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O IPC geral de Fevereiro de 2013 atingiu 121,46 e, face ao idêntico mês de 2012 cresceu 6,16%, em virtude do Ano Novo Lunar. Este crescimento foi impulsionado, principalmente, pela ascensão dos preços dos produtos alimentares frescos e vivos, das refeições adquiridas fora de casa e das excursões turísticas ao exterior, informam os Serviços de Estatística e Censos. Comparativamente a Fevereiro de 2012, verificaram-se subidas notáveis nos índices de preços das secções: recreação e cultura (11,72%); habitação e combustíveis (8,88%) e produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (7,42%). Tais subidas deveram-se à elevação de preços: das refeições adquiridas fora de casa; das excursões turísticas ao exterior, bem como dos produtos alimentares frescos e vivos durante as festividades. Pelo contrário, os índices de preços das secções educação e comunicações diminuíram 3,14% e 1,34%, respectivamente. Em Fevereiro deste ano, o IPC-A (121,26) e o IPC-B (121,96) registaram acréscimos de 6,69% e 6,08%, respectivamente, em termos anuais. Nos dois primeiros meses de 2013 o IPC geral médio cresceu 5,60% em termos anuais, nomeadamente, os preços dos produtos alimentares frescos e vivos, bem como os das refeições adquiridas fora de casa contribuíram para um crescimento de 2,4 pontos percentuais deste índice. O IPC-A expandiu-se 6,19% e o IPC-B dilatou-se 5,50% nos dois primeiros meses do corrente ano. Em Fevereiro deste ano, o IPC geral subiu significativamente 1,04% em termos mensais. Os índices de preços das secções recreação e cultura e transportes cresceram 7,55% e 2,13% respectivamente. Por seu turno, o índice de preços da secção do vestuário e calçado reduziu-se 3,97% em termos mensais, graças aos saldos do vestuário de Inverno. Refira-se que parte do crescimento do índice de preços da secção habitação e combustíveis foi compensado pela diminuição de preços do gás de petróleo liquefeito. O IPC-A e IPC-B ascenderam 1,11% e 1,04%, respectivamente, em termos mensais. O IPC geral médio dos 12 meses terminados no mês de referência, em relação aos 12 meses imediatamente anteriores, elevou-se 5,99%, verificando-se acréscimos substanciais nos índices de preços das secções: bebidas alcoólicas e tabaco (26,22%) e produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (8,07%). Em contrapartida, o índice de preços da secção comunicações desceu 3,33%. O IPC-A e o IPC-B, ambos índices médios, aumentaram 6,40% e 6,12%, respectivamente. O IPC geral, com base no período 2008/2009, permite conhecer a influência da variação de preços na população de Macau. O IPC-A reflecte a evolução de preços para 50% das famílias residentes, cuja despesa mensal está compreendida entre 6.000 e 18.999 Patacas e o IPC-B representa o mesmo indicador para 30% das famílias residentes, cuja despesa mensal varia entre 19.000 e 34.999 Patacas.
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O Conselho de Consumidores vai realizar uma festividade no dia 23 de Março (sábado), das 15h às 17h, no Parque Dr. Carlos D Assumpção, para comemorar o 15º Aniversário do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo. Nesse sentido, o CC convida a todos os cidadãos para aderir vivamente ao referido evento. Com vista a celebrar os 15 anos do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo, o CC realizou sucessivamente festividades em Março no Jardim de Vasco da Gama, no Largo de Camões da Taipa e no Iao Han. O evento que terá lugar no dia 23 de Março, no Parque Dr. Carlos D'Assumpção será a última festividade deste mês, e contará com tendas de jogos, jogos de perguntas e respostas com prémios sobre o Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo e os seus serviços prestados. CC revelou que vai continuar a divulgar os serviços prestados pelo Centro através de diferentes actividades para dar a conhecer os cidadãos a imparcialidade, gratuidade e rapidez que o Centro fornece para a resolução de litígios relativamente complexo de um montante não superior a 50 mil patacas. Nº de telefone para contacto com o Conselho de Consumidores: 8988 9315
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O Fundo de Segurança Social (FSS) apela aos beneficiários da pensão para idosos e de invalidez que ainda não tenham efectuado a prova de vida, que necessitam de efectuá-la até ao dia 28 do presente mês, sob pena de suspender a atribuição da respectiva prestação a partir de Abril.
