Notícias

Hoje (dia 7 de Setembro), os Serviços de Saúde foram notificados da ocorrência de um caso de infecção colectiva por gastroenterite numa creche. O caso recaiu na Creche de S. João (NAPE) que se situa na Rua do Porto, tendo 3 alunos da Turma B manifestado sintomas de febre, vómitos e diarreia, não havendo casos críticos e de internamento hospitalar. Os Serviços de Saúde enviaram pessoal para proceder à recolha de amostras de fezes dos alunos doentes, no sentido de confirmar o agente patogénico deste caso de infecção colectiva por gastroenterite viral. Os Serviços de Saúde estão a proceder à investigação e ao acompanhamento, e ainda a dar orientações à mesma creche sobre as medidas de controlo da infecção, tais como, o método correcto de limpeza dos vómitos e a manutenção da ventilação no interior das instalações.
O norovírus e o rotavírus são causadores frequentes da gastrenterite viral e ocorrem predominantemente no Outono e no Inverno, propagando-se facilmente. A infecção por norovírus é fácil ocorrer em equipamentos colectivos, nomeadamente nos lares de idosos e escolas, bem como em vários grupos etários. A sua via de transmissão inclui o consumo de alimentos ou água, contaminados por esse vírus; o contacto com vómitos ou excrementos dos doentes; o contacto com os objectos contaminados; ou a transmissão por gotículas de saliva. A sua incubação infecciosa é usualmente de 24 a 48 horas. A infecção por rotavírus é frequente ocorrer em bebés e crianças de idade compreendida entre os 6 meses e os 2 anos, e a sua principal via de transmissão é o contacto com os excrementos dos doentes. Os sintomas das duas doenças contagiosas são idênticos, designadamente, náuseas, vómitos, diarreia, dores abdominais e febre ligeira. De um modo geral, os sintomas são ligeiros e trata-se de doenças autolimitadas, com a duração de 1 a 5 dias, sem complicações. Os dois vírus necessitam de ser confirmados por análises laboratoriais. Os Serviços de Saúde recomendam à população que preste atenção à higiene pessoal, ambiental e alimentar. Os profissionais do Sector de Restauração ou o pessoal de enfermagem se surgirem com sintomas como vómitos ou diarreia não devem apresentar-se no local de trabalho, devem recorrer à consulta médica e adoptar medidas rigorosas de higiene pessoal, evitando a propagação da doença. Em caso de aparecerem doentes suspeitos, o pessoal prestador de cuidados deve tratar com a máxima cautela, dos excrementos ou vómitos dos doentes e, após cuidar destes, deve de imediato substituir as luvas e lavar as mãos. Recomenda-se a todos as creches, escolas, lares e outras instituições similares que, se ocorrer uma situação de infecção colectiva, contactem imediatamente o Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde (Telefone no.28700800) para o atempado acompanhamento.
…

A partir do dia 3 de Setembro, p.p, estão disponíveis três novos formulários do "Serviço Electrónico" da Direcção dos Serviços de Finanças, tendo os dois a função de pagamento on-line. Chama-se a atenção dos contribuintes-utilizadores para o seguinte: Vide em anexo! Contribuição Predial Urbana: "Participação de Ocorrências Diversas (M/10)" é um novo formulário, em versão electrónica, que poderá ser utilizado pelo público. Neste formulário aparecem listadas todas as informações relativas às fracções autónomas do contribuinte, podendo dar-se início desde logo à declaração. Para o efeito, basta colocar o cursor nos locais adequados e clicar. O contribuinte poderá seleccionar até 15 números de matriz por cada formulário do modelo M/10 e até 50 fracções autónomas por número de matriz. Caso o número a declarar exceda este limite, será emitida pelo sistema uma mensagem de alerta. Entretanto, o contribuinte deve cumprir os prazos legais na área fiscal para efeitos da declaração, evitando atrasos. Os contribuintes interessados na utilização do serviço de pagamento de impostos via Internet, devem requerer, antecipadamente, o serviço de 'Banca-on-line' junto do banco indicado e abrir uma conta de serviço electrónico na Direcção dos Serviços de Finanças. Para efeitos de abertura da conta, devem os contribuintes aceder ao website da DSF (http://www.dsf.gov.mo/) ou ligar para o Núcleo de Informações Fiscais, pelo telefone n.º 2833 6886, para marcação prévia. Com o objectivo de incentivar os contribuintes a utilizar o "Serviço Electrónico" da Direcção dos Serviços de Finanças, os novos utilizadores, que se inscrevam até ao próximo dia 14 de Setembro, receberão uma lembrança cuja oferta é limitada.
