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DST informa-se que o espectáculo de fogo-de-artifício previsto para as 21 horas de hoje, em frente à Torre de Macau, foi cancelado.
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O secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, disse, hoje (16 de Novembro), que a participação no projecto de construção de um porto de cruzeiros em Nansha com a promoção de viagens individuais em barcos de recreio é uma das prioridades na cooperação entre Macau e Cantão, estando ambos os governos a envidar esforços para promoção e desenvolvimento dos dois projectos. Francis Tam esteve presente, esta manhã, na cerimónia de abertura da exposição internacional de importação e exportação de iates Macau-China 2012. Quando questionado, Francis Tam disse à comunicação social que o número de cruzeiros atracados em Nansha aumentará depois da construção e entrada em funcionamento do porto. Deste modo, a meta de desenvolvimento dos dois territórios para o referido projecto consiste em reforçar o desenvolvimento e atractivos do porto de Nansha, podendo Macau ponderar formas e meios de proporcionar serviços aos passageiros dos cruzeiros atraindo-os para visita à Região Administrativa Especial como um destino turístico, acrescentou. Em relação à promoção de viagens individuais em barcos de recreio, Francis Tam afirmou que Macau e Cantão estão a estudar as políticas inerentes manifestando o desejo de que, através da exposição agora inaugurada no território, se possa agarrar as oportunidade do desenvolvimento do sector nacional de barcos de recreio, para reforçar a cooperação com o país a este nível.
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No fim do terceiro trimestre do corrente ano havia 5.317 trabalhadores nos 27 bancos de Macau, ou seja, mais 2,9% face ao terceiro trimestre de 2011. Em termos de profissão, existiam 1.158 directores e quadros dirigentes de empresas, isto é, mais 13,1%. Para além daqueles existiam também, 2.347 empregados administrativos, dos quais 861 eram empregados de balcão, informam os Serviços de Estatística e Censos. Em Setembro de 2012, a remuneração média (excluindo os prémios e subsídios) dos trabalhadores a tempo completo foi de 21.150 Patacas, correspondendo a um acréscimo de 6,3% em comparação com o mesmo mês de 2011. A remuneração média dos empregados de balcão e dos técnicos e profissionais de nível intermédio atingiu 12.330 Patacas e 18.230 Patacas, respectivamente, apresentando aumentos de 6,8% e 4,2%, respectivamente, face ao mês homólogo do ano anterior. No fim do terceiro trimestre deste ano existiam 155 postos vagos no sector bancário que corresponderam a uma descida de 8,3% em relação ao idêntico período de 2011. Destaca-se que 82 daquelas vagas se destinavam a empregados administrativos e destas 45 pertenciam a empregados de balcão. Em termos de requisitos de recrutamento, 59,4% das vagas exigiam experiência profissional e 72,3% requeriam o grau de ensino superior. Além do cantonense, as línguas preferidas foram o mandarim (95,5%) e o inglês (81,9%). Durante o terceiro trimestre de 2012, o número de trabalhadores recrutados no sector bancário atingiu 383, representando uma redução de 2,0 pontos percentuais na taxa de trabalhadores recrutados (7,3%), face ao trimestre homólogo de 2011. A taxa de rotatividade e a taxa de vagas no sector bancário alcançou 5,7% e 2,9%, respectivamente, isto é, subiu ligeiramente 0,2 e 0,4 pontos percentuais, respectivamente, indicando que a mobilidade dos recursos humanos é estável.
