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Hoje (Dia 3) os Serviços de Saúde foram notificados de casos de infecção colectiva de gripe em dois estabelecimentos escolares. Uma das escolas reportadas é a Escola Secundária Pui Ching, localizada na Avenida de Horta e Costa, 9 estudantes da turma K1D apresentaram sintomas de febre e alguns deles surgiram com erupção cutânea; A outra escola é o denominado Colégio Sagrado Coração de Jesus (Secção Chinesa), situado na Avenida do Coronel Mesquita, onde 10 estudantes da turma K1A apresentaram sintomas de febre, tosse, dor na garganta, entre outros. A maior parte dos estudantes afectados recorreram às entidades médicas para tratamento, tendo 1 estudante do Colégio Sagrado Coração de Jesus (Secção Chinesa) necessitado de hospitalização por causa da bronquite, sendo presentemente o seu estado estável. Não há casos graves. Os Serviços de Saúde enviaram pessoal para proceder à recolha de amostras do tracto respiratório de alguns estudantes doentes, solicitando às escolas em causa a aplicação das medidas de controlo da infecção, como o reforço na desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações, assim como o cumprimento rigoroso da norma que os estudantes doentes não podem ir à escola. Actualmente, a mesma entidade de saúde está a monitorizar estreitamente a situação epidemiológica da gripe em escolas e na comunidade, estando disponível, a título gratuito, a administração da vacina sazonal antigripal aos grupos de alto risco, nomeadamente, os indivíduos com idade inferior a 18 anos ou superior a 60 anos, todos residentes que são portadores de doenças crónicas, bem como os indivíduos que prestam serviço em lares, escolas primárias e secundárias e jardins de infância. Os Serviços de Saúde manifestam que a vacina antigripal só produz efeitos pelo menos 3 semanas após a sua administração, e que se aproxima o período de pico da gripe, pelo que apelam aos cidadãos qualificados que se submetam o mais brevemente à vacina, não sendo necessária a marcação prévia para a vacinação. Para mais informações sobre a vacinação, pode-se navegar na página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/vaccine/) ou ligar para a linha aberta no. 28700 800.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, esteve reunido, na Sede do Governo, com o director da Autoridade Nacional de Controlo de Qualidade de Medicamentos e Produtos Alimentares, Yin Li, para trocar impressões sobre o desenvolvimento do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa e certificação de produtos medicamentosos chineses. No encontro, Chui Sai On começou por dar as boas vindas ao director da Autoridade Nacional de Controlo de Qualidade de Medicamentos e Produtos Alimentares, que se encontra em Macau numa visita e para intercâmbio com os Serviços de Saúde e outros serviços competentes. O Chefe do Executivo acredita que esta visita tem um papel importante para impulsionar o desenvolvimento do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa na cooperação entre Guangdong e Macau. O mesmo responsável indicou ainda que de acordo com o 12º Plano Quinquenal, Macau irá promover, gradualmente, a diversificação da economia e a cooperação regional, e implementar o desenvolvimento sustentável. O projecto do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa, com uma dimensão de 0,5 quilómetros quadrados, construído na Ilha de Hengqin (Ilha da Montanha), numa cooperação entre Guangdong e Macau, já passou por uma série de estudos, prevendo-se que, no próximo ano, possa entrar na fase de implementação, acrescentou Chui Sai On. O Chefe do Executivo, também revelou que os dois territórios fazem votos de que o Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa possa ser, a longo prazo, uma plataforma para impulsionar o desenvolvimento da medicina chinesa no mundo, e este processo irá envolver trabalhos dos serviços competentes do Governo Central sobre a fiscalização de qualidade de medicamentos e produtos alimentares e a certificação internacional dos mesmos, sendo necessário o apoio e estudo por parte da Autoridade Nacional de Controlo de Qualidade de Medicamentos e Produtos Alimentares. Na