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Tendo por objectivo dar a conhecer ao público, por diversos meios de sensibilização e de modo contínuo, a gestão ambiental, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) organizou hoje, 28 de Setembro, e pela primeira vez, uma visita ao Crown Towers e ao Hotel Hard Rock, hotéis galardoados com o prémio de ouro no "Prémio Hotel Verde Macau 2011", para os professores e alunos das eco-escolas. Através da visita aos hotéis acima referidos e das explicações dos seus funcionários, os alunos tomaram conhecimento, pessoalmente e no local, sobre o conceito e significado do "Prémio Hotel Verde Macau" e ficaram mais sensibilizados para a concepção da gestão ambiental nas escolas ao observarem como os hotéis verdes actuam, efectivamente, no sentido de preservar o ambiente. Nestas visitas participaram os professores e alunos provenientes da Escola Pui Tou, da Escola Cham Son e da Escola Secundária Xin Hua, escolas membros do Plano de Parceria "Eco-Escolas". Durante as visitas, na sessão de exibição de um filme curto de divulgação, os representantes dos hotéis galardoados com os prémios de ouro, prata e bronze no âmbito do "Prémio Hotel Verde Macau 2011" partilharam as suas experiências nas actividades ambientais. Os funcionários dos dois hotéis conduziram os visitantes para conhecerem as respectivas instalações amigas do ambiente, nomeadamente: as instalações e equipamentos para a recolha selectiva de resíduos, iluminação com efeitos energéticos, reciclagem da água da chuva, assim como os quartos dos hotéis, de forma a sensibilizar os alunos sobre a gestão ambiental nas empresas. A protecção do ambiente merece, de facto, a preocupação e a participação de todos os sectores sociais. As visitas de hoje favoreceram a cultivação da noção e do significado de "Prémio Hotel Verde Macau" pelos alunos, para que pratiquem acções ambientais na vida quotidiana, na escola e nas suas actividades, mas, por seu lado os hotéis podem, também, incutir nos bairros sociais os conceitos ambientais através das suas actividades, cumprindo a sua responsabilidade ambiental perante a comunidade. Por outro lado, para aprofundar o conhecimento dos estudantes das universidade e dos estabelecimentos de ensino secundário sobre o "Prémio Hotel Verde Macau", a DSPA irá realizar em meados de Outubro do corrente ano, no Instituto de Formação Turística, uma sessão de partilha de experiências. Para mais informações sobre o "Prémio Hotel Verde Macau" solicita-se a navegação na página electrónica específica do "Prémio Hotel Verde Macau" (www.dspa.gov.mo/greenhotel).
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O secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, afirmou, hoje (dia 28 de Setembro), que devido à grande preocupação do governo face à recente sobreposição de feriados obrigatórios, o Chefe do Executivo fez um despacho concedendo tolerância de ponto aos trabalhadores da Administração Pública, no dia 3 de Outubro e acrescentou que incentiva o sector privado a tomar a mesma decisão, isto é, considera positivo se as empresas concederem a compensação aos seus funcionários.
Ao ser questionado pela comunicação social, depois de assistir a um evento público, esta tarde, Francis Tam revelou que, o Governo da RAEM pretende colocar a questão da sobreposição de feriados obrigatórios na altura em que o Conselho Permanente de Concertação Social auscultar as opiniões dos patrões e empregados sobre uma futura revisão da Lei das relações de trabalho.
Francis Tam disse ainda que, apesar de ainda não haver fundamentos jurídicos que determinem a compensação de feriados, aos trabalhadores do sector privado, o governo vê com bons olhos se esta iniciativa for tomada pelas empresas este ano.