Segundo as disposições da Lei, os beneficiários da pensão para idosos e de invalidez, necessitam de efectuar a prova de vida em Janeiro de cada ano, pelo que, os beneficiários, que ainda não tenham efectuado a prova de vida, devem deslocar-se, pessoalmente, à sede do FSS, ao Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta, (Área de Segurança Social e Integração Laboral) ou utilizar os 28 quiosques automáticos espalhados em Macau, até ao final de Março, acompanhados dos seus BIRM(s) válidos para proceder ao tratamento.
O beneficiário, caso resida em Macau e não tenha efectuado a prova de vida por causa de doença, pode incumbir outra pessoa de a fazer, munido dos originais e cópias do seu BIRM e os do beneficiário bem como de atestado médico preenchido por médico.
Para mais informações sobre a prova de vida do ano 2013, podem contactar o FSS, durante o horário de expediente, através do número de telefone: 28532850 ou visitar a página electrónica do FSS:www.fss.gov.mo.
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O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, disse, hoje (20 de Março), que o governo está optimista quanto à possível concretização do plano de habitação pública do corrente ano, incluindo a reabertura de concursos para habitação social e apartamentos de habitação económica de outras tipologias. Recorde-se que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) anunciou, recentemente, o início do processo de aceitação de pedidos para 1544 apartamentos de tipologia T1, destinados à habitação económica, do Edifício Ip Heng, em Seac Pai Van. O governo tinha previsto reabrir o concurso para habitação social, no primeiro trimestre do corrente ano, mas, ao responder às questões colocadas pela comunicação social, Lau Si Io disse que os planos de trabalho no âmbito da habitação pública estão a ser implementados gradualmente, incluindo a realização, no primeiro trimestre, de todas as formalidades para obtenção do imóvel por parte dos residentes do complexo de habitação pública de Seac Pai Van. No entanto, no processo de execução, o governo enfrentou alguns imprevistos, incluindo a distribuição e exigência de grande quantidade de recursos humanos, bem como um estimado grande volume de trabalho em relação à abertura do concurso para habitação económica do Edifício Ip Heng de tipologia T1, pelo que a reabertura do concurso de habitação social teve de ser adiada, solicitando a compreensão da população. Conforme o programa de trabalho do governo no âmbito da habitação pública, a reabertura o concurso para apartamentos T1 de habitação económica é no primeiro trimestre do corrente ano, seguindo-se a reabertura do concurso público para habitação social e, posteriormente, depois de estarem reunidas duas condições, isto é, completado o processo de todos os pedidos dos agregados familiares em lista de espera para 19 mil fogos de habitação pública e totalmente definido o calendário para a construção de empreendimentos, no quarto trimestre do corrente ano estarão reunidas as condições para a reabertura do concurso público para atribuição de habitação económica das diferentes tipologias. Lau Si Io afirmou que tudo fará para conseguir a reabertura do concurso para habitação social no segundo trimestre, mas, antes disso, o Instituto de Habitação tem de proceder a um estudo, no sentido de continuar a atribuir subsídios para os agregados familiares devidamente habilitados da lista de espera para a habitação social. No entanto, o mesmo responsável garantiu que o governo vai disponibilizar de recursos humanos suficientes para executar bem todos os planos de trabalhos já definidos, no sentido de resolver os problemas de habitação dos cidadãos.