…

Pela ocasião da publicação do «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)» do Governo da RAEM, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), em colaboração com a Associação dos Engenheiros de Macau, organizou, em 7 de Setembro, a Palestra de especialistas sobre "Retrospectiva e Perspectivas do Planeamento Ambiental", durante a qual os especialistas provenientes de diferentes regiões e entidades partilharam as suas experiências, tomaram conhecimento das actividades ambientais desenvolvidas pelas outras regiões e da importância das mesmas. A troca das experiências profissionais entre os especialistas de renome das várias regiões foi favorável, não só para a implementação e concretização do planeamento ambiental de Macau, mas também para a promoção e ao apelo à atenção e preocupação com a protecção do ambiente dos sectores sociais e para a realização da visão de transformar "Macau, num Centro de baixo carbono. Criar em conjunto uma vida ecológica". A palestra de especialistas, uma organização da DSPA em conjunto com a Associação dos Engenheiros de Macau, e com a colaboração da Associação Profissional de Engenharia de Ambiente e Planeamento de Macau, recebeu especialistas e académicos convidados oriundos da China Interior e de Hong Kong, inclusivamente: o académico Hao Jiming da Academia de Engenharia da China e professor catedrático da Universidade de Tsinghua; Wang Jinnan, vice-presidente do Instituto do Planeamento Ambiental do Ministério de Protecção Ambiental; Raymond Wong Wai-Man, subdirector do Departamento de Planeamento do Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong e Peng Xiaochun, chefe de divisão do Instituto das Ciências Ambientais do Sul da China do Ministério de Protecção Ambiental, que partilharam no encontro as suas experiências e abordaram um total de quatro temas específicos no âmbito de planeamento ambiental. Na palestra, o primeiro orador, o académico Hao Jiming da Academia de Engenharia da China, fez uma exposição sobre o desenvolvimento do planeamento ambiental da China Interior ocorrido nos últimos anos e a tendência do desenvolvimento no futuro; em seguida, o vice-presidente Wang Jinnan do Instituto do Planeamento Ambiental do Ministério de Protecção Ambiental apresentou o quadro geral e conteúdo do núcleo do Planeamento Nacional de Protecção Ambiental no 12.° Plano Quinquenal, proporcionando uma referência valiosa para o desenvolvimento contínuo do planeamento ambiental de Macau; Raymond Wong Wai-Man, subdirector do Departamento de Planeamento do Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong partilhou os resultados e êxitos obtidos nas actividades no planeamento urbanístico e protecção ambiental de Hong Kong. Atendendo ao facto de que os estados ambientais de Hong Kong e Macau são parecidos, as experiências de Hong Kong merecem, por isso, o nosso estudo. No final, Peng Xiaochun, chefe de divisão do Instituto das Ciências Ambientais do Sul da China do Ministério de Protecção Ambiental, apresentou exemplos reais da implementação do planeamento ambiental das cidades do Delta do Rio das Pérolas. A implementação do planeamento ambiental é, de facto, para ser efectuada com longo alcance e com características dinâmicas. Com a realização do presente evento, especialistas e académicos da área ambiental da China Interior e de Hong Kong explanaram as suas experiências teóricas e práticas, proporcionaram opiniões e sugestões com valor de referência para a implementação e execução do planeamento ambiental de Macau, contribuindo efectivamente para a aplicação do planeamento de protecção do ambiente em Macau no futuro.
…

A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) deu início, desde o ano de 2010, ao desenvolvimento da consulta de opiniões e sugestões do público sobre o «Quadro Geral do Planeamento Conceptual da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)», estudos do planeamento geral de protecção ambiental e diversos planeamentos específicos, bem como à consulta de opiniões e sugestões do público sobre o «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)» (doravante referido como Planeamento Ambiental) que percorreu no ano passado. Após terem terminado as actividades de investigação científica e estudos com a duração de mais de um ano, e tendo-se realizado, também, várias sessões de intercâmbio e recolha de opiniões, assim como a comunicação ampla e suficiente com os sectores sociais relacionados, o texto definitivo do Planeamento Ambiental foi finalmente bem concluído e é lançado pela organização da conferência, a 7 de Setembro de 2012, no sentido de introduzir o conteúdo do Planeamento Ambiental. Ao mesmo tempo, é lançado também o «Relatório do Estado do Ambiente de Macau 2010» (doravante referido como Relatório Ambiental) o qual permite às camadas sociais tomar conhecimento sobre o estado do ambiente de Macau registado ao longo dos últimos anos. Foram propostas um total de 166 principais acções delineadas sob três principais temas do planeamento e as quinze áreas mais focadas a serem promovidas em fases
