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Hoje (dia 25), os Serviços de Saúde foram notificados de um caso de infecção colectiva de gripe num estabelecimento escolar. A escola reportada é o "Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki (Sucursal)" situado na Travessa dos Bombeiros, tendo um número acumulado de 5 alunos da turma K3G do Colégio apresentado sintomas de febre, tosse e corrimento nasal. Entre estes, uma criança doente necessitou do internamento no Hospital Kiang Wu por ter febre alta, que não diminuiu, sendo actualmente o seu estado de saúde estável. Todos os alunos em apreço submeteram-se ao teste rápido para detecção do vírus gripal no Hospital Kiang Wu, sendo todos os resultados positivos em relação à gripe A. Todos os alunos afectados não tinham sido submetidos à vacina antigripal para o Inverno de 2012-2013. Os Serviços de Saúde exigiram ao Colégio em causa a aplicação das medidas de controlo da infecção, como o reforço na desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações. Actualmente, os Serviços de Saúde estão a monitorizar estreitamente a situação epidemiológica da gripe em escolas e na comunidade, estando disponível, a título gratuito, a administração da vacina sazonal antigripal para os residentes, como as crianças, idosos e portadores de doenças crónicas, bem como os seus cuidadores. Os residentes qualificados podem deslocar-se pessoalmente aos Centros de Saúde, Posto de Vacinação do Hospital Kiang Wu, Consulta Externa do Hospital Universitário de Ciência e Tecnologia de Macau e à Clinica dos Operários, munidos de Boletim Individual de Vacinação ou Bilhete de Identidade de Residente de Macau para vacinação. Geralmente, a vacina antigripal só produz efeitos pelo menos 3 semanas após a sua administração. Com a aproximação do período de pico da gripe, os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos qualificados que se submetam o mais brevemente à vacina, não sendo necessária a marcação prévia para a vacinação. Para mais informações sobre a vacinação, pode-se navegar na página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/vaccine/) ou ligar para a linha aberta n.º 28700 800.
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O secretário para os Transporte e Obras Públicas, Lau Si Io, disse, hoje (25 de Fevereiro), que o governo segue com a maior atenção a conjuntura do desenvolvimento do mercado imobiliário de Macau e não exclui a hipótese de elaborar novas medidas para atenuar as actividades especuladoras e, consequentemente, reduzir a procura e apetência para este tipo de investimento.
Lau Si Io disse aos jornalistas, numa ocasião pública, que, relativamente às novas disposições lançadas pelo governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, em resposta à situação do mercado imobiliário, o governo de Macau está atento às mesmas bem como às condições do mercado imobiliário local. O mesmo responsável acrescentou que a situação mais recente, vivida em Macau de juros baixos e de circulação de capitais relativamente abastada, levou o governo à tomada de uma série de medidas, nos últimos dois anos, para regulamentar o desenvolvimento do mercado, além da entrada em vigor da lei da actividade de mediação imobiliária e do regime jurídico da promessa de transmissão de edifícios em construção, prevista para o corrente ano, que, certamente, poderão concorrer para uma melhor regulamentação do mercado imobiliário, com mais transparência, bem como uma maior garantia dos interesses dos intervenientes no mercado imobiliário.
O secretário referiu ainda que o governo espera conseguir aumentar a oferta de imóveis e reduzir a pressão da procura elevando a eficácia de aprovação dos projectos e acelerando a conclusão dos planos de aproveitamento dos terrenos. E, através de um conjunto de políticas e disposições, assegurar uma melhor regulamentação de toda a estrutura imobiliária e garantia dos interesses no respectivo mercado.