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Na sessão do Comité dos Direitos do Homem da ONU, realizada em Genebra na Suíça, a delegação do Governo da RAEM chefiada pela Secretária para a Administração e Justiça, Dra. Florinda Chan, esclareceu ao Comité do modo como as leis vigentes em Macau, incluindo a Lei Básica e as leis avulsas, consagram a protecção dos direitos, liberdades e garantias salvaguardados pelo Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, e apresentou as medidas adoptadas pelo Governo depois do estabelecimento da RAEM que visam assegurar o cumprimento dos fins do Pacto e a aplicação das suas disposições. A delegação do Governo da RAEM esteve ontem (dia 19, hora local) na segunda ronda da sessão do Comité dos Direitos do Homem a fim de responder às questões colocadas pelos membros relativas à implementação em Macau do Pacto. Durante a sessão de dois dias, foram suscitadas pelos membros várias questões, designadamente, referentes ao direito ao trabalho, à liberdade de entrada e saída da RAEM, à liberdade de informação, à protecção das crianças e das mulheres e às garantias procedimentais de acesso à justiça. No discurso de encerramento, a Secretária para a Administração e Justiça, Dra. Florinda Chan agradeceu ao Comité dos Direitos do Homem o diálogo aberto, franco e construtivo que teve com a delegação durante os dois dias. O Governo da RAEM reconhece a importância da apresentação do relatório ao Comité, como consagrado no Pacto, e valoriza as recomendações daquele órgão. O Presidente do Comité, Dr. Nigel Rodley, afirmou no discurso final que o relatório submetido pelo Governo da RAEM apresenta informações detalhadas e que a equipa presente na sessão demonstrava alto grau de profissionalismo, que possibilitam ao Comité compreender melhor a situação na RAEM. Deu uma apreciação positiva às respostas sérias da delegação e considerou o diálogo entre as duas partes excelente. Referiu também que o Comité se interessava pelo desenvolvimento do sistema político da RAEM, pelas políticas de imigração e pelas funções do órgão com as características de Ombudsman. Nos termos do artigo 40.º da Lei Básica, as disposições, que sejam aplicáveis a Macau, do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, do Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, bem como das convenções internacionais de trabalho, continuam a vigorar e são aplicadas mediante leis da Região Administrativa Especial de Macau. Tendo em conta as recomendações e opiniões do Comité dos Direitos do Homem, o Governo da RAEM continuará a tomar as medidas necessárias para proteger os direitos humanos dos residentes de Macau e para assegurar a implementação do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos na RAEM.
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Os Serviços de Saúde foram notificados hoje (dia 20), de um caso de infecção colectiva de gripe num lar. O caso recai no Lar São Luis Gonzaga da Cáritas de Macau, situado na Rua de Tin Chon, Taipa, tendo um número acumulado de 10 utentes do Lar apresentado os sintomas de febre, tosse e corrimento nasal, entre outros. Todos os doentes recorreram às entidades médicas para tratamento, e não houve quaisquer casos de internamento, encontrando-se em estado estável. Todos os doentes tinham sido submetidos à vacina antigripal para o Inverno de 2012-2013. O lar em causa adoptou as medidas de controlo da infecção, como o reforço na desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações. Actualmente, os Serviços de Saúde estão a monitorizar estreitamente a situação epidemiológica da gripe em escolas e na comunidade, estando disponível, a título gratuito, a administração da vacina sazonal antigripal para os residentes, como as crianças, idosos e portadores de doenças crónicas, bem como os seus cuidadores. Os residentes qualificados podem deslocar-se pessoalmente aos Centros de Saúde, Posto de Vacinação do Hospital Kiang Wu, Consulta Externa do Hospital Universitário de Ciência e Tecnologia de Macau e à Clinica dos Operários, munidos de Boletim Individual de Vacinação ou Bilhete de Identidade de Residente de Macau para vacinação. Geralmente, a vacina antigripal só produz efeitos pelo menos 3 semanas após a sua administração. Com a aproximação do período de pico da gripe, os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos qualificados que se submetam o mais brevemente à vacina, não sendo necessária a marcação prévia para a vacinação. Para mais informações sobre a vacinação, pode-se navegar na página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/vaccine/) ou ligar para a linha aberta no. 28700 800.