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Segundo o aviso do Departamento de Saúde da Região Administrativa Especial de Hong Kong, o produto designado de "Long Ren Tang Fu She Gu Rang Jiao Nang", contém substâncias medicamentosas ocidentais denominadas "diclofenac", "piroxicam", "indometacina", "naproxeno", "ibuprofeno", "dipiridamol", "hidroclorotiazida", "metoclopramida" e "cimetidina", pelo que esta entidade de Hong Kong apelou aos cidadãos que não devem adquirir, nem consumir este produto. De acordo com o registo, os Serviços de Saúde nunca autorizaram a importação e a circulação do referido produto no mercado de Macau. As substâncias "diclofenac", "piroxicam", "indometacina", "naproxeno" e "ibuprofeno" são medicamentos anti-inflamatórios não-esteróides, utilizadas na diminuição da inflamação e da dor, e os seus efeitos secundários incluem a indisposição gastrointestinal, náuseas e úlcera gástrica, etc.; a substância "dipiridamol" é um medicamento para o tratamento da doença tromboembólica, e o seu consumo pode afectar a função da coagulação do sangue e aumentar o risco de hemorragia, sendo possível levar a hipotensão e batimento rápido do coração, etc.; a substância "hidroclorotiazida" é um diurético, utilizada nos tratamentos da doença do edema e da hipertensão, e os seus efeitos secundários incluem os sintomas de desequilíbrio electrolítico, tais como hipotensão, boca seca, polidipsia, cãibra muscular, fadiga e perda de força, entre outros; a substância "metoclopramida" é um medicamento antiemético, utilizada no alívio dos sintomas de náuseas, vómitos e indigestão, mas após o seu consumo, pode causar a irritabilidade e a fadiga, assim como afectar a função de actividade muscular. Por último, a substância "cimetidina" é um medicamento para a inibição da secreção gástrica, cujo consumo pode provocar tonturas, náuseas e vómitos. Com vista a assegurar a saúde do público, os Serviços de Saúde não só estão a acompanhar atentamente a situação de circulação do produto em causa em Macau, como também apelam aos cidadãos para não o adquirir, nem consumir. Caso os cidadãos tenham adquirido o produto acima mencionado, não devem mais consumi-lo e devem proceder à sua entrega no Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde que se situa na Avenida do Sidónio Pais, n.º 51, Edifício "China Plazza", 2.º andar, para o devido seguimento. Para o esclarecimento de dúvidas, podem recorrer à linha aberta no. 6683 3329 ou, na hora de expediente, ao telefone no. 8598 3523 do Departamento de Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde.
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Por ocasião da Festa do Bolo Lunar, época tradicionalmente celebrada com actividades de culto, passeio para apreciação da lua cheia e brincadeira das lanternas, para elevar as consciências de prevenção contra incêndios dos cidadãos, bem como baixar a probabilidade de ocorrência de incêndios, o Corpo de Bombeiros (CB) desenvolveu um conjunto de actividades de sensibilização na véspera deste festival. Foram efectuadas entre os dias 21 e 28 de Setembro do corrente ano as acções promocionais supraditas, incluindo a distribuição de panfletos e cartazes aos cidadãos das Zonas Norte e das Ilhas. Além disso, em 28 de Setembro, os oficiais do CB visitaram a Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Artur Tamagnini Barbosa, durante esta visita, ambas as partes trocaram opiniões e discutiram sobre as tarefas de prevenção e combate a incêndios e de salvamento nessa zona e, posteriormente, no dia 8 de Outubro, este Serviços irá realizar uma palestra sobre a prevenção do fogo destinada aos membros da mesma Associação. O CB tem sempre atribuído grande importância aos trabalhos promocionais, nomeadamente nas vésperas das festividades tradicionais e dos dias com alto risco de incêndios. Para este efeito, o CB recomenda-se à população em geral que: coloque as velas sempre no interior das lanternas tradicionais de papel e longe de produtos facilmente inflamáveis, tais como cortinas, papeis, etc., para a inflamar, nunca abandone lanternas com velas acesas, certifique que as velas estão totalmente apagadas antes de abandonar o local, os encarregados devem ensinar as crianças a não brincar com o fogo nem fazer queima de conjuntos de velas. Por fim, o CB apela aos cidadãos de Macau para terem sempre no coração a consciência da proteção contra fogo, como forma de prevenir a ocorrência de incêndios.