Tendo como núcleo os quatro conceitos acerca do "Desenvolvimento sustentável, desenvolvimento de baixo carbono, participação do público e cooperação regional", o presente Planeamento Ambiental, na sua elaboração, definiu as principais metas para melhorar o ambiente de habitação e para garantir a saúde dos habitantes. O Planeamento Ambiental tem como três temas principais de planeamento, a "Optimização do ambiente para o tornar mais habitável e mais adequado ao turismo", a "Promoção de uma sociedade de reciclagem e economizadora de recursos" e a "Integração regional para criar um círculo mais ecológico e de qualidade", propondo a implementação dos planos de acções relacionados com as 15 áreas mais focadas na ordem, prioridade e urgência; e, efectuar a gestão mediante a definição de áreas e categorias em relação às três áreas eco-funcionais, designadamente: "Área de protecção ambiental mais rigorosa", "Área de exploração sob orientação ambiental" e "Área restrita pela optimização ambiental", no intuito de controlar, através de diversos métodos de gestão, a intensidade do desenvolvimento das áreas e mitigar o impacto sobre o ambiente a originar pelas actividades de desenvolvimento socioeconómico. Por outro lado, nele foram estabelecidos 11 indicadores verdes de planeamento que servem como elementos directivos para liderar o desenvolvimento por completo das actividades ambientais, a serem concretizadas, de modo programado, e em três fases de curto, médio e longo prazos, aperfeiçoando assim a qualidade do ambiente. Tendo sido efectuado uma investigação e estudos científicos, bem como a análise e reordenamento geral dos problemas ambientais existentes em Macau, com visão antevidente e com base na ponderação completa das opiniões e sugestões apresentadas pelos sectores sociais da comunidade, no âmbito dos três temas principais de planeamento, definiram-se os sete planos de acções principais dando a mesma importância quer para a preservação do ecossistema, quer para a prevenção e controlo da poluição, designadamente para a: "Prevenção e controlo da poluição ambiental com eficiência", "Conservação dos ecossistemas e do ambiente", "Conservação de recursos e energia", "Implementação da reciclagem e reutilização de recursos", "Construção de uma economia e de um sistema social de baixo carbono"e "Integração regional para criar um círculo mais ecológico e de qualidade", totalizando 166 principais acções do plano a serem concretizadas a curto, médio e longo prazos. Optimizar os mecanismos de execução, de supervisão e de garantia e assegurar a sua implementação ordenada
Para assegurar a implementação eficiente do Planeamento Ambiental, será constituído um mecanismo de execução do Planeamento, criação da política, legislação e regimes do ambiente, estruturação dos mecanismos de garantia e supervisão para garantir a concretização do Planeamento e facilitar a tomada de conhecimento da população sobre o conteúdo e o estado de execução do Governo. Aplicar-se-á o método de execução de faseamento "planeamento-execução-avaliação-revisão-actualização de planeamento", com o intuito de assegurar a optimização contínua do Planeamento Ambiental ao longo do procedimento da evolução social. Além disso, elevar o nível de participação do público, optimizar o mecanismo de supervisão e aumentar o nível da transparência de divulgação de informações são elementos que contribuem para o aperfeiçoamento do Planeamento Ambiental. Tendo em conta que a protecção ambiental implica diversos sectores e domínios, a implementação do Planeamento Ambiental exige, por isso, a colaboração e coordenação entre os diversos serviços públicos. Futuramente, na sucessão do conceito de cooperação harmoniosa nas actividades ambientais, será constituído o mecanismo de comunicação do grupo de trabalho interdepartamental, a fim de implementar ordenadamente e rever atempadamente os planos de acções constantes do Planeamento Ambiental. A concretização do Planeamento Ambiental está dependente das acções solidárias
Tendo em conta a visão de transformar "Macau, num Centro de baixo carbono. Criar em conjunto uma vida ecológica", ir-se-á procurar seguir, constantemente, em Macau, o modelo de desenvolvimento económico de baixo carbono, de baixo nível de emissão e amigo do ambiente, evitando consumir grandes quantidades de recursos ambientais no desenvolvimento da economia e da sociedade. Para a concretização do objectivo conta-se com a participação do Governo, das empresas e da população nas actividades relacionadas com o Planeamento Ambiental, no intuito de se atingir as metas previstas pela política do ambiente e aplicação das medidas da conservação ambiental. Conhecer o estado do ambiente de Macau e proporcionar alicerces para a estruturação das políticas do ambiente
