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De acordo com os resultados do Inquérito de Conjuntura ao Sector Industrial Exportador (I.C.S.I.E.) no 2.º trimestre de 2012, recolhidos em Julho de 2012, a duração média mensal da Carteira de Encomendas das empresas do sector industrial inquiridas foi de 2,65 meses, representando um decréscimo em relação ao trimestre anterior (2,98 meses), mas um pequeno aumento face ao período homólogo do ano passado (2,53 meses). A carteira de encomendas detida pelo sector de "Vestuário e Confecção" foi de 2,94 meses, enquanto a de "Outros Sectores" 2,48 meses. No que se refere às perspectivas das exportações, da análise ao índice geral da situação de encomendas trimestral por mercados, na opinião dos inquiridos, as empresas consideram em geral que Hong Kong, EUA, Interior da China e Canadá sejam, relativamente, os mercados que apresentam perspectivas mais favoráveis. Entretanto, o mercado da África tem sido o pior na sequência da fraca carteira de encomendas. No contexto das perspectivas da evolução das exportações para os próximos seis meses, o conjunto das empresas que reportaram perspectivas favoráveis desceu de 28,4% no trimestre anterior para 15,7% no trimestre em causa (menos 12,7 pontos percentuais). Destas, 2,6% previam um forte aumento e 13,1% um ligeiro crescimento das exportações. Igualmente, as empresas que antecipam uma situação menos favorável subiram de 29,7% no trimestre anterior para 43,9% neste trimestre, verificando-se uma subida de 17 pontos percentuais, quando comparado com o registo no registado no mesmo trimestre de 2011 (26,9%). Das quais, 28,3% apontam para um ligeiro decréscimo e 15,6% para um forte declínio. As empresas que prevêem uma situação de estagnação desceram ligeiramente de 41,9% verificado no trimestre anterior para 40,4% neste trimestre. Estes dados traduzem a confiança reduzida das empresas em relação às exportações futuras. No tocante ao mercado de trabalho, e em termos de mão-de-obra afecta ao sector industrial exportador, as empresas inquiridas indicaram que o número de trabalhadores neste sector diminuiu 5% e 15,3% comparativamente ao trimestre anterior e ao mesmo trimestre de 2011, respectivamente. De entre as quais, 54,7% afirmaram terem enfrentado uma maior insuficiência de trabalhadores, constituindo um nível pouco superior a 53,5% verificado no trimestre anterior e um nível inferior a 65,2% registado no mesmo trimestre de 2011, tudo isso reflecte um decréscimo no número de empregados nesse sector, e uma manutenção de elevado nível superior a 50 pontos percentuais na demanda de pessoal por parte das empresas; destacando-se o sector de "Outras produções não Têxteis", com uma representação de 63,3% no seio do mesmo, inferior a 64,3% no trimestre passado e superior a 58,6% no igual trimestre de 2011. Com base nos resultados do Inquérito, de entre os problemas que afectam as actividades de exportação 31,8% das empresas exportadoras consideram o "Insuficiente Volume de Encomendas" como o maior problema, enquanto que 14,9% apontam para os "Preços Elevados das Matérias-Primas" e 8% para os "Preços Mais Competitivos Praticados no Estrangeiro". Por outro lado, durante o exercício das actividades exportadoras no 2.º trimestre de 2012, as empresas inquiridas que chegaram a enfrentar os problemas de "Insuficiência de Trabalhadores" e "Preços Elevados das Matérias-Primas" foram de 65,8% e 65,4%, respectivamente, e as que enfrentaram os problemas como "Preços Mais Competitivos Praticados no Estrangeiro", "Insuficiente Volume de Encomendas" e "Salários Elevados" foram de 61,2%, 53,8% e 43,1%, respectivamente. Para os próximos três meses, 53,2% das empresas inquiridas preocupam-se principalmente com os "Preços Elevados das Matérias-Primas", 46,9% com a "Insuficiência de Trabalhadores" e 36,2% com o "Insuficiente Volume de Encomendas".
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Os Serviços de Saúde foram notificados hoje (25 de Setembro) de mais um novo caso confirmado de febre dengue de origem local, tendo sido registados até ao presente 7 casos confirmados de febre de dengue em Macau. Foi confirmado um novo caso num homem de 76 anos de idade, residente no Pátio de Silva Mendes nos.1 a 25, tendo este negado que tinha estado na zona da Areia Preta e das Portas do Cerco antes do aparecimento dos. sintomas. Em 18 de Setembro, o doente começou apresentar os sintomas de febre, fatiga, tontura, tendo recorrido no dia 22 ao Hospital Kiang Wu por motivo de tonturas e vertigens, e no dia 24, a análise de sangue apresentou resultado positivo para os anticorpos IgM. O doente não viajou nas duas últimas semanas antes do aparecimento dos sintomas e por conseguinte, foi classificado como um caso de infecção local. O doente ainda está internado no hospital, sendo a sua situação estável.