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O Fundo de Segurança Social refere que, para uma melhor triagem aos idosos que se dirijam à sua sede, o FSS pediu emprestado o Albergue da Santa Casa da Misericórdia, até ao dia 10 de Outubro, no sentido de servir como balcão provisório para a entrega do requerimento. Entretanto, devido à realização de actividades no Albergue da Santa Casa da Misericórdia, o funcionamento do balcão provisório do FSS nesse local vai ser suspenso por um dia, no dia 4 de Outubro (5.ª feira da próxima semana), porém, os cidadãos ainda podem deslocar-se à sede do FSS para a apresentação de requerimento. No intuíto de reduzir o tempo de espera, o FSS sugere que os cidadãos possam aproveitar mais o Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta (Área de Segurança Social e Integração Laboral), os Centros de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas do IACM ou Zona Central do IACM bem como os mais de 80 postos de atendimento prestados pelas 7 associações cívicas, para consultar a lista definitiva do Regime de Poupança Central e tratar do respectivo requerimento de levantamento de verba. Além disso, o FSS também instalou, no corrente ano, 7 quiosques automáticos para os indivíduos habilitados a efectuar o requerimento. O FSS lembra que, em virtude da concessão de tolerância de ponto no dia 3 de Outubro de 2012 (4.ª feira da próxima semana) aos trabalhadores da Administração Pública, aprovada há pouco dias por Despacho do Chefe do Executivo, os locais de serviços do FSS voltarão a funcionar a partir do dia 4 de Outubro (5.ª feira da próxima semana), sendo o horário de expediente: 2.a feira a 6.a feira, 09H00 às 13H00, 14H30 às 17H45 (6.a feira até às 17H30) e fecha aos Sábados, Domingos e Feriados. Caso os cidadãos pretendam obter mais informações sobre a atribuição de dotação do Regime de Poupança Central para o ano 2012, podem visitar a página electrónica do FSS: www.fss.gov.mo ou contactar o FSS por via telefónica 28523333 durante o horário de expediente.
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Prevêm-se numerosos turistas a visitar Macau e fazer cá compras durante a ''semana dourada de 1 de Outubro'' que se aproxima. A fim de proteger com eficácia os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores convidou a Direcção dos Serviços de Economia, a Direcção dos Serviços de Turismo, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, a Polícia Judiciária, o Corpo de Polícia de Segurança Pública, os Serviços de Alfândega, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e o Direcção dos Serviços de Saúde para realizar uma reunião sobre a troca de informações relativas à defesa do consumidor, na qual foram discutidas as medidas a tomar na semana dourada para proteger os direitos e interesses de consumo dos cidadãos e dos turistas e para combater contra as ''lojas negras''. O Conselho de Consumidores também designa os seus trabalhadores para atender chamadas telefónicas dos consumidores (tel: 89889315) e prestar-lhes apoio em caso necessário durante as férias da semana dourada de 1 de Outubro, (de 30 de Setembro a 3 de Outubro, das 11:00 às 18:00).
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O Conselho de Consumidores leva a cabo uma investigação sobre os preços dos ovos, verificando, ao comparar os dados registados nos últimos meses, que os preços dos ovos se mantêm estáveis. O resultado da última investigação mostra que a diferença de preços dos ovos entre distintos locais de comércio a retalho chega até 27,5%. Na investigação específica sobre os preços dos ovos, realizada no dia 25 de Setembro, foram recolhidos os preços das 9 marcas de ovos nos 13 supermercados. O resultado da investigação reflecte uma estabilidade em relação aos preços dos ovos, notando-se apenas um caso especial de que o preço do produto ''Ovos Frescos (Hubei Jinsheng)/ 8 ovos'', já não encontrado à venda em saldos como em Julho, aumentou de MOP$10,2 para MOP$12,5, o que fez com que a sua diferença de preços saltasse de 4% para 27,5%, um aumento de cerca de 23%. O produto acima mencionado também é o produto com a maior diferença de preços registada na presente investigação. ''Surewin Egg/8 ovos'' e '' Fred Meyer Grade AA Extra Large Eggs/12 ovos'' têm uma diferença de preços até 20% e a diferença de preços dos restantes produtos investigados varia entre 0% e menos de 10%. O Conselho de Consumidores afirma que as investigações sobre os preços de produtos visam ajudar o consumidor a verificar a diferença de preços do mesmo produto e comparar os preços de produtos antes de ir às compras. Convém que os consumidores visitem mais as páginas específicas sobre as investigações de preços deste Conselho para fazer comparações de preços. O relatório da investigação sobre os preços dos medicamentos de venda livre já se encontra disponível para consulta no ''Posto das Informações de Preços dos Determintados Produtos'' da página electrónica deste Conselho e também na sua aplicação para iPhone e Android ''Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados''. Para qualquer consulta queira contactar-nos pela linha aberta deste Conselho: 89889315.