Para um melhor conhecimento dos sectores sociais sobre o estado do ambiente de Macau, registado ao longo dos anos anteriores, dar uma melhor atenção aos problemas ambientais e colaborar com o Governo na melhoria da qualidade do ambiento de Macau, a DSPA irá elaborar e publicar, anualmente, o «Relatório do Estado do Ambiente de Macau», apresentando, desta forma e oportunamente, os respectivos dados e informações ambientais e reportando o estado do desenvolvimento das actividades respeitantes à protecção ambiental em Macau, para conhecimento das camadas sociais. O presente Relatório Ambiental deu continuidade à análise e avaliação dos 19 indicadores constantes das 7 principais áreas ambientais de Macau, com o destaque na análise das mudanças e tendências da evolução socioeconómica e dos principais indicadores ambientais de Macau em 2010. A presente edição do Relatório Ambiental possui um conteúdo mais enriquecido do que as edições anteriores, proporcionando informações mais detalhadas e abundantes, por ter sido incluído numerosos quadros com dados e informações sobre vários domínios, de modo mais nítido e explícito, tendo sido incluído, também, os resultados e êxitos das principais actividade ambientais desenvolvidas pela DSPA. Para além disso, em relação ao Relatório Ambiental, a DSPA produziu, ainda, um curto filme de divulgação e educação, cujo modo de apresentação é dinâmico e animador, procurando apelar a uma maior atenção e preocupação dos residentes sobre os grandes temas ambientais de Macau, aplicando formas de expressões divertidas e interessantes. O Planeamento Ambiental constitui, de facto, um novo ponto de partida no desenvolvimento das actividades respeitantes à protecção do ambiente. Para o futuro, ir-se-á actuar a partir dos elementos ambientais, a fim de tomar medidas eficiente de controlo de poluição, reduzir, a partir da fonte, a produção de poluentes, continuar a manter os resultados da conservação ecológica urbana e da arborização, e sobretudo, formar a consciência de protecção ambiental, a concepção ambiental de consumo e criar hábitos de deslocações ecológicas nos residentes. O caminho da protecção ambiental é árduo e longo, todos os problemas da poluição ambiental não se resolvem por completo num curto prazo de tempo, pelo que, um excelente ambiente de qualidade não será possível senão com um planeamento contínuo, uma política de Governo, o empenho das empresas e a participação de toda a população. A DSPA agradece aos sectores sociais que têm vindo a prestar apoio e opiniões e sugestões preciosas para a elaboração do Planeamento Ambiental e do Relatório Ambiental, e solicita a navegação da sua página electrónica (http://www.dspa.gov.mo/) e descarregamento dos textos dos dois documentos e do curto filme de divulgação e educação acima referidos, ou pode deslocar-se à sede da DSPA para adquiri-los no horário de atendimento ao público: Alameda Dr. Carlos D'Assumpção, n.os 393 a 437, Edf. Dynasty Plaza, 10.° andar, Macau. Todos nós temos a responsabilidade da protecção ambiental. Vamos ser solidários e trabalhar juntos e assumir a responsabilidade de protecção ambiental, criar em conjunto um ambiente ecológico de alta qualidade e compartilhar uma vida ecológica.
…

A convite do Ministério do Comércio da República Popular da China, o Secretário para a Economia e Finanças, Dr. Tam Pak Yuen, chefiou uma delegação empresarial de Macau, composta de 21 membros, que se deslocou a Urumqi, em Xinjiang, de 1 a 3 de Setembro, para participar na 2.ª China-Eurasia Expo (adiante designada abreviadamente por CEE). Delegação Empresarial de Macau participa pela segunda vez na China-Eurasia Expo O Secretário para a Economia e Finanças, Dr. Tam Pak Yuen, e o Presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), Dr. Jackson Chang, participaram na cerimónia de inauguração da 2.ª China-Eurasia Expo, que decorreu em 2 de Setembro. O Senhor Primeiro-Ministro da República Popular da China, Wen Jiabao, presidiu à referida cerimónia, durante a qual proferiu a palestra principal. Referiu o Senhor Primeiro-Ministro que a China-Eurasia Expo é um exposição integrada de nível nacional, compreendo diversas actividades, incluindo, nomeadamente, fóruns de alto nível, trocas comerciais, negociações sobre investimento, actividades temáticas e intercâmbio pessoal e cultural, sendo, também, uma importante plataforma o estreitamento das relações diplomáticas entre os governantes da China e das regiões vizinhas. Além da exposição, realizaram-se no decorrer da presente edição da Expo, diversas actividades temáticas. O IPIM montou no recinto o Pavilhão de Macau, com o objectivo de apresentar aos visitantes o ambiente de investimento em Macau, a função da plataforma económica e comercial da RAEM, os eventos MICE que se realizam em Macau e, bem assim, os serviços disponibilizados pelo IPIM. Tinha o Pavilhão de Macau uma área de 36 metros quadrados. Na véspera da realização da China-Eurasia Expo, o Presidente do IPIM, Dr. Jackson Chang, participou na