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No Relatório das Linhas de Acção Governativa 2013, o Chefe do Executivo propõe elevar, no próximo ano, a pensão para idosos e o subsídio para idosos, respectivamente para 3.000 e 6.600 patacas por mês, e paralelamente, estudar a atribuição conjunta desses dois benefícios, permitindo que o nível de protecção pós-aposentação fique superior ao valor do risco social, a fim de proporcionar, com os demais apoios e benefícios, vários suportes na vida pós-aposentação dos idosos. A par disso, prevê-se, no próximo ano, promover activamente o aumento do montante das contribuições do Regime da Segurança Social do primeiro nível e os trabalhos legislativos do Regime de Previdência Central do segundo nível, no intuito de facilitar os regimes a desenvolver-se, estavelmente, em direcção aos mecanismos eficientes de longo prazo. Sugere-se também aumentar, gradualmente, o valor de contribuições do Regime da Segurança Social, para que tal parte volte a ficar num nível razoável em comparação com a despesa decorrente das prestações. Ao mesmo tempo, com a finalidade de garantir o desenvolvimento financeiro do regime, adiar o aumento do montante das contribuições, aliviar os impactos causados aos indivíduos e empresas bem como responder às reivindicações da sociedade sobre o aumento do nível de protecção pós-aposentação, o governo da RAEM irá injectar, nos próximos quatro anos, um total de 37 mil milhões de patacas e propor elevar, no próximo ano, a pensão para idosos para 3.000 patacas, por outro lado, ainda estudará a inclusão do subsídio par idosos no âmbito do FSS a atribuir, permitindo que o nível geral de protecção pós-aposentação atinga 3.550 patacas por mês ( por cada mês, 3.000 patacas da pensão para idosos mais 550 patacas do subsídio para idosos), um nível superior ao valor de risco social. Em face da tendência de envelhecimento social, o governo da RAEM salienta os apoios aos idodos, que não podem depender apenas da pensão para idosos, mas de harmonia com os preconizados pelo banco mundial em relação à consolidação do regime de segurança social, passam por canalizar os recursos em diversos níveis para proporcionar vários apoios aos idosos, como por exemplo, sistema de saúdo gratuito, habitação, beneficiários e subsídios, cuidado comunitário bem como assistência familiar entre os outros serviços abrangentes, só assim é que se pode permitir aos idosos passarem os seus últimos dias na zona comunitária que conhecem bem. A proposta sobre o ajustamento dos montantes das contribuições e da pensão para idosos já foi entregue ao Conselho Permanente de Concertação Social para discussão, podendo ser, de imediato, implementada depois das partes laboral e patronal atingirem o consenso. Futuramente, o Governo da RAEM ainda irá aumentar progressivamente as contribuições para que os regimes funcionem, de forma permanente e com firmeza; a proposta sobre as contribuições no Regime de Previdência Central, aplicação das verbas bem como a adesão dos fundos privados de pensão já foi concluída preliminarmente, e neste momento, o FSS, a Autoridade Monetária de Macau e o sector de seguro estão a discutir, de forma profunda, a operação prática, e após a consulta dirigida à sociedade, irá entrar no processo de legislação.
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Com base no imposto de selo de transmissão de bens do trimestre em análise transaccionaram-se 6.766 fracções autónomas pelo valor de 26,93 mil milhões de Patacas, que desceu 13,8% e 13,3%, respectivamente, em relação ao segundo trimestre de 2012. Destaca-se que foram transaccionadas 4.475 fracções autónomas destinadas à habitação, pelo valor de 19,75 mil milhões de Patacas, as quais diminuíram 19,4% em número e 15,6% em valor, face ao trimestre anterior. O número e o valor dos residentes de Macau que compraram fracções autónomas habitacionais correspondeu a 88,2% e 83,2%, respectivamente, informam os Serviços de Estatística e Censos. No terceiro trimestre, transaccionaram-se 45,9% das fracções autónomas habitacionais por um preço inferior a três milhões de Patacas e 25,5% por um preço igual ou superior a seis milhões de Patacas. Relativamente ao ano de construção dos edifícios, transaccionaram-se 1.517 (33,9% do total) fracções autónomas habitacionais de edifícios construídos a partir de 2010 (incluem-se 1.165 fracções autónomas de edifícios ainda não concluídos) e 1.451 pertencentes a edifícios construídos entre "1990 e 1999". Quanto à área, transaccionaram-se 2.345 fracções autónomas habitacionais, cujas áreas variavam entre os 50 e os 99,9 metros quadrados, as quais representaram 52,4% do total. As fracções com áreas inferiores a 50 metros quadrados representaram 28,2%. Observou-se que o preço médio por metro quadrado (área útil) das fracções autónomas habitacionais transaccionadas equivaleu a 58.305 Patacas no trimestre de referência, subindo 5,2% em termos trimestrais. O preço médio por metro quadrado das fracções autónomas habitacionais