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, reiterou e garantiu, hoje (20 de Março) que o governo continuará a respeitar a liberdade de imprensa e publicação, reforçar o diálogo com o sector e tomar medidas positivas de apoio aos trabalhos e formação da comunicação social do território, durante um almoço oferecido aos responsáveis dos órgãos de comunicação social (OCS) locais em língua chinesa, bem como representantes da imprensa do continente e correspondentes de Hong Kong no território. No seu discurso, o Chefe do Executivo, depois dos tradicionais votos de felicidade no âmbito das festividades de Primavera, elogiou a comunicação social pelo espírito firme de amor à pátria e a Macau, serviço prestado à população ao longo dos anos e apoio e fiscalização legítima da governação, contribuindo, assim, para o sucesso do implemento da política de "um país, dois Sistemas" e salvaguarda da harmonia social. E, sublinhou que o governo tem em grande atenção as sugestões e as opiniões veiculadas pela comunicação social, reconhecendo a importância do carácter científico e temporal da divulgação da informação ao público. Por isso, tenciona pôr em prática medidas activas de apoio aos trabalhos e formação profissional do sector e envidar esforços para garantir um ambiente aperfeiçoado e condições ideais de trabalho para melhor desempenho de funções e, consequentemente, impulsionar o desenvolvimento saudável do sector. O mesmo responsável acrescentou que a crescente capacidade global e prestígio internacional da Pátria registado no ano passado, pese embora a situação complicada da economia mundial, representa mais uma oportunidade de desenvolvimento para a economia da Região Administrativa Especial, que se tem mantido estável, graças aos esforços conjuntos do governo e da população, bem como para uma maior qualidade da vida dos cidadãos e harmonia e estabilidade sociais. Em 2013, o governo continuará a defender o interesse global da sociedade, cumprir escrupulosamente com a Lei Básica e criar mecanismos eficazes de governação a longo prazo, para e com a população, no sentido da construção de uma sociedade mais humanista, além do reforço das disposições para a via da integridade, o desenvolvimento estável da economia, a salvaguarda de melhores condições de vida da população, totalmente dedicado à concretização de um novo plano de desenvolvimento para um Macau melhor, destacou o Chefe do Executivo.
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O secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, disse, hoje (20 de Março), durante um seminário sobre economia, relativamente à abertura de casinos na região, que Macau não pretende concorrer com os países e territórios vizinhos para se tornar num centro de jogo, mas sim aproveitar as vantagens actuais e capacidade de concorrência. Francis Tam afirmou ainda que, nos últimos anos, os países e territórios vizinhos têm vindo a desenvolver o sector de turismo e jogo, enquanto que Macau tem-se vindo a focar no ajustamento estrutural da economia para que este corresponda à realidade local. Disse que o desenvolvimento de Macau tem por base uma direcção clara e objectivos bem definidos, lembrando que o território é pioneiro no que respeita à indústria do sector de divertimento e lazer. Está confiante que mantendo as vantagens e capacidade de concorrência, Macau pode tornar-se num centro de lazer de sucesso, na região, não ficando atrás dos territórios e países da região, em certo tempo. O secretário referiu que o volume de negócios proveniente do mercado de massas de alguns operadores de jogo está muito próximo do de segmento VIP, revelando existirem mesmo situações em que o volume do primeiro ultrapassa o do segundo, que na sua opinião vem de encontro ao desenvolvimento de Macau virado para o divertimento e lazer. Acrescentou que Macau não se vai demover da sua direcção de desenvolvimento, continuando a seguir esta linha. Entretanto, quando questionado sobre o andamento dos trabalhos relativos ao investimento das empresas de Macau na Ilha de Hengqin (Ilha da Montanha), Francis Tam revelou que, no próximo mês de Abril, vai ser criada a comissão para avaliação dos projectos a desenvolver naquela Ilha, que integrará representantes dos serviços públicos, de vários sectores, especialistas e académicos. Acrescentou que o governo espera, numa próxima fase, já ter em sua posse a lista autorizada de projectos preferenciais, a fim de promover a concretização dos respectivos trabalhos.