mesma ocasião, Yin Li indicou que o Governo Central dá muita importância à exploração da Ilha de Hengqin (Ilha da Montanha), nomeadamente ao projecto do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa, e a delegação, através da visita ao local e de intercâmbio com os serviços de Saúde, deu a conhecer e ouviu as opiniões sobre o alargamento da fiscalização de qualidade de medicamentos e produtos alimentares. Yin Li disse ainda que, havendo o objectivo de os produtos medicamentosos chineses terem uma maior circulação na sociedade internacional, a Autoridade Nacional de Controlo de Qualidade de Medicamentos e Produtos Alimentares vai prestar todo o apoio técnico aos trabalhos sobre a definição dos vários critérios dos referidos produtos, especialmente na denominação. Em primeiro lugar, a Autoridade irá elevar, o mais possível, a eficiência dos trabalhos na área da certificação e fiscalização dos produtos medicamentosos chineses, esperando que no futuro haja mais políticas de apoio ao projecto do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa. O encontro contou ainda com a presença do director do Departamento de Cooperação Internacional, o Chefe do Gabinete para Hong Kong, Macau e Taiwan, da Autoridade Nacional de Controlo de Qualidade de Medicamentos e Produtos Alimentares, Xu Youjun, o director do Departamento do Registo de Medicamentos, Wang Lifeng, o director do Departamento do Controlo de Segurança de Medicamentos, Li Guoqing, e o director do Instituto Nacional para o Controlo de Comida e Medicamentos, Li Yunlong, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, o chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, a secretária-geral do Conselho Executivo, O Lam e o director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve, hoje (3 de Dezembro), um encontro, na Sede do Governo, com o presidente da recém-criada Associação Comercial Federal Geral das Pequenas e Médias Empresas de Macau, David Chow, e outros elementos da direcção da associação. Chui Sai On disse que a criação desta associação é bem-vinda, cuja iniciativa tem por objectivo ligar as pequenas e médias empresas do território e reforçar a comunicação com o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), estabelecendo mais um canal para o governo conhecer a situação de operacionalidade do sector. Disse que as pequenas e médias empresas de Macau têm impulsionado, ao longo dos tempos, a economia local e na nova conjuntura de fomento económico, o governo vai continuar a apoiar o seu desenvolvimento. Como exemplo, o mesmo responsável referiu que, no âmbito do projecto de exploração da Ilha da Montanha de Zhuhai e da Zona Nansha de Cantão, a RAEM e a província de Guangdong criaram um parque de cooperação industrial de cinco quilómetros quadrados na Ilha da Montanha, e Nansha com muito terreno e espaço, vieram providenciar oportunidades pioneiras para as pequenas e médias empresas do território. Adiantou que o Governo da RAEM vai criar condições, através do modelo de "servir os grandes para impulsionar os pequenos", incentivar a participação das pequenas e médias empresas de Macau a participar nos projectos de exploração da Ilha da Montanha e de Nansha. Por sua vez, David Chow fez uma apresentação sobre a criação e objectivos da Associação, cuja intenção é de ligar as associações comerciais dos diferentes sectores, criando uma plataforma para reforçar a comunicação das pequenas e médias empresas dos diferentes sectores com o Governo e colaborar na acção governativa. Revelou que actualmente mais de 40 associações já são membros e a seguir a Associação vai recolher informação sobre a operacionalidade dos diferentes sectores e entregar ao Governo, de forma a reflectir a situação concreta das pequenas e médias empresas nas diferentes áreas. Na mesma ocasião, os restantes representantes também apresentaram algumas ideias sobre o desenvolvimento das pequenas e médias empresas do território. No encontro estiveram ainda presentes o presidente da direcção, Fong Kin Fu, o presidente do Conselho Fiscal, Lei Chi Fong, o chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, a secretária-geral do Conselho Executivo, O Lam, entre outros.