Mesa Redonda das Agências de Promoção do Comércio dos Países da Ásia e da Europa. Estavam presentes representantes do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, bem como representantes provenientes de 15 países e regiões, incluindo, Inglaterra, Holanda, Paquistão, Hong Kong e Macau, os quais trocaram impressões sobre a melhor forma de promover a cooperação entre os países da Ásia e Europa, especialmente sobre as oportunidades de negócio derivadas da realização da China-Eurasia Expo. Durante a sua estadia em Urumqi, a Delegação Empresarial de Macau teve encontros com dirigentes de diversas entidades, incluindo o Vice-Ministro do Comércio da China, Li Jinzao, o qual sublinhou que, nos anos recentes, o Ministério do Comércio tem sempre mantido relações muito amistosas com o Governo da Região Administrativa Especial de Macau, e que as actividades organizadas pelo seu ministério obteve sempre colaboração e apoio do Governo da RAEM, pelo que fez votos de que, no futuro, essa cooperação continue a ser aprofundada. O Senhor Secretário Dr. Tam Pak Yuen respondeu que o Governo da RAEM irá continuar a estreitar a colaboração com o Ministério do Comércio, e que a presente deslocação da delegação empresarial de Macau a Xinjiang visa encontrar oportunidades de negócio naquele local, especialmente durante a China-Eurasia Expo, frisando que o referido evento constitui uma excelente plataforma, para que os participantes oriundos dos Países da Ásia e da Europa possam conhecer melhor o ambiente de investimento em Macau. Além disso, os membros da Delegação Empresarial de Macau reuniram também com os representantes de Cazaquistão, no decorrer da qual, o Presidente do IPIM, Dr. Jackson Chang, fez uma apresentação aos referidos representantes sobre o ambiente de negócios em Macau, as suas vantagens comerciais, o desenvolvimento do sector de convenções e exposições e as actividades MICE que se realizam em Macau, tendo também convidado os mesmos para organizarem uma delegação a Macau para participar na 17.ª Feira Internacional de Macau (MIF). Por sua vez, os representantes de Cazaquistão convidaram o Dr. Jackson Chang a visitar o seu país. A par disso, a Delegação Empresarial de Macau efectuou também uma visita de estudo in loco sobre a situação de desenvolvimento económico e comercial de Urumqi, tendo efectuado uma visita ao Parque Industrial de Urumqi, gerido pelo 12.º Corpo da Produção e Construção de Xinjiang, onde realizou intercâmbio e partilha de experiência com os representantes dos empresários locais. Após a visita, os empresários de Macau realizaram conversações com a Federação da Indústria e Comércio do 12.º Corpo da Produção e Construção de Xinjiang, com vista a explorar oportunidades de cooperação. A visita da Delegação Empresarial de Macau ao Município de Kashgar contribui para a assinatura de um protocolo de cooperação A convite dos Serviços do Comércio Externo e Cooperação Económica da Província de Guangdong, parte dos membros da Delegação Empresarial foram visitar o Município de Kagshar, entidade contra-parte de apoio prestado pela Província de Guangdong, durante o período da CEE. A referida visita, que decorreu de 28 a 31 de Agosto, tinha por objectivo obter uma visão sobre o ambiente de investimento naquele local com vista a encontrar oportunidades de cooperação. Durante a estadia naquele local, a Delegação Empresarial de Macau participou em diversas actividades promocionais e reuniões, incluindo, designadamente, no Seminário de Promoção do Investimento da 3.ª Divisão Agrícola do Corpo da Produção e Construção de Xinjiang no Município de Tumushuke, Região de Kashgar, Regiao Autónoma de Xinjiang, tendo obtido um melhor conhecimento sobre a sub-zona do Corpo da Produção e Construção da Zona de Desenvolvimento de Kashgar, bem como sobre a situação do planeamento da construção do Parque Industrial do Município de Tumushuke. O referido seminário contribuiu para a assinatura de um protocolo de cooperação entre a Associação para a Promoção da União Nacional de Macau e a empresa Qianhai Gonxiao Group Co., Ltd., relacionado com a introdução em Macau dos produtos alimentares típicos de Xinjiang, e exposição desses produtos na Feira Internacional de Macau (MIF) e noutros eventos, com vista à sua promoção e venda. Os membros da Delegação Empresarial de Macau participaram também na reunião organizada pela Frente de Apoio a Xinjiang da Província de Guangdong. Faziam também parte da referida delegação empresarial, o Director do Departamento de Apoio ao Investidor do IPIM, Dr. Thomas Ng, o Presidente da Direcção da Associação Industrial de Macau, Sr. Sr. António Chui Iok Lam, o Director-Executivo da Associação Comercial de Macau, Sr. Vong Veng Him, a Directora-Executiva da Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau, Sr. Ao Tin Heng, e representantes da Associação das Pequenas e Médias Empresas de Macau e da Associação para a Promoção da União Nacional Chinesa de Macau.