Os Serviços de Saúde afirmam que como o doente não se tinha deslocado à área da Areia Preta e Portas do Cerco antes do aparecimento dos sintomas, a hipótese de a epidemia de febre dengue ter-se propagado da área da Areia Preta e Portas do Cerco para outras zonas de Macau não se pode ser excluída, e prevendo-se, por isso, muito provavelmente o aparecimento de mais novos casos. Amanhã, os Serviços de Saúde vão enviar pessoal à área onde o doente reside para realizar a eliminação de mosquitos. Os Serviços de Saúde apelam aos residentes dessa área para colaborarem, adoptando em simultâneo as medidas de anti-mosquitos e de eliminação de mosquitos. De acordo com resultado do reservatório de vigilância de larvas em Agosto, evidencia que a média do índice do mesmo em diversas zonas de Macau comparado com o período homólogo do ano transacto é alta, sendo que as zonas do Porto Interior, do Fai Chi Kei e da Areia Preta onde se registaram os valores mais elevados, o que significa que os mosquitos de Macau encontram-se activos, daí resulta a dificuldade no controlo em relação à propagação da febre dengue. Os Serviços de Saúde mantêm estreita atenção quanto à vigilância da situação epidemiológica local e das outras regiões, e vão ajustar as medidas de contingência de acordo com a evolução da epidemia. A Febre de Dengue é transmitida quando o mosquito Aedes Albopictus pica pessoas infectadas, tenham estes sintomas de infecção ou não. O seu ciclo de vida dura cerca de 30 dias. O mosquito portador do vírus pode reinfectar as pessoas durante toda a sua vida, transmitindo novos serotipos do vírus de Febre de Dengue. Salienta-se que, embora os sintomas da maioria dos doentes com Febre de Dengue não sejam graves, uma parte das pessoas infectadas poderá sofrer de hemorragia grave e até choque hemorrágico ou eventualmente pode provocar a morte. Alertam-se os residentes de Macau para prestarem atenção às medidas preventivas. Apelam-se novamente todos os residentes de Macau para eliminarem os focos de água estagnada no domicílio ou lugar de trabalho, evitando deste modo a proliferação de mosquitos. Quando permanecerem em lugares povoados de mosquitos, deve aplicar-se repelentes anti-mosquito na parte do corpo exposta, evitando a sua picada. Para qualquer esclarecimento relativo a doenças transmissíveis, os cidadãos podem recorrer à linha aberta dos Serviços de Saúde, n.o de telefone 2870 0800.
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De acordo com as informações constantes na CRP, o terreno em apreço situado junto do Mercado Almirante Lacerda, na Rua do Padre João Clímaco, se encontra registado em regime de propriedade perfeita desde 1904, não sendo assim terreno do Governo.
E ainda da leitura das informações constantes nos arquivos da CRP, o aludido terreno é composto por duas parcelas, desanexadas a um outro terreno registado na CRP em regime de propriedade perfeita.
O actual proprietário de uma das parcelas com a área de 889 m2 veio em 13 de Dezembro de 1999 mediante o acórdão do então Tribunal de Competência Genérica de Macau, por meio de usucapião, obter os plenos direitos do terreno. Decorrido este trânsito em julgado, o acórdão passou em 17 de Janeiro de 2000 para decisão definitiva.
E em 2002 veio o seu proprietário solicitar à DSSOPT a emissão de Planta de Alinhamento Oficial (PAO) e conforme as condicionantes urbanísticas nela definidas, o terreno foi destinado a construção de edifício não industrial e por motivos de interesse público foi constituído servidão de parte da área do r/c, bem como foi revertido uma parcela com uma área de 89 m2 ao domínio público da RAEM. Depois em 2010 veio o seu proprietário novamente solicitar a emissão de PAO, em que se manteve as condicionantes urbanísticas anteriormente definidas. E foi já dado início ao aproveitamento do terreno.
No que toca à uma outra parcela com uma área de 379 m2, registada na CRP, o seu direito de propriedade foi transmitido em 1978, contudo de modo a resolver juridicamente a questão do direito de sucessão do direito de propriedade do terreno, os proprietários vieram em 2004 mediante acórdão do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Base da RAEM, por meio de usucapião, obter formalmente os plenos direitos do terreno. Posteriormente, por escritura pública celebrada em 27 de Julho de 2012, os plenos direitos desta foram transmitidos a favor da actual sociedade. Presentemente, esta sociedade já solicitou à Administração a emissão da respectiva PAO, estando no momento a ser tecnicamente analisado o seu pedido.