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O Corpo de Bombeiros realizou, hoje de manhã (3 de Dezembro), um simulacro de incêndio e evacuação, com o objectivo de reforçar a capacidade de resposta e de coordenação com a Torre de Macau nos casos de acidentes, tendo sido considerados satisfatórios os resultados obtidos. O exercício simulou um incêndio no observatório principal situado no T58 andar da Torre de Macau que causou 2 feridos, o funcionário ao saber o caso de incêndio ligou logo ao Corpo de Bombeiros, evacuando o respectivo pessoal e tomando uma série de medidas emergentes de acordo com o plano de emergência. Entretanto, chegaram 24 bombeiros com 6 veículos que, dando cumprimento às regras a respeitar em situação de emergência, combateram o incêndio e ajudaram na evacuação de pessoas. Aquele processo resultou com sucesso e durou quase 30 minutos. O Corpo de Bombeiros e a Torre de Macau enviaram cerca de 210 pessoas para participar no exercício. Este simulacro anual terminou com uma reunião de revisão, ambas as partes manifestaram que a operação encontrou-se em bom andamento e o mecanismo de comunicação correu bem.
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Os Serviços de Saúde receberam na noite do dia 30 de Novembro notificação da Organização Mundial de Saúde (OMS) quanto à ocorrência de 3 novos casos de Novel Coronavírus por infecção grave do tracto respiratório no Médio Oriente. Até agora, em todo o mundo registou-se um total de 9 casos confirmados de Novel Coronavírus, dos quais resultou a morte de 5 indivíduos. Os Serviços de Saúde vão monitorizar continuamente o desenvolvimento da epidemia, observar as recomendações da OMS e reforçar a vigilância quanto à propagação da infecção grave do tracto respiratório e ao contágio de pneumonias de causa desconhecida. Um dos três novos casos confirmados de Novel Coronavírus por infecção grave do tracto respiratório foi o caso índice da Arábia Saudita do "avô com idade de 70 anos", que adoeceu em 14 de Outubro e morreu a 24 de Outubro, em cuja família ocorreu um contágio colectivo que foi notificado em 23 de Novembro. Os dois novos casos confirmados na Jordânia são de uma mulher de 40 anos e de um homem de 25 anos, ambos adoeceram em Abril e morreram; naquele momento, não se encontrou a causa de doença, mas a mesma foi confirmada após a realização do teste laboratorial do Novel Coronavírus. A OMS indicou que de acordo com as indicações actuais é provável existir o risco limite de propagação entre seres humanos do Novel Coronavírus, apelando que se deve reforçar a vigilância em todo o mundo, não sugerindo, contudo, a aplicação do exame de despistagem nos postos de entrada ou da restrição de viagem ou comércio, em relação à doença acima referida. Os Serviços de Saúde manifestam que, desde a primeira notificação da OMS quanto à ocorrência de Novel Coronavírus, foram adoptadas medidas de vigilância, e até ao presente, não foi detectado qualquer caso suspeito. Os Serviços de Saúde criaram capacidade laboratorial de analisar o novo Coronovírus, tendo também instalações perfeitas de isolamento e estoque suficiente de medicamentos para combater este vírus, mesmo que haja casos importados, é possível serem tratados adequadamente. Os Serviços de Saúde vão seguir as recomendações da OMS, reforçar a vigilância de pneumonia de causa desconhecida e contágio colectivo do tracto respiratório por pessoal de saúde. Em simultâneo, apelam a todas as entidades médicas e pessoal médico e de enfermagem que notifiquem junto dos Serviços de Saúde os casos de pneumonia de causa desconhecida e contágio colectivo do tracto respiratório por pessoal de saúde, para além disso, apelam a toda população de Macau que quando estiver em Macau ou viajar para fora, deve prestar atenção à saúde individual, e em caso de se sentir indisposta quando regressar a Macau depois de viajar, deve recorrer imediatamente à consulta médica, contando aos médicos a sua história de viagem. Caso requeiram mais informações, os cidadãos podem ligar para a linha verde 28 700 800 dos Serviços de Saúde.