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O Chefe de Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, teve, hoje (25 de Fevereiro), na Sede do Governo, um encontro com o vice-governador executivo e membro do comité permanente do PCC da província de Guangdong, Xu Shaohua, e outros dirigentes provinciais, que se deslocaram ao território para a realização de uma recepção, no âmbito das festividades da Primavera e troca de impressões sobre o reforço da cooperação e aprofundamento das relações bilaterais. Após as boas-vindas e saudações a Xu Shaohua e comitiva por ocasião do Ano Novo Lunar, Chui Sai On disse que, sob as bases de cooperação desenvolvidas no passado entre os dois territórios, os dois grupos de trabalho homólogos, criados segundo o "Acordo-Quadro de Cooperação Guandong-Macau", deverão prosseguir com a série ordenada de trabalhos já iniciados, em conformidade com o calendário previamente traçado, para reforçar a cooperação e aprofundamento das relações bilaterais, bem como concretizar os detalhes estipulados nos respectivos artigos, bem como, em conjunto, solicitar as medidas favoráveis e correspondentes junto do governo central. O Chefe do Executivo garantiu ainda que o governo da RAEM continuará a acompanhar, com todo o empenho, a fase final dos trabalhos da construção do novo campus da Universidade de Macau em Hengqin (Ilha da Montanha) que representará um importante mais-valia e grande oportunidade, não só para a cooperação com Guangdong, mas também para o ensino superior de Macau, que deverá ser aproveitada ao máximo. A formação é um dos pontos fulcrais de desenvolvimento de Macau contribuindo, também, para aumentar a competitividade do território, disse o mesmo responsável aproveitando a ocasião para agradecer o grande apoio, a longo prazo, da província de Guangdong. Xu Shaohua, por sua vez, em nome dos dirigentes da província de Guangdong, apresentou cumprimentos aos conterrâneos de Macau por ocasião da Festa da Primavera, referindo que, com a conclusão da construção do novo campus universitário, é indispensável assegurar a futura entrega das instalações, sem sobressalto, e o seu normal funcionamento, por forma a dar garantias de segurança aos docentes e estudantes e de um bom ambiente de ensino. A respectiva gestão implicará, também, uma cooperação a longo prazo pelo que Macau poderá contar com todo apoio da província de Guangdong e do município Zhuhai, assegurou o mesmo responsável, adiantando que outras construções de grande envergadura, desenvolvidas no âmbito do quadro de cooperação bilateral, estão a decorrer com normalidade e que a Região Administrativa Especial poderá sempre contar com a província para tudo que contribua para o desenvolvimento dos seus diferentes sectores e, em conjunto, se poder alcançar os objectivos traçados. O encontro contou ainda com a presença das seguintes personalidades, da parte da província de Guangdong: vice-presidente do Comité Permanente provincial da APN, Lei Yulan; vice-governadora, ZhaoYufang; vice-presidente da CCPPC provincial, Tang Hao; secretário-geral do governo provincial, Li Feng; vice-secretária-geral, Liu Xiao; vice-ministra executiva do Departamento de Trabalho da Frente Unida da Comissão Provincial do Partido Comunista da China e, finalmente, o director do gabinete provincial para os assuntos de Hong Kong e Macau, Liao Jingshan. E, da parte de Macau, além do Chefe do Executivo, assistiram ao encontro os seguintes responsáveis: secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam; secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io; chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, AlexisTam; secretária-geral do Conselho Executivo, O Lam; coordenador do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, Daniel Fung e assessores dos Gabinetes do Chefe do Executivo (Kou Chin Hung), do secretário para Economia e Finanças (Leong Wai Leng) e do secretário para os Transportes e Obras Públicas (Cheong Kok Kei).
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Guangdong e Macau vão optimizar mecanismos para uma cooperação mais dinâmica, pragmática e efectiva, que permita aos seus cidadãos sentirem, realmente, os frutos das relações bilaterais, afirmou, hoje (25 de Fevereiro), o Chefe do Executivo, Chui Sai On.
No discurso por ocasião da recepção da Primavera das autoridades da província de Guangdong, realizada em Macau, Chui Sai On sublinhou os avanços registados na cooperação entre a Região Administrativa Especial e a província contígua ao longo do ano passado, graças aos esforços conjuntos de ambas das partes e, sempre, com forte apoio do Governo Central. O mesmo responsável disse que o governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) está seriamente empenhado na concretização do acordo-quadro de cooperação com Guangdong, bem como na definição do conjunto anual dos principais trabalhos para impulsiona as relações bilaterais, de forma prática e efectiva e a vários níveis: economia, infra-estruturas, cultura e educação e, sobretudo, melhoria da qualidade de vida dos cidadãos dos dois territórios.