…

O Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) agradece os diversos sectores da sociedade pelas preocupações apresentadas sobre o projecto do Metro Ligeiro, e dá muita importância às opiniões e sugestões apresentadas no relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), procurando, assim, o desenvolvimento dos trabalhos de acompanhamento com este relacionados, efectuando o relatório sobre a apreciação técnica e reforçando constantemente o grau de transparência no âmbito da construção do Metro Ligeiro. O relatório do CCAC debruça-se principalmente sobre a solução concreta dos traçados a nível técnico, o planeamento urbano geral e a forma de consulta pública, entre outros. Conforme a conclusão do próprio relatório, tratando-se dum grande projecto de Macau dos útimos anos, o Metro Ligeiro não só envolve uma alta tecnologia, a maior complexidade e dificuldade e um impacto amplo, como também implica especialidades técnicas em todas as vertentes, sendo assim, nem podendo ser lançada uma única solução viável, encontrando-se, por consequência, necessária a realização duma análise sobre esta matéria. Assim, o GIT deu já início aos trabalhos de acompanhamento relativamente ao conteúdo do relatório, procedendo-se à apreciação técnica, pretendendo elaborar um relatório mais pormenorizado. Por outro lado, a Administração já contactou, por sua iniciativa, a Assembleia Legislativa com vista ao respectivo esclarecimento. Em paralelo, o GIT vai continuar a verificar os trabalhos sobre a divulgação das informações, de modo a intensificar, sem cessar, o grau de transparência no âmbito da construção do Metro Ligeiro e promover o conhecimento da sociedade referente ao projecto do Metro Ligeiro. No decurso de construção do Metro Ligeiro, o GIT tem vindo a prosseguir com a legislação em vigor, tomando referência das respectivas disposições internacionais; no domínio da segurança contra incêndios, deve satisfazer o regulamento profissional de segurança de Macau e do sistema ferroviário. Por outro lado, a Administração introduziu uma instituição de consultadoria independente, a nível internacional, como terceira entidade, para garantir essa mesma segurança e, no futuro, continuará a elaborar diversos tipos de plano em prol da sua urgência e contingência através da cooperação interdepartamental, contribuindo para a asseguração da segurança durante a entrada em operação do Metro Ligeiro.
…

No intuito de melhor aperfeiçoaros trabalhos do projecto do Sistema do Metro Ligeiro, o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) tem-se empenhado na colaboração com os trabalhos de auditoria iniciados pelo Comissariado de Auditoria desde 2010 sobre o "Sistema do Metro Ligeiro", e refere que a estimativa do projecto das obras é influenciada pela economia externa e por demais factores incertos, dificultando, assim, a realização de uma estimativa dinâmica precisa, mas a Administração já implementou um conjunto de mecanismos de fiscalização para o aperfeiçoamento dos trabalhos de gestão em todas as vertentes em prol da asseguração da utilização racional do erário público. O Sistema do Metro Ligeiro é uma obra sistemática, sem precedente, das infra-estruturas de maior envergadura do Governo da RAEM, com uma duração longa desde a preparação até à execução. Esta obra não só implica muitas técnicas e uma complexidade considerável, como também se encontram características de um projecto social, pelo que é necessário ainda desenvolver acções correspondentes ao desenvolvimento regional, ao ambiente social, às opiniões da população e aos objectivos das políticas, além de ter em consideração os factores técnicos em vários aspectos. Na obra verificou-se um determinado período de tempo da estimativa de custos do projecto até ao lançamento dos concursos e a execução das empreitadas. Durante este período, em semelhança à situações semelhantes ocorridas recentemente em muitas cidades vizinhas, onde se verifica uma discrepância da estimativa de custos no processo de construção de sistemas de transportes ferroviários, o preço dos respectivos materiais de construção e a taxa de câmbio foram afectados incessantemente pela economia externa e outros factores incertos, tendo flutuado e subido significativamente. Segundo os dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, o índice do preço das principais matérias-primas relativas à construção civil do Metro Ligeiro no 1.º trimestre do ano 2012, tais como o aço e o betão, registou-se um acréscimo de mais de 20% e de 40%, respectivamente, em relação ao 4.º trimestre do ano 2010. Relativamente à estimativa de investimento dinâmica sugerida no relatório de auditoria, está afectada por factores incertos e existe uma discrepância, embora um dos fornecedores do projecto efectuou o preço estimado consoante o índice dos produtos passados e a análise da discrepância entre os preços de concurso, os dados não significam a estimativa de investimento. Visto que é difícil iniciar o orçamento activo das obras, sob o princípio de "Utilização Racional do Erário Público, Planeamento Razoável", o GIT implementou um conjunto de mecanismos de fiscalização, incluíndo a criação da equipa de fiscalização interna, a exigência das entidades participantes responsáveis por todos os trabalhos de construção na execução ordenada da gestão dos custos, a introdução da agência vocacionada para a fiscalização e gestão das obras, entre outros. Com a implementação de adjudicação das empreitadas de construção civil dos segmentos da Taipa e do Sistema e Material Circulante, o projecto de construção da 1.ª fase do Sistema de Metro Ligeiro encontra-se em curso a adjudicação no montante de 8.200.000.000,00 patacas. No que respeita aos segmentos não adjudicados, a Administração está a proceder-se à avaliação próxima da realidade, e no domínio do preço global das obras do Metro Ligeiro, a Administração vai continuar, dentro do corrente ano, a actualizar a sua estimativa, permitindo, deste modo, a sociedade poder dar o conhecimento sobre as novas informações dos trabalhos do Metro Ligeiro. Por outro lado, o relatório de auditoria apontou que o GIT permitia o atraso de dois dias para a apresentação do relatório mensal, fora do prazo determinado no contrato, submetida pelos fornecedores, uma vez que tendo em conta a existência da complexidade do projecto e a necessidade da profissionalização tão elevada no âmbito de execução das obras conscientes no início da execução do contrato, as duas partes tinham, assim, acordado a demora de dois dias para a apresentação do relatório, sem prejuízo do prazo de fornecimento do contrato e o preço. Contudo, o GIT passou a pedir aos fornecedores a apresentação do relatório mensal na data definida em função do parecer do relatório de auditoria. Nos seguintes projectos, o GIT prossegue com a revisão e o aperfeiçoamento das acções na fase negocial do contrato, e exige dos empreiteiros e fornecedores o cumprimento da responsabilidade de acordo com a especificação concreta do contrato. O GIT dá muita importância às descobertas e sugestões no processo de auditoria, e continuidade à revisão escrupulosa o seu trabalho como sempre. Relativamente às opiniões e sugestões lançadas no ano passado na 1.ª fase do relatório de auditoria, o GIT elaborou e ponha em prática uma série de medidas de acompanhamento, entre as quais abrangem a criação da equipa de fiscalização interna, melhoramento da execução e supervisão da cabimentação sobre o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração, concretização das medidas para o controlo de custos, bem como aperfeiçoamento do regime de avaliação dos serviços de adjudicação. No futuro, com base nos objectivos de utilização racional do erário público e de elevação de eficácia, o GIT vai manter os esforços na construção do Sistema de Metro Ligeiro.