transaccionadas na Península de Macau, na Taipa e em Coloane, foram de 51.662 Patacas, 67.579 Patacas e 81.928 Patacas, respectivamente, cresceram 8,9%, 1,2% e 4,8%, respectivamente, em relação ao trimestre precedente. Na vertente do ano de construção o preço médio das fracções autónomas habitacionais transaccionadas, dos edifícios construídos entre "1990 e 1999" foi de 45.593 Patacas por metro quadrado, aumentando 9,0% face ao segundo trimestre de 2012. Quanto à área, refira-se que 45.862 Patacas foi o preço médio por metro quadrado das fracções autónomas habitacionais, com área inferior a 50 metros quadrados, ou seja, subiu 8,0%, em termos trimestrais e que 80.682 Patacas correspondeu ao preço médio por metro quadrado das fracções com área igual ou superior a 150 metros quadrados, isto é, diminuiu 4,4%, comparativamente ao observado no trimestre precedente. Por seu turno, o preço médio por metro quadrado das fracções autónomas transaccionadas destinadas a escritórios atingiu as 49.245 Patacas, assinalando um acréscimo de 3,1% relativamente ao verificado no trimestre anterior, enquanto o das fracções destinadas à indústria se situou nas 18.844 Patacas, isto é, mais 0,5%. Nos três primeiros trimestres de 2012, transaccionaram-se 18.203 fracções autónomas pelo valor de 69,69 mil milhões de Patacas, que decresceram 24,4% em número e acresceram 5,4% em valor, face ao mesmo período de 2011. Destaca-se que foram transaccionadas 12.374 fracções autónomas destinadas à habitação pelo valor de 51,45 mil milhões de Patacas, as quais baixaram 17,5% em número e 2,2% em valor, em termos anuais. No terceiro trimestre do corrente ano, realizaram-se 3.497 contratos de compra e venda de imóveis, menos 1,0%, que envolveram transacções de 4.127 imóveis, tendo caído 5,3%, face ao segundo trimestre. Refira-se que se assinaram 2.619 contratos de crédito hipotecário à habitação no trimestre em análise, o que representou uma redução ligeira de 0,5% em comparação com o trimestre precedente. Concluíram-se 612.904 metros quadrados da área bruta de construção no terceiro trimestre de 2012, correspondentes a 1.573 fracções autónomas, destas 1.502 destinavam-se à habitação. Nos edifícios concluídos estavam disponíveis 1.319 e 188 lugares de estacionamento para automóveis e motociclos, respectivamente. Nos três primeiros trimestres deste ano, concluíram-se 1.560.013 metros quadrados da área bruta de construção, equivalentes a 2.499 fracções autónomas. Destas 2.404 destinavam-se à habitação.
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O Conselho de Consumidores divulga ao público o novo resultado da ''investigação específica sobre os preços do champô e do gel de banho'', o qual reflecte que o preço dos vários champôs investigados baixou 12% em alguns locais de comércio a retalho, enquanto o preço dos géis de banho se mantém estável. A referida investigação foi levada a cabo no dia 13 de Novembro, em que o Conselho de Consumidores recolheu os preços dos 8 champôs e géis de banho nos 32 locais de venda que incluem supermercados e farmácias. Comparando com a investigação realizada em Setembro, constatam-se na presente recolha de preços diferentes níveis de decréscimo nos preços dos 4 champôs investigados, sendo de salientar que o preço de ''Pantene Pro-V Shampoo/750ml'' sofreu um decréscimo mais notável, ou seja, a taxa de decréscimo do preço deste produto oscila entre 3% e 12% em vários locais de venda. O preço do champô supramencionado, porém, subiu 18% na loja Watsons (Rotunda de Carlos da Maia) porque já não está vendido em saldos como na investigação anterior. De modo geral, o preço do referido produto varia entre $56,00 e $60,00. Nesta investigação, o produto que tem a maior diferença de preços ainda é ''Dove damage Therapy intensive Repair Shampoo/700ml'', cujos preços mais elevado e mais baixo se fixam em MOP$59,90 e MOP$39,70, o que representa uma taxa de diferença de preços até cerca de 51%. No que toca aos géis de banho, o preço destes produtos mantém-se estável e a diferença de preços dum mesmo produto ronda entre 20% e 30%. O gel de banho com a maior diferença de preços é ''Dove Beauty Nourishing Body Wash/1000ml'', cujos preços mais alto e mais baixo são de $48,00 e $37,00, pelo que a sua diferença de preços fica em 29,7%. O Conselho de Consumidores chama a atenção dos consumidores ao facto de que um produto pode ter preço diferente em lojas sitas em distintas zonas do Território apesar de serem pertencentes à mesma cadeia de supermercados. Para obter dados mais pormenorizados da presente investigação, pode visitar o ''Posto das Informações de Preços dos Determinados Produtos'' na página electrónica deste Conselho (www.consumer.gov.mo) ou aceder à aplicação informática para iPhone e Android ''Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados'', em que pode fazer comparação de preços entre diversos locais de venda, de modo a fazer compras de forma mais esperta. Para qualquer consulta queira contactar-nos pela linha aberta deste Conselho: 89889315.