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Os Serviços de Saúde foram notificados hoje (dia 25) de um caso de infecção colectiva por enterovírus ocorrido numa creche. A creche em apreço é a Creche "Tung Sin Tong III", localizada na Avenida Norte do Hipódromo, tendo sido infectadas 4 crianças na turma B, as quais apresentaram os sintomas da doença de mãos, pés e boca. A situação clínica de todas as crianças infectadas foi ligeira e as mesmas não necessitaram de internamento hospitalar, não tendo havido qualquer caso com sintoma anormal do sistema nervoso ou outras graves complicações. Entretanto, os Serviços de Saúde procederam à recolha de amostras das crianças infectadas para análise laboratorial e a creche em causa já tomou as medidas de controlo da infecção, tais como, limpeza e desinfecção em geral. Os Serviços de Saúde salientam que a maioria dos doentes infectados por enterovírus pode recuperar por si mesmo, contudo, uma parte muito reduzida dos infectados pode sofrer de complicações fatais. Assim, os Serviços de Saúde vêm apelar aos pais, alunos e escolas, bem como ao pessoal dos lares para adoptarem as seguintes medidas preventivas: Medidas pessoais: - Lavar as mãos: Antes de contactar a boca, o nariz e os olhos com as mãos, antes das refeições, após a utilização das instalações sanitárias, depois de manusear fraldas de crianças ou objectos sujos; - Cortesia: Cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando tossir e espirrar, adoptando medidas de precaução no manuseamento das secreções nasofaríngeas; - Diminuir os contactos: Evitar os lugares densamente frequentados, as multidões e os lugares pouco ventilados; - Aumentar a resistência: Manter uma alimentação equilibrada e uma hidratação adequada, praticar desporto e descansar o suficiente, evitar cansar-se demasiado e não fumar para aumentar a imunidade; - Recorrer de imediato ao médico: Em caso de aparecer com sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, recorrer imediatamente a consulta médica, especialmente com ocorrência de sintomas graves. Medidas a aplicar pelos estabelecimentos de ensino ou lares : - Higiene ambiental: Manter uma renovação de ar suficiente em recintos fechados, utilizando frequentemente a lixívia diluída na proporção de 1:100 para limpar os locais com os quais as crianças frequentemente têm contacto, tais como, as mesas, as cadeiras, os brinquedos e as paredes até à altura de 1 metro etc.; - Os doentes devem suspender a ida às aulas e a frequência de creches: Prestar atenção à situação dos elementos do pessoal e das crianças, quando aparecerem com sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, devem suspender a ida às aulas e ao trabalho; - Notificação oportuna: Em caso de aparecer uma infecção colectiva com uma situação anormal entre as crianças e os elementos de pessoal, devem informar, imediatamente, o Centro de Controlo e Prevenção da Doença dos Serviços de Saúde (Tel.: 2853 3525, fax: 2853 3524) e o Instituto de Acção Social ou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
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A Organização Mundial da Saúde anunciou em 23 de Setembro de 2012, a descoberta de Novel Coronavírus em dois doentes que se tinham deslocado à Arábia Saudita e ao Catar, entre os quais um deles veio a falecer. Estes doentes apresentam um quadro clínico de pneumonia grave e insuficiência renal aguda, e os profissionais de saúde que mantiveram contacto com estes doentes ainda não apresentam qualquer infecção. Os Serviços de Saúde encontram-se a manter estreita atenção à evolução da situação, assim como a reforçar a vigilância. Dos dois doentes que se encontravam anteriormente saudáveis, um deles é doente do Catar com 49 anos de idade, o qual começou apresentar os sintomas do tracto respiratório no dia 3 de Setembro, e tendo este deslocado-se à Arábia Saudita antes do aparecimento dos sintomas. Este doente foi submetido a tratamento intensivo em Doha, no Catar, posteriormente foi transferido para o Londres, em Inglaterra, a fim de dar continuidade ao tratamento. Actualmente, o doente encontra-se com pneumonia grave acompanhada de insuficiência renal aguda. Os Serviços de Protecção de Saúde da Inglaterra realizaram as análises laboratoriais às amostras do doente e confirmaram que este estava infectado por Novel Coronavírus. Na sequência de uma comparação genética realizada, detectou-se a similaridade de 99.5% entre este caso e a cadeia genética do caso referente a um senhor de 60 anos de idade da Arábia Saudita, falecido por causa da síndrome respiratória aguda e infectado por Novel Coronavírus. De acordo com informações actuais, o Novel Coronavírus e o coronavírus da Síndrome Respiratória Aguda Severa (SRAS) pertencem à mesma família do coronavírus. O Coronavírus pode ser classificado em vários tipos, pondendo transmitir-se para animais e seres humanos. Relativamente à infecção entre humanos, o coronavírus pode causar o vírus de influenza e o vírus da Sindrome Respiratória Aguda Severa (SRAS). Dado que este vírus é um tipo de Novel Coronavírus, a Organização Mundial da Saúde encontra-se a recolher ainda mais informações, no sentido de avaliar as implicações para a saúde pública destes dois casos confirmados. Actualmente, pese embora não existam indícios que o vírus possa ocorrer de forma ténue, sendo reduzida a probabilidade da sua transmissão a Macau. E, em Macau não há registo de quaisquer casos de Novel Coronavírus ou da sindrome respiratória aguda severa, contudo, os Serviços de Saúde vão reforçar a vigilância no que se refere aos casos de Novel Coronavírus e de pneumonias de causa desconhecida, assim como manter a estreita atenção às informações anunciadas pela Organização Mundial da Saúde.