…

Com a finalidade de incentivar os beneficiários do regime facultativo a pagar as contribuições através de transferência automática bancária, o FSS realizou uma actividade intitulada de "Sorteio para os que pagarem contribuições através de transferência automática", sendo que todos os beneficiários que efectuarem, em Janeiro de 2013, o pagamento de contribuições do regime facultativo referentes ao 4˚ trimestre de 2012 através de transferência são considerados automaticamente como participantes nesta actividade de sorteio que lhes dá oportunidade de ganhar cupões de supermercado no valor de 1000 pacatas ou de 300 patacas. Os beneficiários do regime facultativo, uma vez que efectuarem, em Janeiro de 2013, o pagamento de contribuições do regime facultativo referentes ao 4˚ trimestre de 2012 através de transferência automática, são considerados automaticamente como participantes nesta actividade de sorteio, sendo processada informaticamente a selecção de 60 sorteados, entre os quais, dez receberão cupões de supermercado no valor de 1000 pacatas e os restantes 50 para cupões de supermercado no valor de 300 pacatas. A lista dos sorteados irá ser publicada, em meados de Fevereiro do próximo ano, na página electrónica do FSS, e os sorteados serão notificados por via telefónica para levantamento do prémio. No intuíto de facilitar os beneficiários do regime facultativo a pagar as contribuições de forma mais conveniente e rápida, o FSS tem aumentado, ao longo do corrente ano, o número das entidades bancárias para o pagamento de contribuições, ao mesmo tempo, promove o pagamento de contribuições por meio electrónico, incluindo a transferência automática e serviço bancário on-line. Segundo os dados do segundo trimestre, há um total de 77.225 beneficiários do regime facultativo que pagam as contribuições, de entre eles 35.246 pessoas por transferência automática. Entretanto, 20.127 pessoas procedem ao pagamento nos balcões das entidades bancárias entre 30.731 pessoas que utilizam balcões para o pagamento. Considerando que é frequente os beneficiários requererem os pagamentos retroactivos por se esquecerem de efectuar o pagamento no prazo legal e nos termos da Lei, os pagamentos retroactivos precisam de ser efectuados no prazo de sessenta dias sobre o fim do prazo legal, acrescidos de juros de mora que são fixados à taxa de 3% em relação ao montante global das contribuições em dívida (a fracção de mês considera-se um mês completo, e é cobrado, no mínimo, um montante de 50 patacas), acresce ainda que se os cidadãos pagarem as contribuições nos balcões das entidades bancárias, as despesas administrativas que cabem ao FSS são mais altas do que se o pagamento for efectuado por transferência automática, e desta forma, com vista a poupar os recursos, reduzir as despesas administrativas bem como o tempo de espera dos cidadãos nas filas, o FSS pretende, com a realização desta actividade de sorteio, encorajar os beneficiários do regime facultativo a pagar as contribuições através do serviço bancário on-line dos 9 bancos designados que abrangem Banco da China, Banco Industrial e Comercial da China, Banco Comercial de Macau, Banco Tai Fung, Banco Chinês de Macau, Banco Luso Internacional, Banco Delta Ásia, Banco Nacional Ultramarino e Banco Weng Hang. O FSS lembra que os beneficiários que nunca tinham tratado dos pagamentos de contribuições através de transferência automática necessitam de efectuar a inscrição nos serviços até ao dia 31 de Dezembro de 2012 nos bancos designados, só assim é que se pode pagar as contribuições por este meio. Para mais informações sobre essa actividade, os cidadãos podem contactar o FSS durante o horário de expediente, através do número 28532850.