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No mês de Agosto de 2012 exportou-se 816 milhões de Patacas, equivalentes a uma subida significativa de 49,6%, face ao idêntico mês do ano antecedente, dado que a reexportação atingiu 632 milhões de Patacas, crescendo acentuadamente 83,5%. Porém a exportação doméstica cifrou-se em 184 milhões de Patacas, ou seja, desceu 8,6%. No mês em análise, importou-se 6,05 mil milhões de Patacas, mais 7,1%, em comparação com o mês de Agosto do ano anterior. Consequentemente, o défice da balança comercial do mês em causa alcançou 5,24 mil milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos. O valor exportado nos oito primeiros meses de 2012 foi de 5,40 mil milhões de Patacas, registando-se um acréscimo de 19,4%, comparativamente ao mesmo período do ano transacto, devido aos aumentos de 29,7% na reexportação que se cifrou em 3,82 mil milhões de Patacas e de 0,1% na exportação doméstica que correspondeu a 1,58 mil milhões de Patacas. No período em análise importou-se 46,50 mil milhões de Patacas, o que equivaleu a uma ampliação de 19,6%. Consequentemente, o défice da balança comercial nos oito primeiros meses deste ano atingiu os 41,10 mil milhões de Patacas. De Janeiro a Agosto do corrente ano observou-se que os valores exportados para Hong Kong (2,74 mil milhões de Patacas) e para a China Continental (875 milhões de Patacas) aumentaram 41,9% e 18,5%, respectivamente, em comparação com o período homólogo do ano passado, enquanto que para os Estados Unidos da América (344 milhões de Patacas) e para a União Europeia (226 milhões de Patacas), desceram 12,5% e 17,0%, respectivamente, face ao período homólogo do ano anterior. Nos oito primeiros meses deste ano exportaram-se 4,66 mil milhões de Patacas de produtos não têxteis, que subiram 30,7% face ao idêntico período do ano passado, designadamente, 989 milhões e 519 milhões de Patacas de máquinas, aparelhos e suas partes e de tabaco e bebidas alcoólicas, respectivamente, os quais se elevaram 163,4% e 23,7%, respectivamente. Em contrapartida, exportaram-se 739 milhões de Patacas de produtos têxteis e vestuário, que se reduziram 22,7%, em relação ao período homólogo do ano precedente. Na vertente da exportação doméstica, o valor exportado de tabaco e bebidas alcoólicas foi de 361 milhões de Patacas, subindo 28,7% relativamente ao idêntico período de 2011, porém a exportação doméstica de vestuário de malha correspondeu a 239 milhões de Patacas, apresentando uma queda de 25,1%. Em comparação com o período homólogo do ano anterior, o valor de reexportação de máquinas, aparelhos e suas partes foi de 984 milhões de Patacas, subindo 166,7%. Durante os oito primeiros meses deste ano importaram-se 14,99 mil milhões e 10,89 mil milhões de Patacas de mercadorias da China Continental e da União Europeia, respectivamente, ou seja, mais 25,1% e 12,4%, respectivamente, em relação ao idêntico período de 2011. Refira-se que se importou 28,40 mil milhões de Patacas de bens de consumo, que subiram 21,0%, em comparação com o mesmo período do ano anterior, designadamente, 4,92 mil milhões de Patacas de joalharia em ouro, 3,47 mil milhões de Patacas de relógios de pulso e 2,14 mil milhões de Patacas de automóveis de passageiros e motociclos, que se expandiram 33,7%; 46,7% e 49,2%, respectivamente. Importou-se 8,53 mil milhões de Patacas de bens de capital, correspondentes a um crescimento homólogo de 20,6%. De Janeiro a Agosto de 2012 o valor do comércio externo de mercadorias de Macau correspondeu a 51,90 mil milhões de Patacas, ascendeu a 19,6%, face aos 43,39 mil milhões de Patacas registados no idêntico período de 2011.