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Hoje foi publicada a lista definitiva de atribuição da dotação do Regime de Poupança Central para o ano 2012, podendo os cidadãos consultá-la através da Linha aberta de 24 horas: 28230230, da página electrónica do Fundo de Segurança Social: www.fss.gov.mo, ou junto dos mais de 80 postos de atendimento espalhados por Macau (Tabela 1). Para cada conta individual do participante habilitado será transferida uma verba de seis mil patacas, e os participantes que reúnem os requisitos para levantamento da verba podem formular, a partir de hoje, o respectivo requerimento nos quiosques automáticos ou junto dos postos de atendimento. Neste momento, 313.860 participantes estão incluídos na lista definitiva de atribuição da dotação do Regime de Poupança Central para o ano 2012, e até ao dia 14 de Setembro, há um total de 12.215 indivíduos que apresentaram as reclamações ao FSS, entre as quais, uma parte ainda está na fase de processamento. o FSS irá proceder ao tratamento dos pedidos com a maior brevidade possível, sendo que os participantes irão ser notificados, por escrito, sobre o resultado de apreciação. A partir de hoje, o FSS irá enviar, por grupo e conforme a idade dos participantes e a data de entrega prevista nas medidas de triagem, o impresso para requerimento de levantamento da verba aos participantes incluídos na lista definitiva que tenham completado 65 anos de idade, bem como aos que embora não tenham completado 65 anos de idade, estejam a receber a pensão de invalidez há mais de um ano. Os participantes que preencham os requisitos de levantamento da verba podem entregar, pessoalmente ou por terceira pessoa, o impresso para requerimento junto dos diversos postos de atendimento. Com vista a evitar congestionamento, o FSS adopta a seguinte medida de triagem. Assim, a partir de hoje, os idosos com idade igual ou superior a 75 anos ( nascidos no ano 1937 ou antes) podem apresentar ao FSS o requerimento de levantamento da verba, enquanto os idosos com idade igual ou inferior a 74 anos (nascidos no ano 1938 ou depois) podem fazê-lo a partir de 8 de Outubro. Podem, igualmente, requerer o levantamento da verba os participantes que não tenham completado 65 anos de idade mas estejam a assumir ou prevejam assumir despesas elevadas para tratamento médico devido a lesões corporais graves ou doença grave, ou por razões humanitárias ou em situações devidamente fundamentadas. O impresso pode ser obtido, fazendo o download, na página electrónica do FSS ou junto dos postos de atendimento. Além disso, o FSS instalou, no corrente ano, 7 quiosques automáticos, facilitando a apresentação do requerimento pelos participantes habilitados. Uma vez que os participantes tenham completado 65 anos de idade e estejam a receber pensões para idosos ou de invalidez ou subsídio para idosos, ou não tenham completado 65 anos de idade mas estejam a receber a pensão de invalidez do FSS há mais de um ano, podem apresentar o requerimento nos quiosques automáticos (Tabela 2). Para o uso dos quiosques automáticos, os passos são seguintes: （1） Escolha a língua;
（2） Insire na ranhura para o cartão o seu Bilhete de Identificação de Residente de Macau válido, do tipo de cartão inteligente, e tire o após a leitura de informações;
（3） Verifique a situação da conta, clique no "montante de levantamento" e indique o valor pretendido a levantar no teclado numérico;
（4） Pressione o dedo polegar na scanner de impressão digital para escolher o mesmo;
（5） Tire o recibo. Após a apresentação do requerimento bem sucedida, os requerentes podem guardar o recibo sem necessitarem de entregá-lo ao FSS. O FSS vai notificar aos requerentes, por meio de ofício, sobre o resultado de apreciação bem como a data de atribuição da verba. Trata-se do uso dos quiosques automáticos, a verba a receber será depositada, de forma predefinada, na conta bancária, através da qual o participante recebe as pensões para idosos ou de invalidez ou o subsídio para idosos. Os participantes que apresentam, a partir de hoje até a Outubro, o requerimento de levantamento, poderão receber, logo em Novembro, a respectiva verba, uma vez que preencham os requisitos para levantamento e entreguem os documentos necessários. De acordo com a Lei relevante, os participantes podem apresentar o requerimento apenas uma vez por ano, formulando, a qualquer monento e por sua vontade, o requerimento de levantamento de verbas. Por outro lado, 19.677 participantes estão incluídos na lista definitiva e simultaneamente preenchem os requisitos para a atribuição da verba de activação para o ano 2012. Nos termos do Regulamento Administrativo n.