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Com intuito de aprofundar os conhecimentos da Protecção de Dados Pessoais, o Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais(adiante designado por "este Gabinete") organizou um concurso da criação de Yonkoma (histórias em quadrinhos) sobre a Lei da Protecção de Dados Pessoais durante os passados meses de Setembro e Outubro, no qual foi criado dois grupos para participação: grupo de estudantes e grupo aberto que entregaram ao todo 35 obras. Após a classificação, a Sra. Tang Hio Ian e a Sra. Ho Man Wai sagraram-se campeões do grupo de estudantes e do grupo aberto, os prémios serão entregues na cerimónia para o efeito cuja data será notificada posteriormente. O concurso cria dois grupos para participação: grupo de estudantes (destina-se aos estudantes de tempo inteiro das escolas secundárias) e grupo aberto (destina-se a todos os residentes de Macau superior a 18 anos), os participantes criam caricaturas sobre os 7 temas fornecidos por este Gabinete que incluem elaboração de políticas do tratamento de dados pessoais, segurança informática, direito de informação, direito de acesso e rectificação, direito de oposição, direito de indemnização, e sigilo profissional. Até a data do fecho do concurso no fim do passado mês de Outubro, são recebidas 35 obras ao todo. A seguir, este Gabinete convidaram os famosos caricaturistas de Macau Sr. Chan Wai Fai, Sr. Chou Cheong Hong, Sr. Michael Wong e o coordenador adjunto deste Gabinete Sr. Yang Chongwei como júri para a classificação, seleccionando as obras premiadas na base dos critérios da expressão dos temas, criatividade, composição e qualidade global. A classificação dos 4 membros do júri resulta a lista dos premiados: para o grupo de estudantes, a Sra. Tang Hio Ian fica no primeiro classificados, a Sra. Lei Sio Tek segundo lugar e a Sra. Ip Chu Ian terceiro lugar, e os 5 premiados de excelência são os senhores Lao Hio Man, Chao Weng I, Lao Meng Lei, Lai Cheng Man, Ieong Pou I; para o grupo aberto, a Sra. Ho Man Wai fica no primeiro classificados, Sr. Lo Ka Hou segundo lugar e a Sra. Pun Man San terceiro lugar, e os 5 premiados de excelência são os senhores Wong Ka Shuen, Lee Lai Ieng, Ho Man Wai, Kou Lai I, Kau Hong Pong. Os premiados serão notificados para o efeito de entrega do prémio, e a lista já está disponível no website deste Gabinete para a consulta dos interessados. Os premiados dos 2 grupos receberão os respectivos troféus e prémios em cupão de compra nos montantes entre 500 e 5000 patacas. Após a entrada em vigor da Lei da Protecção de Dados Pessoais, este Gabinete tem promovido de formas diferentes a divulgação da lei, o presente concurso visa a transmissão das mensagens da protecção de dados pessoais através da criação de Yonkoma. E as obras premiadas serão utilizadas para as campanhas de divulgação e sensibilização deste Gabinete. O GPDP continuará a organizar as mesmas campanhas a fim de sensibilizar os cidadãos de Macau para tomar mais conhecimentos da lei e cumprí-la, incentivando em conjunto o desenvolvimento do trabalho da protecção de dados pessoais.
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Ao procederem à amostragem de rotina dos leites em pó infantis à venda no mercado de Macau, os Serviços de Saúde detectaram que o conteúdo bacteriano do leite em pó "Nature's Baby Formula Stage 1" de embalagem 399g, fabricado pela Nature's Nutritional Labs, LLC nos E.U.A., com o lote n.º 1202109, não cumpre a norma. Com o intuito de proteger a saúde do público e como medida preventiva, os Serviços de Saúde solicitaram ao importador do leite em pó infantil em causa a recolha dos produtos do lote supramencionado e, às empresas, a suspensão de fornecimento do mesmo lote aos cidadãos, apelando em simultâneo aos cidadãos para não comprarem, nem consumirem mais este lote de produto. Caso os cidadãos tenham adquirido o produto do lote em causa, não devem mais consumi-lo e devem proceder à sua entrega no Departamento de Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde que se situa na Avenida do Sidónio Pais, n.o 51, Edifício "China Plaza", 2.o andar, para o devido seguimento. Para o esclarecimento de dúvidas, os cidadãos podem recorrer ao Departamento de Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde, durante a hora de expediente, pelo telefone n.o 8598 3520 ou, fora da hora de expediente, através da linha aberta n.o 6683 3329.
