Contudo, aquando das informações prestadas por esta Direcção dos Serviços não se indicou que o mandato dos membros da Comissão já havia cessado em 2004, o que causou alguma dificuldade no entendimento das mesmas por parte do Deputado Mak Soi Kun.
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Os Serviços de Saúde foram notificados de um caso de gripe associada a hemorragia pulmonar, apelando, consequentemente, aos cidadãos para o reforço da prevenção. A doente, de meia idade, residente de Macau, tem uma história de nefrite crónica. No dia 28 de Fevereiro, começou com sintomas, nomeadamente, de tosse, expectoração hemoptísica, dispneia e, no dia 2 de Março, recorreu a consulta médica no Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário e foi internada no mesmo dia para tratamento. Depois, foi enviada para a Unidade de Cuidados Intensivos devido a dificuldades de respiração, necessitando de ventilação mecânica. Devido à anemia e hemarrogia pulmonar importante, verificou-se um caso de infecção pelo vírus da gripe A (H1N1), detectado após análise laboratorial. Esta doente não foi sujeita à vacina contra a gripe sazonal do Inverno 2012-2013. Actualmente encontra-se em condição crítica e continua a necessitar de ventilação mecânica.
De acordo com dados epidemiológicos, os Serviços de Saúde indicam que actualmente, se regista um aumento ligeiro de casos de gripe de doentes adultos no Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário, mas nas crianças afectadas não há nenhum aumento. Por sua vez, o vírus de influenza que foi detectado pelo Laboratório registou um início de aumento, sendo o vírus da gripe A (H1N1). Em conformidade com a experiência adquirida nos anos anteriores, prevê-se a ocorrência de pico da gripe nos meses de Fevereiro e Março. Os Serviços de Saúde mantêm uma estreita vigilância sobre a evolução da epidemia e, simultaneamente, apelam aos cidadãos para aplicarem bem as medidas de prevenção.
Os Serviços de Saúde salientam que a vacina é a medida mais eficaz para a prevenção da gripe e, em geral, a mesma só produz anticorpos suficientes para conseguir o efeito protectivo pelo menos 3 semanas após a sua administração, deste modo, apelam aos cidadãos para se submeterem à vacina com a maior brevidade possível. Actualmente, os Serviços de Saúde proporcionam vacinas, a título gratuito, para os residentes prioritários, tais como crianças, idosos, indivíduos portadores de doenças crónicas e seus cuidadores. Os cidadãos que reúnam as condições podem levar consigo o Registo individual de vacinação contra a gripe sazonal ou o Bilhete de Identidade de Residente de Macau e recorrerem directamente aos respectivos Centros de Saúde, posto de vacinação do Hospital Kiang Wu, consulta externa do Hospital da Universidade de Ciências e Tecnologia, e Clínica dos Operários para se submeterem à vacina. Para mais informações sobre a vacinação, pode-se navegar no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/vaccine/) ou ligar para a linha aberta n.o 28700 800. Os Serviços de Saúde vêm sensibilizar os cidadãos que para diminuir a infecção de gripe e de outras doenças do tracto respiratório superior, se recomenda a adopção das seguintes medidas de prevenção: 1. Assegurar que todos os membros do agregado familiar têm um sono adequado, uma alimentação equilibrada e uma prática frequente de desporto; 2. Manter o hábito de uma boa higiene pessoal e lavar frequentemente as mãos; 3. Cobrir a boca e o nariz quando espirrar ou tossir, bem como manusear cautelosamente as secreções orais e nasais expelidas com papel e deitá-lo no caixote do lixo com tampa, e depois, limpar imediatamente as mãos; 4. Manter boa ventilação de ar e boa higiene ambiental; 5. No caso de sofrer sintomas de gripe, necessitar de cuidar de doentes ou recorrer ao hospital e clínica, deve usar máscara; 6. Em caso de indisposição, recorrer de imediato ao médico e permanecer em casa para descanso.
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