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Foi publicado, hoje (3 de Dezembro), no Boletim Oficial o Despacho do Chefe do Executivo n.º 338/2012 que cria o Grupo Interdepartamental de Estudo do Mecanismo de Protecção dos Idosos de Macau, adiante designado por «Grupo de Estudo», que tem por objectivo coordenar, acompanhar e avaliar os desafios e as influências que o envelhecimento da sociedade representa para a Região Administrativa Especial de Macau. O despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Ao referido Grupo de Estudo compete rever as políticas e medidas actuais de segurança social para a velhice e apresentar propostas de melhoramento, bem como proceder ao estudo integrado das políticas de segurança social nas áreas da saúde, da habitação e da aposentação e propor estratégias destinadas a promover o bem-estar do cidadão sénior e elevar a sua qualidade de vida em geral. Cabe-lhe ainda apresentar medidas concretas sobre o mecanismo sistemático de segurança social para a velhice, assegurar a coordenação interdepartamental do desenvolvimento dos trabalhos de estudo e dos respectivos períodos de execução, definindo as responsabilidades dos serviços intervenientes e a sua coordenação. Tem ainda a função de promover a ajuda e apoio das associações ou instituições de solidariedade social, das organizações não governamentais e de outras entidades privadas locais nos trabalhos de estudo e, por fim, acompanhar e avaliar o andamento dos trabalhos de estudo e apresentar, ao Chefe do Executivo, relatórios de acompanhamento. O Grupo de Estudo é composto pelo presidente do Instituto de Acção Social, coordenador do organismo, um representante do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, director ou subdirector da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, director ou subdirector da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, director ou subdirector dos Serviços de Saúde, director ou subdirector dos Serviços de Educação e Juventude, presidente ou vice-presidente do Instituto Cultural, presidente ou vice-presidente do Instituto do Desporto, presidente ou vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, director da Academia do Cidadão Sénior do Instituto Politécnico de Macau, director ou subdirector da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, presidente ou vice-presidente do Instituto de Habitação, e ainda pelo director ou subdirector da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. Entretanto, o coordenador pode convidar para as reuniões do Grupo de Estudo trabalhadores de entidades públicas, representantes de entidades privadas e consultores especializados, pode ainda, se necessário, criar grupos de trabalho especializados para a realização de estudos e para o acompanhamento de assuntos específicos e elaboração dos respectivos relatórios. Compete ao Instituto de Acção Social assegurar o apoio técnico e administrativo necessário ao funcionamento do Grupo de Estudo, bem como suportar os encargos decorrentes do funcionamento do Grupo de Estudos.
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O "Fórum da Comunidade sobre a SIDA em Macau 2012 e a Cerimónia de Inauguração da Exposição Itinerante das Colchas de Retalhos" realizaram-se hoje (1 de Dezembro) no Auditório do Instituto Politécnico de Macau. Os convidados de honra incluíram o Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, Médico Consultor do Centre for Health Protection of Department of Health do Governo da RAEHK (Programa de Prevenção Especial), Dr. KH Wong, Sub-Director do Centro de Prevenção e Controlo da Doença da cidade de Zhuhai, Dr. Li Yu Rong, Chefe do Serviço de Prevenção e Tratamento da SIDA do Centro de Prevenção e Controlo da Doença da cidade de Shenzhen, Dra. Chen Lin, Chefe de Divisão do Instituto de Acção Social, Dra. Lei Lai Peng, Directora do Centro de Educação Moral da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Dra. Wong Im Lan, Chefe do Serviço Social do Instituto Politécnico de Macau, Dr. Kwan Chi Fai e a oradora Dra. Ho Wing Yin, bem como a Prof.