° 20/2011, o residente permanente de Macau com idade igual ou superior a 22 anos que se encontre sobrevivo no dia 1 de Janeiro e que tenha detido a qualidade de participante antes dessa data e permanecido na RAEM, pelo menos, 183 dias durante o ano civil anterior, tem direito à atribuição da verba de activação de uma só vez no valor de 10.000 patacas. É de lembrar aos cidadãos que, a Lei "Contas individuais de previdência" entrará em vigor no dia 15 de Outubro, e de acordo com o disposto no n.° 2 do artigo 13.° desta Lei, a conta individual do Regime de Poupança Central será transformada em conta individual de previdência e o participante do Regime de Poupança Central tornará se titular da conta de previdência, enquanto o saldo na conta individual do Regime de Poupança Central será transferido ainda para a conta individual de previdência. No entanto, foram acresentadas no diploma legal duas novas situações para o levantamento de verbas: o titular que não tenha completado 65 anos de idade pode requerer a levantamento das verbas na sua conta individual quando incorra em despesas elevadas para diagnóstico e tratamento médico devido a lesões corporais graves ou doença grave, próprias ou do seu cônjuge, patente ou afim em qualquer grau da linha recta ou esteja a receber o subsídio de invalidez especial atribuído pelo IAS. Os respectivos requerimentos de levantamento começam a ser processados, a partir do dia 15 de Outubro. Para mais informações, os cidadãos podem telefonar para a Linha aberta de 24 horas: 28523333 ou visitar a página electrónica do FSS: www.fss.gov.mo.
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O Grupo de Trabalho para a Construção de uma Sociedade Economizadora de Água do Governo da RAEM (doravante designado por "Grupo") tem promovido gradualmente a exploração e o aproveitamento da água reciclada em sintonia com o "Programa de Poupança de Água em Macau". Com a conclusão do "Estudo sobre o Plano Director de Desenvolvimento da Água Reciclada em Macau", tendo como objectivo dar aos sectores sociais mais conhecimento acerca do referido relatório do Estudo, bem como ouvir as opiniões dos sectores sociais sobre a exploração e o aproveitamento da água reciclada, o Grupo realizou hoje (dia 25) às 15h00 a "Sessão de Apresentação do Relatório do Estudo sobre o Plano Director de Desenvolvimento da Água Reciclada em Macau" na Sala de Convenções do Centro de Ciência de Macau, contando com a presença dos serviços governamentais, associações profissionais, associações para a protecção ambiental, associações cívicas, associações relativas ao sector hoteleiro e cidadãos. Planificar o rumo do desenvolvimento da água reciclada a ser seguido nos próximos 10 anos Ao discursar, Wong Soi Man, Coordenadora do Grupo e Directora da Capitania dos Portos, referiu que, devido às condições ambientais, Macau falta de água doce, além disso, com o desenvolvimento rápido socioeconómico, as necessidades do consumo de água em Macau apresentam uma tendência de acréscimo nos últimos anos, portanto, é necessário explorar e aproveitar a água reciclada como alternativa para minimizar o aumento das necessidades da água doce. Por consequência, CPG Consultants Pte. Ltd de Singapura foi incumbida pelo Grupo de realizar o "Estudo sobre o Plano Director de Desenvolvimento da Água Reciclada em Macau", de analisar e concluir as experiências dos países e territórios mais desenvolvidos na área de exploração e aproveitamento da água reciclada, por exemplo, Austrália, Singapura, China, EUA, Japão, etc., de avaliar e discutir o modelo, a estratégia e a dimensão do desenvolvimento da água reciclada em Macau nos próximos 10 anos, sugerindo proposta adequada conforme a realidade de Macau, de forma a proporcionar a Macau a teoria científica e a