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Na 1.ª acção de despejo do corrente ano realizada hoje pela Administração, foi revertido um terreno, localizado na Baía Norte do Patane, com uma área global de aproximadamente 15.500 m2, que além de compreender os dois terrenos, com uma área total de 4.671 m2, que foram anteriormente objecto de concurso público e que serão posteriormente entregues ao concessionário, abarca ainda um terreno com uma área de cerca de 11.000 m2, que será destinado à execução de arruamentos e zona pedonal, em que segundo o planeamento urbanístico definido para esta zona será aproveitado para estender o corredor de lazer marginal da Baía Norte do Patane até a Baía Sul do Patane, no sentido de proporcionar aos moradores desta zona uma maior área de lazer. A acumulação de lixo no local veio afectar as condições higio-sanitárias desta zona Nos últimos anos verificou-se que o terreno que foi hoje objecto de despejo, localizado junto da Rua do Comandante João Belo e o Lote C da Rua de Fai Chi Kei, com uma área de 15.550 m2, um agravamento na ocupação ilegal deste terreno, tendo alguns ocupantes edificado no terreno construções clandestinas, depositado sucata, contentores, materiais diversos e caixa para transporte de mercadorias, havendo ainda quem tenha estacionado o veículo no terreno e mesmo quem tenha despejado resíduos proveniente da construção civil e lixo no local, afectando as condições higio-sanitárias da zona.
Assim sendo, tendo em conta a questão da salubridade pública, veio a Administração em princípios do corrente ano proceder à limpeza das áreas onde se verificou ser mais grave esta questão, de modo a por um lado eliminar primeiro a questão da insalubridade, mas por outro tentar em simultâneo contactar com os ocupantes para que articularem com a Administração através da remoção com a maior brevidade possível dos materiais e equipamentos nele depositados no terreno e da devolução do terreno à Administração.
Contudo devido à existência de uma grande quantidade de materiais de construção e caixas no local, havendo mesmo indício do local servir de depósito intermediário para depois transporte e entrega aos clientes, acrescido ainda pelo facto de se encontrar uma grande quantidade de veículos estacionados no local, servindo mesmo para a colocação de sucata, por isso veio a Administração por um lado tentar contactar com os seus donos para que removam tanto quanto antes os materiais de construção e as caixas nele depositados. A par disso, veio também o pessoal da DSSOPT e da DSAT apelar aos donos dos veículos estacionados no local para a sua remoção por iniciativa própria. A Administração aplaude a desocupação por iniciativa própria por parte dos ocupantes A fim de permitir o aproveitamento destes terrenos conforme o planeamento urbanístico que foi delineado para esta zona, veio a Administração em Janeiro do corrente ano publicar o edital para notificação aos interessados da decisão final da Administração, no sentido de exigir aos ocupantes ilegais a desocupação do terreno. Apesar da complexa situação do terreno, contudo com o apoio dinâmico destes, grande parte dos camiões, contentores, materiais de construção e objectos diversos foram já removidos até finais de Fevereiro. A Administração aplaude a cooperação por parte destes, contudo por haver ainda alguns ocupantes que não procederam à remoção de todos os materiais, havendo ainda uma pequena quantidade de materiais de construção e sucata no local, por isso virá a Administração cobrar junto destes as respectivas despesas. A Administração reitera que sendo os terrenos essenciais para o desenvolvimento sustentável de Macau, por isso virá a Administração combater severamente todos os actos de ocupação ilegal de terrenos e virá através de medidas severas reprimir estas situações, nunca permitindo que os terrenos sejam ilegalmente ocupados, lesando então por conseguinte os interesses públicos.