ª Zhu Ming Xia do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau. Para além destes, mais de 20 membros da Comissão de Luta contra a SIDA e da Equipa de Trabalho também estiveram presentes na actividade. O dia 1 de Dezembro é o Dia Mundial da SIDA. Foi reiterado no ano passado pela UNAIDS (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS), que até ao ano de 2015, alcançar-se-á o objectivo estratégico de três "zeros" sobre a SIDA: "Zero" novo caso de infecção de SIDA, "Zero" caso mortal de SIDA e "Zero" discriminação, de modo a promover ainda mais as mensagens sobre a prevenção, tratamento, carinho e apoio da SIDA, bem como conter a propagação epidémica de SIDA, a fim de concretizar os "Objectivos de Desenvolvimento do Milénio". A par disso, o Comité Organizador da Campanha Mundial Contra a SIDA (em inglês "World AIDS Campaign's Global Steering Committee") definiu o tema "Chegar a Zero (Getting To Zero)" para ser utilizado, de 2011 a 2015, nas campanhas contra a SIDA, devendo ser adoptados em várias regiões os objectivos próprios principais de "Zero" de acordo com a sua situação real. No discurso, o Secretário da Comissão de Luta Contra a SIDA, Dr. Lam Chong, manifestou que em resposta à preconização de "Zero" discriminação no decorrer de uma série de actividades referentes ao documentário contra a discriminação da SIDA "Juntos" do ano passado, a Comissão de Luta contra a SIDA do Goveno da RAEM aproveitou este ano os meios artísticos para desenvolver as respectivas actividades sobre "Colchas de Retalhos（AIDS Memorial Quilt）", tendo como tema "Chegar a Zero mediante o Entrelaçamento com Amor", na expectativa de que as mesmas possam sensibilizar ainda mais os cidadãos no que diz respeito ao carinho e aceitação aos infectados com SIDA, no sentido de criar uma atmosfera harmoniosa na comunidade. O Dr. Lam salientou que através de serviços públicos, associações e organizações de diferentes áreas, o planeamento e a promoção do trabalho de prevenção e tratamento da SIDA, constituem a finalidade da criação da Comissão de Luta contra a SIDA do Goveno da RAEM. Desde a sua criação, o trabalho de prevenção e tratamento da SIDA é um tema que tem merecido o apoio de todos os sectores sociais. Manifestou ainda agradecimento às associações que têm mantido cooperação com os S.S. há já vários anos no desenvolvimento em conjunto das acções com vista à prevenção e controlo da SIDA. A Comissão de Luta contra a SIDA do Governo da RAEM tem focado o seu trabalho na eliminação da discriminação, esperando que os diversos sectores sociais possam continuar a prestar apoio e participar nas respectivas actividades "Chegar a Zero mediante o Entrelaçamento com Amor", bem como em outros trabalhos de prevenção e tratamento da SIDA. O Dr. Lam Chong manifestou, ainda, que o número das pessoas infectadas com SIDA em Macau mantém-se em nível estável. Segundo os dados estatísticos dos Serviços de Saúde, até ao dia 31 de Outubro de 2012, em Macau foram declarados cumulativamente 501 casos de infectados com VIH, entre os quais, 174 são residentes locais. Nos primeiros 10 meses deste ano, registaram-se em Macau 26 novos casos de VIH, número que passou a ser maior do que os 19 casos registados no período homólogo de 2011, sendo estes novos casos oriundos principalmente da população não residente. Dos 11 casos de residentes locais com VIH, o número de infectados por via heterossexual e por via bissexual / homossexual foi de 3 casos, respectivamente, sendo os outros 2 casos infectados por agulha compartilhada, e 3 casos desconhecidos. O contacto sexual continua a ser a principal via de transmissão da SIDA em Macau. Na sua expectativa, esta série de actividades pode eliminar a discriminação do público sobre a doença da SIDA, permitindo aos infectados submeter-se por sua própria vontade ao teste e tratamento, de maneira a atingir