referência técnica na área da estratégia de exploração e aproveitamento da água reciclada em Macau. Com referência aos dados científicos, às opiniões dos sectores sociais e à realidade de Macau, o Grupo vai elaborar o texto para a consulta pública do "Plano de Desenvolvimento da Água Reciclada em Macau" que será lançado no final deste ano, com vista a definir o rumo de aplicação e desenvolvimento da água reciclada em Macau nos próximos 10 anos. Relatório do Estudo apresentado pelos especialistas de Singapura Na sessão de apresentação, o conteúdo do relatório do Estudo é proferido pelos representantes da entidade científica do "Plano Director de Desenvolvimento da Água Reciclada em Macau", CPG Consultants Pte. Ltd: Lim Keng Kuok (Senior Consultant) e Mao Tao Hong (Principle Environmental Engineer). Eles trocaram ainda opiniões com os sectores relacionados e público. O Grupo também ouviu as opiniões e sugestões de exploração e aproveitamento da água reciclada manifestadas pelos sectores sociais e público, para que o planeamento do desenvolvimento da água reciclada corresponda às necessidades do desenvolvimento global da sociedade de Macau. O "Plano Director de Desenvolvimento da Água Reciclada em Macau" compreende principalmente: potencialidade do desenvolvimento da água reciclada em Macau e análise das suas necessidades, análise dos exemplos, âmbito e área de aplicação de água reciclada em Macau, disposição e planeamento das estações da água reciclada, padrões da qualidade de água reciclada, gestão de riscos da água reciclada, tarifa de água reciclada, etc. Reforçar a divulgação para sensibilizar o público A estratégia do desenvolvimento da água reciclada está relacionada com a vida da população, para além dos dados científicos e análises, o Grupo respeita também as opiniões e sugestões dos sectores quadrantes. Pela realização da "Sessão de Apresentação do Relatório do Estudo sobre o Plano Director de Desenvolvimento da Água Reciclada em Macau", o conteúdo do relatório chegou ao público. A versão electrónica do relatório também está disponível para download no site do Grupo www.marine.gov.mo/waterconservation, para que o conteúdo chegue ao público por meios diferentes. Sejam bem-vindas as opiniões e sugestões dos sectores sociais que podem ser enviadas ao Grupo por forma escrita pelos meios seguintes:
Email: water_conservation@marine.gov.mo
Website: www.marine.gov.mo/waterconservation
Fax: 89882450
P.O. Box Nº 47, Macau Tendo em conta que a água reciclada é um assunto novo, a fim de dar mais conhecimento da água reciclada à população, o Grupo tem realizado a partir de Julho a actividade itinerante de promoção nos bairros, sob o lema "Vamos poupar e valorizar a água, vamos conhecer a água reciclada", em conjunto com diversas associações cívicas, onde são apresentados o processo da produção da água reciclada, a sua utilização mais generalizada, a situação e a experiência sobre a exploração e o aproveitamento da água reciclada nos outros países mundiais, etc. por meio simples e interactivo, através dos jogos, exposição e painéis sobre os dispositivos economizadores de água, maximizando gradualmente os conhecimentos da população no âmbito da água reciclada. Além disso, o Grupo realizou também a "Exposição Itinerante dos Painéis sobre a Água Reciclada". Os painéis sobre a água reciclada serão exibidos sucessivamente a partir de Setembro deste ano nas escolas primárias e secundárias e universidades, de forma a sensibilizar os estudantes para valorizar os recursos hídricos e dar-lhes conhecimentos sobre a origem e a utilização da água reciclada. O Grupo também realizou no passado dia 18 o "Seminário sobre Aplicação da Água Reciclada", onde foram convidados especialistas da Austrália, da Singapura e de Hong Kong a partilharem as suas experiências e a tecnologia da exploração e do aproveitamento da água reciclada, bem como a gestão e a aplicação das condutas duplas, proporcionando uma plataforma aos sectores para trocar opiniões, de modo a facilitar a aquisição de mais conhecimento pelos sectores sociais e pela população de Macau no âmbito da exploração da água reciclada e, da tecnologia de tratamento, utilização e divulgação da conduta dupla nos outros países.