Chui Sai On, depois de agradecer os cuidados e apoio do governo e da população de Guangdong à RAEM, ao longo do tempo, salientou que a continuação e aprofundamento da cooperação bilateral garante o desenvolvimento estável da economia local e concorre para um maior bem-estar gradual da vida dos cidadãos dos dois territórios, reflectindo ainda a forte vitalidade do princípio de "um país, dois sistemas". E, garantiu que, no novo ano, o governo continuará a impulsionar o implemento das Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas e do Acordo-Quadro de Cooperação entre Guangdong e Macau, tendo definido os mesmos como os mais importantes pontos dos trabalhos do corrente ano, nomeadamente no âmbito do reforço do cumprimento dos estipulados e do balanço das experiências. Entretanto, face à realização da IV Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, ainda no corrente ano, Guangdong e Macau vão incentivar a intensificação de contactos e laços entre as empresas dos dois territórios para o reforço das relações comerciais com os países lusófonos, acrescentou Chui Sai On. O Chefe de Executivo lembrou que os governos de Guangdong e Macau estão já a trabalhar do projecto de uma nova via do acesso entre os dois territórios e a estudar uma nova modalidade de formalidades alfandegárias, a fim de reduzir a pressão fronteiriça entre os postos das Portas do Cerco e de Gongbei e contribuir para os desenvolvimentos económico e social da zona Norte da cidade de Macau. Neste contexto, eles tencionam impulsionar os trabalhos conjuntos inerentes às facilidades das formalidades alfandegárias, designadamente no que diz respeito ao projecto de prolongamento adequado do horário de funcionamento no posto fronteiriço da Ilha de Hengqin (Ilha da Montanha), adiantou o mesmo responsável. O mesmo responsável declarou ainda que ambos os governos continuarão a elevar a eficácia da cooperação em várias áreas tais como da protecção ambiental, do abastecimento de energia e da segurança alimentar, educação e cultura, bem como, da saúde e protecção de idosos.
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No quarto trimestre de 2012 realizaram-se 294 reuniões/conferências e exposições, mais 22 relativamente ao trimestre homólogo de 2011, sendo 263 realizadas em espaços e instalações alugados. Participaram 621.359 pessoas, ou seja, mais 22% face ao mesmo trimestre de 2011. Neste trimestre efectuaram-se 19 exposições/exibições, ou seja, mais 3 que no período homólogo de 2011, atraindo 586.489 participantes, isto é, +22%. Ainda no mesmo trimestre realizaram-se 275 reuniões/conferências, às quais acorreram 34.870 indivíduos, informam os Serviços de Estatística e Censos. De acordo com as informações recolhidas junto das 15 entidades organizadoras de exposições/exibições no trimestre em análise, repetiram a organização de 11 exposições/exibições previamente efectuadas em 2011. As exposições/exibições em Macau realizaram-se sobretudo por razões de exploração de actividades em Macau (73%) e por o mercado de Macau estar em expansão (40%). No quarto trimestre as 15 exposições/exibições realizadas atraíram 1.967 expositores e 19.720 visitantes profissionais. No trimestre de referência as receitas dos organizadores cifraram-se em 85,16 milhões de patacas e diminuíram 4% em relação ao idêntico trimestre de 2011, destacando-se que 89% do total foram subsídios concedidos pelo governo ou por outras instituições. Assinala-se que a despesa dos organizadoras totalizou 130,67 milhões de patacas, correspondentes a uma subida de 19%, face ao trimestre homólogo de 2011. Realça-se que destas despesas 26% e 13% do total eram de "serviço de produção e custo de decoração" e de "publicidade, promoção e relações públicas", respectivamente. No trimestre em análise 247 expositores obtiveram receitas de 28,37 milhões de patacas, 98% das quais foram geradas pelas vendas de produtos. Além destas, as despesas dos expositores entrevistados totalizaram 8,43 milhões de patacas, destacando-se que 43% e 33% do total foram despesas de aluguer de cabinas bem como custo de decoração e montagem, respectivamente . Em 2012 efectuaram-se 1.022 reuniões/conferências e exposições em Macau, menos 23, relativamente, ao período homólogo de 2011. O número total de participantes atingiu 1.612.961, aumentando 26% em relação ao 2011, 1.489.933 (+28%, em termos anuais) dos quais participaram em 61 exposições/exibições. No ano 2012 as receitas das entidades organizadoras das exposições/exibições equivaleram a 155,09 milhões de patacas e as despesas cifraram-se em 234,00 milhões de patacas. Durante 2012 as receitas e as despesas dos expositores entrevistados atingiram 53,76 milhões e 18,08 milhões de patacas, respectivamente.