o objectivo estratégico de três "zeros" sobre a SIDA. Durante o "Fórum da Comunidade sobre a SIDA em Macau, em relação aos temas "Situação epidemiológica da SIDA em Macau e estratégias de prevenção e controlo", "Promoção da prevenção da SIDA nas comunidades de Macau" e "Intervenção comportamental dos grupos vulneráveis com SIDA nas comunidades de Macau", os oradores procederam à sua apresentação, designadamente, a Directora do Centro de Educação Moral da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Dra. Wong Im Lan, a Chefe de Divisão do Instituto de Acção Social, Dra. Lei Lai Peng, o Presidente da Associação de Reabilitação de Toxicodependentes, Dr. Augusto P. V. Nogueira, a Sra. Lei Iok Lan da Chitang Women Association, a Directora Executiva da Association For Reach Out (Macau), Dra. Kendy Yim, a Assistente social do Centro de Apoio à Família "Kin Wa" da Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau, Sra. Un Ken San, bem como a Presidente da Associação para os Cuidados da SIDA em Macau, Sra. Che In I. Um total de cerca de 200 trabalhadores do sector social, pessoal médico e de enfermagem, e estudantes de escolas secundárias e de ensino superior participaram no Fórum e discutiram com entusiasmo sobre os temas. Esta exposição em digressão das colchas de retalhos inclui dez obras criadas no local. A"Colcha de retalhos" é uma obra artística de visão criativa através da costura de panos com utilização de agulha e fios entre outros materiais. Esta actividade "Colchas de Retalhos" é considerada como a maior obra artística da comunidade a nível mundial e a ferramenta mais eficaz para dar ao público uma educação sobre a prevenção da SIDA. Os participantes aplicaram diferentes tipos de panos, gravuras e letras e criaram dez colchas de retalhos. Esta actividade permitiu aos participantes tomarem conhecimento das vias de transmissão e da forma de prevenção da Sida, e compreenderem que os contactos sociais normais não são transmissores da sida, deste modo difundindo a mensagem "Carinho à Sida, eliminação da discriminação". A partir de Setembro do ano corrente, a Comissão de Luta Contra a SIDA organizou dez sessões de Workshop de desenhos de colcha de retalhos, em colaboração com Chitang Women Association, Associação para os Cuidados da SIDA em Macau, Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, Dependência Kuan Oi Chi Kuong da Associação de Estudantes do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, Cruz Vermelha de Macau, dois Serviços Extensivos ao Exterior da Associação de Reabilitação de Toxicodependentes, Be Cool Project e Centro de terapia para mulheres e homens, nas quais participaram cerca de 250 pessoas. As Colchas de Retalhos causa desta actividade vão ser exibidas de 1 de Dezembro de 2012 a 28 de Fevereiro de 2013, nos seguintes locais: Igreja Evangélica na Horta e Costa, Centro de Educação Permanente, Edifício dos Serviços da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Centro de Serviço Comunitário de "Baptist Church Hawan", Centro de Actividades Educativas da Taipa, Santa Casa da Misericórdia Albergue, Complexo de Apoio à Juventude e Família da Taipa Sheng Kung Hui. A entrada é gratuita, sendo bem-vinda a participação de todos os cidadãos. Para pormenores, é favor aceder a www.ssm.gov.mo/aidsday. No período da exposição itinerante, a entidade organizadora promove a Eleição da "minha colcha favorita" que será destinada à escolha dos cidadãos através da internet, podendo cada um votar só uma vez nas três colchas favoritas. Os cidadãos que participarem na votação dos três primeiros lugares das colchas de retalhos terão a oportunidade de participar no sorteio. O termo da votação é às 17h30 de 28 de Fevereiro de 2013 e o sorteio terá lugar em meados de Março de 2013, sendo os seus resultados publicados em diversos jornais de Macau e no website www.ssm.gov.mo/aidsday. Os premiados serão informados antes do fim de Março através de telefone pela entidade organizadora.