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O Instituto para Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), comunicou ao Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), sete associações/organizações se pretendem manifestar no próximo dia 1 de Outubro. Após análise e avaliação por esta Polícia, e como objectivo principal para não influenciar a circulação de outros utentes, nos termos da Lei Básica e de acordo com os nos. 2 e 3 do Arto. 8o. da Lei no. 2/93/M, a PSP propôs a alteração de itinerários de algumas das associações/organizações, bem como também foram realizadas reuniões com os representantes nos dias 20, 24, 25 e 27 de Setembro, onde foram avisados sobre a decisão desta Polícia, chamando pela atenção de precauções a serem tomadas durante a actividade. Enfim, são sete grupos que vão desfilear a partir de quatro locais diferentes de concentração : 1. Jardim do Mercado de Iao Hon
Itinerário : Após a alteração do itinerário, a manifestação tem como partida no Jardim do Mercado de Iao Hon, seguem pela Rua do Mercado de Iao Hon, Rua da Saúde, Rua Cinco do Bairro da Areia Preta, Avenida de Venceslau de Morais, Rua de Francisco Xavier Pereira, Avenida de Coronel Mesquita, Rotunda de S. João Bosco, Avenida de Sidónio Pais, Rua de Ferreira do Amaral, Rua do Campo, Avenida de D. João IV, Avenida Doutor Mário Soares, Praça de Jorge Álvares, Avenida Panorâmica do Lago Nam Van e Praça de recreação do Lago de Nam Van, onde os representantes fazem a entrega da petição ao Governo. Organização : Associação de Auto-Socorros de Operários de Macau
Resultado da reunião : Acordo por escrito com a alteração do 1o itinerário proposto por esta Polícia, mas desacordo do 2o itinerário proposto por esta Polícia
Concentração: 13H00 Partida : 14H30 2. Jardim Comendador Ho Yin
Itinerário : Após a alteração do itinerário, a manifestação tem como partida no Jardim Comendador Ho Yin, seguem pela Avenida da Amizade, Alameda Dr. Carlos d'Assumpção, Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, Avenida da Praia Grande, Avenida de D. João IV, Avenida Doutor Mário Soares, Praça de Jorge Álvares, Avenida Panorâmica do Lago Nam Van e Praça de recreação do Lago de Nam Van, onde os representantes fazem a entrega da petição ao Governo. Organização : Associação dos Direitos e Benefícios dos Moradores das Ilhas de Macau
Resultado da reunião : Acordo por escrito, com a alteração do itinerário proposto por esta Polícia
Concentração : 13H00
Partida : 13H30 3. Jardim Triangular (Areia Preta)
a) Itinerário : Após a alteração do itinerário, a manifestação tem como partida no Jardim Triangular, seguem pela Estrada do Arco, Avenida do Almirante Lacerda, Avenida de Coronel Mesquita, Rotunda de S. João Bosco, Avenida de Sidónio Pais, Rua de Ferreira do Amaral, Rua do Campo, Avenida da Praia Grande, Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, Jardim Ho Yin (Jardim Heong San), após a entrega de petição ao Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, seguem novamente pelas Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, Avenida da Praia Grande, Avenida de D. João IV, Avenida Doutor Mário Soares, Praça de Jorge Álvares, Avenida Panorâmica do Lago Nam Van e Praça de recreação do Lago de Nam Van, onde após a entrega da petição ao Governo.
Organização: 1) Associação da união familiar de Macau
Resultado da reunião : Acordo por escrito, com a alteração do itinerário proposto por esta Polícia
Concentração: 13H00
Partida: 14H30 b) Itinerário : Após a alteração do itinerário, a manifestação tem como partida no Jardim Triangular, seguem pela Estrada do Arco, Avenida do Almirante Lacerda, Avenida de Coronel Mesquita, Rotunda de S. João Bosco, Avenida de Sidónio Pais, Rua de Ferreira do Amaral, Rua do Campo, Avenida de D. João IV, Praca da Amizade, Avenida Doutor Mário Soares, Praça de Jorge Álvares, Avenida Panorâmica do Lago Nam Van e Praça de recreação do Lago de Nam Van, onde os representantes fazem a entrega da petição ao Governo.