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Com o intuito de permitir aos estudantes do ensino superior de Macau, aumentar o seu interesse na aprendizagem do português, enriquecer os seus conhecimentos sobre a história e cultura portuguesa, de forma a sensibilizar-lhes para conhecer mais profundamente a singularidade do intercâmbio cultural entre o Ocidente e o Oriente, o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior vai continuar a realizar, neste ano, a actividade "O Ser e Saber da Língua Portuguesa – Curso de Verão em Lisboa", aumentando, para 56, o número de participantes. É bem-vinda a participação dos estudantes do ensino superior de Macau, que preenchem os requisitos. Duplica-se o número de vagas para participação No ano passado, o GAES realizou, pela primeira vez, a actividade "O Ser e Saber da Língua Portuguesa – Curso de Verão em Lisboa", tendo a participação activa e o resultado satisfatório. Face ao exposto, o GAES vai duplicar, neste ano, o número de vagas para participação, sendo de 28, do ano passado, para agora 56. Os destinatários desta actividade são estudantes de Macau, que frequentam, em regime de tempo integral, cursos de bacharelato ou de licenciatura nas instituições do ensino superior de Macau ou no exterior, sem ter qualquer base da língua portuguesa (excepto os finalistas deste ano lectivo). A actividade abrange duas partes: primeira fase "Curso Básico de Língua Portuguesa" e segunda fase "Curso de Verão de Língua Portuguesa, em Lisboa". Para permitir aos estudantes obter conhecimentos básicos sobre a língua portuguesa, o GAES vai convidar, o Instituto Português do Oriente, entre os meses de Abril e Maio, para proporcionar o Curso Básico de Língua Portuguesa aos estudantes das instituições do ensino superior de Macau. Para além disso, considerando que os estudantes de Macau, que frequentam o curso de ensino superior nas instituições do ensino superior no exterior, só regressam a Macau durante as suas férias de Verão, vai se realizar ainda outro curso de formação no início de Julho. O número de vagas para cada "Curso Básico de Língua Portuguesa", na primeira fase, é de 100 (4 turmas no total, tendo cada uma 25 estudantes), sendo gratuita a participação. Os estudantes do ensino superior de Macau, que satisfazem os requisitos, são bem-vindos para fazer inscrições, através de entrar no site do "Blog para os Estudantes de Ensino Superior de Macau" (http://studentblog.gaes.gov.mo). Aceita-se, a partir de hoje e até ao dia 10 de Março, a inscrição para os estudantes de Macau que frequentam o curso nas instituições do ensino superior de Macau. Para os estudantes de Macau que frequentam o curso de ensino superior nas instituições do ensino superior no exterior, o prazo de inscrição decorrerá entre os dias 1 e 19 de Maio. Estudantes com desempenho excelente vão ser seleccionados para o intercâmbio de estudo em Lisboa Os estudantes que concluem a primeira fase "Curso Básico de Língua Portuguesa" e com desempenho excelente na avaliação geral, vão ter oportunidades de selecção para participarem o Curso de Verão de Língua Portuguesa, realizado em Agosto, durante quatro semanas, em Lisboa, Portugal. Esta actividade, "Curso de Verão de Língua Portuguesa, em Lisboa", será executado pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, incluindo diversas actividades. Para além do curso intensivo de língua portuguesa, o GAES vai organizar intencionalmente as várias actividades extra-curriculares para os estudantes participantes, tais como, visitas de estudo a alguns pontos culturais e históricos de Lisboa e das cidades circundantes de Lisboa, as várias classes recreativas e culturais com características portuguesas (dança folclórica portuguesa, curso de gastronomia portuguesa e demais acções). Ao fim-de-semana, durante o Curso de Verão, serão organizados os estudantes para participar nas visitas de intercâmbio das várias cidades de Portugal. O GAES tem como objectivo proporcionar aos estudantes as oportunidades de conhecer a história e cultura portuguesa, de forma activa, diversificada e multiangular. Através das diferentes actividades, reforça-se o domínio da língua portuguesa dos estudantes, promovendo-lhes a aprendizagem da língua portuguesa. Para mais informações, podem ler-se as páginas electrónicas do "Blog para os Estudantes de Ensino Superior de Macau" (http://studentblog.gaes.gov.mo), ou solicitar esses esclarecimentos através do telefone 28345403 e pelo e-mail: studentblog@gaes.gov.mo, do GAES.