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Para sensibilizar a população para a integridade e a honestidade, o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) organizou, em colaboração com cinco associações de juventude, a saber, a Federação de Juventude de Macau, a Comissão da Juventude da União Geral das Associações dos Operários, a Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, a Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau e o Conselho dos Assuntos de Juventude da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, uma actividade ao ar livre sob o tema "20 Anos na Rota da Integridade" e a cerimónia de entrega de prémios do Concurso de Banda Desenhada "Vamos desenhar um sonho da integridade", que se realizou no dia 1 de Dezembro de 2012 (Sábado), na parte da tarde, no Jardim Municipal do Mercado Iao Hon. Presidiram à cerimónia de abertura, o Adjunto do Comissário contra a Corrupção, Kuan Kun Hong, o Chefe do Gabinete do Comissário contra a Corrupção, Sam Vai Keong, o Presidente da Federação de Juventude de Macau, Ma Chi Ngai, o Coordenador Adjunto da Comissão de Juventude da União Geral das Associações dos Operários, Cheang Weng Ian, o Coordenador Adjunto da Comissão para os Assuntos da Juventude da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Wong Kuok Wai, o Vice-Presidente da Direcção da Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, Wong Pui Mui, e o Vice-Presidente da Assembleia Geral da Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau, Iao Tin. No seu discurso proferido na cerimónia de abertura, o Adjunto do Comissário contra a Corrupção, Kuan Kun Hong, referiu que desde o estabelecimento do sistema da integridade em Macau, já lá vão 20 anos. Graças ao apoio granjeado pelo Governo da RAEM e ainda à participação e colaboração activa da população em geral, foram obtidos alguns resultados na luta contra a corrupção, trabalho este que está a ser desenvolvido de forma estável. Referiu ainda que analisando a evolução histórica do sistema da integridade dos diversos países, estes têm um traço em comum, isto é, o seu sistema da integridade é reconhecido por toda a sociedade e valorizado pelos seus cidadãos, sendo a participação da população, o alicerce desse sistema. Desde a sua criação, o CCAC tem assumido como trabalho prioritário a promoção do valor da integridade. Para o efeito, o CCAC recorre a acções nas mais diversas modalidades para sensibilizar a população para a importância da honestidade e do cumprimento da lei, assim como para incentivar a sua participação na construção do sistema da integridade. Mais espera que a realização das actividades de sensibilização possa despertar a atenção de um maior número de pessoas para a importância do sistema da integridade, incentivando-as a contribuir para a sua construção em Macau. Além de tendas de jogos educativos, do evento constam um espectáculo de "troca de rostos" (teatro tradicional chinesa de Bianlian), as interpretações dos cantores de Hong Kong e de Macau, incluindo o Hubert Wu e a Suky, e uma peça de teatro sobre o tema, apresentada pela Little Mountain Arts Association, divulgando aos jovens, de forma divertida e interactiva, as mensagens de integridade, honestidade e justiça. O CCAC pretende que, para comemorar os 20 anos em prol da honestidade e transparência em Macau, a realização do evento possa divulgar os conceitos de integridade junto dos cidadãos. Para além disso, no âmbito do Concurso de Banda Desenhada "Vamos desenhar um sonho da integridade", organizada conjuntamente pelo CCAC e pela Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau, foi realizada, na actividade "20 Anos na Rota da Integridade", a cerimónia de entrega de prémios do concurso e os trabalhos distinguidos estiveram patentes ao público.
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Em articulação com as mudanças verificadas na matéria-prima e nas condições de fabrico de betão em Macau e a fim de permitir que os critérios exigidos nesta matéria em Macau condigam com as normas internacionais e da China Continental, veio a Administração proceder a revisão da Norma de Betões, vigente em Macau há mais de uma década. O projecto da proposta da Norma de Betões foi concluído em meados do corrente ano e a fim de permitir que os novos critérios estejam conforme as circunstâncias concretas de Macau, veio a Administração ultimamente realizar uma sessão de apresentação para apresentar ao sector da construção civil e às empresas de betão os principais aspectos que foram objecto de revisão. De momento a DSSOPT e o LECM estão a analisar a opinião recolhida e introduzir as alterações finais no projecto da proposta desta norma. Na sessão de apresentação foram recebidas várias opiniões do sector Considerando que o betão consiste mormente na principal componente das construções e que a Norma de Betões, que regulamenta o fabrico, o transporte e colocação de betão, assim como o controlo da sua qualidade, vigorou até hoje mais de uma década, desde a sua publicação em 1997, assim sendo na sequência da experiência do sector da construção civil de Macau quanto à aplicação de betão nas obras, acrescido ainda da actualização das normas internacionais nesta matéria e da mudança do local de origem da sua matéria-prima, urgiu-se a necessidade de proceder a revisão dos critérios vigentes, de modo a permitir o desenvolvimento sustentável e saudável do sector da construção civil de Macau, pelo que veio então a DSSOPT encomendar ao LECM a revisão do articulado do projecto da proposta desta norma e solicitar o parecer do sector e dos demais serviços competentes.