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A fim de garantir o funcionamento estável do equipamento electromecânico das instalações da DSSOPT e da DSAT e elevar a sua eficiência, veio a DSSOPT hoje (dia 15 de Novembro) efectuar o acto público de abertura das propostas relativas ao concurso público para prestação de serviços de reparação e manutenção pelo período de 1 ano (todo o ano de 2013), que contou com a participação no total de 7 empresas. No concurso público para prestação dos serviços de reparação e manutenção do sistema electromecânico das instalações públicas situadas na Estrada de D. Maria II, n.º 33, (de Janeiro a Dezembro de 2013) participaram num total de 7 empresas, em que à exclusão de uma empresa que foi excluída por falta de entrega de documentos, todas as demais foram admitidas para a fase seguinte. O preço proposto variou entre cerca de MOP$ 1.816.000,00 e MOP$ 4.140.000,00. Na fase seguinte a DSSOPT, entidade responsável pela realização do concurso, irá apreciar as propostas segundo o preço global proposto, plano de trabalhos, experiência de trabalho, integridade e honestidade, mas também tendo em conta o registo de mão-de-obra ilegal, utilização de trabalhadores em desvio de funções ou que exerçam funções em locais que não coincidam com os previamente autorizados ou atraso de pagamento de salários. O objecto do presente concurso compreende a prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema electromecânico do espaço comum das instalações da DSSOPT e da DSAT, incluindo sistema de ar condicionado, sistema BMS, sistema de fornecimento de energia eléctrica e de iluminação, sistema de geradores de reserva e de pára-raios, sistema de abastecimento de água e de drenagem, sistema de combate contra incêndio, elevadores e escadas rolantes, sistema de plataformas suspensas, public address system e outros equipamentos. Acto público de abertura das propostas relativas ao concurso público para prestação de serviços de reparação e manutenção do sistema electromecânico das instalações públicas situadas na Estrada de D. Maria II n.º 33 (de Janeiro a Dezembro de 2013)
(* vide em anexo)
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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST), em conjunto com operadores turísticos de Macau, participou hoje (dia 15), em Xangai, na abertura da "China International Travel Mart" (CITM), para fortalecimento de ligações com operadores da indústria turística do Interior da China e internacionais, e divulgar Macau, posicionado como Centro Mundial de Turismo e Lazer. Esta manhã, antes da abertura da feira, o vice-presidente da Administração Nacional de Turismo da China, Du Jiang, reuniu com membros das delegações de Macau e Hong Kong ao certame. Com a duração de quatro dias, a CITM 2012 decorre até 18 de Novembro no Novo Centro Internacional de Exposições de Xangai. A subdirectora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes, acompanhada pela chefe do Departamento de Promoção Turística, Betty Fok, e outros funcionários da DST, bem como mais de 40 operadores turísticos de Macau, representantes de 19 companhias, entre hotéis, agências de viagens e uma transportadora aérea, entre outros, participam no evento. O stand da DST, com uma área perto de 200 metros quadrados, é dedicado ao tema Momentos Memoráveis - Sentir Macau, que divulga Macau através da arquitectura de estilo chinês e ocidental que caracterizam o turismo da cidade. O stand serve também como base de contactos entre os operadores turísticos de Macau e homólogos locais e distribuição de material de informação turística. Através da participação na feira, a DST pretende apresentar aos operadores turísticos internacionais, do Interior da China e ao público em geral, os novos desenvolvimentos da cidade e o posicionamento de Macau como Centro Mundial de Turismo e Lazer. Ao mesmo tempo, tem também como objectivo atrair visitantes a deslocarem-se a Macau e sentir o intercruzamento da cultura chinesa e ocidental único da cidade. Esta manhã, antes da abertura da feira, o vice-presidente da Administração Nacional de Turismo da China (CNTA), Du Jiang, acompanhado do director para os Assuntos de Turismo de Hong Kong, Macau e Taiwan da CNTA, Liu Kezhi, reuniu com a DST, o "Hong Kong Tourism Board" e o Conselho da Indústria Turística de Hong Kong, a par com a Associação das Agências de Turismo de Macau. Na reunião, as partes realizaram uma actualização sobre as respectivas indústrias de turismo e trocaram ideias sobre o desenvolvimento do sector e como incrementar a cooperação, entre outros temas. Organizada pela Administração do Turismo da China, o Governo Popular de Xangai e a Administração da Aviação Civil da China, a CITM 2012 é uma das maiores feiras profissionais de turismo na Ásia. O evento permite aos operadores turísticos de Macau divulgar e realizar promoção de vendas dos seus produtos turísticos, funcionando como uma importante plataforma de contactos de turismo. Desde 2001, o evento é organizado anualmente, alternadamente, em Xangai e Kunming, na província de Yunnan. Durante a feira, é aguardado grande número de inquéritos por parte de operadores turísticos do Interior da China e internacionais, e solicitação de informações por parte do público do Interior da China sobre Macau e como viajar para a cidade.
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