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A execução de infra-estruturas subterrâneas envolve geralmente movimentação de grande quantidade de terra, sendo que tanto na escavação de poços como na de túneis, é necessário remover grande quantidade de terra e de areia bem como de outros materiais encontrados no processo de escavação. Os trabalhos subterrâneos mais frequentes são os seguintes: escavação de trincheiras, poços ou fossos; túneis; furos no solo ou em montanhas; cofragem manual ou ensecadeiras, etc. A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) alerta o sector da construção que a execução de trabalhos subterrâneos envolve muitos perigos, sendo os acidentes de trabalho mais frequentes os seguintes: lesões provocadas pela queda de objectos, queda de pessoas em poços ou subterramento por deslizamento de terras; choque devido à falta de oxigénio ou desmaio por inalação de gases tóxicos ou até morte por asfixia devido a trabalhos em espaços confinados; afogamento devido à subida repentina do nível de água nos poços, ou choque eléctrico devido a contacto acidental com tubos ou cabos eléctricos. Para prevenir a ocorrência dos acidentes acima referidos, a DSAL alerta os empreiteiros, os empregadores e todos os trabalhadores de construções subterrâneas que devem cumprir as disposições legais e prestar atenção às seguintes medidas de segurança: 1. Antes do início de trabalhos subterrâneos, o local de construção deve ser completamente fiscalizado por pessoa competente, para identificar os diferentes riscos existentes e avaliar a possibilidade da ocorrência de acidentes, a fim de serem tomadas medidas adequadas de controlo;
2. A pessoa competente deve inspeccionar as medidas utilizadas na obra para manter a estabilidade das paredes e/ou tectos dos locais, bem como os equipamentos utilizados para o suporte, a fim de evitar a ocorrência do colapso da parede lateral e do deslizamento de terras;
3. Só é permitida a entrada ou a permanência de qualquer indivíduo dentro do local de construção subterrânea após a obtenção de autorização da pessoa competente;
4. É proibida a entrada de trabalhadores no poço durante o seu enchimento com betão ou logo após a sua conclusão;
5. Se perto do local de construção existir outro poço cujo nível de água seja elevado, os trabalhadores não devem entrar nesse poço;
6. Caso seja necessário entrar num poço em espaço confinado, devem ser cumpridos os procedimentos de segurança relativos a espaços confinados, e proceder à avaliação prévia da existência de gases e das medidas de ventilação, só sendo permitida a entrada após a pessoa competente ter determinado que o ambiente de trabalho é seguro e ter emitido a respectiva autorização de trabalho;
7. Deve ser garantido que dentro do poço há iluminação suficiente e adequada e que no caso da iluminação ser insuficiente, deve ser utilizada uma gambiarra portátil à prova de explosão com cobertura protectora;
8. Nos poços ou outras escavações com profundidade superior a 2 m devem ser instalados, no seu acesso, guarda-corpos à altura de 90 cm e rodapés com altura mínima de 15 cm, a fim de evitar a queda de pessoas e de objectos;
9. Na saída de emergência do poço deve ser instalado um número suficiente de escadas fixas na parede para evacuação imediata em caso de emergência;
10. Nos poços ou cofragens com profundidade superior a 20 m, deve ser usado equipamento motorizado para subida e descida de pessoas;
11. Os empreiteiros devem assegurar que existe um número suficiente de cintos de segurança, cabos de salvação ou cordas, e equipamento de primeiros socorros, para o caso de ocorrer um acidente;
12. Os trabalhadores devem usar capacete de segurança, prender o cinto de segurança a uma linha de salvação independente, devendo este cabo estar preso a uma viga de suporte. A DSAL apela aos empreiteiros dos estaleiros, empregadores e trabalhadores para cumprirem rigorosamente as disposições legais, garantido a execução eficaz das medidas acima referidas, a fim de prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho e proteger a vida e a segurança dos trabalhadores.