As alterações introduzidas no projecto de proposta desta norma compreendem sobretudo a correcção de algumas terminologias e da sua redacção, assim como o acréscimo do respectivo critério quanto a sua durabilidade, critérios de utilização do cimento e características dos inertes. Além disso, atendendo a proximidade de Macau junto do mar, foi regulamentado a classe de exposição do betão, bem como foi actualizado o critério do fabrico, transporte, colocação e cura do betão. A fim de permitir que a Norma de Betões revista seja mais operacional e esteja à altura das circunstâncias concretas de Macau, veio ultimamente a DSSOPT enviar ao sector da construção civil e às empresas de betão o projecto de proposta desta norma e colocá-lo à consulta pública no portal electrónico desta DSSOPT. E em Agosto do corrente ano foi realizado uma sessão de apresentação para apresentar o teor deste projecto de proposta e recolher a opinião do sector do fabrico de betão, construtores, projectistas e engenheiros. A opinião do sector permitirá optimizar e rever o seu conteúdo Concluída a sessão de apresentação, veio a DSSOPT recolher o parecer escrito da Associação dos Engenheiros e de várias empresas de betão, cuja opinião compreende sobretudo a introdução da origem da granulometria de inertes, valor proposto para ensaio do desgaste por meio da máquina de abrasão Los Angeles, controle da temperatura durante o fabrico do betão, valor proposto para o limite máximo de temperatura interior, limite do ratio água e cimento da classe de exposição, valor proposto para correcta dosagem dos materiais, especificações do betão oco, introdução do conceito de ar e humidade do ambiente e acréscimo do âmbito de utilização do cimento de baixo álcalis. A DSSOPT veio já encomendar ao LECM, responsável pela presente revisão, a realização de análise e compilação das opiniões recolhidas, assim como a integração da opinião viável na fase final da revisão do projecto de proposta, em prol da sua beneficiação.
Devido a existência de vários tipos de betão, por isso importa definir claramente as principais exigências quanto a durabilidade e beneficiação do controle de qualidade do betão. E após a entrada em vigor destas normas, acredita-se que esta medida permitirá elevar a fiscalização da qualidade do betão de Macau e o nível técnico da construção.
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Para encorajar e apoiar as instituições de serviço social no desenvolvimento dos diversos tipos de actividades de divulgação sobre a educação cívica, o IAS implementou o Plano de Apoio Financeiro sobre a educação cívica para as crianças e jovens - "Conhecimentos jurídicos e cumprimento da disciplina". As inscrições relativas ao relativo plano já foram concluídas e após a sua avaliação, no total foram atribuídos o subsídio a 14 planos, envolvendo um montante cerca de 557 mil patacas. Para encorajar e apoiar as instituições de serviço social no desenvolvimento dos diversos tipos de actividades de divulgação sobre a educação cívica, apoiar as crianças e jovens no correcto conhecimento sobre as leis, elevar a consciência cívica e desenvolver os conceitos correctos de valor, o IAS desenvolveu uma série de "Plano de divulgação sobre a educação cívica para as crianças e jovens", o qual inclui o Plano de Apoio Financeiro sobre a educação cívica para as crianças e jovens- "Conhecimentos jurídicos e cumprimento da disciplina", tendo o referido Plano de apoio financeiro sido concluído a inscrição no dia 19 de Outubro. Após a avaliação, no total foram atribuídos o subsídio a 14 planos, envolvendo um montante cerca de 557 mil patacas. Em relação à divulgação das actividades de educação cívica para as crianças e jovens, as mesmas irão ser desenvolvidos entre Dezembro do corrente ano e Agosto do próximo ano, através de actividades de grupo, workshops, seminários, promoção comunitária, concursos públicos, visita e intercâmbios comunitários, etc. Para quaisquer informações sobre a educação cívica das crianças e jovens, os cidadãos poderão visitar o website do IAS www.ias.gov.mo.
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