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O grupo de trabalho interdepartamental reverteu hoje (dia 25) mais dois terrenos adjacentes do Governo com uma área global de cerca de 3.000 m2, localizados junto da Rua de Choi Long e do Beco da Sorte, que foram ilegalmente ocupados, sendo esta a 4.ª acção de reversão de terreno realizada pela Administração no corrente mês. Ambos os aludidos terrenos se encontram adjacentes a outros dois terrenos contíguos que foram revertidos no ano passado pela Administração e segundo o planificado, estes 4 terrenos, com uma área global de 8.500 m2, serão reservados para a construção de habitação pública, além do plano dos 19.000 fogos de habitação pública já anunciado, estando os serviços competentes actualmente a elaborar o projecto de construção deste empreendimento de habitação pública. Na presente reversão foram preservadas as árvores existentes no terreno e será dialogado com o IACM quanto ao seu tratamento. De Março de 2009 para cá, a Administração reverteu num total de 52 terrenos do Governo que foram ilegalmente ocupados, que perfazem uma área global de 210.000 m2, tendo somente nos primeiros nove meses do corrente ano já revertido 16 terrenos, que perfazem por sua vez um total de 36.000 m2. Os terrenos revertidos serão reservados para a construção de habitação pública, além do plano dos 19.000 fogos de habitação pública já anunciado Na presente acção, a Administração reverteu dois terrenos contíguos, com uma área global de cerca de 3.000 m2. Um dos terrenos que foi ilegalmente ocupado, com uma área de cerca de 1.200 m2, se encontra de dentro do âmbito de um processo de concessão terreno datado há longo tempo, mas que não foi aproveitado pelo requerente, que desistiu por iniciativa própria da concessão e que foi formalmente revertido no corrente ano à RAEM. No que refere ao outro terreno, com uma área de cerca de 1.800 m2, que foi também ilegalmente ocupado, este se encontra localizado junto do pavilhão desportivo da Universidade de Macau.
E juntamente com outros dois terrenos adjacentes que foram ilegalmente ocupados, formarão um terreno com uma área global de 8.500 m2, que será reservado para a construção de habitação pública, além plano de construção dos 19.000 fogos de habitação pública já anunciado. Vários ocupantes articularam com a Administração desocupando por iniciativa própria dos terrenos Nas acções de fiscalização realizadas no ano passado pelos fiscais da DSSOPT verificou-se que os terrenos foram vedados com tapume e foram ilegalmente ocupados por vários ocupantes, tendo alguns nivelado parte do terreno localizado na baixa colina para a edificação de construções de tijolo e de zinco, assim como para a colocação de contentores e vários tipos de materiais de construção. A DSSOPT veio logo em seguida acompanhar o assunto, tendo em Fevereiro e Maio do corrente ano dado início à instrução do processo antes da reversão do terreno e publicado o edital nos jornais e afixado no local, no sentido de exigir aos seus ocupantes a desocupação tanto quanto antes destes terrenos. A Administração reitera que em salvaguarda dos interesses públicos exigirá aos ocupantes a desocupação e a devolução com a maior brevidade possível dos terrenos à RAEM.
Estes terrenos foram ocupados por vários ocupantes, tendo um destes edificado ilegalmente construção de tijolo e barraca de madeira para exploração conforme declarou de actividade logística, tendo depois ultimamente comunicado por escrito à Administração que iria por iniciativa própria desocupar o terreno e concluir a demolição das construções ilegais nele edificadas. Contudo, foi verificado pelo pessoal da DSSOPT a construção de tijolo e a barraca se encontrava ainda local, sem ter sido totalmente demolido. Um outro ocupante que aproveitou o terreno para depósito de bambu e madeira, já removeu grande parte do material. E quanto aos ocupantes das remanescentes barracas de cobertura de zinco, estes também já desocuparam o terreno por iniciativa própria após serem notificados pela Administração. Continuação do combate para proteger os terrenos da RAEM Atendendo que não foi totalmente removido os materiais depositados nos terrenos, havendo ainda duas construções de tijolo deterioradas e 3 barracas de zinco, e ainda mobílias danificadas, telha e materiais diversos, por isso veio a Administração a fim de não afectar o andamento de construção da habitação pública decidir em avançar hoje com a reversão do terreno, demolição das construções de tijolo e de zinco nele edificadas, remoção dos materiais e do lixo nele depositados e vedação destes terrenos.
A acção conjunta hoje realizada contou com a participação da DSSOPT, IACM, CPSP, PJ, CB e DSAT. Posteriormente os terrenos foram de imediato vedados, demolidas as construções de tijolo e de zinco e removidos os materiais e o lixo nele depositados, e segundo as estimativas estes trabalhos duraram cerca de 5 dias. Durante a acção, foram preservadas cerca de 10 árvores existentes no local e será dialogado com o IACM quando ao seu devido tratamento. A Administração aplaude a cooperação dos ocupantes de desocuparem por iniciativa própria dos terrenos, contudo pelo facto dos ocupantes não terem removido todos os materiais nele existentes, havendo ainda no local várias construções de tijolo e de zinco, bem como vários materiais, por isso virá Administração cobrar as despesas de desocupação do terreno aos ocupantes. A Administração reitera que os terrenos são importantes elementos para o desenvolvimento sustentável de Macau, pelo que a Administração irá severamente combater estes actos de ocupação ilegal de terrenos e ter mão pesada para reprimir estes actos, nunca permitindo que os terrenos da RAEM sejam ilegalmente ocupados e que seja lesado o interesse público.