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O volume de electricidade importada no quarto trimestre de 2012 decresceu 25,3% em comparação com o terceiro trimestre de 2012, situando-se em 906 milhões de kWh. A produção bruta local de electricidade desceu ainda mais, isto é, menos 15,6%, cifrando-se em 108 milhões de kWh em comparação com o terceiro trimestre de 2012. No trimestre em análise o volume de electricidade consumida atingiu os 985 milhões de kWh, reduziu-se 21,8% em termos trimestrais. Em 2012 o volume de electricidade consumida totalizou 4,205 mil milhões de kWh, ascendendo 9,1%, em relação ao ano de 2011, pois, o volume consumido pelo sector comercial e industrial (3,218 mil milhões de kWh) ampliou-se 10,4%, equivalentes a 76,5% do volume de electricidade consumida. Destaca-se que o volume de electricidade consumida pelo sector do jogo se elevou 14,6%, enquanto o volume consumido pelos agregados familiares foi de 792 milhões de kWh, aumentou 3,4%, face ao ano de 2011. Em 2012 o volume de electricidade importada cresceu 21,8% comparativamente ao ano de 2011, situando-se em 3,855 mil milhões de kWh, ao passo que a produção bruta local de electricidade atingiu os 561 milhões de kWh, caiu 36,7%, informam os Serviços de Estatística e Censos. No quarto trimestre de 2012 o volume do gás de petróleo liquefeito (GPL) importado alcançou 11.606 toneladas, correspondentes a uma subida de 25,1%, relativamente ao terceiro trimestre de 2012. No trimestre de referência, o volume do GPL consumido foi de 11.450 toneladas, mais 21,8% do que no trimestre antecedente e o seu preço médio de importação subiu 13,5% em termos trimestrais, cifrando-se em 9,22 Patacas por quilo. Em 2012 o GPL importado (43.477 toneladas) e o consumido (43.615 toneladas) expandiram-se 2,4% e 1,6%, respectivamente face ao ano de 2011. O seu preço médio de importação aumentou 3,1%, face ao ano de 2011, cifrando-se em 9,29 Patacas por quilo. Os preços médios de venda ao público do gasóleo para veículos e da gasolina sem chumbo que corresponderam a 13,20 Patacas e 12,20 Patacas por litro, respectivamente, no quarto trimestre de 2012, registaram acréscimos de 1,9% e 0,4%, respectivamente, em termos trimestrais. O GPL em botija fixou-se nas 15,56 Patacas por quilo, isto é, subiu 11,8%, face ao trimestre anterior. Em 2012 os preços médios de venda ao público da gasolina sem chumbo e do gasóleo para veículos que corresponderam a 12,16 Patacas e 13,03 Patacas por litro, respectivamente, registaram crescimentos de 5,5% e 4,6%, face ao ano de 2011. O GPL em botija fixou-se nas 14,98 Patacas por quilo, isto é, elevou-se 5,4%, face ao ano de 2011. No final do quarto trimestre de 2012 o volume das existências do GPL e do gasóleo totalizou os 1.972 toneladas e os 22,46 milhões de litros, respectivamente, tendo crescido 28,0% e 14,2%, respectivamente, em termos trimestrais. O volume das existências do fuelóleo atingiu 11,00 milhões de litros, desceu 39,6%, em relação ao trimestre precedente.