Organização: Associação de Armação de Ferro de Macau
Resultado da reunião : Acordo por escrito, com a alteração do itinerário proposto por esta Polícia
Concentração: 12H00
Partida: 14H30 c) Itinerário : Após a alteração do itinerário, a manifestação tem como partida no Jardim Triangular, seguem pela Estrada do Arco, Avenida do Almirante Lacerda, Avenida de Coronel Mesquita, Rotunda de S. João Bosco, Avenida de Sidónio Pais, Rua de Ferreira do Amaral, Rua do Campo, Avenida de D. João IV, Praça Da Amizade, Avenida Doutor Mário Soares, Praça de Jorge Álvares, Avenida Panorâmica do Lago Nam Van e Praça de recreação do Lago de Nam Van, onde os representantes fazem a entrega da petição ao Governo.
Organização: Associação da Força de Operários de Macau
Resultado da reunião : Desacordo por escrito, com a alteração do itinerário proposto por esta Polícia.
Concentração: 10H00
Partida:15H00 d) Itinerário : Após a alteração do itinerário, a manifestação tem como partida no Jardim Triangular, seguem pela Estrada do Arco, Avenida do Almirante Lacerda, Avenida de Coronel Mesquita, Rotunda de S. João Bosco, Avenida de Sidónio Pais, Rua de Ferreira do Amaral, Rua do Campo, Avenida de D. João IV, Praça Da Amizade, Avenida Doutor Mário Soares, Praça de Jorge Álvares, Avenida Panorâmica do Lago Nam Van e Praça de recreação do Lago de Nam Van, onde os representantes fazem a entrega da petição ao Governo.
Organização: Associação da Força do Povo de Macau
Resultado da reunião : Acordo por escrito, com a alteração do itinerário proposto por esta Polícia
Concentração: 12H00
Partida: 13H00-15H30 4. Praça das Portas do Cerco
Itinerário : Após a alteração do itinerário, a manifestação tem como partida na Praça das Portas do Cerco seguem pela Estrada do Arco, Avenida do Almirante Lacerda, Avenida de Coronel Mesquita, Rotunda de S. João Bosco, Avenida de Sidónio Pais, Rua de Ferreira do Amaral, Rua do Campo, Avenida de D. João IV, Permanencía na Praça Da Amizade residência, Avenida Doutor Mário Soares, Praça de Ferreira do Amaral, Avenida da Amizade, Alameda Dr. Carlos D'Assumpção, após a entrega de petição ao Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, seguem novamente pelas Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, Avenida da Praia Grande, Avenida de D. João IV, Avenida Doutor Mário Soares, Praça de Jorge Álvares, Avenida Panorâmica do Lago Nam Van e Praça de recreação do Lago de Nam Van, onde após a entrega da petição ao Governo.
Organização: 3 residentes de Macau
Resultado da reunião : Desacordo por escrito, com a alteração do itinerário proposto por esta Polícia
Concentração: 09H00
Partida: 14H00 Durante as reuniões com os promotores das manifestações, foram avisados pelo seguinte :
- Devem formar equipas de segurança entre os membros e elementos da organização, para garantirem a ordem no decorrer da actividade, e que as mesmas sejam realizadas de forma pacífica e racional;
- Devem controlar as emoções dos participantes, de forma a evitar comportamentos irritantes; - Expressar as suas opiniões de forma pacífica, não serem provocados, exaltados ou incitados por outros;
- Garantir a segurança de idosos e crianças, colocando-os em áreas seguras ao longo do itinerário, evitando a colocação destes na parte dianteira do desfile.
- Durante a actividade é proibido a queima de artigos e objectos, de forma a evitar acidentes ou perturbações da ordem pública;
- Tomar as medidas de auto-protecção, tendo em vista às mudanças climáticas;
- As manifestações devem ser realizadas legalmente e num ambiente pacífico, bem como também de acordo com a Lei em vigor da RAEM, nomeadamente as legislações relativas às "Reuniões e manifestações" e ao uso da "Bandeira Nacional". É permanente preocupação desta Polícia, de questões ligadas com a ordem e segurança de reuniões e manifestações, pelo que, a PSP providenciará um número adequado de agentes para a manutenção da ordem e trânsito do público, durante as actividades. Chama-se atenção aos promotores e participantes da actividade, que as actividades devem ser realizadas legalmente e com segurança, por forma de não incomodarem os outros utentes da via pública. Os manifestantes devem seguir pelos itinerários que esta Polícia tinha proposto, que caso contrário, as actividades serão tratadas como ilegais. É dever do todo o cidadão, respeitar as instruções indicadas por agentes de polícia, quando passarem pelas vias dos itinerários acima mencionados.