…

O Governo da RAEM recebeu hoje (dia 6) o pedido apresentado pela Norte Oeste Expresso Limitada (doravante designada por "Norte Oeste") para a revogação da licença de transporte marítimo regular de passageiros. A Capitania dos Portos (CP) vai apreciar o referido pedido e exigiu à "Norte Oeste" devidos acompanhamentos e devidos tratamentos para os trabalhadores afectados. O requerimento da "Norte Oeste" dirigido hoje à CP de forma escrita declarou que a "Norte Oeste" não pode continuar a utilizar o porto de Tuen Mun para atracar os barcos porque Hong Kong North West Express Limited desistiu do direito de utilização de Tuen Mun Ferry Terminal em Hong Kong devido à sua incapacidade para assumir o arrendamento de Tuen Mun Ferry Terminal em Hong Kong. A "Norte Oeste" manifestou que o desenvolvimento causou a não continuação da sua operação das ligações marítimas de ou para Macau, por consequência, a "Norte Oeste" dirigiu o pedido à CP para a revogação da licença de transporte marítimo regular de passageiros e da autorização dos itinerários marítimos entre o Terminal Marítimo do Porto Exterior de Macau e Tuen Mun Ferry Terminal em Hong Kong. A CP apreciará o pedido para a revogação da licença apresentado pela "Norte Oeste" nos termos da lei, e exigiu à referida companhia os devidos acompanhamentos e o cumprimento das respectivas responsabilidades e obrigações. Actualmente, a "Norte Oeste" já saldou as despesas de operação dos itinerários marítimos e de utilização do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior, etc., a par disso, a companhia fica obrigada a remover gradualmente o pessoal, os equipamentos e os artigos do gabinete no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior, e a fazer bem o reembolso no sentido de dar garantia aos passageiros. A CP está particularmente preocupada com as medidas a ser tomadas pela "Norte Oeste" para os trabalhadores, pois exigiu que a "Norte Oeste" adaptasse devidas medidas para os trabalhadores afectados nos termos da lei. A CP já notificou a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais sobre o caso acima referido para facilitar apoio aos trabalhadores, e continua a manter contacto estreito com Hong Kong Marine Department com vista a acompanhar bem o próximo desenvolvimento. A "Norte Oeste" opera os itinerários entre o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior de Macau e Tuen Mun Ferry Terminal em Hong Kong a partir do meado de Abril de 2011, que até agora já transportou cerca de 470 mil passageiros, correspondente a 2% do número total de passageiros transportados de todos os itinerários marítimos de Macau. Depois de pôr fim aos serviços de transporte marítimo da "Norte Oeste", existem ainda 6 itinerários para o transporte marítimo de passageiros entre os portos de Macau e de Hong Kong, pois a capacidade de transporte é suficiente para responder às necessidades dos cidadãos e visitantes.
…

O Grupo de Trabalho para os Preços dos Produtos Alimentares divulga ao público o relatório da investigação específica sobre os preços do arroz, o qual reflecte que os preços das 16 marcas de arroz se mantêm estáveis e apenas com uma diferença de preços pequena entre distintos locais de comércio a retalho. Os consumidores podem visitar o ''Posto das Informações dos Preços dos Determinados Produtos'' da página electrónica do Conselho de Consumidores（www.consumer.gov.mo）fazendo directamente comparações dos preços de produtos entre diferentes locais de venda. Os dados da presente investigação específica também se encontram disponibilizados para consulta na aplicação de telemóvel deste Conselho ''Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados''.
O Grupo de Trabalho, no dia 3 de Setembro, foi a 22 locais de venda, que incluem supermercados e mercearias, recolher os preços das 16 marcas de arroz para fazer análise. O resultado da investigação mostra que a diferença de preços dos produtos investigados, de modo geral, fica inferior a 10%, apesar de que se nota uma taxa de diferença de preços até 19,27% em relação ao produto ''Golden Elephant Brand Premium Jasmine Rice/8Kg'', cujos preços mais elevado e mais baixo se situam em MOP$143,0 e em MOP$119,9, respectivamente.
Comparando com a recolha de preços de arroz realizada em Julho, a presente investigação mostra que 8 dos 16 produtos investigados ficam com os preços inalterados, enquanto os restantes 7, de modo geral, sofrem um acréscimo ou decréscimo inferior a 5% nos seus preços e 1 marca de arroz não se encontra com nenhuns dados de preços registados. Merece atenção que ''Golden Elephant Brand Premium Jasmine Rice/8Kg'' fica 9,8% mais barato nos dois locais de venda.
Os consumidores podem visitar o ''Posto das Informações dos Preços dos Determinados Produtos'' da página electrónica do Conselho de Consumidores（www.consumer.gov.mo）fazendo directamente comparações dos preços de produtos entre diferentes locais de venda. Os dados da presente investigação específica também se encontram disponibilizados para consulta na aplicação de telemóvel deste Conselho ''Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados''.
…