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Os Serviços de Saúde anunciam que inicia-se hoje (dia 25 de Fevereiro) a renovação da encomenda do leite em pó de Março, no âmbito do Plano Provisório de Apoio às Mães e Bebés. Os aderentes ao Plano em apreço podem proceder à renovação de registo no período compreendido entre 25 de Fevereiro e 15 de Março, através do website dos Serviços de Saúde (o Sistema da Renovação do Registo Online encontra-se em funcionamento a partir das 9h, do dia 25 de Fevereiro), emissão de SMS, linha aberta ou presença pessoal no Centro de Saúde localizado nas respectivas zonas de residência. Durante a renovação do registo, é necessário apresentar algumas informações, nomeadamente, o número de Cartão de Aquisição de leite em pó, o número de Cartão de Utente, a marca e o modelo de leite em pó e a quantidade encomendada. Linhas abertas dos diversos Centros de Saúde：
Centro de Saúde Linha aberta
Centro de Saúde de Tap Seac 6300 9270
Centro de Saúde de Fai Chi Kei 6300 9238
Centro de Saúde da Areia Preta 6300 9089
Centro de Saúde de São Lourenço 6300 9237
Centro de Saúde do Porto Interio 6300 9140
Centro de Saúde da Taipa 6300 9337
Posto de Saúde de Coloane 6300 9305 Os Serviços de Saúde sensibilizam os cidadãos aderentes ao Plano que, a autoridade definiu o dia de termo de encomenda de leite em pó o dia 15 de cada mês e, o dia de início de aquisição de leite em pó para o próximo mês o dia 25 de cada mês. Os cidadãos podem adquirir leite em pó nos postos de venda indicados entre o 8.º e o 15.º dia a contar da data de registo, necessitando de levar consigo o Cartão de Aquisição de leite em pó, exibir o original do bilhete de identidade do comprador, e assinar após a sua aquisição, não sendo necessária a compra ser realizada pessoalmente pelo próprio pai/mãe/tutor, podendo os mesmos encarregar outrem (por exemplo, empregado doméstico) da aquisição de leite em pó. Em caso de os cidadãos não realizarem a sua aquisição dentro do prazo indicado nos postos de venda indicados, têm de efectuar, novamente, o registo de encomenda. O horário de funcionamento dos diversos postos de venda indicados nas informações do "Plano Provisório de Apoio às Mães e Bebés" pode ser consultado na página electrónica dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo). Por sua vez, desde a activação do Plano Provisório de Apoio às Mães e Bebés, em 28 de Janeiro, até ontem (dia 24 de Fevereiro), acumulativamente 3131 indivíduos recorreram de modo voluntário ao plano e 1439 pessoas deslocaram-se, ordenadamente, aos postos de venda indicados e concretizaram a aquisição de leite em pó encomendada, representando este número uma taxa na ordem dos 46% do número total de aderentes.
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De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, o novo crédito aprovado às PME's ressaltou no segundo semestre de 2012. Por outro lado, a utilização dos créditos às PME's em proporção do limite do crédito aprovado pelos bancos de Macau registou uma diminuição continua. Novos Créditos Aprovados
No segundo semestre de 2012, o novo limite do crédito aprovado às PME's pelos bancos de Macau marcou um acréscimo de 82,6%, atingindo MOP12,2 mil milhões, quando comparado com o primeiro semestre de 2012 e diminuiu 28,1% relativo ao período homólogo. O rácio de garantia, ficou-se pelos 64,8%, um aumento de 1,6 pontos percentuais, quando comparado com os últimos dados e uma subida de 4,0 pontos percentuais relativo ao período homólogo. Utilização de Crédito No final de Dezembro de 2012, o valor utilizado do total dos empréstimos concedidos às PME's atingiu MOP31,9 mil milhões, registou um acréscimo de 3,2%, comparado com o final de Junho de 2012 ou diminuiu 5,3% do ano anterior. Em comparação com o final de Junho de 2012, os empréstimos concedidos às PME's aos sectores em "Educação", "Tecnologia da Informação" e "Restaurantes, Hoteis e Similares" aumentaram respectivamente de 29,2%, 17,2% e 11,3%. O sector em "Comércio por Grosso e a Retalho" e em "Construção e Obras Públicas" registou decréscimo de 14,4% e 14,3%. A taxa de utilização, definido como a proporção do balanço relativo aos créditos em dívida decresceu 1,5 pontos percentuais desde os últimos seis meses, atingindo 57,5%. Empréstimos Não Pagos
No final de Dezembro de 2012, o balanço relativo aos empréstimos em dívida não pagas pelas PME's diminuiu de 29,7% nos últimos seis meses para MOP301,0 milhões. Comparado com o ano anterior, o saldo diminuiu 41,6%. O rácio das dívidas não pagas, sendo o rácio da balança dos empréstimos não pagos decresceu 0,44 pontos percentuais do final de Junho 2012 ou decresceu 0,59 pontos percentuais do ano anterior para 0,94%. Para quaisquer informações, agradecemos que contactem:
Gabinete de Estudos e Estatísticas da Autoridade Monetária de Macau
(Tel: 83952532; Fax: 28353042)
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