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O Conselho de Educação para o Ensino Não Superior realizou, no passado dia 28 de Setembro, no Salão de Conferência Confúcio da Sede da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, a sua 4.ª reunião plenária presidida pelo Excelentíssimo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura e presidente do Conselho, mestre Cheong U. Os pontos principais abordados incluíram a apresentação da situação actual dos trabalhos relativos ao ensino especial, do relatório sobre a "Avaliação específica do ensino especial", do relatório sobre a "Investigação do prosseguimento dos estudos dos finalistas do ensino secundário complementar de Macau no ano lectivo de 2010/2011" e das informações sobre a determinação do nível inicial do pessoal docente em exercício de funções. Um dos objectivos principais do ensino não superior de Macau é o de facultar oportunidades de acesso à educação, adequadas ao desenvolvimento físico e psicológico dos alunos do ensino especial, no qual se incluem alunos sobredotados e alunos portadores de deficiências físicas ou mentais, no sentido de ajudá-los na sua integração em sociedade, para isso desenvolvendo as suas potencialidades. Na reunião, a Chefe de departamento da DSEJ, Leong Vai Kei, fez uma breve apresentação aos participantes da situação actual sobre os trabalhos do ensino especial. Neste sentido, a DSEJ encarregou o Centro para as necessidades educativas especiais e de educação integral do Instituto de Educação de Hong Kong de realizar a "avaliação específica do ensino especial" com o objectivo de analisar a situação actual do ensino especial de Macau e do seu desenvolvimento e obter sugestões que sirvam de referência para a futura planificação das medidas necessárias e a elevação da respectiva qualidade pedagógica. Os dois responsáveis deste estudo, Professor Doutor Sin Kuen Fung e Professor Doutor Ho Fuk Chuen, apresentaram, durante a reunião, o relatório da respectiva avaliação e sugestões. Depois, o chefe de departamento da DSEJ, Wong Kin Mou, apresentou o "Relatório sobre a investigação do prosseguimento dos estudos dos finalistas do ensino secundário complementar de Macau, no ano lectivo de 2010/2011". Esta investigação teve por objectivo ficar a conhecer a situação do prosseguimento dos estudos e do emprego, no ano lectivo de 2011/2012, dos finalistas do ano lectivo de 2010/2011, servindo, igualmente, de referência para melhorar a pedagogia e os currículos do ensino não superior. No ano lectivo de 2010/2011, a taxa de prosseguimento dos estudos universitários dos finalistas do ensino secundário complementar regular foi de 85,9% e a taxa de emprego registou um valor de 5,1%, similar à do ano anterior. Em relação às regiões escolhidas pelos alunos para o seu estudo universitário, as três regiões mais procuradas foram: Macau, Taiwan e interior da China, sendo que o número de alunos que escolheram estudar em Macau tem aumentado, sucessivamente, alcançando os 60%. Os cursos das áreas mais escolhidos foram comércio e finanças, turismo e diversões, bem como os da área de enfermagem e de medicina, não havendo grandes diferenças comparando com o sucedido no ano anterior. Seguiu-se o chefe de divisão substituto, Sit Weng Tou, que apresentou aos participantes a situação actual dos trabalhos sobre a determinação do nível inicial do pessoal docente em exercício de funções. Na última dezena do mês de Maio a DSEJ enviou a todo pessoal docente em exercício de funções, das escolas particulares, a "Determinação do nível inicial do pessoal docente em exercício de funções (boletim de determinação preliminar do nível) ", para que o pessoal docente pudesse verificar e reconhecer o seu nível. Ao pessoal docente com nível reconhecido foi, entretanto, atribuído em Agosto, o subsídio de desenvolvimento profissional respeitante aos meses de Abril a Agosto. Quanto ao pessoal docente cujo nível ainda não foi reconhecido continuará a receber o subsídio directo, sendo que a diferença do subsídio será atribuída depois de reconhecido o respectivo nível. Durante a reunião, os membros do Conselho discutiram de forma animada, expressando os seus pontos de vista.
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