A acção que teve lugar hoje (dia 20 de Março) contou com a participação da DSSOPT, CPSP, DSAT, CB, PJ, DSCC e IACM. Os trabalhadores vieram de imediato proceder à vedação do terreno e tratar gradualmente os materiais e a sucata ainda existentes no local. Os dois terrenos que foram anteriormente objecto de concurso serão entregues ao concessionário, sendo os demais terrenos aproveitados para a execução de infra-estruturas públicas Considerando que o terreno hoje revertido compreende os dois terrenos, com as áreas respectivamente de 2.967 m2 e 1.704 m2, que foram anteriormente objecto de concurso público e que após a conclusão dos procedimentos administrativos relativos à desocupação e vedação destes terrenos, serão entregues ao concessionário. Segundo o planeamento urbanístico de ambos os terrenos, além de estar afecto à finalidade mista (habitação e comércio), grande parte do terreno será destinado à execução de arruamentos e zona de lazer, e ainda uma zona pedonal entre os edifícios a serem futuramente construídos com cerca de 18m de largura. Além disso, a Administração está a estudar quanto a execução de arranjo paisagístico do dique junto da marginal do terreno e estender o corredor de lazer marginal da Baía Norte do Patane até o corredor de lazer marginal da Baía Sul do Patane, e proporcionar aos moradores da zona do Patane e da zona noroeste de Macau de um maior espaço de lazer, de modo a melhorar o ambiente habitacional dos moradores.
De Março de 2009 para cá, a Administração reverteu 53 terrenos que foram ilegalmente ocupados, perfazendo uma área global de cerca de 220.000 m2, o equivalente à área de cerca de 30 campos de futebol.
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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) anunciou hoje a abertura do seu escritório de representação na Rússia num evento promocional especial em Moscovo, tirando partido da época alta de feiras de turismo no país, onde Macau está também a aliar esforços com Hong Kong para promover as duas cidades como um só destino, a fim de desenvolver o grande potencial do mercado de turismo russo. Para participar na abertura do novo escritório de representação na Rússia, a directora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes está na capital russa, onde presidiu hoje a um almoço de lançamento realizado no Lotte Hotel de Moscovo, para operadores turísticos e imprensa convidados. "É com grande entusiasmo que abrimos uma representação em Moscovo, que surge na sequência de vários anos a levar a cabo promoções periódicas para testar o mercado. A Rússia é um dos mercados mais procurados no mundo em termos do potencial de turismo e para Macau o mercado russo é dos mercados emergentes que regista o crescimento mais rápido," referiu Maria Helena de Senna Fernandes durante o evento. O novo escritório de representação da DST em Moscovo foi anunciado hoje tirando partido da época alta de feiras de turismo na capital russa. Moscovo acolheu a "Luxury Travel Mart", no dia 14 de Março, seguido da "Intourmarket International Travel Fair" (ITM), organizada entre 16 e 19, e a "Moscow International Travel and Tourism Exhibition" (MITT), a decorrer de 20 a 23 deste mês, com a DST a marcar presença nos três eventos para promover Macau. A directora da DST, em conjunto com um grupo de operadores turísticos de Macau, que representam duas agências de viagens e dois hotéis locais, participa na MITT, que é considerada a principal feira de turismo organizada anualmente na Rússia. O stand de Macau na MITT convida os profissionais de turismo e público em geral visitante a Sentir Macau, realizar contactos e saber mais sobre as infraestruturas de turismo e entretenimento, património e cultura, festivais e eventos da cidade. No dia da abertura da MITT, amanhã (dia 20), a DST organiza um jantar para directores e gerentes de agências de viagens e outros operadores turísticos para contactos com a delegação de Macau. No dia 21 de Março, a DST organiza também um evento em conjunto com o "Hong Kong Tourism Board" (HKTB) para promover as duas cidades vizinhas como um só destino para os turistas russos. A directora da DST, a par com a subdirectora-executiva do HKTB, Daisy Lui, serão anfitriãs de um cocktail-apresentação dos dois destinos para a imprensa russa. Após vários anos a organizar regularmente promoções na Rússia, a DST abriu um escritório de representação no país, que iniciou operações em Janeiro passado. Com a política de isenção de vistos entre Macau e a Rússia em vigor desde Outubro de 2012, a par com o aumento contínuo do número de visitantes do país para Macau, bem como para Hong Kong, a DST decidiu abrir uma representação na Rússia para diversificar o mercado de visitantes para a cidade. A Rússia é um dos mercados mais procurados no mundo em termos de potencial de turismo e é o mercado emergente de Macau que regista o crescimento mais rápido. O número de visitantes da Rússia tem crescido anualmente desde 2004. No ano passado Macau recebeu 26,844 visitantes russos, registando um crescimento anual de 62.6 por cento.
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