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O Conselho de Consumidores levou a cabo uma investigação sobre os preços dos 6 medicamentos não sujeitos à receita médica, tendo constatado que existe uma diferença entre 19% e 81% em relação ao preço do mesmo produto entre distintos locais de comércio a retalho. Os 6 medicamentos, cujos preços foram recolhidos por este Conselho em 28 farmácias no dia 20 de Setembro para proceder à investigação, incluem remédios contra a constipação, xarope para a tosse e comprimidos para dores de estômago. A presente investigação mostra que os produtos ficam mais caros em algumas farmácias investigadas como ''Advance Cough Suspension/120ml'', cujo preço varia entre MOP$58 e MOP$31,9, o que constitui uma taxa de diferença até 81,8%. ''WEISEN-U'', por seu turno, fica com uma diferença até 42,5% entre o seu preço mais elevado, MOP$62,0, e o mais baixo, MOP$43,5. Em termos gerais, os preços dos medicamentos investigados mantêm-se estáveis, mas ''Coltalin - Cold & Flu / Allergy Formula/12 comprimidos'' fica 10% mais caro nas 10 farmácias. O Conselho de Consumidores afirma que as investigações sobre os preços de produtos visam ajudar o consumidor a verificar a diferença de preços do mesmo produto e comparar os preços de produtos antes de ir às compras. Convém que os consumidores visitem mais as páginas específicas sobre as investigações de preços deste Conselho para fazer comparações de preços. O relatório da investigação sobre os preços dos medicamentos de venda livre já se encontra disponível para consulta na página electrónica deste Conselho (www.consumer.gov.mo).
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A Exposição Anual de Artes Visuais de Macau 2013, organizada pelo Instituto Cultural, terá lugar em Maio do próximo ano, decorrendo a entrega das obras entre os dias 19 e 21 de Outubro de 2012 (6ª-feira a Domingo), das 10:00 às 17:00 horas (sem interrupção à hora de almoço), no Edifício do Antigo Tribunal, sito na Avenida da Praia Grande. A Exposição Anual de Artes Visuais de Macau, realizada anualmente no âmbito do Festival de Artes de Macau, tem vindo ao longo de vários anos a contribuir para o desenvolvimento das artes visuais e para o estabelecimento de uma plataforma de intercâmbio cultural e artístico, atraindo cada vez mais participantes e apoio por parte dos artistas locais. A partir deste ano, as obras dos participantes serão divididas em duas grandes categorias: a primeira inclui pintura e caligrafia chinesa, gravação de sinetes e obras experimentais de multimédia com tinta chinesa; a segunda grande categoria inclui pintura ocidental, fotografia, cartaz, cerâmica, escultura, materiais mistos, instalação, vídeo e multimédia. A Exposição será dedicada, em anos alternados, a uma das duas categorias, permitindo assim promover uma maior aderência por parte dos artistas, bem como a criação de obras de melhor qualidade em diferentes especialidades e o desenvolvimento de talento artístico. A Exposição Anual de Artes Visuais de Macau 2013 será dedicada à primeira grande categoria, nomeadamente, pintura e caligrafia chinesa, gravação de sinetes e obras experimentais de multimédia com tinta chinesa, sendo apenas elegíveis as obras criadas desde 2010 e que não tenham sido apresentadas em edições anteriores da Exposição. Cada participante poderá apresentar um máximo de 3 obras individuais ou séries, estando as últimas restringidas a quatro peças individuais. A Organização atribuirá um subsídio de cinco mil patacas por cada obra seleccionada e para cada uma das dez melhores obras, o prémio será de trinta mil patacas. O Júri convidado será composto por profissionais de artes visuais provenientes do exterior, os quais irão proceder à selecção de obras em finais de Outubro. As obras seleccionadas serão exibidas em Maio de 2013, durante o Festival de Artes de Macau, bem como no exterior, no âmbito de intercâmbios artísticos, a fim de promover os artistas locais de excelência. O regulamento e o boletim de inscrição da Exposição poderão ser adquiridos na sede do Instituto Cultural, na Galeria Tap Seac, na Biblioteca Central e suas sucursais e nas lojas de artigos de belas-artes. Para mais informações, é favor contactar o Sr. Sio, funcionário do Departamento de Acção Cultural do Instituto Cultural, através do telefone n.º 8399 6628 ou do fax n.º 2836 6808, ou consultar o sítio web do Instituto Cultural: www.icm.gov.mo.
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